LICITAções - LAPA
| Data de publicação | 22 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (181) – 65
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Despacho Nº 137/2022
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6042.2022/0002458-7
DESPACHO
Nos termos da competência a mim outorgada pela Lei
Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e
a luz do Decreto Municipal nº 44.279/03, artigos 6º e 18, tendo
em vista os elementos contidos no presente os quais acolho
e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer da
Assessoria Jurídica, em conformidade com o inciso III do Artigo
22 da Lei Federal nº 8666/93, Leis Municipais n°s 13.278/02 e
14.145/06 e demais normas complementares, bem como altera-
ções subsequentes:
I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licita-
tório em questão, conforme o disposto no parágrafo único do
artigo 1º do Decreto nº 48.042/06;
II. AUTORIZO a abertura de pleito licitatório na modalida-
de Convite, para contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA FRANCISCO DO REGO MONTEIRO- VILA FACHI-
NI – SÃO PAULO -SP, onerando a dotação orçamentária 55.10
.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 conforme Nota de Reserva
nº 55.132/2022, no valor estimado de R$ 120.463,94 (cento
e vinte mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e
quatro centavos);
III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº
070936989;
IV. DESIGNO a Comissão Permanente de Licitações, instituí-
da pela Portaria nº 42/2022/SUB-JA/GAB, para processamento e
julgamento da presente licitação;
V. PUBLIQUE-SE;
VI. ENCAMINHE-SE a CPL para as demais providências
pertinentes a Licitação.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 24/SUB-JA/2022
PROCESSO Nº 6042.2022/0002458-7
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO DO REGO
MONTEIRO- VILA FACHINI – SÃO PAULO -SP.
Encontra-se aberto, na SUBPREFEITURA JABAQUA-
RA, CARTA CONVITE de nº 24/SUB-JA/2022 (Processo nº
6042.2022/0002458-7) para Revitalização da Praça Francisco
do Rego Monteiro - Vila Fachini - São Paulo - SP, conforme
Memorial Descritivo- Anexo I do Edital.
A entrega dos envelopes deverá ser realizada impreterivel-
mente no dia 30/09/2022 até as 10h00, na Coordenadoria de
Administração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, situada
na Avenida Engº Armando de Arruda Pereira, 2314 - 4º Andar -
Jabaquara - São Paulo/SP.
A abertura dos envelopes será efetuada em sessão pú-
blica no dia 30/09/2022 às 14h00 na Coordenadoria de
Administração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, situada
na Avenida Engº Armando de Arruda Pereira, 2314 - 4º Andar -
Jabaquara - São Paulo/SP.
O Edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente por "download" na página http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE
21/09/2022 - PÁG-74,
Processo: 6042.2019/0000487-4
RETIFICO o Despacho em Doc de 21/09/2022, página 74
como segue:
Onde se lê: prorrogação ... período de 22/09/2022 a
21/03/2022
Leia-se : prorrogação ... período de 22/09/2022 a
21/03/2023
Onde se lê : o custo total... importa em R$ 1.756.396,44
Leia-se : o custo total ... importa em R$ 1.734.759,68
Onde se lê : R$ 480.796,44 (quatrocentos e oitenta mil
setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos)
como previsão de reajuste
Leia-se : R$ 459.159,68 (quatrocentos e cinquenta e nove
mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos)
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
6043.2022/0001196-0 - LICITAÇÃO: REQUISI-
ÇÃO INICIAL
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: I - Pela competência a mim outorgada na
conformidade do inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n°
8.666/1993 e no inciso I, § 2º do artigo 18 do Decreto n°
44.279/2003, em especial, a decisão proferida pela CPL, refe-
rente ao certame licitatório denominado Convite nº 08/SUB-
-JT/22, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para
a execução de obras e serviços de revitalização na praça da
Rua Dr Nelson Saad, com prazo de execução de 60 (sessenta)
dias. Razão pela qual, com fulcro no inciso VII do artigo 38 da
Lei Federal n° 8.666/1993, combinado com as disposições con-
tidas no inciso I do § 2º do artigo 18 do Decreto Municipal n°
44.279/2003, HOMOLOGO a decisão que considerou vencedora
do certame a empresa FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS, CNPJ Nº 57.182.115/0001-61, com o valor total
de R$ 149.707,33 (cento e quarenta e nove mil setecentos e
sete reais e trinta e três centavos), conforme Proposta Comer-
cial apresentada, que irá onerar a dotação orcamentária n° 46
.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente
conforme Nota de Reserva nº 42.710/2022, devendo os recursos
serem apropriados dentro do exercício vigente, devendo os
recursos serem apropriados dentro do exercício vigente. Em
consequencia, ADJUDICO o objeto do presente certame para
a empresa vencedora. II. No futuro contrato, fica DESIGNADO
o servidor PAULO DE TARSO FIALHO DIAS RF 752.628.4 na
qualidade de fiscal, em conformidade com o Decreto Municipal
nº 58.873/14.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI N° 6044.2020/0003346-0
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, Art. 15, inciso II e Artigo 57, inciso II da Lei Federal n
º 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02, artigo 3º da Lei Muni-
cipal nº 13.278/2002, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e De-
creto nº 61.004/2022 , memória de calculo em SEI: 069229898
e Parecer Jurídico em SEI 069674674
AUTORIZO, o aditamento do ajuste celebrado com a SERG
PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, INSCRI-
TA NO CNPJ/MF SOB Nº 65.853.889/0001-03, consubstanciado
ATA DE ABERTURA DO CONVITE Nº 15/SUB-
-JA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6042.2022/0002372-6
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZA-
ÇÃO DA ESCADARIA NA RUA DEPUTADO FERNANDO MAURO
- JABAQUARA - SÃO PAULO- SP
DATA: 21/09/2022
HORÁRIO: 14:00 HORAS
Ao vigésimo primeiro dia do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e dois, às 14h00, reuniram-se na Coordenadoria
de Administração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, sita
à Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2.314 - 4º
andar - São Paulo - S.P, os membros da Comissão de Licitações
da SUB-JA nomeados pela Portaria n.º 42/SUB-JA/GAB/2022
I - Foram convidadas as seguintes empresas: THI ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ 09.195.930/0001-12;
ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ 02.887.746/0001-94; MUDE CONSTRUTORA E
INCOPORADORA LTDA - CNPJ 03.069.088/0001-96; NOVA JRA
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 44.721.630/0001-20 e S.C.
ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 10.599.775/0001-89.
II - A empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIREILI
– CNPJ: 34.730.331/0001-07 manifestou interesse em participar
dentro do prazo previsto no item 2.1 do Edital.
III - No horário estabelecido no preâmbulo do CONVITE
N° 15/SUB-JA/2022 protocolaram os envelopes nº 01 e 02
as empresas THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ
09.195.930/0001-12; MUDE CONSTRUTORA E INCOPORADORA
LTDA - CNPJ 03.069.088/0001-96 e S.C. ENGENHARIA EIRELI -
CNPJ 10.599.775/0001-89.
IV - A seguir, após procedermos à verificação da regu-
laridade externa dos envelopes, e constatado a ausência de
irregularidades, o Presidente da Comissão realizou a abertura
das Propostas para análise e julgamento, obtendo como re-
sultado classificatório provisório as empresas: 1º) S.C. ENGE-
NHARIA EIRELI - CNPJ 10.599.775/0001-89 pelo valor total
de R$ 123.636,14 (cento e vinte e três mil seiscentos e trinta
e seis reais e quatorze centavos); 2ª) MUDE CONSTRUTORA E
INCOPORADORA LTDA - CNPJ 03.069.088/0001-96 pelo valor
total de R$ 123.969,04 (cento e vinte e três mil novecentos e
sessenta e nove reais e quatro centavos); 3ª) THI ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA - CNPJ 09.195.930/0001-12 pelo valor
total de R$ 125.351,06 (cento e vinte e cinco mil trezentos e
cinquenta e um reais e seis centavos).
V- A seguir a Comissão, promoveu-se a abertura do enve-
lope de habilitação - nº 02 da primeira colocada, S.C. ENGE-
NHARIA EIRELI - CNPJ 10.599.775/0001-89. Os documentos de
habilitação foram examinados e rubricados pela Comissão, no
tocante, o servidor, Arquiteto Mauricio Bousi R.F. 912.198.6 efe-
tuou a análise dos documentos de comprovação de capacidade
técnica, concomitantemente, a Comissão realizou a verificação
e análise de todos os outros documentos de habilitação. No
tocante, a comissão constatou a regularidade e diante do pleno
atendimento das condições do Edital a Comissão CLASSIFI-
CA e DECLARA vencedora a empresa S.C. ENGENHARIA
EIRELI - CNPJ 10.599.775/0001-89 pelo valor total de R$
123.636,14 (cento e vinte e três mil seiscentos e trinta e
seis reais e quatorze centavos).
VI - Decorrido o prazo de 02 (dois) dias úteis, para eventual
interposição de recurso administrativo, conforme artigo 109,
parágrafo 6º da Lei Federal nº 8666/93 e suas atualizações.
Findo o qual, o processo será encaminhado ao Sr. Subprefeito
para, a seu critério, proceder a Homologação do procedimento
e a Adjudicação do objeto para a licitante cuja proposta foi
declarada vencedora.
Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata, a
qual lida e achada conforme, segue assinada pelos membros
da Comissão.
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Despacho Nº 135/2022
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6042.2022/0002018-2
DESPACHO
Nos termos da competência a mim outorgada pela Lei
Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e
a luz do Decreto Municipal nº 44.279/03, artigos 6º e 18, tendo
em vista os elementos contidos no presente os quais acolho
e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer da
Assessoria Jurídica, em conformidade com o inciso III do Artigo
22 da Lei Federal nº 8666/93, Leis Municipais n°s 13.278/02 e
14.145/06 e demais normas complementares, bem como altera-
ções subsequentes:
I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licita-
tório em questão, conforme o disposto no parágrafo único do
artigo 1º do Decreto nº 48.042/06;
II. AUTORIZO a abertura de pleito licitatório na mo-
dalidade Convite, para contratação de empresa para
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HASHIRO MIYASAKI – PQ JA-
BAQUARA – SÃO PAULO-SP, onerando a dotação orçamentá-
ria 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 conforme Nota de
Reserva nº 53.712/2022, no valor estimado de R$ 212.017,35
(duzentos e doze mil dezessete reais e trinta e cinco centavos);
III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº
070930007;
IV. DESIGNO a Comissão Permanente de Licitações, instituí-
da pela Portaria nº 42/2022/SUB-JA/GAB, para processamento e
julgamento da presente licitação;
V. PUBLIQUE-SE;
VI. ENCAMINHE-SE a CPL para as demais providências
pertinentes a Licitação.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 23/SUB-JA/2022
PROCESSO Nº 6042.2022/0002018-2
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HASHIRO MIYASAKI –
PQ JABAQUARA – SÃO PAULO-SP.
Encontra-se aberto, na SUBPREFEITURA JABAQUA-
RA, CARTA CONVITE de nº 23/SUB-JA/2022 (Processo nº
6042.2022/0002018-2) para Revitalização da Praça Hashiro
Miyasaki - Pq. Jabaquara - São Paulo - SP, conforme Memorial
Descritivo- Anexo I do Edital.
A entrega dos envelopes deverá ser realizada impreterivel-
mente no dia 30/09/2022 até as 10h00, na Coordenadoria de
Administração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, situada
na Avenida Engº Armando de Arruda Pereira, 2314 - 4º Andar -
Jabaquara - São Paulo/SP.
A abertura dos envelopes será efetuada em sessão pú-
blica no dia 30/09/2022 às 10h30 na Coordenadoria de
Administração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, situada
na Avenida Engº Armando de Arruda Pereira, 2314 - 4º Andar -
Jabaquara - São Paulo/SP.
O Edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente por "download" na página http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
pelo valor total de R$ 238.885,50 (duzentos e trinta e oito mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); 2ª) THI
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 09.195.930/0001-
12 pelo valor total de R$ 244.091,05 (duzentos e quarenta
e quatro mil noventa e um reais e cinco centavos); 3ª) JMN
CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ 24.612.247/0001-27 pelo va-
lor total de R$ 245.544,68 (duzentos e quarenta e cinco mil
quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centa-
vos); 4ª) ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA - CNPJ 65.035.222/0001-95 pelo valor total de R$
246.626,11 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e
seis reais e onze centavos); 5ª) SC ENGENHARIA EIRELI - CNPJ
10.599.775/0001-89 pelo valor total de R$ 246.644,71 (duzen-
tos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e
setenta e um centavos).
V- A seguir a Comissão, promoveu-se a abertura do enve-
lope de habilitação - nº 02 da primeira colocada, MUDE CONS-
TRUTORA E INNCORPORADORA LTDA - CNPJ 03.069.088/0001-
96. Os documentos de habilitação foram examinados e
rubricados pela Comissão, no tocante, o membro da comissão,
Engenheiro Sandro Octaviani efetuou a análise dos documentos
de comprovação de capacidade técnica, concomitantemente, a
Comissão realizou a verificação e análise de todos os outros
documentos de habilitação. No tocante, a comissão constatou
a regularidade e diante do pleno atendimento das condições
do Edital a Comissão CLASSIFICA e DECLARA vencedora
a empresa MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA - CNPJ 03.069.088/0001-96 pelo valor total de R$
238.885,50 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta centavos).
VI - Decorrido o prazo de 02 (dois) dias úteis, para eventual
interposição de recurso administrativo, conforme artigo 109,
parágrafo 6º da Lei Federal nº 8666/93 e suas atualizações.
Findo o qual, o processo será encaminhado ao Sr. Subprefeito
para, a seu critério, proceder a Homologação do procedimento
e a Adjudicação do objeto para a licitante cuja proposta foi
declarada vencedora.
Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata, a
qual lida e achada conforme, segue assinada pelos membros
da Comissão.
ATA DE ABERTURA DO CONVITE Nº 12/SUB-
-JA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6042.2022/0002026-3
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALI-
ZAÇÃO DA PRAÇA MARI YOSHIMOTO - RUA DOS CURUPIÁS,
77 - JABAQUARA - SÃO PAULO- SP
DATA: 21/09/2022
HORÁRIO: 10:30 HORAS
Ao vigésimo primeiro dia do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e dois, às 10h30, reuniram-se na Coordenadoria
de Administração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, sita
à Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2.314 - 4º
andar - São Paulo - S.P, os membros da Comissão de Licitações
da SUB-JA nomeados pela Portaria n.º 42/SUB-JA/GAB/2022
I - Foram convidadas as seguintes empresas: R18 OBRAS
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 02.887.746/0001-94; FÓRMULA
INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP - CNPJ
57.182.115/0001-61; DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ 06.297.348/0001-07; SC ENGENHARIA EIRELI -
CNPJ 10.599.775/0001-89; ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 65.035.222/0001-95 e THI
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ 09.195.930/0001-
12.
II - A empresa D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
-EPP - CNPJ: 00.971.575/0001-51 manifestou interesse em
participar dentro do prazo previsto no item 2.1 do Edital.
III - No horário estabelecido no preâmbulo do CONVI-
TE N° 12/SUB-JA/2022 protocolaram os envelopes nº
01 e 02 as empresas R18 OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
02.887.746/0001-94; DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ 06.297.348/0001-07; SC ENGENHARIA EIRELI -
CNPJ 10.599.775/0001-89; ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 65.035.222/0001-95; THI
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ 09.195.930/0001-
12 e D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ:
00.971.575/0001-51.
IV - A seguir, após procedermos à verificação da regu-
laridade externa dos envelopes, e constatado a ausência de
irregularidades, o Presidente da Comissão realizou a abertura
das Propostas para análise e julgamento, obtendo como resul-
tado classificatório provisório as empresas: 1º) R18 OBRAS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 02.887.746/0001-94 pelo valor total de
R$ 165.163,61 (cento e sessenta e cinco mil cento e sessenta
e três reais e sessenta e um centavos); 2ª) SC ENGENHARIA
EIRELI - CNPJ 10.599.775/0001-89 pelo valor total de R$
166.919,81 (cento e sessenta e seis mil novecentos e deze-
nove reais e oitenta e um centavos); 3ª) THI ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA - CNPJ 09.195.930/0001-12 pelo valor
total de R$ 167.865,46 (cento e sessenta e sete mil oitocentos
e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); 4ª) DEKTON
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.297.348/0001-
07 pelo valor total de R$ 168.865,13 (cento e sessenta e
oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e treze centavos);
5ª) D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ:
00.971.575/0001-51 pelo valor total de R$ 168.865,14 (cento e
sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quator-
ze centavos); 6ª) ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 65.035.222/0001-95 pelo valor total de
R$ 169.615,46 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e quinze
reais e quarenta e seis centavos).
V- A seguir a Comissão, promoveu-se a abertura do
envelope de habilitação - nº 02 da primeira colocada, R18
OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 02.887.746/0001-94. Os
documentos de habilitação foram examinados e rubricados
pela Comissão, no tocante, o membro da comissão, Enge-
nheiro Sandro Octaviani efetuou a análise dos documentos
de comprovação de capacidade técnica, concomitantemente,
a Comissão realizou a verificação e análise de todos os
outros documentos de habilitação. No tocante, a comissão
constatou a regularidade e diante do pleno atendimento
das condições do Edital a Comissão CLASSIFICA e DE-
CLARA vencedora a empresa R18 OBRAS E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ 02.887.746/0001-94 pelo valor total de R$
165.163,61 (cento e sessenta e cinco mil cento e ses-
senta e três reais e sessenta e um centavos).
VI - Decorrido o prazo de 02 (dois) dias úteis, para eventual
interposição de recurso administrativo, conforme artigo 109,
parágrafo 6º da Lei Federal nº 8666/93 e suas atualizações.
Findo o qual, o processo será encaminhado ao Sr. Subprefeito
para, a seu critério, proceder a Homologação do procedimento
e a Adjudicação do objeto para a licitante cuja proposta foi
declarada vencedora.
Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata, a
qual lida e achada conforme, segue assinada pelos membros
da Comissão.
MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE
ESCADARIA PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE CORRI-
MÃOS E ILUMINAÇÃO. Rua Registro Velho Alt nº 508 x Rua
Ilha dos Marinheiros Alt nº 18 - Jardim Campos – São Paulo,
de acordo com o memorial descritivo e demais disposições do
edital, e AJUDICO a empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTEN-
ÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
– CNPJ: 20.543.972/0001-30, no valor de R$ 100.771,86 (Cem
mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).
AUTORIZO em consequência, a emissão da Nota de Empenho a
favor da respectiva empresa supracitada, onerando a dotação
nº: 64.10.15.451.3022.1.179.4.4.90.39.00-00. II. O prazo de
execução dos serviços será de até 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir da data indicada na Ordem de inicio de
Serviço III. DESIGNO como gestora do contrato a servidora Engª
Fernanda Tenório da Costa RF 895.438.1 e como fiscal desta
contratação o servidor Engº Marcio Fabio de Oliveira 642.051.6.
IV.PUBLIQUE-SE itens I, II e III. V. A seguir, à SF para emissão da
Nota de Empenho, complemento, liquidação e pagamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SUB-IT/2022
PROCESSO nº 6040.2022/0001498-0
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de serviços de locação de caminhões,
com operadores, motoristas e combustíveis, pelo prazo de
12(doze) meses, conforme descrição constante no termo de
referência – anexo II do EDITAL.
DESPACHO:
I. À Vista dos elementos contidos no presente, em especial
das manifestações precedentes, as quais acolho, notadamente
a da Assessoria Jurídica no link 070756533, e com fundamen-
to na Lei Municipal nº 13.278/2002; Decretos Municipais nº
43.406/2003 alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003,
46.662/2005, 54.102/2013 e 56.475/2015, bem como em con-
formidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93; n°
10.520/2002 e Lei Complementar 123/2006, com as alterações
da Lei Complementar 147/2014. Aprovo o EDITAL e especifica-
ções técnicas juntado ao documento SEI 070742925 e autorizo
a ABERTURA de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
objetivando a Contratação de serviços de locação de cami-
nhões, com operadores, motoristas e combustíveis, pelo prazo
de 12(doze) meses, conforme descrição constante no termo de
referência – anexo II do EDITAL. II. Para o processamento do
Certame designo o Pregoeiro Sr. Wilson Gutenberg Costa, RF:
725.283.8, que terá como auxiliares os servidores integrantes
da equipe de apoio constituída pela Portaria nº 27/SUB-IT/
GAB/2022 nos termos dos artigos 33 a 36 da Lei Municipal nº
17.722/2021 e Decreto 61.377/2022. III. Após, encaminhe-se a
CPL – Comissão Permanente de Licitação para prosseguimento.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 009/SUB-IT/2022
PROCESSO nº 6040.2022/0001498-0
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
CAMINHÕES, COM OPERADORES, MOTORISTAS E COMBUSTÍ-
VEIS, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME DESCRI-
ÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II DO
EDITAL.
A PREFEITURA DE SÃO PAULO, através da SUBPREFEITURA
ITAIM PAULISTA, situada na Av. Marechal Tito, nº 3.012, São
Paulo, Capital, CEP: 08160-195, torna público, para conheci-
mento de quantos possam se interessar, Encontra-se aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/SUB-
-IT/2022, Processo SEI nº 6040.2022/0001498-0, com critério de
julgamento de menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, COM OPERADORES,
MOTORISTAS E COMBUSTÍVEIS, PELO PRAZO DE 12(DOZE)
MESES, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO II DO EDITAL..
A abertura será realizada no dia 05/10/2022 às 10h00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas
interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia
útil que anteceder a abertura, fornecida no setor de Licitações,
na Av. Marechal Tito, nº 3.012 - São Paulo/SP, ou através da
Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.gov.br através da
OC nº 801039801002022OC00008.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA DO CONVITE Nº 14/SUB-
-JA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6042.2022/0002042-5
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNI-
TÁRIOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E INSTALA-
ÇÃO DE CORRIMÃOS EM ESCADARIA – AV. JOSÉ ESTEVÃO DE
MAGALHÃES, 531 – VILA CAMPESTRE – SÃO PAULO/SP
DATA: 20/09/2022
HORÁRIO: 14:00 HORAS
Ao vigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e dois, às 14h00, reuniram-se na Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças da Subprefeitura Jabaquara, sita à Avenida
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2.314 - 4º andar - São
Paulo - S.P, os membros da Comissão de Licitações da SUB-JA
nomeados pela Portaria n.º 42/SUB-JA/GAB/2022
I - Foram convidadas as seguintes empresas: MUDE CONS-
TRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ 03.069.088/0001-
96; SC ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 10.599.775/0001-89;
DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ
06.297.348/0001-07; ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 65.035.222/0001-95 e JMN
CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ 24.612.247/0001-27.
II - As empresas, THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA -
CNPJ: 09.195.930/0001-12; D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP - CNPJ: 00.971.575/0001-51; DPT ENGENHARIA E
ARQUITETURA EIRELI - CNPJ: 34.730.331/0001-07 e MC ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 71.654.446/0001-88,
manifestaram interesse em participar dentro do prazo previsto
no item 2.1 do Edital.
III - No horário estabelecido no preâmbulo do CON-
VITE N° 14/SUB-JA/2022 protocolaram os envelopes nº
01 e 02 as empresas THI ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA - CNPJ: 09.195.930/0001-12, JMN CONSTRUÇOES
LTDA - CNPJ 24.612.247/0001-27, MUDE CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA - CNPJ 03.069.088/0001-96, SC
ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 10.599.775/0001-89 e ERA
TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ 65.035.222/0001-95.
IV - A seguir, após procedermos à verificação da regulari-
dade externa dos envelopes, e constatado a ausência de irre-
gularidades, o Presidente da Comissão realizou a abertura das
Propostas para análise e julgamento, obtendo como resultado
classificatório provisório as empresas: 1º) MUDE CONSTRU-
TORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ 03.069.088/0001-96
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de setembro de 2022 às 05:01:45
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO