Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
| Data de publicação | 28 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 132 (243) – 5
recondução) e sua respectiva suplente HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO
PROENÇA (1º mandato) e SILVIA APARECIDA MEIRA e seu respectivo suplente
GUILHERME BUENO DE CAMARGO (ambos em 1º mandato). Os conselheiros
fiscais exercerão suas funções até a próxima Assembleia Geral Ordinária e, na
impossibilidade de comparecimento do membro efetivo, deverá ser convocado
o respectivo suplente para participar das reuniões e, na falta deste, um dos
demais suplentes. As declarações de desimpedimento dos Conselheiros ora
eleitos estão arquivadas na sede da Companhia. No item “2” da pauta, “outros
assuntos de interesse da Companhia”, o representante da acionista Fazenda do
Estado de São Paulo destacou que não deverão ser deliberadas outras maté-
rias, sem a prévia e expressa manifestação do CODEC, o que foi aprovado por
unanimidade de votos. ENCERRAMENTO: Nada mais foi deliberado e havendo
a tratar, a Presidente da Mesa, após agradecer o comparecimento dos acionis-
tas da Companhia, declarou encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente
ata, a qual lida e aprovada é por todos os presentes assinada. São Paulo, 27 de
outubro de 2022. Assinaturas Mesa: Dr. Rogerio Pecoraro - Presidência da Mesa
e Sr. Dauton Emerson de Mello - Secretário. Acionistas presentes: Dra. Laura
Baracat Bedicks - Representante da Fazenda do Estado de São Paulo; Sr. Rogé-
rio Pecoraro - pp. Cia. Ambiental do Est. de S. Paulo – CETESB; Dr. Otoni França
da Costa Filho pp. DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. Certificamos que
a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio, Dr. Rogerio Pecoraro -
Presidente da Mesa e o Sr. Dauton Emerson de Mello - Secretário. Secretaria de
Desenvolvimento Econômico – JUCESP, certifico o registro sob n° 695.786/22-2
em 20/12/2022, Gisela Simiema Ceschim - Secretária Geral.
Secretaria de Habitação
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
LI RGA-03899/22 - EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS NO MUNICÍPIO DE FRANCA
– SAA PRODUTOR SAPUCAÍ MIRIM, COMPREENDENDO: ADEQUAÇÃO EM
ADUTORAS DE ÁGUA, EXECUÇÃO DE TRAVESSIA, IMPLANTAÇÃO DE GUA-
RITA E AREA PARA DESCARGA DE PRODUTOS QUIMICOS, NO ÂMBITO DA
COORDENADORIA DE EMPREENDIMENTOS NORTE - REN E UNIDADE NEGÓ-
CIO PARDO E GRANDE - RG. Homologado o resultado, o objeto fica adjudica-
do à ADCON CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EIRELI. Dossiê franqueado
p/ vistas na Av. Dr. Flávio Rocha, 4951 Jd. Redentor, das 8-11 / 13-16h.Franca,
28/12/22UNPGrande.
AVISO DE LICITAÇÃO
LIRGA - 04704/22 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE INVERSORES DE FREQU-
ÊNCIA EM MÉDIA TENSÃO PARA ACIONAMENTO DE CONJUNTOS MOTO-
-BOMBA DO SISTEMA SAPUCAÍ MIRIM, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA
DE EMPREENDIMENTOS NORTE – REN E DA UNIDADE DE NEGOCIO PARDO E
GRANDE – RG. Edital completo disponível para download a partir de 28/12/22
- www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - ca-
dastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984 ou in-
formações Fone (0**16) 3712-2027. Envio das propostas a partir da 00:00 (zero)
hora do dia 10/01/23 até às 09hs00 do dia 11/01/23 no site acima para empresas
que possuam senha de acesso ás 09hs01 do dia 11/01/23 será iniciada a sessão.
Franca, 28/12/22UNPGrande.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI RGA - 04739/22 - " AQUISIÇÃO DE TUBOS EM MATERIAL PLASTICO PARA
UTILIZAÇÃO NAS OBRAS DE REVERSÃO DE ESGOTO DO CANOAS NO MU-
NICIPIO DE FRANCA". Edital completo disponível para download a partir de
28/12/2022 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no
acesso - cadastre sua empresa - [Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-
6984. Envio das Propostas a partir da 00h00 (zero hora) do dia 16/01/2023 até
às 09h00 do dia 17/01/2023, no site acima p/ empresas que possuam senha de
acesso, às 09:01 do dia 17/01/2023, será dado início a sessão pública pelo Prego-
eiro. Dossiê franq para vistas Av. Dr. Flávio Rocha, nº 4951, das 08-11/13-16hs.
Franca, 28/12/22UNPGrande .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP MC 04.328/22 - FORNECIMENTO DE SISTEMA PARA IDEN-
TIFICAÇÃO E DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE COLIFORMES E/OU ESCHERICHIA
COLI EM LINHA PARA RESERVATÓRIOS, REDES DE DISTRIBUIÇÃO E BOMBE-
AMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, CALIBRAÇÕES RBC E MANUTENÇÕES PRE-
VENTIVAS PARA UGR JARDINS, MOOCA E IPIRANGA - UNIDADE DE NEGOCIO
CENTRO MC - DIRETORIA METROPOLITANA - M. Edital completo disponível p/
“download” a partir de 28/12/2022 no site www.sabesp.com.br/fornecedores,
mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante à participação)
no acesso - “cadastre sua empresa”. Fone (11) 3388-6724. Problemas com o
site contatar fone (11) 3388-6984. Envio das “Propostas” a partir da 00:00h (zero
hora) do dia 12/01/2023 até às 08h59 do dia 13/01/2023, no site acima. As 9:00
horas será dado início à sessão pública. SP, 28/12/2022 - UN Centro.
1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Renovação de Prazo e valor do Contrato n° 01.585/21-02 por mais 60 (SESSEN-
TA) dias, renovando seu término para 15 de março de 2023 e valor em mais
R$ 30.000,00, totalizando R$ 165.000,00 – DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA. Parecer
Jurídico MAA19 nº 16438/2022, com fundamento no artigo 171, inciso III do
Regulamento Interno de Licitação e Contratação da Sabesp e suas atualizações.
Assegurado Recurso Hierárquico 5 dias úteis desta publicação.
SP, 28/12/2022 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana.
EXTRATO DE CONTRATO PG CSS 03379/22
Prestação de serviços de suporte técnico para equipamentos de armazenamen-
to de dados (Storage Fujitsu) - R$ 2.654.999,88 - RC SAP 11063495 – 27/12/2022
– STORAGEONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 720 dias - Fte. Rec: Próprios
- Despesa - Parecer Jurídico nº 15.973/22 de 03/11/2022 - PG - 03/11.
SP 28/12/2022 (CI) - A DIRETORIA
1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Renovação de Prazo e valor do Contrato n° 01.585/21-01 por mais 60 (SESSEN-
TA) dias, renovando seu término para 15 de março de 2023 e valor em mais R$
213.38,00, totalizando R$ 1.092.500,00 – INOVE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. Parecer Jurídico MAA19 nº 16463/2022, com funda-
mento no artigo 171, inciso III do Regulamento Interno de Licitação e Contra-
tação da Sabesp e suas atualizações. Assegurado Recurso Hierárquico 5 dias
úteis desta publicação.
SP, 28/12/2022 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana.
EXTRATO DE CONTRATO PG CSS 04.009/22
Contratação de serviços de Suporte/Manutenção de licenças do Fabricante do
software BMC Control-M, existentes na Sabesp e Serviços de Suporte Técni-
co e treinamento; R$ 3.060.000,00; 27/12/22; YSSY SOLUCOES S.A; 720 dias;
Fonte Recursos: Próprios; RC 11089786 de 11/10/2022; Parecer Jurídico CSG
nº 16.032/22 de 16/11/22; PG; Nº de Licitantes: 3/11 (entregaram proposta/ad-
quiriram o edital).
SP 28/12/22 (CI) A Diretoria
1º TERMO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.884/22
A Sabesp comunica aos interessados o primeiro termo de alteração da Ata de
Registro de Preços 90.884/22 - Registro de Preços para o Fornecimento de Equi-
pamentos de Proteção Individual e Coletiva – EPI’s e EPC’s - Material Corpora-
tivo. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços até 09/03/2023
– Parecer Jurídico CSG nº 16.399/22 de 19/12/2022, data de assinatura do Termo;
26/12/2022.
CSM - S.P., 28/12/2022 A DIRETORIA.
EXTRATO DE CONTRATO - 00347/22
Elaboração de estudos de concepção e projetos básicos para ampliação dos
SES dos municípios de Bertioga, Cubatão, Mongaguá e Peruíbe, implantação
de SES em Santos (Monte Cabrão) e Adequação do SES de Praia Grande, na
RMBS. R$ 6.041.089,95 - 26/12/22 - Consórcio EP Baixada Santista - 720 dias -
Parecer Jurídico: 15.257/22 (24/08/22) - Fonte de Recursos: 9001 Livres - LI - nº
de Licitantes: 05.
SP, 28/12/22 (TB) A Diretoria
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LI 02201/22
A Sabesp comunica a homologação do resultado e a adjudicação do objeto à
ALVIM Serviços em Perfuração Direcional e Telecom EIRELI. Dossiê franqueado
p/ vistas no CSS – Depto. de Licitações de Obras e Serviços, à Av. do Estado,
561 - Pte. Pequena - SP/SP, mediante agendamento.
SP, 28/12/22 (RE) A Diretoria
RECURSO INDEFERIDO LI SABESP 1368/22
Após avaliação do recurso interposto pela Empresa Trail contra habilitação do
Consórcio SS Travessia Anchieta, decidiu indeferi-lo, posição acompanhada
por ato do Sr. Diretor Metropolitano. Convocamos os Licitantes para retomada
da Sessão Pública dia 29/12/22 às 09h00 - www.sabesp.com.br/fornecedores.
Esgota-se a fase de recursos administrativos.
SP. 28/12/22 - ME
EXTRATO DE CONTRATO
PG MA - 01.746/22 - AQUISIÇÃO DE 3 UNIDADES DE LAVADORA DE VIDRARIAS
PARA USO NOS LABORATÓRIOS DA ETA ALTO DA BOA VISTA (MATV), ETA
GUARAÚ (MATU) E ETA TAIAÇUPEBA (MATT) – U.N. DE PRODUÇÃO DE ÁGUA
DA METROPOLITANA - MA- R$ 509.700,00 – 19/12/22 – LABNEWS INDUSTRIAL
LTDA.. - 240 dias. Fonte de Recurso: Investimento - Parecer Jurídico nº 15723 -
PG - nº de licitantes 5/14.
SP, 28/12/2022 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Sabesp Online nº 04.735/22 – Aquisição de gás Argônio e de gás Ni-
trogênio, com cessão de cilindros em comodato, para uso dos laboratórios do
TOQ – Recebimento das Propostas: a partir da 00h00 de 11/01/2023 até 09:30h
de 12/01/2023, no site www.sabesp.com.br/licitacoes – Abertura das Propostas:
às 09:30h de 12/01/2023 pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes:
permanentemente aberto, através do site acima. O Edital completo será dispo-
nibilizado a partir de 28/12/2022, para consulta e cópia, no site acima. CSM – SP,
28/12/2022 A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO
PG – MA-02484/22 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA REPE-
TIDORA DE TELEFONIA CELULAR DA ETA CASA GRANDE, DA U.N. DE PRODU-
ÇÃO DE ÁGUA DA METROPOLITANA - MA. – L1 - R$ 165.000,00 – 23/12/22 – VH
Telecon Comércio e Serviços Ltda.-EPP. - 185 dias – Fonte de Recurso: Investi-
mento - Parecer Jurídico nº 15773/2022 - PG - nº de licitantes 01/10.
SP, 28/12/22 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA.
EXTRATO DE CONTRATO 61658/22
Registro de Preços 91025/22 - Contratação de empresas de trabalho temporário
para prestação de serviços de mão de obra temporária, em consonância com a
Lei nº 6.019/74, alterada pela Lei nº 13.429/2017 e regulamentada pelo Decreto
nº 10.854/2021, para suprir a necessidade de substituição transitória de pesso-
al permanente ou à demanda complementar de serviços oriundas de fatores
imprevisíveis ou quando decorrente de fatores previsíveis, tenha a natureza
intermitente, periódica ou sazonal, para a execução de atividades operacionais,
comerciais e administrativas, respeitada a jornada de 08 horas diárias e 40 ho-
ras semanais, em regime de horários fixos diurno, vespertino e noturno, no
âmbito dos munícipios operados pela Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp – R$ 775.436,49 - (27/12/22) - POTENZA – EMPRE-
SA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI – 330 dias – Fonte Recursos RC SAP nº
11136284 – Parecer Jurídico nº 15.636/22, de 18/10/2022 - Nº de Licitantes 04/24.
S.P. 28/12/2022 – (TOQ ) A DIRETORIA
COMUNICADO
A Sabesp comunica aos interessados, a seguinte alteração no texto “1º TERMO
DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.865/21” veiculado
neste jornal, página 06, no dia de 07/12/2022, referente ao Fornecimento de
Botinas de Segurança e Calçados de Vaqueta (Mod.Tênis) Onde se lê: terceiro
termo de alteração da Ata de Registro de Preços 90.865/21, leia-se: primeiro
termo de alteração da Ata de Registro de Preços 90.865/21.
CSM - S.P.,28/12/2022 A DIRETORIA.
EXTRATO DE CONTRATO
PG – MA-02581/22 - AQUISIÇÃO DE BALÃO DE ILUMINAÇÃO PORTÁTIL AUTO
INSUFLÁVEL. U.N. DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DA METROPOLITANA - MA. – L1
- R$ 107.600,00 – 27/12/22 – VANNER EQUIPAMENTOS LTDA. - 120 dias – Fonte
de Recurso: Investimento - Parecer Jurídico nº 15747/2022 - PG - nº de licitantes
04/14.
SP, 28/12/22 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LI RED 04.626/22 – A SABESP comunica a homologação do resultado da lici-
tação. Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à empresa Alvenius
Equipamentos Tubulares Ltda. Dossiê franqueado para vistas na Estr. João
Bernardo Filho, 140, Bairro da Ponte, Itatiba/SP – RED, com agendamento an-
tecipado pelo e-mail rmarque@sabesp.com.br, das 08h30 às 16h30. Itatiba,
27/12/2.022 – RE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PG 04.370/22 - Aquisição de peças p/ manutenção de conjuntos motobombas
verticais e horizontais da marca KSB, B 24 B/2, pertencentes aos sistemas ope-
racionais da Unidade de Negócio Vale do Paraíba - RV. A Sabesp comunica aos
interessados que homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à empresa
KSB Brasil Ltda, p/ o Lote 1 (itens 1 a 19). UNVParaíba, 28/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MT - 03961/22 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA BOMBAS DA ESTAÇÃO ELE-
VATÓRIA FINAL DA ETE BRAGANÇA PAULISTA, DA UNIDADE DE NEGOCIO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA METROPOLITANA MT. Edital completo dis-
ponível para download a partir de 28/12/2022 -www.sabesp.com.br/licitacoes
- mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionamento a participa-
ção) no acesso cadastre sua empresa fone (**11)3388-6493 - Problemas c/ site,
contatar fone (0**11) 3388-9332, ou informações: Av. do Estado , 561. Envio
de "Proposta" a partir da 00h00 (zero hora) do dia 11/01/2023 até às 08:50h do
12/01/2023, no site da Sabesp: www.sabesp.com.br/licitações. Às 09:00h do dia
12/01/2023 será dado inicio à sessão pública pelo Pregoeiro. SP 27/12/2022 - MT.
EXTRATO DE CONTRATOS
CT 2924/22-01 - Aquisição de conjunto moto bomba submersa; R$ 210.000,00;
21/12/2022; Franklin Electric Ind. Motobombas S/A; 480 dias; recursos próprios
investimento; Parecer RM620 36/22 de 31/08/22; LI; 3 lic.
CT 2924/22-02 - Aquisição de conjunto moto bomba submersa; R$ 2.630.301,45;
27/12/2022; Ebara Bombas América do Sul Ltda; 480 dias; recursos próprios
investimento; Parecer RM620 36/22 de 31/08/22; LI; 3 lic. Btu, 28/12/2022 RM
EXTRATO DE CONTRATOS
CT 3812/22-00 - Aquisição de impressoras multifuncionais; R$ 270.000,00;
27/12/2022; Inforshop Suprimentos Ltda; 150 dias; recursos próprios investi-
mento; Parecer RM620 3812/22 de 01/12/22; PG; 3 lic. Btu, 28/12/2022 RM
EXTRATO DE CONTRATO
CT RM 466/22 – Contrat. semi-integrada p/ a exec. obras SAA mun. Charqueada,
compr. barragem, captação, EEAB, AAB e interligações em sist. existente, no
âmb. Coord. Empr. Nordeste, p/ U. N. Médio Tietê – Dir. Sist. Regionais - R$
6.766.000,00 - 27/12/2022 - Parâmetro San. Constr. - 1.200 dias – Rec. Própr.
Invest. - Parecer Jurídico nº 20/2022 12/05/2022 - LICITAÇÃO SABESP - Nº Lici-
tantes 01/92. Btu., 28/12/2022, U. N. Médio Tietê – RM
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
CT 895/20 - 1º Termo Alteração: renova vigência até 22/07/2025 e aloca recursos
de R$ 11.591.098,39; Ercon Engenharia Ltda; 27/12/2022; R$ 23.491.077,79; 1.800
dias; Parecer PJ 16.097/22 de 22/11/22. Btu, 28/12/2022 RM
EXTRATO DE CONTRATOS
Ata 90864/21; Forn. Substrato cromogênico definido; LI; Par. CSG 13107/22; 5
lic.: CT 61636/22-01; IDEXX Brasil; 150; 51.120,00; 22/12/22.
Ata 90868/21; Forn. dispositivos medição e caixa UMA; LI; Par. CJ 13083/22;
5 lic.: CT 61571/22-01; TAF; 150; 19.849,00; 07/12/22. CT 61571/22-02; ITALY;
150; 220.000,00; 02/12/22. CT 61582/22-01; TAF; 150; 66.451,00; 26/12/22. CT
61621/22-01; ITALY; 150; 220.000,00; 15/12/22.
Ata 90885/22; Forn. Tubos PVC água; LI; Par. CJE 14116/22; 4 lic.: CT 61454/22-01;
TIGRE; 150; R$ 326.767,68; 13/12/22. CT 61590/22-01; TIGRE; 150; R$ 635.784,72;
12/12/22.
Ata 90893/22; Forn. Uniformes; PG; Par. CSG 14924/22; 4 lic.: CT 61524/22-02;
COLENS; 150; R$ 51.996,49; 05/12/22.
Ata 90898/22; Forn. Válvulas gaveta fofo; LI; Par. CSG 14765/22; 5 lic.: CT
61634/22-01; AVK; 150; R$ 15.441,00; 19/12/22. Btu, 28/12/2022 RM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do Pregão Sabesp on-line
nº 899/22 à TITÂNIO Produtos para Analise de Água Ltda. Registro/SP, 28/12/22
- UN Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CT RR 3.618/22 - Aquisição de 01 (um) Tanque para água potável, capacidade:
18.000 litros. R$ 155.000,00 – 26/12/22 – VITAL Implementos Rodoviários Ltda –
120 – PJ 114/22 - 23/11/22, Fonte de Recurso próprio: Investimento - PG nº de
Licitantes 01/11. Registro, 28/12/22 - U.N. Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 9.00.00.00/5.00.00.00/6.00.00.00/0583/2022 celebrado entre a CDHU
e o MUNICÍPIO DE ITARARÉ - Processo: 48.42.05.01 - Assinatura: 22/12/2022
- OBJETO: Conjugação de esforços entre a CDHU e o MUNICÍPIO, para a pro-
dução de empreendimento habitacional, com um número estimado de 30 uni-
dades habitacionais, com vistas a atender demanda geral e/ou reassentamento
do MUNICÍPIO pelo PROGRAMA CDHU - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DE-
MANDA GERAL E/OU REASSENTAMENTO - Prazo: 48 meses - Parecer Jurídico:
GJCC nº 798/2022, de 08/12/2022 - CDHU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 9.00.00.00/5.00.00.00/6.00.00.00/0585/2022 celebrado entre a CDHU
e o MUNICÍPIO DE BARBOSA - Processo: 41.06.03 - Assinatura: 16/12/2022 - OB-
JETO: Conjugação de esforços entre a CDHU e o MUNICÍPIO, para a produção
de empreendimento habitacional, com um número estimado de 50 unidades
habitacionais, com vistas a atender demanda geral e/ou reassentamento do
MUNICÍPIO pelo PROGRAMA CDHU - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DE-
MANDA GERAL E/OU REASSENTAMENTO - Prazo: 48 meses - Parecer Jurídico:
GJCC nº 807/2022, de 08/11/2022 - CDHU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 9.00.00.00/5.00.00.00/6.00.00.00/0566/2022 celebrado entre a CDHU
e o MUNICÍPIO DE ÁLVARO DE CARVALHO - Processo: 40.15.07 - Assinatura:
16/12/2022 - OBJETO: Conjugação de esforços entre a CDHU e o MUNICÍPIO,
para a produção de empreendimento habitacional, com um número estimado
de 15 unidades habitacionais, com vistas a atender demanda geral e/ou reas-
sentamento do MUNICÍPIO pelo PROGRAMA CDHU - PROVISÃO DE MORA-
DIAS PARA DEMANDA GERAL E/OU REASSENTAMENTO - Prazo: 48 meses -
Parecer Jurídico: GJCC nº 799/2022, de 08/12/2022 - CDHU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 9.00.00.00/5.00.00.00/6.00.00.00/0576/2022 celebrado entre a CDHU
e o MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA - Processo: 56.22.10.01 - Assinatura: 22/12/2022
- OBJETO: Conjugação de esforços entre a CDHU e o MUNICÍPIO, para a pro-
dução de empreendimento habitacional, com um número estimado de 25 uni-
dades habitacionais, com vistas a atender demanda geral e/ou reassentamento
do MUNICÍPIO pelo PROGRAMA CDHU - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DE-
MANDA GERAL E/OU REASSENTAMENTO - Prazo: 48 meses - Parecer Jurídico:
GJCC nº 800/2022, de 08/12/2022 - CDHU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 9.00.00.00/5.00.00.00/6.00.00.00/0586/2022 celebrado entre a CDHU
e o MUNICÍPIO DE IBITINGA - Processo: 48.06.08 - Assinatura: 20/12/2022 - OB-
JETO: Conjugação de esforços entre a CDHU e o MUNICÍPIO, para a produção
de empreendimento habitacional, com um número estimado de 40 unidades
habitacionais, com vistas a atender demanda geral e/ou reassentamento do
MUNICÍPIO pelo PROGRAMA CDHU - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DE-
MANDA GERAL E/OU REASSENTAMENTO - Prazo: 48 meses - Parecer Jurídico:
GJCC nº 808/2022, de 08/11/2022 - CDHU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 9.00.00.00/5.00.00.00/6.00.00.00/0590/2022 celebrado entre a CDHU
e o MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA - Processo: 51.21.08 - Assinatura: 20/12/2022
- OBJETO: Conjugação de esforços entre a CDHU e o MUNICÍPIO, para a pro-
dução de empreendimento habitacional, com um número estimado de 50 uni-
dades habitacionais, com vistas a atender demanda geral e/ou reassentamento
do MUNICÍPIO pelo PROGRAMA CDHU - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DE-
MANDA GERAL E/OU REASSENTAMENTO - Prazo: 48 meses - Parecer Jurídico:
GJCC nº 801/2022, de 12/12/2022 - CDHU.
AVISO DE LICITAÇÃO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
PG 10.47.179 – Licitação nº 179/2022 – Contratação de empresa para execução
de serviços de recuperação de Área de Preservação Permanente – APP, para
atendimento ao Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA, no
empreendimento denominado SP-Jaraguá “Q”, no município de São Paulo/SP.
O edital completo estará disponível para download no site www.cdhu.sp.gov.
br a partir das 00h00min do dia 29/12/2022 – Esclarecimentos até 12/01/2023 –
Abertura: 19/01/2023 às 10h, na Rua Boa Vista, 175, Edifício CIDADE II – Térreo
– Auditório da CDHU, Centro, São Paulo/SP.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
P.G 31.47.025 – Pregão Eletrônico 025/2022 – Contratação de empresa para a
prestação de serviços na área de pronto-atendimento à saúde dos empregados
/ estagiários da CDHU que atuam no prédio sede da CDHU na Capital, Baixada
Santista e demais escritórios no interior do Estado, e de administração e geren-
ciamento dos serviços de segurança do trabalho, com Técnico (a) de Segurança
do Trabalho e medicina ocupacional, Médico (a) do Trabalho, Assistente Social,
Psicólogo (a) do Trabalho e Profissional da área de Enfermagem, bem como de-
senvolvimento, implementação e aplicação de ginástica laboral nas dependên-
cias da Companhia, com vistas ao atendimento do quadro funcional da CDHU.
Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29/12/2022 – Abertura:
10/01/2023 às 09h – OC: 253101250952022OC00036.
A abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br.
O edital estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.cdhu.sp.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 9.02.06.00/6.00.00.00/0638/2022 - Processo: 10.47.136 - Licita-
ção 136/2022 - Contratada: S. FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA. - Valor: R$
32.687.000,00 - Reserva de Verba nº I34073 - Assinatura: 27/12/2022 - Elabora-
ção de projetos executivos (condominiais e infraestrutura públicas) bem como
obtenção das aprovações necessárias para execução das obras e serviços de
engenharia para a construção do conjunto habitacional multifamiliar denomi-
nado Hortolândia “A4”, composto de 152 unidades habitacionais, no Municí-
pio de Hortolândia/SP - Vigência: 21 meses - Parecer Jurídico nº 0274/2022, de
29/09/2022, GJL- CDHU.
CNPJ SOB N° 47.865.597/0001- 09
NIRE N° 3530003189-0.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU
REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2022.
1) DATA, HORA, LOCAL: 27 de outubro de 2022, às 11:00 horas, na Sede Social,
à Rua Boa Vista, nº 170 - 13º andar. São Paulo - SP. 2) CONVOCAÇÃO: Editais
de Convocação publicados no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, Cader-
no Empresarial, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2022, nas páginas 6, 5 e 5
respectivamente, e no jornal “Diário Comércio Indústria & Serviços”, nos dias
19 e 20 e 21 outubro de 2022, nas páginas E2, E3 e E2, respectivamente. 3)
QUORUM: Acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social,
conforme assinaturas lançadas às fls. 086 no Livro de Registro Presença de
Acionistas. Presentes os acionistas: Fazenda do Estado de São Paulo, repre-
sentada pela Procuradora do Estado: Dra. Laura Baracat Bedicks; Dr. Rogerio
Pecoraro pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB; Dr.
Otoni França da Costa Filho pela DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A.
4) MESA DOS TRABALHOS: Instalada a Assembleia, presidiu os trabalhos Dr.
Rogerio Pecoraro, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CE-
TESB, e escolhido para secretariar os trabalhos o Sr. Dauton Emerson de Mello.
5) ORDEM DO DIA: 1) Eleição de membros para o Conselho Fiscal; 2) Outros
assuntos de interesse da Companhia. 6) ESCLARECIMENTOS: 1) A matéria
foi devidamente apreciada pelo Conselho de Defesa dos Capitais do Estado
– CODEC, através do Parecer nº 080/2022, de 19/10/2022, referente ao Proces-
so Eletrônico SOG-PRC-2022/00072; 2) A ata foi lavrada de forma sumária, de
acordo com o que faculta o parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei federal nº
6.404/1976 e atualizações. 7) DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLEIA: Pelo item “1”
da ordem do dia foi eleita para compor o Conselho Fiscal, por votação unânime
a Sra. HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, brasileira, casada,
bacharel em arquitetura e urbanismo, portadora da cédula de identidade R.G nº
6.391.685-X, inscrita no CPF/MF sob. nº 042.304.748-57, residente na Rua Silvia
Celeste de Campos nº 129, Bairro Alto de Pinheiros, nesta Capital como mem-
bro suplente do Conselho Fiscal, em vaga deixada por Gabriela Miniussi Engler
Pinto Portugal Ribeiro, face a sua renúncia. O membro ora indicado contou com
a competente autorização governamental (Ofício ATG nº 354/2022-SG), e a con-
formidade dos requisitos legais e estatutários necessários, inclusive aqueles
previstos na Lei federal nº 13.303/2016, foi atestada pelo Comitê de Elegibilida-
de e Aconselhamento (Processo Eletrônico SFP-PRC-2019/00406, que trata da
verificação do processo de indicação de membros para o Conselho Fiscal da
Companhia, na forma prevista na Deliberação CODEC nº 03/2018). A investidu-
ra no cargo deverá obedecer aos requisitos, impedimentos e procedimentos
previstos na normatização vigente, o que deve ser verificado no ato da posse
pela Companhia. A remuneração deverá ser fixada de acordo com as orienta-
ções deste CODEC, conforme deliberado em Assembleia Geral de Acionistas.
No que se refere à declaração de bens, deverá ser observada a normatização
estadual aplicável. Assim, o Conselho Fiscal ficará composto conforme segue:
FÁBIO GUIMARÃES SERRA e seu respectivo suplente RODRIGO BEZERRA DA
SILVA (ambos em 1º mandato); ELISABETE FRANÇA (2º mandato – 1ª recon-
dução) e seu respectivo suplente ANTONIO JOSÉ IMBASSAHY DA SILVA (3º
mandato – 2ª recondução); LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA (2º man-
dato – 1ª recondução) e sua respectiva suplente KATHELEEN REGINA DA SILVA
DARDIS DE CAMARGO (1º mandato); JOSÉ LUIZ GAVINELLI (2º mandato – 1ª
continua continua continua
continuação continuação continuação
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quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 às 05:03:05
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