LICITAções - MOOCA
| Data de publicação | 06 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 67 (84) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 6 de maio de 2022
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
COMUNICADO 01/SUB-LA/CPL.1
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 05/SUB-LA/2022 TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ-
RIO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6044.2022/0001385-3
OBJETO: REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DE CANTEIRO
CENTRAL - AV. SUMARÉ, SOB JURISDIÇÃO DESTA SUBPREFEI-
TURA LAPA, conforme especificações contidas no Anexo II do
presente edital.
Verificamos que houve um equivoco de digitação nas
exigências técnicas contidas no Edital, na qual saiu duplicado o
item de limpeza manual:
- LIMPEZA MANUAL GERAL, INCLUSIVE REMOÇÃO DE
COBERTURA VEGETAL: 7.489,00 M2
- LIMPEZA MANUAL COM REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO:
7.480,00 M2
Deve ser considerado somente o primeiro item, com valor
de 7.489,00m2, que corresponde a 50% do item 01-01-08 da
planilha de orçamento.
Com isso, vale ressaltar que as interessadas somente de-
vem comprovar a execução desta quantidade.
SEI: 6044.2021/0005261-0/ Interessado: Subprefeitura
Lapa/ Assunto: Contratação de serviços de transporte me-
diante locação de veículos seminovos (até 03 anos), sem
combustível e sem motorista, pelo prazo de 12 meses –
Pregão eletrônico.
I – No uso das atribuições que me foram conferidas pela
Lei Municipal 13.399/02 e, ante os elementos que instruem o
processo, singularmente, os atos e manifestações da Coordena-
doria de Administração e Finanças, bem como do parecer da As-
sessoria Jurídica, ambas desta Subprefeitura, os quais acolho e,
HOMOLOGO o certame realizado pelo Pregão Eletrônico n° 03/
SUB-LA/2022, cujo objeto é contratação de serviços de trans-
porte mediante locação de veículos seminovos, sem combustí-
vel e sem motorista, pelo prazo de 12 meses, adjudicado pela
SUB-LA/CAF/CPL.1, que julgou sobre o critério de menor preço
global e, por conseguinte a melhor proposta da empresa QUALI-
TY ALUGUEL DE VEICULOS S/A – CNPJ: 72.653.009/0001-02, no
importe unitário de R$ 1.583,33 (mil e quinhentos e oitenta e
três reais e trinta e três centavos), Mensal de R$ 7.916,67 (sete
mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), e
no total contratual de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais),
com início em até 05 (cinco) dias após Ordem de Início, one-
rando a Dotação Orçamentária: 48.00.48.10.15.122.3024.2.10
0.3.3.90.39.0000, conforme a Nota de Reserva nº 27.012/2022
- SEI: 6044.2021/0005261-0, com fundamento nas Leis Federais
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, bem como na Lei Municipal 13.278, de 07 de janeiro
de 2002, e ainda, nos Decretos Municipais n° 44.279, de 24 de
dezembro de 2003 e n° 46.662, de 24 de novembro de 2005.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6045.2022/0000181-8
ASSUNTO: OBRA EMERGENCIAL – CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA OBRA EMERGENCIAL, LOCALIZADA NA ESTRADA
DA CACHOEIRA Nº 1150 - PARQUE SANTA BARBARA, COM FI-
NALIDADE DE CONTENÇÃO PARCIAL DE TALUDE, VIA PÚBLICA
E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.
No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei
Municipal nº 13.399/2002, e a vista dos elementos constantes
no presente, em conformidade com inciso IV do artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Municipal n° 59.135/2019 e
demais normas complementares, notadamente da emergência
decretada no despacho sob nº 057602306 e a ratificada pela
SMSUB sob nº 060064555 do processo em epigrafe:
I. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor
de R$ 3.529.965,47 (Três Milhões Quinhentos e Vinte e Nove
Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete
Centavos), onerando a dotação 12.10.15.543.3022.1.193.4
.4.90.51.00.00, para pagamento das despesas no presente
exercício, com a execução de obra em caráter emergencial para
de Contenção Parcial de Talude, Via Pública e Serviços Comple-
mentares, em favor da empresa, Construtora Lettieri Cordaro
LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
n° 07.879.965/0001-45, situada à Avenida Regente Feijó, n°
944 – Sala 602 A – Bairro Vila Regente Feijó – São Paulo – CEP
03342-000.
II. O valor total da contratação é R$ 3.529.965,47 (Três
Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Sessenta
e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) para execução
dos serviços em até 180(cento e oitenta dias) iniciados em
21/01/2022.
III. A gestão do contrato será de responsabilidade do Arqui-
teto Roberto Garkisch, RF: 752.731.4, da Supervisão de Projetos
e Obras, da Subprefeitura M Boi Mirim.
IV. A fiscalização da execução dos serviços fica a cargo do
Arquiteto Alexandre Augusto da Silva, RF 686.998/0 e em seu
impedimento legal, a cargo do Engenheiro Reynaldo A. P. da
Silva Azevedo, RF 639.931/2, da Supervisão de Projetos e Obras,
da Coordenadoria de Projetos e Obras.
V. Publique-se e posteriormente encaminhe-se à Coordena-
doria de Administração e Finanças/Supervisão de Administração
e Suprimentos, para as medidas em prosseguimento.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6046.2022/0002333-7
INT: SUB-MO/CPO/Supervisão Técnica de Manutenção
ASS: Aquisição de blocos de concreto.
DESPACHO
I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo
artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados
e elementos que instruem o presente, com fundamento no
artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/03, Decreto nº 56.144/2015 e demais normas
complementares aplicáveis à espécie, face à manifestação da
Assessoria Jurídica (062893202), que adoto como razão de
decidir e, à conta das dotações nºs. 65.10.15.452.3022.2.339
.3.3.90.30.00.00 e 65.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00,
Notas de Reservas nºs. 29.510/2022 e 29.511/2022 (062756105
e 062756184), AUTORIZO a contratação da empresa Guarani
Indústria, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 45.817.467/0001-
67, detentora da Ata de Registro de Preços nº 057/SMSUB/
COGEL/2021 (061978246 e 062383482), objetivando a aqui-
sição de 300 (trezentas) unidades de blocos de concreto 9cm;
5.000 (cinco mil) unidades de blocos de concreto 14cm; e, 300
(trezentas) unidades de blocos de concreto 19cm, com entrega
única, no valor total de R$11.950,24 (onze mil, novecentos e
cinquenta reais e vinte e quatro centavos), conforme solicitado
pela Supervisão Técnica de Manutenção (060501092).
II – Deverá a unidade responsável fazer cumprir todos os
requisitos inscritos na referida Ata, previamente a retirada da
Nota de Empenho ou assinatura do Contrato.
III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posterior-
mente, o cancelamento do saldo não utilizado.
IV - Designo outrossim, o Sr. Isao Toguchi, RF. 789.009 como
fiscal e o Sr. Douglas Chieffe, RF. 753.338 como suplente.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 003/SUB-
-CV/AJ/2022
PA SEI Nº 6033.2022/0000270-3
OBJETO DESTE TC: Prestação de serviços de motofre-
te, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de
motocicletas, na modalidade de contratação por Ponto
Valor de Referência (Item 2)
CONTRATANTE: PMSP - SUB-CV/SUBPREFEITURA CASA
VERDE/CACHOEIRINHA
CONTRATADA: God Service Serviços e Transportes EIRELI
CNPJ: 12.360.165/0001-53
VALOR TOTAL: R$ 10.199,32 (dez mil cento e noventa e
nove reais e trinta e dois centavos)
DOTAÇÃO ONERADA: 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.3
9.00.00
PRAZO: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/04/2022 A 19/04/2023
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6034.2022/0000735-2
DESPACHO DL 019/2022 – Cotação Eletrônica
021/2022
I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal
nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
021/2022 e AUTORIZO a contratação através da Modalida-
de de Dispensa de Licitação, a empresa NILTON MANOEL
SOUTO 61837180415 ME, para aquisição dos produtos des-
critos abaixo, para serem utilizados na realização de reuniões,
palestras, cursos etc. com munícipes, Servidores, convidados,
Autoridades etc., pela Supervisão de Cultura da Subprefeitura
Cidade Ademar, conforme segue:
Item Produto Marca Qtde. Un.
Medi-
da
Vlr.
Unit.
Vlr. Tot.
