Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA.de DESENV.HABIT.e Urbano do Estado de SP
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
quinta-feira, 6 de abril de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (65) – 7
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ.
CNPJ Nº 56.983.505/0001-78
Extrato de Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 03/2023. COLETA DE PREÇOS Nº 57/2023. CONTRA-
TADO: PORÍFERA DESIGN CRIATIVO. Objeto: Prestação de servi-
ços de design gráfico e produção de artes. Valor: 16.800,00. Data:
02/03/2023. ADITIVO Nº 04. CONTRATO 02/2021. CONTRATADA.
PREGÃO 01/2021. VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Adita-
mento de valor por dissídio coletivo. Data: 09/03/2023. CONTRATO
Nº 04/2023 (COLETA DE PREÇOS Nº 55/2023). CONTRATADA: AGÊN-
CIA DIGITAL BKS (BK 360). Valor: R$ 55.440,00. Objeto: Prestação de
serviços de SEO e manutenção para o site. Data: 14/03/2023. CON-
TRATO Nº 05/2023 (COLETA DE PREÇOS Nº 56/2023). CONTRATADA:
VILMA CRISTINA BALINT - VB EDIÇÕES - ME. Valor: R$ 15.000,00.
Objeto: Prestação de serviços de produção de textos e produção
do Água Viva. Data: 15/03/2023. ADITIVO 01/2023. CONTRATO Nº
02/2022 (COLETA DE PREÇOS Nº 02/2022). CONTRATADA: CARRE-
TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E PROJETOS EIRE-
LI - ME. Objeto: Aditivo para Prorrogação de Prazo Contratual. Data:
22/03/2023. Maria Dalila F. de Alencar - Depto. Adm.
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
POPULAR DE SANTO ANDRÉ S/A
CNPJ nº 64.067.994/0001-46
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
São convidados os senhores acionistas da Empresa Municipal de
Habitação Popular de Santo André S/A – EMHAP, para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 17 de abril de
2023 às 15h, na sede social, à Rua Prefeito Justino Paixão nº 85 – 8º
andar sala 85 – Santo André – a fim de deliberar sobre a Ordem do
Dia: a) Eleição de membros do Conselho Fiscal. Santo André, 3 de
abril de 2023. Alan Sperduti – Presidente do Conselho de Adminis-
tração.
(04,05,06/04/2023)
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE ATAS, CONTRATOS E TERMOS
Ata de Registro de Preços nº 015/23. Processo: 031/23. Objeto: Fornecimento de
urnas funerárias. – S H Maciel Lopes Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor
Global R$116.100,00. Ass.: 06/03/2023. Ata de Registro de Preços nº 016/23. Pro-
cesso: 028/23. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (café, açúcar, ou-
tros). – Thelas Comercial e Distribuidora Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor Global R$66.718,00. Ass.: 01/03/2023. Ata de Registro de Preços nº 017/23.
Processo: 025/23. Objeto: Fornecimento de cabos flexíveis. – Creare Comércio
Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global R$115.042,00. Ass.:
03/03/2023. Ata de Registro de Preços nº 018/23. Processo: 025/23. Objeto: For-
necimento de cabos flexíveis. – D. B de Araújo Elétrica. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Valor Global R$257.772,00. Ass.: 03/03/2023. Ata de Registro de Pre-
ços nº 019/23. Processo: 032/23. Objeto: Fornecimento de cabos flexíveis. – Goi-
ás Led Materiais Elétricos e Construção Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor Global R$79.800,00. Ass.: 03/03/2023. Ata de Registro de Preços nº 020/23.
Processo: 032/23. Objeto: Fornecimento de cabos flexíveis. – Creare Comércio
Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global R$57.190,00. Ass.: 03/03/2023.
Ata de Registro de Preços nº 021/23. Processo: 045/23. Objeto: Prestação de
serviço de vigilância patrimonial desarmada. – Carrara Serviços de Segurança e
Vigilância Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global R$2.874.998,40.
Ass.: 13/03/2023. Ata de Registro de Preços nº 022/23. Processo: 022/23. Objeto:
Fornecimento de peças para equipamento HUSQVARNA. – Martini Comércio e
Importação Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global R$22.570,00.
Ass.: 14/03/2023. Ata de Registro de Preços nº 023/23. Processo: 050/23. Objeto:
Fornecimento de argamassa. – Eldorado Materiais para Construção Ltda. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico. Valor Global R$77.050,00. Ass.: 22/03/2023. Ata de
Registro de Preços nº 024/23. Processo: 048/23. Objeto: Fornecimento de equi-
pamento para proteção individual. – Alfaseg Comércio de Produtos e Equipa-
mentos de Segurança Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global
R$6.559,00. Ass.: 24/03/2023. Ata de Registro de Preços nº 025/23. Processo:
065/23. Objeto: Fornecimento de película refletiva. – EVG Sinalização Indústria e
Comércio EIRELI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global R$282.000,00.
Ass.: 27/03/2023. Ata de Registro de Preços nº 026/23. Processo: 053/23. Objeto:
Fornecimento de urnas funerárias. – S H Maciel Lopes Ltda. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico. Valor Global R$1.842.000,00. Ass.: 31/03/2023. Contrato: 030/23.
Processo: 016/23. Contratante: URBAM. Contratada: Policlin Saúde S.A. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica empresarial. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Valor Global: R$47.969.946,00. Ass.: 21/03/2023. Contrato: 033/23.
Processo: 055/23. Contratante: URBAM. Contratada: APS Comércio e Serviços
Especializados em Nobreaks e Equipamentos de Informática Ltda. Objeto: Ser-
viço de manutenção preventiva de equipamento tipo nobreak. Modalidade:
Dispensa de Licitação. Valor Global: R$1.800,00. Ass.: 03/03/2023. Contrato:
034/23. Processo: 015/23. Contratante: URBAM. Contratada: Hardlink Informáti-
ca e Sistemas Ltda. Objeto: Suporte em garantia para Storage Dell ME4024.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$52.150,00. Ass.: 08/03/2023.
Contrato: 035/23. Processo: 024/23. Contratante: URBAM. Contratada: Goiás Led
Materiais Elétricos e Construção Ltda. Objeto: Fornecimento de luminárias LED.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$22.307,87. Ass.: 03/03/2023.
Contrato: 036/23. Processo: 010/23. Contratante: URBAM. Contratada: Ricardo
Miguel Ganim. Objeto: Fornecimento de uniformes. Modalidade: Pregão Eletrô-
nico. Valor Global: R$52.227,00. Ass.: 02/03/2023. Contrato: 037/23. Processo:
010/23. Contratante: URBAM. Contratada: Uniformes Londrina Ltda. Objeto:
Fornecimento de uniformes. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global:
R$1.612.685,00. Ass.: 02/03/2023. Contrato: 038/23. Processo: 027/23. Contratan-
te: URBAM. Contratada: Geomat Vendas de Máquinas e Equipamentos Ltda.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para topografia. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Valor Global: R$70.400,00. Ass.: 02/03/2023. Contrato: 039/23. Pro-
cesso: 007/23. Contratante: URBAM. Contratada: Atena Serviços e Locações
Ltda. Objeto: Locação de escavadeira hidráulica, com operador. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Valor Global: R$178.939,98. Ass.: 08/03/2023. Contrato:
040/23. Processo: 033/23. Contratante: URBAM. Contratada: Empreiteira Meteo-
ro Sociedade Unipessoal Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de calhas,
rufos e testeiras. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$51.720,00.
Ass.: 08/03/2023. Contrato: 041/23. Processo: 062/23. Contratante: URBAM. Con-
tratada: Hardlink Informática e Sistemas Ltda. Objeto: Serviços de suporte em
garantia de servidores Dell R540. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Glo-
bal: R$19.985,00. Ass.: 08/03/2023. Contrato: 042/23. Processo: 041/23. Contra-
tante: URBAM. Contratada: Locadora de Veículos Authana Ltda. Objeto: Loca-
ção de veículo de passeio tipo sedan, sem motorista. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Valor Global: R$57.000,00. Ass.: 08/03/2023. Contrato: 043/23. Pro-
cesso: 066/23. Contratante: URBAM. Contratada: Persolo Perfurações de Solo
Ltda. Objeto: Execução de estaca escavada concreto 30 cm. Modalidade: Dis-
pensa de Licitação. Valor Global: R$14.166,00. Ass.: 09/03/2023. Contrato:
044/23. Processo: 071/23. Contratante: URBAM. Contratada: Reis Manutenção
Industrial Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de forro de PVC. Modalidade:
Dispensa de Licitação. Valor Global: R$11.925,50. Ass.: 13/03/2023. Contrato:
045/23. Processo: 072/23. Contratante: URBAM. Contratada: JZ Ergonomia Ltda.
Objeto: Realização de programa de qualidade de vida com ginástica laboral.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Global: R$35.880,00. Ass.: 13/03/2023.
Contrato: 046/23. Processo: 037/23. Contratante: URBAM. Contratada: LA Con-
sulting BR Limitada. Objeto: Elaboração e revisão de cálculos trabalhistas. Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$29.900,00. Ass.: 09/03/2023. Con-
trato: 047/23. Processo: 018/23. Contratante: URBAM. Contratada: Atena
Serviços e Locações Ltda. Objeto: Locação de veículo tipo van, sem motorista.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$80.400,00. Ass.: 20/03/2023.
Contrato: 048/23. Processo: 074/23. Contratante: URBAM. Contratada: Fral Con-
sultoria Ltda. Objeto: Serviço de monitoramento geotécnico e volumétrico do
Aterro Sanitário. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Global: R$114.984,00.
Ass.: 14/03/2023. Contrato: 049/23. Processo: 075/23. Contratante: URBAM. Con-
tratada: Fral Consultoria Ltda. Objeto: Realização de serviços topográficos. Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação. Valor Global: R$79.944,00. Ass.: 16/03/2023.
Contrato: 050/23. Processo: 020/23. Contratante: URBAM. Contratada: Locadora
de Veículos Authana Ltda. Objeto: Locação de veículos de passeio, sem moto-
rista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$244.798,56. Ass.:
23/03/2023. Contrato: 051/23. Processo: 054/23. Contratante: URBAM. Contrata-
da: Amazonas Artefatos de Cimento Ltda. Objeto: Fornecimento de ladrilho hi-
dráulico. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$38.997,00. Ass.:
21/03/2023. Contrato: 052/23. Processo: 059/23. Contratante: URBAM. Contrata-
da: Megafer Comércio de Ferro e Aço Ltda. Objeto: Fornecimento de tela solda-
da. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$39.399,00. Ass.: 22/03/2023.
Contrato: 053/23. Processo: 057/23. Contratante: URBAM. Contratada: L H A de
Sousa. Objeto: Fornecimento e instalação de forro PVC. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Valor Global: R$119.993,09. Ass.: 23/03/2023. Contrato: 054/23. Pro-
cesso: 061/23. Contratante: URBAM. Contratada: Form Indústria Fabricação e
Projetos Ltda. Objeto: Fornecimento de contentores semienterrados. Modalida-
de: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$150.000,00. Ass.: 28/03/2023. Contrato:
055/23. Processo: 108/23. Contratante: URBAM. Contratada: Lessa Instalações e
Manutenções Elétricas Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em
parametrização e calibração de relé de proteção do sistema. Modalidade: Dis-
pensa de Licitação. Valor Global: R$27.120,00. Ass.: 27/03/2023. Contrato:
057/23. Processo: 058/23. Contratante: URBAM. Contratada: Empreiteira Meteo-
ro Sociedade Unipessoal Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de esquadrias
de alumínio com vidro. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global:
R$19.999,88. Ass.: 29/03/2023. Contrato: 058/23. Processo: 069/23. Contratante:
URBAM. Contratada: Locadora de Veículos Authana Ltda. Objeto: Locação de
veículos utilitários modelo furgão com suporte, sem motorista. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Valor Global: R$617.274,00. Ass.: 31/03/2023. Contrato:
059/23. Processo: 064/23. Contratante: URBAM. Contratada: B A Martins & Cia
Ltda. Objeto: Fornecimento de pisos e revestimentos. Modalidade: Pregão Ele-
trônico. Valor Global: R$45.525,20. Ass.: 31/03/2023. Termo: 01/23CT186/22. Pro-
cesso: 347/22. Contratante: URBAM. Contratada: Prado Comércio e Serviços
Industriais Ltda. Objeto: Acréscimo de quantitativo. Valor Global: R$158.271,95.
Ass.: 02/03/2023. Termo: 03/23CT008/20. Processo: 017/20. Contratante: UR-
BAM. Contratada: Máximo Serviços e Locações Ltda. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste de valores. Valor Global: R$1.275.454,00. Ass.: 02/03/2023.
Termo: 01/23CT191/22. Processo: 387/22. Contratante: URBAM. Contratada: F. L.
Sani Express Locação e Eventos EIRELI. Objeto: Acréscimo de quantitativo. Va-
lor Global: R$30.520,00. Ass.: 02/03/2023. Termo: 01/23CT085/21. Processo:
380/21. Contratante: URBAM. Contratada: F. L. Sani Express Locação e Eventos
EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor Global: R$75.369,14. Ass.:
02/03/2023. Termo: 02/23CT008/22. Processo: 469/21. Contratante: URBAM. Con-
tratada: J & L Transportes Ltda. Objeto: Reajuste de valores. Valor Global:
R$1.421.041,93. Ass.: 06/03/2023. Termo: 01/23CT034/23. Processo: 015/23. Con-
tratante: URBAM. Contratada: Hardlink Informática e Sistemas Ltda. Objeto:
Adequação de cláusula de faturamento e pagamento. Ass.: 08/03/2023. Termo:
01/23CT055/21. Processo: 266/21. Contratante: URBAM. Contratada: Novo Hori-
zonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. Objeto: Prorrogação de vi-
gência, alteração da razão social e adequação LGPD. Valor Global: R$25.289,00.
Ass.: 14/03/2023. Termo: 05/23CT084/21. Processo: 350/21. Contratante: UR-
BAM. Contratada: Inovar Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Prorrogação de
vigência, sem reajuste. Valor Global: R$397.866,70. Ass.: 15/03/2023. Termo:
04/23CT009/19. Processo: 014/19. Contratante: URBAM. Contratada: Máximo
Serviços e Locações Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência, com reajuste. Valor
Global: R$1.454.161,56. Ass.: 16/03/2023. Termo: 01/23CT050/22. Processo:
121/22. Contratante: URBAM. Contratada: Auge Contadores Ltda. Objeto: Acrés-
cimo de quantitativo. Valor Global: R$36.000,00. Ass.: 23/03/2023. Termo:
01/23ARP050/22. Processo: 372/22. Contratante: URBAM. Contratada: Transne-
co Materiais de Construção em Geral . Objeto: Prorrogação de vigência. Ass.:
24/03/2023. Termo: 02/23CT188/22. Processo: 384/22. Contratante: URBAM. Con-
tratada: Métricas Otimização de Negócios Ltda. Objeto: Adequação de crono-
grama físico-financeiro com extensão do prazo de execução. Ass.: 27/03/2023.
Termo: 05/23CT046/19. Processo: 431/19. Contratante: URBAM. Contratada:
MCM Entregas Rápidas EIRELI. Objeto: Rescisão contratual amigável. Ass.:
27/03/2023. Termo: 03/23CT015/20. Processo: 147/20. Locatária: URBAM. Loca-
dor: Edinaldo de Lima Gonçalves. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de
valores. Valor Global: R$18.945,72. Ass.: 29/03/2023. Termo: 01/23CT189/22. Pro-
cesso: 398/22. Contratante: URBAM. Contratada: Nipcable do Brasil Telecom
Ltda. Objeto: Acréscimo de quantitativo e prorrogação de vigência. Valor Glo-
bal: R$55.800,00. Ass.: 29/03/2023. Termo: 02/23CT194/22. Processo: 381/22.
Contratante: URBAM. Contratada: Fortics Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação
de vigência. Valor Global: R$55.950,00. Ass.: 31/03/2023. Termo: 01/23CT208/22.
Processo: 386/22. Contratante: URBAM. Contratada: Saluti & Cia Ltda. Objeto:
Acréscimo de quantitativo. Valor Global: R$24.182,88. Ass.: 31/03/2023.
Diretor Presidente – José Nabuco Sobrinho
COMPANHIA HABITACIONAL REGIO-
NAL DE RIBEIRÃO PRETO – COHAB-RP
CNPJ 56.015.167/0001-80 - NIRE 35.300.044.207
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Companhia Habitacional Regional
de Ribeirão Preto – COHAB-RP, convocados a se reunirem em As-
sembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada, no dia
27 de abril de 2023 às 10H00, em sua sede social, na Avenida Treze
de Maio nº 157, Pavimento Térreo, Jardim Paulistano, em Ribeirão
Preto-SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I – AS-
SEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a – Leitura, discussão e votação do
Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, do Rela-
tório da Administração, e do Parecer dos Auditores Independentes,
relativos ao exercício de 2022; b – Eleição dos membros do Conse-
lho Fiscal. II – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a - Outros
assuntos de interesse social. Comunica, ainda, que se encontram
à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social, no en-
dereço retro, os documentos aos quais se refere o artigo 133, da
Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2022.
Ressalta-se, que a Assembleia poderá ser realizada por videoconfe-
rência, nos termos no Parágrafo Único do artigo 121, da Lei Federal
nº. 6404/76. Ribeirão Preto, 05 de abril de 2023. NILSON ROGÉRIO
BARONI - Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
P.G 31.48.002 – Pregão Eletrônico 002/2023 – Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte mediante locação de 33 (trinta e três) veículos
novos, em caráter não eventual, na modalidade “A’ (sem condutor e sem com-
bustível), objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-admi-
nistrativas da CDHU.
Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10/04/2023 – Abertura:
20/04/2023 às 09h – OC: 253101250952023OC00004.
A abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br.
O edital estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.cdhu.sp.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
P.G 31.47.022 – Pregão Eletrônico 022/22 – Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios,
com a efetiva cobertura dos postos designados, bem como nos fundamentos
consubstanciados no Parecer Jurídico nº 075/2023, constantes nos autos, cujos
termos adoto integralmente como razão de decidir, conheço o recurso adminis-
trativo interposto pela empresa 3C SERVIÇOS AVANÇADOS EIRELI e recebo de
ofício, os memoriais da empresa PROGRIDA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRE-
LI, por se tratar de matéria de ordem pública, assim como conheço as contrarra-
zões de recurso interpostos pela empresa EFICIENCE SERVIÇOS AVANÇADOS
LTDA. Quanto ao mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO aos recursos, acolhendo
as contrarrazões, mantendo os julgamentos de inaceitabilidade de preços da
empresa 3C SERVIÇOS AVANÇADOS EIRELI e de aceitabilidade de preço e ha-
bilitação da empresa EFICIENCE SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA., para manter
a decisão proferida pela Pregoeira, por estar de acordo com o fixado no Edital
do Pregão nº 022/2022 e com os princípios constitucionais e legais que regem a
contratação pública, mantendo inalterada a decisão da Pregoeira.
Em decorrência, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório e o re-
sultado do pregão à empresa EFICIENCE SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA., pelo
valor global de R$ 2.314.899,92 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, oitocen-
tos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e com valores unitários
conforme quadro abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO DOS POSTOS QUANT.POSTOS DIAS TRABALHADOS PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$
1Posto 44 horas semanais, diur-
no, de segunda a sexta-feira 5 652 173,71 566.294,60
2Posto 12 horas diárias, diurno,
de segunda a sexta-feira 11 652 243,81 1.748.605,32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TA: 9.00.00.00/6.00.00.00/0105/2023 - Processo: 10.46.109 - Contratado: CON-
SÓRCIO BLS – CDHU REGIÃO MARÍLIA/SP - Assinatura: 04/04/2023 - Contrato
nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0237/2021 - I - DA SUPRESSÃO DE SERVIÇOS/UH’S -
Ficam suprimidas 271 unidades habitacionais, sendo 130 do empreendimento
Cruzália B; 89 de Maracaí F e 52 de Queiróz D - II - DO VALOR - será suprimido
de R$ 27.114.484,02 - supressão acumulada de 53,20% - Parecer Jurídico: GJCC
nº 056/2023, de 09/03/2023 - CDHU.
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
NIRE : 35300118146
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados, pelo presente, os Senhores Acionistas da Empresa Metro-
politana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, para se reuni-
rem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia
17 de abril próximo, com início às 11 horas, na Rua Boa Vista, 150 – 8o andar
– Centro - nesta Capital, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre
os seguintes assuntos:
1) Assembleia Geral Ordinária:
1.1- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as de-
monstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2022;
1.2- Eleição de membros do Conselho de Administração;
1.3- Ratificação de eleição de membro do Conselho de Administração;
1.4- Eleição dos membros do Conselho Fiscal (Titulares e Suplentes);
1.5- Fixação da remuneração dos membros dos órgãos estatutários.
2) Assembleia Geral Extraordinária:
2.1- Aumento do Capital Subscrito e Integralizado e consequente alteração do
“caput” do artigo 3º dos Estatutos Sociais;
2.2- Outros assuntos de interesse social.
Informamos que será garantido aos Acionistas a participação e o voto à distân-
cia na assembleia geral ordinária, nos termos da regulamentação aplicável, em
razão da pandemia da COVID-19.
São Paulo, 29 de março de 2023.
DANILO FERREIRA GOMES - Presidente do Conselho de Administração
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
LI RGA-00339/23 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BASE E
ADEQUAÇÃO DE ÁREA DA EEAB PEDRA BRANCA PARA INSTALAÇÃO DE
GERADOR, NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL. R$ 222.000,00 - 05/04/23 - TEMASA
TEMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - 150 dias - LI nº de Licit. 45/08.Franca,
06/04/23UNPGrande.
1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
(REN)A Cia. de San. Básico Est. São Paulo – SABESP – cumprido a lei 13.303/16
publica: CT. 03.294/21 EXECUÇÃO DE OBRAS DO SAA E SES DO MUNICIPIO
DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - CDHU MORRO AZUL, COMPREENDENDO:
RESERVATÓRIOS, LINHAS DE RECALQUE DE ÁGUA TRATADA UM E DOIS,
ADUTORA DE ÁGUA TRATADA, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA,
LINHA DE RECALQUE DE ESGOTO DOIS, EST. ELEVATÓRIA DE ESGOTO TRÊS
E EMISSÁRIO. retificar o índice de reajuste dos preços510201, 510217, 510211
e 510210, constantes na Cláusula 3ª, item 3.2, alínea b). - PALÁCIO CONSTRU-
ÇÕES LTDA.
REVOGAÇÃO
PG RGA-00512/23 - AQUISIÇÃO DE TCS PARA MODERNIZAÇÃO DAS CABI-
NES PRIMÁRIAS DAS ELEVATÓRIASDE ÁGUA 1 E 2 DO SISTEMA CANOAS,
NO MUNICÍPIO DE FRANCA.. Cumprida o regulamento interno de licitação e
contratação, a SABESP comunica Revogada/Anulada a licitação acima - Motivo:
Mudança na Esp. Técnica . Dossiê franq. p/ vistas na Av. Dr. Flávio Rocha, 4951 -
Jd Redentor das 8-11 e das 13-16 hs. Franca/SP 06/04/23 UNPGrande.
RECOMENDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LI RA 00.417/23 – Aq CJMBs horiz. A Sabesp comunica aos interessados a reco-
mendação para a homologação da licitação Sabesp. Homologado o resultado,
o objeto fica adjudicado nos itens de 1 a 3: KSB do Brasil ltda e item 4: ESA
ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. Padre Antonio Brunetti, 1234 - Vila Al-
ves - Itapetininga SP, das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h- Un.A.Paranapanema
- 06/04/2023.
EXTRATO DE COMPRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRODESP 004/2022 - Contrato 60.405/23 - For-
necimento de webcam full HD Câmera e headset com 02 alto falantes. a) VALOR
R$ 12.177,00, prazo contratual 120 dias -Empresa: AGEN TECNOLOGIA DIS-
TRIBUIDORA LTDA. - Data da assinatura: 28/03/2023 - Parecer Jurídico PJ nº
14.984/223 de 01/08/2022 - Participante 13
CII - SP - 04/04/2023. - A Diretoria
EXTRATO DE COMPRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRODESP 004/2022 - Contrato 60.405/23 - For-
necimento de webcam full HD Câmera e headset com 02 alto falantes. a) VA-
LOR R$ 12.177,00, prazo contratual 120 dias -Empresa: AGEM TECNOLOGIA
DISTRIBUIDORA LTDA. - Data da assinatura: 28/03/2023 - Parecer Jurídico PJ nº
14.984/223 de 01/08/2022 - Participante 13
CII - SP - 06/04/2023. - A Diretoria
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CIC - 1º Termo de Alteração - Contrato 00.028/21 - Prestação de serviços de
suporte técnico e manutenção para Sistema de Telefonia e Comunicações Uni-
ficadas de fabricação Alcatel-Lucent instalados nos complexos Costa Carvalho
e Ponte Pequena - a) Renovar os prazos contratuais, de vigência e execução por
720 dias, passando os términos, respectivamente, para 23 de abril de 2025 e
Iaco Works Sistemas Construtivos Ltda - EPP, torna público que
recebeu junto à Sec. de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araraquara
a Licença de Operação N ° 2050-1, válida até 31/03/2024 para fab. de
Estr. Pré-moldadas de concreto armado, localizada à na Av. Engo Camilo
Dinucci, 341, prédio 2, Jd. Dumont, em Araraquara/SP
MERINALDO FERREIRA-ME torna público que requereu junto ao DAAE
Araraquara a Renovação da Lic ença de Operação para atividade de
SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA, localizado a RUA
TABATINGA, Nº 213 no JARDIM QUITANDINHA em ARARAQUARA/SP.
continua
continua continua
continuação continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 6 de abril de 2023 às 05:00:18
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