LICITAções - M?BOI MIRIM
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (247) – 69
II – O presente contrato tem como gestor o servidor Renan
Massabni Martins, RF nº 853.481-1 e como fiscal o servidor
Sandro Octaviani, RF nº 843.880-3.
III - PUBLIQUE-SE
IV - ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para
prosseguimento.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
6043.2022/0002087-0 - LICITAÇÃO: REQUISI-
ÇÃO INICIAL
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: I. Em razão dos elementos contidos no presen-
te processo, da manifestação técnica apresentada pela CPO e
no exercício das atribuições a mim conferidas e dos procedi-
mento previstos nos incisos do § 1º do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666/1993 combinado com os incisos II e V do §2º do artigo
18 e com o artigo 49 do Decreto Municipal nº 44.279/2002,
AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do prazo de 60 dias, contados a
partir da data de conclusão contida na ordem de início, para
conclusão do objeto do Termo de Contrato nº 49/SUB JT/2021
oriundo da Concorrência nº 02/SUB-JT/2022 com escopo na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU-
ÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE CÓRREGO - TRECHO
ENTRE RUA PETUNIA E AVENIDA NOVA PAULISTA - JAÇANÃ,
firmado com a empresa M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 71.654.446/0001-88. II. Perma-
necem ratifiadas a demais cláusulas contidas no citado Termo
de Contrato, inclusive a designação de Fiscal e seu Suplente.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/SUB-LA/2022
PROCESSO: 6044.2022/0008641-9
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Serviço De Revitalização De Cozinha - Projeto
Ateliê Cozinha - EMEI Dona Leopoldina
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/
pt-br
Aos vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e dois,
às 10h, na sala da Coordenadoria de Administração e Finanças/
Licitações da Subprefeitura Lapa, reunidos os membros nomea-
dos pela Portaria nº 32/2022-SUB-LA/GAB, ao final elencados,
foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe.
I – ABERTURA: A Pregoeira abriu a Sessão Pública em
atendimento às disposições contidas no edital, analisando e
divulgando as propostas recebidas das empresas participantes.
II- Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação
dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Participaram
desta fase as empresas:
LUIZ GUILHERME MARCONDES CAMPOS LTDA, CNPJ
43.706.443/0001-05
H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ
43.471.392/0001-80
TURBO SYSTEM COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ 04.536.985/0001-25
FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ
19.858.341/0001-20
G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
17.792.041/0001-60
III – CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO: Após a rodada de
lances, classificação, negociação de preços e análise dos docu-
mentos, sendo os documentos técnicos analisados pelo arqui-
teto Flavio Anauate e documentos financeiros pelo contador
Miguel dos Santos Coqueiro, ficando da seguinte maneira:
Empresa LUIZ GUILHERME MARCONDES CAMPOS LTDA
CNPJ 43.706.443/0001-05 inabilitada por não atender os itens
14.3.5.1 - não apresentou a certidão PGE e item 14.5.a.2 não
apresentou nenhum atestado de capacidade técnica;
Empresa H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CNPJ
43.471.392/0001-80 atestado apresentado não atendeu o exigi-
do no item 14.5.a.2 de capacidade técnica - não comprovando
o quantitativo de vidro liso de segurança 15m2 e fornecimento
e montagem de estrutura metálica vertical 230 kg;
Empresa TURBO SYSTEM COMERCIO, REPRESENTACOES
E SERVICOS LTDA CNPJ 04.536.985/0001-25 o atestado apre-
sentado não atendeu o exigido no item 14.5.a.2 de capacidade
técnica - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA ME-
TÁLICA VERTICAL – 230 kg, REVESTIMENTO CERÂMICO - 35m²,
VIDRO LISO DE SEGURANÇA - 15m²;
Empresa FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ
19.858.341/0001-20 não atendeu o item 14.5.a.2 atestado
apresentado não atendeu o exigido no item 14.5.a.2 de capaci-
dade técnica - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA
METÁLICA VERTICAL – 230 kg, REVESTIMENTO CERÂMICO -
35m², VIDRO LISO DE SEGURANÇA - 15m²;
A empresa G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ 17.792.041/0001-60, CNPJ 17.792.041/0001-60, ven-
cedora teve sua proposta aceita, negociada e foi habilitada a
R$118.413,31 por atender todos os requisitos do edital.
IV - RECURSO: Não houve manifestação de intenção de
recurso por partes das demais licitantes.
V – PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a tratar foi a pre-
sente ATA lavrada, a qual lida e achada conforme, segue assi-
nada pelos membros da Comissão. A ata na íntegra encontra-se
disponível no endereço www.gov.br/compras – UAG 925080.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/SUB-LA/2022
PROCESSO: 6044.2022/0008641-9
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Serviço De Revitalização De Cozinha - Projeto
Ateliê Cozinha - EMEI Dona Leopoldina
I – À vista dos elementos constantes do presente, con-
substanciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/02 e 14.133/21, e nos termos da Lei Municipal
nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos Municipais nº
44.279/03 e 54.768/14, pelo Decreto nº 61.004/2022 e ainda,
com supedâneo na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o
Pregão Eletrônico nº 21/SUB-LA/2022, cujo objeto é a Serviço
De Revitalização De Cozinha - Projeto Ateliê Cozinha - EMEI
Dona Leopoldina, ADJUDICADO à empresa G PRADO COMER-
CIO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 17.792.041/0001-60, CNPJ
17.792.041/0001-60 pelo valor total de R$118.413,31 (cento e
dezoito mil, quatrocentos e treze reais e trinta e um centavos).
II – Autorizo a emissão da notas de empenho, onerando
a Dotação Orçamentária 16.10.12.365.3025.2.878.3.3.90.39
.00.00.0, conforme a Nota de Reserva nº 48.374/2022 - SEI
6044.2022/0008641-9;
III- A fiscalização pelo recebimento será exercida pelos ser-
vidores fiscal: Flavio Anauate - RF nº 319.691-7 e suplente: Luiz
Fernando Bradaschia Cosenza - RF nº 568.000-0.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
OFÍCIO Nº 215/SUB-MB/CAF/2022
Assunto:Convocação para Assinatura de Termo Contrato
Termo de Contrato n° 85/SUB-MB/2022 – PA nº
6045.2022/0003449-0
Referência:Convite nº 33/SUB-MB/2022- Processo n°
6045.2022/0003295-0
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 021/
SUB-IQ/2022
TIPO: MENOR PREÇO
EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2022/0003864-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, REQUA-
LIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA. LOCAL: PRAÇA
JOÃO JESUINO TEODORO SILVESTRE RUA UVILHA COM RUA
QUIXABEIRA CEP: 03574-090-JD. SANTA MARIA-CIDADE LÍDER
– ITAQUERA.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e dois, às 10:00hs, na Sala de Licitações da Sub-
prefeitura de Itaquera, localizada à Rua Augusto Carlos Bauman
nº. 851 – Itaquera – São Paulo, SP, reuniram-se os membros
da Comissão Permanente de Licitação de Compras, Obras e
Serviços constituída pela PORTARIA Nº 06/GAB/SUB-IQ/2022
iniciando-se os trabalhos desta reunião, que se destina à aber-
tura da licitação em epígrafe. Apresentaram tempestivamente
ENVELOPES lacrados as empresas:
CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ:
05.393.816/0001-46, D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EI-
RELI – CNPJ: 00.971.575/0001-51, DEKTON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 06.297.348/0001-79 E CODAL
ENGENHARIA LTDA-EPP-CNPJ: 07.273.747/0001-62, foram
consideradas habilitadas. Estava presente público em geral
na intenção de acompanhamento do certame. Foi verificado o
aspecto formal dos envelopes apresentados, encontrando-se
lacrados e de acordo com o Edital, tendo sido rubricados pelos
membros da Comissão. Ato contínuo, a senhora presidente da
comissão determinou a classificação provisória das propostas
na seguinte conformidade:
1ª classificada: CODAL ENGENHARIA LTDA-EPP-CNPJ:
07.273.747/0001-62 que ofertou o valor de R$ 664.481,08
( seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta
e um reais e oito centavos), 2ª classificada: DEKTON ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 06.297.348/0001-79
que ofertou o valor de R$ 646.208,98 (seiscentos e quarenta
e seis mil duzentos e oito reais e noventa e oito centavos) 3ª
classificada: CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ:
05.393.816/0001-46 que ofertou o valor de R$ 690.777,84
(seiscentos e noventa mil setecentos e setenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos) e 4ª classificada D.O.M. CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 00.971.575/0001-51 que
ofertou o valor de R$ 691.279,21 (seiscentos e noventa e um
mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).
