LICITAções - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
88 – São Paulo, 67 (107) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 8 de junho de 2022
Haja vista a ausência dos documentos em mídia digital,
concede-se o prazo de 1 (um) dia útil para que ambas as
licitantes apresentem-na em meio físico ou pelo endereço de
eletrônico sehabdil@prefeitura.sp.gov.br.
Feito isso, a Comissão decide submeter os documentos
para análise das áreas técnicas envolvidas, cujo resultado será
divulgado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/.
Encerrada a sessão, nada mais havendo a ser tratado, e
ninguém mais desejando fazer uso da
palavra, foi a presente ata lavrada, e que, lida e acha-
da conforme, segue assinada pelos membros presentes da
Comissão Permanente de Licitação e pelos Representantes
supracitados.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 192/2022, declarado DESERTO,
conforme publicado no DOC nº 97 de 25/05/2022, página 24,
será substituída, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 237/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0012113-3
TENDO POR OBJETO:
**CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR (IODOTERAPIA (Dose
Terapêutica com Iodo 131 até 200 mci)).**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E
TRÊS) DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.com-
prasnet.gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2021/0012113-3
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a reabertura do procedimento licita-
tório na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA
NUCLEAR (IODOTERAPIA (Dose Terapêutica com Iodo 131 até
200 mci)), devendo a despesa onerar a dotação orçamentária
02.00.02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00.00, conforme
documento lavrado pela Gerência Técnica Contábil-Finan-
ceira (060251495). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos
(064560822), devidamente analisados e aprovados pela Asses-
soria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalida-
des legais e cautelas de estilo.
II – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 237/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0012113-3
TENDO POR OBJETO:
**CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR (IODOTERAPIA (Dose
Terapêutica com Iodo 131 até 200 mci)).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E
TRÊS) DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.com-
prasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO
nº 192/2022, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC
nº 97 de 25/05/2022, página 24, de acordo com a Instrução nº
02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni-
cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 202/2022, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 100 de 28/05/2022, página
107, será substituída, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 238/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0006003-7
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MEMBRANA DE COLÁ-
GENO SUÍNO OU BOVINO (TIPO I E III)).**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E
TRÊS) DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.com-
prasnet.gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2021/0006003-7
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002, artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005 e artigo 15, inciso V do Decreto Municipal nº
56.475 de 05 de outubro de 2015, AUTORIZO a reabertura do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (MEMBRANA DE COLÁGENO SUÍNO OU
BOVINO (TIPO I E III)). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos
(064814254), devidamente analisados e aprovados pela Asses-
soria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalida-
des legais e cautelas de estilo.
II – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 238/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2021/0006003-7
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MEMBRANA DE COLÁ-
GENO SUÍNO OU BOVINO (TIPO I E III)).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E
TRÊS) DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.com-
prasnet.gov.br.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÃO ELETRÔNICO
nº 202/2022, declarado PREJUDICADO, conforme publicado
no DOC nº 100 de 28/05/2022, página 107, de acordo com a
Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de
São Paulo.
5.1.1. O valor mensal da presente contratação é de R$
21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).
5.2. Todos os custos e despesas necessários à correta
execução do ajuste estão inclusos no preço, inclusive os refe-
rentes às despesas trabalhistas, previdenciárias, impostos, taxas,
emolumentos, em conformidade com o estatuído no Edital e
seus Anexos, constituindo a única remuneração devida pela
CONTRATANTE à CONTRATADA.
5.3. Para fazer frente às despesas do Contrato, foi emitida
a nota de empenho nº 44.999/2022, no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) e a nota de empenho nº 45.009/2022, no
valor de R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos
reais), onerando a dotação orçamentária nº 17.10.04.122.3024
.2.100.3.3.90.37.00.00 e 17.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.33.00
.00 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade
orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente
onerar as dotações do orçamento próprio.
CLÁUSULA OITAVA – DO PAGAMENTO
8.1. O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, con-
tados da data da entrega da Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura,
nos moldes da Portaria SF nº 170/2020.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMUL Nº
001/2022/SMUL
PROCESSO SEI N° 6068.2022/0001901-1
PARTÍCIPE: Município de São Paulo, através da Secretaria
Municipal de
Urbanismo e Licenciamento– SMUL.
