Licitações (E-negócios PúblicoS) - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
| Data de publicação | 01 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 132 • Número 102 • São Paulo, quarta-feira, 1º de junho de 2022
CST LINHA 13 - JADE - LOTE 04 - Data: 12/05/22 - Finalidade: readequação da
planilha de quantidades e preços; prorrogação do prazo de execução; alteração
das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais; inclusão do su-
bitem 13.1.6 ao item 13 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, em atendimento à
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) e a inclu-
são dos subitens 14.1.50 e 14.1.51 ao item 14 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei
Federal nº 13.709/2018) - Prazo de vigência: 2 meses - Parecer GRJ nº 259, de
26/04/22.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 041/2022 - 2ª Versão. OC nº 513101510852022OC00043.
Objeto: prestação de serviços especializados para fornecimento e instalação de
01 (um) conjunto de Painel de Cubículos de Média Tensão para distribuição de
energia para Prodesp, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I
do Edital. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realiza-
da no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br às 9h do dia 14/06/2022. O edital
poderá ser consultado e cópias obtidas nos endereços eletrônicos www.bec.sp.
gov.br - opção “Pregão Eletrônico”, www.prodesp.sp.gov.br - opção "Fornece-
dores - Editais de Licitação" e www.imesp.com.br - opção “enegociospublicos”.
Secretaria de Governo
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR
INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO
(Art. 154 c/c Art. 153 do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes
da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô - Revisão 3. PROCESSO
Nº 10017703. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIA-
LIZADA NA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA EM ÁREAS DE PROPRIEDADE OU DE
INTERESSE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
FUTURA CONTRATADA: MFC AVALIAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS LTDA – EPP.
RATIFICAÇÃO: O Ato de Inviabilidade de Competição foi ratificado pelo Dire-
tor-Presidente.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR
INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO
(Art. 154 c/c Art. 153 do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes
da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô - Revisão 3. PROCESSO
Nº 10017691. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIA-
LIZADA NA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA EM ÁREAS DE PROPRIEDADE OU DE
INTERESSE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.
FUTURA CONTRATADA: EXATA PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA. RATIFICAÇÃO:
O Ato de Inviabilidade de Competição foi ratificado pelo Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017721 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
HIDRANTE OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 373301370932022OC00403 CLASSE
BEC: 4210, 4290, 5325 E 5330. O Edital completo estará disponível nos sítios,
www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br a partir do
dia 02/06/2022. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br no dia 21/06/2022, às
09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017561 - FORNECIMENTO DE INDUTOR OFERTA
DE COMPRA (OC) Nº 373301370932022OC00387 CLASSE BEC: 9011.O Edital
completo estará disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br
e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 02/06/2022. A sessão pública de proces-
samento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br no dia 15/06/2022, às 09h00.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO N° 10016921 – REPUBLICAÇÃO – ALIENAÇÃO “AD CORPUS” DA
ÁREA REMANESCENTE, DENOMINADA UNI 234, PRÓXIMA À ESTAÇÃO PARA-
ÍSO, TOTALIZANDO 628,36 m². A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO - METRÔ comunica que a abertura da Sessão Pública de 01/06/2022 foi
adiada para o dia 01/07/2022, às 10h00.Ficam mantidas as demais disposições
publicadas em 31/03/2022.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.491/0001-70
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO N° 5/2022/308
OBJETO: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e forneci-
mento de benefício de vale alimentação, na forma de cartão eletrônico, mag-
nético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip
eletrônico de segurança.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as eta-
pas de lances e negociação, o objeto foi adjudicado à empresa VR BENEFICIOS
E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A.; CNPJ: 02.535.864/0001-33; VALOR TO-
TAL : R$ 9.324.120,00 e o resultado do certame homologado.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO N° 4/2022/308
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra e materiais
para serviços de pintura interna geral, incluindo locação mensal de container,
isolamento com lona preta, lixamento manual, reparo em trincas e rachaduras,
emassamento de parede, pintura com tinta látex pva em alvenaria, pintura com
tinta esmalte em esquadria de madeira, pintura com verniz em esquadria de
madeira, limpeza do substrato com aplicação de jato de água fria e limpeza
geral das edificações na sede da CETESB.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as
etapas de lances e negociação, o objeto foi adjudicado à empresa RENATO
REIS CONSTRUTORA EIRELI.; CNPJ: 18.502.282/0001-90; VALOR TOTAL : R$
285.999,60 e o resultado do certame homologado.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO N° 76/2021/308
OFERTA DE COMPRA: 263101260972022OC00090
OBJETO: Prestação de serviço de passagem de cabeamento estruturado para
conexão de pontos de acesso sem fio, com fornecimento de materiais e cabe-
amento.
Comunicamos que na sessão pública realizada em 18/05/2022, não houve de-
claração de vencedor, restando, pois, fracassada a presente sessão pública de
licitação.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Desenvolve SP - Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S.A.
CNPJ 10.663.610/0001-29
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 29, inc. II, da Lei Federal nº 13.303/2016; Proc. ADM nº 023/2022; Cont: NU-
CLEO DE INFORMAÇÕES E COORDENAÇÃO DO PONTO BR. – NIC.BR; Obj: Re-
novação dos domínios de internet; Conta orçamentária: 2020211 – Registro de
domínios; Ass: 13/04/2022; Vig. dos domínios: 13/04/2022 a 12/04/2027; Prazo:
60 meses; Valor: R$ 3.496,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 29, inc. II, da Lei Federal nº 13.303/2016; Proc. ADM nº 171/2021; Contra-
to Gepin.2 nº 013/2022; Cont: FLORA VERDE JARDINAGEM EIRELI; Obj: Prest.
serv. de jardinagem; Conta orçamentária: 2010863 – Prest. de serv. de Jardina-
gem; Ass: 18/05/2022; Vig: 18/05/2022 a 17/11/2024; Prazo: 30 meses; Valor: R$
38.850,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 29, inc. II, da Lei Federal nº 13.303/2016; Proc. ADM nº 012/2022; Contra-
to Gepin.2 nº 011/2022; Cont: SANEMIX MUNDO DOS SERVIÇOS EIRELI; Obj:
Prest. serv. de sanitização dos ambientes do prédio do Desenvolve SP; Conta
orçamentária: 2010823 – Prest. de serv. eventuais (chaveiros, extintores, por-
tões); Ass: 13/05/2022; Vig: 13/05/2022 a 12/05/2024; Prazo: 24 meses; Valor: R$
12.000,00.
Secretaria da Fazenda e Planejamento
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/00236 - CN 001322306100 - Objeto: Prestação de serviços de
instalação de dispositivo redutor de vão na plataforma 9 da estação Palmei-
ras Barra Funda da CPTM, com fornecimento de materiais, mão de obra, equi-
pamentos e insumos - Contratada: RETAPRENE COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E
ELASTÔMEROS EIRELI - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 620.000,00 -
Base: ABRIL/2022 - Data: 23/05/2022 - PTRES nº 379223 - Natureza de Despesa nº
449051 - Prazo de vigência: 02 (dois) meses - Parecer GRJ nº 126 de 11/03/2022
- Processo: PE nº 0013223061.
CPTM-PRC-2022/00772 - CN 007322106100 - Objeto: Fornecimento de elemen-
tos filtrantes - Contratada: D RODRIGUES MEKARU COMÉRCIO MATERIAIS
FERROVIÁRIOS LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 121.775,00
- Base: MAIO/2022 - Data: 27/05/2022 - PTRES nº 379228 - Natureza de Despe-
sa nº 339030 - Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias - Parecer GRJ nº 185 de
01/04/2022 - Processo: PE nº 0073221061.
CPTM-PRC-2022/00348 - OF 001122106100 - Fornecimento de fita isolante - Con-
tratada: RBF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - Modalidade: Pregão Eletrô-
nico - Valor: R$ 31.578,00 - Base: Maio/2022 - Data: 27/05/2022 - PTRES nº 379228
- Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de vigência: 30 (trinta) dias - Parecer
GRJ nº 765/2019 de 06/09/2019 - Processo: PE nº 0011221061.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 07 ao CN 851612001103 - Objeto: Execução de obras e
serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visan-
do a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Gou-
lart e aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 04 - Contratado: CONSÓRCIO
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PG MN Nº 03.645/21 – Prestação de serviços de engenharia para manuten-
ção eletromecânica, por desempenho, em Boosters, Estações Elevatórias de
Água, Estações Elevatórias de Esgoto, Estações de Tratamento de Água, Poços
Profundos, Reservatórios e Casas de Química, nos municípios atendidos pela
Unidade de Gerenciamento Regional Cantareira – Unidade de Negócio Norte
- Diretoria Metropolitana – M. Tendo sido expirado o prazo do contraditório
sem manifestações contrárias, a Sabesp Comunica a Revogação do processo
licitatório, com fundamento no art. 114 do Regulamento Interno de Licitação e
Contratação Sabesp – RILC (Rev. 2) e o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Dos-
siê franqueado p/ vistas, à Rua Conselheiro Saraiva, 519, Santana – São Paulo/
SP das, 08h30 às 11h30/13h30 às 16h00. SP, 01/06/22 - MN.
HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica a homologação do PG 00.342/22 – à empresa ATIC TEC-
NOLOGIA DO BRASIL LTDA - Dossiê franqueado para vistas no MND14, R.
Conselheiro Saraiva, 519 - Santana - SP/SP, das 08:30/11:30 e 13:30/16:00h. SP,
01/06/22 – MN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MN 01.467/22 -A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXE-
CUÇÃO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS
PARA RECUPERAÇÃO FLORESTAL NO SÍTIO BARROCÃO NO MUNICÍPIO DE
SOCORRO - SP - UNIDADE DE NEGÓCIO NORTE - DIRETORIA METROPOLITA-
NA - M. Edital completo disponível para download a partir de 01/06/2022 - www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre
sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Recebimento
de Propostas a partir de 00h00 do dia 14/06/2022 até às 09h30 do dia 15/06/2022.
Abertura das propostas às 09h30 do dia 15/06/2022 no sítio www.sabesp.com.
br. SP 01/06/2022.MN
EXTRATO DE CONTRATO
CT MS 04825/21 - Prest. serv. de cobrança amigável e judicial, voltada à recu-
peração de créditos vencidos de natureza tarifária e de serviços, oriundos de
ligações inativas e ativas que não podem sofrer interrupção do fornecimento de
água, abrangendo os segmentos comerciais rol comum e grandes consumido-
res pertencentes à MS - M. R$ 1.717.964,88 - 31/05/2022 - Mesquita de Oliveira
Sociedade Individual de Advocacia - 100 meses - LI 02 Participantes - Parecer
Jurídico MSD11 nº 091/22 de 23/03/22. UNSul, 01/06/2022.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
LICITAÇÃO FRACASSADA
Procedimento de Licitação Eletrônico nº ASL/GEI/3502/2022 Fornecimento com
instalação de comportas e sistemas eletromecânicos para operacionalização da
eclusa da Usina Elevatória São Paulo
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº ASL/GEI/3018/01/2021 de
03/12/2021. Contratada: Construdaher Construções e Serviços Ltda. Assi-
nado em 30/05/2022. Acréscimo de quantitativos de serviços no valor de R$
1.192.181,10. CNPJ: 03.802.330/0001-99. Objeto: Serviços de remoção, carga,
transporte e destinação de vegetação aquática e de detritos flutuantes do reser-
vatório de PIRAPORA. Parecer Jurídico: PJ 116/22 de 23/05/2022. Valor inicial:
R$ 4.769.961,28. Crédito orçamentário pelo qual ocorrerá a despesa: Custeio.
Procedimento de Licitação Eletrônico.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº ASL/FI/5004/2022, homologação e adjudicação à empresa
Riweb Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº ASL/ASS/5005/2022, adjudicado à empresa: Renove - Ser-
viços de Limpeza e Conservação Eireli.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº ASL/PC/7006/2022 - Prestação de serviços de so-
lução para registrar, manter e permitir a gestão das atividades de compliance,
gestão de riscos e controles - Empresa: PERINITY - Soluções e Serviços em Go-
vernança Ltda. - Valor: R$ 164.907,72 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos
e sete reais e setenta e dois centavos) - Prazo: 36 (trinta e seis) meses - Base
Legal: Item 4.2.1, alínea "a", do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAE
e artigo 30, Inciso l, da Lei federal nº13.303/16.
EXTRATO DE ADITAMENTO
2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº ASL/AAS/5004/01/2019 de
21/05/2019. Contratada: Suporte Construções e Serviços Ltda. Assinado em:
24/05/2022. Prorrogação de prazo por mais 24 (vinte quatro) meses. CNPJ:
26.815.464/0001-40. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Civil em
Instalações Prediais de Escritórios da EMAE. Parecer Jurídico: PJ 96/22 de
02/05/2022. Crédito orçamentário pelo qual ocorrerá a despesa: Custeio. Lici-
tação – Pregão Eletrônico.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo
CNPJ 60.633.674/0001-55
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Presencial de Obras IPT nº LPO0002/2022 - Processo IPT nº 63304/2022
- Contratação de pessoa jurídica visando a execução de obras, ao IPT, para ade-
quação de área para Unidade de Negócio de Tecnologias Digitais – TD, prédio
nº 31. Abertura da Sessão Pública: 27/06/2022 às 09h. O Edital está disponível
na internet, nos "sites" www.ipt.br/fornecedores e www.imprensaoficial.com.
br, opção negócios públicos. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
pelos telefones: (11) 3767-4288 / 4056 - e-mails: iedak@ipt.br ou jorgecar@ipt.
br. Coordenadoria Administrativa - Departamento de Aquisição, Contratação e
Estoque/Área de Licitações
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
continua
continuação continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 1 de junho de 2022 às 05:01:34
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