Nos termos da Lei nº 14.145/2006 artigo 1º, foi determina-
da a abertura dos envelopes da classificada, constatando-se o
atendimento às exigências do Edital quanto a habilitação jurídi-
ca, técnica e econômico-financeira. Decide a Comissão DECLA-
RAR VENCEDORA do certame a empresa CODAL ENGENHARIA
LTDA-EPP-CNPJ: 07.273.747/0001-62 que ofertou o valor de R$
664.481,08 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e
oitenta e um real e oito centavos). Segue agora para etapa de
interposição de recursos. Após os autos serão encaminhados à
Subprefeita para adjudicação e homologação do certame. Nada
mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da pala-
vra, lavrada apresente Ata, que lida e achada conforme, segue
assinada pelo Presidente da Comissão e membros.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6042.2022/0003375-6
DESPACHO Nº 212/2022
I – À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência a mim outorgada, na conformidade
da Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO o Aditamento ao
Contrato nº 70/SUB-JA/2022, Convite nº 59/SUB-JA/2022, fir-
mado entre o Município de São Paulo e a empresa R18 OBRAS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.887.746/0001-94, cujo objeto é:
Serviço de REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA – ESCADARIA
- RUA PADRE GABRIEL GONÇALVES – VILA SANTA CATARINA
– SÃO PAULO-SP onerando a dotação orçamentária 55.10.15.4
51.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, visto que a Informação SUB-JA/
CAF/SF demonstra haver saldo no valor de R$ 44.711,18 (qua-
renta e quatro mil setecentos e onze reais e dezoito centavos)
conforme nota de Reserva nº 83.884/2022, para atender a
presente despesa, constante dos autos, AUTORIZO a emissão
de nota de empenho no valor de R$ 44.711,18 (quarenta e
quatro mil setecentos e onze reais e dezoito centavos) para
atender a demanda.
II – O presente contrato tem como gestor o servidor Renan
Massabni Martins, RF nº 853.481-1 e a fiscalização passa a ser
exercida pelo servidor Sandro Octaviani, RF nº 843.880-3.
III - PUBLIQUE-SE
IV - ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para
prosseguimento.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6042.2022/0003378-0
DESPACHO Nº 213/2022
I – À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência a mim outorgada, na conformidade
da Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO o Aditamento ao
Contrato nº 72/SUB-JA/2022, Convite nº 60/SUB-JA/2022, fir-
mado entre o Município de São Paulo e a empresa R18 OBRAS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.887.746/0001-94, cujo objeto
é: Serviço de REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA – ESCADA-
RIA – RUA VIRGÍLIO DE LEMOS AO LADO DO Nº 273 – VILA
SANTA CATARINA – SÃO PAULO-SP onerando a dotação orça-
mentária 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, visto que
a Informação SUB-JA/CAF/SF demonstra haver saldo no valor
de R$ 50.497,58 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e sete
reais e cinquenta e oito centavos) conforme nota de Reserva
nº 83.881/2022, para atender a presente despesa, constante
dos autos, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor
de R$ 50.497,58 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e sete
reais e cinquenta e oito centavos) para atender a demanda.
II – O presente contrato tem como gestor o servidor Renan
Massabni Martins, RF nº 853.481-1 e a fiscalização passa a ser
exercida pelo servidor Sandro Octaviani, RF nº 843.880-3.
III - PUBLIQUE-SE
IV - ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para
prosseguimento.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6042.2022/0001700-9
DESPACHO Nº 214/2022
I – À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência a mim outorgada, na conformidade
da Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO o Aditamento ao
Contrato nº 28/SUB-JA/2022, Convite nº 26/SUB-JA/2022,
firmado entre o Município de São Paulo e a empresa FÓRMULA
INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
CNPJ nº 57.182.115/0001-57, cujo objeto é: Serviço de REVI-
TALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DA GLÓRIA RAMON – AV ENGº
GEORGE CORBISIER, 1311 – JABAQUARA – SÃO PAULO-SP
onerando a dotação orçamentária 55.10.15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00, visto que a Informação SUB-JA/CAF/SF demonstra
haver saldo no valor de R$ 26.218,47 (vinte e seis mil duzentos
e dezoito reais e quarenta e sete centavos) conforme nota de
Reserva nº 83.962/2022, para atender a presente despesa, cons-
tante dos autos, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no
valor de R$ 26.218,47 (vinte e seis mil duzentos e dezoito reais
e quarenta e sete centavos) para atender a demanda.
desta Subprefeitura de Itaquera, nos termos da requisição da
Coordenadoria de Projetos e Obras, doc. 076124925, adjudica-
do à empresa WILMAR BORILE MEI, CNPJ 21.209.675/0001-15
, ao valor total de R$11.899,00 (onze mil, oitocentos e noven-
ta e nove reais), de acordo com a proposta em documento
076450629, cuja despesa deverá onerar recursos da Nota de
Reserva nº 82.597/2022 na dotação orçamentária nº 67.10.15.4
52.3022.2339.3390.30.00.00 (doc.076259489).
II - Designo como Fiscal, para acompanhamento da referida
aquisição, o Servidor Samuel de Oliveira, RF 530.896.
III – Publique-se.
IV - À Supervisão de Finanças para emissão da(s)
correspondente(s) Nota(s) de Empenho.
APOSTILAMENTO
À vista dos elementos contidos neste Processo Adminis-
trativo nº 6041.2020/0002120-1, pela competência a mim
atribuída pela Lei 13.399/2002, em conformidade com o artigo
65 da Lei 8666/93, mediante Despachos Autorizatórios sob SEI
nº 076309939 e 076426765, APOSTILO o Contrato nº 067/SUB-
-IQ/2020, que trata de Contratação de Serviços de Manutenção
do Sistema de Drenagem, através dos Serviços de Desobstrução
e Limpeza do Sistema de Drenagem por Equipamento Combi-
nado Hidrojato/Sugador/Reciclador; Desidratação e Transportes
dos Resíduos para Aterro Sanitário; Atendimento Emergencial
em Situações de Alagamentos e Prognóstico de Pontos Críticos
de Alagamentos, Desassoreamento Manual e Mecanizado
do Piscinão Aricanduva V e Gestão do Sistema de Drenagem,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/SUB-IQ/2020, celebrado
com a empresa NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO
LTDA., CNPJ 38.980.710/0001-06, para concessão de reajuste
definitivo conforme abaixo:
I- Concessão de reajuste definitivo no percentual9,7286%,
para o período de período de 12 meses a partir de 16/12/2021,
conforme planilha com discriminação dos serviços contida em
SEI nº 076204533. Desse modo, aplicado o reajuste definitivo,
o valor mensal estimado do contrato passa de R$ 452.486,33
(quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oiten-
ta e seis reais e trinta e três centavos) para R$ 496.450,08
(quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta
reais e oito centavos) e o valor estimado anual passa de R$
5.429.836,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil
oitocentos e trinta e seis reais) para R$ 5.958.140,08 (cinco
milhões, novecentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta
reais e oito centavos). Para suportar a despesa com reajuste em
2022 foi emitida a Nota de Empenho nº 121.513/2022, no valor
de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), na dotação
orçamentária 67.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00 (doc.
076423316), sendo que o período de 16 a 31/12/2021, será
tratado por DEA (Despesas de Exercícios Anteriores).
