LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 31 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
72 – São Paulo, 67 (248) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 31 de dezembro de 2022
onerando a dotação nº 23.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.0
0.00 do orçamento vigente. - 3. APROVO a minuta do termo
de contrato, sob doc. 076504129. - 4. Nos termos do artigo 67
da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como do Decreto Municipal
n.º 54.873/2014, dada a natureza do objeto, por preencherem
os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, DE-
SIGNO os servidores abaixo nomeados para atuar como fiscal
e suplente, a fim de acompanhar a execução e o recebimento
dos equipamentos: a) Gestora: Neide Fernandes de Figueredo
, RF: 563.796.1; b) Fiscal: Giordano Bruno de Santana , RF:
544.841.7; c) Suplente: Felipe Moura Aliberti, RF: 859.570.4.
6023.2022/0001801-0 - 1. Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente as manifestações de SMIT/
CAF/SISA/BPM, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/
CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, no uso
da competência que me foi atribuída pela Portaria SMIT nº 67,
de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO, com fundamento no art.
24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 1º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e art. 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, a
contratação direta, por dispensa eletrônica de licitação, da
empresa LAZARINI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 47.566.281/0001-08, para a aquisição de 1
(uma) EMPILHADEIRA MANUAL para atender as demandas de
logísticas de carga e descarga diárias do Centro Tecnológico e
Logístico - CTL o qual atende todas as Unidades vinculadas a
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia/SMIT, no valor de
R$ 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais). - 2. AUTORIZO,
em consequência, a emissão da Nota de Empenho para cober-
tura da despesa, onerando a dotação nº 23.10.15.122.3024.2.1
00.4.4.90.52.00.00. - 3. Nos termos do artigo 67 da Lei Federal
n.º 8.666/93, bem como do Decreto Municipal n.º 54.873/2014,
dada a natureza do objeto, por preencherem os requisitos esta-
belecidos no artigo 6º do citado Decreto, DESIGNO os servido-
res abaixo nomeados para atuar como gestor, fiscal e suplente,
a fim de acompanhar a execução e o recebimento dos equipa-
mentos: · Gestor: Neide Fernandes de Figueredo Santana, RF:
563761; · Fiscal Técnico: Felipe Moura Aliberti, RF: 859.560.4; ·
Suplente Técnico: Giordano Bruno de Santana, RF: 544.841.7; 4.
APROVO a minuta de Contrato sob doc. 076504582.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
Processo SEI nº 7410.2022/0002849-6
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 00028/SMT/2022 - Aqui-
sição de 02 (duas) scooters acima de 150 cc até 160 cc, que
serão utilizadas durante o módulo prático dos cursos de Pilo-
tagem Segura destinados a motociclistas nas duas unidades
CETET e CEMOB – Homologação do certame.
I. À vista dos elementos de convicção que instruem o pre-
sente, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica, que
acolho e adoto como razão de decidir, e com fundamento no
artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, no artigo
3º, inciso VI e § 1º do Decreto nº 46.662/2005 e das disposições
contidas nos Decretos nº 43.406/2003 e 44.279/2003, HOMO-
LOGO a decisão da Sra. Pregoeira e o procedimento licitatório
Pregão Eletrônico nº 028/SMT/2022, realizado para a aquisi-
ção de 02 (duas) scooters acima de 150 cc até 160 cc que serão
utilizadas durante o módulo prático dos cursos de Pilotagem
Segura destinados a motociclistas nas duas unidades CETET e
CEMOB, que ADJUDICOU o objeto do certame a V. Epifanio
de Souza ME, CNPJ nº 04.319.767/0001-39, com sede na Ave-
nida Deputado Hitler Sansão, nº 385n, Lte 14, Bairro: Modulo
01, Jauína, Mato Grosso – CEP 078320-000, classificada pelo
melhor lance ofertado, pelo valor unitário de R$ 26.618,33 (vin-
te e seis mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e três centavos),
perfazendo o total de R$ 53.236,66 (cinquenta e três mil, du-
zentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme
proposta comercial ao doc. 076439989.
II. AUTORIZO, outrossim, a emissão da respectiva Nota de
Empenho em nome da empresa adjudicatária, para fazer frente
às despesas decorrentes, onerando a dotação n. 87.10.14.422.
3009.4.657.4.4.90.52.00 do orçamento vigente, conforme Nota
de Reserva n. 59.366/2022, nos valores citados no item I deste
despacho.
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - CNPJ: 03.874.953/0001-
77, para fornecimento de impressoras 3D e cabines para cura
e lavagem de impressão 3D, para atendimento da rede FAB
LAB LIVRE SP do Departamento de Fabricação Digital (DFD)
conforme Termo de Referência apresentado. 2. Ante o valor
total da contratação, de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais), AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Em-
penho, onerando a dotação de nº 23.10.15.126.3018.4.307.4
4905200.00, do orçamento vigente. 3. Nos termos do artigo
67 da Lei Federal n.º 8.666/93, se e enquanto preencherem os
requisitos estabelecidos no artigo 6º do Decreto Municipal n.º
54.873/2014, DESIGNO os seguintes servidores para atuarem
no futuro contrato como: a) Fiscal Técnico: Raphael Rossato
Caetano, RF: 855.186.3; a) Fiscal Técnico Suplente: Aline Yuri
Tsushima Menezes, RF: 857.172.4. 4. APROVO a minuta do
termo de contrato sob doc. 076467413.
6023.2021/0000696-6 - 1. Em face dos elementos que
instruem o presente, em especial as manifestações da Con-
tratada, de SMIT/CAP/PLANEJA, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF,
SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir,
nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº
67, de 28 de agosto de 2018 e na forma do art. 9º do Decreto
Municipal 61.004 de 13 de janeiro de 2022, com fundamento
Federal n.º 8.666/93 e no artigo 46 e 49 do Decreto Municipal
nº 44.279/03, AUTORIZO a celebração de termo de aditamento
para prorrogar o Contrato nº 12/SMIT/2021, cujo objeto é a
contratação de prestação de serviços técnicos especializados
de engenharia para as atividades relativas à elaboração de
licitação, gerenciamento e fiscalização das obras para im-
plantação do Descomplica SP – Unidade Ipiranga, firmado
com a SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS, inscrita no CNPJ nº
11.958.828/0001-73, adequando as demais cláusulas, especial-
mente quanto ao seu valor inicial. 2. Por consequência, em ra-
zão da perspectiva de oneração dos serviços de gerenciamento,
AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva e Empenho no valor
de R$ 98.790,07 (noventa e oito mil setecentos e noventa reais
e sete centavos), onerando neste exercício a dotação nº 23.10.0
4.126.3011.1.358.44905100.00. 3. APROVO a minuta de adita-
mento sob doc. 076473927, com as alterações sugeridas SMIT/
AJ, autorizando a readequação do valor, se, e somente se, efe-
tivado o aditamento do contrato relativo à execução da obra.
4. FICAM MANTIDOS os servidores responsáveis pela
gestão e fiscalização do Contrato, com fundamento no Decreto
Municipal nº 54.873/2014.
6023.2022/0001102-3 - 1. Em face dos elementos que
instruem o presente, em especial as manifestações da Contra-
tada, da SMIT/CAP/Planeja, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ,
que adoto como razões de decidir, nos termos da competência
delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018,
com fundamento no art. 65, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93,
no art. 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO a ce-
lebração de termo de aditamento ao Contrato nº 49/SMIT/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE CO-
MUNICAÇÃO VISUAL para novas unidades dos programas: FAB
LAB LIVRE SP, DESCOMPLICA SP e TELECENTROS integrantes
da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, firmado com
a empresa 3D SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., inscrita no
CNPJ nº 33.046.047/0001-45, para reduzir o objeto contratual
em 25%, retirando os itens relativos aos programas Fab Lab
Livre e Telecentros, perfazendo-se em uma redução no valor do
contrato de R$ 11.583,50 (onze mil quinhentos e oitenta e três
reais e cinquenta centavos). 2. APROVO a minuta de aditamen-
to ao contrato sob doc. 076473901.
6023.2022/0002068-5 - 1. Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente as manifestações prestadas
pela SMIT/CAF/SISA/BPM, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/
SEOF, SMIT/CAF/SGC e SMIT-AJ, todas desta Pasta, que adoto
como razões de decidir, nos termos da competência delegada
pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 15, §3º da Lei Federal n.º 8.666/93,
nos artigos 1º, 3°, 4º e 6º da Lei Municipal n.º 13.278/02 e nas
disposições do Decreto Municipal n.º 56.144/15, a contratação
da empresa TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 21.306.287/0001-52., detentora da Ata de Registro
de Preços nº 09/2021, com anuência de sua gerenciadora, a
Universidade Federal do Sul da Bahia, objetivando a aquisição
de itens específicos de mobiliário a serem utilizados nos an-
dares ocupados pela Secretaria de Inovação e Tecnologia do
Município de São Paulo, no valor total de R$ 66.110,75 (sessen-
ta e seis mil cento e dez reais e setenta e cinco centavos). - 2.
AUTORIZO, em consequência, a emissão das notas de empenho,
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE
PROCESSO: 6110.2017/0007985-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022
AO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2019/SMS-1/CONTRATOS.
Contratante: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura do
Município de São Paulo. Data de Assinatura: 29/12/2022. Con-
tratada: STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.051/0001-20. Objeto do
contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de embalagem, selagem, esterilização, reesteriliza-
ção e reprocessamento em baixa temperatura de materiais e
artigos médico-hospitalares para as unidades pertencentes a
Secretaria Municipal da Saúde. Objeto do apostilamento: Infor-
ma-se o percentual de 7,62% (IPC-FIPE), para fins de cálculo
de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO N.º 081/2019/
SMS-1/CONTRATOS, aplicado a partir de 07/10/2022, conforme
memória de cálculo constante em documentos SEI 074836628 e
074836712 do processo administrativo em epígrafe, perfazendo
o valor mensal reajustado de R$ 396.281,60 (trezentos e noven-
ta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6023.2022/0002276-9 - 1. Em face dos elementos
que instruem o presente, notadamente as manifestações
prestadas pela SMIT/CGTIC/SSO, SMIT/CGTIC, SMIT/CAF/SLC,
SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/SGC e SMIT-AJ, todas
desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos
da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28
de agosto de 2018, AUTORIZO, com fundamento no artigo
15, §3º da Lei Federal n.º 8.666/93, nos artigos 1º, 3°, 4º e 6º
da Lei Municipal n.º 13.278/02 e nas disposições do Decreto
Municipal n.º 56.144/15, a contratação da empresa GLOBAL
DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA., inscrita no CNPJ
nº 89.237.911/0001-40 (matriz) e 89.237.911/0289-08 (Filial),
detentora da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão
Eletrônico nº 40/2021, com anuência de seu gerenciador, o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, objetivando a aquisição de 202 (duzentos e
dois) Microcomputadores Desktop, com monitores, sistema
operacional, teclado e mouse para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura
do Município de São Paulo, tendo por valor unitário a monta
de R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais) e valor
total de R$ 2.011.920,00 (dois milhões, onze mil, novecentos e
vinte reais).
2. AUTORIZO, em consequência, a emissão das notas de
empenho, onerando a dotação nº 23.10.15.122.3011.2.818.44
905200 do orçamento vigente. 3. APROVO a minuta do termo
de contrato, sob doc. 076343564. 4. Nos termos do artigo 67
da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como do Decreto Municipal
n.º 54.873/2014, dada a natureza do objeto, por preencherem
os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, DE-
SIGNO os servidores abaixo nomeados para atuar como fiscal e
suplente, a fim de acompanhar a execução e o recebimento dos
equipamentos: Gestor: André Tomiatto de Oliveira; Fiscal Téc-
nico: Brunno Cesar Molinaro, RF: 793.355-0; Suplente Técnico:
Nadia Regina Pecorino Vespa, RF: 603.021-1;
6023.2022/0002230-0 - 1. Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente as manifestações de SMIT/
CGTIC/SSO, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/
CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, no uso
da competência que me foi atribuída pela Portaria SMIT nº 67,
de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO, com fundamento no art.
