Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação02 Agosto 2022
SeçãoCaderno Cidade
terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (144) – 107
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93.
Proc: nº 6020.2022/0030472-5 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 21/07/2022, com o valor previsto
de R$ 155061,36 , com JOSE LENILDO MACIEL, CPF/CNPJ nº
132.864.008-66 para a prestação de serviços de transporte
escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Munici-
pal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de Adesão ser
prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a
matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93.
Proc: nº 6020.2022/0030473-3 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos
que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital
de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Ane-
xos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22
– SMT.SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO a contar de 21/07/2022, com o valor
previsto de R$ 155061,36 , com JOSE SOARES NETO, CPF/CNPJ
nº 009.892.708-66 para a prestação de serviços de transporte
escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Munici-
pal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de Adesão ser
prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a
matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93.
Proc: nº 6020.2022/0030474-1 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos
que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital
de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Ane-
xos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22
– SMT.SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO a contar de 21/07/2022, com o valor
previsto de R$ 155061,36 , com COOTRELUZ COOPERATIVA
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E ESCOLARES LUZ, CPF/
CNPJ nº 21.786.993/0001-49 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 031/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2022/0004563-9
OFERTA DE COMPRAS Nº: 801020801002022OC00033
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REATIVAÇÃO DO CLORA-
DOR – INSTALAÇÃO DE DOSADOR DE CLORO COM SONDA NO
POÇO ARTESIANO DO PARQUE ANHANGUERA, QUE ABASTECE
O CENTRO DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVES-
TRES (CEMACAS), observadas as especificações e condições de
prestação de serviço constantes do Termo de Referência – Ane-
xo I, parte integrante do edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no ende-
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93.
Proc: nº 6020.2022/0030465-2 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 20/07/2022, com o valor previsto
de R$ 155061,36 , com JOAO VELOSO COSTA, CPF/CNPJ nº
013.191.868-07 para a prestação de serviços de transporte
escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Munici-
pal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de Adesão ser
prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a
matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93.
Proc: nº 6020.2022/0030466-0 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 20/07/2022, com o valor previsto
de R$ 178424,69 , com JONATAS CAVALCANTE FERNANDES,
CPF/CNPJ nº 396.379.558-10 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93.
Proc: nº 6020.2022/0030467-9 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 20/07/2022, com o valor previsto
de R$ 155061,36 , com JOSE ANDRADE CUNHA, CPF/CNPJ nº
326.928.975-87 para a prestação de serviços de transporte
escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Munici-
pal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de Adesão ser
prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a
matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93.
Proc: nº 6020.2022/0030471-7 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 21/07/2022, com o valor previsto
de R$ 155061,36 , com JOSE EUDES MENEZES PINHEIRO, CPF/
CNPJ nº 135.675.768-52 para a prestação de serviços de trans-
porte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar
Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de Adesão
ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a
matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
(totem) no Descomplica SP Penha, cujo horário de atendimento
é de segunda a sexta, das 8h00 às 17h00. Na unidade existem
5 (cinco) postos de atendimento, 1 (um) posto de supervisão
e 1 (um) posto de backoffice. Além disso haverá 2 (dois) cola-
boradores que vão atuar na triagem e 2 (dois) colaboradores
que auxiliarão no atendimento com tablet. Posteriormente será
instalado 1 (um) Totem de autoatendimento.
7. PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OB-
JETO: o Termo vigerá pelo prazo de 60 (sessenta meses), de
acordo com a Lei vigente, sendo que a previsão de início e fim
de execução do objeto será concomitante a vigência do Termo.
_____________________________________________
__________________
RICARDO DARUIZ BORSARI
DIRETOR METROPOLITANO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO – SABESP
_____________________________________________
__________________
MARCELLO XAVIER VEIGA
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO MP
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO – SABESP
_____________________________________________
__________________
JUAN QUIRÓS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
PREFEITURA DE SÃO PAULO
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
Proc: nº 6020.2022/0030458-0 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO-
VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital
de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP
e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº
053/22 – SMT.SETRAM, firmo, com fundamento no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE
ADESÃO AO CREDENCIAMENTO a contar de 20/07/2022, com
o valor previsto de R$ 155061,36 , com GILDOVAL PEDRO
CAVALCANTE, CPF/CNPJ nº 118.545.448-96 para a prestação
de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de
Transporte Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo
o Termo de Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais
legislação que regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93.
Proc: nº 6020.2022/0030461-0 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 20/07/2022, com o valor previsto
de R$ 155061,36 , com GILBERTO DE ANDRADE, CPF/CNPJ nº
664.929.128-53 para a prestação de serviços de transporte
escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Muni-
cipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de Adesão ser
prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a
matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
da Lei Federal 8.666/93.
Proc: nº 6020.2022/0030463-6 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 20/07/2022, com o valor previsto
de R$ 155061,36 , com IVANILDO ESCARRANARO DOS SANTOS,
CPF/CNPJ nº 054.116.208-05 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2022 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
LA - SUPRESSÃO DE LIGAÇÃO EM IMÓVEL VAGO
CO - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE DÉBITOS
CO - EXAME PREDIAL
LA - RELIGAÇÃO
DC - ALTERAR CATEGORIA /ECONOMIA DO IMÓVEL
AT - EXISTÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS
CO - PARCELA ÚNICA
LA - SUPRESSÃO DE LIGAÇÃO A PEDIDO DO CLIENTE
OS - OUTROS RECURSOS
SE - VAZAMENTO DE ÁGUA
CO - RECURSOS
SE - REGISTRO CAVALETE QUEBRADO/VAZANDO
CO - ENGANO DE LEITURA
CO - ALTERAR VENCIMENTO
OS - QUEDA DE SISTEMA OU LP / SISTEMA LENTO
LA - RELIGAÇÃO EM IMÓVEL VAGO
CO - ANÁLISE PENDENTE
CH - AFERIÇÃO DO HIDRÔMETRO COM TROCA
CO - RESTITUIÇÃO (ACATAMENTO)
AB - PURA
LE - INEXISTÊNCIA DE LIGAÇÃO
LE - ITL (INFORMAR TIPO DE LIGAÇÃO)
LA - MUDANÇA DO LOCAL/SUBSTITUIÇÃO DE LIGAÇÃO
DC - ALTERAR Nº DO IMÓVEL
CH - CONSERTO DE CAVALETE
VT - IDENTIFICAR RESPONSABILIDADES
CO - COBRANÇA POR MÉDIA
DC - INVERSÃO DE HIDRÔMETRO
SI - ANÁLISE CL40 / CL26
AT - VALORES E CONSUMOS DE CONTAS
SE - ESGOTO ENTUPIDO/DESOBSTRUÇÃO
LE - LIGAÇÃO DE ESGOTO
CO - COBRANÇA INDEVIDA
LA - LIGAÇÃO DE ÁGUA
SE - FALTA DE ÁGUA
CH - PROBLEMAS NO HIDRÔMETRO (PARADO, EMBAÇA-
DO, ETC)
CH - SUBSTITUIÇÃO DO HIDRÔMETRO
DC - ALTERAR LOGRADOURO
SI - ANÁLISE DE INCONSISTÊNCIAS
SE - PRESSÃO DE ÁGUA
CO - HISTÓRICO DE CONSUMO
CO - RESTITUIÇÃO (PAGAMENTO)
OS - RETORNO DE PEDIDO DE SERVIÇOS
SE - VAZAMENTO DE ESGOTO
OS - REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO
OS - CFIAA (FISCALIZAÇÃO)
LA - LIGAÇÃO EM CAVALETE MÚLTIPLO
SI - ATENDIMENTO DE IRREGULARIDADES
DC - ALTERAR TL (TIPO DE LIGAÇÃO)
LA - INEXISTÊNCIA DE LIGAÇÃO
AB - ENTREGA DE DOCUMENTOS
TE - ATENDIMENTO POR TELEFONE/CHAT SOLICITAÇÃO
SE - VAZAMENTOS (ÁGUA E ESGOTO)
CO - VALOR POR IRREGULARIDADE
AB - ÁGUA DE REUSO
CH - REGULARIZAÇÃO DE CAVALETE
TE - ATENDIMENTO POR TELEFONE/CHAT DENUNCIA
CH - AFERIÇÃO DO HIDRÔMETRO NO LOCAL
AB - PREND
DC - ENTIDADES ASSISTENCIAIS
SI - ANÁLISE DE RECURSOS
AB - MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA
AT - LIGAÇÃO DO IMÓVEL À REDE
DC - CADASTRAR POR UNIDADE DE CONSUMO
VT - SINISTRO
LE - ESTUDO DE PROFUNDIDADE
SI - ABERTURA/EMISSÃO DE MALOTE
CO - SEGUNDA QUITAÇÃO
OS - ACATAMENTO PROCON
SI - CONTAS SUSPENSAS/ANÁLISE
CO - INDEFERIDO
TC - INFORMAÇÕES SOBRE O BÔNUS/TARIFA DE CONTIN-
GÊNCIA
SE - QUALIDADE DA ÁGUA
SE - PV SEM TAMPA
VT - DENÚNCIA
LA - ESTUDO DE PROLONGAMENTO
SI - RESPOSTA DE CFIAA
AT - EXISTÊNCIA DE REDES
TC - REVISÃO/INCL DE MÉDIA OU REV DE CONTA - PEN-
DENTE - BÔNUS/T DE CONTINGÊNCIA
TC - REVISÃO/INCL MÉDIA OU REV DE CONTA - IMEDIATA
- BÔNUS/T DE CONTINGÊNCIA
TE - ATENDIMENTO POR TELEFONE/CHAT RECLAMAÇÃO
LE - ESTUDO DE PROLONGAMENTO
AB - CARTA DE DIRETRIZES
CO - DÉBITO AUTOMÁTICO
LE - MUDANÇA DO LOCAL/SUBSTITUIÇÃO DE LIGAÇÃO
SI - CONFERÊNCIA DE PROCESSOS
AB - CERTIDÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
LA - LIGAÇÃO DIMENSIONADA
4. OS SERVIÇOS ELETRÔNICOS (TOTEM) SERÃO DISPO-
NIBILIZADOS FUTURAMENTE.
A Sabesp disponibilizava os seguintes serviços eletrônicos
através do TOTEM:
SERVIÇOS ELETRÔNICOS (TOTEM)
Segunda Via (permite imprimir a segunda via da última
conta de água)
Contas (apresenta as 12 últimas contas, com os respectivos
status e possibilidade de impressão)
2ª Via de Conta (conta atual)
2ª Via de Parcela (parcela em aberto do acordo)
Informar Pagamento (informa pagamento pendente)
Parcelamento
2ª Via de Parcela (vide 2b)
Parcelamento (executa um parcelamento)
Reparcelamento (executa um reparcelamento)
Falta de água (informa falta de água para o respectivo RGI)
Está em andamento uma nova versão de TOTEM com atua-
lização dos serviços. Após os ajustes necessários, será instalado
1 (um) TOTEM na Unidade do Descomplica Penha.
5. METAS: A Sabesp – Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo é uma empresa de economia mista, de
capital aberto, e tem como principal acionista o Governo do
Estado de São Paulo e atua como concessionária de serviços de
saneamento básico nos municípios por ela operados. É respon-
sável pelo planejamento, construção e operação de sistemas de
água e esgoto.
Dentre os objetivos do Programa Descomplica está ofe-
recer, no mesmo espaço físico, diversos serviços de natureza
pública, tratando todos com respeito, facilitando o acesso e
garantindo a qualidade no atendimento.
Os cidadãos usuários do Descomplica SP Penha, poderão
contar com a estrutura da Secretaria Municipal de Inovação e
Tecnologia – SMIT – que inclui:
Aos que busquem informações da Sabesp no SP 156 (portal
e central telefônica), serão direcionados a Sabesp (site ou Cen-
tral Telefônica);
Informações e orientações fornecidas pela equipe de orien-
tação e atendimento permanente durante o horário de funcio-
namento dos Postos;
Atendimento com senhas rigorosamente distribuídas na
ordem de chegada, com atendimento preferencial para os casos
previstos em lei.
6. ETAPAS OU FASES DE INÍCIO E FIM DA EXEUÇÃO:
Trata-se dos serviços prestados pela SABESP- Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo, descritos no item
4 deste Plano de Trabalho, de forma presencial e eletrônica
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 2 de agosto de 2022 às 05:06:20

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT