LICITAções - M?BOI MIRIM
| Data de publicação | 23 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (185) – 47
pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da
abertura do certame, se outro prazo não constar documento.
7. Indicação do responsável técnico pela execução dos
serviços objeto do contrato, e o preposto que a representará no
local dos trabalhos;
8. Declaração de que se compromete a utilizar produtos e
subprodutos de madeira de origem exótica ou nativa de pro-
cedência legal, nos termos do Decreto Municipal n° 50.977/09
(ANEXO XVI).
9. Declaração de que se compromete a utilizar produtos de
empreendimentos minerários que tenham procedência legal,
nos termos do Decreto Municipal n° 48.184/07 (ANEXO XVII).
10. Instrumento público ou particular de procuração e/ou
Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá
outorgar o poder de representação, o mandante deve descrimi-
nar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e
minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura
de Termo de Contrato.
11. Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nadas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro
Informativo Municipal, acompanhada da consulta via internet.
À Pav Passos Construções Ltda.
Rua Marli de Oliveira Cobra, 43 – Vila Santa Maria – CEP
04809-020 - São Paulo – SP – Tel: (11) 4281-1496 E-mail: pa-
vpassos@gmail.com
SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRA-
ÇÃO E FINANÇAS/SUPERVISÃO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/SUB-MB/2021 -
PROCESSO N° 6045.2021/0001897-2
REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/SUB-MB/2021 -
P.A N° 6045.2021/000594-3
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE
ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – VIELA 21.
LOCAL: AVENIDA ABÍLIO CESAR, ALTURA DO Nº 275 - CEP
05881-020 – JARDIM SORAIA - DISTRITO DO JARDIM ANGELA
- SÃO PAULO - SP
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’ BOI MIRIM
CONTRATADA: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI
PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2021
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6046.2021/0003816-2
Homologação do Convite nº 005/SUB-MO/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pres-
tação dos serviços de revitalização e implantação de ATI’S em
praças públicas - Praças Tinoco da Silva/Pinto Duarte/Joaquim
Rodrigues/Marcondes Ferraz, localizadas na área desta Sub-
prefeitura.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas pelo
artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, à vista do contido
no presente, na forma prevista pelo artigo 43, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas atualizações e em confor-
midade às disposições do Decreto Municipal nº 44.279/2003,
regulamentador da Lei Municipal nº 13.278/2002, HOMOLOGO,
para que produza efeitos legais à decisão da Comissão Per-
manente de Licitação-CPL, na Ata de Abertura, Classificação
e Julgamento (051835149), publicada no DOC de 11/09/2021
(051835345), e ADJUDICO o objeto do presente certame à em-
presa FÓRMULA INC Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ
nº 57.182.115/0001-61, pelo valor global de R$136.007,00
(cento e trinta e seis mil e sete reais).
II – Emita-se a competente Nota de Empenho em favor da
empresa acima mencionada, onerando a dotação nº 65.10.15.4
51.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
III – Designo outrossim, como fiscal o Sr. Pedro Nunes
dos Santos Filho, RF. 887.837-4 e o Sr. Douglas Chieffe, RF.
753.338.1 como Suplente.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
Ata de RP 004/SG-COBES/2020 - SEI 6048.2020/0003557-0
OBJETO: contratação de pessoa jurídica (empresa ou co-
operativa) especializada na intermediação e agenciamento de
serviços de transporte individual remunerado de passageiros via
aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento
de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados,
provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem
da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de infor-
mação na internet.
I. À vista dos elementos contidos no presente, e no exer-
cício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399
de 01/08/02 e em especial documento SEI nº 032762916,
AUTORIZO o cancelamento parcial do saldo da Nota Empenho
nº 3133/2021 no valor de R$ 47.664,00 (Quarenta e Sete Mil e
Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais) emitido a favor da em-
presa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ
nº 24.784.257/0001-40 que onerou a dotação orçamentária 61.
10.15.122.3024.2100.3390.3300.00.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 01/SUB/PR/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6049.2021/0000994-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN-
TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO
ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DA ÁREA 28 – DISTRITO PERUS
– SÃO PAULO/SP.
Em resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela
empresa WAW CONSTRUÇÕES LTDA., e, conforme informações
recebidas da Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO/SUB/PR,
informamos o que segue:
Pergunta: A empresa proponente PODERÁ apresentar ates-
tado de capacidade técnica: SUB-BASE OU BASE DE MACADA-
ME SECO.
Resposta: Sim. Poderá ser utilizado atestado acervado de
“macadame seco” em relação ao item “Macadame hidráulico”.
A Comissão.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 07/SUB/PR/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6049.2021/0000867-7
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANI-
ZADA DE CÓRREGOS E CANAIS POR TONELADA, À PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA PERUS/
ANHANGUERA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM
POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO NA FORMA DA LEI.
Em resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela
empresa GRUPO PROVAC e, conforme informações recebidas da
Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO/SUB/PR, informamos
o que segue:
tos e sessenta e quatro reais) de acordo com a proposta em
documento 052063553, cuja despesa deverá onerar recursos
da Nota de Reserva nº 45.734/2021 na dotação orçamentária
nº 67.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 (doc. 049889132).
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
PROCESSO SEI N° 6044.2021/0004285-1
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e na Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada
pelo Decreto Municipal 44.279/2003 e 54.102/2013 e com su-
porte dos decretos nºs 42.325/2002 e 60.052/2021 e no inciso
ll do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações,
e Parecer juridico em SEI-052245470 , Homologo a licitação
nº 894574 em SEI 051537886 e em consequencia, Autorizo a
Contratação de Empresa para prestação de serviços de desin-
setização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre
outros) e desratização com aplicação semestral , equivalente
a 5.555m, endereço: Rua Guaicurus nº 1000, no valor por
aplicação de R$ 1.360,97, totalizando o valor contratual de de
R$ 2.721,94 (Dois mil, setecentos e vinte e um reais e noventa
e quatro centavos), pelo período de 12(Doze) meses a partir da
ordem de incio, a favor da empresa Impacto Controle de Pragas
Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 03.267.141/0001-63, one-
rando a dotação: 48.10.15.122.3.024.2.100.3.3.90.39.00.00.00
, do orçamento vigente, e o restante onerará recursos de 2022.
Fiscal: Marcos Roberto de Almeida 645391-1
Suplente Soraya Suemi Prelog 582.526-1
Processo SEI n° 6044.2021/0004855-8
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e na Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada
pelo Decreto Municipal 44.279/2003 e 54.102/2013 e com
suporte dos Decretos nºs 42.325/2002 e 60.052/2021 e no
inciso ll do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas
alterações, e Parecer juridico em SEI-052242802 , Homologo
a cotação eletronica nº 12/2021 em SEI 051815841, Autorizo,
as aquisições: ITEM 1 - Impressora de Cartão - Quantidade:
01 (Um) - Valor Unitário: R$ 7.584,92-valor total: R$ 7.584,92,
(Sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois
centavos), ITEM 2 - Cartão em PVC Branco para Crachá - Quan-
tidade: 20 (Vinte) pacotes com 100 (Cem) unidades - Valor
Unitário: R$ 50,00 - Valor total: R$ 1.000,00 (um mil reais),
ITEM 3 - Ribbon para Impressora de Crachá, Quantidade: 03
(Três), Valor Unitário: R$ 405,45, Valor total: R$ 1.216,35 (um
mil duzentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), a Favor
da Empresa: Nikiti Comércio, Representação e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.848.464/0001-31, com prazo de
entrega de 15(quinze) dias úteis contados do recebimento da
Nota de Empenho pela contratada, onerando as Dotações dos
presentes exercícios:
a dotação: 48.10.04.126.3011.2.818.44905200.00, R$
7.584,92 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noven-
ta e dois centavos)
48.10.15.126.3.011.2.818.33903000.00, R$ 1.621,80 (um
mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos)
Gestor: Marta Santos Oscar da Costa - RF - 737.297-3
Fiscal: Cleiton Luiz Nascimento Cantão - RF -733.323-4
Suplente: Soraya Suemi Prelog - RF- 582.526-1
Processo SEI n° 6044.2021/0004895-7
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e na Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada
pelo Decreto Municipal 44.279/2003 e 54.102/2013 e com su-
porte dos decretos nºs 42.325/2002 e 60.052/2021 e no inciso
ll do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações,
e Parecer juridico em SEI - 052194225 , Homologo a cotação
eletronica nº 11/2021 em SEI 051713990 e em consequencia,
Autorizo as Aquisiçôes: de 150 (Cento e cinquenta) Unidades de
Crachá para automóvel (com gancho), no valor unitário de R$
3,32, totalizando o montante de de R$ 498,00 (Quatrocentos e
noventa e oito reais), a favor da empresa Comercial Muzaminas
Eireli-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.242.539/0001-24,
e ITEM 2 - Fita Antiderrapante 50x20m,Quantidade: 02,Valor
Unitário: R$ 79,99,Valor total: R$ 159,98 ( Cento e cinquenta
e nove reais e noventa e oito centavos). a favor da Empresa:
Rodrigo dos Santos Vaz me, inscrita no CNPJ/CPMF, sob nº
23.914.616/0001-73, com prazo para entrega será de 10(dez)
dias úteis contados do recebimento da nota de empenho pela
contratada, onerando a dotação: 48.10.15.122.3.024.2.100.33
.90.30.00.28.99 , do orçamento vigente.
Fiscal Clodoaldo dos Santos 740.790.1
Suplente Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4
Suplente Valmir Nascimento dos Anjos 642.369.8
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Ofício nº 90/SUB-MB/CAF/2021
Assunto: Convocação para Assinatura do Contrato:
Termo de Contrato n° 26/SUB-MB/2021 - PA n°
6045.2021/0001955-3
Referência: Concorrência nº 01/SUB-MB/2021 - PA nº
6045.2021/0000743-1
Objeto: Execução de Obras para Revitalização de Área Pú-
blica MUNICIPAL – Rua Tijuape X Rua Muyra X Travessas– CEP
05873-380 – Morro do Índio – Distrito Jardim Angela
Prezado Senhor,
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-
prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os
documentos abaixo relacionados para a retirada da Nota de
Empenho e assinatura do Termo de Contrato referenciado:
1. CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi-
cas do Ministério da Fazenda.
2. CNU- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União;
3. CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com
o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de
validade em vigor;
4. CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de cer-
tidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das
Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43 (NR);
5. CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobi-
liários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste
Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em
outro Município;
5.1. Caso a empresa não seja inscrita no cadastro de con-
tribuintes mobiliários do Município de São Paulo, esta deverá
apresentar declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de
que nada deve a Fazenda deste Município, relativamente aos
tributos relacionados com a prestação licitada;
6. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial,
expedida pelo distribuidor do principal estabelecimento da
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE COMPRA
Cotação Eletrônico 016/SUB-G/2021
PROCESSO: 6038.2021/0001672-6
OBJETO: Web Cam Full HD e Caixa de Som Multimídia
para PC
Nota de Empenho: 72173/2021
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA GUAIANASES
CONTRATADA: INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA ME
CNPJ: 10.943.472/0001-31
Data da Retirada do Empenho: 21/09/2021
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Valor: R$ 2.757,30 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete
reais e trinta centavos);
EXTRATO DE COMPRA
Cotação Eletrônico 018/SUB-G/2021
PROCESSO: 6038.2021/0001740-4
OBJETO: Mesa de Reunião Redonda
Nota de Empenho: 72.656/2021
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA GUAIANASES
CONTRATADA: PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA
39291968838
CNPJ: 34.745.172/0001-06
Data da Retirada do Empenho: 22/09/2021
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Valor: R$ 995,71 (novecentos e noventa e cinto reais e
setenta e um centavos);
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
003/SUB-IP/2021
Processo Eletrônico SEI 6039.2020/0002506-0
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA IPIRANGA
CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA .
TERMO DE CONTRATO Nº 047/SUB-IP/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica prorrogado o prazo de execução de obra estipulado no
item 4.1, o Termo de Contrato nº 047/SUB-IP/2020 por mais 30
(trinta) dias a partir de 26/08/2021, tendo por objeto Revitaliza-
ção do Mercado Municipal do Ipiranga, incluindo a construção
de mezanino para a Praça de Alimentação, com acessibilidade,
elétrica, pintura e serviços complementares.
COMUNICADO DE ABERTURA
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6039.2021/0002186-5
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/SUB-IP/2021
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL MENSAL
A Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados que
está aberta a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/SUB-IP/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada
de impressão, cópia e digitalização corporativa (outsourcing de
impressão), a partir multifuncionais monocromáticas e policro-
mática, compreendendo a cessão de direito de uso de equipa-
mentos novos e de primeiro uso, incluindo instalação, prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de peças e consumíveis necessários (exceto papel), com dis-
ponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos
níveis de serviços e, por fim, serviços de gestão, controle e
operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para
gerenciamento e bilhetagem desses serviços, com fornecimento
de um microcomputador para servidor de impressão e software
específico, para atendimento das necessidades da Subprefeitura
Ipiranga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
Termo De Referência – Anexo II deste Edital.
Os documentos referentes às propostas e anexos, das
empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da
disponibilização do sistema www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.gov.br até a data de abertura. A sessão de abertura
ocorrerá no dia 06/10/2021 às 09h00min.
Em virtude da pandemia de COVID-19, o caderno de lici-
tação, composto de Edital e seus Anexos, somente poderão ser
obtidos gratuitamente, via internet, no endereço eletrônico da
Prefeitura do Município de São Paulo, mediante acesso ao site:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br., www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.gov.br.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2020/0000887-6, HOMOLOGO a decisão da Comissão
Permanente de Licitação desta Subprefeitura registrada na Ata
da Licitação SEI nº (051915622 ), com fundamento no artigo
22, Inciso III e artigo 43, inciso VI, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93, ADJUDICANDO o objeto da Concorrência Pública
nº 01/SUB-IQ/2021, que trata da EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONTENÇÃO DE CÓRREGO E ENCOSTA, COM A ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO, RECOMPOSIÇÃO ARBÓREA E SER-
VIÇOS COMPLEMENTARES – LOCAL: IO-04 – JARDIM ELIANE
(TRECHO: RUA DOLOMITES, RUA ANTÔNIO CAMPITELLI E RUA
SSAUL BORGES CARNEIRO) – BAIRRO: ITAQUERA – DISTRITO
CIDADE LIDER – CEP: 03581-080 (REFERENCIAL), conforme
elementos constantes da Planilha de Orçamento (ANEXO IIIA)
e Memorial Descritivo (ANEXO III) do edital, à empresa CONS-
TRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA CNPJ: 07.879.965/0001-45
no valor de R$ 8.683.081,13 (oito milhões seiscentos e oitenta
e três mil oitenta e um reais e treze centavos) cuja proposta en-
contra-se sob documento SEI nº 050928490, despesa que deve-
rá onerar a dotação orçamentária nº 98.12.15.452.3022.3.350.
4.4.90.00.08, através da Nota de Reserva n° 047348955/2021.
II – Publique-se.
III – DESIGNO como Fiscais da referida contratação os ser-
vidores Engº Kleiton Scalesse Ferreira RF: 649.784-5 Eng.º Agrº
Eduardo Martins RF: 783.127-7.
III - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças para
emissão da Nota de Empenho, e posteriormente à Assessoria
Jurídica para confecção do Contrato.
DESPACHO RATIFICAÇÃO
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2021/0001956-0, conforme relatório de adjudicação
constante no doc. 052067058, diante da manifestação da
Assessoria Jurídica sob SEI nº 052331003, que acolho, HOMO-
LOGO consoante Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e Art. 2º do Decreto nº 54.102/13, a Cotação Eletrônica nº
32/2021, visando aquisição de 50 (cinquenta) Lâmpadas Fluo-
rescentes Tubular em Led 18 watts 1,20 m, marca AVANT, mate-
rial para ser utilizado em vários setores que compõem esta Sub-
prefeitura de Itaquera, nos termos da requisição da Supervisão
de Administração e Suprimentos, doc. 049798183, adjudicado à
GIDAL ENGENHARIA SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP,
CNPJ: 00.952.708/0001-42, ao valor de R$ 464,00 (quatrocen-
nância com o Subitem 16.1 do instrumento convocatório, pois
lançou valores de encargos dissonantes e avessos à realidade
tributária em sua planilha de composição de custos, inviabili-
zando a proposta apresentada que lhe possibilitou a vitória no
pregão, devendo o certame prosseguir em seus ulteriores ter-
mos, de modo a resgatar a lisura que deve permear o procedi-
mento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SUB-AF/2021
e à futura contratação a ser promovida pela PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.”
Em 13/09/2021 16:45:57 – a empresa JUMPER SEGURAN-
ÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, apresenta as contrarra-
zões, contendo a análise dos fatos, do mérito e, por fim, do pe-
dido onde solicita “que seja NEGADO PROVIMENTO ao recurso
interposto por LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
EIRELI e convalidada a sessão de julgamento para confirmar a
classificação da proposta apresentada pela JUMPER SEGURAN-
ÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, tendo em vista ter sido
corretamente elaborada e alicerçada em todas as condições
técnicas previstas no instrumento convocatório, ratificando, por
conseguinte, todos os atos promovidos pela ilustre pregoeira
da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO no âmbito do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.”
Em 21/09/2021 12:54:17 – a pregoeira apresenta seu pa-
recer, realizando análise preliminar, após análise dos fatos, dos
memoriais, das contrarrazões, decide por conhecer do Recurso
Administrativo interposto pela empresa LIONS SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI e NEGAR PROVIMENTO
ao mesmo, mantendo a empresa JUMPER SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI habilitada e vencedora no
referido pregão. Encaminhando esta decisão ao Sr. Subprefeito,
autoridade competente.
Em 21/09/2021 14:42:06 – A autoridade competente, to-
mando por fundamento o parecer da pregoeira, decido pelo
INDEFERIMENTO dos Recursos Administrativos interpostos
pelas empresas CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
e LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI,
mantendo a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI habilitada e vencedora no referido pregão.
As tratativas dos recursos na íntegra encontram-
-se disponível no endereço www. bec.sp.gov.br OC:
801028801002021OC00005. - Pregão Eletrônico 002/SUB-
-AF/2021 ou no processo SEI que trata a devida contratação.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INTERESSADO: SUB-AF/COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 02/SUB-AF/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6030.2021/0001737-0
No exercício da competência que me foi conferida pela Por-
taria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, considerando
a Proposta de Preço (051273329), Ata de Sessão Pública - PE nº
02-2021 - Vigilância (051275047) e o Encaminhamento SUB-AF/
CAF-CPL (052395309) da Pregoeira designada pela Portaria n°
007/SUB-AF/2021:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°
02/SUB-AF/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa
de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Pa-
trimonial, à empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ n° 26.886.266/0001-77 pelo
período de 12 meses contados a partir da Ordem de início.
II. DESIGNO como fiscal titular do contrato a servidora Ká-
tia do Carmo Valente RF: 781.272.8 e suplente Leandro Oliveira
Juvêncio RF: 727.030.5;
III. O valor total da contratação é de R$ 1.999.984,65 (um
milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos);
IV. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho onerando as
dotações 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 e 66.10
.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6034.2019/0000.960-0
Despacho:
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte no parágrafo II, artigo 57 da Lei Fe-
deral 8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO o Aditamento do Con-
trato 014/SUB-AD/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº
006/SUB-AD/2019, firmado entre a empresa AVANZZO SEGU-
RANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI e SUBPREFEI-
TURA CIDADE ADEMAR, objetivando a prestação de serviços
de VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA para
o Prédio sede da Subprefeitura Cidade Ademar e Gibiteca, para
prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, no pe-
ríodo de 03/10/2021 a 02/10/2022, perfazendo o valor total
P(0) de R$ 669.956,40 (seiscentos e sessenta e nove mil e
novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos),
mais reajustes.
II – AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em nome
da empresa AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRI-
MONIAL EIRELI, CNPJ nº 29.313.317/0001-60, no valor
total de R$ 669.956,40 (seiscentos e sessenta e nove mil e
novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos),
onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.3024.2.10
0.3.3.90.39.00.00, dos exercícios de 2020 e 2021, nos termos
da legislação vigente, obedecendo os termos da legislação
vigente.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTIMAÇÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE
6035.2020/0001381-8– MR COMPUTER INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ/MF n.º 00.495.124/0001-95 - Aplicação de
penalidade.
I. No uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º
inciso XX da Lei 13.399/02 e a vista dos elementos constantes
no presente, notadamente a ausência de recursos da empresa
citada, as manifestações do Gestor do Contrato e da Assessoria
Jurídica desta Pasta, com fundamento no inciso II, art. 87 da
Lei nº 8.666/1993 e inciso IX, art. 18 do Decreto Municipal nº
44.279/2003 APLICO, à empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ/MF n.º 00.495.124/0001-95 a penalidade de multa
de R$52,38 (cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos),
conforme cálculo realizado em DOC. SEI (052316573) do Pro-
cesso epigrafado, como prevê item 4.10 do anexo I do Termo de
Referencia do Edital de Pregão Eletrônico 05.005/2017, tendo
em vista o atraso na disponibilidade de suprimentos (papel)
ocasionando na falta de suprimentos em 01 impressoras no
período de 14/10/2020 a 15/10/2020, conforme relatado pela
assessoria de informática desta Subprefeitura, e conforme ates-
te parcialmente a contento (036357522) do fiscal do contrato.
II. PUBLIQUE-SE;
III. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medi-
das cabíveis.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 23 de setembro de 2021 às 05:00:21
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