Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Basico de SP
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
26 – São Paulo, 131 (174) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 14 de setembro de 2021
RESCISÃO do contrato nº 9.01.03.00/1.00.00.00/0017/2020 - Parecer Jurídico nº
331/2021, de 23/08/2021, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAP: 9.00.00.00/2.00.00.00/0275/2021 - Processo: 07.44.001 - Locadora: AFASJO
– ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ – LAR
ESCOLA SANTA VERÔNICA - Assinatura: 03/09/2021 - O prazo de vigência do
contrato 9.01.03.00/2.00.00.00/0041/2019 fica prorrogado em 30 meses, a par-
tir de 18/09/2021, devendo o termo final ocorrer em 17/03/2024 – Valor de R$
272.824,50 - Reserva de Verba nº C09742 - Parecer Jurídico: GJCC nº 0305/2021,
de 29/07/2021 - CDHU.
Secretaria de Habitação
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
PG RGA-01856/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA
PATRIMONIAL COM EFETIVA COBERTURA DA CAPTAÇÃO RIBEIRÃO VERME-
LHO E RIO CUBATÃO, NO MUNICIPIO DECAJURU/SP. R$ 91.198,94 - 10/09/21
- CAJETAN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - 106 dias - PG nº de Licit. 24/15.
Parecer Jurídico RG111 47/21 de 02/06/21.Franca, 14/09/21UNPGrande
EXTRATO DE CONTRATO
PG RGA-01927/21 - 00 " PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURAN-
ÇA PATRIMONIAL COM EFETIVA COBERTURA DA CAPTAÇÃO EMERGENCIAL
NO RIBEIRÃO DO QUARTEL NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA/SP ". R$
63.699,86 - 10/09/21 - Proativa Segurança Eireli - 122 dias - PG nº de Lic.12/01.
Franca, 14/09/21 UNPGrande.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI RA 02630/21 – Aquisição de tubos pead para utilização nas obras do SES
Itapeva –Guarizinho e Caputera. Edital completo disponível para download a
partir de 14/09/2021 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de
senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site (11) 3388-6984 ou
informações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-
9132. Recebimento das propostas a partir das 00:00h do dia 05/10/2021, até as
09:00h do dia 06/10/2021 no site da Sabesp. As 09:01hs do dia 06/10/2021 será
dado inicio a sessão. UNAParanapanema 14/09/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG RA 02.899/21 – Aquisição de Membrana Pead para Impermeabilização do
Leito de Secagem de lodo e areia das lagoas, no âmbito da UMA Paranapanema
– RA. Edital completo disponível para download a partir de 14/09/2021- www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre
sua empresa - Problemas c/ site (11) 3388-6984 ou informações Av Pe Antonio
Brunetti, 1234 V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-9138. Recebimento das pro-
postas a partir das 00:00h do dia 27/09/2021, até as 09:00h do dia 28/09/2021 no
site da Sabesp. As 09:01hs do dia 28/09/2021 será dado inicio a sessão. UNA
Paranapanema 14/09/2021.
EXTRATO CONTRATO
PG RA 02.715/21 – Aq. de incubadora (DBO) para o laboratório de controle sa-
nitário- RAOC. V. S. Costa & Cia Ltda - R$ 16.500,00 – 10/09/2021 – 120 dias –
Parecer jurídico 129/2021, 16.08.2021 - Recurso: Próprios – nº Lic 03/17. UNAPa-
ranapanema – 14/09/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PG RA 02.445/21 – CV Itapeva. A Sabesp comunica aos interessados a adjudi-
cação e homologação do pregão Sabesp. Homologado o resultado, o objeto
fica adjudicado á K.I.O. Eng. EIRELI Dossiê franqueado p/ vistas na Av. Padre
Antonio Brunetti, 1234 - Vila Alves - Itapetininga SP, das 8:30 às 11:30 / 13:30 às
16:00 h- Un.A.Paranapanema 14/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 61.370/21-01 – Modalidade: Pregão - Fornecimento de Hidrometros Volumé-
tricos de pequena capacidade para ligação predial de água fria DN 20 QN 1,5
m3/h – Lao Industria e Comércio Ltda - R$ 258.500,00 – 09/09/2021 – Par.Jurídico
CJE 9967/21 de 10/03/2021 – Recurso Investimento - 105 dias - Part. 03/01.Fran-
ca, 14/09/21UNPGrande.
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
1º T.A., CTO Nº 2.398/19, 10/09/21, prorrogar o prazo do contrato por 730 dias,
passando o seu término para 12 de setembro de 2023, Parecer Jurídico CJ nº
11.804/21 de 10/09/21, V.I. e V.A. R$ 828.950,00, CAPE FEIRAS E EVENTOS EI-
RELI.
EXTRATO CONTRATO
LI TGD 02.788/20 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE COLETORES
TRONCO, INTERLIGAÇÕES E REDES COLETORAS DO PROJETO TIETÊ – ETAPA
IV, NA BACIA TO-16 – AVENIDA ENGENHEIRO BILLINGS E TO-18 – CÓRREGO
MUTINGA NO MUNICÍPIO DE OSASCO, PERTENCENTE AO SISTEMA DE ES-
GOTAMENTO SANITÁRIO DA RMSP - R$ 3.018.365,25 - 13/09/2021 - CONSOR-
CIO SST / MUTINGA - 540 dias - Par. Jur. TII Nº 8.017/2020 de 27/08/2020.
SP-14/09/2021-TGD
EXTRATO DE CONTRATO PG CSS 00.840-21.17
Prestação de Serviço de identificação eletrônica de veículos e pagamento de
pedágios, através de dispositivo de identificação veicular - DIV, para a frota de
veículos da SABESP. R$ 284.567,88; 10/09/2021; TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A; 913 dias; Fonte Recursos: Próprios; RC 10767460; Parecer Jurídico CSG
10.604/21 de 03/05/21; PG; nº de Licitantes: 2/4 (entregaram proposta/adquiri-
ram o edital).
SP 14/09/21 - (RG) A Diretoria
EXTRATO DE CONTRATO PG CSS 00.840-21.18
Prestação de Serviço de identificação eletrônica de veículos e pagamento de
pedágios, através de dispositivo de identificação veicular - DIV, para a frota de
veículos da SABESP. R$ 630.461,31; 10/09/2021; TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A; 913 dias; Fonte Recursos: Próprios; RC 10767173; Parecer Jurídico CSG
10.604/21 de 03/05/21; PG; nº de Licitantes: 2/4 (entregaram proposta/adquiri-
ram o edital).
SP 14/09/21 - (RJ) A Diretoria
AVISO HOMOLOGAÇÃO PG CSS 01.643/21
A SABESP comunica a adjudicação do objeto e a homologação do resultado
à empresa ESTRUTURA SERVICE SERVIÇOS DE ELÉTRICA E LÓGICA EIRELI.
Dossiê franqueado p/ vistas, Av. do Estado, 561 - Unid. I. - Pte. Peq. - SP, 08h30
às 11h30/13h30 às 16h00.
SP 14/09/21 - (CP) A DIRETORIA
LI SABESP 90.844/21 - DECISÃO
ADMINISTRATIVA
Revogação dos Lotes 2.0, 4.0, 9.0, 10.0, 17.0 e 18.0 da Licitação Sabesp nº
90.844/21 (REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONEXÕES DE
PVC - MATERIAL CORPORATIVO ) por fato superveniente, com base no caput
do artigo 112, do Regulamento Interno de Licitação e Contratação da Sabesp,
Assegurado Rec. Hierárquico em 05 (cinco) dias para decisão final do Diretor de
Gestão Corporativa. Dossiê franqueado p/ vistas, à Av. do Estado, 561 – Ponte
Pequena – São Paulo/SP das, 08h30 às 11h30/13h30 às 16h00. CSM 14/09/21.
NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DE
PROPOSTA
A Sabesp comunica as empresas interessadas que a data anteriormente estabe-
lecida para recebimento das “Propostas” do Pregão Sabesp Online nº 01.238/21
– FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DO MAR
(MARG, MARL, MARS), fica adiada para a partir da 00h00 Do dia 29/09/21 até
09h30 do dia 30/09/21, no site www.sabesp.com.br/licitacoes – Abertura das
Propostas: às 09h30 de 30/09/21 pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Represen-
tantes: permanentemente aberto, através do site acima. O Edital completo esta
disponibilizado desde de 27/08/2021, e o Aditamento 01 a partir de 14/09/2021,
para consulta e cópia, no site acima.
CSM – SP, 14/09/21.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°90.810/20
Em atendimento ao estabelecido no art. 233 do Regulamento Interno de Licita-
ção e Contratação, a Sabesp comunica aos interessados os preços registrados
na Ata de Registro de Preços nº 90.810/19 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO DE CONEXÕES DE COBRE E LATÃO E REGISTROS EM LIGA
DE COBRE - MATERIAL CORPORTATIVO. assinada em 08/06/2021, com prazo de
validade de 180 dias, no seu Primeiro Trimestre de Vigência, conforme segue:
(nº do item; descrição; unidade de medida; preço unitário em real; e detentora
do item): Item 1; Porca Do Tubete P/Hidrômetro Metálica DN 20; UN; 4,34; Sank
Brasil / Item 2; Porca Do Tubete P/Hidrômetro Metálica 1pol; UN; 12,98; Gaas
Serviços e Soluções / Item 3; Tubete Liga De Cobre P/Hidrômetro DN 20 Curto;
UN; 7,18; Sank Brasil / Item 4; Tubete Liga De Cobre P/Hidrômetro DN 20 Longo;
UN; 9,55; Sank Brasil / Item 5; Tubete Liga De Cobre P/Hidrômetro 1 Pol; UN;
12,98; Gaas Serviços e Soluções / Item 6; Conexões Metálicas P/ Ligações Do-
miciliares; Fêmea DN 20; UN; 12,35; Sank Brasil / Item 7; Conexões Metálicas P/
Ligações Domiciliares; Macho DN 20; UN; 9,15; Sank Brasil / Item 8; Registro Ga-
veta Liga De Cobre Com Volante DN 20; UN; 26,76; Sank Brasil / Item 9; Registro
Pressão Liga De Cobre Com Borboleta DN 20; UN; 22,00; Metalsaf / Item 10; Re-
gistro Em Liga De Cobre Para Ramal Predial DN 20; UN; 26,30; Sank Brasil / Item
11 Registro Pressão Liga De Cobre Com Borboleta DN 20; UN; 22,00; Sank Brasil
CSM - S.P., 14/09/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°90826/20
Em atendimento ao estabelecido no art. 233 do Regulamento Interno de Licita-
ção e Contratação, a Sabesp comunica aos interessados os preços registrados
na Ata de Registro de Preços nº 90826/20 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FOR-
NECIMENTO DE POLICLORETO DE ALUMINIO A GRANEL PARA TRATAMENTO
DE ÁGUA - COMPRA ESTRATÉGICA. assinada em 10/03/2021, com prazo de va-
lidade de 210 dias, no seu segundo Trimestre de Vigência, conforme segue: (nº
do item; descrição; unidade de medida; preço unitário em real; e detentora da
Ata em ordem crescente de classificação): Item 1; POLICLORETO ALUMINIO LIQ
GRAN BAS 57-67%; KG; 0,9500; NHEEL QUÍMICA LTDA. / Item 2; POLICLORETO
ALUMINIO LIQ GRAN BAS 57-67%; KG; 0,9500; VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
CSM - S.P., 14/09/21
EXTRATO DE CONTRATO
CT 61.175/21-01 – Modalidade: Pregão (Ata de Registro de Preços PRODESP
003/2020) – Fornecimento de Notebook – Lenovo Comercial e Distribuição Ltda
– R$ 186.050,00 – Parecer Jurídico: CJE 8732/20 de 19/10/20 – Recursos Próprios
– dt assinatura: 09/09/21 – prazo contratual: 120 dias –– Participantes: 06.
CSM – SP, 14/09/21
EXTRATO DE CONTRATO
CT 61.176/21-01 – Modalidade: Pregão (Ata de Registro de Preços PRODESP
003/2020) – Fornecimento de Notebook – Lenovo Comercial e Distribuição Ltda
– R$ 14.884,00 – Parecer Jurídico: CJE 8732/20 de 19/10/20 – Recursos Próprios –
dt assinatura: 09/09/21 – prazo contratual: 100 dias –– Participantes: 06.
CSM – SP, 14/09/21
EXTRATO DE CONTRATO
PG CSS-01667/21 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE SHAREPOINT DO
FABRICANTE MICROSOFT. R$ 769.826,00 - Setecentos e sessenta e nove mil,
oitocentos e vinte e seis reais - 10/09/21 - BRASOFTWARE - 1.110 (mil, cento e
dez) dias - PG 03/07. Parecer jurídico 10994/21, 11/06/21.
SP 14/09/2021 CI
EXTRATO DE CONTRATO
CT 03692/20 - Execução da 1ª Etapa das Obras para Implantação de Ligações
Domiciliares, Redes Coletoras, Coletores Tronco, Estações Elevatórias de Esgo-
to e Linhas de Recalque – município de Itapecerica da Serra – UN Sul - Diretoria
Metropolitana - M. R$ 46.655.831,87 - 10/09/21 - DP Barros - 990 dias - Parecer
Jurídico: 9483/21 (27/01/21) - Fonte de Recursos: 5101 BIRD 2018 - LI - nº de
Licitantes: 08.
SP, 14/09/21 (ME) A Diretoria
AVISO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO SABESP
ON-LINE CSS 00036/21
A SABESP comunica a homologação do resultado à TER SISTEMAS ELETRÔNI-
COS, dossiê franqueado p/ vistas, Av. do Estado, 561 – Unid. I – Pte. Peq. – S.P.,
08h30 às 11h30/13h30 às 16h00.
S.P. 14/09/2021 - (CP) A DIRETORIA
AVISO HOMOLOGAÇÃO PG CSS 01.729/21
A SABESP comunica a homologação do resultado a INTEGRA CONSULTORIA.
Dossiê franqueado p/ vistas.
SP 14/09/21 - (CS) A DIRETORIA
COMUNICADO
PG CSO - 01011/21 - Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Atendi-
mento da Manutenção e Crescimento Vegetativo de Redes e Ligações nos Sist.
de Distribuição de Água e Coleta de Esgotos, com Reposição dos Pavimentos
(Global Sourcing), nas Áreas Abrangidas pelas Un. de Gerenciamento Regio-
nais UGR’S São Mateus e Ipiranga – UN Centro - MC, Diretoria Metropolitana
- M. Comunicamos que a sessão eletrônica será retomada dia 15/09/21 às 09h00
- www.sabesp.com.br/licitacoes no acesso Fornecedores.
SP, 14/09/21 (MC)
HOMOLOGAÇÃO
PG Nº 02312/21-RT - Aquisição de 4 (quatro) reservatórios elevados em aço,
sendo 3 (três) de 30 m3, destinados aos municípios de Cardoso, Meridiano e
Monte Aprazível (Engenheiro Balduíno), e 1 (um) de 100 m3, destinado ao mu-
nicípio de Adolfo. A Sabesp comunica a homologação do resultado, com adju-
dicação do objeto à Metalúrgica Carmar Eireli. Dossiê franqueado p/ vistas na
na R Ten Florêncio Pupo Netto, 300-Lins-SP. Lins, 14/09/21-RT
DECISÃO ADMINISTRATIVA – REVOGAÇÃO
Pregão Sabesp RN nº 01494/21 - AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE CONTROLE DA ES-
TAÇÃO (PCE) E PAINÉIS PARA TELEMETRIA DE SISTEMAS DE TRATAMENTO
E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PERTENCENTES A UNIDADE DE NEGÓCIO LITO-
RAL NORTE – RN. A Sabesp comunica a Revogação da licitação (Art. 49 da Lei
8.666/93), assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa de interessados
no prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação. Na ausência de manifestação
neste prazo, considerar-se-á definitivamente revogada a licitação. Dossiê fran-
queado para vistas e extração de cópias, à Estrada do Rio Claro, 420 - Barranco
Alto – Caraguatatuba/SP – RNA, observadas as cautelas legais.
DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO
Pregão Sabesp RN nº 01918/21 - AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS FLEXÍVEIS
DE COBRE PARA UTILIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA SABESP, NAS CIDADES
ATENDIDAS PELA UNIDADE DE NEGÓCIO LITORAL NORTE – RN. A Sabesp
comunica a Revogação da licitação (Art. 49 da Lei 8.666/93), assegurado o di-
reito ao contraditório e ampla defesa de interessados no prazo de 05 (cinco)
dias úteis desta publicação. Na ausência de manifestação neste prazo, conside-
rar-se-á definitivamente revogada a licitação. Dossiê franqueado para vistas e
extração de cópias, à Estrada do Rio Claro, 420 - Barranco Alto – Caraguatatuba/
SP – RNA, observadas as cautelas legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LI RED 00.547/21 - A SABESP comunica a homologação do resultado da licita-
ção. Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à empresa GDS Const.
e Saneamento EIRELI. Dossiê franqueado para vistas na Estr. João Bernardo
Filho, 140, Bairro da Ponte, Itatiba/SP – RED, com agendamento antecipado pelo
e-mail rmarque@sabesp.com.br, das 08h30 às 16h30. Itatiba, 14/09/2.021 – RE
EXTRATO DE CONTRATO
CT RJ nº 01.594/21 – Exec. de Obras para o Sistema de Esgotamento Sanitário
(SES) do município de Elias Fausto, compreendo a reforma de reatores UASB
da ETE Cardeal – UN Capivari/Jundiaí - R. Valor: R$ 236.500,00. Data Ass.:
13/09/2021 – Contratada: SOLUENG – Soluções em Engenharia Ltda., CNPJ nº
07.543.836/0001-81. Prazo vigência/execução: 120/90 dias – Recursos Próprios.
Parecer Jurídico: RJ^620 nº 085/2021, de 21/06/2021. LI n.º de licitantes: 01/ ad-
quiriram o edital: 51. Itatiba, 14/09/2021 – UN Capivari/Jundiaí.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PG RJ nº 01.906/21. A SABESP comunica a homologação do resultado do pre-
gão. Adjudicatária: Consórcio Apuração RJ, constituído pelas empresas T. de
Souza Vasconcelos Ltda., Sanesi Engenharia e Saneamento Ltda. e SSL Presta-
dora de Serviços Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na Estrada Municipal João
Bernardo Filho, 140 – Bairro da Ponte, Itatiba/SP, das 8:30 às 11:30h/ 13:30 às
16:00h. Itatiba, 14/09/2021. UN Capivari/Jundiaí.
HOMOLOGAÇÃO
PG 04165/20 - Prest. de Serv. de Eng. p/ troca de ramais domiciliares de água, e
troca de hidrômetros para os municípios de Pindamonhangaba, Cachoeira Pau-
lista, Campos do Jordão e Lorena, no Âmbito da UNVParaíba – RV. A Sabesp
comunica aos interessados a homologação do Pregão em referência. Empresa
vencedora: Sanevale Serviços Básicos Ltda. UNVParaíba, 14/09/21.
lhães Junior, representante legal da acionista Prefeitura Municipal
de Campinas: Rander Augusto Andrade e Secretária: Estefania Het-
man de Almeida Caciato. 5 – DELIBERAÇÕES: Instalada a reunião,
procedeu-se à leitura da convocação e submeteram-se à apreciação
e deliberação dos senhores acionistas os assuntos constantes da
ordem do dia: Item a) PROPOSTA DE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO
SOCIAL. Dada a palavra ao Assessor da Presidência, Marcelo Alves
Carvalho, que, fez explanação sobre a proposta de alterações no
Estatuto Social da Companhia. Após, debatido o assunto pelos acio-
nistas, foram aprovadas as alterações do Estatuto Social da Socie-
dade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A – SANASA
CAMPINAS, passando a ter a redação conforme anexo único, que é
parte integrante desta ata, destacando as modificações no objeto
social da Companhia, acrescentando atividade, conforme texto a se-
guir: “ARTIGO 2° - A Companhia tem por objeto social planejar, exe-
cutar, fiscalizar, operar e manter os serviços públicos e privados de
saneamento básico, serviços relacionados à proteção do meio am-
biente e aos recursos hídricos, produção, armazenamento, conser-
vação e comercialização de energia gerada em suas unidades para
si ou para terceiros, comercialização de serviços, produtos, benefí-
cios e direitos que direta ou indiretamente decorrerem de seus ati-
vos patrimoniais, empreendimentos e atividades, utilização de re-
des para a instalação de fibras óticas, prestação de consultoria,
assistência técnica e certificação nestas áreas de atuação e outros
serviços de interesse para a Sanasa e para o Município de Campi-
nas, dentro ou fora de seus limites territoriais, no Brasil ou no exte-
rior.” Item b) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO GLO-
BAL ANUAL DOS ADMINISTRADORES, MEMBROS DO CONSELHO
FISCAL E DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PARA O EXER-
CÍCIO DE 2021. A seguir, o Gerente de Controladoria, Antonio Morei-
ra Franco Júnior, apresentou a proposta de alteração da remunera-
ção global anual dos Administradores, membros do Conselho Fiscal
e do Comitê de Auditoria Estatutário para o exercício de 2021, que
foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realiza-
da em 30/04/2021, em virtude da modificação do número de mem-
bros do Conselho de Administração da Companhia, conforme art.
21 do Estatuto Social alterado (instrumento em anexo). Assim sen-
do, o valor máximo da remuneração global passará a ser de
R$6.023.776,34 (seis milhões, vinte e três mil, setecentos e setenta e
seis reais e trinta e quatro centavos), compreendendo honorários e
benefícios, sendo: R$1.184.101,80 (um milhão, cento e oitenta e qua-
tro mil, cento e um reais e oitenta centavos) para os membros do
Conselho de Administração; R$439.809,24 (quatrocentos e trinta e
nove mil, oitocentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para os
membros do Conselho Fiscal; R$733.015,40 (setecentos e trinta e
três mil, quinze reais e quarenta centavos) para os membros do Co-
mitê de Auditoria Estatutário; e R$3.666.849,90 (três milhões, seis-
centos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
noventa centavos) para os membros da Diretoria. As referidas re-
munerações compreendem: Diretoria Executiva: ratificação da re-
muneração atual, sendo os honorários estabelecidos na faixa sala-
rial nº 315 da tabela salarial do Plano de Cargos e Salários da
Companhia para o Diretor Presidente e faixa salarial nº 307 para os
demais diretores, acrescidos de verba de representação e demais
vantagens, corrigidos pelos índices concedidos aos empregados;
Conselho Fiscal: 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração men-
sal média dos Diretores, atendendo ao disposto no artigo 162, pará-
grafo 3º da Lei nº 6.404/76 e à Política de Remuneração da Compa-
nhia; Conselho de Administração e Comitê de Auditoria Estatutário:
25% (vinte e cinco por cento) da remuneração mensal média dos
Diretores, conforme Política de Remuneração da Companhia. A refe-
rida proposta foi aprovada por unanimidade de votos dos acionis-
tas. 6 – ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Prosseguindo, o
Presidente do Conselho de Administração, em nome dos acionistas
da Companhia, registrou voto de pesar pelas 500 mil mortes no Bra-
sil pela COVID-19. Nada mais havendo a tratar, foi dada a palavra a
quem dela quisesse fazer uso e ninguém tendo se manifestado, o
Presidente do Conselho de Administração agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a reunião, e determinou que fosse lavra-
da a presente ata por mim, Estefania H. de Almeida Caciato, que lida
e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Campinas, 24
de junho de 2021. Acionistas: Rander Augusto Andrade, represen-
tando por procuração a Acionista Majoritária, Prefeitura Municipal
de Campinas; Sérgio Renato Bueno Curcio, representando por pro-
curação a acionista SETEC - Serviços Técnicos Gerais; Mariana Sa-
vedra Pfitzner, representando por procuração a acionista EMDEC -
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A e Arly de
Lara Romêo, Presidente da COHAB - Companhia de Habitação Popu-
lar de Campinas, Marcos José Bernardelli, Presidente do Conselho
de Administração, Manuelito Pereira Magalhães Junior, Pedro Bene-
dito Maciel Neto, Itamar Bley, Antônio Carlos Barbosa Filho, Valde-
mir Moreira dos Reis Júnior e Renato Pessanha Santos, acionistas e
membros do Conselho de Administração. Declaramos que se trata
de uma cópia autêntica extraída do livro de Atas, Claudete Apareci-
da Piton Moraes Salles, OAB/SP nº.229.726, CPF nº. 819.282.468-34 e
Estefania Hetman de Almeida Caciato, Secretária Geral, OAB/SP nº.
194.836, CPF nº. 262.211.728-02. JUCESP sob nº 427.041/21-1 em
sessão de 26/08/2021,Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0276/2021 – Processo: 42.55.03.01 – CDHU /MUNI-
CÍPIO DE CAJATI - Assinatura: 09/09/2021 - O prazo do Convênio nº 9.00.00.
00/3.00.00.00/6.00.00.00/0107/2016, fica prorrogado em 12 meses, a partir de
29/06/2021, devendo o termo final ocorrer em 29/06/2022 - Empreendimento:
CAJATI “D”, Município de Cajati - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 0321/2021, de
16/08/2021 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0195/2021 – Processo: 41.22.02.01 – CDHU /MUNICÍ-
PIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL - Assinatura: 09/09/2021 - O prazo do Convê-
nio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0094/2016, fica prorrogado em 30 meses,
a partir de 29/06/2021, devendo o termo final ocorrer em 29/12/2023 - Empreen-
dimento: BOA ESPERANÇA DO SUL “E”, Município de Boa Esperança do Sul
- SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 0247/2021, de 08/07/2021 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0189/2021 – Processo: 58.19.11.01 – CDHU /MUNICÍ-
PIO DE TERRA ROXA - Assinatura: 09/09/2021 - O prazo do Convênio nº 9.00.0
0.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0251/2016, fica prorrogado em 12 meses, a partir de
29/06/2021, devendo o termo final ocorrer em 29/06/2022 - Empreendimento:
TERRA ROXA “I”, Município de Terra Roxa - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº
0243/2021, de 08/07/2021 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0223/2021 – Processo: 51.09.04.01 – CDHU /MUNICÍ-
PIO DE MARACAÍ - Assinatura: 10/09/2021 - O prazo do Convênio nº 9.00.00
.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0176/2016, fica prorrogado em 30 meses, a partir de
29/06/2021, devendo o termo final ocorrer em 29/12/2023 - Empreendimento:
MARACAÍ “F”, Município de Maracaí - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº 0277/2021,
de 14/07/2021 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE
CONTRATO
TR: 9.00.00.00/1.00.00.00/0285/2021 - Processo: 10.43.150 - Contratada: DENTSU
LATIN AMERICA PROPAGANDA LTDA. - Assinatura: 03/09/2021 - TERMO DE
continuação continuação continuação
continua continua continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:06:09
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO