Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 5

Citado por

Data de publicação	25 Agosto 2023
Seção	Caderno Empresarial

sexta-feira, 25 de agosto de 2023 Diário Oﬁ cial Empresarial São Paulo, 133 (161) – 7

OMNICARGAS SERVICOS DE

LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 17.958.779/0001-55

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS

Convidam-se os senhores sócios da OMNICARGAS SERVIÇOS DE

LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA., CNPJ: 17.958.779/0001-55

a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se na

sede social, na cidade de São Paulo, à Rua Tijuape, 320, no dia 04 de

VHWHPEURGHjVKRUDVD¿PGHGHOLEHUDUHPVREUHDVHJXLQWH

ordem do dia: Alteração dos estatutos sociais. São Paulo, 24 de agosto

de 2023. SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS, Representante legal.

CALYX AGROPECUÁRIA LTDA.

CNPJ nº 08.843.566/0001-97 - NIRE 35.2.2140889-3

Instrumento Particular de Deliberação de Sócios

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as

partes a seguir indicadas e qualificadas, a saber: CA 9 Holding Ltd.,

sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis das

Ilhas Cayman, com sede nos escritórios de Maples Corporate Services

Limited, PO Box 309, Ugland House, South Church Street, George

Town, Grand Cayman KY1-1104, Ilhas Cayman, inscrita no CNPJ sob o

nº 09.448.311/0001-92 (“CA 9”), neste ato representada por seu

procurador, Sr. Renato Antonio Bueno, brasileiro, solteiro, administrador,

portador do RG nº 4.770.543 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº

713.169.226-34; com domicílio comercial na Cidade de Uberlândia, Estado

de Minas Gerais, na Avenida Doutor Jaime Ribeiro da Luz, nº 971, Sala 45,

Santa Mônica, CEP 38408-188; CA 10 Holding Ltd., sociedade

devidamente constituída e existente de acordo com as leis das Ilhas

Cayman, com sede nos escritórios de Maples Corporate Services Limited,

PO Box 309, Ugland House, South Church Street, George Town, Grand

Cayman KY1-1104, Ilhas Cayman, inscrita no CNPJ sob o nº

09.448.312/0001-37 (“CA 10”), neste ato representada por seu procurador,

Sr. Renato Antonio Bueno, acima qualificado; e CA 7 Holding Ltd.,

sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis das

Ilhas Cayman, com sede nos escritórios do Maples Corporate Services

Limited, PO Box 309, Ugland House, South Church Street, George Town,

Grand Cayman KY1-1104, Ilhas Cayman, inscrita no CNPJ/ME sob o nº

09.448.308/0001-79, neste ato representada por seu procurador, Sr.

Renato Antonio Bueno, acima qualificado (“CA 7”, e, em conjunto com a

CA 9 e a CA10, “Sócias”). Na qualidade de sócias representando a

totalidade do capital social da Calyx Agropecuária Ltda., sociedade

empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São

Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1355, 13º andar, Sala 8,

Pinheiros, CEP 01452-919, inscrita no CNPJ sob o nº 08.843.566/0001-97,

com atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São

Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.2.2140889-3, em sessão de 04 de maio

de 2007, e vigésima segunda e última alteração de seu contrato social

arquivada na JUCESP sob o registro nº 146.292/23-6, em sessão de 13 de

abril de 2023 (“Sociedade”); após ter sido dispensada a realização de

reunião de sócios, em conformidade com o disposto no Artigo 1.072, §3º,

da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), neste ato, por unanimidade, tomam

as seguintes deliberações, sem ressalvas: 1. Aprovar a redução do capital

social da Sociedade no montante de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis

milhões de reais) por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social, nos

termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. 1.1. Após o decurso do

prazo legal de 90 (noventa) dias, contado a partir da data de publicação do

presente instrumento, conforme estabelecido no Artigo 1.084, §1º, do

Código Civil, a redução de capital ora aprovada tornar-se-á eficaz e as

Sócias formalizarão a alteração do Contrato Social da Sociedade, a fim de

ratificar e aprovar: (a) o valor da redução de capital; (b) os valores

que serão restituídos às Sócias; (c) o novo valor do capital social;

e (d) a consequente alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social.

E por estarem assim justas e contratadas, as Sócias assinam digitalmente

o presente instrumento, utilizando certificado digital e-CPF. São Paulo,

22 de agosto de 2023. Sócias: CA 9 Holding Ltd. - p.p. Renato

Antonio Bueno; CA 10 Holding Ltd. - p.p. Renato Antonio Bueno;

CA 7 Holding Ltd. - p.p. Renato Antonio Bueno.

FUSAM - Fundação de Saúde e

Assistência do Municipio de Caçapava

CNPJ nº 50.453.703/000143

Resultado do Julgamento de Habilitação

Levamos ao conhecimento dos interessados: Processo nº 157/2023 -

Chamamento nº 001/2023 - OBJETO: Credenciamento de leiloeiros pú-

blicos para futuras realizações, mediante contrato especíﬁco ou outras

situações previstas em lei, de leilões presenciais e/ou on-line, com vistas

à preparação, organização e condução de leilão público para alienação

onerosa de bens móveis inservíveis (veículos, equipamentos, mobiliário

sucatas e outros) em desuso de propriedade da FUSAM – FUNDAÇÃO

DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICPIPIO DE CAÇAPAVA.

Por terem apresentado toda documentação conforme solicitado no Edi-

tal de Chamamento;

FORAM HABILITADOS:

Leiloeiro: Empresa:

Aedi De Andrade Verrone Lance Leiloes

Ahmad Said Mourad Lance Leiloes

Amanda Tomazelli Pereira Rico Leiloes

Anderson Lopes De Paula E-Leiloeiro

Andrea Xavier Marques Ferreira Rico Leiloes

Astrogildo Ávila Santos Lance Leiloes

Cleia Lucia Satiko Hirassawa Chui Chui Leiloeiro Oﬁcial

Danielle Marie Lemos Da Cruz Rico Leiloes

Diogo Seijiuy Tsuda Chui Leiloeiro Oﬁcial

Douglas Jose Fidaldo Fidalgo Leiloes

Eder Amaral De Oliveria Amaral Leiloes

Eduardo Schmitz Schmitz Leiloes Oﬁciais

Fabiana Rosa De Jesus Fidalgo Leiloes

Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi Leiloei.Com

Fernando Caetano Moreira Filho Fernando Leiloeiro

Fernando Chui Chui Leiloeiro Oﬁcial

Jonas Gabriel Antunes Moreira Jonas Leiloeiro

Jorge Henrique Fukasawa Chui Leiloes

Keila Regina Chiaradia Lance Leiloes

Leticia De Andrade Verrone Rico Leiloes

Ligia Seixas Arremax Leiloes

Lucas Rafael Antunes Moreira Lucas Antunes

Marcello Lemos Da Cruz Rico Leiloes

Maria Crsitina Aparecida Dos Santos Ferrnati Rico Leiloes

Maria Marques Vilera Lance Leiloes

Marilaine Borges De Paula E-Conﬁança Leiloes

Miriam Aparecida Trindade Gir Conceito Leiloes

Natalia Gir De Andrade Rico Leiloes

Nelson Bernardo Junior Eu Amo Leilao

Patricia Avelar Monteiro Fidalgo Fidalgo Leiloes

Rafael De Andrade Verrone Rico Leiloes

Roberto Carlos Paulella Lance Leiloes

Roberto Tadeu Gabriel Lance Leiloes

Rodrigo Alviti Rico Leiloes

Rogerio Nunes Pereira Maia Eu Amo Leilao

Rosana Lemos Da Costa Rico Leiloes

Sabrina De Andrade Verrone Rico Leiloes

Sandra Regina Almeida Rico Leiloes

Victor Senna Gir Andrade Rico Leiloes

Vitor Henrique Alberto Bernardo Eu Amo Leilao

Por não terem apresentado documentação do anexo IV, conforme solici-

tado no edital de chamamento;

FORAM INABILITADOS:

Leiloeiro: Empresa:

Beatriz Freitas Lopes Bleiloes

Bruno Agnello Pegoraro Lanceja

Caroline De Sousa Ribas Lider Leiloeiros

Cristiane Borhuetti Moraes Lopes Lopes Leiloes

Eduardo Suenaga Lanceja

Helcio Kronberg Kronberg Leiloes

Fica aberto o prazo recursal estabelecido pela Lei 8.666/93.

A ata de sessão na íntegra está disponível no site www.fusam.com.br.

Caçapava, 25/08/2023.

Fernando Luiz Pirino Zanetti - Presidente da FUSAM.

GUANARE INVESTIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA.

CNPJ/MF: 12.263.205/0001-49 - NIRE: 35.224.515.836

Ata de Reunião de Sócios Quotistas

Realizada em 30 de Maio de 2023

Data, Horário e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2023, às

17:00 horas, na sede social da Guanare Investimentos Imobiliários

Ltda., localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Ave-

nida Nicolas Boer, n° 399, 5º andar, Jardim das Perdizes, CEP 01140.060

(“Sociedade”). Convocação: Dispensada a convocação em virtude da

presença da totalidade das sócias quotistas, conforme disposto no §2°

da Cláusula 15ª do Contrato Social e do §2° do artigo 1.072 da Lei n°

10.406/2002 (“Código Civil”). Presença: Sócias representando a totali-

dade do capital social. Mesa: Presidente: Flavio Vidigal de Capua; e

Secretário: Henrique Freitas Montenegro Cerqueira. Ordem do dia:

Deliberar sobre: (a) a redução do capital social da Sociedade, com base

no artigo 1.082, II, do Código Civil, vez que excessivo em relação ao seu

objeto social; (b) forma de reembolso às sócias quotistas; e (c) a conse-

qüente alteração da Cláusula Quinta do contrato social, por conta da

deliberação indicada na alínea (a) supra. Deliberações Tomadas por

Unanimidade de votos: As sócias aprovam, de forma unânime, sem

quaisquer reservas e/ou ressalvas: (a) a redução do capital social da

Sociedade, por ser excessivo em relação ao seu objeto social, com fulcro

no artigo 1.082, II, da Lei 10.406/02, Código Civil, que passará de

R$ 28.938.856,00 (vinte e oito milhões, novecentos e trinta e oito mil,

oitocentos e cinquenta e seis reais), para R$ 26.938.856,00 (vinte e seis

milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis re-

ais), com uma redução, portanto, de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de

reais), mediante o cancelamento de 2.000.000 (dois milhões) de quotas,

feito com base no valor contábil das quotas; (b) O pagamento do reem-

bolso será realizado, mediante restituição em dinheiro, exclusivamente à

sócia quotista Tecnisa S.A., no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois

milhões de reais); (c) em razão, do mesmo modo, das deliberações su-

pra, fica modificada a Cláusula quinta do Contrato Social, que passará a

vigorar com a seguinte e nova redação: “Cláusula Quinta - Capital Social:

5.1. O Capital Social da Sociedade é de R$ 26.938.856,00 (vinte e seis

milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis

reais), dividido em 26.938.856 (vinte e seis milhões, novecentas e trinta

e oito mil, oitocentas e cinquenta e seis) quotas iguais, de valor nominal

e unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre as

sócias: (a) A sócia Tecnisa possui 26.938.855,00 (vinte e seis milhões,

novecentas e trinta e oito mil, oitocentas e cinquenta e cinco) quotas, no

valor total de R$ 26.938.855,00 (vinte e seis milhões, novecentos e trinta

e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); “e” (b) A sócia Omega

possui 1 (uma) quota, no valor de R$ 1,00 (um real). 5.2. A Participação

de cada sócia no capital social fica distribuída nas seguintes proporções:

Quotista Quotas Valor %

Tecnisa 26.938.855 R$ 26.938.855,00 99,99%

Omega 1 R$ 1,00 0,01%

Total 26.938.856 R$ 26.938.856,00 100

5.3. A responsabilidade de cada sócia é limitada ao valor de suas

respectivas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela

integralização do capital social. 5.4. As quotas da Sociedade são indivisí-

veis em relação à Sociedade.” Encerramento, Lavratura, Aprovação e

Assinatura da Ata: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião

pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, após

lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 30 de

maio de 2023. Mesa: Flavio Vidigal de Capua - Presidente; Henrique

Freitas Montenegro Cerqueira - Secretário. Sócias: Tecnisa S.A. -

Henrique Freitas Montenegro Cerqueira; Flavio Vidigal De Capua;

Omega Investimentos Imobiliários Ltda. - Henrique Freitas Montene-

gro Cerqueira, Flavio Vidigal De Capua.

TREVELIN INVESTIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA.

CNPJ/MF 09.412.457/0001-88 - NIRE 35.222.155.425

Ata de Reunião de Sócios Quotistas

Realizada em 31 de Janeiro de 2023

Data, Horário e Local: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de

2023, às 10:00 horas, na sede social da Trevelin Investimentos Imobi-

liários Ltda., localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,

na Avenida Nicolas Boer, nº 399, 5º andar, Jardim das Perdizes, CEP

01140-060 (“Sociedade”). Convocação: Dispensada a convocação em

virtude da presença da totalidade das sócias quotistas, conforme dispos-

to no §2º da Cláusula 15ª do Contrato Social e do §2º do artigo 1.072 da

Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”). Presença: Sócias representando a

totalidade do capital social. Ordem do dia: Deliberar sobre: (a) a redução

do capital social da Sociedade, com base no artigo 1.082, II, do Código

Civil, vez que excessivo em relação ao seu objeto social; (b) forma de

reembolso às sócias quotistas; e (c) a consequente alteração da Cláusu-

la Quinta do contrato social, por conta da deliberação indicada na alínea

(a) supra. Deliberações Tomadas por Unanimidade de votos: As só-

cias aprovam, de forma unânime, sem quaisquer reservas e/ou ressal-

vas: (a) A redução do capital social da Sociedade, por ser excessivo em

relação ao seu objeto social, com fulcro no artigo 1.082, II, da Lei

10.406/02, Código Civil, que passará de R$ 35.160.000,00 (trinta e cin-

co milhões, cento e sessenta mil reais), para R$ 20.632.000,00 (vinte

milhões, seiscentos e trinta e dois mil reais), com uma redução, portan-

to, de R$ 14.528.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e vinte e oito

