LICITAções - MOOCA
| Data de publicação | 18 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (12) – 65
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
SEI Nº 6056.2022/0014385-0
Interessado: Subprefeitura Sé/CPO
Assunto: Realização de Serviços, com Fornecimento de Todo
Material e Equipamentos, para Requalificação da Vila Econo-
mizadora, localizada na Rua Eurícles Félix de Matos, Bairro da
Luz - Distrito do Bom Retiro - Jurisdicionada à Subprefeitura
Sé - Empresa: ELEV Obras e Empreendimentos Ltda - Ordem
de Execução de Serviços nº 004/SUB-SÉ/2022 - Aditivo para
Readequação de Serviços, com REDUÇÃO do Valor Contratual.
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, as
informações e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pas-
ta contida sob LINK SEI Nº 076909861, que adoto como razões
de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 65 da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, o ADITAMENTO ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
nº 004/SUB-SÉ/2022 (LINK SEI Nº 074960154), firmado com o
empresário ELEV Obras e Empreendimentos Ltda, inscrito no
CNPJ sob nº. C.N.P.J. Nº 35.193.511/0001-51, situado na Av. Das
Nações Unidas, nº 12495, conj. 151 – Brooklin Paulista – São
Paulo/SP, CEP 04578-000, para fazer constar o que segue:
I. Readequação dos Serviços, nos termos do LINK SEI Nº
076102863 com REDUÇÃO do Valor Contratual de R$ 20,09,
correspondente 0,01%, com o valor total corrigido de R$
222.153,76 (duzentos e vinte e dois mil cento e cinquenta e três
reais e setenta e seis centavos);
II. AUTORIZO O CANCELAMENTO DE SALDOS não utilizados
na reserva financeira que foi efetuada a contratação;
III. A manutenção de todas as demais condições ajustadas
e que não foram mencionadas neste despacho.
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, para
que conste o quanto aqui autorizado, conforme minuta sob
LINK SEI Nº 076130707.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/SUB-SB/2023 AO TC Nº
16/SUB-SB/2020.
PROCESSO Nº 6061.2020/0001194-9
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A – CNPJ nº
02.558.157/0001-62.
OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comuta-
do (STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços
de discagem direta a ramal (DDR).
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual
pelo período de 12 (doze) meses a partir de 11/01/2023.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0000762-2
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (076823730), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: RODNEY GOMES DA COSTA (CPF nº
112.85.978-01) e os demais integrantes do grupo, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de MOVIMENTO CUL-
TURAL PENHA, inscrita no CNPJ sob nº 04.632.499/0001-00.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Coletivo Bloco do
Temperadinho - Temperadinho In Concert - Grito de Carnaval:
Homenagem a José Bustamente.
DATA: 21/01/2023, totalizando 2 apresentações conforme
proposta/cronograma (076823724).
LOCAL: Clube da Comunidade Bolsa Dágua (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 ( onze mil e quatrocentos
reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme anotação de reserva de recursos
(077039520).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Dio-
go Leite da Silva, RF 890.565-7 e, como substituto, Anne Vieira
Ramos, RF 886.878.6..
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2023/0000135-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(076542032), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Jeysa Ribeiro Conceição (CPF nº
074.401.585-55), nome artístico “Duquesa", conforme Con-
trato de Exclusividade, por intermédio da sociedade empre-
sária BOOGIE NAIPE ESTILOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.404.794/0001-63.
OBJETO: Espetáculo Musical Show Aniversário de São Paulo
- 469 Anos Duquesa.
DATA/PERÍODO: 24/01/2023, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (076542024) e anuência SEI
077053696 .
LOCAL: Casa de Cultura Butantã.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze m il reais), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme anotação de reserva de recursos
(076846842).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Marcello de
minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura
de Contrato.
À
EMPRESA: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
Rua Antonio do Campo, 191
CEP: 04459-000 – Pedreira – São Paulo – SP
E-mail: engenharia@eratecnica.com.br - Telefone: (11)3611-
7211
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA LAVRATURA DO PRI-
MEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TC Nº 52/SUB-MB/2022.
Processo: 6045.2022/0002669-1
INTERESSADO: CPO/SPO
REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 21/SUB-MB/2022 -
P.A. N° 6045.2022/0001261-5
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DE
ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL COM IMPLANTAÇÃO DE MURO
DE ARRIMO
LOCAL: RUA DONA PERCY BAULEO, Nº 41 – PARQUE
EUROPA - DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS - SÃO PAULO - SP
CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA M’ BOI MIRIM
CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL
No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Munici-
pal nº 13.399/2002, considerando os elementos contidos nos
autos deste processo, em especial o contido na Informação do
Documento Sei sob nº 077049024 do processo em epigrafe, e
em conformidade com o artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações subsequentes, AUTORIZO o aditamento do ajuste ce-
lebrado com a empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n°
06.297.348/0001-79, adjudicatária da licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS N° 21/SUB-MB/2022, consubstanciado
através do Termo de Contrato nº 52/SUB-MB/2022, cujo objeto
é a Execução de Obras para Readequação de Área Pública
Municipal com Implantação de Muro de Arrimo, para constar:
I - Prorrogação de prazo contratual pelo período de 30
(Trinta) dias contados a partir de 30/01/2023 e término previsto
para 28/02/2023.
II – Publique-se
III. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e
Suprimentos para prosseguimento.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO Nº 001/SUBMO/2023
TERMO DE CONTRATO Nº 012 / SUB-MO / 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUB-MO/2022
PROCESSO Nº 6046.2022/0004819-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO CONTRATADA: LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços com a finalidade de substituição, com
fornecimento e instalação, de gradis e perfis de fixação.
LOCAL: Viaduto do Gasômetro.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA EXECUÇÃO.
Data da assinatura: 10/01/2023
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6050.2021/0007707-0
Interessado: SUB-PI
Assunto: Retirratificação do despacho publicado no DOC
em 26/11/2022, Pág. 78.
DESPACHO:
À vista dos elementos contidos no processo, em especial
a manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos
(077067714), bem como na informação da Assessoria Jurídica
(077080471), RETIRRATIFICO o Despacho exarado no DOC em
22/11/2022, Pág. 85, ao link SEI 074081985, para constar como
segue e não como constou:
I - (...)VI - Nos termos art. 6º do decreto 54.873/2014, ficam
designados como fiscais desta contratação os seguintes servi-
dores: TITULAR - Gabriela Azevedo Trentino, RF 911.643-5 (...)
II – RATIFICO o restante do teor exarado no Despacho
retro.
III - Publique-se e registre-se.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO 056/
SUB-SM/2022
RETIRATIFICAÇÃO DO TA 024/SUB-SM/2022 -Prorrogação
e Reajuste
TERMO DE CONTRATO 013/SUB-SM/2019
6054.2019/0000050-5
Empresa: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI EPP
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEI-
CULOS: 01 (UMA) MINI VAN, TIPO D1 COM MOTORISTA E
COM COMBUSTÍVEL, 01 (UM) VEICULO POPULAR, TIPO C SEM
MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; 01 (UM) VEICULO POPULAR,
TIPO C COM MOTORISTA E COM COMBUSTIVEL, EM CARÁTER
NÃO EVENTUAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
QUILOMETRAGEM LIVRE, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO
PARA APOIO A ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS.
Valor: R$ 217.801,92 (duzentos e dezessete mil, oitocentos
e um reais e noventa e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses a contar de 24/06/2022 a
23/06/2023
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO 057/
SUB-SM/2022
SEI 6054.2020/0000494-4
TERMO DE CONTRATO N° 004/SUB-SM/2020
Contratada: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO
LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO,
ATRAVÉS DE EQUIPE.
OBJETO DESTE ADITAMENTO: REAJUSTE
PRAZO DE 09/10/22 a 26/06/23
Valo complementar de R$ 71.754,01 (setenta e um mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo)
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO 001/
SUB-SM/2023
SEI 6054.2017/0000285-7
Termo de Contrato nº 025/SUB-SM/2022
Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA
Objeto: execução de escadaria, com implantação de siste-
ma de drenagem e recuperação paisagística, inclusive termo
de compensação ambiental Rua Astral x Rua Estrela – Jd. Santa
Barbara.
Prorrogação de prazo: 20/01/2023 a 19/03/2023.
celebrado com a empresa TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
sob o n° 49.335.714/0001-40, consubstanciado através do Ter-
mo de Contrato nº 26/SUB-MB/2022, cujo objeto é a Execução
de Obras para Readequação de Área Pública Municipal - Campo
Mauricinho à Rua Viscardo Belluzzo, n° 20 - CEP 04952-090
- Vila Bela Vista - Distrito Do Jardim Angela - São Paulo - SP,
para constar:
I - Prorrogação de prazo contratual pelo período de 30
(Trinta) dias contados a partir de 19/01/2023 e término previsto
para 17/02/2023.
II – Publique-se
III. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e
Suprimentos para prosseguimento.
SUB-MB/CAF/SAS-SUPRVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SU-
PRIMENTOS
Ofício Nº 06/SUB-MB/CAF/2023
Assunto: Convocação Para Assinatura de Termo de Adita-
mento
Termo de Contrato n° 26/SUB-MB/2022 - Processo nº
6045.2022/0001925-3
Referência: Tomada de Preço nº 10/SUB-MB/2022 - Proces-
so n° 6045.2021/0002064-0
Objeto: Execução de Obras para Readequação de Área
Pública Municipal - Campo Mauricinho, Localizada na Rua Vis-
cardo Belluzzo, n° 20 - CEP 04952-090 - Vila Bela Vista - Distrito
Do Jardim Angela - São Paulo - SP.
Prezado Senhor,
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-
prefeitura, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados a
partir da publicação da presente, com os documentos abaixo
relacionados para a assinatura do Termo de Aditamento do
Contrato referenciado.
1. CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi-
cas do Ministério da Fazenda.
2. CNU- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União;
3. CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com
o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de
validade em vigor;
4. CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de cer-
tidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das
Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43 (NR);
5. CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobi-
liários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste
Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em
outro Município;
6. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial,
expedida pelo distribuidor do principal estabelecimento da
pessoa jurídica, em data não superior a 60 (sessenta) dias da
abertura do certame, se outro prazo não constar documento.
7. Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nadas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro
Informativo Municipal, acompanhada da consulta via internet.
8. Instrumento público ou particular de procuração e/ou
Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá
outorgar o poder de representação, o mandante deve descrimi-
nar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e
minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura
de Termo de Contrato. Declaração firmada pelo representante
legal, sob as penadas da Lei, da não inscrição da empresa
no CADIN Cadastro Informativo Municipal, acompanhada da
consulta via internet
À
TEMAFE Engenharia e Construções Ltda
Alameda dos Maracatins, 1435 – 10 º andar – Conjunto
1010 – Indianópolis – São Paulo/SP - Telefone (11)3205-9157 -
e-mail: silvio@temafe.com.br
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
RAÇÃO E SUPRIMENTOS
Ofício nº 08/SUB-MB/CAF/2023
Assunto: Convocação para Assinatura do Primeiro Termo
de Aditamento
Termo de Contrato n° 02/SUB-MB/2022 - PA n°
6045.2021/0002801-3
Objeto: LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA
TIPO CAT 120H FIATT ALLIS FG 70, OU SIMILAR, COM OPERA-
DOR E COMBUSTÍVEL.
Prezado Senhor,
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-
prefeitura, os documentos abaixo relacionados para a retirada
da Nota de Empenho e assinatura do Termo de Aditamento
referenciado:
1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurí-
dica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;
2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliá-
rios do Município de São Paulo - CCM;
2.1 Caso a licitante possua mais de uma inscrição no Ca-
dastro de Contribuintes Mobiliários do Município de São Paulo
(CCM), deverá apresentar prova de regularidade para cada
cadastro que possua.
3. Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB e pela Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, referente a todos os Tributos Federais
e à Dívida Ativa da União - DAU por elas administrados; ou
alternativamente, a apresentação das duas certidões previstas
nos subitens abaixo:
3.1. Prova de regularidade fiscal perante a Seguridade
Social (INSS);
3.2. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Na-
cional, mediante a apresentação de certidão conjunta emitida
pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN).
4. Certidão de Regularidade perante os Tributos Mobiliários
do Município de São Paulo;
5. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido
pela Caixa Econômica Federal.
6. Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho,
emitida nos termos do artigo 642-A da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT);
7. Indicação formal do preposto responsável pela supervi-
são dos serviços.
8. Cópia autenticada do Certificado de Registro e Licen-
ciamento do caminhão e documento hábil de propriedade ou
posse mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing)
definido na Lei nº 7.132/83, em seu nome.
9. “Laudo de Conformidade” do caminhão, emitido pelo
Departamento de Transporte Interno - DTI.
10.Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação
– CNH do condutor.
10.1. Serão aceitas como prova de regularidade as certi-
dões negativas, certidões positivas com efeito de negativas e
certidões positivas que noticiem em seu corpo que os débitos
estão judicialmente garantidos ou com sua exigibilidade sus-
pensa.
10.2. Comprovante que não possui pendências junto ao Ca-
dastro Informativo Municipal – CADIN MUNICIPAL, por força da
Lei Municipal nº 14.094/05 e Decreto Municipal nº 47.096/06,
que disciplinam que a inclusão no CADIN impedirá a empresa
de contratar com a Administração Municipal.
11. Instrumento público ou particular de procuração e/ou
Contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá
outorgar o poder de representação, o mandante deve descrimi-
nar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e
Outra observação colocada pela empresa quanto aos locais
de entrega , informamos que os mesmos encontran-se na minu-
ta do contrato que faz parte integrante do edital, não podendo
alegar desconhecimento dos locais.
Desta forma, conforme o TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECI-
FICAÇÕES TÉCNICAS do presente edital, os termos e condições
estabelecidas no edital e seus anexos permaneçam alterados.
Diante dos argumentos expostos pela impugnante, somos
pelo indeferimento da impugnação interposta pela empresa.
COMUNICADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/SUB-IQ/CAF/CPL
PROCESSO SEI N° 6041.2022/0003868-0
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MEN-
SAL
DATA E HORA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2023
– 10 HORAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 150 (CENTO E CIN-
QUENTA) COMPUTADORES, 160(CENTO E SESSENTA) MONI-
TORES E 20 (VINTE) KITS MULTI MIDIA WEBCAM, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.
NO ANEXO II DO EDITAL - PROPOSTA:
Onde de Lê:
Monitores - Tipo TFT (Thin Film Transistor) de Matriz Ativa e tec-
nologia LED policromático de 21,5 polegadas. Formato padrão
widescreen; Resolução gráfica mínima suportada de 1920 x
1080 pixels a 60Hz; 170 quantidades.
Leia-se:
Monitores - Tipo TFT (Thin Film Transistor) de Matriz Ativa e tec-
nologia LED policromático de 21,5 polegadas. Formato padrão
widescreen; Resolução gráfica mínima suportada de 1920 x
1080 pixels a 60Hz; 160 quantidades
EXTRATO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO
29/SUB-IQ/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
6041.2022/0002722-0
Contratante: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA -
CNPJ: 07.879.965/0001-45
Objeto: Contratação De Empresa Especializada em Serviços
de Engenharia em Reforma, Melhorias e Adaptação em vias Pú-
blicas. Local: Rua da Paz (Trecho Entre A Rua Vitória Chubei, Rua
São Joaquim Em Toda Sua Extensão E Rua Novo Horizonte Em
Toda Sua Extensão Até O Final) Cep: 08260-100 – Referencial/
Distrito: José Bonifácio – Bairro Itaquera
Objeto do Aditamento: Acréscimo contratual
Cláusula Primeira: 1.1 – Fica acrescido ao valor inicial-
mente contratado R$ 247.069,30 (duzentos e quarenta e sete
mil, sessenta e nove reais e trinta centavos), o que representa
21,34% de seu valor, passando o valor da contratação de R$
1.158.045,47 (um milhão cento e cinquenta e oito mil quarenta
e cinco reais e quarenta e sete centavos) para R$ 1.405.114,77
(um milhão quatrocentos e cinco mil cento e catorze reais e
setenta e sete centavos). A despesa será suportada pela Nota
de Empenho 122.506/2022, onerando a dotação 67.10.15.451
.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.
Data De Assinatura: 29/12/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CON-
TRATO Nº 028/SUB-IQ/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6041.2022/0002489-1
Contratante: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
Contratada: APOENA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ:
08.733.764/0001-06
Objeto: Contratação de empresa especializada em Reforma
e Revitalização em Campo Municipal - Local: Rua Nova Con-
quista nº 253 - CEP 03572-110 - Distrito: Cidade Líder - Bairro:
Itaquera
Objeto do Aditamento: Acréscimo Contratual
Valor Total: R$ 478.336,89 (quatrocentos e setenta e oito
mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos).
Cláusula Primeira: 1.1. Fica acrescido ao valor inicialmente
contratado R$ 93.205,98 (noventa e três mil duzentos e cinco
reais e noventa e oito centavos), o que representa 24,2% de
seu valor, passando a contratação de R$ 385.130,91 (trezen-
tos e oitenta e cinco mil cento e trinta reais e noventa e um
centavos) para R$ 478.336,89 (quatrocentos e setenta e oito
mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). A
despesa será suportada pela Nota de Empenho 118.073/2022,
onerando a dotação 67.10.15.451.3022.1170.4.4.90.51.00.00.
Data de Assinatura: 29/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/SUB-IQ/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6041.2022/0003449-8
Contratante: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ
06.056.497/0001-46
Contratada: ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI –
EPP, CNPJ 27.936.684/0001-94
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NO PISO DE
VIELA SEM DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA, LOCAL: VIELA SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADA AO LADO Nº 75 DA RUA DAS
AVELEIRAS VILA PROGRESSO CEP: 08235-170.
Período Contratual: 30 dias
Valor Total: R$ 158.720,53 (cento e cinquenta e oito mil
setecentos e vinte reais e cinquenta e três centavos).
Nota de Empenho nº 109.771/2022
Dotação: 67.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
Data de Assinatura: 12/12/2022
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE TERMO
DO SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 26/
SUB-MB/2022
INTERESSADO:SUB-MB/CPO/SPO
PROCESSO N° 6045.2022/0001925-3
REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 10/SUB-MB/2022 -
P.A. N° 6045.2021/0002064-0
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DE
AREA PUBLICA MUNICIPAL - CAMPO MAURICINHO
LOCAL: RUA VISCARDO BELLUZZO, N° 20 - CEP 04952-
090 - VILA BELA VISTA - DISTRITO DO JARDIM ANGELA - SÃO
PAULO - SP
CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA M’ BOI MIRIM
CONTRATADA: TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL
No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Munici-
pal nº 13.399/2002, considerando os elementos contidos nos
autos deste processo, em especial o contido na Informação do
Documento Sei sob nº 077127998 do processo em epigrafe, e
em conformidade com o artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93
e alterações subsequentes, AUTORIZO o aditamento do ajuste
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 às 05:00:18
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