LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 14 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (131) – 95
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0026699-8 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 02/07/2022, com o valor previsto de
R$ 794058,48 , com COOPER SAO PAULO C T C P ESC E T DE SP,
CPF/CNPJ nº 29.804.699/0001-24 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0026700-5 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 02/07/2022, com o valor previsto de
R$ 1738439,34 , com COOPER SAO PAULO C T C P ESC E T DE
SP, CPF/CNPJ nº 29.804.699/0001-24 para a prestação de servi-
ços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0026701-3 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CREDEN-
CIAMENTO a contar de 02/07/2022, com o valor previsto de R$
1015804,82 , com COOPER-X - COOP. SERV. TRANSP. ESCOLAR
SP, CPF/CNPJ nº 08.468.071/0001-25 para a prestação de servi-
ços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0026703-0 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 02/07/2022, com o valor previsto de
R$ 480835,69 , com COOPER SAO PAULO C T C P ESC E T DE SP,
CPF/CNPJ nº 29.804.699/0001-24 para a prestação de serviços
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0026695-5 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CREDEN-
CIAMENTO a contar de 02/07/2022, com o valor previsto de R$
996752,62 , com COOPER-X - COOP. SERV. TRANSP. ESCOLAR
SP, CPF/CNPJ nº 08.468.071/0001-25 para a prestação de servi-
ços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0026696-3 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CREDEN-
CIAMENTO a contar de 02/07/2022, com o valor previsto de R$
175752,47 , com COOPER-X - COOP. SERV. TRANSP. ESCOLAR
SP, CPF/CNPJ nº 08.468.071/0001-25 para a prestação de servi-
ços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0026697-1 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 02/07/2022, com o valor previsto de
R$ 175752,47 , com COOPER SAO PAULO C T C P ESC E T DE SP,
CPF/CNPJ nº 29.804.699/0001-24 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2022/0026698-0 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CREDEN-
CIAMENTO a contar de 02/07/2022, com o valor previsto de R$
1610747,5 , com COOPER-X - COOP. SERV. TRANSP. ESCOLAR
SP, CPF/CNPJ nº 08.468.071/0001-25 para a prestação de servi-
ços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
elétricas e a gás, e aquecedores (boilers)), com fornecimento de
mão de obra para operação e com fornecimento de peças, para
atendimento as unidades subordinadas a secretaria municipal
da saúde. Objeto do apostilamento: Reajuste Definitivo de Preço
conforme Clausula Quinta, Item 5.2, com fundamento no art.
65, §8º da Lei Federal 8.666/93, informa-se o percentual de
5,84% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE
CONTRATO Nº 036/2020/AHM, aplicado a partir de 09/06/2022,
conforme memória de cálculo constante em documento SEI nº
066499737 do processo administrativo em epígrafe, perfazendo
o valor mensal de R$ 84.149,14 (oitenta e quatro mil cento e
quarenta e nove reais e quatorze centavos).
PROCESSO: 6110.2021/0016872-1
(6110.2019/0006969-0)
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
e em especial as manifestações do Núcleo de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais, da Coordenadoria de Finanças e Orça-
mento e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com
fundamento no Decreto Municipal nº 57.630/2017, reconheço a
Despesa de Exercício Anterior - DEA e o direito ao pagamento
à pessoa jurídica de direito privado PROMEDON PORTO ALEGRE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita sob CNPJ
nº 09.103.068/0001-70, no valor de R$ 1.040,00 (um mil e
quarenta reais), relativo à prestação de serviços da Nota Fiscal
nº 141793, no período de novembro de 2021.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2022/0000589-9 - ATA DE ESCLARECIMENTO
E DELIBERAÇÃO - Pregão Eletrônico 09/SMIT/2022 -
Interessado: INFRANET SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA –
Ordem de Compra: 801018801002022OC00001. Aos 13 dias
do mês de julho de 2022, na Cidade de São Paulo, reuniram-se
os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de
Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão,
para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por
“INFRANET SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA” diante do
Edital do Pregão Eletrônico 09/SMIT/2022. EM RESPOSTA a
Unidade Requisitante esclarece que: 1) Os pontos terão no
máximo 90m entre o rack (patch panel) e a localização do
ponto; 2) Ver tabela do item 4.5.7 do Termo de Referência
do Edital; 3) A empresa será responsável pelo fornecimento
