LICITAções - M?BOI MIRIM
| Data de publicação | 19 Janeiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 67 (12) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
orçamentos vigente e vindouro. Fica AUTORIZADO a aplicação
do reajuste definitivo e o apostilamento do Termo de Contrato e
aditamentos, bem como os cancelamentos dos eventuais saldos
resíduais das notas de empenho;
FAÇO CONSTAR, visto a orientação da Secretaria Municipal
da Fazenda, através da Divisão de Gerenciamento do Sistema
de Execução Orçamentária – DISEO, e, em razão do parecer
da Procuradoria Geral do Município – PGM, que a contagem
do prazo de execução do Termo de Contrato nº 01/PR-PJ/2018
(SEI 6335525), deverá excluir o dia do início e incluir o dia do
vencimento. Em decorrência, a subcláusula segunda do referido
Termo de Contrato, com vigência de 12 meses cujo o período
inicial é de 23/01/2018 à 22/01/2019 passa a ter como período
inicial a data de 23/01/2018 à 23/01/2019, e, em consequência
ALTERA-SE todos os prazos contratuais dos termos de adita-
mentos subsequentes, e, não como consignado originalmente.
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 032/
SUB-SA/CAF-SF/2019
PROCESSO SEI N.º 6053.2019/0003182-0
PREGÃO ELETRÔNICO 10/SUB-SA/2019
C.A. 004/SUB-SA/CAF-SF/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SUBPREFEITURA SANTO AMARO
CONTRATADA: SANIT ENGENHARIA - EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM-
PEZA MECANIZADA DOS DISPOSITIVOS DO SISTEMA DE DRE-
NAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS; DESIDRATAÇÃO E TRANSPORTE
DOS RESÍDUOS PARA ATERRO SANITÁRIO E TELEVISIONAMEN-
TO COM EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO COM FORNECIMENTO
DE IMAGEM POR MEIO DE DIGITALIZAÇÃO E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, NAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DA SUBPREFEITU-
RA SANTO AMARO.
OBJETO DO ADITAMENTO: RETOMADA CONTRATUAL
Pelo presente instrumento de ADITAMENTO CONTRATUAL,
a Municipalidade de São Paulo, por meio da Subprefeitura
Santo Amaro, representada pela Senhora Patricia Penna Saraiva,
designada para responder pelo cargo de Subprefeita de Santo
Amaro, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
e de outro a empresa SANIT ENGENHARIA - EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob n° C, com sede na Rua São Sebatião, nº
820, Sala 42A – Santo Amaro/SP, CEP: 04.708-001, neste ato
representada por seu titular administrador Sr. Hélio Cesar Perini
Rosas, portador da Cédula de Identidade RG 10.363.438-SSP/
SP e CPF/MF 043.006.248-60, adiante designada apenas CON-
TRATADA, nos termos da autorização contida no despacho
SEI n.º 057413507 do Processo SEI n.º 6053.2019/0003182-0,
publicado no Diário Oficial da Cidade na data de 14/01/2022,
página 62, têm entre si, justo e acordado o presente TERMO DE
ADITAMENTO, consubstanciado nas cláusulas a seguir expostas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO
1.1. Retomada da prestação dos serviços de limpeza me-
canizada dos dispositivos do sistema de drenagem de águas
pluviais; desidratação e transporte dos resíduos para aterro
sanitário e televisionamento com equipamento de inspeção
com fornecimento de imagem por meio de digitalização e mão
de obra especializada, nas áreas geográficas da Subprefeitura
Santo Amaro, a partir de 17/01/2022, com alteração do término
contratual de 27/10/2022 para 02/01/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITAMENTO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. Para cobrir as despesas do presente exercício, será em-
penhado o valor de R$ 1.571.715,39 onerando a dotação 54.10
.512.3005.2367.33.90.39.00.00 quando da abertura do Sistema
de Orçamento e Finanças, ficando desde já autorizado demais
empenhos e cancelamentos que se fizerem necessários.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO
3.1. Ratificam-se, e deverão ser observadas como parte
integrante deste instrumento, as demais cláusulas e condições
do Contrato e seus aditamentos, que não foram alteradas pelo
presente.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Implementada a condição acima, as partes renunciarão
a quaisquer indenizações, ficando extintas as obrigações decor-
rentes do contrato referido no preâmbulo, ressalvadas aquelas
contraídas até a data definida para o término do contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO DE ELEIÇÃO
5.1. As partes estipulam o Foro da Comarca da Capital de
São Paulo como competente para dirimir qualquer problema
decorrente da execução do presente ajuste.
