Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 132 • Número 87 • São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2022
lados fisicamente no Site da CPTM), incluindo suporte técnico e treinamento
operacional - Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELE-
COM LTDA. - Data: 29/04/22 - Finalidade: reequilíbrio econômico-financeiro do
Contrato nº 812318306100, a contar de abril/2022, tendo em vista a alteração
da alíquota do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de 3%
para 2%, em decorrência da mudança do endereço da sede da CONTRATADA
da cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, para a cidade de Santana do
Parnaíba, Estado de São Paulo; inclusão do subitem 11.1.17 ao item 11 OBRIGA-
ÇÕES DA CPTM do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018); inclusão dos subitens 12.1.27 e 12.1.28
ao item 12 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do contrato, em atendimento à Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) e a inclusão
da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais ao contrato - Valor: Redução de R$
1.404,08 no valor do contrato - Empenho: T.00804/18/1-2 - Parecer GRJ nº 604,
de 08/10/21.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017264 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO,
REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A SEREM
INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ., em veículo jornalístico, de âmbito regional. OC Nº
373301370932022OC00337. CLASSE BEC/SP Nº 715. O Edital completo encon-
tra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.me-
tro.sp.gov.br, a partir do dia 12/05/22. A sessão pública do Pregão será realizada
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 26/05/22, às 09h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016928.FORNECIMENTO DE REFRIGERADOR EX-
POSITOR VERTICAL.OFERTA(S) DE COMPRA (OC) Nº 373301370932022OC00245.
CLASSE BEC 4110.O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.
bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia
12/05/2022 . A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, no dia 24/05/2022, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017275 – FORNECIMENTO DE CORDOALHA, ES-
COVA E DISCO - OC nº 373301370932022OC00286 – CLASSE nº 9010 e 9011 .
O Edital completo encontra-se disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.
imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 12/05/2022. A sessão pú-
blica do PREGÃO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no
dia 25/05/2022, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017201 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MA-
NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PE-
ÇAS, DOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO – LINHA 15 PRATA. OC nº
373301370932022OC00335. CLASSE BEC 0546. O Edital completo estará dispo-
nível nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.
br a partir do dia 11/05/2022. A sessão pública do PREGÃO será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 24/05/2022, às 09:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016805 – FORNECIMENTO DE CAIXA DE PASSA-
GEM - OC nº 373301370932022OC00331 – CLASSE nº 6270 . O Edital comple-
to encontra-se disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e
www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 12/05/2022. A sessão pública do PREGÃO
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 25/05/2022,
às 09h00.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4132121302-Ad.06-CONSÓRCIO PSH-OURO-Alterar a denominação
social da consorciada Future, devidamente atualizada no preâmbulo deste ins-
trumento, de: Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda para: Future
Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, prorrogar prazos, incluir
a Cláusula 25-Obrigações Relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pes-
soais (LGPD)-Prazo: 10/04/2024-Parecer JUC/CRE 309, de 05/04/2022-Data Ass:
09/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017560 –- FORNECIMENTO DE ADESIVO OFERTA
DE COMPRA (OC) Nº 373301370932022OC00330 CLASSE BEC: 8040. O Edital
completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br,www.imesp.
com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 11/05/2022. A sessão pública
do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
26/05/2022, às 09h00.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
licenças e certificados ambientais, recondicionamento, pesagem, transporte,
compatibilização, tratamento e destinação final destes resíduos, em conformi-
dade com a legislação ambiental vigente. Início do recebimento das propos-
tas: 12/05/2022. Abertura da Sessão Pública: 26/05/2022 às 09:00h, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. O Edital está disponível na internet, nos "sites"
www.ipt.br/fornecedores, www.imprensaoficial.com.br, opção negócios públi-
cos e www.bec.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo
e-mail: teresafm@ipt.br - Coordenadoria Administrativa - Departamento de
Aquisição, Contratação e Estoque/Área de Licitações.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.491/0001-70
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO N° 7/2022/308
OBJETO: Prestação de serviços de troca das bandeiras, instalação, reparo e
retirada de mastros e sapatas dos pontos de sinalização de Balneabilidade das
praias (existentes e novos) do Litoral Norte, Baixada Santista e Litoral Sul.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as eta-
pas de lances e negociação, o objeto foi adjudicado à empresa ARG FABRICA-
ÇÃO E MONTAGEM DE ARTEFATOS METÁLICOS; CNPJ: 17.579.049/0001-43;
VALOR TOTAL: R$ 379.500,00 e o resultado do certame homologado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022/308
OBJETO: Prestação de serviços de coleta e análises de amostras de água sub-
terrânea em 36 (trinta e seis) poços de monitoramento, com frequência se-
mestral, durante o ano de 2022, totalizando a obtenção de 72 (setenta e duas)
amostras ambientais.
OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972022OC00104.
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 12/05/2022
INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2022 às 09:00 h
Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022/308
OBJETO: Prestação de serviços especializados para fornecimento e instalação
de ar condicionado para os laboratórios ELHE, ELTA, ELTT, ELP e ELAQ, situa-
dos nos prédios 3 e 5 da sede da CETESB.
OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972022OC00102.
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 12/05/2022
INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2022 às 09:00 h
Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 43.776.491/0001-70
* ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.*
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da CETESB - COMPANHIA AMBIEN-
TAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, para comparecerem à reunião da Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada a partir das 15:00 horas do dia 17 de maio
de 2022, em sua Sede Social à Avenida Professor Frederico Hermann Jr., nº 345,
São Paulo/Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Alteração dos artigos 9º, 46 e consolidação do Estatuto Social.
São Paulo, 03 de maio de 2022.
CLÁUDIO CARVALHO DE LIMA
Presidente do Conselho de Administração
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/00467 - OF 002622106100 - Fornecimento de rail bond espe-
cífico - Contratada: NORSUL COMÉRCIO DE FIOS E CABOS ESPECIAIS E MÁ-
QUINAS EIRELI - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 74.970,00 - Base:
Abril/2022 - Data: 06/05/2022 - PTRES nº 379228 - Natureza de Despesa nº
339030 - Prazo de vigência: 90 (noventa) dias - Parecer GRJ nº 114 de 07/03/2022
- Processo: PE nº 0026221061.
EXTRATO DE CONTRATO
OF 004822304100 - Objeto: Prestação de serviços de transporte de veículos
rodoviários não operacionais - Contratada: RODRIGO BARBOSA DA CUNHA
22543482806- Modalidade: Dispensa de Licitação (Regulamento de Licitações e
Contratos da CPTM, Art. 121, Inc. II) - Valor: R$ 15.900,00 - Base: Março/22 - Data:
05/05/22 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa:
339039 - Prazo de Vigência: 05 dias corridos - Parecer GRJ nº 54, de 14/02/22 -
Processo: 0048223041.
OF 019122304100 - Objeto: Produção de arte mural em 5 estações da CPTM
- Contratada: BINHO RIBEIRO ARTES LTDA - ME - Modalidade: Dispensa de
Licitação (Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM, Art. 121, Inc. II) -
Valor: R$ 48.772,00 - Base: Abril/22 - Data: 06/05/22 - Programa de Trabalho:
26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 - Prazo de Vigência: 30 dias
- Parecer GRJ nº 255, de 25/04/22 - Processo: 0191223041.
EXTRATO DE CONTRATO
OF 019222304100 - Objeto: Produção de materiais de escritório logotipados
para a CPTM - Contratada: SGLA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA - EPP - Modali-
dade: Dispensa de Licitação (Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM,
Art. 121, Inc. II) - Valor: R$ 49.215,00 - Base: Abril/22 - Data: 06/05/22 - Programa
de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de Vi-
gência: 35 dias - Parecer GRJ nº 254, de 25/04/22 - Processo: 0192223041.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 02 ao CN 812318306100 - Objeto: Fornecimento de
uma plataforma de atendimento em modelo de topologia híbrida de prestação
de serviços (parcialmente em nuvem e parcialmente com equipamentos insta-
LICITAÇÃO FRACASSADA
PG RS 04529/21 - Serviços de engenharia para manutenção corretiva emergen-
cial nos grupos de motogeradores da EPC Santos da Unidade de Negócio da
Baixada Santista - RS. A Sabesp comunica que a licitação acima foi declarada
Fracassada. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. São Francisco, 128 - Santos - SP
das 8h às 17h. UN Baixada Santista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP ON LINE 186/22 – Prestação de serviço de engenharia para
manutenção eletromecânica preventiva e corretiva em sistemas de abasteci-
mento de água e sistemas de esgotamento sanitário no âmbito da Unidade
de Negócio Vale do Ribeira. Edital completo disponível para download a par-
tir de 11/05/22 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha
no acesso - cadastre sua empresa. Envio das propostas a partir da 00h00 de
07/06/22 até às 09h30 de 08/06/22 no site acima. As 09h30 será dado início a
sessão do Pregão – UN Vale do Ribeira, 11/05/22.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LI SABESP RR 231/22 - A Sabesp comunica aos interessados a adjudicação do
objeto e Homologação do resultado à empresa MEXICHEM Brasil Industria de
Transformação Plástica Ltda, Registro/SP, 11/05/2022 - UN Vale do Ribeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do Pregão Sabesp on-
-line nº 3.841/21 à SANEX Soluções EIRELI. Registro/SP, 11/05/21 - UN Vale do
Ribeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação da LI MMD-03.576/21 -
AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS BAIXA TENSÃO DE 100 A 250CV, PARA
COMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE MA-
NUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM – Empresas Vencedoras: Lote 01 - ESA Ele-
trotécnica Santo Amaro Ltda - Lote 02 - Tecaut Automação Industrial - Eireli
- Dossiê franqueado p/vistas na Rua José Rafaeli, 284 - Jd. Mara - SP, das 8:30
às 11:30 / 13:30 às 16:00 h - SP – 11/05/22 – MM.
1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Manifestação Jurídica. Aditamento de prazo. Contrato nº 01.713/20. Objeto:
“Fornecimento de equipamentos, materiais, partes, peças, componentes, ele-
mentos e serviços com mão de obra especializada para reforma e moderni-
zação das instalações de potência, comandos e proteções da Subestação de
Energia Elétrica da Estação de Tratamento de Esgotos ABC – Superintendência
de Manutenção Estratégica MM” Lei Federal nº 13.303/2016 artigos 72. RILC
(Rev.3) artigo 171 inc. III e 177. Viabilidade. (MM) SP, 11/05/2022.
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
1º T.A., CT nº 03.574/21 - Aquisição de 10 Conjuntos Motobombas Flutuantes
Metálicos – Superintendência de Manutenção Estratégica – MM - 10/05/2022.
Prorrogação de prazo contratual até 07/08/2022 - Par. Jur. MM 025/2022 de
03/02/2022. SP, 11/05/2022 – MM
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MIS 01.021/22 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO PARA
ATENDER A UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA DIRETORIA ME-
TROPOLITANA M. Edital Completo disponível para "download" a partir de
10/05/2022 no site www.sabesp.com.br/licitacoes, mediante obtenção de senha
e Credenciamento (condicionante à participação) no acesso "cadastre sua em-
presa". Problemas c/ site, tel: (11) 3388-6984 ou inf.: Santiago (11) 3388-7194.
Envio das "Propostas" a partir da 00h00h de 24/05/2022 até 09h00 de 25/05/2022,
no site acima. Às 09:00 será dado início à Sessão Pública.
SP 10/05/2022 – Departamento de Serviços Administrativos Integrados – MIS.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº ASL/GEE/3023/01/2019
de 20/02/2020. Contratada: Pontual Energia Sistemas Elétricos Ltda. CNPJ:
08.791.250/0001-07. Assinado em 09/05/2022. Prorrogação de prazo por mais 6
meses. Objeto: Prestação de serviços de manutenção dos sistemas de proteção
e medição de energia. Parecer Jurídico nº PJ 70.22 de 04/04/2022. Prazo inicial:
24 meses. Crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa: Custeio – GAG
O&M. Procedimento de Licitação Eletrônico.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: ASL/FFT/5003/01/2022. Assinatura: 09/05/2022. Contratada: Fator Se-
guradora S/A. Objeto: Contratação de seguros de Riscos Operacionais das ins-
talações da EMAE, Lote 1 - Equipamentos, compreendendo a Usina Henry Bor-
den, Usina Elevatória São Paulo (antiga Traição), Usina Elevatória Pedreira, PCH
Porto Góes, PCH RASGÃO equipamentos da nova Sede da EMAE localizada na
Av. Jornalista Roberto Marinho, 85, e Almoxarifado das instalações localizada
na Av. Nossa Senhora do Sabará (antiga sede) e na Usina Henry Borden, de
acordo com a Especificação Técnica, Anexo I do contrato. Valor: R$7.017.724,39.
Parecer Jurídico: PJ 55.22. Data do Parecer: 17/03/2022. Prazo: 12 Meses. CNPJ:
33.061.862/0001-83. Crédito orçamentário pelo qual ocorrerá a despesa: Cus-
teio. Pregão eletrônico.
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento de Licitação Presencial nº ASL/GEE/3002/2022. Projeto Básico
para Implantação da PCH Edgard de Souza. O edital que estabelece as con-
dições de participação está disponível para download a partir desta data no
sitio da EMAE: www.emae.com.br / Licitações / Licitações Presenciais. Entrega
dos envelopes será dia 19/07/2022, às 09:30 hs., na Avenida Jornalista Roberto
Marinho, 85, 16º andar - Cidade Monções - São Paulo/SP. Informações com Sr.
Vitor, telefone 11-5613-6660 e e-mail's vitor.rosario@emae.com.br e licitacoes@
emae.com.br.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo
CNPJ 60.633.674/0001-55
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico IPT nº PE00008/2022 - Processo IPT nº 61225/22 - Oferta de
Compra Nº 103101100912022OC00127 - contratação de pessoa jurídica visando
a prestação de serviços de destinação final de resíduos perigosos gerados pelo
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, incluindo as tarefas de obtenção de
continua continua
continuação continuação continuação
Diário Oficial
Estado de São Paulo
www.prodesp.sp.gov.br
SAC 0800 01234 01
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 11 de maio de 2022 às 05:02:22
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