Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA.do Metropolitano de SP - Metrô
| Data de publicação | 21 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 132 • Número 200 • São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
1–AZUL, DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. Co-
munica que a Sessão Pública marcada para o dia 20/10/2022 foi adiada para o
dia 08/11/2022, às 14h00, na Rua Boa Vista, 175 – 2º andar – Sala 2 - São Paulo,
Capital. Ficam mantidas as demais disposições publicadas em 28/07/2022.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
Companhia Docas de São Sebastião
CNPJ: 09.062.893/0001-74
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO nº 003/2022- REPUBLICAÇÃO
PROCESSO CDSS-PRC-2022/00014
LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2022, às 11hs.
Acha-se aberta na Companhia Docas de São Sebastião, licitação na forma PRE-
SENCIAL, pelo modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO, com inver-
são de fases, que será regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, pela Lei Estadual
n° 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual nº 13.121/2008, pelo Decreto
Estadual nº 56.565/2010 c/c o Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Companhia Docas de São Sebastião, disponível no site da Companhia,
bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espé-
cie - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTÍNUO DE APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS
AMBIENTAIS E DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS NO PORTO DE SÃO SE-
BASTIÃO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, conforme as especificações técni-
cas constantes do Projeto Básico, parte integrante do Edital. O ENVELOPE Nº
1 – PROPOSTA, o ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO e as declarações complemen-
tares serão recebidos pela Unidade Contratante em sessão pública que será
realizada no dia 17/11/2022, às 11hs, na Av. Dr. Altino Arantes, nº 372 - Centro
- São Sebastião/SP, sendo conduzida pela Comissão Julgadora da Licitação.
A versão completa contendo as especificações, desenhos, planilhas e demais
documentos técnicos relacionados à contratação, poderá ser obtida na sede da
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO, mediante simples requerimento por
meio eletrônico, ou por meio do site www.portoss.sp.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO nº 003/2022- PROCESSO CDSS-
-PRC-2022/00014
A Companhia Docas de São Sebastião, torna público, a todas as empresas
interessadas em participar da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO
E CONTROLE DE RISCOS AMBIENTAIS E DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS
NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, a retificação
do Edital LMP 003/22, acima citado, publicado no DOE de 29/09/2022: adequa-
ção técnica no Termo de Referência: exclusão de parte do item 4.1 do Termo de
Referência no que tange a questão da apresentação do Registro na ANTAQ para
condução das embarcações da Cia Docas de São Sebastião, visto que essa ne-
cessidade não se aplica, pois as embarcações são propriedade da Companhia
Docas de São Sebastião, sendo que os condutores necessitam somente obter e
apresentar a habilitação para tal condução, quesitos obrigatórios e solicitados
dentro da capacitação técnica dos profissionais requeridos. A nova data para
sessão de abertura da licitação, será no dia 17/11/2022, às 11:00 h, presencial,
na sede da COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO, Av. Dr.Altino Arantes,
372 – Centro, São Sebastião/SP. Todas as outras informações permanecem sem
alterações.
Secretaria de Logística e Transportes
ao Contrato, registrar que a Contratada deverá apresentar o Plano de Traba-
lho detalhado com as atividades e prazos para a consecução dos serviços em
até 15 dias após a assinatura deste aditivo, registrar que o Plano de Trabalho
não configura novação dos prazos contratuais servindo meramente de plano
de ataque para acompanhamento da execução dos serviços a serem concluí-
dos, registrar que a prorrogação desses prazos não configura anuência com a
data informada, ou renúncia da Cia do Metrô à sua prerrogativa de sancionar o
descumprimento dos prazos, portanto, não caracteriza a repactuação da obri-
gação e nem o cancelamento do processo administrativo em curso em função
do atraso na execução dos serviços-Prazos: 23/06/2023-Parecer JUC/CRE-820,
de 03/10/22-Data Ass: 18/10/22
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018096 .FORNECIMENTO DE CAPACETE DE
SEGURANÇA COM ABA FRONTAL (TIPO II), ÓCULOS DE PROTEÇÃO, TIPO
AMPLA VISÃO E TALABARTE SIMPLES. OFERTA(S) DE COMPRA (OC) Nº
373301370932022OC00979 CLASSE BEC 8421.O Edital completo encontra-se
disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 24/10/2022. A sessão pública do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 08/11/2022, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018260 – REPUBLICAÇÃO - FORNECIMENTO DE
SABONETE E PAPEL LENÇOL - OC nº 373301370932022OC01002 – CLASSE nº
8510 e 8520. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios www.bec.sp.
gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 24/10/2022.
A sessão pública do PREGÃO será realizada no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, no dia 08/11/2022, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018026 - Fornecimento de PONTA ROTATIVA ,
BROCA, ESCOVA,AÇO, PORTA BROCA , BROCA , MANDRIL , HASTE , PORTA
RECARTILHA - OC nº 373301370932022OC00989. CLASSE nº 5190. O Edital
completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.
com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 24/10/2022. A sessão pública
do PREGÃO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
07/11/2022, às 09h00.
EXTRATO DE ADITIVO
Processo 4098528201-Ad.06-PÁTIO SÃO BENTO CENTRO COMERCIAL SPE
LTDA-Convalidar que a remuneração mensal mínima a ser recebida pela Cia.
Metrô será de R$ 28.387,14 na data base 01/01/17 considerando o desconto
relativo a diferença entre a remuneração mínima corrigida pela IGPM e a re-
muneração mínima corrigida pelo IGPA, mais 60% de desconto devida pelas
Lojas ABL da área livre ou percentual mínimo de 29,13% sobre o faturamento
bruto das Lojas ABL da área livre, o que for maior, mais o valor de R$ 11.192,50
na data base 01/01/17 considerando o desconto relativo a diferença entre a
remuneração mínima corrigida pelo IGPM e a remuneração mínima corrigida
pelo IPCA mais 60% de desconto pelas Lojas ABL da área paga visto a conces-
são de descontos no período de 01/07/21 a 30/09/21, convalidar considerando
a Remuneração Mensal Mínima devida pelas Lojas ABL da área livre e pelas
Lojas ABL da área paga a redução no valor estimado da receita a ser recebida
pela Cia do Metrô no período de 01/07/21 a 30/09/21 em R$ 230.997,60 na data
base 01/01/17, convalidar que a remuneração mensal mínima a ser recebida
pela Cia.do Metrô será de R$ 70.967,84 na data base 01/01/17, considerando o
desconto e correções, convalidar considerando a Remuneração Mensal Mínima
devida pelas Lojas ABL da área livre e pelas Lojas ABL da área paga, a redução
no valor estimado da receita a ser recebida pela Cia. do Metrô no período de
01/10/21 a 31/10/21 em R$ 17.629,74 na data base 01/01/17, incluir a Planilha de
Isenção e Descontos, incluir a Cláusula 24-Obrigações Relacionadas à Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ao Contrato-Parecer JUC/CRE-803, de
26/09/22-Data Ass: 20/09/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017181 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO
GERAL DE ENGATES AUTOMÁTICOS E SEMI PERMANENTES DAS FROTAS G
E H DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. OFERTA
DE COMPRA (OC) Nº 373301370932022OC00750. A COMPANHIA DO METRO-
POLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica que a Sessão Pública marcada
para o dia 20/10/2022, foi adiada para o dia 10/11/2022, às 09h00. Ficam manti-
das as demais disposições publicadas em 13/07/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 10016941 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS E ELÉTRICOS NA
MÁQUINA DE LAVAR TRENS, BLOCO “E” DO PÁTIO JABAQUARA, DA LINHA
nalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 44.568.749/0001-05 - Parecer
PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03347.
Convênio PPT 00.1353. Proc.: 2022/03251. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de Ri-
beirão do Sul - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Ope-
racionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 46.211.702/0001-15 - Pare-
cer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03251.
Convênio PPT 00.1365. Proc.: 2022/03353. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Sud Menucci - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Opera-
cionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 45.746.120/0001-70 - Parecer
PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03353.
Convênio PPT 00.1366. Proc.: 2022/03354. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Suzanápolis - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Opera-
cionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 59.764.944/0001-88 - Parecer
PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03354.
Convênio PPT 00.1375. Proc.: 2022/03359. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Uru - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operacionaliza-
ção de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 44.556.207/0001-12 - Parecer PAJ nº
0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03359.
Convênio PPT 00.1324. Proc.: 2022/03364. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Mombuca - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Opera-
cionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 44.723.765/0001-25 - Parecer
PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03364.
Convênio PPT 00.1326. Proc.: 2022/03366. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Morungaba - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Opera-
cionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 45.755.238/0001-65 - Parecer
PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03366.
Convênio PPT 00.1313. Proc.: 2022/03380. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Jambeiro - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Opera-
cionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 45.190.824/0001-00 - Parecer
PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03380.
Convênio PPT 00.1329. Proc.: 2022/03382. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Nova Campina - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Ope-
racionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 60.123.072/0001-58 - Pare-
cer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03382.
Convênio PPT 00.1368. Proc.: 2022/03387. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Tejupá - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operaciona-
lização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 46.223.756/0001-09 - Parecer PAJ
nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03387.
Secretaria de Governo
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10017915 .FORNE-
CIMENTO DE UNIFORMES PARA OS COLABORADORES DA COMPANHIA
DO METRÔ QUE EXERCEM ATIVIDADES OPERATIVAS .OFERTA DE COM-
PRA - (OC) Nº 373301370932022OC00925 .OFERTA DE COMPRA - (OC) Nº
373301370932022OC00928 .CLASSE BEC: 8451 E 7810. O Edital completo en-
contra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.
metro.sp.gov.br, a partir do dia 24/10/2022 . As sessões públicas de processa-
mento do PREGÃO ELETRÔNICO serão realizadas no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, nos dias 07/11/2022 (OC 373301370932022OC00925) e 08/11/2022
(373301370932022OC00928), às 09h00.
EXTRATO DE ADITIVO
Processo 1000660001-Ad.01-CONSÓRCIO ALPHAGEOS-EGIS-Prorrogar prazos,
incluir a alínea X no item 18.1 da Cláusula 18-Rescisão do CN, incluir a Cláusula
25-Obrigações Relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
continuação continuação continuação
continua continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 21 de outubro de 2022 às 05:03:37
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