E, por estarem de acordo, assinam o presente em 02 (duas)
vias de igual teor, pelas partes.
Data de assinatura: 14/01/2022
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/SUB-
-SM/2021
SEI 6054.2021/0002135-2
licitação Convite nº 007/SUB-SM/2021
Empresa: CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVI-
ÇOS EIRELLI
CNPJ: 03.299.563/0001-10
Objeto: Intervenção em área municipal, com cercamento
e melhorias, sito a Av. Riacho dos Machados x Rua Ettore
Andreazza.
Valor: R$ 77.498,18(Setenta e sete mil e quatrocentos e
noventa e oito reais e dezoito centavos)
Prazo: 60 dias corridos
EXTRATO DO CONTRATO 028/SUB-SM/2021
SEI 6054.2021/0002335-5
Licitação Convite nº009/SUB-SM/2021
Objeto: Reforma e Requalificação de escadarias e melhorias
de bairro. Rua Cruz Gomes x Trav. Batista Fazzini e Trav. Rafael
Martinez - Pro Morar Rio Claro
Empresa: DPT Engenharia e Arquitetura Eireli
Valor: R$ 90.995,21(noventa mil e novecentos e noventa e
cinco reais e vinte e um centavos)
Prazo: 90 dias corridos
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATORIO
6057.2022/0000035-3 – Aquisição de Papel Toalha-ATA RP
006/SEGES-COGEL/2021.
I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exer-
cício da atribuição que me confere o artigo 9º, inciso XX da
Lei Municipal nº 13.399/02 e o artigo da Lei Municipal nº
13.278/02, regulamentada pelo artigo 31 do Decreto Munici-
pal 44.279/03 e Decreto Municipal 60.052/2021, AUTORIZO
Aquisição de Papel Toalha, através da Ata de Registro de
Preços 006/SEGES-COGEL/2021, SEI 6057.2022/000035-3 cuja
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E RESPECTIVO
SUBSTITUTO
O Subprefeito de M’Boi Mirim, Senhor JOÃO PAULO LO
PRETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 06/
SGM-SMSP/2002,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei Federal nº
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 54.873, de 25 de
fevereiro de 2014, o qual estabelece as atividades e os proce-
dimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos
fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administração
Municipal Direta, autarquias e fundações de direito público,
bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais; e
CONSIDERANDO a transferência de setor da servidora da
Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria
de Administração e Finanças, desta Pasta.
RESOLVE:
I - DESIGNAR como fiscal do Termo de Contrato n° 11/
SUB-MB/2021 – Processo: 6045.2021/0001648-1, cujo objeto
é prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial
– Contratada: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA, a
servidora CLAUDIA TOSELLI – Registro Funcional nº 5483255-3,
sendo substituída em seu impedimento legal pelo servidor JOR-
GE DONIZETI DA CONCEIÇÃO – Registro Funcional nº 6039944.
II – As designações entrarão em vigor na data da publi-
cação deste despacho no Diário Oficial da Cidade, devendo
a Supervisão de Administração e Suprimentos dar ciência às
empresas contratadas.
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TER-
MO DE CONTRATO Nº 62/SUB-MB/2018
PROCESSO N° 6045.2018/0001827-6
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/SUB-MB/2018 - PROCESSO
LICITAÇÃO N° 6045.2018/0001395-9
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA M ’BOI MIRIM
CONTRATADA: ALABASTRO CONSTRUÇÕES E TERRAPLE-
NAGEM LTDA - EPP
CNPJ: 15.049.818/0001-76
OBJETO: LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM OPERA-
DOR E COMBUSTÍVEL
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 234.168,00
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 007/SP-PE/2016
Processo SEI nº 6048.2016/0000071-0
PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO
OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel
Pessoal(voz e dados)com a disponibilização de terminais móveis
em regime de comodato(celular, smar-tphone, modem e sim
cards) à Subprefeitura Penha
CONTRATO Nº 007/SP-PE/2016
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A
Data da Assinatura: 10/05/2021
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2017/000430-6 - À vista dos elementos contidos no
processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas por
lei, conforme as disposições constantes no inciso II do artigo
57 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais legislações vigentes,
AUTORIZO a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº
01/PR-PJ/2018 (SEI 6335525), firmado com empresa TOBIAS &
FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -
C.N.P.J. nº 68.382.498/0001-38, que tem por objeto os serviços
de serralheria, equipamentos, ferramentas, material de consumo
(eletrodos e combustível), veículo e mão de obra, através de 01
(uma) equipe, para atuar na área sob jurisdição desta Subpre-
feitura de Pirituba/Jaraguá, pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 23/01/2022 a 23/01/2023, no valor total estimado
de R$ 822.973,67 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e
setenta e três reais e sessenta e sete centavos), subdivididos
em R$ 815.722,80 (oitocentos e quinze mil setecentos e vinte e
dois reais e oitenta centavos) para atender o valor do principal
e o valor de R$ 7.250,87 (sete mil duzentos e cinquenta reais e
oitenta e sete centavos) para atender as despesas com o reajus-
te provisório estimado, onerando a dotação 42.10.15.452.3022
.2.341.3.3.90.39.00.00 dos orçamentos dos exercícios de 2022
e 2023, respeitando o princípio da anualidade orçamentária;
Faço constar a ALTERAÇÃO da Cláusula 4.1 do Termo de
Contrato nº 01/PR-PJ/2018 (SEI 6335525) do valor do preço
unitário (Po2) de R$ 61.949,99 (sessenta e um mil novecentos
e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), acrescidos
do reajuste definitivo pelo IPC-FIPE, cuja variação no período
foi de 0,0972867%, que equivale a R$ 6.026,91 (seis mil vinte
e seis reais e noventa e um centavos), e, do valor do preço
unitário (Po3) que passou a ser de R$ 67.976,90 (sessenta e
sete mil novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos)
reajustados a partir de 21/12/2021 à 20/12/2022;
Observado o disposto no Decreto de execução orçamen-
tária e financeira para o exercício de 2022, a ser editado em
decorrência da Lei 17.728 de 27/12/2021, e, em face do período
de indisponibilidade do Sistema de Orçamento e Finanças -
SOF, o qual, tão logo ocorra a abertura do referido sistema,
AUTORIZO, as emissões das notas de reserva e empenhos,
em favor da empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 68.382.498/0001-38,
para o período de 23/01/2022 à 31/12/2022, no valor total de
R$ 768.138,97 (setecentos e sessenta e oito mil cento e trinta
e oito reais e noventa e sete centavos), subdivididos em R$
765.873,07 (setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e
setenta e três reais e sete centavos) para atender as despesas
com o valor principal, e o valor de R$ 2.265,90 (dois mil duzen-
tos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), para atender
as despesas relativas ao reajuste provisório estimativo, que
será aplicado a partir de 21/12/2022, quando da divulgação do
Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE), conforme as dispo-
sições da Portaria SF nº 389 de 18 de dezembro de 2017; e, o
saldo residual referente ao período de 01/01/2023 à 23/01/2023
no valor de R$ 49.849,73 (quarenta e nove mil oitocentos e
quarenta e nove reais e setenta e três centavos) para atender
a despesa do valor principal e R$ 4.984,97 (quatro mil nove-
centos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) para
cobertura do reajuste provisório estimativo, onerando a dotação
42.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00, consoante nota de
reserva escritural inscrita em documento (SEI 057182799) dos
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044.2021/0006727-7
CONTRATO Nº 79/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP.
CNPJ nº02.419.572/0001-35
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE
- PRAÇA DR. OTÁVIO PEREZ VELASCO, SOB JURISDIÇÃO DA
SUBPREFEITURA LAPA
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 319.773,19 (trezentos e dezenove mil, setecen-
tos e setenta e três reais e dezenove centavos).
DATA DE ASSINATURA 29/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044.2021/0007457-5
CONTRATO Nº 71/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: ELEV OBRAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
CNPJ nº 35.193.511/0001-51
OBJETO DO CONTRATO: REFORMA DE CONTAINER, SOB
JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, conforme especifica-
ções contidas no ANEXO V do presente edital.
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 32.849,36 (trinta e dois mil, oitocentos e qua-
renta e nove reais e trinta e seis centavos)
DATA DE ASSINATURA 23/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044.2021/0006576-2
CONTRATO Nº 67/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
CNPJ nº 13.769.871/0001-16
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LI-
VRE- PRAÇA HENRIQUE DUMONT VILARES, SOB JURISDIÇÃO
DA SUBPREFEITURA LAPA, conforme especificações contidas no
ANEXO V do presente edital.
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 185.260,82 (cento e oitenta e cinco mil, duzen-
tos e sessenta reais e oitenta e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA 21/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044.2021/0006577-0
CONTRATO Nº 68/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ nº 03.101.876/0001-12
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LI-
VRE- PRAÇA COMENDADOR JOÃO MARTINS, SOB JURISDIÇÃO
DA SUBPREFEITURA LAPA, conforme especificações contidas no
ANEXO V do presente edital.
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 213.393,28 (duzentos e treze mil, trezentos e
noventa e três reais e vinte e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA 21/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044.2021/0006725-0
CONTRATO Nº 69/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ nº 30.037.029/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LI-
VRE- RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL, SOB JURISDIÇÃO DA
SUBPREFEITURA LAPA, conforme especificações contidas no
ANEXO V do presente edital.
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 323.196,74 (trezentos e vinte e três mil, cento e
noventa e seis reais e setenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA 21/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044.2021/0006726-9
CONTRATO Nº 70/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ nº 30.037.029/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE
- BAIXOS VIADUTO ÚNICO GALLAFRIO, SOB JURISDIÇÃO DA
SUBPREFEITURA LAPA, conforme especificações contidas no
ANEXO V do presente edital.
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 317.522,60 (trezentos e dezessete mil, quinhen-
tos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA 21/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044.2021/0005743-3
CONTRATO Nº 64/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA.
CNPJ nº 07.907.117/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE
-PRAÇA CORNÉLIA,SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA,
conforme especificações contidas no ANEXO V do presente
edital.
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 292.384,60 (duzentos e noventa e dois mil,
trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA 21/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
6044.2021/0006104-0
CONTRATO Nº 66/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA.
CNPJ nº 57.182.115/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE
- CANTEIRO CENTRAL AV. BOLONHA, SOB JURISDIÇÃO DA SUB-
PREFEITURA LAPA, conforme especificações contidas no ANEXO
V do presente edital.
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 308.681,84 (trezentos e oito mil, seiscentos e
oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA 21/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
6044.2021/0006788-9
CONTRATO Nº 78/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA.
CNPJ nº 57.182.115/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: COMPLEMENTO DE REDE DE
LÓGICA – PRÉDIO SEDE SUB-LA, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUB-
PREFEITURA LAPA.
DOTAÇÃO: 48.10.04.126.3011.2.818.3390.40.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 14.103,16 (Quatorze Mil, cento e três reais e
dezesseis centavos).
