Licitações (E-negócios PúblicoS) - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA

Data de publicação16 Julho 2022
SeçãoCaderno Empresarial
6 – São Paulo, 132 (133) Diário Of‌i cial Empresarial sábado, 16 de julho de 2022
nais - R. Edital disponível para download a partir de 15/07/2022 no site www.
sabesp.com.br/licitacoes, mediante obtenção de senha e credenciamento no
acesso "Cadastro de Fornecedor". Problemas com o site, contatar (11) 3388-
6984 ou informações (14) 3811-8220. Envio das "Propostas" a partir das 00h00
do dia 01/08/2022 até as 9h00 do dia 02/08/2022 no site acima. Às 9h00 será
dado início a sessão pública. Btu, 16/07/2022 RM
ERRATA
LI RS 00.741/22 - Retificamos o Aviso de Resultado de Recurso e Reabertura de
Sessão publicado no dia 14/07/22, na página 5, onde se lê: LI 00.741/21, leia-se:
LI RS 00.741/22. UN Baixada Santista.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PG 01.461/22 - Aquisição com Instalação (desmontagem do sistema antigo,
montagem do novo e start-up) de 04 Conjuntos de Aeradores Submersos para
ETE Bichoró, Município de Mongaguá - Divisão de Tratamento e Disposição
Final De Esgoto - RSTE. A Sabesp comunica aos interessados a homologação
do referido Pregão. Empresa vencedora: Sanepumps Industria e Comércio de
Bombas Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. São Francisco, 128 - Centro -
Santos, RSA/Suprimentos, das 08 às 17h. UN Baixada Santista.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PG 01.451/22 - Aquisição com Instalação (desmontagem do sistema antigo,
montagem do novo e start-up) de 10 Conjuntos de Aeradores Submersos para
ETE ANCHIETA, Município de ITANHAÉM - Divisão de Tratamento e Disposição
Final De Esgoto - RSTE. A Sabesp comunica aos interessados a homologação
do referido Pregão. Empresa vencedora: Higra Industrial Ltda. Dossiê franquea-
do p/ vistas na Av. São Francisco, 128 - Centro - Santos, RSA/Suprimentos, das
08 às 17h. UN Baixada Santista.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI RS 01445/22 - Aquisição de VRP´s, Válvulas Redutoras de Pressão, para uso
em toda RS – Unidade de Negócio Baixada Santista. Edital completo disponível
para download a partir de 18/07/22 - www.sabesp.com.br/fornecedores - me-
diante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site,
contatar fone (11) 3388-6984. Envio das propostas a partir da 00:00h de 08/08/22
até as 09:00h de 09/08/22 no site acima. As 09:00h será dado início a sessão
pública. UN Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90869/21 - CT 60972/22-03 - Fornecimento de conexões de polipropileno -
material corporativo- Raem Indústria e Comércio Ltda. - R$ 6.600,00 – 15/07/2022
- Parecer Jurídico CSG 13695/22 de 07/03/2022 - 5 (número de participantes). UN
Baixada Santista
RECURSO INDEFERIDO
PREGÃO SABESP ON LINE RR 3.990/21 - A Comissão de Apoio/Pregoeiro após
avaliação do recurso interposto pela empresa DIGICROM ANALITICA LTDA,
decidiu indeferi-lo. Posição acompanhada pelo ato do Sr. Superintendente da
RR. Dossiê franqueado p/ vistas à R. Prof. Antônio Fernandes, 155 - Registro/
SP, das 08:30 às 11:30/13:30 às 16:00h. Retomada da sessão pública do Pregão,
dia 19/07/22 às 15:00h. Esgota-se a fase de recursos administrativos. Registro,
16/07/22 U.N. Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONTRATO 02
LI RB - 01934/22 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO E CONEXÕES DE FERRO
MALEÁVEL PARA EQUIPAGEM DE DIVERSOS POÇOS DE MUNICÍPIOS PER-
TENCENTES À UNIDADE DE NEGÓCIO BAIXO PARANAPANEMA - RB. R$
220.306,97 - 15/07/2022 - HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES
LTDA (66.832.825/0001-80 - 120 DIAS - LI nº de Licitantes 02. RC nº 11010600,
liberada em 26/05/2022 - Fonte de recursos: Investimento, PEP I.AE100031/0637-
00130900. PJ Nº 123/2022 DE 06/06/2022 - RB^620. Pres. Prudente, 16/07/2022
- RB.
EXTRATO DE CONTRATO 03
LI RB - 01934/22 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO E CONEXÕES DE FERRO
MALEÁVEL PARA EQUIPAGEM DE DIVERSOS POÇOS DE MUNICÍPIOS PER-
TENCENTES À UNIDADE DE NEGÓCIO BAIXO PARANAPANEMA - RB. R$
180.975,54 - 15/07/2022 - G.M.F.F AÇO ESPECIAL LTDA (96.581.129/0001-00) -
120 DIAS - LI nº de Licitantes 02. RC nº 11010600, liberada em 26/05/2022 - Fonte
de recursos: Investimento, PEP I.AE100031/0637-00130900. PJ Nº 123/2022 DE
06/06/2022 - RB^620. Pres. Prudente, 16/07/2022 - RB.
Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
EXTRATO DE ADITAMENTO
3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº ASL/AP/3011/01/2021 de
27/10/2021. Contratada: Prime Engenharia e Comércio Ltda. Assinado em:
14/07/2022. Acréscimo de quantitativos de serviços no valor de R$ 27.288,00.
CNPJ: 62.803.473/0001-84. Objeto Prestação de serviços para elaboração de
relatório ambiental preliminar RAP e Licenciamento Ambiental para os servi-
ços de desassoreamento, dragagem e disposição no Reservatório de Pirapora.
Parecer Jurídico: 157/22. Crédito orçamentário pelo qual ocorrerá a despesa:
Custeio. Procedimento de Licitação Presencial.
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento de Licitação Eletrônico nº ASL/GEI/3514/2022. Fabricação de um
anel periférico, com serviços de remoção e instalação na unidade nº 04 da Usi-
na São Paulo. O edital que estabelece as condições de participação estará dis-
ponível para download a partir desta data no sitio da EMAE: www.emae.com.
br/Licitações Eletrônicas/Procedimento de Licitação. Para a obtenção de senha
e credenciamento, condicionantes à participação, acessar o mesmo endereço
eletrônico - Solicite sua Senha de Negociação contato: cadastro.fornecedores@
emae.com.br tels. 2763-6647/6645. Envio das propostas, a partir de 00h00 de
09/08/2022 até às 09h00 de 10/08/2022. Às 09h00 será iniciada a Sessão Públi-
ca do Procedimento de Licitação. Informações com Marcio tel. (11) 2763-6658
e-mails marcio.bueno@emae.com.br ou licitacoes@emae.com.br
ADIAMENTO Nº 01
Procedimento de Licitação Presencial nº ASL/GEE/3002/2022. Projeto Básico
para Implantação da PCH Edgard de Souza. Adiamento da data da Sessão Pú-
blica para o dia 04/08/2022, às 09:30 hs. O edital que estabelece as condições
de participação está disponível para download a partir desta data no sitio da
EMAE: www.emae.com.br / Licitações / Licitações Presenciais. Entrega dos en-
velopes será dia 04/08/2022, às 09:30 hs., na Avenida Jornalista Roberto Ma-
rinho, 85, 16º andar - Cidade Monções - São Paulo/SP. Informações com Sr.
Vitor, telefone 11-5613-6660 e e-mail's vitor.rosario@emae.com.br e licitacoes@
emae.com.br.
Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de o Paulo
CNPJ 60.633.674/0001-55
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato: CAD/CIM–LPS0005/2021A – Contratada: SINERGIA PAULISTANA
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. - Objeto: Serviços de engenharia para
a elaboração de projeto executivo com o fornecimento e a instalação do Siste-
ma de Ar Condicionado para o Laboratório de Processos Metalúrgicos – LPM
(prédio 2). – Prazo: 120 (cento e vinte) dias - Valor R$ 175.000,00 - Modalidade:
Licitação Presencial de Serviços nº LPS0005/2021A - Processo nº 54580/2021
- Assinatura: 05/07/2022 - Funcional Programática: 19.572.1021.2111 - Natu-
reza Econômica: 4490.5234 - Parecer Análise de Contrato: DFA/AJ-541/22 de
23/06/2022 – PD91-PE/991911Z.
Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de o Paulo
CNPJ 43.776.491/0001-70
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Em atendimento do artigo 48 do Regulamento Interno de Licitações da CETESB,
publicamos a ratificação da inexigibilidade de licitação com base no caput e
0571-PJI de 24/05/2022; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903980; PROCESSO:
12/2022/302; CONTRATO Nº 070157; OBJETO: Serviço de manutenção preven-
tiva e corretiva em autoclave horizontal automática Luferco, modelo 39209 -
Série 05726, patrimônio nº ME 010247; CONTRATADA: PHOENIX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.; CNPJ: 44.239.382/0001-
86; VALOR: R$ 43.200,00; ASSINATURA: 12/07/2022; PRAZO DE EXECUÇÃO: 24
(vinte e quatro) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N° 3/2022/328
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de demolição e
reforma geral da Agência Ambiental de Americana, localizada na Rua Florindo
Cibin, 435, Vila Medon, Americana/SP, conforme quantidades e condições esta-
belecidas na Especificação Técnica.
Na sessão pública realizada em 14/07/2022, não houve entrega de propostas,
restando deserta a presente licitação.
Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 805018001100 - Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados para o gerenciamento e apoio técnico aos projetos de
investimento ferroviário para a Extensão da Linha 9 - Esmeralda da CPTM - Con-
tratado: CONSÓRCIO GERENCIADOR LINHA 9 - ESMERALDA - Data: 05/07/22 -
Finalidade: readequação da Planilha de Quantidades e Preços, com o acréscimo
do quantitativo de relatórios mensais produzidos e a inclusão de novo relatório;
prorrogação do prazo de execução dos serviços; inclusão ao item 13 OBRIGA-
ÇÕES DA CPTM do contrato, do subitem 13.7 em atendimento à Lei Federal nº
13.709/2018 e a inclusão ao item 14 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do contra-
to, dos subitens 14.1.14 e 14.1.15, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018
- Valor: R$1.794.513,12 - Programa de Trabalho: 26783370723230000 - Nature-
za de despesa: 449051 - Prazo de vigência: 8 meses - Parecer GRJ nº 338, de
02/06/22.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 829819806100 - Objeto: Concessão de uso de
espaços para publicidade em trens e estações da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - CPTM, compreendendo mídia estática e digital, incluindo os
encargos de modernização, implantação, operação, manutenção, conservação,
comercialização e administração - Projeto Global Mídia CPTM - Concessionária:
ELETROMÍDIA S.A. - Data: 12/07/22 - Finalidade: inclusão da Estação João Dias
no escopo contratual; consubstanciar a nova data de término Contratual para
13/09/2030; consignar que a partir do 17º mês, a contraprestação mensal fixa no
segundo ano de vigência passará de R$ 1.969.091,56 para R$ 1.992.068,40 e a
contraprestação mensal fixa no terceiro ano até o final da vigência contratual
passará de R$ 2.391.858,16 para R$ 2.414.835,00; inclusão ao item 10 OBRIGA-
ÇÕES DA CPTM do contrato, do subitem 10.1.6, em atendimento à Lei Federal
nº 13.709/2018 e a inclusão ao item 11 OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA
do contrato, dos subitens 11.1.13 e 11.1.14, em atendimento à Lei Federal nº
13.709/2018 - Valor: R$ 2.389.591,36 - Empenho: P.01741/19/1-1 - Parecer GRJ
nº 778, de 13/12/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
CPTM-PRC-2022/01673 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0199221061 - FORNECI-
MENTO DE CAPA PARA PROTEÇÃO DE MACA PRANCHA RÍGIDA E TRAVA
QUEDAS DE SEGURANÇA - OC Nº 373201370922022OC00389. Sessão Pública:
01/08/2022 às 09:00 horas - Início do prazo para envio da proposta eletrônica:
19/07/2022 - A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será rea-
lizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O
edital estará disponível a partir do dia 18/07/2022, nos sites www.cptm.sp.gov.
br, www.bec.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br e na Rua Boa Vista nº
162, Edifício Cidade IV, 4º andar, Centro, São Paulo - SP.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de o Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DE
CONTRATOS - JUNHO/2022
Contr.: PRO.007.6549. Proc.: 90578. Forn.: TB Serviços, Transporte, Limpeza,
Gerenciamento e Recursos Humanos S.A. Ass.: 06/06/2022. Termo de Encerra-
mento - Obj.: Operação, Manutenção e Gestão dos Postos Poupatempo Região
Administrativa de São José do Rio Preto (São José do Rio Preto, Catanduva,
Fernandópolis e Votuporanga). Mod.: Pregão nº 008/2013. Parecer Jurídico nº:
372/2021. data: 23/08/2021. sigla: PAJ.
Contr.: PRO.000.7922. Proc.: 2021/01394. Forn.: Positus Tecnologia da informa-
ção Ltda. Ass.: 03/06/2022. Termo de Contratação - Obj.: Envio de Mensagens
SMS - Short Message Service - Clientes Prodesp. Valor: R$ 69.546.000,00. Ori-
gem do Recurso: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fon-
te 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo.
Vig.: 12 meses. Mod.: Pregão nº 090/2021. Parecer Jurídico nº: 631/2021. data:
07/12/2021. sigla: PAJ.
Contr.: PRO.000.7921. Proc.: 2021/01692. Forn.: ISH Tecnologia S/A. Ass.:
21/06/2022. Termo de Contratação - Obj.: Atualização da Solução do Sistema
cdhu.sp.gov.br a partir das 00h00min do dia 19/07/2022 – Esclarecimentos até
14/09/2022 – Abertura: 21/09/2022 às 10h, na Rua Boa Vista, 170, Edifício CIDA-
DE I – 2º Subsolo – Auditório, Centro, São Paulo/SP.
Secretaria de Habitação
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de o Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EMTU/SP Nº 003/2022
OBJETO: Registro de Preços p/ o forn. de papel sulfite A4.
À vista dos elementos ctes. dos autos e, com fund. no art. 17, inc. XVII do Re-
gulamento p/ Licitação na Modalidade Pregão Eletr. da EMTU/SP, HOMOLOGO
todos os atos praticados no certame, em especial a ADJUDICAÇÃO do obj. da
licitação à empresa INFO-SIG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
EIRELI - EPP.
FRANCISCO EIJI WAKEBE - Diretor de Gestão Operacional respondendo Interi-
namente pela Diretoria da Presidência
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
SABESP – Companhia de Saneamento
sico do Estado de o Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
LI RA 02.142/22 – Aq de reservatório metélico 500m³, Angatuba - RA. Edital
completo disponível para download a partir de 16/07/2022 - www.sabesp.com.
br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa -
Problemas c/ site (11) 3388-6984 ou informações Av Pe Antonio Brunetti, 1234
V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-9138. Recebimento das propostas a partir
das 00:00h do dia 05/08/2022, até as 09:00h do dia 08/08/2022 no site da Sabesp.
As 09:01hs do dia 08/08/2022 será dado inicio a sessão. UNA Paranapanema
16/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI RA 02.588/22 – Contratação de Obras implantação de EEE (bacia 1) Cercadi-
nho, Alambari. Edital completo disponível para download a partir de 16/07/2022
- www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - ca-
dastre sua empresa - Problemas c/ site (11) 3388-6984 ou informações Av Pe An-
tonio Brunetti, 1234 V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-9138. Recebimento das
propostas a partir das 00:00h do dia 05/08/2022, até as 10:00h do dia 08/08/2022
no site da Sabesp. As 10:01hs do dia 08/08/2022 será dado inicio a sessão. UNA
Paranapanema 16/07/2022.
JULGAMENTO TÉCNICO - LI 3157/21
A Comissão de Julgadora classificou as Propostas Técnicas de todas as Li-
citantes: Consórcio PP Litoral - 99,28, Consórcio CR Baixada Santista - 94,43,
Consórcio TPF/Engeconsult - Cidades - 86,15, Partner - 85,92, Consórcio HC/ST
Projetos - 81,17 e Consórcio Reservação Baixada Santista - 80,70. Abertura das
Prop. Comerciais 19/07/22 às 14:00h – Espaço Vida - Sala Cedro - Av. do Estado,
561– Pte. Pequena - SP.
SP. 16/07/22 - (REA) A Com. Julgadora
REVOGAÇÃO LICITAÇÃO CSS Nº 04.027/21
Prestação de Serv. Jurídicos Contenciosos na Área Trabalhista para Defesa dos
Direitos e Interesses da Sabesp nas Demandas com Pedido de Responsabilida-
de Subsidiária ou Solidária da Cia., decorrentes de Obras ou Serv. de Empresas
Contratadas por quaisquer de suas U.N. ou Superintendências no Âmbito do
Estado de SP. Em cumprimento ao disposto no §4º do art. 113 do RILC, a SA-
BESP comunica a intenção de Revogação do certame.
SP, 16/07/22 (CHT) A Diretoria
EXTRATO DE CONTRATO
LI Nº 01616/22-01-RT - Aquisição de medidores de vazão para âmbito da RT. R$
528.875,00-15/07/22-Igor Fernando Simidamore Viciana Ltda-150 dias - LI 2/37
licitantes - Par Jur 35/22-RT^620, de 26/05/22- recursos próprios - investimento.
Lins, 16/07/22-RT
EXTRATO DE CONTRATO
LI Nº 01616/22-02-RT - Aquisição de medidores de vazão para âmbito da RT.
R$ 182.750,00-14/07/22-Conaut Controles Automáticos Ltda-150 dias - LI 2/37
licitantes - Par Jur 35/22-RT^620, de 26/05/22- recursos próprios - investimento.
Lins, 16/07/22-RT.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI RA 02.204/22 – Aquisição de Sistema de filtração para remoção de flúor, Bair-
ro Ferreira das Almas, Capão Bonito. Edital completo disponível para download
a partir de 16/07/2022 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de
senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site (11) 3388-6984 ou
informações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-
9138. Recebimento das propostas a partir das 00:00h do dia 08/08/2022, até as
09:00h do dia 09/08/2022 no site da Sabesp. As 09:01hs do dia 09/08/2022 será
dado inicio a sessão. UNA Paranapanema 16/07/2022.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo CUSD nº 001 – Contrato CUSD 3520296 instalações 150018871
–– Capacidade do Ponto de entrega: 73,6 KW (Demanda Contratada) – Estrada
Caraguatatuba Ubatuba, 12 – Olaria, Caraguatatuba - SP, EEE Final Massagua-
çu. Assinatura em 02/04/2022. EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. UN
Litoral Norte - RN.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo CUSD nº 001 – Contrato CUSD 4079196 instalação 150504027
–– Capacidade do Ponto de entrega: 58 KW (Demanda Contratada) – Av. Josefa
G. de Almeida, 121 – Travessão, Caraguatatuba - SP, EEE Josefa de Almeida.
Assinatura em 04/04/2022. EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. UN Li-
toral Norte - RN.
CLASSIFICAÇÃO FINAL
LI RJ nº 04.343/21. A Comissão Julgadora aceitou as Propostas Comerciais de
todas as Licitantes, classificando-as conforme segue: Cons. Bureau Véritas-Ge-
ribello: 100 pontos; Concremat: 94,63; Cons. Engecorps TPF-Setec: 94,57; Cons.
Quanta/Agência Ê: 93,02; Consórcio PST: 91,35 e Cons. Gerencial LH: 88,59.
Em seguida, classificou na forma ponderada as notas Técnica (T) e Comercial
(C), resultando na Pontuação Final (PF), conforme segue: Cons. Bureau Véritas
-Geribello: 96,34; Cons. Engecorps TPF-Setec: 96,12; Concremat: 94,71; Cons.
Gerencial LH: 93,05; Cons. Quanta/Agência Ê: 92,79 e Cons. PST: 92,70. Dossiê
franqueado p/ vistas na Estrada Municipal João Bernardo Filho, 140 – Bairro da
Ponte, Itatiba/SP, das 08:30 às 16:00h. Fase recursal abrange, também, os atos
da fase de julgamento técnico. Itatiba, 16/07/2022 – UN Capivari/Jundiaí.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 01.198/22 - Prestação de serviço p/ locação de geradores, p/ atendimento
aos municípios pertencentes à Unidade de Negócio Vale do Paraíba - RV. R$
149.397,00, 15/07/2022, ABC Locação de Geradores Eireli, 840 dias, Fonte de
recursos: Próprios/Despesa, parecer jurídico nº 14226 de 04/05/2022 emitido por
RV^620, PG, 3 licitantes. UNVParaíba, 16/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SABESP RM 2432/22 - Aquisição de cabos elétricos para a utilização
nos municípios da U. Negócio Médio Tietê - RM, Diretoria de Sistemas Regio-
continua continua continua
continuação continuação continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 16 de julho de 2022 às 05:01:21

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