24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 1º da Lei Municipal nº
13.278/02 e art. 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, a con-
tratação direta, por dispensa eletrônica de licitação, da empresa
DHOSPEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.425.594/0001-
92, para a aquisição de 1 (um) Notebook para uso do Gabinete
desta Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, no
valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Reserva e Empenho para cobertura da despesa, onerando a do-
tação nº 23.10.15.122.3011.2.818.4.4.90.52.00.00, observada
a ressalva apontada pela SMIT/AJ. 3. Nos termos do artigo 67
da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como do Decreto Municipal
n.º 54.873/2014, dada a natureza do objeto, por preencherem
os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, DE-
SIGNO os servidores abaixo nomeados para atuar como gestor,
fiscal e suplente, a fim de acompanhar a execução e o recebi-
mento do equipamento: a) Gestor: André Tomiatto de Oliveira;
b) Fiscal Técnico: Brunno Cesar Molinaro, RF: 793.355-0; c)
Suplente Técnico: Nadia Regina Pecorino Vespa, RF: 603.021-1;
4. APROVO a minuta de Contrato sob doc. 076462004.
6023.2019/0003628-4 - 1. Em face dos elementos que
instruem o presente, em especial as manifestações do Consór-
cio, da SMIT/CASP, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/SGC
e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos da
competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agos-
to de 2018, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei Federal
n.º 8.666/93, no art. 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/03,
AUTORIZO a celebração de termo de aditamento ao Contrato
nº 01/SMIT/2022, cujo objeto é a contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços técnicos especializados de
planejamento, implantação, operação, gerenciamento de central
de atendimento e gestão de atendimento receptivo e ativo nas
formas eletrônica e humana, bem como plataforma tecnológica
e serviços técnicos especializados para o fornecimento, implan-
tação, operação, manutenção e gestão de solução multicanal
integrada, de atendimento e gerenciamento do relacionamento
com o cidadão e digitalização de serviços públicos da Prefeitura
do Município de São Paulo (PMSP), contemplando suporte
técnico, treinamento e todos os recursos logísticos, materiais,
humanos e tecnológicos necessários à prestação dos serviços
de atendimento e relacionamento da PMSP, firmado com o
CONSÓRCIO BRBPO-MULTICANAL-METASIX, inscrito no CNPJ
sob o nº 45.635.214/0001-72, constituído pelas empresas
BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., inscrita no CNPJ nº
24.913.412/0001-80 (Líder), MULTICANAL CONTACT CENTER
LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.126.675/0001-06, e METASIX TEC-
NOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.545.952/0001-07, para
alterar o percentual de participação das consorciadas, constante
da Subcláusula 7.1 do Contrato, na forma do Aditivo constante
em doc. 073941235. 2. APROVO a minuta de aditamento ao
contrato sob doc. 074065093.
6023.2022/0001613-0 - 1. Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente as manifestações de SMIT/
CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como
razões de decidir, no uso da competência que me foi atribuída
pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO,
com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
no art. 1º da Lei Municipal nº 13.278/02 e art. 12 do Decreto
Municipal nº 44.279/03, a contratação direta da empresa
PROCESSO: 6018.2022/0096903-3
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista do contido no presente processo administrativo,
em especial as manifestações da área técnica e da Assessoria
Jurídica, com base na competência disposta no artigo 7º, §1º,
do Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO o ADITAMEN-
TO ao Termo de Convênio nº 001/2016-SMS.G/NTCSS, firmado
com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SAO PAULO, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ/MF nº 62.779.145/0001-90, cujo objeto é a Execução de
ações e serviços de saúde no HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA
e no CENTRO DE SAUDE ESCOLA BARRA FUNDA – DR ALE-
XANDRE VRANJAC, para fins de aquisição de equipamentos,
com recursos provenientes de Intervenção Local, no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme plano de
trabalho anexo aos autos.
II - A presente aquisição onerará a dotação orçamentária
nº 84.10.10.302.3026.2.507.4.4.50.52.00 – fonte de recurso 00,
conforme Nota de Reserva nº 82.733/2022.
III - Condiciona-se a assinatura do ajuste à atualização
integral das certidões jurídico-fiscais da entidade, sobretudo
a apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Tributários
Mobiliários.
PROCESSO: 6018.2022/0075523-8
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista do contido no presente processo administrativo,
em especial as manifestações da área técnica e da Assessoria
Jurídica, com base na competência disposta no artigo 7º, §1º,
do Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO o ADITAMEN-
TO ao Termo de Convênio nº 001/2016-SMS.NTCSS, firmado
com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SAO PAULO, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ/MF nº 62.779.145/0001-90, cujo objeto é a Execução de
ações e serviços de saúde no HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA
e no CENTRO DE SAUDE ESCOLA BARRA FUNDA – DR ALE-
XANDRE VRANJAC, para fins de aquisição de equipamentos
para os leitos de retaguarda, com recursos provenientes de
Intervenção Local, no valor de R$ 103.373,00 (cento e três mil
trezentos e setenta e três reais), conforme plano de trabalho
anexo aos autos.
II - A presente aquisição onerará a dotação orçamentária
nº 84.10.10.302.3026.2.507.4.4.50.52.00 – fonte de recurso 00,
conforme Nota de Reserva nº 79.475/2022.
III - Condiciona-se a assinatura do ajuste à atualização
integral das certidões jurídico-fiscais da entidade, sobretudo
a apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Tributários
Mobiliários.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 68/2022 – CRS.Leste
PROCESSO 6018.2021/0014787-2
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo/
Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de
Saúde Leste
CONTRATADA: REIS E PAZA CLIMATIZAÇÃO EIRELI.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE AR
CONDICIONADO TIPO SPLIT, MULTI SPLIT, JANELA, PORTÁTIL,
CORTINA DE AR, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE.
OBJETO DO ADITAMENTO: EXCLUSÃO em 1,2048%, refe-
rente à UBS JD. MARÍLIA, a partir de 01/06/2022; em 1,4228%,
referente à STS Itaim Paulista, a partir de 01/09/2022; e em
5,3608%, referente a UBS Paranaguá, em 01/10/2022, e INCLU-
SÃO em 3,0501%, referente ao SAE/DST AIDS Fidelis Ribeiro e
Sede da CRS Leste, a partir de 01/12/2022.
DOTAÇÃO: 84.26.10.301.3003.2.520.33903900.00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
PROCESSO: 6018.2022/0049985-1
TERMO DE CONTRATO N° 004/GRSCO/2015
(2015-0.048.958-8)
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista do constante no presente processo administrativo,
em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
que acolho, e pela competência conferida pelo art. 1º do Decre-
to Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito à indenização
à pessoa jurídica de direito privado WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 35.820.448/0081-10 pela prestação
extracontratual de serviços de fornecimento de oxigênio gasoso
puro medicinal, no território da Coordenadoria Regional Oeste,
no período de junho/2022, no valor total de R$ 17.967,60
(dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta
centavos)., que irá onerar a dotação 84.27.10.301.3003.2.520
.3.3.90.30.00 Fonte 00.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6018.2022/0089914-0
DESPACHO
I- À vista do noticiado no presente processo administrativo,
providências do Setor de Contabilidade e em especial da mani-
festação da Assistência Jurídica, que acolho e no uso da compe-
tência delegada pela Portaria Intersecretarial n.º 01/2005-SMS/
SMSP/SMG, e Portarias n.º 890/2013 e 727/2018-SMS.G e do
Decreto Municipal 61.004/2022 de janeiro de 2022, RECEBO
A DEFESA PRÉVIA interposta pela empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ n.º 35.820.448/0081-10, e
no mérito NEGO PROVIMENTO para aplicar a Contratada a
pena de multa de 3% (três por cento) sobre o valor de R$ 12,08
(doze reais e oito centavos – NF nº 3032 – UBS Jardim Cidade
Pirituba) pelo atraso na entrega dos produtos adquiridos por
meio do Termo de Contrato n.º 005/2019/SMS/CRS-Norte,
conforme o previsto na cláusula 13.4 do referido TC e nos
termos do artigo 87, II da Lei Federal n.º 8.666/1993, tendo em
vista o Atestado de Medição de Serviço oriundo da unidade de
saúde UBS Jardim Cidade Pirituba, qual apontou que os serviços
prestados no período de fevereiro de 2022 foram considerados
não à contento.