CNPJ: 33.840.043/0001-34
PARTÍCIPE: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJA-
MENTO (CEBRAP)
CNPJ: 62.579.164/0001-72
OBJETO DO CONTRATO: Cooperação recíproca entre o
CEM/CEBRAP e SMUL
para ações de interesse de ambos, observada a missão
institucional de cada
Partícipe, no que diz respeito â troca mútua de conheci-
mentos e intercambio de
informações em assuntos científicos, tecnológicos, de pes-
quisa e de politicas
públicas, em especial o relacionado ao processamento de
dados geoespaciais
referentes ao município de São Paulo , como ferramenta de
implantação de politicas
públicas e de avaliação de seus resultados; o intercambio
de conhecimentos deve
estar afeito as áreas de atuação respectivas das duas insti-
tuições participes e em
conformidade ao ANEXO 1 – Plano de trabalho .
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Acordo de Cooperação Téc-
nica será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser adiado, por
iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses
a contar da sua data de assinatura..
DATA DA LAVRATURA 30/05/2022
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº04/2022/SMUL
PROCESSO SEI Nº 6068.2021/0013119-7
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo por
intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licencia-
mento – SMUL.
CNPJ: 33.840.043/0001-34
CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E
TRANSPORTES EIRELI
CNPJ: 03.963.184/0001-83
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de mobiliários para o
Gabinete da SMUL, por meio da Ata de RP nº239/2021 – Mi-
nistério da Defesa.
DO VALOR: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos
reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato
é de 2 (dois) meses, a contar da data da assinatura do ajuste,
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.122.3024.2100.4.4
.90.52.00
DATA DA LAVRATURA: 05/05/2022.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONCORRÊNCIA N. 003/SEHAB/2022
PROCESSO SEI N. 6014.2022/0000361-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS VISANDO À DEMOLIÇÃO, SEGREGAÇÃO
DO MATERIAL (VESTÍGIOS DE EDIFICAÇÃO OUTRORA CO-
LAPSADA), LIMPEZA MECÂNICA DE TERRENO (RETIRADA
CONTROLADA DE ENTULHO E ESCOMBROS), ACONDICIONA-
MENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO PARA ES-
TABILIZAÇÃO E SEGURANÇA DOS TERRENOS LINDEIROS, PARA
GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE (EDIFÍCIO) DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (EHIS) COM ATRIBUTOS DE
EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL.
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES N. 1 –
PROPOSTA COMERCIAL
Aos sete dias de junho de dois mil e vinte e dois, às 10h30,
na sala de reunião da Coordenadoria Físico-Territorial – CFT,
situada na Rua São Bento, 405, 11º andar, sala 114, Centro,
reuniram-se os servidores da Divisão de Licitação e os mem-
bros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela
Portaria n. 98/SEHAB.G/2022, alterada pela Portaria n. 11/
SEHAB.G/2022, para recebimento dos envelopes n. 1 (Proposta
Comercial) e n. 2 (Habilitação), bem como para credenciamento
dos representantes das interessadas, nos termos do instrumento
convocatório.
Entregaram os envelopes as empresas (i) VR Demolidora
Ltda e (ii) Demolidora FBI Ltda. EPP.
Credenciaram-se as empresas acima identificadas. Houve
participação de ME/EPP.
Da sessão pública. Concluído o credenciamento, a sessão
de abertura da licitação iniciou-se às 11h30, e foi conduzida
pelo presidente da CPL e pelos demais membros presentes da
Comissão. Em seguida, em comum acordo, os envelopes n. 2
(Habilitação) foram rubricados pelos representantes das em-
presas, lacrados em 1 (um) pacote, também rubricado, e que
permanecerá sob a custódia da Divisão de Licitação – DIL da
SEHAB. Em seguida, abriram-se os envelopes n. 1 – Proposta
Comercial, cujos documentos, em comum acordo, também
foram rubricados.