II - Concessão de reajuste definitivo no percentual
de7,3575%, para o período de 12 meses a partir de 16/12/2022,
conforme planilha com discriminação dos serviços contida em
SEI nº 076424059. Desse modo, aplicado o reajuste definitivo,
o valor mensal estimado do contrato passa de R$ 496.450,08
(quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta
reais e oito centavos) para R$ 532.979,46 (quinhentos e trinta
e dois mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis
centavos) e o valor estimado anual passa de R$ 5.958.140,08
(cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil cento e
quarenta reais e oito centavos) para R$ 6.396.547,04 (seis
milhões, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta
e sete reais e quatro centavos). Para suportar a despesa com
reajuste em 2022 foram emitidas as Notas de Empenho nº
122.205/2022, no valor de R$ 5.839,00 (cinco mil oitocentos e
trinta e nove reais), 122.205/2022, no valor de R$ 166.055,32
(cento e sessenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e trinta e
dois centavos) e 122.221/2022, no valor de R$ 93.453.74 (no-
venta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta
e quatro centavos) (doc. 076461976), na Dotação orçamentária
67.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00, e o restante irá one-
rar recursos do exercício de 2023 na mesma dotação
III - Publique-se
ATA DE JULGAMENTO E ABERTURA
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 015/SUB-IQ/2022
TIPO: MENOR PREÇO
EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2022/0002377-1
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚ-
BLICA COM IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. LOCAL:
RUA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CÉSAR X RUA ITAGIMI-
RIM/CEP: 08220-530/BAIRRO/DISTRITO/ITAQUERA.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e dois, às 10:00hs, na Sala de Licitações da Sub-
prefeitura de Itaquera, localizada à Rua Augusto Carlos Bauman
nº. 851 – Itaquera – São Paulo, SP, reuniram-se os membros
da Comissão Permanente de Licitação de Compras, Obras e
Serviços constituída pela PORTARIA Nº 06/GAB/SUB-IQ/2022
iniciando-se os trabalhos desta reunião, que se destina à aber-
tura da licitação em epígrafe. Apresentaram tempestivamente
ENVELOPES lacrados as empresas:
CONSTRUTORA ARMADA LTDA – CNPJ: 11.509.359/0001-
05, CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ:
05.393.816/0001-46, AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 34.223.533/0001-54 E DPT ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA EIRELLI – CNPJ: 34.730.331/0001-07,
foram consideradas habilitadas. Estava presente público em ge-
ral na intenção de acompanhamento do certame. Foi verificado
o aspecto formal dos envelopes apresentados, encontrando-se
lacrados e de acordo com o Edital, tendo sido rubricados pelos
membros da Comissão. Ato contínuo, a senhora presidente da
comissão determinou a classificação provisória das propostas
na seguinte conformidade:
1ª classificada: CONSTRUTORA ARMADA LTDA – CNPJ:
11.509.359/0001-05 que ofertou o valor de R$ 323.749,90
(trezentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais
e noventa centavos);
2ª classificado: CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA – CNPJ: 05.393.816/0001-46, que ofertou o valor de R$
324.432,92 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta
e dois reais e noventa e dois centavos);
3ª classificada: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EI-
RELLI – CNPJ: 34.730.331/0001-07, que ofertou o valor de R$
325.904,03 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e quatro
reais e três centavos).
Em atendimento aos itens 7.10., 7.10.1., 7.10.2. e 7.10.3
a empresa CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ:
05.393.816/0001-46 foi consultada para negociação de propos-
ta e apresentou a negociação com o valor correspondente de
R$ 323.644,82 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e quaren-
ta e quatro reais e oitenta e dois centavos)
Nos termos da Lei nº 14.145/2006 artigo 1º, foi determi-
nada a abertura dos envelopes da classificada, constatando-se
o atendimento às exigências do Edital quanto a habilitação
jurídica, técnica e econômico-financeira. Decide a Comissão
DECLARAR VENCEDORA do certame a empresa CONSUZ CONS-
TRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 05.393.816/0001-46 que
ofertou o valor de R$ 323.644,82 (trezentos e vinte e três mil
seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Houve declínio na interposição de recurso. Após os autos serão
encaminhados à Subprefeita para adjudicação e homologação
do certame. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando
fazer uso da palavra, lavrada apresente Ata, que lida e achada
conforme, segue assinada pelo Presidente da Comissão e
membros.
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2022/0004192-3, conforme relatório de adjudicação
constante no doc. 076416522, diante da manifestação da As-
sessoria Jurídica, que acolho, pela competência a mim atribuída
pela Lei Municipal n° 13.399/2002, HOMOLOGO consoante
Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 2º do De-
creto nº 54.102/13, a Cotação Eletrônica nº 23/2022, visando
aquisição de Aquisição de 03 (três) unidades de brinquedos
Escalada globo, confeccionadas em tubos de aço carbono, o
material será utilizado na manutenção das praças desta Subpre-
feitura de Itaquera, nos termos da requisição da Coordenadoria
de Projetos e Obras, doc. 076121077, adjudicado à empresa
MÁRCIA TISO TERCEROS - MEI/ME, CNPJ 37.906.776/0001-85,
ao valor de R$ 7.999,98 (sete mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos), de acordo com a proposta em
documento 076415893, cuja despesa deverá onerar recursos da
Nota de Reserva nº 82.598, na dotação orçamentária nº 67.10.1
5.452.3022.2339.3390.90.30.00.00(doc. 076259700).
II - DESIGNO como Fiscal, para acompanhamento da referi-
da aquisição, o Servidor Samuel de Oliveira, RF 530.896.
III – Publique-se.
IV - À Supervisão de Finanças para emissão da(s)
correspondente(s) Nota(s) de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO PROCESSO
6041.2022/0002866-8
I - À vista dos elementos contidos no presen-
te(6041.2022/0002866-8), a justificativa da Supervisão de
Projetos e Obras desta Subprefeitura em SEI 076290153, e a
manifestação da Assessoria Jurídica em SEI 076438210, e no
uso da competência prevista na Lei 13.399/2002, autorizo o
replanilhamento dos itens contratuais objeto do Contrato 32/
SUB-IQ/2022, celebrado com a empresa EFFORT - Comércio,
Serviços e Construções Ltda., CNPJ 18.225.720/0001-10, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU-
ÇÃO DE SALÃO MULTIUSO EM ÁREA MUNICIPAL. LOCAL:
PRAÇA JOSÉ ÊNIO DA SILVEIRA LOCALIZADA NA RUA LANDI-
RANA, ALTURA DO Nº 320 – CEP: 03576-140/DISTRITO: CIDADE
LIDER- BAIRRO: ITAQUERA, com acréscimo de 24,90 % ao valor
inicialmente contratado, no montante de R$ 86.733,12 (oitenta
e seis mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos)., O
valor total da contratação passará de R$ 348.259,76 (trezentos
e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e
setenta e seis centavos) para R$ 434.992,88 (quatrocentos e
trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta
e oito centavos). Em documento SEI 076428144 consta Nota de
Reserva 83.956/2022, onerando a dotação 67.10.15.451.3022.1
.170.4.4.90.51.00.00, fazendo-o com fundamento na alínea "b"
do inciso I do artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
II - Publique-se.
III - Após, à Supervisão de Finanças para emissão da Nota
de Empenho e à Assessoria Jurídica para a confecção do respec-
tivo Termo Aditivo.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSSO
6041.2022/0004188-5
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2022/0004188-5, conforme relatório de adjudicação
constante no doc. 076442867, diante da manifestação da As-
sessoria Jurídica, que acolho, pela competência a mim atribuída
pela Lei Municipal n° 13.399/2002, HOMOLOGO consoante
Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 2º do De-
creto nº 54.102/13, a Cotação Eletrônica nº 21/2022, visando
aquisição de Aquisição de brinquedos 05 (cinco) unidades de
balanças de aço, o material será utilizado em área publica na
manutenção das praças desta Subprefeitura de Itaquera, nos
termos da requisição da Coordenadoria de Projetos e Obras,
doc. 076107780, adjudicado à empresa D & L Suprimentos
e Serviços Ltda, CNPJ 28.968.648/0001-75, ao valor de R$
12.196,00 (doze mil, cento e noventa e seis reais), de acordo
com a proposta em documento 076442361, cuja despesa
deverá onerar recursos da Nota de Reserva nº 82.144/2022 na
dotação orçamentária nº 67.10.15.452.3022.2339.3390.00.00
(doc.076197770).
II - Designo como Fiscal, para acompanhamento da referida
aquisição, o Servidor Samuel de Oliveira, RF 530.896.
III – Publique-se.
IV - À Supervisão de Finanças para emissão da(s)
correspondente(s) Nota(s) de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico
nº 6041.2022/0004231-8, em especial requisição da Supervisão
Técnica de Manutenção sob SEI nº 076297057, autorização
de COGEL no documento 076406026 e manifestação da As-
sessoria Jurídica, que acolho, nos termos Art. 15, Inciso II,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e Artigo 3º da Lei Municipal nº.
13.278/02, pela competência a mim atribuída pela Lei Muni-
cipal n° 13.399/2002, AUTORIZO a aquisição de barras de aço
e rolos de arame, que serão utilizadas por esta Subprefeitura
de Itaquera, na manutenção/conservação de logradouros e
vias Públicas, através da Ata de Registro de Preços 93/SMSUB/
COGEL/2021 - Agrupamento 2, cuja detentora é a empresa
MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - EPP - CNPJ nº
10.602.104/0001-20, sendo: 40 (quarenta) unidades de AÇO
CA-50, 6,3MM, vergalhão (Barra de 12 metros), ao valor uni-
tário de R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos),
totalizando R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), 40 (qua-
renta) unidades de AÇO CA-50, 8,0MM, vergalhão (barra de 12
metros) ao valor unitário de R$ 63,00 (sessenta e três reais),
totalizando R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), e
80 (oitenta) unidades de AÇO CA-50, 10,0MM, vergalhão (barra
de 12 metros) ao valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais)
totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e 06 (seis)
unidades de Arame Recozido 16DWG, D=1,65MM (0,016 KG/M
ou 18BWG, D=1,25 MM (0,01KG/M ) Rolo com 1Kg ao valor
unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais) totalizando R$ 186,00
(cento e oitenta e seis reais). O valor total da aquisição será de
R$ 11.606,00 (onze mil seiscentos e seis reais), cujos recursos
estão previstos na Nota de Reserva nº 83.988/2022, onerando a
dotação orçamentária nº 67.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00
.00 (doc. 076442311).
II - DESIGNO como Fiscal, para acompanhamento da referi-
da aquisição, o Servidor Samuel Oliveira RF 530.896.8.
III – Publique-se.
APOSTILAMENTO
I – APOSTILO o Contrato nº 03/SUB-IQ/2019, que tem
por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias,
Córregos e Canais, contratados através da Ata de RP nº 16/
SMSUB-COGEL/2019, celebrado com a empresa ERA TÉCNI-
CA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
65.035.222/0001-95, para fazer constar a concessão de rea-
juste, a partir de 13.11.22, passando o total da contratação
para R$ 2.161.620,32 ( dois milhões, cento e sessenta e hum
mil, seiscentos e vinte reais e trinta e dois centavos), onerando
a dotação orçamentária nº 67.10.17.512.30005.2.367.33.90.
39.00.00.
II – Publique-se.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
I – Em face do contido no presente Processo Administrativo
nº 6041.2022/0004194-0, conforme relatório de adjudicação
constante no doc. 076450818, diante da manifestação da As-
sessoria Jurídica, que acolho, pela competência a mim atribuída
pela Lei Municipal n° 13.399/2002, HOMOLOGO consoante
Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 2º do De-
creto nº 54.102/13, a Cotação Eletrônica nº 24/2022, visando
aquisição de 03 (três) brinquedos Gira gira mundo/terra, o ma-
terial será utilizado em área publica na manutenção das praças
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:00:33
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