e instalação de todo material necessário para passagem dos
cabos, incluindo eletrodutos, calhas, conduletes e outros (ver
itens 6.2.19 e 7.1 do Termo de Referência); 4) Considerar 300
metros, com cabo de 04 vias, e respectivos acessórios para o
pleno funcionamento da rede; 5) Ver itens 4.1.5 e 4.3.4 do
Termo de Referência do Edital; 6) Ver itens 4.1.5 e 4.3.4 do
Termo de Referência do Edital; 7) Ver itens 4.4.5, 4.5.6 e 6.7; e
8) Em todas as unidades. Deste modo, permanecem inalterados
os termos do Edital do Pregão Eletrônico 09/SMIT/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO: 02º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 13/SMIT/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6023.2021/0001032-7 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SMIT CONTRATADA:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA – CIEE CNPJ
Nº 61.600.839/0001-55 OBJETO CONTRATUAL: Prestação
de serviços por Instituição especializada em administração do
Sistema de Estágio para a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – PMSP, sob regime de empreitada por preço unitário
(conforme art. 6º, inciso VIII, alínea “b” da Lei 8.666/93), nos
termos do ANEXO I – Termo de Referência OBJETO DESTE
TERMO: (I) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR
MAIS 12 (DOZE) MESES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 23
.10.15.122.3024.2100.3.3.50.39.00.00 – BOLSA AUXÍLIO; 23.1
0.15.122.3024.2.100.3.3.50.48.00.00 – AUXÍLIO TRANSPOSRTE
e 23.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 – TAXA ADMINIS-
TRATIVA NOTA DE EMPENHO Nº 53.874/2022, 53.884/2022
e 53.895/2022.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLO-
GIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, sedia-
da na Rua Líbero Badaró, 425 - 27º andar - Centro - São Paulo-
-SP - CEP: 01009-000, comunica aos interessados que acha-se
aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/SMIT/2022 Processo nº 6023.2022/0000865-0 do tipo
MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL , promovido para aquisição
de 4 (quatro) licenças de 36 (trinta e seis) meses do Software
Autodesk AutoCAD. As assinaturas são de licenças single use do
software Autodesk AutoCAD, na última versão disponível, com
suporte técnico, pelo período de 36(trinta e seis meses) para
atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
(SMIT) da Prefeitura Municipal de São Paulo, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I
deste Edital e respectivos anexos. As propostas formuladas
deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no en-
dereço www.bec.sp.gov.br, na opção Pregão Eletrônico - En-
tregar Proposta, a partir da divulgação do Edital, até a data
e horário da abertura da sessão pública que será procedida
pela CPL-1, também no mesmo endereço eletrônico, através
da OC Nº 801018801002022OC00014, prevista para o dia
05/08/2022 às 10:00. O Edital e seus anexos estarão dispo-
níveis na Internet através dos sites http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br e https://www.bec.sp.gov.br ou poderão ser
adquiridos pelas interessadas, no endereço da licitante acima
mencionado no horário das 09h00 às 18h00, até o último dia
útil que anteceder a abertura do certame, mediante o recolhi-
mento da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) por
folha, através de Guia de Recolhimento que será fornecida pela
Supervisão de Licitação e Compras-SMIT/SLC.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Proc: nº 6020.2022/0026694-7 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO-
VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 –
SMT.SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO a contar de 02/07/2022, com o valor
previsto de R$ 849881,25 , com COOPER-X - COOP. SERV.
TRANSP. ESCOLAR SP, CPF/CNPJ nº 08.468.071/0001-25 para
a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do
Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – VAI E
VOLTA, podendo o Termo de Adesão ser prorrogado nos termos
e prazos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações
e demais legislação que regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA,
CNPJ nº 29.220.512/0001-45, constatando que estão de acordo
com o especificado no edital.
IV – PRAZO DE INTENÇÃO DE RECURSO / ADJUDICA-
ÇÃO:
Após aberto o prazo de intenção de recurso constatou-se
que não houve interessados, sendo assim, o objeto item 01 foi
adjudicado para a empresa supracitada e a presente despesa
alcançou o valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) e o
item 02 também foi Adjudicado para a empresa supracitada e a
presente despesa alcançou o valor de R$ 45.899,84 (quarenta e
cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos).
Após, será encaminhado os autos para a Autoridade Com-
petente, propondo que seja Homologado o certame.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço:
www.comprasnet.gov.br - Pregão Eletrônico 001/CRS-
-O/2022.
DESPACHO
I - 6018.2022/0020794-0 – À vista do noticiado no pre-
sente e em especial pela manifestação da Assistência Jurídica
(SEI Nº066861166 ), que acolho como razão de decidir, e em
conformidade com as atribuições a mim conferidas através do
Decreto nº 59.685/2020 e da Portaria nº 727/2018-SMS e, com
fundamento no art. 14, parágrafo 1º, do Decreto Municipal n.º
59.171 de 10/01/2020, DEIXO de aplicar penalidade administra-
tiva à empresa DELLAMED SA - CNPJ nº 11.666.105/0001-09,
por falta de interesse público que o justifique, bem como pela
manifestação de SMS/CRS-O/DAF/SUPRI (SEI 066173060), con-
forme dispõe o §1º, do art. 14 do Decreto Municipal nº 59.171
de 10/01/2020.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
TERMO DE CONTRATO Nº 009/CRS-SUL/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6018.2022/0009072-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - COORDENADORIA REGIONAL DE
SAÚDE - SUL
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS KRUKUTU
VALOR: R$257.629,09 (Duzentos e cinquenta e sete mil,
seiscentos e vinte e nove reais e nove centavos)
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos
LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 002/CRS-SUL/2022
DOTAÇÃO: 84.10.10.301.3003.1.526.4490.51.00.00
TERMO DE CONTRATO Nº 010/CRS-SUL/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6018.2022/0011463-1
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - COORDENADORIA REGIONAL DE
SAÚDE - SUL
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA UBS PARQUE ARARIBÁ
VALOR: R$ 529.637,70 (quinhentos e vinte e nove mil e
seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos).
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 003/CRS-SUL/2022
DOTAÇÃO: 84.10.10.301.3003.1.526.4.4.90.51.00.00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
DESPACHO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO/DESERTO
PROCESSO: 6018.2022/0024999-5
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2022/CRSN
DESPACHO
I - A vista dos elementos constantes do presente e com
fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93
e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 01/05/
SMSP/SMS/SMG, Portaria 890/2013/SMS.G e Portaria 727/2018/
SMS.G, TORNO DESERTO o certame realizado por Pregão Ele-
trônico nº 013/2022/CRSN, cuja finalidade era a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRAÇÃO E TROCA DE
PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA, tendo em
vista que não acudiram proponentes interessados em participar
do pregão, conforme ata de abertura da sessão pública anexada
ao processo em epígrafe.
II – Foi designado o Pregoeiro William Reginaldo Flório, em
substituição da ausência da Pregoeira designada conforme DOC
do dia 30/06/2022 – Págs. 121 e 122.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE
PROCESSO: 6110.2017/0003390-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018-SMS-1/CONTRATOS. Con-
tratante: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura do Mu-
nicípio de São Paulo. Contratada: METAX EXPRESS LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA e CNPJ: 02.754.330/0001-06. Objeto:
Contratação de serviços de locação de elevador monta carga,
de materiais e de pessoas, incluso serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para o Hos-
pital Municipal Dr. José Soares Hungria pertencente a Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto do Apostilamento: Informa-se o
percentual de 10,33% para fins de cálculo de Reajuste Definiti-
vo ao TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018-SMS-1/CONTRATOS,
aplicado a partir de 28/02/2022, conforme Tabela Cálculo de
Reajuste (059718468), Documento - Reajuste (059804076) e
Histórico do Contrato (059804141) do processo administrativo
em epígrafe, perfazendo o valor mensal de R$ 5.608,07 (cinco
mil e seiscentos e oito reais e sete centavos), com fundamento
no art. 65, §8º da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO: 6110.2020/0005846-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2022
ao TERMO DE CONTRATO Nº 036/2020/AHM. Contratante:
Prefeitura de São Paulo/Secretaria Municipal de Saúde. Data
de Assinatura: 13/07/2022. Contratada: ASSISTÊNCIA TÉRMICA
LTDA-EPP., inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.291.725/0001-66.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção continuada em sistema de caldeiras
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 14 de julho de 2022 às 05:02:17
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