Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
| Data de publicação | 27 Dezembro 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
6 – São Paulo, 133 (240) Diário Ofi cial Empresarial quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ACESSFRA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/MF 68.481.464/0001-09
EXTRATO DO DISTRATO SOCIAL
Acessfra Consultoria Ltda, estabelecida a Rua João Adelino Pinto, S/N,
Quadra 22 Lote 1 no Loteamento Aquarius na cidade de Araçoiaba da
Serra – SP, através de seus sócios Marcelo Frazão Freitas e Deborah
Ciuccio dos Reis Frazão Freitas, resolvem de comum acordo dissolver a
sociedade conforme distrato social assinado em 20 de dezembro de 2023.
Araçoiaba da Serra, 20 de dezembro de 2023.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE AVH
CNPJ 17.781.651/0001-69
AVISO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICO O PRESENTE AVISO DE LICITAÇÃO PARA OS
PROCESSOS; - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº
17/2023. PROCESSO Nº. 39/2023 Aquisição de medicamentos injetáveis,
abertura: 10/01/2024, às 09h00min - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL – Nº 18/2023. PROCESSO Nº. 41/2023 Aquisição de
Material Medico Hospitalares, abertu ra: 17/01/2024, à s 09h00min -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 19/ 2023.
PROCESSO Nº. 42/2023 Aquisição de Veículos, abertura: 23/01/2024, às
09h00min - AVISO DE LIC ITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº
20/2023. PRO CESSO Nº. 43/2023 Aquisição de Equipamentos de
Informática, abertura: 25/01/2024, às 09h00min - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 21/2023. PROCESSO Nº. 44/2023
Aquisição de Medicamentos, abertura: 30/01/20 24, às 09 h00min
Processos a serem regidos pelas Leis 10.520/02 e subsidiariamente pela
Lei 8.666/93 - para o registro de preços para futura e eventual aquisição
- Licitação Compartilhada - menor preço por item, para os municípios
consorciados - na sede do Consó rcio Intermunicipal de Saúde AVH, sito
Rua: Manoel Amaro, Número 113, Sala 01, Centro no Município de
Cravinhos, Estado de São Paulo Cravinhos, 26/12/2023, Jose Durval
Affonso Madureira – Presidente Interino do CIS/AVH .
ELITE GAMES BRAZIL LTDA
CNPJ nº 46.683.477/0001-10 / NIRE nº 3523971539
ATA DE DELIBERAÇÃO DE SÓCIO ÚNICO
1. Data, hora e local: Ao décimo quinto (15º) dia do mês de dezembro
do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 11h00min (onze horas), na
sede da empresa situada na Avenida Paulista, nº 1636, sala 1504, Bela
Vista, CEP 01310-200, em São Paulo - SP. 2. Convocação: Dispen-
sam-se as formalidades de convocação por se tratar de uma empresa
de sócio único, estando ciente do local, data e hora, e ordem do dia,
em conformidade com o §2º do art. 1.072 do Código Civil/2002. 3. Pre-
sença: Presente o responsável perante a empresa. 4. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a redução do capital social. 5. Deliberações: Aprovar
a redução desproporcional do capital social da Sociedade no valor de
R$ 257.250,00, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social
da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil,
mediante o cancelamento de 207.250 quotas representativas do capital
social da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma,
todas de titularidade do sócio ELITE GAMES INC, passando o capital
social da Sociedade de R$ 257.250,00, dividido em 257.250 quotas, para
R$ 50.000, dividido em 50.000 quotas, com valor nominal de R$1,00 (um
real) cada uma. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi en-
cerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que foi aprovada
e assinada. São Paulo - SP, 15 de Dezembro de 2023. Mesa: Byong
Hwan Kang - Presidente, Elite Games INC - Sócio.
Joca Administração
e Participações Ltda.
CNPJ nº 12.035.715/0001- 69 – NIRE 35.224.309.276
Extrato da Ata da Reunião de Sócio da Sociedade em 01/09/2023
Data/Hora/Local: 01/09/2023, 10hs, na sede. Convocação e presença:
Dispensada. Face a presença da totalidade dos sócios que representam
o capital social. Mesa: Presidente: Sr. João Carlos Casseb; Secretária:
Sra. Monnize Proença Cordeiro de Carvalho. Deliberações
aprovadas: (1) A redução de capital social, no valor de R$351.000,00,
mediante a desintegralização de 50% do terreno e benfeitorias
realizadas, denominado unidade autônoma nº 20 do Condomínio
Hanga-Hoa III, no Município de Bertioga/SP, possuindo área comum de
231,86 m², área total de 732,34 m², fração ideal do terreno 1, 6461%,
pelo valor patrimonial de R$ 315.000,00, cuja integralização constava
da 1º Alteração de Contrato da Sociedade, haja vista que não houve
a transmissão efetiva da propriedade, ou seja, com o registro do título
translativo da propriedade, registro perante ao R1º Cartório de Registro
de Imóveis de Santos e consequentemente do cancelamento de 315.000
quotas, por isso manteve-se a propriedade do imóvel no patrimônio do
sócio, realizando-se a respectiva devolução do capital ao sócio em razão
do Capital excessivo ao exercício da atividade, passando o capital social
dos atuais R$6.315.267,00 para R$6.000.267,00, dividido em 6.000.267
quotas. Nada mais. SP, 01/09/2023.
Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda
CNPJ 61.075.057/0001-44 - NIRE 3520106961-9
Edital de Convocação para Reunião dos Sócios Quotistas
Sandra Regina de Oliveira Pizzimenti, brasileira, casada, vendedora, RG
nº 15.215.084-5 (SSP/SP), CPF/MF nº 063.192.387-59 e Renaldo Pizzi-
menti Júnior, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 15.110.757-9 (SSP/SP)
e CPF 136.103.428-97, administradores da Pizzimenti Ferragens e Fer-
ramentas Ltda, CNPJ 61.075.057/0001-44, NIRE 3520106961-9, nos ter-
mos do artigo 1.072 do Código Civil convocam os sócios quotistas para
Reunião Extraordinária de Sócios a ser realizada no dia 29.12.2023, na
Rua Carneiro Leão, 127/143, Brás, São Paulo, Capital, sede da Pizzimen-
ti Ferragens e Ferramentas Ltda, em 1ª convocação às 18h30min horas,
necessitando a presença dos titulares de 3/4 do capital social e em 2ª con-
vocação às 19:00min, com qualquer número, nos termos do artigo 1074 do
Código Civil, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: promover a
transformação da fi lial localizada na Av. Presidente Wilson 2373, Moóca,
São Paulo, Capital, CEP 03107-002 cujo objeto é o mesmo da companhia,
em depósito, alterando-se, consequentemente, o CNAE dessa fi lial e
quaisquer outros registros necessários, desde a data da efetiva utilização
como depósito. São Paulo, Capital, 19.12.2023, Sandra Regina de Oliveira
Pizzimenti/Renaldo Pizzimenti Júnior – Administradores.
Via Campos Transportes Ltda.
CNPJ/MF nº 22.064.101/0001-69 – NIRE 35.233.014.372
Edital de Termo de Responsabilidade nº 121/2023
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fi el depo-
sitário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade
empresária “Via Campos Transportes Ltda”, NIRE 35233014372, CNPJ/
MF 22.064.101/0001-69, localizada na Estrada Estadual SP-316, Rodovia
Constante Peruchi, nº 5230, Cascalho, Cordeirópolis/SP, CEP: 13492-404,
Sr. Leandro Tomiciolli Campos, portador do RG nº 46.229.605-2 – SSP/
SP, inscrito no CPF/MF sob nº 359.725.618-08, assinou em 15/12/2023 o
Termo de Responsabilidade nº 121/2023, com fulcro nos Artigos 1º, § 2º,
do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do Artigo 3º, parágrafo único, da IN nº
52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo
ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do
Artigo 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimo-
moto – Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
A CAPACLE USINAGEM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, através do processo PMRP 2023/203552, a Licença
Prévia, de Instalação e de Operação nº 99/2023 para a atividade de
Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda e Fabricação de Maquinas e
Equipamentos para Agricultura e Pecuária, Peças e Acessórios, Exceto
para irrigação, no endereço Rua Santos, 1936, Vila Carvalho – CEP.
14075-060, Município de Ribeirão Preto-SP.
RBS Assessoria Ltda.
CNPJ/MF nº 09.423.170/0001-53 – NIRE 35.222.035.942
Distrato Social da RBS Assessoria Ltda.
