Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (195) – 7
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital nº 267/23 - Licitação nº 004/23; Processo nº 415/23 - Objeto: Locação
de veículos elétricos para transporte de passageiros, sem motorista. Sessão:
24/11/2023 às 09h00min. // Edital nº 268/23 - Licitação nº 005/23; Processo nº
416/23 - Objeto: Alienação de lotes de propriedade da URBAM localizados no
Loteamento Industrial Parque Tecnológico. Sessão: 06/12/2023 às 09h00min.
Os editais deverão ser retirados através do site: www.urbam.com.br. // Edital
265/23 - Pregão Eletrônico nº 239/23; Processo nº 408/23 - Objeto: Ata de registro
de preços para fornecimento de materiais e acessórios para sinalização viária
vertical. Sessão: 30/10/2023 às 09h00min. O edital deverá ser retirado através
dos sites: www.urbam.com.br ou www.gov.br/compras. José Nabuco Sobrinho
- Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
TELO: 1.16.00.00/6.00.00.00/0403/2023 - Processo: 10.46.022 - Contratada: EN-
GESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Assinatura: 16/10/2023 - TER-
MO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 9.01
.03.00/6.00.00.00/0062/2021, I - VALOR: O valor será suprimido em R$ 55.497,38
- supressão acumulada de 7,88% - Empreendimento: SALES “F2”, Município de
Sales - SP - Parecer Jurídico nº 379/2023, de 18/09/2023, GJCC - CDHU.
ERRATA DE EDITAL
P.G 31.48.015 – Pregão Eletrônico 015/2023 – Registro de Preços para a presta-
ção dos Serviços de Transporte de Móveis, Equipamentos, Utensílios Domés-
ticos e o que mais as famílias inseridas nos diversos Programas Habitacionais
da CDHU possuírem e os atingidos por ações desenvolvidas pela CDHU ou
executadas pela Companhia no âmbito dos contratos existentes com órgãos da
Administração Pública Direta ou Prestadores da Administração Pública Indireta,
bem como dentro do escopo de convênios com entidades sociais de Direito
Privado. – OC: 253101250952023OC00019.
EDITAL / 5 - DA SESSÃO PÚBLICA E DO JULGAMENTO – SUBITEM 5.4.1.
ONDE SE LÊ:
Os lances deverão ser formulados exclusivamente por meio do sistema eletrô-
nico em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço,
ou ao último valor apresentado pela própria licitante ofertante, observada, em
ambos os casos, a redução mínima entre eles de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais), aplicável, inclusive, em relação ao primeiro formulado, preva-
lecendo o primeiro lance recebido, quando ocorrerem 2 (dois) ou mais lances
do mesmo valor.
LEIA-SE:
Os lances deverão ser formulados exclusivamente por meio do sistema eletrô-
nico em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço,
ou ao último valor apresentado pela própria licitante ofertante, observada, em
ambos os casos, a redução mínima entre eles de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
aplicável, inclusive, em relação ao primeiro formulado, prevalecendo o primei-
ro lance recebido, quando ocorrerem 2 (dois) ou mais lances do mesmo valor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAP: 1.16.00.00/6.00.00.00/0405/2023 - Processo: 10.41.002 - Contratado: CON-
SÓRCIO HABITAR - Assinatura: 16/10/2023 - I - O prazo de vigência do contra-
to nº 9.01.03.00/6.00.00.00/0247/2018 fica prorrogado em 12 meses, a partir de
18/10/2023, devendo o termo final ocorrer em 18/10/2024 - reserva de dotação
orçamentária nº I34851 no valor reajustado de R$ 30.558.646,62 - Parecer Jurí-
dico: GJCC nº 416/2023, de 02/10/2023 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TRR: 1.16.00.00/1.00.00.00/0378/2023 - Processo: 10.43.129 - Contratada: CDN
COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA. - Assinatura: 01/08/2023 - I - DA RETIFI-
CAÇÃO: Ficam retificados o Parágrafo Único da Cláusula Primeira e a Cláusula
Terceira do TAP nº 9.00.00.00/1.00.00.00/0034/2021, que passam a vigorar com
as seguintes redações: “Cláusula Primeira - Da Prorrogação do Prazo de Vi-
gência (...) Parágrafo Primeiro - Para fazer frente ao dispêndio da CDHU com
