Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
| Data de publicação | 17 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sábado, 17 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 132 (177) – 5
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 247/22 - Pregão Eletrônico nº 201/22; Processo nº 388/22 - Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de ônibus para
transporte de passageiros. Sessão: 30/09/2022 às 09h00min. // Edital 242/22 -
Pregão Eletrônico nº 196/22; Processo nº 376/22 - Objeto: Contratação de em-
presa de consultoria e assessoria em projetos de crédito de carbono. Sessão:
03/10/2022 às 09h00min. Os editais deverão ser retirados através dos sites:
www.urbam.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. // Edital 249/22 - Pregão Pre-
sencial nº 003/22; Processo nº 389/22 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de software em formato SAS para apoio e gestão de informações.
Sessão: 29/09/2022 às 09h00min. O edital deverá ser retirado através do site:
www.urbam.com.br. José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
SANTO ANDRÉ TRANSPORTES
61.388.385/0001-09
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS
- Contrato 006/22 Proc. Adm. 012/22 - Contratada Audiplan Auditores Inde-
pendentes-EPP. Objeto: Prestação de serviços especializados de Auditoria das
demonstrações contábeis do exercício de 2021 e outros. Valor: R$ 29.200,00
Vigência: 12 meses. Assinatura 15/07/2022.
- Termo Aditivo 006/2022 ao Contrato 005/20. Proc. Adm. 101/19 – Contratada:
Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo
para prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 04/09/2022. Valor: R$
28.863,36. Assinatura: 02/09/2022
Santo André, 16/09/22. Almir Roberto Cicote –Superintendente.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MO 02.785/22 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMUNS
PARA OTIMIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ESGOTO
POR CONTRATO DE DESEMPENHO NA ÁREA DA UGR COTIA POÁ, UNIDADE
DE NEGÓCIO OESTE - MO, DIRETORIA METROPOLITANA - M. Edital Comple-
to disponível para "download" a partir de 19/09/22 no site www.sabesp.com.
br no acesso fornecedores, mediante obtenção de senha e Credenciamento
(condicionante à participação) no acesso "cadastre sua empresa". Problemas c/
site, tel.: (11) 3388-9332 ou inf.: Adriano (11) 3838-6037/94162-7465. Envio das
"Propostas" a partir da 00h00 de 03/10/22 até 08h59 de 04/10/22, no site acima.
Às 09h00 do dia 04/10/22 será dado início à Sessão Pública. SP, 17/09/2022 - UN
OESTE – MO.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI RA 03.432/22 – Obras para const. de base, nichos e urbanização de reserva-
tório, B.º Vitória de Cima e Vitória de Baixo, Guareí. Edital completo disponível
para download a partir de 17/09/2022 - www.sabesp.com.br/licitacoes - median-
te obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site (11)
3388-6984 ou informações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves – Itapetinin-
ga/SP (15) 3275-9138. Recebimento das propostas a partir das 00:00h do dia
07/10/2022, até as 09:00h do dia 10/10/2022 no site da Sabesp. As 09:01hs do dia
10/10/2022 será dado inicio a sessão. UNA Paranapanema 17/09/2022.
EXTRATO CONTRATO
LI RA 02.588/22 – Obras para implantação EEE Bacia 1, em Alambari e perten-
centes à RADT e RA. POTENG CONSTRUÇÕES LTDA- R$ 394.999,99– 16/09/2022
– 150 dias – Parecer jurídico 096/2022, 15.07.2022 - Recurso: INVESTIMENTO –
nº Lic 42/02. UNAParanapanema – 16/09/2022
AVISO DE RATIFICAÇÃO
CIS 03.235/22 - Por proposta do Diretor Econômico-Financeiro e de Relações
com Investidores, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Cor-
porativa, com base na comunicação interna CIS nºs 049/2022 de 06/09/2022,
no Parecer Jurídico CJ nº 15.355/2022 de 06/09/2022 e em conformidade com
as Deliberações de Diretoria nºs 0239/2018 de 15/08/2018, e 0203/2011 de
27/07/2011, a Diretoria Colegiada autorizou a contratação por inviabilidade de
licitação da Engineering do Brasil S.A. tendo por objeto a prestação de servi-
ços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica dos softwares de
gestão comercial Net@Suite, Net@Mobile & Smart Tax - Valor R$ 10.996.903,68
- Data base: abr/2022 - RC: 11043983 - Prazo contratual: 360 dias.
S.P. 17/09/2022 A Diretoria
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PG
CSS 02.483/22
A SABESP comunica a adjudicação do objeto e homologação do resultado à
LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA. Dossiê franqueado p/ vistas, mediante
prévio agendamento - tel. (11) 3388.6124 ou e-mail ayamamoto@sabesp.com.
br.
SP. 17/09/2022 - (CM) . A DIRETORIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica a classificação da Licitação Sabesp nº 90.899/22 – REGIS-
TRO DE PREÇOS P/ FORNECIMENTO DE REPARADOR ASFÁLTICO - MATERIAL
CORPORATIVO, resultado HOMOLOGADO pela Diretoria (Relação das empre-
sas classificadas): ITEM 1.0 (1º CLASSIFICADO / 70% DO QUANTITATIVO): BA-
RUSP TECNOLOGIA EM CONCRETO ASFALTICO EIRELI - CNPJ 17.000.410/0001-
35; ITEM 1.0 (2º CLASSIFICADO / 40% DO QUANTITATIVO): USINA DO VALE
CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 05.321.084/0001-89; ITENS 2.0 e 3.0: BARUSP
TECNOLOGIA EM CONCRETO ASFALTICO EIRELI - CNPJ 17.000.410/0001-35.
CSM/SP, 17/09/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LI 02.137/22 - FORNECIMENTO DE ACIDO TRICLOROISOCIANÚRICO PARA TRA-
TAMENTO DE AGUA E ESGOTO - COMPRA ESTRATEGICA. A Sabesp comunica
aos interessados a Homologação e Adjudicação da Licitação à empresa vence-
dora: HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA.
CSM - S.P. 17/09/2022 – A Diretoria
EXTRATO DE CONTRATO BID CSS 395/22
Contratação Semi-Integrada para Elaboração do Projeto Executivo e Execução
das Obras dos Coletores Tronco na Bacia do Cabuçu - São Paulo, Integrantes
da Etapa III do Projeto Tietê. R$ 138.948.843,56 - 16/09/22 - Enotec Engenharia -
1080 dias - Parecer Jurídico: 14.053/22 (19/04/22) - Fonte de Recursos: 5004 - BID
Tietê III -LI - nº de Licitantes 04.
SP, 17/09/22 (TG) A Diretoria
HOMOLOGAÇÃO
LI Nº 02415/22-RT- Execução de obra para perfuração do P.1 do distrito de Porto
Ferrão, município de Novo Norizonte. A Sabesp comunica a homologação do
resultado, com adjudicação do objeto à Hidro Oeste Perfurações de Poços Ar-
tesianos Ltda EPP. Dossiê franqueado p/ vistas na R Ten Florêncio Pupo Netto,
300 - Lins - SP. Lins, 17/09/22-RT
EXTRATO DE CONTRATO
PG Nº 02554/22-RT - Aquisição de reservatório elevado de aço carbono, sol-
dado, com capacidade de 150 m³, com instalação sobre base de concreto no
município de Estrela D'Oeste. R$ 530.000,00-16/09/22- Metalúrgica Carmar Ei-
reli-180 dias - PG 1/13 licitantes- Par Jur 61/22-RTA^631, de 12/08/22- Recursos:
PEP I.AM070046/0810-00130100. Lins, 17/09/22-RT
AVISO DE LICITAÇÃO LI 02.802/22
Fornecimento de Peróxido de Hidrogênio a Granel para Tratamento de Água
e Esgoto – Compra Estratégica. Edital para “download” a partir de 19/09/22 -
www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento
(condicionante à participação) no acesso “cadastre sua empresa”. Envio das
Propostas a partir da 00h00 de 29/09/22 até às 10h00 de 30/09/22 - www.sabesp.
com.br/licitacoes. Às 10h00 será dado início à Sessão Pública.
CSM – SP, 17/09/22 – A DIRETORIA
NOVA DATA DA LICITAÇÃO
Licitação Sabesp RJ nº 02.407/22 – Exec. obras para o Sistema de Abastecimen-
to de Água – SAA no município de Saltinho, compreendendo a perfuração de
um poço profundo na área da Fazenda Capuava - UN Capivari/Jundiaí – R. Edital
disponível para “download” em www.sabesp.com.br/licitacoes, mediante ob-
tenção de senha no acesso ”cadastre sua empresa”. Problemas c/ site, contatar
fone (11) 3388-8273. Informações: (11) 4856-0199. Envio das Propostas a partir
da 00h00 de 26/09/2022 até às 08h59min de 27/09/2022 – www.sabesp.com.br/li-
citacoes. Às 09h00 (nove horas) de 27/09/2022 será dado início a Sessão Pública
no site da Sabesp na Internet acima. Itatiba, 17/09/2022 – UN Capivari/Jundiaí.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PG RJ nº 02.965/22 – O Pregoeiro manteve a decisão levada a efeito na sessão
pública, posição acompanhada pelo ato do Sr. Diretor de Sistemas Regionais
que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA do recurso. Dossiê franqueado p/ vistas na
Estrada Municipal João Bernardo Filho, 120 – Bairro da Ponte, Itatiba/SP, das
08:30 às 11:30/13:30 às 16:00h. Esgota-se a fase de recursos administrativos.
Itatiba, 17/09/2.022 – (RJ) A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO
LI RJ-03136/22 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBAS SUBMERSAS
PARA UTILIZAÇÃO NOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM VÁRZEA
PAULISTA, CAMPO LIMPO PAULISTA E SALTINHO, NO ÂMBITO DA UNIDA-
DE DE NEGÓCIO CAPIVARI/JUNDIAÍ.. R$ 124.299,98 - 16/09/2022 - FRANKLIN
ELECTRIC IND. DE MOTOBOMBAS - 210 dias - Fonte de Recurso: Próprios -
Parecer Jurídico: 112/22 - 15/08/2022 - Participantes: 02 - download: 11 - Itatiba,
17/09/2022 - RJ.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 02319/22-000-00 - Aquisição de abraçadeiras de ferro fundido p/ reposição
de estoque c/ aplicação nos municípios da RV. R$ 215.000,00, 15/09/2022, Ta-
tianni L. da Silva, 105 dias, Fonte de recursos: Próprios/Despesa, parecer jurí-
dico nº 14875 de 15/07/2022 emitido por RV^620, LI, 3 licitantes. UNVParaíba,
17/09/2022.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PG 02.561/22 - Aquisição de equipamento espectrofotômetro c/ faixa de compri-
mento de onda ultra violeta/visível (de 190 a 1.100 nm) p/ análises parâmetros
analíticos exigidos na Divisão de Controle Sanitário, município de São José dos
Campos. A Sabesp comunica aos interessados que homologado o resultado, o
objeto fica adjudicado à empresa Hexis Científica Ltda, p/ o item 1. UNVParaíba,
17/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI 02.997/22_RV Execução de obras no Sistema de Abastecimento de Água,
compreendendo remanejamento de rede na Av. Adonias da Silva no município
de São José dos Campos - RV.- Edital completo disponível para download a
partir de 19/09/2022 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de
senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (11)
3388-6984. Envio das propostas a partir da 00h00 de 03/10/2022 até as 09h00
de 04/10/2022 no site acima. As 09h00 será dado início a sessão da Licitação.
UNVParaíba, 17/09/2022
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PG 03.179/22 - Fornecimento de oito unidades de bombeamento p/ instalação
no município de Bananal/SP - Unid. de Neg. Vale do Paraíba. A Sabesp comu-
nica aos interessados que homologado o resultado, o objeto fica adjudicado
A empresa LT&M PROPAGANDA E PROMOÇÃO S/C LTDA, situada
à Rua Eugênio Passos, nº 101, Salas 21 e 22, 2º Andar, Centro, CEP
13.250-260, no Município de Itatiba, Estado de São Paulo, com CNPJ
00.709.385/0001-60, estará arquivando seu Distrato Social assinado em
14/04/2022 no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca
de Itatiba, Estado de São Paulo.
Alupar Investimento S.A.
CNPJ/MF nº 08.364.948/0001-38 - NIRE 35.300.335.325
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 10 de Novembro de 2020
1. Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de novembro de 2020, às 15:00
horas, de forma exclusivamente digital conforme permitido pela Instrução
Normativa nº 81 de 10/06/2020 emitida pelo DREI - Departamento Nacio-
nal de Registro Empresarial e Integração, tendo como referência a sede
social da Companhia, localizada na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.996, 16º andar, conjunto 161, Sala
A, Vila Olímpia, CEP: 04547-006. 2. Convocação e Presença: Convoca-
ção realizada em conformidade com as disposições do artigo 17 do esta-
tuto social da Companhia. Estiveram presentes remotamente à reunião os
Srs. José Luiz de Godoy Pereira, Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho, Jai
r
Luis Mahal, Paulo Roberto de Godoy Pereira, Rogério Paulo Calderón Pe-
res e Humberto Falcão Martins. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos traba-
lhos o Sr. José Luiz de Godoy Pereira, que convidou o Sr. Paulo Roberto de
Godoy Pereira para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Discutir e deliberar
sobre a (i) renúncia da Sra. Ana Helena Godoy Pereira de Almeida Pires,
membro do Conselho de Administração, manifestada por meio da carta de
renúncia entregue à Companhia, nos termos do artigo 151 da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por
Ações”); e (ii) eleição do Sr. Marcelo de Almeida Pires para o cargo de
membro do Conselho de Administração nos termos do artigo 16, parágrafo
7º, do Estatuto Social da Companhia e do artigo 150 da Lei das Socieda-
des por Ações. 5. Deliberações: O Conselho de Administração após aná-
lise da ordem do dia, resolve: 5.1. Tomaram ciência e não manifestaram
qualquer objeção quanto ao pedido de renúncia da Sra. Ana Helena Godoy
Pereira de Almeida Pires do cargo de membro do Conselho de Administra-
ção da Companhia, conforme carta de renúncia constante do Anexo I à
presente ata, a qual foi recebida pela Companhia em 04 de novembro de
2020; e 5.2 Aprovar, por unanimidade de votos, a eleição do Sr. Marcelo de
Almeida Pires, solteiro, brasileiro, economista, portador da cédula de iden-
tidade RG nº 32.063.168-0 SSP/SP, inscrito no CPF/ME nº 235.052.428-02,
residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com
endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.996, 16º andar, Vila
Olímpia, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de mem-
bro do Conselho de Administração da Companhia, conforme definido no
regulamento de listagem de Nível 2 da B3, com mandato até a primeira
Assembleia Geral que se realizar, conforme artigo 16, parágrafo 7º do Es-
tatuto Social da Companhia. O membro Conselho de Administração ora
eleito tomará posse de seu cargo mediante: (i) a assinatura do respectivo
termo de posse lavrado em livro próprio, conforme Anexo II à presente ata,
contendo as declarações em atendimento à lei e à regulamentação em vi-
gor; (ii) a apresentação da declaração dos valores mobiliários por ele even-
tualmente detidos de emissão da Companhia e de suas sociedades con-
troladas ou do mesmo grupo, nos termos do artigo 157 da Lei das
Sociedades por Ações; e (iii) subscrição do Termo de Anuência dos Admi-
nistradores, nos termos do disposto no Regulamento do Nível 2 da B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. Declaração de Desimpedimento: O membro
ora eleito declara, nos termos da lei e para fins da Instrução da Comissão
de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 367, de 29 de maio de 2002, e conforme
termo anexo, que: (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena crimi-
nal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos,
como previsto no § 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não está conde-
nado a pena de suspensão ou inabilitação temporária, aplicada pela Co-
missão de Valores Mobiliários, que os torne inelegível para os cargos de
administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do artigo
147 da Lei nº 6.404/76; (iii) que atende ao requisito de reputação ilibada
estabelecido pelo § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (iv) não está incur-
so em crime que o impeça de exercer atividade mercantil ou em qualquer
outro impedimento legal; e (v) não ocupa cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representa,
interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do
do a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a
presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada,
foi assinada por todos. Confere com o original, lavrado em livro próprio.
7. Assinaturas: Mesa: José Luiz de Godoy Pereira - Presidente; Paulo
Roberto de Godoy Pereira - Secretário. Membros do Conselho de Admi-
nistração: José Luiz de Godoy Pereira; Paulo Roberto de Godoy Pereira;
Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho; Jair Luis Mahl; Humberto Falcão
Martins; Rogério Paulo Calderón Peres. Membro eleito: Marcelo de
Almeida Pires. JUCESP nº 656.516/21-5 em 17/12/2021. Gisela Simiema
Ceschin - Secretária Geral.
TECNOPOL IND. E COM. DE ARTEFATOS PL ÁSTICO LTDA torna
público que recebeu junto à Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Araraquara a Licença de O peração N° 1997-5, válida
até 09/09/2026 para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL
PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO localizado na
AVENIDA MIGUEL AIELLO, 479 - V DISTRITO INDUSTRIAL -
Araraquara/SP.
Fundação Butantan
CNPJ: 61.189.445/0001-56
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores
PROCESSO: 001/0708/001.338/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
237/2022. OFERTA DE COMPRA: 895000801002022OC00238. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRANULADO (XILANA),
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 29/09/2022 a partir das
10h00min. Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 19/09/2022, site www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital está disponível também no site: https://fundacaobutantan.org.br/
licitacoes/ata-registro-de-precos.
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES FRESCAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente
da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, convoca todos os integrantes da categoria econômica por ela
representada, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada no dia 22/09/2022, às 10:00 horas, na sede da Entidade, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Negociação Coletiva
com as entidades representativas da categoria profissional dos
comerciários em toda a base de representação deste Sindicato, nas
respectivas datas-bases; 2) Discussão e aprovação de contribuições de
representação da categoria econômica; 3) Outros assuntos. Não
havendo na hora acima indicada, número legal de participantes para a
instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia Geral
será realizada 01:00 horas após, em segunda convocação, com o
quórum legal. São Paulo, 15 de Setembro de 2022.
PEDRO F. DA CUNHA FILHO - Diretor Secretário
Travessia Securitizadora de
Créditos Financeiros XXI S.A.
CNPJ/ME nº 40.004.405/0001-12 – NIRE 35.300.560.621
Edital de 1ª (Primeira) Convocação Para Assembleia Geral de
Debenturistas da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, em 3 (Três) Séries, Sendo a 1ª (Primeira)
e a 2ª (Segunda) Série da Espécie Quirografária, a Ser Convolada
em Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública, com
Esforços Restritos de Distribuição, e a 3ª (Terceira) Série da Espécie
Subordinada, a Ser Convolada em Espécie com Garantia Real,
para Colocação Privada, da Travessia Securitizadora de Créditos
Financeiros XXI S.A.
A Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros XXI S.A., com sede na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bandeira Paulista, nº
600, Conjunto 44, Sala 12, CEP 04532-001 (“Emissora”), pelo presente
edital de convocação, nos termos da Cláusula 7.3 e 7.4 da “Escritura Par-
ticular da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversívei
s
em Ações, em 3 (Três) Séries, Sendo a 1ª (Primeira) e a 2ª (Segunda
)
Série da Espécie Quirografária, a Ser Convolada em Espécie com Garan-
tia Real, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Distribui-
ç
ão, e a 3ª (Terceira) Série da Espécie Subordinada, a Ser Convolad
a
em Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada, da Travessi
a
Securitizadora de Créditos Financeiros XXI S.A.” (“Debêntures” e “Escri-
tura de Emissão”, respectivamente) entre a Emissora e Vórtx Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fi duciário
das Debêntures (“Agente Fiduciário”), convoca os Srs. Debenturistas, a
reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas (“Assembleia”), a
realizar-se no dia 26 de setembro de 2022, às 15 horas, nos termos da
Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020 (“ICVM 625”) e da Cláu-
sula 7.4. da Escritura de Emissão. A Assembleia será realizada exclu-
sivamente digital, conforme instruções descritas abaixo, para delibe-
rar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar ou não a venda de 100%
(cem por cento) das ações detidas pela Emissora junto a “INEPAR S/A
Indústria e Construções”, inscrita no CNPJ sob o nº 076.627.504/0001-06
(“Inepar”) à terceiros de forma privada e/ou pública; (ii) Aprovar ou não a
constituição de um Comitê de Gestão, com prazo de duração até o venci-
mento das Debentures e com funções referidas na Escritura de Emissão,
além de adotar as medidas necessárias para efetivação do quanto acima
deliberado, bem como, aprovar a destinação, inclusive venda, dos ativos
advindos da recuperação de créditos; aprovar a realização de qualquer
acordo, transação, acerto ou composição, de natureza judicial ou extraju-
dicial,, em relação aos débitos referentes aos Direitos Creditórios devidos
pelos Devedores, estabelecendo, inclusive, percentuais e limites de pré-
-aprovação automática; deliberar sobre eventuais extinções de ações cuja
recuperação seja comprovadamente nula, sem realização de Assembleias
Gerais de Debenturistas, cujas deliberações e aprovações deverão ser por
maioria absoluta e constar as deliberações e aprovações em “Ata de Reu-
nião de Comitê” que, devidamente assinada, deverá ser enviada à Emis-
sora, comitê esse a ser formado por (a) Ian Marcus Cao Dias (Gama); (b)
Renan Maracaipe Rego (G5 Partners); (c) Christian de Lima Ramos (NPL
Brasil) – clr@nplbrasil.com.br; e (d) Mariana Gonçalves Gabriel – mariana.
gabriel@nplbrasil.com.br, (NPL Brasil), podendo, ser admitidos novos inte-
grantes dentre os investidores com capital investido superior a 20% do
Valor Total da Emissão; e (iii) Autorizar a Emissora, em conjunto com o
Agente Fiduciário, a realizarem todos os atos necessários para a imple-
mentação das deliberações da presente assembleia, incluindo, mas não
se limitando, à celebração de aditamentos aos Documentos da Operação.
Todos os termos empregados ou iniciados em letras maiúsculas possuem
o signifi cado que lhes é conferido na Escritura de Emissão, salvo se con-
ceituado de forma diversa no presente Edital. A Assembleia será realizada
exclusivamente por vídeo conferência online, na plataforma https://meet.
google.com, sem possibilidade de participação de forma presencial, sendo
certo que o link de acesso à reunião será disponibilizado por correio eletrô-
nico aos Debenturistas, previamente à realização da Assembleia, àqueles
que enviarem solicitação por correio eletrônico para ri@grupotravessia.
com.br, corporate@vortx.com.br e agentefi duciario@vortx.com.br, com
até 2 (dois) dias de antecedência à data marcada para a realização da
Assembleia. Os Debenturistas que preferirem poderão enviar a Instrução
de Voto, de acordo com Modelo de Manifestação de Voto, a ser encami-
nhado por email em conjunto com o link de acesso à reunião, juntamente
com cópias dos documentos de identifi cação e, conforme o caso, com-
provação de poderes para representar Debenturistas devidamente assi-
nados e com fi rma reconhecida ou com certifi cação digital de assinaturas
ou por meio de assinatura eletrônica via Docusign ou plataforma equiva-
lente, conforme o caso, em conformidade com o Decreto nº 10.278 de 18
de março de 2020. Os Debenturistas deverão acessar o link de acesso a
reunião com ao menos 15 (quinze) minutos de antecedência à data de
realização da Assembleia, identifi car-se em seu acesso com o nome com-
pleto, conforme documentação previamente apresentada à Emissora, de
forma que a Emissora possa identifi car e permitir o acesso e participa-
ção à reunião. A Assembleia será integralmente gravada. O registro em
ata dos Debenturistas presentes poderá ser realizado pelo presidente de
mesa e o secretário, cujas assinaturas serão realizadas por meio de assi-
natura eletrônica ou certificado digital via Docusign ou plataforma equi-
valente, sem prejuízo, os Debenturistas presentes à Assembleia deverão
formalizar a assinatura de presença por meio de assinatura eletrônica ou
certificado digital via Docusign ou plataforma equivalente, se assim solici-
tado pela Emissora ou pelo Agente Fiduciário. São Paulo, 16 de setembro
de 2022. Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros XXI S.A.
(17, 20 e 21/09/2022)
continua continua
continuação
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sábado, 17 de setembro de 2022 às 05:04:40
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