mil reais), mediante o cancelamento de 14.528.000 (quatorze milhões,

quinhentas e vinte e oito mil) quotas, feito com base no valor contábil das

quotas; (b) Tendo em vista que foram realizadas as seguintes distribui-

ções de caixa à socia Tecnisa: (i) 1.028.000,00 (um milhão e vinte e oito

mil reais) em 14 de outubro de 2022; e (ii) 13.500.000,00 (treze milhões

e quinhentos mil reais) em 29 de dezembro de 2022, considerar-se-á o

reembolso realizado mediante as respectivas distribuições acima descri-

tas. Desta forma, na presente data não há valores a serem remanescen-

tes a reembolsados às sócias em razão da redução de capital ora reali-

zada; (c) Tendo em vista as deliberações supra, fica modificada a

Cláusula Quinta do Contrato Social, que passará a vigorar com a seguin-

te e nova redação: “Cláusula Quinta - Capital Social: 5.1. O capital social

da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente

nacional, é de R$ 20.632.000,00 (vinte milhões, seiscentos e trinta e dois

mil reais), dividido em 20.632.000 (vinte milhões, seiscentas e trinta e

duas mil) quotas iguais, com valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim

distribuídas entre as sócias: (a) a sócia TECNISA possui 20.631.999 (vin-

te milhões, seiscentas e trinta e uma mil, novecentas e noventa e nove)

quotas, no valor total de R$ 20.631.999,00 (vinte milhões, seiscentos e

trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais); e (b) a sócia Ômega

possui 1 (uma) quota, no valor de R$ 1,00 (um real). 5.2. A participação

de cada sócia no capital social fica distribuída nas seguintes proporções:

Quotista Quotas Valor %

TECNISA 20.631.999 R$ 20.631.999,00 99,99

ÔMEGA 1 R$ 1,00 0,01

Total 20.632.000 R$ 20.632.000,00 100

5.4. A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas respecti-

vas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integra-

lização do capital social. 5.5. As quotas da Sociedade são indivisíveis em

relação à Sociedade.” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assina-

tura da Ata: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo

tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, após lida

e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 31 de janei-

ro de 2023. Mesa: Flavio Vidigal de Capua - Presidente; Henrique Freitas

Montenegro Cerqueira - Secretário. Sócias: TECNISA S.A. - Flavio Vidi-

gal de Capua, Henrique Freitas Montenegro Cerqueira; Ômega Investi-

mentos Imobiliários Ltda. - Flavio Vidigal de Capua, Henrique Freitas

Montenegro Cerqueira.

CIOESTE – CONSÓRCIO

INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CNPJ Nº 20.301.484/0001-16

PREGÃO PRESENCIAL CIOESTE Nº 005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2023

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: REGISTO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DESTINADO À EDUCAÇÃO

INFANTIL, conforme exigências e demais especificações contidas no

Edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Será ga-

rantido o direito de participação e protocolados os envelopes de

todos os participantes que se apresentarem até às 09h00 do dia

12/09/2023, para início e abertura às 09h30min, ambos na sede do

CIOESTE, localizado à Av. Andrômeda, 2.000, Bloco 06, Nível 06 –

Alphaville – Barueri/SP.

EDITAL COMPLETO GRATUITO: A partir do dia 25/08/2023, no mes-

mo endereço de abertura, das 9h às 16h dos dias úteis, mediante a

entrega de PEN DRIVE/CD/DVD, ou solicitação por meio do e-mail:

licitacao@cioeste.sp.gov.br ou no site: www.cioeste.sp.gov.br.

Informações: (11) 2424-8170 - Diretoria Administrativa e Financeira

Visando a comunicação futura entre CIOESTE e as licitantes, solici-

tamos o preenchimento do Termo de Recebimento de Edital 1 (ANE-

XO I) e a retransmissão do mesmo, para o Pregoeiro, para o e-mail:

licitacao@cioeste.sp.gov.br.

BARUERI/SP, 24 de AGOSTO de 2023.

JOSUÉ RAMOS

Presidente do CIOESTE

CIOESTE – CONSÓRCIO

INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CNPJ Nº 20.301.484/0001-16

PREGÃO PRESENCIAL CIOESTE Nº 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2023

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE ACERVOS PEDAGÓGICOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA

LEITURA AOS ESTUDANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS,

conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e

seus anexos.

CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Será ga-

rantido o direito de participação e protocolados os envelopes de

todos os participantes que se apresentarem até às 09h00 do dia

13/09/2023, para início e abertura às 09h30min, ambos na sede do