1 Suco de Frutas Sabor Laranja - Sem
mistura de Frutas
MAGUARY 34 Lt 4,95 168,30
2 Suco de Frutas Sabor Uva - Sem mistura
de Frutas
MAGUARY 32 Lt 4,95 158,40
3 Suco de Frutas sabor Maracujá - Sem
mistura de Frutas
MAGUARY 32 Lt 4,95 158,40
4 Suco de Frutas Sabor Goiaba - Sem
mistura de Frutas
MAGUARY 32 Lt 4,95 158,40
Total 643,50
II – AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho em
nome da empresa NILTON MANOEL SOUTO 61837180415
ME, CNPJ 45.099.632/0001-92, no valor de R$ 643,50
(seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos),
onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.3024.2.10
0.3.3.90.30.00.00, do presente exercício.
III – A empresa contratada deverá comprovar sua regulari-
dade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo
através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mo-
biliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência
de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no
artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/SUB-FB/2022
PROCESSO SEI N° 6037.2022/0000554-2
ATA DE RP Nº 67/SMSUB/COGEL/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/SMSUB/COGEL/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: INDÚSTRIA A COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO EMERECI LTDA-EPP - CNPJ Nº 02.371.799/0001-58
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO de Laje em con-
creto armado para boca de lobo FCK = 28 Mpa - medindo
(110x70x8) cm, com ferragem em armadura dupla de malha
quadrada de 10 cm, em aço CA 50 de 8 mm. ÀS SUBPREFEI-
TURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SPUA, conforme o
Anexo I – Especificações Técnicas do Edital relativo ao Pregão
Eletrônico nº 016/SMSUB/COGEL/2021.
PRAZO: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses,
consecutivos e ininterruptos, contados a partir da assinatura
do contrato e poderá ser prorrogada, em iguais e sucessivos
períodos, limitada a 12 (doze) meses, nos termos da legislação
vigente.
VALOR TOTAL: R$ 36.120,00 (trinta e seis mil cento e vinte
reais)
EMPENHO Nº: 34.341/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.10.15.452.3022.2.339.3.
3.90.30.00
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° AAA/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0000783-4
Objeto: Aquisição de Tubos em concreto armado de 400
mm, 500 mm e 800 mm.
Às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2022, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA Nº
004/SUB-G/2021 Publicada em 14/05/21, em atendimento às
disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente
ao Processo SEI nº 6038.2022/0000783-4, para realizar os
procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 009/SUB-
-G/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de Tubos
em concreto armado de 400 mm, 500 mm e 800 mm. O Pre-
goeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se
em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes
relativamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Tubo Concreto.
Descrição Complementar: Tubo Concreto Aplicação: Sistema
Saneamento Básico Águas Pluviais, Comprimento: 1,5 M, Espes-
sura: 45 MM, Tipo: Vibro-Prensagem, Características Adicionais:
Com Ferro E Bolsa, Diâmetro Nominal: 400 M.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada.
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01
Situação: Aceito e Habilitado.
Aceito para: P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, pelo melhor
lance de R$ 3.379,00.
Item: 2
Descrição: Tubo Concreto.
Descrição Complementar: Aplicação: Sistema Saneamento
Básico Águas Pluviais, Comprimento: 1,5 M, Espessura: 50 MM,
Tipo: Vibro-Prensagem, Características Adicionais: Com Ferro E
Bolsa, Diâmetro Nominal: 500 MM.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada.
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01
Situação: Aceito e Habilitado.
Aceito para: PAVCONSULT ENGENHARIA EIRELI, pelo me-
lhor lance de R$ 4.500,00.
Item: 3
Descrição: Tubo Concreto.
Descrição Complementar: Aplicação: Sistema Saneamento
Básico Águas Pluviais, Comprimento: 1,5 M, Espessura: 72 MM,
Tipo: Vibro-Prensagem, Características Adicionais: Com Ferro E
Bolsa, Diâmetro Nominal: 800 MM.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada.
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01
Situação: Aceito e Habilitado.
Aceito para: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 9.295,00.
Abertura da sessão pública
Etapa de análise de propostas encerrada.
Item aberto para lances.
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Item encerrado para lances.
Item com etapa aberta encerrada.
Início da etapa de julgamento de propostas
Abertura de prazo para intenção de recurso
Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso:
05/05/2022 às 12:06:00.
Não existem intenções de recurso para o item
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho-
res classificados foram declarados vencedores dos respectivos
itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedi-
10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a
declarar, foi encerrada a sessão às 12:25 horas do dia 05 de
maio de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio.
Pregoeiro Oficial: CLÁUDIO DE MELO.
Equipe de Apoio: Elaine Arruda da Cunha, Maria da Concei-
ção Xavier e Shirlei Aparecida Callejo Batista.
A Ata da Licitação, na íntegra, poderá ser visualizada no
site www.comprasnet.gov.br UASG 925074. Os autos serão
encaminhados ao senhor Subprefeito para Homologação.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico N° AAA/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0000783-4
Objeto: Aquisição de Tubos em concreto armado de 400
mm, 500 mm e 800 mm.
Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico
Às 12:25 horas do dia 05 de maio de 2022, após analisado
o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/SUB-G/2022, referente
ao Processo SEI nº 6038.2022/0000783-4, o pregoeiro, Sr.
CLAUDIO DE MELO, ADJUDICA aos licitantes vencedores os
respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da
Adjudicação.
Resultado da Adjudicação:
Item: 1
Descrição: Tubo Concreto.
Descrição Complementar: Tubo Concreto Aplicação: Sistema
Saneamento Básico Águas Pluviais, Comprimento: 1,5 M, Espes-
sura: 45 MM, Tipo: Vibro-Prensagem, Características Adicionais:
Com Ferro E Bolsa, Diâmetro Nominal: 400 M.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada.
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01
Situação: Adjudicado.
Adjudicado para: P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, pelo me-
lhor lance de R$ 3.379,00.
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: P.F MEOTTI
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF: 34.133.591/0001-97, Melhor
lance: R$ 3.379,00.
Item: 2
Descrição: Tubo Concreto.
Descrição Complementar: Aplicação: Sistema Saneamento
Básico Águas Pluviais, Comprimento: 1,5 M, Espessura: 50 MM,
Tipo: Vibro-Prensagem, Características Adicionais: Com Ferro E
Bolsa, Diâmetro Nominal: 500 MM.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada.
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01
Situação: Adjudicado.
Adjudicado para: PAVCONSULT ENGENHARIA EIRELI, pelo
melhor lance de R$ 4.500,00.
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: PAVCON-
SULT ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/CPF: 36.953.893/0001-37,
Melhor lance: R$ 4.500,00.
Item: 3
Descrição: Tubo Concreto.
Descrição Complementar: Aplicação: Sistema Saneamento
Básico Águas Pluviais, Comprimento: 1,5 M, Espessura: 72 MM,
Tipo: Vibro-Prensagem, Características Adicionais: Com Ferro E
Bolsa, Diâmetro Nominal: 800 MM.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada.
Aplicabilidade Decreto 7174: Não.
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não.
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade.
Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01
Situação: Adjudicado.
Adjudicado para: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃ E
SERVIÇOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 9.295,00.
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: RENOVO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF:
22.791.182/0001-07, Melhor lance: R$ 9.295,00.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 009/SUB-G/2022 - SEI
6038.2022/0000783-4
Objeto: Aquisição de Tubos em concreto armado de 400
mm, 500 mm e 800 mm.
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, em especial a Ata da Sessão Pública sob SEI
062884798 e o Termo de Adjudicação sob SEI 062884947, os
quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos
Federal nº 10.520/02, DECIDO:
II – HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/SUB-
-G/2022, cujo objeto é a Aquisição de Tubos em concreto
armado de 400 mm, 500 mm e 800 mm, processado pela
Comissão Permanente de Licitação - CPL da Subprefeitura
Guaianases, às empresas P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA - CNPJ
34.133.591/0001-97 para o item 1, PAVCONSULT ENGENHARIA
EIRELI – CNPJ 36.953.893/0001-37 para o item 2 e RENOVO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
22.791.182/0001-07 para o item 3, por apresentarem os meno-
res preços e atenderem aos demais requisitos do edital.
III - AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de
Empenho nos valores de R$ 3.379,00 (três mil, trezentos e se-
tenta e nove reais), a favor da empresa P.F MEOTTI LICITAÇÕES
LTDA - CNPJ 34.133.591/0001-97, R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais) a favor da empresa PAVCONSULT ENGENHA-
RIA EIRELI – CNPJ 36.953.893/0001-37 e R$ 9.295,00 (nove
mil, duzentos e noventa e cinco reais), a favor da empresa
RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ 22.791.182/0001-07, que valerão como contrato, one-
rando a dotação orçamentária n.º 68.00.68.10.15.452.3022.2.
341.3.3.90.30.00.00.
IV - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
DESIGNO o servidor Fernando Vicente, RF 622.677, como fiscal
do contrato e o servidor Otavio Arf Junior, RF 740.933.8, como
suplente.
V – Publique-se.
THIAGO DELLA VOLPI – Subprefeito - SUB-G.
TERMO DE DISTRATO Nº 003/SUB-G/AJ/2021
Convite nº 004/SUB-G/2021 - SEI 6038.2021/0002014-6
Objeto: Revitalização de Quadra na Rua Dr. Lourenço de
Mendonça.
CONTRATO:014/SUB-G/AJ/2021
VALOR:R$ 92.338,38
CONTRATANTE:SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
CONTRATADA:RENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA. -EPP
CNPJ:30.244.352/0001-53
DATA DE ASSINATURA:25/04/2022
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 6042.2022/0000636-8
TERMO DE CONTRATO Nº 05/SUB-JA/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZA-
ÇÃO VIELA DA AV. SANTA CATARINA
CONTRATANTE: PMSP- SUBPREFEITURA JABAQUARA –
CNPJ 05.659.015/0001-80
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 65.035.222/0001-95
PRAZO: 30(trinta) dias corridos a partir da emissão da
Ordem de Serviço
VALOR DO CONTRATO: R$ 126.289,57 (cento e vinte e seis
mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)
DOTAÇÃO: 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2022.
PROCESSO SEI Nº 6042.2020/0001800-1
EXTRATO DE ADITAMENTO
2º (segundo) Aditamento ao Contrato nº 26/SUB-JA/2020
Contratante: PMSP –SMSP – SUBPREFEITURA JABAQUARA
- CNPJ 05.659.015/0001-80
Contratada: L.A.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
EIRELI
CNPJ: 27.675.373/0001-19
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
saneantes domíssanitários, incluindo materiais e equipamentos
de limpeza, nas dependências da Unidade de Transportes In-
ternos - U.T.I./Almoxarifado e Sede da Subprefeitura Jabaquara
OBJETO DO ADITAMENTO:
I– Alteração da Razão Social para: L.A.S. CONSULTORIA E
SERVIÇOS EIRELI
II– Mudança de Endereço da sede para Av. Brigadeiro Luís
Antonio, nº 2504 – 1º andar – conjunto 12 – Jardim Paulista –
São Paulo/SP – CEP 01402-000.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO.
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 05/SUB JT/2022- Oferta de Compras nº
801042801002022OC00021 - Processo Administrativo Eletrôni-
co nº 6043.2021/0002208-1, que tem por objeto a aquisição de
ferramentas para manutenção de equipamentos de informática,
conforme descrição contida no Anexo I do Edital. A abertura
será procedida pela CPL, no dia 20/05/2022 às 10h. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos sites
http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
6043.2022/0000008-0 - Licitação: Pregão Eletrônico
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: I. Tendo em vista o parecer favorável das
unidades técnicas, sendo a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, por
força do Decreto Municipal nº 54.102/2013, nos termos da
competência a mim outorgada na conformidade artigo 15 da
Lei Municipal nº 13.278/2002 combinado com os artigos 6º e
18 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e com os incisos I e
II do artigo 3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, AUTORI-
ZO a abertura do certame licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO bem como aprovo a respectiva minuta de edital,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de Serviços de Transporte mediante
disponibilização de veículos seminovos em caráter não even-
tual, com condutor e combustível, objetivando o deslocamento
e transporte de servidores no apoio à atividades técnicas,
administrativas, de fiscalização, de supervisão e de execução
de projetos e demais ações institucionais da Subprefeitura
Jaçanã-Tremembé, de acordo com a quantidade, característica,
condições e especificações indicadas no Termo de Referência do
Anexo I e demais Modelos Anexos do Edital. A referida despesa
onerará a dotação orçamentária nº 46.10.15.122.3024.2.100.
33.90.36.00.00 do orçamento vigente para suportar a mesma,
no presente exercício, foram processadas Notas de Reserva nº
15.398/2022 e nº 20.311/2022 observado, quando for o caso, o
princípio da anualidade.
AVISO DE LICITAÇÃO. Acha-se aberta licitação na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SUB JT/2022- Oferta de
Compras nº 801042801002022OC00019 - Processo Administra-
tivo Eletrônico nº 6043.2022/0000008-0, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para locação de veículos
nas condições descritas no termo de referência. A abertura será
procedida pela CPL, no dia 19/05/2022 às 10h 30min. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos sites
http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 6 de maio de 2022 às 05:03:18
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