Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Basico de SP
| Data de publicação | 12 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 132 (152) – 7
CONSUMIDORESRESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, VISANDO O
INCREMENTO DEFATURAMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE DE
NEGÓCIO SUL, DIRETORIAMETROPOLITANA – M. - R$ 2.640.000,00 – 10/08/22
- CONSÓRCIO MONITORAMENTO GUARAPIRANGA- 850 – DESPESA – Parecer
Jurídico MSD11 Nº 172-21 de 30-12-21- PG - n.º de Licitantes 2/32 (entregaram
proposta / adquiriram o edital) SP 12/08/22 MS.
TERMO DE ALTERAÇÃO
Contrato MC 00.376/21, 11/08/2022, 1º termo, Prestação de Serviços de Enge-
nharia para Inspeção, Caracterização e Análise da Forma de Esgotamento de
Imóveis Cadastrados em TL-0 da Unidade de Negócio Centro - Diretoria Me-
tropolitana – M, Par. Jur. MC nº 15.047, de 02/08/2022, alteração da constituição
de percentual de participação no consórcio, prazo de vigência de 24/02/2022
a 14/02/2024, e valor R$ 1.863.881,42. CONSÓRCIO FACTÍVEL CENTRO. SP,
12/08/2022 – UN Centro.
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE
COMPRAS CT 01.056/22-02
Fornecimento de Polímero Aniônico para Tratamento de Água - R$ 245.160,00 -
10/08/2022 – GR Polimeros Comercial Ltda. - 210 dias - Recursos Próprios - CSG
14.050/22 - 13/04/22 - LI - 02 - item 1; Polímero Aniônico; 10.800 kg; R$ 22,7000;
R$ 245.160,00.
CSM – SP, 12/08/22 A SUPERINTENDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE
COMPRAS CT 01.056/22-01
Fornecimento de Polímero Aniônico para Tratamento de Água - R$ 367.740,00 -
10/08/2022 – SNF Brasil Comercial Química Eireli - 210 dias - Recursos Próprios
- CSG 14.050/22 - 13/04/22 - LI - 02 - item 1; Polímero Aniônico; 16.200 kg; R$
22,7000; R$ 367.740,00.
CSM – SP, 12/08/22 A SUPERINTENDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
PG Nº 02394/22-RT - Aquisição de frascos de coleta de amostra para análi-
ses bacteriológicas, aplicação nos laboratórios de Lins e Fernandópolis. R$
72.000,00-10/08/22-Quimaflex Científica Ltda EPP -420 dias-PG 3/8 licitantes-
Par. Jur. 054/22-RT^620, de 12/07/22- recursos despesa - Conta 4102011027.
Lins, 12/08/22-RT.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PG 00.769/22
A SABESP comunica que em sessão pública de 10/08/2022, com abertura às
14:00h, considerou a empresa COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADO-
RES ELÉTRICOS S.A. habilitada para o pregão em epígrafe, visto que a mesma
cumpriu as exigências previstas no Edital. CSM - SP. 12/08/2022 – A DIRETORIA
ADITAMENTO SEM PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
LI TES 02.131/22 - Aditamento 1 - A SABESP comunica o Aditamento 01 dis-
ponível para download a partir de 12/08/2022 - www.sabesp.com.br/licitacoes.
SP-12/08/2022-TES
RECURSO INDEFERIDO LI CSS 00301/22
A Comissão Julgadora após avaliação do recurso interposto pelo Consórcio
Novo Booster Cibratel, decidiu indeferí-lo, posição acompanhada pelo ato do
Sr. Diretor de Tecnologia Empreend. e Meio Ambiente. Dossiê franqueado p/
vistas à Av. do Estado, 561, São Paulo/SP, das 08:30 às 11:30/13:30 às 16:00h,
mediante agendamento. A sessão eletrônica da licitação será retomada em
12/08/22 às 09h30 - www.sabesp.com.br/licitacoes. SP, 12/08/22 (TB) A Comis-
são
EXTRATO DE CONTRATO
01.729/22-02 - FORNECIMENTO DE CLORETO FERRICO A GRANEL PARA TRA-
TAMENTO DE AGUA E ESGOTO - COMPRA ESTRATEGICA. R$ 10.880.000,00
– 11/08/2022 - VITTA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.; 210 dias; Re-
cursos Próprios; Parecer Jur. CJ 14.625/22 - 20/06/2022; LI 03; Item 1; Cloreto
Férrico 6.800.000 kg, R$ 1,6000/kg; R$ 10.880.000,00
CSM – SP, 12/08/2022 A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO
01.729/22-01 - FORNECIMENTO DE CLORETO FERRICO A GRANEL PARA TRA-
TAMENTO DE AGUA E ESGOTO - COMPRA ESTRATEGICA. R$ 16.320.000,00 –
11/08/2022 - PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. ; 210 dias; Recursos
Próprios; Parecer Jur. CJ 14.625/22 - 20/06/2022; LI 03; Item 1; Cloreto Férrico
10.200.000 kg, R$ 1,6000/kg; R$ 16.320.000,00
CSM – SP, 12/08/2022 A DIRETORIA
JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
LI TGD 02.909/21 - Cumprida a fase de negociação com o Licitante vencedor e
homologado o resultado, o objeto fica adjudicado a Estática Engenharia Ltda.
Dossiê franqueado p/ vistas no TGD - Av. do Estado, 561 - Unidade II - SP me-
diante agendamento com a Analista responsável.
SP-12/08/2022/2022-TES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/
RESULTADO FINAL
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação da Licitação Sabesp nº
90.863/21 – Registro de Preços para o Fornecimento de Conexões de PVC –
Material Corporativo – Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07: REVOGADOS – Lote 03: DE-
SERTO/FRACASSADO.
CSM – SP, 12/08/2022 A DIRETORIA
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
1º T.A., CONTRATO Nº 10761867/21, 22/07/22, Objeto: a) Suprimir os Subitens 5,
7 e 9, do Item 5 – Produtos do Contrato do Termo de Referência; b) Reduzir o va-
lor contratual no montante de R$ 1.300.000,00, correspondente a 21,67% do va-
lor original do contrato, passando o novo valor contratual para R$ 4.700.000,00;
c) Prorrogar o prazo do contrato por 12 meses, passando seu término para
22/07/23, Parecer Jurídico PJ nº 14.929/22 de 21/07/22, V.I. R$ 6.000.000,00 e V.A.
R$ 4.700.000,00, CONSÓRCIO FALCONI / BRASILPAR.
RETIFICAÇÃO
Retificamos a publicação data de 11/08/2022 – Aviso de Licitação. Onde se lê:
PG 02.541/22, leia-se: LI 02.541/22. Ratificamos as demais informações. UNVPa-
raíba, 12/08/2022.
REVOGAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL. A Sabesp comunica a revogação da LICI-
TAÇÃO SABESP 01.494/22 (execução de obras no sistema de abastecimento
de água, compreendendo remanejamento de redes na av. Adonias da silva e
av. João Rodolfo Castelli no município de São José dos Campos), em razão
da necessidade de readequação do pacote licitatório. Fundamento: Art. 112 do
RILC. Processo disponível aos interessados para vista e extração de cópias à
Av. Heitor Villa-Lobos, 1229, Vila Ema, São José dos Campos, SP, observadas
as cautelas legais.
RETOMADA DE SESSÃO
PG 01.051/22 - Prestação serviço de engenharia para destinação final de ma-
terial gradeado e areia das estações de tratamento de esgoto ETE Lavapés e
ETE Pararangaba em São José dos Campos, no âmbito da Unidade de Negócio
RV. A SABESP informa que a Sessão Pública da Licitação será retomada dia
17/08/2022 às 09:00 horas, para a continuidade do processo. Ficam, portanto,
os Srs. Licitantes convocados para a retomada deste Pregão na data e hora
marcadas. UNVParaíba, 11/08/2022.
REVOGAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL. A Sabesp comunica a revogação da LICITA-
ÇÃO PG 00.577/22 (Prestação de serviço de engenharia para reparo no soprador
gm150 aerzen com fornecimento de peças da ETE Pararangaba da Unidade de
Negócio Vale do Paraíba - RV), em razão da necessidade de readequação do
pacote licitatório. Fundamento: Art. 112 do RILC. Processo disponível aos in-
teressados para vista e extração de cópias à Av. Heitor Villa-Lobos, 1229, Vila
Ema, São José dos Campos, SP, observadas as cautelas legais.
REVOGAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL - A Sabesp comunica a revogação da LICI-
TAÇÃO PG 04.568/20 (Prestação de Serviços de Engenharia para Manutenção
do Sistema de Coleta e Afastamento de Esgoto dos municípios do Departamen-
to Distrital de São José dos Campos (RVS), na Unidade de Negócio Vale Do
Paraíba – RV), em razão da perda de interesse e na contratação pela Sabesp.
Fundamento: Art. 112 do RILC. Processo disponível aos interessados para vista
e extração de cópias à Av. Heitor Villa -Lobos, 1229, Vila Ema, São José dos
Campos, SP, observadas as cautelas legais.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 01.223/22 - Prestação de serviços de engenharia p/ limpeza de cestos, de-
sassoreamento e limpeza de poços em Estações Elevatórias de Esgoto dos
municípios do RVDT e RVDP, pertencentes à Unid. de Neg. Vale do Paraíba -
RV. R$ 6.850.000,00, 11/08/2022, Sérgio Nogueira Saneamento Construções e
Terraplanagem Ltda, 720 dias, Fonte de recursos: Próprios/Despesa, parecer
jurídico nº 14092 de 19/04/2022 emitido por RV^620, PG, 14 licitantes. UNVPa-
raíba, 12/08/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PG MT-02037/22 - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA
DO ARMAZÉM DE MATERIAIS ESTRATÉGICOS DA ETE SÃO MIGUEL DA UNI-
DADE DE NEGÓCIOS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA METROPOLITANA
MT. A Comissão de Julgamento classificou as Propostas Comerciais de todas
as Licitantes. Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à SOUSA E FI-
GUEIREDO CONTRUÇÕES LTDA. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. do Estado,
561, das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h SP 11/08/2022 MT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MT - 02141/22 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OPERA-
ÇÃO CONTÍNUA DOS PONTOS DE DRENAGEM E REMANEJAMENTO DE ES-
GOTOS NO ITI-07, DA UNIDADE DE NEGÓCIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
DA METROPOLITANA MT. Edital completo disponível para download a partir
de 12/08/2022 -www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e
credenciamento (condicionamento a participação) no acesso cadastre sua em-
presa fone (**11)3388-6493 - Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-9332,
ou informações: Av. do Estado , 561. Envio de "Proposta" a partir da 00h00 (zero
hora) do dia 24/082022 até às 08:50h do 25/08/2022, no site da Sabesp: www.
sabesp.com.br/licitações. Às 09:00h do dia 25/08/2022 será dado inicio à sessão
pública pelo Pregoeiro. SP 11/08/2022 - MT.
EXTRATO DO CONTRATO
MT-10962273/22 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO
TÉCNICO E EXECUTIVO PARA OTIMIZAÇÃO DE ETEs DAS DIRETORIAS ME-
TROPOLITANAS E DE SISTEMAS REGIONAIS. PJ 13805 - CD 4104011999 R$
5.383.160,00 - 28/06/2022 – ANDILET S.A. - 720 - SP 11/08/2022 - MT.
EXTRATO DE CONTRATO
LI MT-02476/21 - P.S. ENGª PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, PREDITIVAS
E CORRETIVAS ELETROMECÂNICAS DAS TRÊS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO
DE ESGOTOS E UM ELEVATÓRIA DE ESGOTOS LOCALIZADAS NA CIDADE
DE GUARULHOS, COM PAGAMENTOS EM FUNÇÃO DA PERFORMANCE NO
ATENDIMENTO À POLÍTICA DEMANUTENÇÃO. R$ 2.915.000,00 - Data de As-
sinatura 09/08/22 - MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - Prazo 810 DIAS - PG
nº de Licitantes 8 - P.Juridico 14.416/2022 de 25/05/22 - C.Despesa 4104011064.
SP. 11/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PG MT-02984/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
PARA INVERSORES E SOFT STARTS DAS ETES E EEES DO DEPARTAMENTO
MTO - LOTE 1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA
MOTORES DAS ETES E EEES DO DEPARTAMENTO MTO – MTO, LOTE 2 . PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA BOMBAS CAVALETE
DAS ETES E EEES DO DEPARTAMENTO MTO - LOTE 3. PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA BOMBAS SUBMERSÍVEIS DAS ETES
E EEES DO DEPARTAMENTO MTO - LOTE 4 R$ 2.118.000,00 - R$ 750.000,00 - R$
2.900.000,00 - R$ 3.990.000,00 - Data de Assinatura 09/08/2022 - ESA ELETRO-
TÉCNICA SANTO AMARO LTDA - Prazo 1095 dias - PG nº de Licitantes 4 – Jurí-
dico 02.984/21 de 12/04/2022 – C.Despesa 4104011005. SP 11/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG RS 02.712/22 - Prestação de serviço de engenharia com fornecimento de
materiais para a modernização dos controladores lógicos programáveis da Es-
tação de Pré-Condicionamento 3 - Caiçara - UN Baixada Santista - RS. Edital
completo disponível para download a partir de 15/08/22 - www.sabesp.com.br/
fornecedores - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa -
Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984. Envio das propostas a partir da
00:00h de 30/08/22 até as 09:00h de 31/08/22 no site acima. As 09:00h será dado
início a sessão pública.
UN Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO (FAZ PARTE DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PRODESP 002/2022,
PG ELETRÔNICO PRODESP 101/2021)
RP 90020/22 - CT 61.089/22-01 - Fornecimento de Tablets - Microsens S/A - R$
98.694,00 – 10/08/2022 - Parecer Jurídico CJE 14984/22, de 01/08/2022. UN Bai-
xada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
PG RS 01.674/22 - Aquisição de Painéis de Comando de Estação (PCEs) para
Estações Elevatórias de Esgoto Presídio 2 (São Vicente) e Sorocotuba (Guaru-
já) - UN Baixada Santista - RS- R$ 160.000,00 – 11/08/22 - AG TECH SISTEMAS
EIRELI - 150 dias -Investimento-RC nº 10998545 - Parecer Jurídico nº 079/2022 de
29/06/22 - PG- nº de Licitantes 6/26 (entregaram proposta/adquiriram o edital).
UN Baixada Santista-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP ON LINE 1.152/22 – Prestação de serviços para manutenção,
conservação e asseio de áreas operacionais, nos municípios do Setor de Apiaí
da UN Vale do Ribeira – RR. Edital completo disponível para download a par-
tir de 12/08/22 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha
no acesso - cadastre sua empresa. Envio das propostas a partir da 00h00 de
25/08/22 até às 09h30 de 26/08/22 no site acima. As 09h30 será dado início a
sessão do Pregão – UN Vale do Ribeira, 12/08/22.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do Pregão Sabesp on-line
nº 1.602/22 à PROVIDER Controls Instrumentação e Automação Ltda. Registro/
SP, 12/08/22 - UN Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONTRATO 02359/22-01
PG RB - 02359/22 - AQUISIÇÃO DE CONJ. ENSAIO DBO, E AMOSTRADOR AU-
TOMÁTICO, PARA USO NO LABORATÓRIO DA UNIDADE DE NEGÓCIO BAIXO
PARANAPANEMA - RB. R$ 288.000,00 - 11/08/2022 - Merck S.A. (33.069.212/0008-
50) - 120 DIAS - PG nº de Licitantes 05. RC nº 11027680, liberada em 27/06/2022
- Fonte de recursos Investimento. PJ Nº 140/2022 DE 05/07/2022 - RB^620. Pres.
Prudente, 12/08/2022 - RB.
Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
COMUNICADO - 4/22 - ERRATA
Com referência ao COMUNICADO - 04/22, publicado no Diário Oficial do Estado
de São Paulo em 11/08/2022 (Caderno Empresarial - pg. 5), comunica a retifica-
ção do seguinte item:
Onde se lê:
1.2. Municípios regulados pela ARSESP com incidência da ''Taxa de Regulação,
Controle e Fiscalização - TRCF'', acrescentados por este Comunicado: Nos ter-
mos da legislação vigente apontados no item 1 deste Comunicado e conforme
Deliberação ARSESP nº 1.316 de 05/08/2022, publicado no DOE de 06/08/2022,
comunicamos a cobrança da ''Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização -
TRCF'' nas faturas dos clientes dos municípios abaixo relacionados a partir de
09/09/2022:
RJ - Unidade de Negócio Capivari/Jundiaí:
Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista.
RM - Unidade de Negócio Médio Tietê:
Santa Maria da Serra.
Leia-se:
1.2. Municípios regulados pela ARSESP com incidência da ''Taxa de Regulação,
Controle e Fiscalização - TRCF'', acrescentados por este Comunicado: Nos ter-
mos da legislação vigente apontados no item 1 deste Comunicado e conforme
Deliberação ARSESP nº 1.316 de 05/08/2022, publicado no DOE de 06/08/2022,
comunicamos a cobrança da ''Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização -
TRCF'' nas faturas dos clientes dos municípios abaixo relacionados a partir de
10/09/2022:
original transcrita em livro próprio. aa) FRANCISCO EIJI WAKEBE, Diretor de
Gestão Operacional respondendo interinamente pela Diretoria da Presidência;
RUI STEFANELLI, Secretário. Certidão – Secretaria de Desenvolvimento Econô-
mico – JUCESP – Certifico o Registro sob o no 381.900/22-8 – GISELA SIMIEMA
CESCHIN – Secretária Geral.
1
CNPJ: 58.518.069/0001-91
NIRE: 35300118146
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2022
I - DATA E HORA: Assembleia realizada no dia 11 do mês de julho de dois mil e
vinte e dois, às 15 (quinze) horas, na sede da Empresa Metropolitana de Trans-
portes Urbanos de São Paulo S.A., situada na Rua Quinze de Novembro, 244 –
10o andar – Centro – São Paulo/SP. II - CONVOCAÇÃO: Assembleia regularmen-
te convocada por editais publicados nas edições dos dias 01, 02 e 05 de julho
no jornal “Diário Oficial do Estado” – (Empresarial), por meio digital, todas as
publicações às páginas 8, e, 30 de junho de 2022, 01 e 02 de julho de 2022, no
jornal “Gazeta de S. Paulo”, por meios eletrônicos e impressos, às páginas A8,
A4 e A6, respectivamente. III - QUÓRUM: Acionistas representando mais de
2/3 (dois terços) do capital social da empresa, consoante assinaturas lançadas
à fl. 41, do “Livro de Presença dos Acionistas”. Presente o acionista: Fazenda
do Estado de São Paulo, representada pela Procuradora, Senhora Laura Ba-
racat Bedicks. Presentes, ainda, o Presidente do Conselho de Administração
da empresa, Senhor Danilo Ferreira Gomes, o Diretor de Gestão Operacional
respondendo interinamente pela Diretoria da Presidência, Senhor Francisco Eiji
Wakebe, e o Chefe de Gabinete, Senhor Rui Stefanelli. IV - MESA: Presidente
– Senhor Danilo Ferreira Gomes, Presidente do Conselho de Administração.
Secretário: Senhor Rui Stefanelli. V - ORDEM DO DIA: 1) Eleição de membros
para compor o Conselho Fiscal (Titular e Suplente); 2) Outros assuntos de in-
teresse social. VI - MANIFESTAÇÕES: 1) O Senhor Presidente registrou o cum-
primento das formalidades legais determinadas pela Lei federal nº 6.404/76; 2)
Aos acionistas, foram apresentadas as manifestações favoráveis do Conselho
de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia. Esses e os demais do-
cumentos referentes à pauta estão arquivados na sede. O senhor Presidente
registrou que os assuntos objeto da ordem do dia foram encaminhados ao
prévio exame do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, que se
manifestou por meio do Parecer n.º 051/2022, de 01/07/2022 (Processo Eletrô-
nico SFP-EXP-2022/17045); 3) A ata foi lavrada na forma de sumário. VII – DELI-
BERAÇÕES: O voto do acionista Estado de São Paulo foi proferido nos exatos
termos do Parecer nº 051/2022. Assim, os acionistas decidiram, por votação
unânime: ITEM 1. A matéria a ser apreciada nesse item da pauta trata da eleição
de membros para compor o Conselho Fiscal. O Senhor Presidente colocou em
discussão a matéria constante no item “1” da pauta, tendo a representante do
acionista Estado de São Paulo, com base no parecer do CODEC nº 051/2022,
proposto os seguintes nomes para compor o Conselho Fiscal: RICARDO FER-
RARO GECIAUSKAS, brasileiro, casado, profissional de comércio exterior, por-
tador da cédula de identidade RG nº 29.011.555-3 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 289.579.518-57, residente e domiciliado na Rua Domingos Lopes da
Silva, 560 – apto. 171 – Vila Suzana – São Paulo – Estado de São Paulo, como
membro efetivo, e SILVIA APARECIDA MEIRA, brasileira, divorciada, tecnólogo
em gestão pública, portadora da cédula de identidade RG nº 18.712.868-6 – SSP/
SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 101.716.268-93, residente e domiciliada na Ave-
nida Paulista, 620 – apto. 1103 – Bela Vista – São Paulo – Estado de São Paulo,
como membro suplente. A indicação contou com a competente autorização
governamental (Ofício ATG n.º 204/2022-SG – SEGOV-EXP-2022/03966), e a con-
formidade dos requisitos legais e estatutários necessários, inclusive aqueles
previstos na Lei federal nº 13.303/2016, foi atestada pelo Comitê de Elegibilida-
de e Aconselhamento, nos termos do artigo 29 do Estatuto Social (Processo Ele-
trônico SFP-PRC-2019/00419 que trata da verificação do processo de indicação
de membros para o Conselho Fiscal da Companhia, na forma prevista na Deli-
beração CODEC nº 03/2018). A investidura no cargo deverá obedecer aos requi-
sitos, impedimentos e procedimentos previstos na normatização vigente, o que
deve ser verificado no ato da posse pela Companhia. A remuneração deverá
ser fixada de acordo com as orientações do CODEC, conforme deliberado em
Assembleia Geral dos Acionistas. No que se refere à declaração de bens, deverá
ser observada a normatização estadual aplicável. Registra-se que os membros
do Conselho Fiscal ora eleitos apresentaram a declaração de desimpedimento
a que se refere o parágrafo primeiro, do artigo 147, da Lei federal nº 6.404/1976,
que será arquivada na sede da empresa. Assim, o Conselho Fiscal ficará com-
posto conforme segue: DELSON JOSÉ AMADOR, como membro efetivo, e seu
respectivo suplente ERNESTO MASCELLANI NETO (ambos em 2º mandato –
1ª recondução); REINALDO IAPEQUINO (2º mandato – 1ª recondução), como
membro efetivo, e seu respectivo suplente, LAERCIO PAULINO SIMÕES (1º
mandato); GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIM (2º mandato – 1ª recondu-
ção), como membro efetivo, estando vaga a posição de suplente; GILSA EVA
DE SOUZA COSTA (2º mandato – 1ª recondução), como membro efetivo, e seu
respectivo suplente, BRUNO RIBEIRO DA ROCHA (1º mandato); RICARDO FER-
RARO GECIAUSKAS, como membro efetivo, e sua respectiva suplente, SILVIA
APARECIDA MEIRA (ambos em 1º mandato). Os conselheiros fiscais exercerão
suas funções até a próxima Assembleia Geral Ordinária e, na impossibilidade
de comparecimento do membro efetivo, deverá ser convocado o respectivo su-
plente para participar das reuniões e, na falta deste, um dos demais suplentes.
ITEM 2. Não houve novas deliberações, consignando-se, apenas, nos termos
do Parecer nº 051/2022, recomendação de que não deveriam ser deliberadas
outras matérias sem a prévia e expressa manifestação do CODEC. VIII – EN-
CERRAMENTO: o Senhor Presidente considerou finda a reunião e determinou
fosse lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, segue assinada pelos
membros da mesa, dela tirando-se cópias autênticas para os fins legais. São
Paulo, 11 de julho de 2022.
aa) Dr. DANILO FERREIRA GOMES, Presidente da mesa; Dr. RUI STEFANELLI,
Secretário; Dr. Sr. FRANCISCO EIJI WAKEBE, Diretor de Gestão Operacional
Respondendo Interinamente pela de Diretoria da Presidência e Dra. LAURA BA-
RACAT BEDICKS, Procuradora do Estado, representante do acionista Estado de
São Paulo. Atestamos para todos os fins e efeitos de direito, que a presente é
cópia fiel da original transcrita em livro próprio. aa) FRANCISCO EIJI WAKEBE,
Diretor de Gestão Operacional respondendo interinamente pela Diretoria da
Presidência; RUI STEFANELLI, Secretário. Certidão – Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico – JUCESP – Certifico o Registro sob o no 382.100/22-0 – GI-
SELA SIMIEMA CESCHIN – Secretária Geral.
EXTRATO
Contrato 7/2022 – Contratada: GÉSSICA TEOFILO SILVA PELICER – Licitação:
Dispensa – Art. 29, II, LF 13.303/16 e art. 79, II do RILC da EMTU/SP – Objeto:
Fornecimento de água mineral envasada - Prazo: 12 meses – Valor: R$ 24.666,48
– Assinatura: 08.08.22 - Créd. Orçament. : Empresa não dependente – Fonte 4 –
Recursos Próprios – Parecer Jur.: GAJ-127-22 de 14.07.22.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
ERRATA PG RGA-02115/22 - EXTRATO DE
CONTRATO
Em publicação efetuada no DOE em 21/07/22 a Sabesp comunica que: onde
se lê data da assinatura do contrato 22/07/2022 , leia se: data de assinatura
20/07/2022- empr. vencedora - Hidromecânica Germek Ltda - 180 dias - par. juri-
dico 045/22 de 13/06/22. Franca, 12/08/22 UNPGrande.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LI ME 01206/22 - A Sabesp comunica a homologação do resultado da licitação
e a adjudicação do objeto cf. segue: Lote I (Fornec. válvula gaveta FF - MO - c/
flanges e volante cf. esp. técn.) p/ ANGOLINI & ANGOLINI LTDA. Dossiê fran-
queado p/ vistas na R. Cel Diogo, 275 - São Paulo/SP - MES, das 08h30 às 16h00.
SP. 12/08/22 – (MA) ME.
EXTRATO DE CONTRATO
PGMS-04353/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MONI-
TORAMENTOQUALI/QUANTITATIVO DE VAZÃO DE ESGOTO SANITÁRIOS DE
CONSUMIDORESRESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, VISANDO O
INCREMENTO DEFATURAMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE DE
NEGÓCIO SUL, DIRETORIAMETROPOLITANA – M. - R$ 2.640.000,00 – 10/08/22
- CONSÓRCIO MONITORAMENTO GUARAPIRANGA- 850 – DESPESA – Parecer
Jurídico MSD11 Nº 172-21 de 30-12-21- PG - n.º de Licitantes 2/32 (entregaram
proposta / adquiriram o edital) SP 12/08/22 MS.
EXTRATO DE CONTRATO
PGMS-04353/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MONI-
TORAMENTOQUALI/QUANTITATIVO DE VAZÃO DE ESGOTO SANITÁRIOS DE
continua continua continua
continuação continuação continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 12 de agosto de 2022 às 05:17:16
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