Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 132 • Número 32 • São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
prazos definidos no Quadro de Avaliação de Documentos das Atividades Fim
da COSESP, série documental 083.01.01-001, processo de operações de seguro,
cosseguro, resseguro e retrocessão, faz saber a quem possa interessar que,
a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a COSESP
– Companhia de Seguros do Estado de São Paulo eliminará as notas promissó-
rias vinculadas às apólices do seguro do ramo GOC – Garantia de Obrigações
Contratuais.
A relação de eliminação de documentos ficará disponível no sítio eletrônico da
COSESP – Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, no endereço eletrô-
nico http://www.cosespseguros.com.br/Lei de Acesso/Transparência.
Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desen-
tranhamento de documentos ou cópias de peças dos documentos, mediante
petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimi-
dade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
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Secretaria da Fazenda e Planejamento
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
COMUNICADO
Ordem Cronológica – Princípios da motivação e da publicidade, aplicáveis aos
contratos regidos pela Lei 13.303/2016
Em função da obrigatoriedade de adequar os pagamentos da fonte “Não vin-
culados – Custeio” ao fluxo de arrecadação,e, tendo em vista a necessidade de
Viagem Internacional, autorizada pela Casa Civil, para realização de atividades
técnicas obrigatórias relacionadas aos contratos de expansão e modernização
de sistemas, bem como, manter a continuidade dos empreendimentos em im-
plantação, essenciais à população da cidade, a Companhia do Metropolitano
de São Paulo – Metrô informa que os pagamentos considerados relevantes,
abaixo listados, serão efetuados sem a observância da ordem cronológica no
dia 16/02/2022.
EMPRESA CNPJ CONTRATO PROCESSO
PAGAMENTO DOC. COBRANÇA VENCIMENTO
BLUE GATE COMPANY
TURISMO LTDA - EP 10.557.327/0001-12 1001460901 PP-0000127467 1912 16/02/2022
BLUE GATE COMPANY
TURISMO LTDA - EP 10.557.327/0001-12 1001460901 PP-0000127459 1900 16/02/2022
COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a de-
cisão de aplicação das sanções de multa no valor de R$ 13.845,00, na data base
de 01/09/2018, conforme previsão contida no subitem 4.4 do Anexo II-Condi-
ções Gerais de Fornecimento da Autorização de Fornecimento n° 1000375201,
e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual,
pelo período de 02 (dois) anos, contados da publicação deste Comunicado, à
empresa VETEC VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ n° 58.570.326/0001-34, com
fulcro no artigo 7° da Lei Federal n° 10.520/02 e subitem 4.5 do Anexo II, bem
como decisão de rescisão unilateral, com base no disposto nos artigos 79, inci-
e nos subitens 5.1 e 5.1.1 do Anexo II-Condições Gerais de Fornecimento , em
razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos cons-
tantes no processo administrativo GSO n° 1000375201/01.
COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a
decisão de aplicação das sanções de multa no valor de R$ 8.857,00, na data
base de 01/07/2018, conforme previsão contida no subitem 9.4.1 do Contrato
n° 1000153501, e de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública Estadual, pelo período de 02 (dois) anos, contados da publicação
deste Comunicado, à empresa VETEC VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ n°
58.570.326/0001-34, com fulcro no artigo 7° da Lei Federal n° 10.520/02 e subi-
tem 9.5, bem como decisão de rescisão unilateral, com base no disposto nos ar-
n° 10.520/02 e nos subitens 10.1 e 10.1.1 do contrato, em razão da inexecução
contratual parcial, conforme documentos constantes no processo administrati-
vo GSO n° 1000153501/01.
COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a de-
cisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 510,00 (Quinhentos e dez
reais), conforme previsão contida no item 5.4 do Anexo II das Condições Gerais
de Fornecimento da Autorização de Fornecimento nº 1001485102, à empresa
RRW LICITA LTDA, CNPJ nº 27.466.469/0001-77, bem como a decisão de resci-
são unilateral, com base no disposto no artigo 202, inciso I do Regulamento de
Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metrô c.c. art. 9º da
Lei Federal nº 10.520/02 e no item 6.1 e 6.1.1 do Anexo II das Condições Gerais
de Fornecimento, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme
documentos constantes do processo administrativo GSO n° 1001485102/01.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017240 - FORNECIMENTO DE SENSOR
DE SOBREGARGA, MULTIMETRO, TERMINAL E VENTILADOR. - OC nº
373301370932022OC00084 - CLASSE Nº 9011, 9013, 9014 e 9015. O Edital com-
pleto encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br
e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 17/02/2022. A sessão pública do Pregão
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 07/03/2022 às
09h00.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 10016897
Comunicamos que encontra-se disponível nos sítios www.metro.sp.gov.
br e www.bec.sp.gov.br pelo período de 12 meses a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 10016897, Oferta de Compra nº
373301370932021OC00534 e 535, para fornecimento de cintos. Fornecedor: O.
FILIZZOLA & CIA LTDA. Data de assinatura: 16/02/2022.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - vale
refeição. Vigência: 15 (quinze) meses, contados a partir de 12/02/2022. Valor
estimado do Contrato: R$ 16.940,70 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais
e setenta centavos). Data da assinatura: 11/02/2022.
CPSEC – Companhia Paulista
de Securitização
Secretaria da Fazenda e Planejamento
CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.491/0001-70
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO N° 56/2021/308
OBJETO: Prestação de serviços de higienização, lavagem, passadoria, manu-
tenção e reparos dos uniformes profissionais de propriedade da CETESB, con-
forme as especificações constantes do termo de referência.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico e após encerrada as eta-
pas de lances/negociação, o objeto foi adjudicado e homologado a empresa:
NIPOLAV LAVANDERIA LTDA.; CNPJ: 17.495.340/0001-33; CUSTO TOTAL: R$
59.070,00.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO N° 27/2021/308
OBJETO: Prestação de serviços especializados para capacitação técnica para os
municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê na identificação de vulnerabili-
dades, e proposição de medidas de adaptação para a prevenção dos efeitos das
mudanças climáticas sobre os recursos hídricos.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico e após encerrada as eta-
pas de lances/negociação, o objeto foi adjudicado e homologado a empresa:
PPA POLÍTICA E PLANEJAMENTO AMBIETAL LTDA.; CNPJ: 01.429.922/0001-81;
CUSTO TOTAL: R$ 685.813,00.
EXTRATO DE ADITAMENTO
DISPUTA DE MÓDULO FECHADO Nº 5/2021/328; Parecer Jurídico nº 2022-
0088-PJI de 03/02/2022; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 44905130; CONTRATO nº
068545; 1º TERMO ADITIVO Nº 069622; MOTIVO: Prorrogação de prazo e acrés-
cimo de valor; VALOR: R$ 24.579,76 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e
nove reais e setenta e seis centavos); CONTRATADA: CONSTRUTORA ENIGMA
EIRELI; CNPJ: 34.637.051/0001-40; ASSINATURA: 14/02/2022; VIGÊNCIA: até
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Desenvolve SP - Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S.A.
CNPJ 10.663.610/0001-29
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Credenciamento Gepin.2 nº 003/2021 – Processo ADM nº 131/2021 – Objeto:
Credenciamento para a contratação de sociedades especializadas para presta-
ção de serviços para análise de viabilidade econômico-financeira de projetos
de investimento; Empresas Credenciadas: PREVIPLAN CONSULTORIA E PLA-
NEJAMENTO LTDA e SERASA S.A; Conta orçamentária: 2010905 - Análise de
projetos; Homologado em 15/02/2022; Valor total: R$ 3.608.000,00.
Secretaria da Fazenda e Planejamento
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 020/2022 - OC nº 513101510852022OC00021 - Aquisição de
190 leitores de código de barras, 95 impressoras de transferência térmica direta
e 760 Hubs portáteis, conforme especificações constantes do Termo de Refe-
rência que integra o edital como Anexo I. A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br às 9h do dia 04/03/2022. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos
endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br - opção “pregão eletrônico”, www.
prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação" e www.imesp.
com.br - opção “enegociospublicos”.
Secretaria de Governo
COSESP - Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo
CNPJ 62.088.042/0001-83
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 01/2022
A Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, de acordo com a Re-
solução da Presidência nº 001/2020, de 08/09/2020, em conformidade com os
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90828/20 - CT 60215/22-03 - Fornecimento de Abraçadeiras de Aço e Luvas
Bipartidas de Ferro Fundido Para Reparo de Tubulações - Material Corporativo -
Tatianni L. da Silva - R$ 24.303,20 – 15/02/2022 - Parecer Jurídico CSG 10445/21
de 03/05/2021 - 6 (número de participantes).
UN Baixada Santista
HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica a homologação do PG 02.698/21 à DISTRIBUIDORA DE
AGUA PH EIRELI - Dossiê franqueado para vistas no MND14, R. Conselheiro Sa-
raiva, 519 - Santana - SP/SP, das 08:30/11:30 e 13:30/16:00h. SP, 16/02/22 – MN.
AVISO DE LICITAÇÃO
LS MN - 00.215/22 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE ESGOTO DN 400 PARA UNIDA-
DE DE NEGOCIO NORTE - DIRETORIA METROPOLITANA M. Edital completo
disponível para download a partir de 17/02/2022 em www.sabesp.com.br/lici-
tacoes, mediante obtenção de senha no acesso, cadastre sua empresa. Proble-
mas c/site, contatar fone (011) 3388-6984. Recebimento de Proposta a partir da
00h00 do dia 07/03/2022 até às 9h59 do dia 08/03/2022. Abertura das propostas
às 10h00 do dia 08/03/2022 no sítio www.sabesp.com.br. SP, 16/02/2022. MN.
EXTRATO DE CONTRATO
CT MM 03.575/21 - Fornecimento De Inversor De Frequência Auto Portante -
Superintendência De Manutenção Estratégica - MM – Danfoss do Brasil Ind.
e Com. Ltda. – Licitação Sabesp Online – R$ 2.948.400,00 – 15/02/2022 – Fonte
Recursos: Próprios – 300 dias – Parecer Jurídico Nº 054/2021 de 06/10/2021 – Nº
de Licit.: 05 – SP, 16/02/2022 – (MMOE) MMD.
EXTRATO DE CONTRATO
CT-03573/21-00 - AQUISIÇÃO DE PAINEL DE DISTRIBUIÇÃO QGBT 3.200A, 440V
PARA VIABILIZAR A MONTAGEM DAS INFRAESTRUTURAS ELETROMECÂNI-
CAS, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM.
R$ 1.189.000,00 - Data de Assinatura: 09/02/22 - ESA Eletrotécnica Santo Ama-
ro Ltda. - Prazo: 190 - PG nº de Licitantes: 09. Parecer Jurídico MM n.º 59 de
15/10/21. Investimento - Elemento PEP: I.AM270060/0837-00110000.
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
PG MS 02501/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FRESA-
GEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NIVELAMENTO DE POÇOS DE VISITA E
RECOMPOSIÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS ÁREAS DAS UGR´S
GUARAPIRANGA E INTERLAGOS – MS - M. Informamos a retomada da Sessão
Pública no dia 17/02/2022 às 09h30. Todas empresas que apresentaram propos-
ta, ficam convocadas para a referida retomada, no dia e horário informados
- www.sabesp.com.br/licitacoes. UNSul, 16/02/2022.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SABESP Nº 10934307/2022-Contratação do Banco ABC Brasil S.A.,
Banco Votorantim S.A., e Banco Safra S.A., para prestação de serviços relativos
à estruturação, coordenação e distribuição da 30ª emissão de debêntures. Va-
lor: R$ 2.000.000,00; Prazo:70 dias.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento de Licitação Eletrônico nº ASL/GEE/3501/2022. Reforma e Moder-
nização das Pontes Rolantes da Usina Subterrânea de Henry Borden, sendo
Lote 01 - Casa de Força e Lote 02 - Câmara de válvulas. O edital que estabele-
ce as condições de participação está disponível para download a partir desta
data no sitio da EMAE: www.emae.com.br / Licitações / Licitações Eletrônicas /
Procedimento de Licitação. Para a obtenção de senha e credenciamento, con-
dicionantes à participação, acessar o mesmo endereço eletrônico - Solicite
sua Senha de Negociação contato: cadastro.fornecedores@emae.com.br. tels.
2763-6647/6645. Envio das propostas, a partir de 00:00 h de 16/03/2022 até às
09:00 hs de 17/03/2022. Às 09:00 hs do dia 17/03/2022 será iniciada a Sessão
Pública do Procedimento de Licitação Eletrônico no sitio acima. Informações
com Sr. Vitor, telefone 11-2763-6660 e e-mail vitor.rosario@emae.com.br e lici-
tacoes@emae.com.br.
EXTRATO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO DE
PATROCÍNIO
Patrocinada: Veritah Cultura e Eventos Ltda. – ME, Data da Assinatura: 10-02-
2022, Prorrogação do prazo por mais 2 meses e 9 dias, Objeto: Realização do
projeto “FestCampos” e das contrapartidas que serão concedidas à Patrocina-
dora, Parecer Jurídico PJ 340.21 de 30/11/2021, Vigência: O prazo de vigência do
presente instrumento é até 30/11/2022.Data da Assinatura: 10-02-2022.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Companhia Paulista de Securitização - CPSEC
CNPJ 11.274.829/0001-07
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO
Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Partes: Companhia Paulista de Securitização e
Verocheque Refeições Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração,
continua continua
continuação continuação continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:05:50
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