Das propostas, extraíram-se as seguintes ofertas:
1° VR Demolidora Ltda. – R$ 1.864.435,68 (um milhão,
oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco
reais e sessenta e oito centavos);
2° Demolidora FBI Ltda. EPP – R$ 2.759.584,78 (dois
milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e oiten-
ta e quatro reais e setenta e oito centavos).
Social, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero
Badaró, 425 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Ele-
trônico 18/SMADS/2022. Presentes os Senhores Tiago Camilo,
Pregoeiro da CPL, Denilson Gonçalves da Silva, Denilce Maria
Ferreira Gomes e Fátima de Nóbrega Lednik, como membros da
equipe de apoio da Comissão. O Sr. Pregoeiro, após analisada
e verificada a regularidade da documentação de habilitação
apresentada, adjudicou o objeto do certame, na seguinte con-
formidade: à empresa JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI,
CNPJ 33.486.276/0001-80, o ITEM 01 – Lavadora de Roupas
10 Kg (Cota Principal e Cota Reservada), pelo valor unitário
de R$ 1.919,93 (mil novecentos e dezenove reais e noventa
e três centavos), para ambas as cotas. À empresa FERRFEIXE
COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.636.593/0001-00, o ITEM 02 – La-
vadora de Roupas 12 Kg (Cota Principal), pelo valor unitário de
R$ 2.018,00 (dois mil e dezoito reais), ITEM 03 – Lavadora de
Roupas 15 Kg (Cota Reservada), pelo unitário de R$ 2.560,00
(dois mil quinhentos e sessenta reais) e ITEM 04 – Secadora
de Roupas 10/11 Kg (Cota Reservada), pelo valor unitário de
R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). À empresa JEAN
C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 08.533.577/0001-70, o ITEM
02 – Lavadora de Roupas 12 Kg (Cota Reservada), pelo valor
unitário de R$ 2.048,00 (dois mil e quarenta e oito reais). À
empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTA-
DORA LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26, o ITEM 03 – Lavadora
de Roupas 15 Kg (Cota Principal), pelo valor unitário de R$
2.465,30 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta
centavos), e à empresa INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS
LTDA, CNPJ 07.640.726/0009-95, o ITEM 04 – Secadora de
Roupas 10/11 Kg (Cota Principal), pelo valor unitário de R$
1.719,92 (mil setecentos e dezenove reais e noventa e dois
centavos); valores estes abaixo da média praticada no mercado
e, consequentemente, mais vantajosos para a Administração.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida
e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Tiago Camilo a
lavrei, e os membros acima citados conferiram.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – SF/
CPL
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 11/2022
PROCESSO SEI Nº 6017.2021/0012497-4
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corre-
tiva com fornecimento de peças, materiais e mão de obra nos
sistemas de elétrica, hidráulica e civil da Secretaria Municipal
da Fazenda, Edifício Othon.
Pedido de esclarecimento efetuado pela empresa TEKNA
SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. através do sistema BEC,
conforme documento anexado no SEI 064867517.
PERGUNTA: No Termo de Referência item 05 informa que:
“A CONTRATADA deverá disponibilizar quantidade de
funcionários suficiente para a execução dos serviços descritos
neste Termo de Referência. Mas deverá ser disponibilizado,
em tempo integral, pelo menos um profissional de cada posto
descrito no item 5.2, no horário de serviço estabelecido no
item 3.1.
5.1.1. Caso a CONTRATANTE observe que a quantidade
disponibilizada retardará a execução dos serviços, poderá so-
licitar à CONTRATADA mais profissional em função do vulto e
complexidade do que será realizado, sem custo adicional para
CONTRATANTE.
5.2. A contratada deverá disponibilizar os profissionais com
as qualificações descritas no item 6 deste Termo de Referência,
sendo eles: Encarregado Técnico de Equipe, Oficial Eletricista,
Oficial Encanador, Oficial de Manutenção, Pedreiro, Ajudante e
qualquer outro que seja necessário à execução dos serviços.”
Com isso, a formulação de preços para este certame virou
uma “gincana” onde os licitantes serão sempre os perdedores
pois, se colocarem muitas pessoas perderão a licitação, porém
de colocarem poucas pessoas perderão dinheiro, pois não de-
verão atender a todas as demandas e colocar mais funcionários
sem que estes sejam remunerados.
Caso esta Secretaria realmente pretendesse fazer um certa-
me neste molde proposto, é preciso que sejam informados pelo
menos as seguintes informações:
- Plano de manutenção preventiva a ser seguido
- Quantidade de equipamentos existentes em cada sistema
detalhadamente
- Quantidade de intervenções corretivas nos últimos 03
anos (mês a mês).
Sem estas informações, isso não é um processo sério de
contratação, é um jogo de adivinhações sendo que estão em
jogo a disponibilidade de um edifício publico importante e a
vida financeira de uma empresa.
Assim sendo, solicitamos que: Ou nos seja informada a
equipe ideal para a execução do contrato para que possamos
custear, ou que nos seja disponibilizadas as informações acima
elencadas.
A área técnica demandante (SEI 064867584), se mani-
festou:
RESPOSTA: A equipe mínima é de 2 por função, sendo
que, conforme o item 3.1.2. os membros da equipe residente
deverão cumprir a jornada de trabalho conforme legislação
trabalhista vigente. Quanto ao plano de manutenção preventivo
o mesmo consta no termo de referência.
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS –
DICOM
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 6017.2022/0002289-
8
RESUMO DO TERMO CONTRATUAL Nº 11/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CONTRATADA: JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS –
CNPJ 23.045.434/0001-03
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de transporte
mediante disponibilidade de 02 (dois) veículos em caráter não
eventual, com condutor e combustível, com quilometragem
livre, objetivando o deslocamento para apoio a atividades
técnico-administrativas dos diversos setores da Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda. A estimativa para este serviço é de 1.500
km / mês por veículo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. A Contratada deverá apresentar os veículos juntamen-
te com os respectivos motoristas nos locais pré- determinados
pela Contratante para execução dos serviços que será no
período de segunda a quinta-feira das 08h00 às 18h00 e as
sexta-feiras das 08h00 às 17h00.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E DO
PRAZO CONTRATUAL
3.1. O prazo para início dos serviços será de 05 (cinco) dias
úteis, contados após a emissão da ordem de serviço.
3.3. O Contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por idênticos períodos ou menores períodos, desde que haja
concordância das partes, observado o prazo limite constante do
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA E REAJUSTE
5.1. O valor total da presente contratação para o período
de doze meses é de R$ 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis
mil e oitocentos reais).
denominada SAS/ SE, devendo as OSCs, interessadas no esta-
belecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS
PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de
Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número
do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os
documentos elencados no artigo 19 da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018 e solicitados no edital, como segue:
Data: até dia 14/07/2022
Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.
Local: Avenida Tiradentes, nº 749 – 1º andar.
A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro-
cessar e julgar o presente chamamento público, constituída por
3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do ar-
tigo 21 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, será integrada
pelos seguintes servidores:
I – TITULARES
Nome do Servidor: Katia Aparecida Filie
RF: 883.270.6
Endereço eletrônico institucional: kafilie@prefeitura.sp.gov.
br
Provimento: Efetivo
Nome do Servidor: Deborah Martinez da Silva
RF: 139.971.3
Endereço eletrônico institucional: dmartinez@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Comissionado
Nome do Servidor: Merari Dias Ribeiro Prates
RF: 850.983.2
Endereço eletrônico institucional: mdprates@prefeitura.
sp.gov.br
Provimento: Efetivo
II – SUPLENTE
Nome do Servidor: Marcia Maria dos Santos Fernandes
RF: 816.942.0
Endereço eletrônico institucional: mmsfernandes@prefei-
tura.sp.gov.br
Provimento: Efetivo
Obs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presiden-
te da referida Comissão de Seleção
O valor total de recursos disponibilizados será de até R$
772.776,55 (Setecentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e
Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) no exercício
de 2022.
Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-
cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos
créditos necessários para garantir a execução da parceria será
indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.0
8.244.3023.4.308.3.3.50.39.00.0X – Manutenção e Operação
de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em
Situação de Rua, do orçamento vigente.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas
interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no seguinte endereço: http://
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/
legislacao/editais
6024.2018/0000207-3
À vista dos dados e informações constantes deste proces-
so, especialmente pela manifestação da gestora da parceria
(061587551), da SAS Ermelino Matarazzo (059242084), da Co-
ordenação de Gestão e Parcerias (064003570) e da Coordena-
doria Jurídica (064840458), e com fundamento no disposto pela
Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015,
artigos 60 e 61 do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e arti-
gos 56 e 57 da IN 03/SMADS/2018, AUTORIZO o aditamento
do Termo de Colaboração nº 194/SMADS/2018, firmado en-
tre a municipalidade e a organização social ASSOCIAÇÃO
CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº
61.058.475/0001-23, cujo objeto é a prestação do Serviço de
Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Defici-
ência, na modalidade Núcleo de Apoio à Inclusão Social para
Pessoas com Deficiência II (de 7 a 14 anos) e III (a partir de 15
anos), sob a supervisão da SAS Ermelino Matarazzo, para nele
constar, a partir da publicação deste despacho:Fica ACRESCIDO
o valor de R$ 709,08 para complementação com as despesas
com o IPTU, totalizando para esta despesa o valor mensal de
R$ 1.199,46:O valor de repasse mensal para a execução do
serviço perfaz R$ 78.594,41, valor atualizado pela Portaria 072/
SMADS/2021.A Previsão de Receitas e Despesas - PRD apresen-
tado pela OSC parceira faz parte integrante do referido termo
independente de transcrição.Permanecem inalteradas as demais
condições anteriormente ajustadas;. AUTORIZO, outrossim, o
empenho de recursos necessários ao atendimento da despesa
no presente exercício, onerando-se a dotação orçamentária de
nº. 93.10.08.242.3006.6.152.3.3.50.39.00.03, através da Nota
de Reserva nº 35.434/2022.
6024.2020/0005022-5
À vista dos dados e informações constantes deste pro-
cesso, especialmente pelas manifestações da Gestora da Par-
ceria (doc. SEI 064252247), SAS São Miguel Paulista (doc. SEI
064339491), da Coordenação de Gestão de Parcerias (doc. SEI
064365922) e da Coordenadoria Jurídica (doc. SEI 064865559),
que acolho, e com fundamento no disposto pelo artigo 57 da
Lei Federal nº 13.019/2014, artigo 60 do Decreto Municipal nº
57.575/2016 e artigos 40, § 3º e 56 da Instrução Normativa nº
03/SMADS/2018, AUTORIZO o aditamento do Termo de Cola-
boração nº 186/SMADS/2020, firmado entre a municipalidade
e a organização social CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO
À MULHER À CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIO-
LÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO, inscrita no CNPJ
nº 04.488.578/0001-90, cujo objeto é a prestação do serviço
socioassistencial “Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio
Aberto – MSE-MA” com capacidade de atendimento de 75
vagas, sob a supervisão da SAS São Miguel Paulista, para nele
constar, a partir da data de publicação deste despacho: Fica
ACRESCIDO o valor mensal de R$ 11,02 para complementação
com as despesas com o IPTU, totalizando para esta despesa o
valor mensal de R$ 121,22; O valor de repasse mensal para a
execução do serviço perfaz R$ 54.265,95, valor atualizado pela
Portaria 072/SMADS/2021; A Previsão de Receitas e Despe-
sas – PRD apresentada pela OSC Parceira faz parte integrante
do referido termo independente de transcrição. Permanecem
inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas; AU-
TORIZO outrossim, o empenhamento de recursos necessários ao
atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária de
nº 93.10.08.243.3023.6.221.3.3.50.39.00.00, através da Nota
de Reserva n.º 35.444.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 6024.2022/0000585-1 – ATA DE ADJUDI-
CAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
18/SMADS/2022 – OBJETO: PROMOÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LAVADORA E
SECADORA DE ROUPAS), DESTINADOS AOS EQUIPAMEN-
TOS DA REDE ADMINISTRATIVA E SOCIOASSISTENCIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL (SMADS), DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO (PMSP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - Às 15:58
horas do dia 07 de junho de 2022, abriu-se na sala de reuniões
da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 8 de junho de 2022 às 05:19:42
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO