Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
| Data de publicação | 14 Agosto 2023 |
| Section | Caderno Empresarial |
4 – São Paulo, 133 (152) Diário Ofi cial Empresarial segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Igreja Pentecostal Vencedora por Cristo
CNPJ nº 64.924.814/0001-03
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
Por meio desta convocação para Assembléia Geral, eu, Pastor Clovis
Cardoso da Silva, na qualidade de Fundador e Presidente Vitalicio
da Igreja Pentecostal Vencedora por Cristo inscrita no CNPJ sob
o nº 64.924.814/0001-03, tomo público e expresso, mediante está
publicação, para todos que vierem a ter seu conhecimento, que no
dia 21/08/2023 às 20:00 horas, realizar-se-á na sede da Igreja, Rua
André Ferreira, 92 - Morro Agudo - São Paulo. Assembleia Geral para
formação de novo Estatuto e da nova Diretoria.
Morro Agudo-SP, 11/8/2023. Pastor Clovis Cardoso da Silva
Terramar Paulista Hotéis e Turismo Ltda.
CNPJ/MF nº 50.444.256/0001-66 – NIRE 35.200.387.579
Edital de Convocação
Ficam os Srs. Sócios convocados a se reunirem no dia 21 de agosto de
2023, às 10h30, na sede social desta Sociedade, na Rua Macedo Soares,
nº 713, Centro, Campos de Jordão/SP, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (a) atualização do contrato social conforme o artigo 2.031
do CC/02; (b) prestação de contas, exame, discussão e deliberação sobre
as demonstrações fi nanceiras da Terramar, inclusive necessidade de
aumento de capital social; (c) anuência de cessão de quotas da Terramar.
Se encontram à disposição, na sede social, os documentos mencionados
no item ‘b’. Espólio de Walter Luiz Lapietra – Inventariante Luiz Marcel
o
Lapietra. (11, 14 e 15/08/2023)
V. BALAN TRANSPORTES LTDA.
CNPJ N.º 37.253.006/0001-80 - NIRE 35232277400
EDITEDIT
EDITEDIT
EDITALAL
ALAL
AL DE CONVOCAÇÃO P DE CONVOCAÇÃO P
DE CONVOCAÇÃO P DE CONVOCAÇÃO P
DE CONVOCAÇÃO PARAARA
ARAARA
ARA REUNIÃO DE SÓCIOS REUNIÃO DE SÓCIOS
REUNIÃO DE SÓCIOS REUNIÃO DE SÓCIOS
REUNIÃO DE SÓCIOS
SIRLENE DE CARSIRLENE DE CAR
SIRLENE DE CARSIRLENE DE CAR
SIRLENE DE CARVV
VV
VALHO BALANALHO BALAN
ALHO BALANALHO BALAN
ALHO BALAN, na qualidade de administradora
da VV
VV
V. BALAN TRANSPOR. BALAN TRANSPOR
. BALAN TRANSPOR. BALAN TRANSPOR
. BALAN TRANSPORTES LTES L
TES LTES L
TES LTDA.TDA.
TDA.TDA.
TDA., inscrita no CNPJ sob n.º
37.253.006/0001-80, (“Sociedade”), convoca todos os seus respectivos
sócios para reunirem-se em Reunião de Sócios, (“Reunião”), a ocorrer
na data de 25/08/2023, às 12:00, na cidade de Maringá, Estado do Pa-
raná, na Avenida das Indústrias, 965, Jardim América, CEP 87045-360,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Dissolução da Socie-
dade; e (ii) No caso de aprovação da alínea (i), nomear o liquidante.
Osvaldo Cruz, 18 de julho de 2023. SIRLENE DE CARSIRLENE DE CAR
SIRLENE DE CARSIRLENE DE CAR
SIRLENE DE CARVV
VV
VALHO BA-ALHO BA-
ALHO BA-ALHO BA-
ALHO BA-
LANLAN
LANLAN
LAN - Administradora.
Jenova Participações
e Empreendimentos Ltda.
CNPJ/MF nº 27.249.335/0001-02 - NIRE 35.230.379.744
Extrato da Reunião de Sócios realizada em 10 de agosto de 2023
Data, Hora e Local: 10/08/2023, 10hs, na sede social. Convocação e
Presença: Dispensada. Presente a totalidade dos sócios da Sociedade,.
Mesa: Presidente, Sr. Gilberto Rodrigues de Novaes Filho; Secretá-
ria, a Sra. Rejane de Jesus Silva Novaes. Deliberações aprovadas:A
redução do capital social da Sociedade, no valor de R$ 10.000.000,00
considerando que o valor do capital social se tornou excessivo em rela-
ção ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que, atual-
mente, é de R$ 64.316.856,00, dividido em 64.316.856 quotas, com
valor nominal de R$ 1,00, passará a ser de R$ 54.315.856,00, dividido
em 54.316.856 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Dessa
forma, declara ainda que, a redução do capital social será realizada res-
tituindo-se parte do valor das quotas aos sócios, mediante o pagamento
em moeda corrente nacional, de forma proporcional à participação de
cada sócio no capital social da Sociedade. Ficam os adminsitradores da
Sociedade autorizados a tomar as providências necessárias à efetivação
da redução de capital. Nada mais. São Paulo, 10/08/2023.
Cemusa do Brasil Ltda.
CNJ/ME nº 03.168.412/0001-23 – NIRE 35.219.327.725
Reunião de Sócia Única em 07 de agosto de 2023
Data, Hora e Local: Às 10h00 do dia 07/08/2023, na sede social da
Sociedade. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, face
à presença da Sócia Única. Mesa: Presidente: Ana Célia Biondi Rodri-
guez, e Secretário: Arnaud Daniel André Bert. Deliberações Toma-
das por Unanimidade: A Sócia Única decidiu aprovar a redução do
capital social da Sociedade no montante de R$ 21.027.098,72. Tendo
em vista que esse montante não compõe número inteiro, o valor rema-
nescente de R$ 0,72 será desprezado. O capital social da Sociedade é
reduzido de R$ 73.694.544,00, para R$ 52.667.446,00, uma redução
de R$ 21.027.098,00, com o cancelamento de 21.027.098 quotas. A
Sócia Única autoriza os Diretores a tomarem toda providência neces-
sária à implementação de tal redução. O pagamento do correspondente
ao valor total, será realizado mediante a transferência à Sócia Única, de
1.100.000 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 10,00
reais cada, detidas pela Sociedade na Cemusa Brasília S/A, CNPJ/ME nº
05.777.957/0001-62 e NIRE 53.300.007.152. A efetivação do pagamento
da redução do capital deliberada acima deve respeitar o prazo de 90 dias
contados da publicação desta Ata. Encerramento: Nada mais a ser tra-
tado. São Paulo, 07/08/2023. Mesa: Ana Célia Biondi Rodriguez – Presi-
dente; Arnaud Daniel André Bert – Secretário. Sócia Única: JCDecaux
do Brasil Ltda., Ana Célia Biondi Rodriguez e Arnaud Daniel André Bert.
Kemira Water Solutions Brasil
Produtos para Tratamento de Água Ltda.
CNPJ/MF nº 08.572.064/0001-79 – NIRE 35.221.092.632
19ª Alteração Contratual
Pelo presente instrumento: Kemira Europe OY, sociedade constituída de
acordo com as leis da Finlândia, representada por, Maria Fernanda Parisi
de Marchi Patricio, RG nº 35.258.862-7 SSP/SP, CPF nº 310.654.018-
41, OAB/SP nº 255.027 (“Kemira Oy”); na qualidade de única sócia desta
Sociedade, resolve alterar o Contrato Social, de acordo com os seguintes
termos: 1. Decide a sócia aprovar, sem quaisquer reservas ou restrições,
o “Instrumento de Justifi cação e Protocolo de Incorporação da Kemwa-
ter Brasil Ltda. e da Kemira Water Solutions Brasil – Produtos Para Tra-
tamento de Água Ltda. pela Kemira Chemicals Brasil Ltda.” celebrado
em 30.06.2023 pelos administradores da Sociedade, da Kemwater Bra-
sil Ltda., com sede na Rua Conceição de Monte Alegre, 198, 2º Andar,
Cidade Monções, São Paulo-SP, CNPJ nº 01.210.857/0001-07, com seus
atos constitutivos arquivados perante a JUCEB sob NIRE 29.204.299.670
e 3ª Alteração de Contrato Social de 15/04/2023, arquivada na JUCESP
sob nº 3523362658-1, em sessão de 05/05/2023 e da Kemira Chemicals
Brasil Ltda., com sede na Rua Conceição de Monte Alegre, 198, 2º andar,
Edifício Acaraí, Brooklin, São Paulo-SP, CNPJ nº 03.944.724/0001-81, e
NIRE 35.216.358.859. 2. Decide a sócia ratifi car a nomeação da empresa
especializada Contábil Agosto S/S, CNPJ nº 04.665.275/0001-03, regis-
trada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do São Paulo
(“CRC-SP”) sob nº 2SP022098/O-3, representada por, Sr. Antonio Roberto
Moela, RG nº 3.678.013-SSP/SP, CPF nº 124.785.208-34 e no CRC-SP
sob nº 1SP072579/O-6, como responsável pela avaliação do patrimônio
da Sociedade. 3. A sócia decide aprovar o Laudo de Avaliação do patrimô-
nio da Sociedade elaborado em 02.06.2023, para efeito da incorporação
da Sociedade pela Kemira Chemicals Brasil Ltda. (“Laudo de Avalia-
ção”). O Laudo de Avaliação teve como base o valor contábil apurado no
balanço patrimonial da Sociedade levantado em 31.05.2023, no valor total
de R$ 22.025.160,12. 4. A sócia aprova a incorporação da Sociedade pela
Kemira Chemicals Brasil Ltda. nos termos do Protocolo, e a sua con-
sequente extinção. A Sociedade será sucedida pela Kemira Chemicals
Brasil Ltda. em todos os seus direitos e obrigações. 5. A sócia faz cons-
tar que, em decorrência de tal incorporação, as atividades da matriz da
Sociedade serão absorvidas e passarão a ser desenvolvidas pela Kemira
Chemicals Brasil Ltda. 6. Ficam os Administradores da Sociedade auto-
rizados a praticar todos os atos necessários à implementação da incor-
poração ora aprovada. A sócia assina este instrumento em via única de
igual teor. São Paulo, 30/06/2023. Kemira Europe OY p.p. Maria Fernanda
Parisi de Marchi Patricio – Procuradora. JUCESP – Registrado sob o nº
315.722/23-0 em 04/08/2023. Maria Cristina Frei – Secretária Geral.
Etelec do Brasil Importação e
Exportação de Materiais Elétricos Ltda
CNPJ 08.625.146/0001-34 - NIRE 35.2.2117918-5
Resolução de Sócios
Etelec Itália S.P.A, sociedade constituída e existente de acordo com o
direito italiano, com sede em Nápoles, Itália, na via Domenico de Roberto,
40, 80143, inscrita no registro de empresas de Nápoles (“VAT Number”)
sob o nº IT06507481213, CNPJ nº 17.224.864/0001-90, neste ato repre-
sentada por seu bastante procurador, Lorenzo Baroncini Fava Ghisilieri,
italiano, casado, executivo, portador da cédula de identidade para estran-
geiro RNE no G094113-7 e inscrito no CPF sob n.º 237.241.358-90, resi-
dente e domiciliado em Cotia, São Paulo, com escritório na Rua Etiópia,
185, lote 3, Loteamento Parque do Lourenço, Bairro do Rio Cotia, CEP
06715-775; Matheus Rossi, brasileiro, solteiro, empresário, RG/SSP-
-SP nº 48.280.847-0, CPF nº 434.161.938-14, residente e domiciliado na
Rua Pirassununga, 175, apartamento 61, Vila Valparaíso, Santo André,
Estado de São Paulo, CEP 09.060-020; e Marcelo Rossi, brasileiro,
casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, RG/SSP-
-SP nº 18.057.118, CPF nº 112.830.188-10, residente e domiciliado na
Rua Pirassununga, 175, apartamento 61, Vila Valparaíso, Santo André,
Estado de São Paulo, CEP 09.060-020; únicos sócios da Etelec do Bra-
sil Importação e Exportação de Materiais Elétricos Ltda, sociedade
empresária limitada com sede em São Bernardo do Campo, Estado de
São Paulo, na Rua Zélia, 435, Bairro Assunção, CEP 09.861-710, CNPJ
nº 08.625.146/0001-34, NIRE 35.2.2117918-5 (“Sociedade”), resolvem,
nos termos do artigo. 1.033, II, do Código Civil, dissolver a Sociedade e
dar início à sua liquidação, nomeando Marcelo Rossi, acima qualificado,
como liquidante. E por estarem assim justos e contratados, os sócios assi-
nam o presente instrumento eletronicamente. São Bernardo do Campo,
31 de agosto de 2022. Sócios: Etelec Itália S.P.A p.p. Lorenzo Baroncini
Fava Ghisilieri; Matheus Rossi; Marcelo Rossi Liquidante: Declaração de
Desimpedimento: O liquidante declara, sob as penas da lei, que não está
impedido de exercer sua atribuição por lei especial, ou em virtude de
condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou em razão de condenação por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a pro-
priedade. Marcelo Rossi. Jucesp nº 600.582/22-0 em 28/09/2022. Gisela
Simiema Ceschin - Secretária Geral.
COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO –
COHAB-SP
CNPJ/MF Nº 60.850.575/0001-25
NIRE Nº 3530005464-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convocados os Acionistas da Companhia Metropolitana de Ha-
bitação de São Paulo – COHAB-SP, a reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2023, às
quinze horas, no Gabinete da Presidência, na Rua São Bento nº
405 – 14º andar, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: - PAUTA: – 1 – ALTERAÇÃO NO CONSELHO DE AD-
MINISTRAÇÃO DA COHAB-SP; 2 – ALTERAÇÕES NOS ESTATUTOS
SOCIAIS DA COHAB-SP; 3 – ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIE-
DADE DA COHAB-SP, SITUADO NA RUA ANTONIO PITARELI S/N,
ÁREA INSERIDA NA QUADRA 11, LOTE 13, MATRÍCULA MÃE Nº
93.489, DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL.
Gustavo Garcia Pires
Presidente do Conselho de Administração
João Cury Neto
Diretor Presidente da COHAB-SP
1
1
Rua São Bento, 405 - 12º. ao 14º. - Ed. Martinelli - Fone/Fax – 3396-
8900 - 01008-906 - São Paulo, SP
DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
CNPJ 03.582.243/0001-73
ABERTURAS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2023. Edital de 08/08/2023. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e acessórios originais
para os veículos leves oficiais pertencentes à frota da DAE S/A – Água e Esgoto.
TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 do dia 11/09/2023.
Editais disponíveis para retirada: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.
br (acessar o link Editais) gratuitamente. Claudia Santos Fagundes – Diretora
Administrativa.
FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOS-
PITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA – FAMAR
CNPJ N.º 09.161.265/0001-46
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Conheço da manifestação de recurso interposta pela Licitante
SPINELLO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ:
27.401.035/0001-99, mantendo a decisão da Pregoeira e equipe
técnica que declararam a empresa FAZSEG PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 40.331.529/0001-02 habilitada no Pregão Eletrônico Edital nº
10/2023 Processo 307/2023-M.
Em cumprimento ao que determina o edital adjudico e homologo o
respectivo processo face às razões expostas.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a partir da publica-
ção, para assinatura do contrato. Sra. Eloisa Helena Martinez Capel
Gelsi - Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO E PARCERIA
TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA Nº 1.00.00.00/2.00.00.00/0084/2023 - Ce-
lebrado entre a CDHU e a FRENTE PAULISTA DE HABITAÇÃO POPULAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo: 57.62.30 - Assinatura: 03/03/2023 - I - Obje-
to - Promoção de ações articuladas para assegurar o atendimento habitacional
provisório de famílias que precisaram deixar suas casas, após o temporal que
devastou o Litoral Norte, e futura parceria a ser celebrada no âmbito das esferas
de Governo - II - População Alvo - Constituida por até 300 famílias desabrigadas
impactadas pelas chuvas e suas consequências no Município de São Sebastião
- II - Atribuições dos Partícipes - Frente Paulista - Disponibizar à CDHU, pelo
prazo de 08 meses a título não oneroso, a posse mansa e pacífica 300 unidades
que compõem o Condomínio Quaresmeira, e as respectivas áreas vinculadas,
descritas no R.10/78.208, da Matrícula 78.208 do 1º CRI da Comarca de Santos
- III - CDHU - Tomar posse, recebimento das chaves das unidades, definição e
identificação das famílias beneficiárias - Vigência: 12 meses - Parecer Jurídico
nº 137/2023, de 01/03/2023, SJ - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAV: 1.16.00.00/6.00.00.00/0324/2023 - Processo: 07.48.003 - Contratada: ÁLYA
CONSTRUTORA S.A. - Assinatura: 11/08/2023 - I - DA ADEQUAÇÃO/ACRÉSCI-
MO DE SERVIÇOS - Ficam adequados/acrescidos os quantitativos de serviços
de infraestrutura - II - DO VALOR: o contrato nº 1.00.00.00/6.00.00.00/0039/2023
será acrescido de R$ 23.339.018,73 - acréscimo acumulado de 24,99% - Em-
preendimentos: SÃO SEBASTIÃO - T, U e V, Município de São Sebastião - SP
- Parecer Jurídico nº 327/2023, de 24/07/2023, SJ - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TAP: 1.16.00.00/2.00.00.00/0293/2023 - Processo SEI nº 387.00000158/2023-
60 - Contratado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTO-
LÓGICA LTDA. - Assinatura: 11/08/2023 - O prazo de vigência do contrato
9.02.06.00/2.00.00.00/0114/2021 fica prorrogado em 24 meses, a partir de 13 de
agosto de 2023, devendo o termo final ocorrer em 13 de agosto de 2025 - reser-
va de dotação orçamentária no valor reajustado de R$ 2.559.226,08 nº C10455
- Parecer Jurídico nº 282/2023, de 03/07/2023, GJCC - CDHU.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
P.G 31.48.008 – Pregão Eletrônico 008/2023 – Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte mediante locação de 10 (dez) veículos novos,
em caráter não eventual, na modalidade “C’ (com condutor e com combustí-
vel), objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-adminis-
trativas da CDHU.
Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15/08/2023 – Abertura:
25/08/2023 às 09h – OC: 253101250952023OC00013.
A abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br.
O edital estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.cdhu.sp.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
P.G 31.48.004 – Pregão Eletrônico 004/23 – Registro de Preços para fornecimen-
to e instalação de carpete em placas para piso elevado, incluindo todo material
e mão de obra, para as dependências do edifício Sede da Companhia de Desen-
volvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, HOMOLO-
GO o procedimento licitatório e a adjudicação efetuada pela Pregoeira em favor
da empresa PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA - EPP.,
pelo valor global estimado de R$ 1.099.458,00 (Um milhão, noventa e nove mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais), com os valores unitários descriminados
conforme quadro abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT. m² PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL
1
Fornecimento de carpete em placa, tamanho 50 cm x 50 cm, e
demais materiais necessários, conforme descrições,
especificações e condições constantes no Termo de Referência.
7.186,00 R$133,00 R$ 955.738,00
2
Serviço de instalação de carpete em placa, tamanho 50 cm x 50
cm, em placas de piso elevado, conforme descrições,
especificações e condições constantes no Termo de Referência.
7.186,00 R$ 20,00 R$ 143.720,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAV: 1.16.00.00/6.00.00.00/0272/2023 - Processo: 10.45.026 - Contratada: OFOS
- TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - Assina-
tura: 11/08/2023 - I - DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS - Ficam acrescidos os quan-
titativos de serviços para regularização do empreendimento - II - DO VALOR:
o contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0124/2022 será acrescido de R$ 282.136,07
- acréscimo acumulado de 13,97% - Empreendimento: TABOÃO DA SERRA “A”,
Município de Taboão da Serra - SP - Parecer Jurídico nº 168/2023, de 08/05/2023,
GJCC - CDHU.
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
EXTRATO
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato nº 005/2018 – Contratada:
CONS. SOUZA COMPEC/ETAMA. - Assinatura: 11.08.2023 – Parecer Jur: CI-
-GAJ-116-2023 de 03.07.23.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.
“Em Liquidação”
CNPJ 62.464.904/0001-25
EXTRATO DE TERMO
Pregão Eletrônico nº 028/19; Processo 66.274/19; Contrato 4845/19; Lanlink So-
luções e Comercialização em Informática S/A; Aquisição do direito de uso de
licenças para programas de computador da plataforma Microsoft, para atender
os centros de resultado da DERSA; Crédito Orçamentário: Tesouro; 07º Termo
Aditivo e Modificativo; Valor aditado: R$ 5.765,10; Valor contratual passa a ser:
R$ 2.904.226,17; Prazo Aditado: 01 mês; Prazo de Vigência: 45 meses e 11 dias;
Prazo Prorrogado até 30/09/2023; Assinatura: 31/07/2023; Parecer Jurídico de
27/07/2023.
EXTRATO DO TERMO
Credenciamento de Leiloeiro Oficial nº 001/2022 – Processo DERSA nº 97.392/22;
Contrato nº 4885/22; JOSE LUIS TEIXEIRA QUENCA; Prestação de serviços para
realização de leilões administrativos indicados pela DERSA – DESENVOLVI-
MENTO RODOVIÁRIO S/A – “EM LIQUIDAÇÃO”; 03º Termo Aditivo e Modifica-
tivo; Prazo aditado: 01 mês; Prazo prorrogado até 15/09/2023; Prazo de vigência:
12 meses e 26 dias; Assinatura: 08/08/2023.
EXTRATO DO TERMO
Processo 107.126/2023; Contrato de Comodato, Termo Dersa nº 237/23; Par-
tícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL – ARQUIVO PÚBLICO e a DERSA – DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S.A – “EM LIQUIDAÇÃO”; A COMODANTE, na qualidade de pro-
prietária dos 12 (doze) bens abaixo relacionados, cede, a título gratuito, em
regime de comodato, à COMODATÁRIA, para o fim exclusivo de uso dos bens
no exercício de suas atribuições; 01º Termo Aditivo e Modificativo; Assinatura:
11/08/2023.
C.N.P.J. Nº 39.467.292/0007-34
2
EXTRATO DO CONTRATO
Processo 107.696/2023; Contrato de Comodato, Termo Dersa nº 240/23; Partíci-
pes: Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO – DH e a
DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A – “EM LIQUIDAÇÃO”; A CO-
MODANTE, na qualidade de proprietária ou concessionária dos 49 (quarenta
e nove) embarcações. Flutuantes e lanchas relacionados no Anexo – I, cede e
restitui os bens reformados, a título gratuito, em regime de comodato, à CO-
MODATÁRIA, para o fim exclusivo de uso dos bens no exercício de suas atribui-
ções; Assinatura: 11/08/2023.
C.N.P.J. Nº 56.089.790/0001-88
continua continua
continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 14 de agosto de 2023 às 05:00:22
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO