Licitações (E-negócios PúblicoS) - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 20 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 131 • Número 218 • São Paulo, sábado, 20 de novembro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016953 - FORNECIMENTO DE EXTINTOR DE EN-
CÊN-DIO. - OC nº 373301370932021OC00571 - CLASSE Nº 4210. O Edital com-
pleto encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br
e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 22/11/2021. A sessão pública do Pregão
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 06/12/2021 às
09h00.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4141628504-Lote 04-Ad.03-PLANRAL FEIRAS E EVENTOS LTDA-EPP-
-Alterar o endereço da Cia do Metrô, para Rua Boa Vista 175 Bloco B, conceder
a concessionários e autorizados a isenção e descontos para o pagamento das
remunerações mensais dos espaços comerciais instalados em estações e ter-
minais operados pela Cia do Metrô, no período de 20/03/20 a 05/03/21, registrar
a isenção de pagamento da remuneração a partir do dia 20/03/20 até a rea-
bertura do estabelecimento comercial, ou seja, até 25/06/20, registrar a aplica-
ção do desconto de 60% sobre o valor da remuneração mensal no período de
26/06/20 a 30/11/20, registrar a aplicação de desconto de 40% sobre o valor da
remuneração mensal no período de 01/12/20 a 05/03/21, registrar a aplicação do
desconto equivalente à diferença entre o valor da remuneração ajustado pelo
IGPM e pelo IPCA, no período de 01/02/21 a 05/03/21, registrar a redução do
valor do contrato em R$ 153.472,00 em função da isenção e descontos acima
citados, passando o seu valor total para R$ 982.296,32 na base 01/02/17, incluir
a Planilha de Isenção e Descontos-Parecer JUC/CRE 596, de 18/08/21-Data Ass:
19/11/21
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia Docas de São Sebastião
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/21
PROCESSO nº 040/21, MENOR PREÇO, COM INVERSÃO DE FASES, OBJETI-
VANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES DO PORTO DE
SÃO SEBASTIÃO.
LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/12/2021, às 11h
A COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO torna público que se acha aberta,
nesta unidade, situada a Av. Dr. Altino Arantes, 372 - Centro - São Sebastião/SP
- CEP 11608-623, licitação na forma PRESENCIAL, pelo modo de disputa FECHA-
DO, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Federal nº 13.303/16, pela
Lei Estadual n° 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual nº 13.121/2008,
pelo Decreto Estadual nº 56.565/2010 c/c o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Companhia Docas de São Sebastião, disponível no site da Com-
panhia, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à
espécie.
O Edital será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e poderá ser
obtido gratuitamente no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.com.
br.
A versão completa contendo as especificações, desenhos e demais documen-
tos técnicos relacionados à contratação, poderá ser obtida na sede da COM-
PANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO, mediante simples requerimento, ou por
meio do site www.portoss.sp.gov.br.
O ENVELOPE Nº 1 - PROPOSTA, o ENVELOPE Nº 2 - HABILITAÇÃO e as decla-
rações complementares serão recebidos pela Unidade Contratante em sessão
pública que será realizada no dia, horário e local acima indicados, sendo con-
duzida pela Comissão Julgadora da Licitação.
Secretaria de Logística e Transportes
ção e Administração do Posto de Serviços do Poupatempo Santo Amaro. CNPJ:
06.302.492/0001-56 - Renovação - Parecer PAJ nº 0579/2020 de 14/12/2020, apen-
sado ao processo PD-PRC-2020/02757.
Convênio PPT 00.0555. Proc.: 2021/00742. Órg.Conv. Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo - TRE - Ass.: 17/11/2021. Convênio objetivando a Operacionaliza-
ção e Administração do Posto de Serviços do Poupatempo São Bernardo do
Campo. CNPJ: 06.302.492/0001-56 - Renovação - Parecer PAJ nº 0156/2021 de
15/04/2021, apensado ao processo PD-PRC-2021/00742.
Convênio PPT 00.0550. Proc.: 2021/00710. Órg.Conv. Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo - TRE - Ass.: 17/11/2021. Convênio objetivando a Operacionali-
zação e Administração do Posto de Serviços do Poupatempo Franca. CNPJ:
06.302.492/0001-56 - Renovação - Parecer PAJ nº 0152/2021 de 14/04/2021, apen-
sado ao processo PD-PRC-2021/00710.
Convênio PPT 00.0536. Proc.: 2020/02758. Órg.Conv. Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo - TRE - Ass.: 17/11/2021. Convênio objetivando a Operacionali-
zação e Administração do Posto de Serviços do Poupatempo Diadema. CNPJ:
06.302.492/0001-56 - Renovação - Parecer PAJ nº 0594/2020 de 18/12/2020, apen-
sado ao processo PD-PRC-2020/02758.
Termo de Rescisão - PPT 01.0229. Proc.: 92258. Órg.Conv. Associação das
Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas - TRANSURC. Ass.:
19/11/2021. Obj: Rescisão do Termo PPT 00.0229 a partir de 12/04/2021, devido
ao encerramento de seus serviços no Posto Poupatempo Campinas Shopping.
CNPJ 57.494.130/0001-45. Parecer PAJ nº 0423/2021 de 08/10/2021.
Secretaria de Governo
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10016921 – ALIENAÇÃO “AD CORPUS” DA ÁREA REMANES-
CENTE, DENOMINADA UNI 234, PRÓXIMA À ESTAÇÃO PARAÍSO, TOTALI-
ZANDO 628,36 m². O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis gratui-
tamente no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.br, a partir do dia
22/11/2021. A Proposta Comercial deverá ser entregue em Sessão Pública de
Recebimento e abertura das mesmas a ser realizada no Auditório B do Edifício
Cidade I, situado na Rua Boa Vista, 170 - São Paulo, Capital, designada para o
dia 20/01/2022 às 10h00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10016748 - CONCESSÃO DE ÁREA DA COMPANHIA DO METRO-
POLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ - UNI 5043 LOCALIZADA NA AV SANTO
AMARO, 5460, PRÓXIMA DA ESTAÇÃO BORBA GATO. A COMPANHIA DO ME-
TROPOLITANO comunica que, o Edital e todos os seus anexos estarão dispo-
níveis gratuitamente no site da Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.br, a
partir de 23/11/2021. Os documentos e as propostas deverão ser entregues na
Sessão Pública de Recebimento e Abertura, marcada para o dia 11/01/2022, às
10:00h, à Rua Boa Vista, 170 – Auditório B - São Paulo, Capital
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016621A – FORNECIMENTO DE EXTRATOR, KIT
EX-TRATOR E SANGRADOR. - OC nº 373301370932021OC00599 - CLASSE Nº
5120; 5135 e 5150. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.
bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia
22/11/2021. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, no dia 03/12/2021 às 09h00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016894 - RETIRRATIFICAÇÃO. FORNECIMENTO
DE VENTILADORES DO SISTEMA ELETRICO. OC nº 373301370932021OC00605.
CLASSE Nº 9011. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.
sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.com.br, a partir do dia 23/11/2021.
A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, no dia 07/12/2021, às 09h.
Prestação de Serviços de fornecimento e instalação de balcões e escaninhos,
para os novos Postos Poupatempo no Estado de São Paulo - Poupatempo Cru-
zeiro, Lote 1 da ARP 003/2021. Valor: R$ 5.246,70. Crédito Orçamentário: Empre-
sa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes. Vig.:
20 dias. Mod.: Pregão Eletrônico n° 027/2021. Parecer Jurídico nº 0119/2021.
data: 19/03/2021. Sigla PAJ.
PC: 39957. Proc.: PD-PRC-2021/01815. Forn.: FK GRUPO S/A. Ass. 04/10/2021.
Obj Fornecimento, montagem e instalação de mobiliários, compreendendo
cadeiras, para os novos Postos Poupatempo no Estado de São Paulo - Poupa-
tempo Itatiba, Lote 6 da ARP 005/2021. Valor: R$ 14.988,09. Crédito Orçamen-
tário: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras
Fontes. Vig.: 20 dias. Mod.: Pregão Eletrônico n° 026/2021 - 2ª versão. Parecer
Jurídico nº 0118/2021. data: 19/03/2021. Sigla PAJ.
PC: 39958. Proc.: PD-PRC-2021/01815. Forn.: TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI. Ass. 08/10/2021. Obj Fornecimento, montagem e instalação de mobili-
ários, compreendendo armários e mesas, para os novos Postos Poupatempo
no Estado de São Paulo - Poupatempo Itatiba, Lote 5 da ARP 005/2021. Valor:
R$ 1.272,00. Crédito Orçamentário: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso
próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes. Vig.: 20 dias. Mod.: Pregão Eletrônico n°
026/2021 - 2ª versão. Parecer Jurídico nº 0118/2021. data: 19/03/2021. Sigla PAJ.
PC: 39986. Proc.: PD-PRC-2021/02016. Forn.: SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA. Ass. 18/10/2021. Obj
Prestação de Serviços de fornecimento e instalação de balcões e escaninhos,
para os novos Postos Poupatempo no Estado de São Paulo - Poupatempo Uba-
tuba, Lote 1 da ARP 003/2021. Valor: R$ 679,80. Crédito Orçamentário: Empresa
não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes. Vig.: 20
dias. Mod.: Pregão Eletrônico n° 027/2021. Parecer Jurídico nº 0119/2021. data:
19/03/2021. Sigla PAJ.
PC: 40002. Proc.: PD-PRC-2021/01979. Forn.: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Ass.
25/10/2021. Aquisição de 100 mini-PCs - item 13 da ARP 002/2020. Valor: R$
290.000,00. Crédito Orçamentário: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso
próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes. Vig.: 30 dias. Mod.: Pregão Eletrônico n°
015/2020 - 2ª versão. Parecer Jurídico nº 0145/2020. data: 16/04/2020. Sigla PAJ.
PC: 40004. Proc.: PD-PRC-2021/02385. Forn.: POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
Ass. 20/10/2021. Aquisição de 50 unidades de desktop plus - item 05 da ARP
002/2020. Valor: R$ 272.675,00. Crédito Orçamentário: Empresa não dependen-
te - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes. Vig.: 30 dias. Mod.:
Pregão Eletrônico n° 015/2020 - 2ª versão. Parecer Jurídico nº 0145/2020. data:
16/04/2020. Sigla PAJ.
PC: 40010. Proc.: PD-PRC-2021/01751. Forn.: POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
Ass. 20/10/2021. Aquisição de 08 unidades de desktop plus - item 05 da ARP
002/2020. Valor: R$ 43.628,00. Crédito Orçamentário: Empresa não dependen-
te - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes. Vig.: 30 dias. Mod.:
Pregão Eletrônico n° 015/2020 - 2ª versão. Parecer Jurídico nº 0145/2020. data:
16/04/2020. Sigla PAJ.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio PPT 00.0553. Proc.: 2021/00744. Órg.Conv. Tribunal Regional Eleito-
ral de São Paulo - TRE - Ass.: 17/11/2021. Convênio objetivando a Operacio-
nalização e Administração do Posto de Serviços do Poupatempo Mauá. CNPJ:
06.302.492/0001-56 - Renovação - Parecer PAJ nº 0157/2021 de 15/04/2021, apen-
sado ao processo PD-PRC-2021/00744.
Convênio PPT 00.0538. Proc.: 2021/02756. Órg.Conv. Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo - TRE - Ass.: 17/11/2021. Convênio objetivando a Operacionaliza-
ção e Administração do Posto de Serviços do Poupatempo Santo André. CNPJ:
06.302.492/0001-56 - Renovação - Parecer PAJ nº 0578/2020 de 14/12/2020, apen-
sado ao processo PD-PRC-2021/02756.
Convênio PPT 00.0554. Proc.: 2021/00739. Órg.Conv. Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo - TRE - Ass.: 17/11/2021. Convênio objetivando a Operacionali-
zação e Administração do Posto de Serviços do Poupatempo Osasco. CNPJ:
06.302.492/0001-56 - Renovação - Parecer PAJ nº 0158/2021 de 15/04/2021, apen-
sado ao processo PD-PRC-2021/00739.
Convênio PPT 00.0551. Proc.: 2021/00788. Órg.Conv. Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo - TRE - Ass.: 17/11/2021. Convênio objetivando a Operacionaliza-
ção e Administração do Posto de Serviços do Poupatempo Guarulhos. CNPJ:
06.302.492/0001-56 - Renovação - Parecer PAJ nº 0154/2021 de 15/04/2021, apen-
sado ao processo PD-PRC-2021/00788.
Convênio PPT 00.0552. Proc.: 2021/00789. Órg.Conv. Tribunal Regional Eleito-
ral de São Paulo - TRE - Ass.: 17/11/2021. Convênio objetivando a Operacio-
nalização e Administração do Posto de Serviços do Poupatempo Lapa. CNPJ:
06.302.492/0001-56 - Renovação - Parecer PAJ nº 0155/2021 de 15/04/2021, apen-
sado ao processo PD-PRC-2021/00789.
Convênio PPT 00.0535. Proc.: 2020/02755. Órg.Conv. Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo - TRE - Ass.: 17/11/2021. Convênio objetivando a Operacionaliza-
ção e Administração do Posto de Serviços do Poupatempo Carapicuíba. CNPJ:
06.302.492/0001-56 - Renovação - Parecer PAJ nº 0590/2020 de 23/12/2020, apen-
sado ao processo PD-PRC-2020/02755.
Convênio PPT 00.0537. Proc.: 2020/02757. Órg.Conv. Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo - TRE - Ass.: 17/11/2021. Convênio objetivando a Operacionaliza-
continuação continuação continuação
continua continua
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sábado, 20 de novembro de 2021 às 05:05:05
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