Pelo presente instrumento, Natwest Markets PLC, CNPJ nº
09.523.916/0001-09, neste ato representada por seu bastante procurador,
Sr. Carlos de Camargo Penteado Braga, RG nº 12.055.966 SSP/SP, CPF
nº 714.275.627-68, (“NatWest” ou “Sócia”); na qualidade de única sócia da
RBS Assessoria Ltda., com sede na Rua Boa Vista, nº 254, 13º andar,
Centro, São Paulo-SP, (“Sociedade”), resolve, com a dispensa da neces-
sidade de realizar uma reunião de sócios em face do disposto no § 3º do
artigo 1.072 da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”): 1. Liquidação da Socie-
dade: 1.1. A Sociedade iniciou suas atividades em 10/01/2008 e, nesta
data, a NatWest, na qualidade de única sócia, aprova o encerramento de
suas operações e atividades e, consequentemente, a dissolução da Socie-
dade, por não ter mais interesse na continuidade dos negócios da Socie-
dade. 1.2. Em preparação para esta deliberação, a administração da Socie-
dade procedeu com a liquidação da Sociedade, recebeu todos os seus
recebíveis e pagou todos os seus passivos, dívidas e obrigações, de modo
que nenhum crédito, dívida, passivo ou obrigação permanece pendente na
presente data, conforme evidenciado pelas demonstrações fi nanceiras da
Companhia datadas de 31/10/2023, que são aqui aprovadas pela NatWest
e anexadas a esta ata como Anexo 1.2 (“Demonstrações Financeiras
de Distrato Social”). 1.3. De acordo com as Demonstrações Financeiras
de Distrato Social, o saldo de ativos da Sociedade é de R$ 491.356,6, o
qual deverá ser pago à NatWest com o caixa disponível da Sociedade
(deduzido dos impostos e taxas aplicáveis, incluindo taxas decorrentes da
contratação de remessa de câmbio), por meio da remessa de câmbio con-
tratada na presente data. 2. Dissolução da Sociedade: 2.1. A NatWest,
na qualidade de única sócia da Sociedade, declara então a Sociedade
como extinta para todos os fi ns de direitos e autorizada o administrador da
Sociedade, Sr. Carlos de Camargo Penteado Braga, qualifi cado acima, a
formalizar a completa extinção da Sociedade, incluindo a prática de todos
os atos necessários para o registro e arquivamento desta ata perante as
autoridades governamentais e o cancelamento dos registros da Sociedade
j
unto a essas autoridades. 2.2. A responsabilidade pelos ativos e passivos
da Sociedade porventura supervenientes fi cará a cargo da NatWest, que
nomeia Sr. Carlos de Camargo Penteado Braga, qualifi cado acima, como
o depositário dos livros e registros da Sociedade para os fi ns do artigo 53,
item X, do Decreto-Lei nº 1.800, de 30/01/1996. 3. Disposições Gerais:
As partes elegem o foro da Cidade de São Paulo-SP, como o competente
para resolver quaisquer disputas relacionadas a esta deliberação ou dela
decorrentes. São Paulo, 30/11/2023. Ass.: Sócia: Natwest Markets PLC
Por: Carlos de Camargo Penteado Braga, procurador. Custodiante dos
livros: Carlos de Camargo Penteado Braga. JUCESP nº 463.334/23-1
em 11/12/2023. Maria Cristina Frei – Secretária Geral.
DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
CNPJ 03.582.243/0001-73
ABERTURAS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 074/2023. Edital de 21/12/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de conversores a bateria
para medidores de vazão. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA: às 14:00
do dia 24/01/2024.
Pregão Eletrônico nº 075/2023. Edital de 26/12/2023. OBJETO: Locação de 02
(dois) galpões lonados com área total de 800m² cada, a serem instalados em
Unidades Descentralizadas da DAE S/A, por período estimado de 12 meses.
TIPO: Menor Preço por Lote. ABERTURA: às 09:30 do dia 23/01/2024.
Pregão Eletrônico nº 076/2023. Edital de 26/12/2023. OBJETO: Fornecimento e
instalação de containers marítimos customizados no Parque Mundo das Crian-
ças. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 do dia 24/01/2024.
Editais disponíveis para retirada: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.
br (acessar o link Editais) gratuitamente. Claudia Santos Fagundes – Diretora
Administrativa.
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 314/23 – Pregão Eletrônico nº 281/23; Processo nº 492/23 - Objeto: Ata de
registro de preços para fornecimento de cabos flexíveis. Sessão: 11/01/2024 às
09h00min. O edital deverá ser retirado através dos sites: www.urbam.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br. José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
CIOESTE – CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CNPJ Nº 20.301.484/0001-16
PREGÃO PRESENCIAL CIOESTE Nº 011/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EXTRATO VEGETAL À BASE DE CANNABIS MEDICINAL conforme
exigências e demais especificações contidas no edital e seus ane-
xos.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CIOESTE, com VIGÊN-
CIA de 12 (doze) meses, contados da presente publicação.
ARP N° 010/2023 - DENTENTORA: VELOX TRANSPORTES PRO-
DUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 14.990.752/0001-51) - VALOR: R$
76.984.886,00
BARUERI/SP, 26 de dezembro de 2023.
JOSUÉ RAMOS
Presidente do CIOESTE
CIOESTE – CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CNPJ Nº 20.301.484/0001-16
PREGÃO PRESENCIAL CIOESTE Nº 015/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
HIGIENIZANTE PARA MÃOS, LÍQUIDO, SEM ENXAGUE E DISPEN-
SER PARA UTILIZAÇÃO NAS ESCOLAS DOS MUNICÍPIOS CONSOR-
CIADOS conforme exigências e demais especificações contidas no
edital e seus anexos.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CIOESTE, com VIGÊN-
CIA de 12 (doze) meses, contados da presente publicação.
ARP N° 011/2023 - DENTENTORA: GADE IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E BIOSSEGURANÇA
LTDA (CNPJ 07.389.929/0001-01) - VALOR: R$ 11.957.088,00
BARUERI/SP, 26 de dezembro de 2023.
JOSUÉ RAMOS
Presidente do CIOESTE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
P.G 31.48.020 – Pregão Eletrônico 020/23 – Registro de Preços para contratação
de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas, para aten-
der as necessidades da sede da CDHU, HOMOLOGO o procedimento licitatório
e o resultado do pregão, conforme quadro abaixo:
Empresa Detentora da Ata: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA - ME
ITEM DESCRIÇÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$)
1 Persiana horizontal de PVC, com bandô e demais componentes, instalados. [m²] 1.383,00 R$ 205,00
2Persiana (Cortina) Rolô Blackout, de PVC e fibra de vidro, com bandô e demais
componentes, instalados. [m²] 300,00 R$ 144,90
Valor Global Estimado: R$ 326.985,00 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos
e oitenta e cinco reais)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
P.G 31.48.017 – Pregão Eletrônico 017/23 – Contratação de empresa especiali-
zada para manutenção do Programa Jovem Aprendiz na Companhia de Desen-
volvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, visando ao
desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promoção da inte-
gração de Jovens aprendizes ao mercado de trabalho e a sua formação para
o trabalho, de acordo com a Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto
Federal nº 9.579/2018 e suas alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório
e a adjudicação efetuada pela Pregoeira em favor da empresa REDE NACIONAL
DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPSI, pelo va-
lor global de R$ 1.733.092,20 (Um milhão, setecentos e trinta e três mil, noventa
e dois reais e vinte centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 1.16.05.00/2.00.00.00/0149/2023 - Processo SEI nº
387.00003195/2023-20 – Inviabilidade de Competição nº 007/2023 - Contratada:
ELEVADORES ATLAS SCHINDLES LTDA. - Assinatura: 26/12/2023 - Prestação
de serviços de içamento do conjunto de máquina de tração, retirada dos cabos
de aço e sua reinstalação/regulagem, para fins de demolição e construção das
novas bases de concreto armado, do Elevador nº 1701002977, instalado no Edi-
fício CIDADE I, localizado na Rua Boa Vista, 170 (Bloco 5) - Centro - São Paulo/SP
- Valor R$ 60.000,00 - Reserva de Verba nº C10665 - Vigência: 60 dias - Parecer
Jurídico nº 218/2023, de 24/11/2023, GJLCE - CDHU.
AVISO DE LICITAÇÃO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
PG 10.48.057 – Licitação nº 057/2023 – Contratação de empresa para execução
de obras e serviços de engenharia para reconstrução de 03 unidades habitacio-
nais, no empreendimento denominado Rosana “E”, no município de Rosana/
SP. O edital completo estará disponível para download no site www.cdhu.sp.
gov.br a partir das 00h00min do dia 28/12/2023 – Esclarecimentos até 16/01/2024
– Abertura: 23/01/2024 às 10h, na Rua Boa Vista, 170, Edifício CIDADE I – 11°
andar bloco 03 – Sala de Licitações, Centro, São Paulo/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 1.16.05.00/6.00.00.00/0148/2023 - Processo SEI nº
387.00003332/2023-26 - Licitação 040/2023 - DECORRENTE DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - Contratada: PRELCAN CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA. - Valor: R$ 719.238,32 - Reserva de verba nº I34914 - Assinatura:
22/12/2023 - Execução de serviços técnicos gerais de engenharia para melhoria,
manutenção preventiva e corretiva, reparos, requalificações, refazimentos e
adaptações em moradias precárias de famílias de baixa renda, no Município de
Canas - São Judas - Fase 2 - Vigência: 08 meses - Parecer Jurídico nº 150/2023,
de 24/07/2023, GJLCE - CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 1.16.05.00/6.00.00.00/0147/2023 - Processo SEI nº
387.00003336/2023-12 - Licitação 040/2023 - DECORRENTE DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - Contratada: PRELCAN CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA. - Valor: R$ 1.282.478,72 - Reserva de verba nº I34928 - Assi-
natura: 22/12/2023 - Execução de serviços técnicos gerais de engenharia para
melhoria, manutenção preventiva e corretiva, reparos, requalificações, refazi-
mentos e adaptações em moradias precárias de famílias de baixa renda, no
Município de Lorena - Otto Ude - Fase 2 - Vigência: 12 meses - Parecer Jurídico
nº 150/2023, de 24/07/2023, GJLCE - CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 1.16.05.00/6.00.00.00/0146/2023 - Processo SEI nº
387.00003367/2023-65 - Licitação 040/2023 - DECORRENTE DA ATA DE REGIS-
continua
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quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 às 05:01:05
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