Licitações - MOBILIDADE E TRANSPORTES
| Data de publicação | 08 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (133) – 93
EXTRATO DE ADITAMENTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº
01 AO CONTRATO Nº 79/SMIT/2019
PROCESSO ELETRÔNICO: 6023.2019/0001750-6 CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNO-
LOGIA – SMIT CONTRATADA: MR COMPUTER INFORMATICA
LTDA CNPJ Nº 00.495.124/0001-95 OBJETO CONTRATUAL:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL
OBJETO DESTE TERMO: (I) DA RENEGOCIAÇÃO DO CONTRA-
TO EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 60.041/2020; E (II) DA
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO CONTRATADA VALOR MENSAL
DO CONTRATO RENEGOCIADO: R$ 7.025,12 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 23.10.15.122.3011.2818.3.3.90.40.00.00
EXTRATO DE ADITAMENTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº
05 AO CONTRATO Nº 31/SES/2014
PROCESSO ELETRÔNICO: 6023.2017/0000349-8 CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TEC-
NOLOGIA – SMIT CONTRATADA: IJP EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.865.985/0001-71 OBJETO
CONTRATUAL: LOCAÇÃO DO GALPÃO DA RUA DA COROA
– VILA GUILHERME OBJETO DESTE TERMO: (I) DA RENEGO-
CIAÇÃO DO CONTRATO EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº
60.041/2020 VALOR MENSAL DO CONTRATO RENEGOCIA-
DO: R$ 18.317,71 VALOR ANUAL DO CONTRATO RENEGO-
CIADO: R$ 219.812,52 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23.10.
15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00
6023.2019/0003628-4 - Despacho Autorizatório - 1.
Diante dos elementos que instruem o presente processo, sobre-
tudo das manifestações da SMIT/CASP, SMIT/CGTIC, SMIT/CAF/
SLC e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos
da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de
agosto de 2018, com fundamento na Lei Federal 10.520, de
1993 e no art. 3º, inciso I e § 1º do Decreto 46.662, de 24 de
novembro de 2005 APROVO a minuta de edital apresentada,
com todos seus anexos, constante sob doc. 047612620. 2. RA-
TIFICO a autorização constante do despacho autorizatório sob
doc. 047366886, bem como as informações constantes naquele,
desde que não conflitantes com a presente autorização. 3.
Prossiga-se com o início da fase externa do certame.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO N.º 8310.2019/0005815-1.
I - DESPACHO
1 - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial as manifestações da Diretoria Administrativa e Financeira,
Diretoria de Gestão de Serviços e Assessoria Jurídica desta
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, que acolho e adoto
como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim confe-
ridas pela Portaria n.º 003/AMLURB-PRE/2017, AUTORIZO, com
fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo
46 do Decreto Municipal nº 44.279/03 a prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Contrato nº 09/AMLURB/2020, firmado
com a CSJ CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 09.488.748/0001-50,
para o fornecimento, implantação e suporte técnico continuado
de software aplicativo, na modalidade de mercado denominada
SAAS (Software-As-A-Service), a ser utilizado pelo Município
de São Paulo, para cadastramento, fiscalização eletrônica,
monitoramento, gestão e rastreabilidade dos resíduos sólidos,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2021, com cláusula
resolutiva de rescisão antecipada por determinação da Superior
Administração, no valor (P0) para o período da prorrogação de
R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais), somado
ao reajuste estimado de R$ 85.866,67 (oitenta e cinco mil, oito-
centos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a ser
aplicado a partir de 19/01/2022, totalizando R$ 2.485.866,67
(dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
2. AUTORIZO, outrossim, a emissão de Nota de Empenho,
para atendimento das despesas, onerando a dotação 81.10.
15.126.3011.2818.3.3.90.40.00.00- Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana - Aquisição de Materiais, Equipamentos e
Serviços de Informação e Comunicação - Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - Tesouro Muni-
cipal, obedecendo ao princípio da anualidade conforme Nota de
Reserva nº 211/2021.
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO
CONTRATO Nº: 017/SMT/2020
PROCESSO SEI Nº: 6020.2020/0003347-7
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº
46.662/05.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/SMT/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
E TRANSPORTES - SMT
CONTRATADA: SINGULAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA .
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para fornecimento e implantação de solução integrada,
de mesmo fabricante e controle centralizado, capaz de prover
DNS e DHCP de alta performance, escalabilidade, disponibili-
dade e segurança, Gerenciamento de Endereços IP (IPAM – IP
address management), Detecção e Gerenciamento de Ativos
de Rede agregando ainda solução de segurança para tráfego
DNS incluindo serviço de ativação e suporte técnico, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital que precedeu
ao ajuste.
OBJETO DO ADITAMENTO: Redução de 10% sobre as
parcelas vincendas do ajuste, correspondente ao percentual de
0,23% do valor inicial do contrato, e para alteração da forma de
realização do treinamento previsto no Termo de Referência para
a modalidade ‘online’.
O valor total do contrato passará de R$ 3.967.000,00
(três milhões, novecentos e sessenta e sete mil) para R$
3.958.000,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil).
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº: 079/2019 – SMT.GAB
PROCESSO SEI Nº: 6020.2019/0003492-7
FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços
nº 32/A/GAP-BR/2018-Ministério da Defesa – Comando da
Aeronáutica – Grupamento de Apoio de Brasília GAB-BR – Pro-
cesso nº 67284.006879/2018-72.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
E TRANSPORTES - SMT
CONTRATADA: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E
INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Licenças perpétuas de sof-
tware QlikSense Analyzer com usuário identificado, per-
missão de visualização de número ilimitado de aplicações
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/SFMSP/2021
PROCESSO 6410.2021/0004849-2 OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LAJE PRÉ-FABRICADA PARA
USO NOS 20 (vinte) CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP. Assunto:
Homologação de objeto licitado. DESPACHO I – No uso de
minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 4º, inciso
XX e XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, no artigo 18, §2º, inciso
I, do Decreto Municipal n.º 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI,
do Decreto Municipal nº 46.662/05 e Decreto Municipal nº
54.102/2013, diante dos elementos informativos que instruem o
presente, em especial a manifestação da Comissão Permanente
de Licitação (047560942) e Assessoria Jurídica (047602856),
HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação,
na qual a Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou os objetos
do Pregão Eletrônico nº 023/SFMSP/2021, pelo menor preço
mensal estimado por lote, que objetiva a aquisição de laje
pré-fabricada para uso nos 20 (vinte) cemitérios municipais do
serviço funerário do município de São Paulo – SFMSP sob a mo-
dalidade Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
sendo as empresas classificadas:
ALLIMAC Comércio de Materiais em Geral Eireli ME, ins-
crita no CNPJ sob nº 10.480.433/0001-45:LOTE 01 – Valor esti-
mado Mensal = R$ 60.164,25 (sessenta mil, cento e sessenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos).INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA – EPP., inscrita no
CNPJ sob nº 02.371.799/0001-58: LOTE 02 – Valor estimando
Mensal = R$ 114.999,75 (cento e quatorze mil novecentos e
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos)Valor estiman-
do Anual = R$ 1.379.997,00 (um milhão trezentos e setenta
e nove mil novecentos e noventa e sete reais).O processo lici-
tatório obteve o Valor Total Global Anual de R$ 2.101.968,00
(dois milhões cento e um mil novecentos sessenta e oito reais).
II – Há reserva dos recursos orçamentários na dotação n° 04.1
0.15.452.3011.8.503.3.3.90.30.00.06 para fazer frente com as
despesas de aquisição aquisição laje pré – fabricada para uso
de 20 (vinte)cemitérios. III - Encaminha-se o processo para a
Divisão Administrativa para lavratura de termo de contrato e
para atendimento das providências cabíveis; IV-PUBLIQUE-SE.
PROCESSO SEI 6410.2018/0001196-8.-LICITAÇÃO:Ine
xigível nos termos do disposto no artigo 25, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666 de junho de 1993, atualizada pelas
Leis nº8.883, de 08 de junho de 1994 e nº 9.648, de 27
de maio de 1998.-CONTRATANTE: SERVIÇO FUNERÁRIO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.-CONTRATADA: DATAMACE
INFORMÁTICA LTDA.-OBJETO: Prestação de serviços de manu-
tenção dos sistemas de Gestão Integrada de Pessoal (GRH-GIP),
Efetivo Exercício do Estatutário (EFEEST) e Ponto Eletrônico
(GRH-PONTO), face sua exclusividade na execução do referido
serviço já existente.-Assunto:Prorrogação Contratual a partir
de 16/07/2021.-DESPACHO-I-À vista dos elementos constantes
dos autos, em especial da manifestação da Assessoria de
Informática (046722606 046722707), Divisão Técnica de Con-
tabilidade (047501909) e da Assessoria Jurídica (047687379),
que acolho como razão de decidir, com fundamentado nos
Municipal nº 13.278/02, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e
respectivas alterações, AUTORIZO a prorrogação contratual por
mais 6 (seis) meses, da contratação direta por inexigibilidade,
a partir de 16/07/2021, da Ordem de Execução de Serviços 02/
SFMSP/2018, firmado entre o Serviço Funerário do Município de
São Paulo–SFMSP, e a empresa do outro lado, a DATAMACE IN-
FORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.195.497/0001-68.-II –
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente para
atender as despesas onerando a Nota de Reserva n.° 710/2021
(047501822) para fazer frente a despesas com Prorrogação
contratual - Datamace Informática LTDA,onerando a dotação
nº04.10.15.126.3024.2171.33.90.40.00.06, no importe de R$
51.161,60 (cinquenta e um mil cento e sessenta e um reais
e sessenta centavos), devendo a importância de R$ 4.651,05
onerar a respectiva dotação no exercício vindouro, observando
o princípio da anualidade.-III– Encaminhe-se à Seção Técnica
de Contabilidade para emissão das Notas de Empenho. Após, à
Divisão Administrativa para lavratura do Termo Aditivo, condi-
cionada sua assinatura à apresentação pela contratada, de toda
documentação legalmente exigível devidamente atualizada
.-IV– Publique-se.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNO-
LOGIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO, sediada na Rua Libero Badaró, 425, 34º andar - Centro
- São Paulo –SP - CEP 01009-000, comunica aos interessa-
dos que acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08/SMIT/2021 – Processo Eletrônico nº
6023.2019/0003628-4 , do tipo MENOR PREÇO TOTAL
GLOBAL, promovido para contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços técnicos especializados de
planejamento, implantação, operação, gerenciamento de central
de atendimento e gestão de atendimento receptivo e ativo nas
formas eletrônica e humana, bem como plataforma tecnológica
e serviços técnicos especializados para o fornecimento, implan-
tação, operação, manutenção e gestão de solução multicanal
integrada, de atendimento e gerenciamento do relacionamento
com o cidadão e digitalização de serviços públicos da Prefeitura
do Município de São Paulo (PMSP), contemplando suporte
técnico, treinamento e todos os recursos logísticos, materiais,
humanos e tecnológicos necessários à prestação dos serviços
de atendimento e relacionamento da PMSP conforme condições
e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos. . As
propostas formuladas deverão ser enviadas por meio eletrô-
nico disponível no endereço www.bec.sp.gov.br, na opção
Pregão - Entregar Proposta, a partir da divulgação do Edital,
até a data e horário da abertura da sessão pública que será
procedida pela CPL–1, também no mesmo endereço eletrônico,
prevista para o dia 26/07/2021 às 10:00 horas, através da
OC Nº 801018801002021OC00011 . O Edital e seus anexos
estarão disponíveis na internet através dos sites http://e-nego-
cioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://www.bec.sp.gov.br ou
poderão ser adquiridos pelas interessadas no endereço acima,
no horário das 08h00 às 17h00, até o último dia útil que ante-
ceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos
da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) por folha,
por meio da DAMSP que será fornecida pela Supervisão de
Licitação e Compras-SLC.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO 96/2014 – SES – CCCD. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO: 6023.2017/0000517-2. PARTÍCIPES: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E Organização
da Sociedade Civil – CENTRO DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO
SOCIAL 26 DE JULHO. NOME DA UNIDADE: Telecentro 26 de
Julho – CNPJ . 03.645.949/0001-37. OBJETO DA PARCERIA:
Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratiza-
ção de Acesso à Rede Mundial de Computadores – Telecentro
Comunitário, âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Co-
ordenadoria de Conectividade de Convergência Digital. OBJETO
DESTE TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24
meses; Alteração da cláusula 10.3. do Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 140.640,00.
com base na competência estabelecida nos artigos 4º, inciso II,
alínea “b”, 7º, inciso III, todas as alíneas, artigo 14, incisos III e
IV, artigo 52, inciso I e artigo 128, todos do Decreto Municipal
nº 59.685/2020, AUTORIZO, com fundamento na cláusula 6.1,
6.2 e 6.2.1 da Ata de Registro de Preços nº 391/2015-SMS.G, o
solicitado pagamento de compensação financeira, por meio de
indenização, pelo atraso de 82 a 98 dias no pagamento das No-
tas Fiscais nº 1926, 1929, 1931, 1932, 1935, 1936, 1939, 1940,
1955, 1958, 1960, 1961, 1963, 1964, 1966 e 1967, à empresa
AUROBINDO PHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., ins-
crita no CNPJ nº 07.925.705/0001-69, no valor de R$ 4.813,37
(quatro mil oitocentos e treze reais e trinta e sete centavos).
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo SEI 6410.2021/0007945-2 Resumo do Termo
Contrato 47/SFMSP/2021. OBJETO: Contratação de empresa
de construção civil com serviço de mão de obra especializada
e fornecimento de materiais para a construção de ampliação
do Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes, que fica na
Vila Alpina na Cidade de São Paulo – SP, conforme os projetos,
memorial descritivo, termo de referência e planilhas orçamen-
tárias partes integrantes deste documento. EMPRESA: CONS-
TRUTORA LETTIERI CORDARO CNPJ nº 07.879.965/0001-80.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Ordem
de Serviço. DATA DA ASSINATURA 06/07/2021. VALOR TOTAL
ESTIMADO R$ 1.177.986,12.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Proc SEI 6410.2019/0013018-7 Pregão Eletrônico nº 30/
SFMSP/2019. Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Contrato
02/SFMSP/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializa-
da para prestação de serviços técnicos especializados de manu-
tenção preventiva e corretiva, para 01 (um) elevador instalado
no Velório do Cemitério São Paulo. Prorrogação do prazo de
vigência. Fica prorrogado o Contrato por mais 06 meses a partir
de 14/07/2021. EMPRESA:ALPR ELEVADORES LTDA – CNPJ
10.265.328/0001-93. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. VA-
LOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.474,11 (serviços de manutenção)
e R$ 1.789,64 (eventual reposição de peças).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 6410.2021/0003612-5 – Contratação
emergencial - Resumo do Termo de Aditamento nº 01 ao Termo
de Contrato Emergencial 21/SFMSP/2021. OBJETO: Contra-
tação emergencial de empresa especializada na prestação de
serviços de mão-de-obra terceirizada de 42 (quarenta e dois)
postos de trabalho para Atendentes escala 12X36 – com dispo-
nibilização de tablets em 4 (quatro) destes postos de trabalho
(Registros de óbitos, input das informações da Declaração de
óbito e Responsável em Sistema, Acionamento da Central Logís-
tica para retirada), na forma e condições estipuladas, conforme
descrito no Termo de Referência. CONTRATADA: PAINEIRAS
LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA – CNPJ 55.905.350/0001-
99. ASSUNTO DO ADITAMENTO: Supressão contratual. A
partir de 01/07/2021 fica suprimido do Termo de Contrato 10
(dez) postos de trabalho, correspondente a 23,83% do valor
contratual. Valor mensal da supressão R$ 280.003,65. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo SEI nº 6410.2021/0005323-2 – Pregão Ele-
trônico 26/SFMSP/2021. Resumo do Termo de Contrato 44/
SFMSP/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de entrega para fazer o transporte de cinzas
do Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes, para o
endereço correspondente do familiar, que esteja na distância
máxima de. CONTRATADA: META TRANSPORTES EIRELI EPP
CNPJ 64.059.041/0001-36. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021. VALOR: R$
185.952,00.
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO
CONVITE Nº 001/SFMSP/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
SEI Nº 6410.2021/0003809-8
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil com
serviço de mão de obra especializada em execução de alvenaria
estrutural para readequação da rampa de acessibilidade do
Cemitério Vila Mariana.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, ÀS 11:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS MEMBROS, AO FINAL
NOMEADOS, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 029/SFMSP/2021, DORAVANTE
DENOMINADA DE COMISSÃO, NA SALA DE REUNIÕES DO SER-
VIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. NO HORÁRIO
MARCADO, ABRIRAM-SE OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO, QUE
SE DESTINA À ABERTURA E AO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
EM EPÍGRAFE. APRESENTARAM ENVELOPES LACRADOS AS
EMPRESAS:
MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº
03.302.648/0001-00
DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP – CNPJ Nº
13.769.871/0001-16
LETTIERE CORDARO LTDA – CNPJ Nº 07.879.965/0001-45
DB CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ Nº 03.101.876/0001-12
VERIFICADA A REGULARIDADE QUANTO AO ASPECTO
FORMAL EXTERNO DOS ENVELOPES E SEM QUALQUER OPOSI-
ÇÃO DOS PRESENTES, A SENHORA PREGOEIRA DA COMISSÃO
DETERMINOU A ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO A
PROPOSTA COMERCIAL E A DOCUMENTAÇÃO PARA HA-
BILITAÇÃO, BEM COMO A RUBRICA, DE SEUS CONTEÚDOS,
APENAS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO.
EM SEGUIDA A COMISSÃO DECIDIU SUSPENDER A SES-
SÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, CUJO
RESULTADO SERÁ DIVULGADO OPORTUNAMENTE, POR MEIO
DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, EU DANISSE ABAD,
SECRETÁRIA, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE LIDA E ACHADA
CONFORME, VAI ASSINADA PELOS PRESENTES.
Processo Eletrônico nº 6410.2020/0010307-6 Con-
tratada: L15 Transportes e Serviços EIRELI.Interessado: Serviço
Funerário do Município de São Paulo – SFMSP.Objeto: Contra-
tação de empresa especializada na gestão e operação logística
de fluxo de materiais de revenda, compreendendo os serviços
de recebimento, armazenagem, movimentação, gestão de
estoques, processamento de pedidos, separação, conferência,
expedição, montagem e distribuição, com o fim de atender as
necessidades do Serviço Funerário do Município de São Paulo
– SFMSP. Assunto: Designação de Fiscal e Suplente.DESPACHO I
- À vista do contido no presente, sobretudo o oriundo do Depar-
tamento Técnico de Produção (047610169), e em observância
ao Decreto Municipal nº 54.873/2014, ficam designados como
responsáveis pela fiscalização do ajuste os servidores conforme
disposto a seguir, ficando, os atuais, desincumbidos de suas
funções referentes: Fiscal: Daniel Tomas Silva - RF 3169/1 Su-
plente: Izaías Gonçalves Barbosa - RF 3898/2 II- Encaminhe-se
à Divisão Administrativa para as demais providências cabíveis.
III - PUBLIQUE-SE.
empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA., ins-
crita sob CNPJ nº 59.233.783/0001-04 (Matriz) e CNPJ nº
59.233.783/0004-49 (Filial), cujo objeto é a prestação de
serviços com fornecimento peças, por exclusividade, para
manutenção preventiva, e corretiva em autoclaves da
marca SERCON, instalados nas unidades hospitalares vincula-
das à extinta Autarquia Hospitalar Municipal - atual Secretaria
Executiva de Atenção Hospitalar/SMS, na forma da Minuta do
Termo Aditivo nº 001/2021, atendendo as observações da As-
sessoria Jurídica no parecer, a fim de:
a) PRORROGÁ-LO, a partir de 27/07/2021, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/1993, sob o valor mensal de R$46.575,12 (quarenta
e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos)
e o valor global de R$558.901,44 (quinhentos e cinquenta e
oito mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos).
Onerando-se, para o exercício de 2021, a Dotação Orçamen-
tária nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00 – fonte de
recurso 00 e Nota de Reserva nº 26.285/2021, sob o mon-
tante de R$239.085,62 (duzentos e trinta e nove mil, oitenta
e cinco reais e sessenta e dois centavos), de modo que o valor
remanescente onerará dotação própria de 2022;
b) ADITÁ-LO para determinar a alteração da titularidade
do referido contrato, passando a constar como contratada a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ nº 13.864.377/0001-3;
c) REDUZIR o percentual do reajuste anual para 3,2%
(três vírgula dois por cento), atendendo ao Decreto Municipal
nº 60.041/2021.
GABINETE
PROCESSO: 6110.2020/0013401-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista do constante no presente administrativo, com
fundamento no Decreto nº 57.580 de 19 de janeiro de 2017,
e da Lei Federal nº 8.666/93, face da delegação conferida pela
Portaria nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata de
Registro de Preços nº 472/2020-SMS.G, firmado com a empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51, cujo objeto é o
registro de preços para o fornecimento do ITEM 02 - METADO-
NA CLORIDRATO 5 mg, para consignar a redução do valor regis-
trado, conforme comunicado CMED - resolução nº 5, publicado
no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2020 e ao
convênio CONFAZ nº 87/02, passando o valor de - R$ 0,4491/
CP, para o valor R$ 0,441/CP.
PROCESSO: 6110.2020/0003375-1
TERMO DE CONTRATO Nº 028/2020-SMS-1/CONTRA-
TOS
CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
À vista dos elementos constantes no processo administrati-
vo SEI nº 6110.2020/0003375-1, em especial as manifestações
do Núcleo de Engenharia Clínica e da Assessoria Jurídica, as
quais acolho, com base na competência disposta nos artigos 4º,
inciso II, alínea "b", artigo 7, inciso III, todas as alíneas, artigo
14, inciso III, artigo 52, inciso I e artigo 128, todos do Decreto
Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a celebração do Termo
Aditivo nº 005/2021 ao Termo de Contrato nº 028/2020/SMS-1/
CONTRATOS, com supedâneo no artigo 65, inciso I, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/93, o qual foi celebrado com a empresa
DI SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRO MÉDI-
COS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 35.901.833/0001-08, visando à
transferência de equipamentos do HM Dr. Arthur Riberio Saboya
para o HM Dr. Alípio Correa Netto, a contar de 12/05/2021, sem
impacto financeiro.
PROCESSO: 6018.2020/0069512-6
(Processo: 6110.2020/0000017-9)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
À vista dos elementos constantes no processo administra-
tivo SEI nº 6018.2020/0069512-6, considerando as manifes-
tações do Setor de Contratos, da Coordenadoria de Assistência
Hospitalar e da Assessoria Jurídica, as quais acolho com fulcro
no art. 65, inciso I, alínea a), da Lei Federal nº 8.666/93, consi-
derando a Lei Municipal nº 17.433/2020, em seu art. 45º, §2º,
e do Decreto Municipal nº 59.685/2020, em seus artigos 4º,
7º e 128º, acerca da competência da Secretaria Executiva de
Atenção Hospitalar, AUTORIZO o ADITAMENTO ao TERMO
DE CONTRATO Nº 123/2020-SMS, firmado com a empresa
ALELUIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – ME, inscrita no CNPJ
Nº 28.396.343/0001-36, cujo objeto é a contratação de empre-
sa especializada na prestação de serviços hospitalares na área
de anestesiologia para a realização de procedimentos cirúrgicos
eletivos e emergenciais, em pacientes adultos e pediátricos,
de quaisquer especialidades, para as unidades hospitalares
municipais lote 2 - Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Sa-
boya – HMARS, sem alteração do valor do contrato, para alterar
o Acordo de Nível de Serviço a partir da data da publicação
deste despacho, com anuência da contratada, para que passe a
viger conforme previsto no documento SEI nº 047285570 deste
expediente.
PROCESSO: 6110.2020/0026208-4
(Processo: 6110.2020/0006141-0)
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I – À vista dos elementos noticiados que instruem o pre-
sente processo administrativo SEI nº 6110.2020/0026208-4,
em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho
como razão de decidir, com fulcro na competência delegada
pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, APLICO a pena de MULTA
de 1% (um por cento) para cada dia de atraso na entrega dos
à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 65.817.900/0001-71, pelo descumprimento
ou cumprimento irregular das obrigações assumidas, conforme
disposto na nota de empenho nº 2072/2020, e nos termos do
II – Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do
artigo 109, inciso I, alínea f, da Lei Federal nº 8.666/93, utilizar
a referência Processo Administrativo nº 6110.2020/0026208-4,
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, me-
diante recolhimento de preparo.
PROCESSO: 2016-0.040.411-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2015-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
À vista dos elementos do processo administrativo nº 2016-
0.040.411-8, em especial as manifestações do Departamento de
Orçamento e Finanças e da Assessoria Jurídica, as quais acolho,
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quinta-feira, 8 de julho de 2021 às 05:11:22
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