DATA DE ASSINATURA 29/12/2021.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
APOSTILAMENTO
I- À vista dos elementos contidos neste Processo Admi-
nistrativo nº 6041.2019/0000783-5, em conformidade com o
artigo 65 da Lei 8666/93, diante da solicitação da Supervisão
de Finanças e da manifestação da Assessoria Jurídica, que
acolho, APOSTILO o Contrato nº 51/SUB-IQ/2019, que trata
de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Locação de Veículos para Transporte de Pessoas e
Cargas, em Caráter não eventual, com Manutenção Preventiva
e Corretiva, com Condutor e Combustível Inclusos, com estima-
tiva de 1.500 km/mês por carro, para a Subprefeitura Itaquera,
sendo: Item 1) 04 (quatro) veículos (5-1 classificação Cadterc),
tipo C (PMSP), para transporte de pessoas e cargas leves para
atendimento das rotinas da SUB-IQ , marca VW Voyage ou si-
milar e Item 2) 01(um) veículo de transporte misto de pessoas
e cargas de médio volume, (S-2, categoria 8 Cadterc), tipo Dl
(PMSP), marca Hyundai HR ou similar, celebrado com a empresa
LÍDER SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI — EPP,
CNPJ n° 17.165.013/0001-13, para fazer constar a concessão
de reajuste definitivo, à partir de 06/12/2021, com índice de
9.960414402%, passando o valor anual da contratação de R$
415.784,40 (quatrocentos e quinze mil setecentos e oitenta
e quatro reais e quarenta centavos), para R$ 457.198,08
(quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e
oito reais e oito centavos), assim, o valor mensal do ITEM
1 passa de: R$ 26.226,32 (vinte e seis mil duzentos e vinte e
seis reais e trinta e dois centavos) para R$ 28.838,56 (vinte e
oito mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis
centavos), e do ITEM 2 passa de R$ 8.422,38 (oito mil qua-
trocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), para R$
9.261,28 (nove mil duzentos e sessenta e um reais e vinte
e oito centavos), totalizando o valor mensal de R$ 38.099,84
(trinta e oito mil noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos) onerando a dotação 67.10.15.122.3024.2100.33.9
0.39.00.00.
II- Publique-se, após à Supervisão de Finanças para provi-
dências pertinentes.
APOSTILAMENTO
I- À vista dos elementos contidos neste Processo Admi-
nistrativo nº 6041.2019/0000326-0, em conformidade com o
artigo 65 da Lei 8666/93, diante da solicitação da Supervisão de
Finanças e da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho,
APOSTILO o Contrato nº 03/SUB-IQ/2019, que trata de Pres-
tação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais,
contratados por meio da Ata de RP nº 16/SMSUB-COGEL/2019,
da qual é detentora a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 65.035.222/0001-
95, para fazer constar a concessão de reajuste definitivo, à par-
tir de 13/11/2021, com índice de 9.96041%, passando o valor
da contratação da Limpeza Manual de R$ 90.253,76 (noventa
mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos)
para R$ 99.243,41 (noventa e nove mil duzentos e qua-
renta e três reais e quarenta e um centavos), por equipe,
e o valor da Limpeza Mecanizada de R$ 95,32 (noventa e cinco
reais e trinta e dois centavos) para R$ 104,81 (cento e quatro
reais e oitenta e um centavos), por tonelada, onerando a
dotação 67.10.17.512.30005.2.367.33.90.39.00.00.
II- Publique-se, após à Supervisão de Finanças para provi-
dências pertinentes.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
6044.2021/0007411-7
CONTRATO Nº 81/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: FORMULA INC EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA.
CNPJ n°57.182.115/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: OBRAS DE MELHORIA NO CDC
JAGUARÉ,SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, con-
forme especificações contidas no ANEXO V do presente edital.
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 60 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 311.413,08 (trezentos e onze mil, quatrocentos
e treze reais e oito centavos)
DATA DE ASSINATURA 29/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044.2021/0007412-5
CONTRATO Nº 82/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
CNPJ n°16.608.263/0001-18
OBJETO DO CONTRATO: MANUTENÇÃO DE CALÇADA-CDC
PARQUE CONTINENTAL,SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA
LAPA, conforme especificações contidas no ANEXO V do pre-
sente edital.
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 316.447,26 (trezentos e dezesseis mil, quatro-
centos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos)
DATA DE ASSINATURA 29/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044.2021/0007171-1
CONTRATO Nº 83/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
EPP.
CNPJ n°09.195.930/0001-12
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE VIELAS NA
RUA PIO XI(alt.656),SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA
LAPA, conforme especificações contidas no ANEXO V do pre-
sente edital
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 230.956,57 (duzentos e trinta mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
DATA DE ASSINATURA 29/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6044.2021/0006728-5
CONTRATO Nº 80/SUB-LA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ n°57.646.374/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE
- RUA MONTE PASCAL ALT.154 X RUA JOÃO TIBIRIÇA, SOB
JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA
DOTAÇÃO: 48.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.
VALOR: R$: 212.161,60 (duzentos e doze mil, cento e ses-
senta e um reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA 29/12/2021.
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quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 às 05:01:14
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