a presente prorrogação de prazo, a CDHU realizou reserva de verba de dota-
ção orçamentária no valor de R$ 1.897.145,52, na data-base Agosto/19 – conta
22010306 nº C09683 (...) Clausula Terceira - Da Garantia - A título de garantia, a
CONTRATADA depositou junto à CDHU 2% do valor de R$ 1.897.145,52, sob a
forma de uma das seguintes modalidades autorizadas pelos itens 12.1 a 12.6 da
Cláusula 12 - Garantia de Execução Contratual do Edital de Licitação nº 0129/18:
a) caução de dinheiro; b) seguro garantia; ou c) fiança bancária” - II - Pelo pre-
sente instrumento fica retificado o Parágrafo Único da Cláusula Primeira do TAP
nº 9.00.00.00/1.00.00.00/0054/22, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo Único - Para fazer frente ao dispêndio com a presente prorroga-
ção de prazo, ao valor de R$ 2.073.390,34, na data-base Agosto/21, a CDHU
realizou reserva de verba de nº C09854 - conta 22010306” - III - Pelo presente
instrumento fica retificado o Parágrafo Único da Cláusula Primeira do TAP nº
9.00.00.00/1.00.00.00/0096/23, bem como renomeado para “Parágrafo Primei-
ro”, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único - Para fa-
zer frente ao dispêndio com a presente prorrogação de prazo, ao valor de R$
2.073.390,34 na data-base Agosto/21, a CDHU realizou reserva de verba de nº
C10221 - conta 22010306” - IV - Pelo presente instrumento fica inserido o Pa-
rágrafo Segundo na Cláusula Primeira do TAP nº 9.00.00.00/1.00.00.00/0096/23,
a viger com a seguinte redação: “Parágrafo Segundo - A CONTRATADA, neste
ato e para todos os fins de direito, abre mão do reajuste, referente ao perío-
do de agosto/2022 a agosto/2023, previsto na Cláusula Sétima do Contrato”.
- V - Pelo presente instrumento fica retificada a Cláusula Segunda do TAP nº
9.00.00.00/1.00.00.00/0096/23, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Cláusula Segunda - Da Garantia - A título da garantia, nos termos do item 12
- Garantia de Execução Contratual do edital da licitação nº 0129/18, a CONTRA-
TADA depositou junto à CDHU 2% do valor do contrato, sob a forma de uma
das seguintes modalidades: a) caução de dinheiro; b) seguro-garantia; ou c)
fiança bancária”, Contrato nº 9.01.03.00/1.00.00.00/0016/2020 - Parecer Jurídico
nº 368/2023, de 01/08/2023, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TAP: 1.16.00.00/6.00.00.00/0396/2023 - Processo: 10.46.098 - Contratada: ECG
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA.. - Assinatura: 22/09/2023
- O prazo do Contrato nº 9.02.06.00/3.00.00.00/0197/2021 fica prorrogado em
06 meses e 16 dias, a partir de 22 de setembro de 2023, devendo o termo final
ocorrer em 07 de abril de 2024 - Empreendimento: REGISTRO “E”, Município
de Registro/SP - Parecer Jurídico nº 421/2023, de 21/09/2023, GJCC - CDHU.
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
EXTRATO
Ata de Registro de Preços 3/2023 – Registrada/Contratada: WHITEPEL COM DE
PAPEIS LTDA. - Licitação: Pregão Eletr. 9/23 – Objeto: Registro de Preços p/ forn.
de papel higiênico - Prazo: 12 meses, a partir da publicação do extrato – Assina-
tura: 16.10.23 – Parecer Jur.: GAJ-123-2023 de 10.07.23.
ADIT. 2 AO CONTRATO 17/2022
Contratada: TOPCONS ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – Objeto:
Prorrog. do prazo de execução e vigência por 2 meses, respectivamente, a partir
de 27.08.23 e 02.10.23 – Valor: Sem ônus p/ a EMTU/SP - Assinatura: 29.09.23 –
Parecer GAJ-181-2023 de 25.09.23.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o ato de dispensa de licitação, com base no art. 29, XI da LF 13.303/2016
e art. 79, XI do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMTU/SP, p/
a contr. da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, obje-
tivando a contrat. de prod. e serv. por meio de Pacote de Serv. dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, qdo. contra-
tados serv. espec., q. permite a compra de produtos e utilização dos diversos
serv. dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, no
período de 60 meses, no valor estimado de R$ 240.000,00.
Francisco Eiji Wakebe – Diretor de Gestão Operacional respondendo interina-
mente pela Diretoria da Presidência
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade de licitação, com base no inc. I, do art. 30, da
LF 13.303/2016 e no inc. I do art. 81 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da EMTU/SP, p/ a contrat. da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV,
objetivando a contrat. do licenciamento de uso do Banco de Dados denomina-
do "FGV Dados" com índices de variação econômica do Mercado da Fundação
Getúlio Vargas - FGV - Grupo Standard, no período de 24 meses, no valor esti-
mado de R$ 18.136,56.
Francisco Eiji Wakebe – Diretor de Gestão Operacional respondendo interina-
mente pela Diretoria da Presidência
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
RP CT Nº 61.253-23-05 – Fornecimento de equipamentos de proteção individual
e coletiva EPI’s e EPC’s - R$ 11.457,18 – 13/10/2023 – PROTMAX-ACV COMÉR-
CIO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA LTDA – 90 Dias – Fonte de Recur-
so: Despesa– Par.Jurídico nº 030/23 datado de 06/02/2023 - Lic.09/07 . Franca,
18/10/23 UNPGrande.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP MC 03.081/23 - FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS EM
CONCRETO PRÉ-MOLDADO COM MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS PARA A
DIRETORIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO. Edital completo disponível p/
“download” a partir de 18/10/2023 no site www.sabesp.com.br/fornecedores,
mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante à participação)
no acesso - “cadastre sua empresa”. Fone (11) 3388-6724. Problemas com o
site contatar fone (11) 3388-6984. Envio das “Propostas” a partir da 00:00h (zero
hora) do dia 30/10/2023 até às 08h59 do dia 31/10/2023, no site acima. As 9:00
horas será dado início à sessão pública. SP, 18/10/2023 - UN Centro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG Nº 03020/23-RT - Aquisição de aeradores superficiais de baixa rotação (1,5
cv) com cobertura, para serem instalados na ETE de Ibirá e ETE de Ouroeste.
Edital disponível para download - www.sabesp.com.br/licitacoes - a partir de
18/10/23, mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a par-
ticipação) no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone
(0**11) 3388-6984. Informações Rua Tenente Florêncio Pupo Netto, 300 – Bloco
4 - Lins-SP, Fone 0XX14 - 3533-5586. Envio das propostas a partir da 00h:00
(zero hora) do dia 30/10/23 até às 09h:00 do dia 31/10/23 no site da SABESP:
www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h:00 do dia 31/10/23 será dado início à ses-
são pública pelo Pregoeiro. Lins, 18/10/23-RT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG Nº 03083/23-RT - Aquisição de 2 (dois) sopradores de ar para as ETE’s de São
Francisco e Santa Salete – Divisão de Jales. Edital disponível para download
- www.sabesp.com.br/licitacoes - a partir de 18/10/23, mediante obtenção de se-
nha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso - cadastre sua
empresa - Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Informações Rua
Tenente Florêncio Pupo Netto, 300 – Bloco 4 - Lins-SP, Fone 0XX14 - 3533-5586.
Envio das propostas a partir da 00h:00 (zero hora) do dia 30/10/23 até às 09h:00
do dia 31/10/23 no site da SABESP: www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h:00 do
dia 31/10/23 será dado início à sessão pública pelo Pregoeiro. Lins, 18/10/23-RT
AVISO DE LICITAÇÃO
LI Nº 02748/23-RT - Aquisição de 04 (quatro) reservatórios apoiados em PRFV,
sendo 01 (um) de 150m³ para o município de Poloni, 01 (um) de 50 m³ para
Nova Luzitânia, e 02 (dois) de 100 m³ sendo 01 (um) para Floreal e 01 (um)
para São Francisco. Edital disponível para download - www.sabesp.com.br/li-
citacoes - a partir de 18/10/23, mediante obtenção de senha e credenciamento
(condicionante a participação) no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/
site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Informações Rua Tenente Florêncio Pupo
Netto, 300 – Bloco 4 - Lins-SP, Fone 0XX14 - 3533-5586. Envio das propostas
a partir da 00h:00 (zero hora) do dia 31/10/23 até às 09h:00 do dia 01/11/23 no
site da SABESP: www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h:00 do dia 01/11/23 será
dado início à sessão pública pela Comissão Julgadora. Lins, 18/10/23-RT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG Nº 03003/23-RT - Prestação de serviço de vigilância para o Centro de Contro-
le e Operação (CCO) do município de Monte Alto. Edital disponível para down-
load - www.sabesp.com.br/licitacoes - a partir de 18/10/23, mediante obtenção
de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso - cadastre
sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Informações
Rua Tenente Florêncio Pupo Netto, 300 – Bloco 4 - Lins-SP, Fone 0XX14 - 3533-
5586. Envio das propostas a partir da 00h:00 (zero hora) do dia 01/11/23 até às
09h:00 do dia 06/11/23 no site da SABESP: www.sabesp.com.br/licitacoes. Às
09h:00 do dia 06/11/23 será dado início à sessão pública pelo Pregoeiro. Lins,
18/10/23-RT.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI Nº 02999/23-RT - Perfuração do poço tubular profundo P.15 no município de
Nhandeara – SP. Edital disponível para download - www.sabesp.com.br/lici-
tacoes - a partir de 18/10/23, mediante obtenção de senha e credenciamento
(condicionante a participação) no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/
site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Informações Rua Tenente Florêncio Pupo
Netto, 300 – Bloco 4 - Lins-SP, Fone 0XX14 - 3533-5586. Envio das propostas
a partir da 00h:00 (zero hora) do dia 10/11/23 até às 09h:00 do dia 13/11/23 no
site da SABESP: www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h:00 do dia 13/11/23 será
dado início à sessão pública pela Comissão Julgadora. Lins, 18/10/23-RT
EXTRATO DE CONTRATO
PG 01.026/23 - AQUISIÇAO DE KIT ENSAIO MICROCISTINA ADDA, DIAGNOS-
TICO QUANTITATIVO SAXITOXINA E CYLINDROSPERMOPSINA – L-1 - R$
335.000,00 – 09/10/23 – DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA – L-2,3 - R$ 2.690.000,00
– 16/10/23 - INOVE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
810 dias. Fonte de Recurso: Despesa - Parecer Jurídico nº 1876/23 - PG - nº de
licitantes 6/12.
SP, 18/10/23 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA.
EXTRATO DE CONTRATO - 01.997/23-08-RFF
Prest. serv. locação de veículos nas categorias passageiro, comercial leve e uti-
litário, com quilometragem livre, para execução de serviços de transporte de
pessoas, materiais e equipamentos das unidades da Sabesp, sem fornecimento
de motorista/condutor - R$ 310.552,80 - 17/10/23 - LM TRANSPORTES INTERES-
TADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A - 1004 dias - RC/SAP 11227999 -Parecer
Jurídico PJ nº 18.082/2023 de 17/07/23 - PG - n.º de Licitantes 03/20.
SP.18/10/23 - (CP) A DIRETORIA
ADITAMENTO 01 COM
PRORROGAÇÃO DE DATAS
PG RJ 02.495/23 – Prest. serv. engª para recuperação de reservatórios, com-
preendendo o fornecimento e instalação de sistema de impermeabilização
em geomembrana flexível de PVC industrializada - UN Capivari/Jundiaí. Edital
completo e Aditamento 01 disponível para “download” a partir de 18/10/2023
– www.sabesp.com.br/licitacoes mediante obtenção de senha no acesso, ca-
dastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-8273: Email: tclo-
pes@sabesp.com.br. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 31/10/2023 até
às 09h29min de 01/11/2023 – www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 09h30 (nove
horas e trinta minutos) de 01/11/2023 será dado início a Sessão Pública no site
da Sabesp na Internet acima. Itatiba, 18/10/2023 – A Diretoria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG RJ 02.932/23 – Prest. serv. engª para a limpeza de EEE; manejo, transporte
e disp. final de resíduos de ETE e de instal. da infraestrutura de saneamento,
dos munic. de Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista, pertenc. à UN Capivari/
Jundiaí – Diretoria de Operação e Manutenção. Edital para “download” a partir
de 18/10/2023 – www.sabesp.com.br/licitacoes mediante obtenção de senha no
acesso, cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-8273:
Informações email: tclopes@sabesp.com.br. Envio das Propostas a partir da
00h00 de 14/11/2023 até às 09h29min de 16/11/2023 – www.sabesp.com.br/lici-
tacoes. Às 09h30 (nove horas e trinta minutos) de 16/11/2023 será dado início
a Sessão Pública no site da Sabesp na Internet acima. Itatiba, 18/10/2023 – A
Diretoria.
EXTRATO DE CONTRATO
PG RJ-02950/23 - AQUISIÇÃO DE TANQUES DE POLIETILENO PARA ESTAÇÕES
DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS
MUNICÍPIOS DE HORTOLÂNDIA; MONTE MOR; PAULÍNIA E SALTINHO - UNI-
DADE DE NEGÓCIO CAPIVARI-JUNDIAÍ.. R$ 81.000,00 - Ass: 17/10/23 - CORSAN
COM. E SERV. LTDA - 60 dias - FONTE RECURSOS: Próprios - PARECER JURÍDI-
CO: 129/23 de 22/09/2023 - n.º de Licitantes/download: 04/20. Itatiba, 18/10/2023
– RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PG 02.967/23_RV Prestação de Serviços de Engenharia para Manutenção Ele-
tromecânica em Conjuntos Motobombas Submersas, do Sistema de Água da
Unidade de Negócios do Vale do Paraíba-RV”. Edital completo disponível para
download a partir de 18/10/2023 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante ob-
tenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar
fone (11) 3388-6984. Envio das propostas a partir da 00h00 de 31/10/2023 até
as 09h00 de 01/11/2023 no site acima. As 09h00 será dado início a sessão da
Licitação. UNVParaíba, 18/10/2023.
SUSPENSÃO CONTRATUAL
00.445/19 – Execução de obras no SAA da Zona Leste do Município de São José
dos Campos - Adutoras de Água Tratada, Estação Elevatória de Água Tratada
e Centro de Reservação Petrobras (1.000m3(1ª Etapa)). A contratada: CONSÓR-
CIO SAHLIAH / RGS9 - SJC e a contratante SABESP, resolvem: Suspensão Con-
tratual de 46 dias a partir do dia 16/10/2023. UNVParaiba,16/10/2023.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
CT 3511/22 – 1º TAC – altera quantidades e reduz o valor para R$ 997.793,28
para encerramento; Exec. obras do SAA de Tatuí, perfuração do poço P4 sede;
17/10/2023; Sales & Matta Ltda; Parecer RM620 75/23 de 02/10/23. Btu, 18/10/23
RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PG ML 01617/23 – “Fornecimento de Válvulas Redutoras de Pressão – Unida-
de de Negócio Leste – ML”. Edital completo disponível para “download” no
site www.sabesp.com.br/fornecedores, mediante obtenção de senha no acesso
“cadastre sua empresa”. Informações: tel. (11) 2681-3891/3884 ou problemas c/
site, tel. (11) 3388-6984. Envio das propostas a partir da 00h00 de 30/10/23 até
as 10h de 31/10/23, no site acima. Abertura das Propostas: 31/10/23, às 10h. SP
18/10/23 – UN Leste.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP ONLINE MM Nº 02.898/23 – Prestação De Serviços De En-
genharia Para Impermeabilização Da Laje No Prédio Da Superintendência De
Manutenção Estratégica - MM. Recebimento das Propostas: a partir da 00h00
(zero hora) do dia 31/10/23 até às 10h00 do dia 01/11/23, no site da SABESP na
Internet www.sabesp.com.br no acesso fornecedores - Abertura das Propostas:
às 10h05 do dia 01/11/23 pela Pregoeira. Credenciamento dos Representantes:
permanentemente aberto, através do site da Sabesp na Internet. O edital com-
pleto será disponibilizado a partir de 18/10/23, p/ consulta e download, no site
da SABESP endereço acima. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984
– SP, 18/10/23 - MM.
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº ASL/GM/5019/2023 - Prestação de Serviços de Operação
e Manutenção nas Usinas Geradoras de Porto Góes e Rasgão e Manutenção
da Barragem Edgard de Souza, Adjudicado à empresas MPE Engenharia e Ser-
viços S/A.
EXTRATO DE CONTRATO
Título: Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Uso de Área a Título
Gratuito, que entre si celebram a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A. e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires. Data: 16/10/2023. Ob-
jeto: concessão de uso de área a título gratuito de 01 (um) imóvel, situado no
Município de Ribeirão Pires, às margens do Reservatório Billings, próximo à
Rua Major Cardim e à Avenida Rotary, com área aproximada de 6.605,00 m²,
para ampliar e realizar melhorias estruturais no receptivo de turistas ao Parque
Milton Marinho de Moraes (Parque Oriental), a fim de aumentar o bolsão de
estacionamento de veículos e demais meios de transporte. Prazo: 16/10/2023 a
07/01/2043. Parecer Jurídico: Parecer nº PJ 142/22, de 29/06/2022.
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
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Diário Oficial
Estado de São Paulo
SAC 0800 01234 01
continua continua
continuação continuação
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quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 05:05:51
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