II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do ar-
tigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, utilizar
a referência Processo Administrativo nº 6018.2022/0089914-0,
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: mczerbini@
prefeitura.sp.gov.br e andresag@prefeitura.sp.gov no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo,
previsto no Decreto Municipal n.º 60.049/2021, sob pena de
não conhecimento.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 00018/2022
Processo n° 7410.2022/0002887-9
Às 13:00 horas do dia 29 de dezembro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equi-
pe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria n.º 049/2022-SMT.GAB de 04/10/2022, em atendimento às disposições
contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo
Nº 741020220002887-9, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 00018/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto:
Aquisição de computadores, sendo 10 (dez) do tipo desktop e 06 (seis) do tipo notebook, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas
recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Microcomputador
Descrição Complementar: Microcomputador Monitor: 21 A 29 POL, Componentes Adicionais: Com Teclado E Mouse , Núcleos
Por Processador: Até 4 , Armazenamento Hdd: 1 TB., Garantia On Site: 36 MESES, Armazenamento Ssd: Sem Disco Ssd , Sistema
Operacional: Proprietário , Memória Ram: Superior A 8 G
Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 99.766,7000 Situação: Cancelado no julgamento
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 100,00
Item: 2
Descrição: Notebook
Descrição Complementar: Notebook Bateria: Definido Pelo Fabricante , Tela: Superior A 14 POL, Núcleos Por Processador: Até 4
, Armazenamento Hdd: 480 A 1.000 GB, Garantia On Site: 36 MESES, Interatividade Da Tela: Sem Interatividade , Armazenamento
Ssd: 480 A 1.000 Gb , Alimentação: Bivolt Automática , Sistema Operacional: Proprietário , Memória Ram: Superior A 8 G
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 62.400,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 100,00
Aceito para: TREER TECNOLOGY LTDA, pelo melhor lance de R$ 60.000,0000 .
Histórico
Item: 1 - Microcomputador
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
05.568.743/0001-86 ZAN LOGISTICA E COMERCIO LTDA Sim Sim 10 R$ 10.000,0000 R$ 100.000,0000 29/12/2022 08:32:53
Marca: POSITIVO
Fabricante: POSITIVO
Modelo / Versão: D3400
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Microcomputador Monitor: 21 A 29 POL, Componentes Adicionais: Com Teclado E
Mouse , Núcleos Por Processador: Até 4 , Armazenamento Hdd: 1 TB., Garantia On Site: 36 MESES, Armazenamento Ssd: Sem Disco
Ssd , Sistema Operacional: Proprietário , Memória Ram: Superior A 8 G
Porte da empresa: ME/EPP
01.590.728/0009-30 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Não Não 10 R$ 12.000,0000 R$ 120.000,0000 29/12/2022 08:59:25
Marca: Lenovo
Fabricante: Lenovo
Modelo / Versão: M75s com Monitor ThinkVision T22i10 e acessórios
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ITEM 01: 3.1.1. Processador a) atinge índice de, 11.500 pontos para o desempenho,
tendo como referência a base de dados Passmark CPU Mark disponível no site http://www.cpubenchmark.net/cpu_list.php; b)
Possui memória cache de 9 MB; c) Possui, 06 (seis) núcleos físicos; d) Não serão aceitos processadores descontinuados pelos fa-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 31 de dezembro de 2022 às 05:02:58
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