Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp SUPERINT. de MANUT. Estratégica
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Empresarial |
terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 132 (149) – 9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2021/308
OBJETO: Fornecimento e instalação de access point, conforme especificação
técnica e demais condições constantes deste Edital e seus anexos.
OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972022OC00117.
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/08/2022
INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2022 às 09:00 h
Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022/308
OBJETO: Fornecimento de medidores de interface água/óleo, conforme espe-
cificação técnica e demais condições constantes deste Edital e seus anexos.
OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972022OC00182
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/08/2022
INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2022 às 09:00 h
Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br
Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
AVISO DE LICITAÇÃO
CPTM-PRC-2022/01928 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0247221061 - FORNECIMEN-
TO DE CHAPA DE AÇO - OC Nº 373201370922022OC00479. Sessão Pública:
22/08/2022 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica:
10/08/2022. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será rea-
lizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O
edital estará disponível a partir do dia 09/08/2022, nos sites www.cptm.sp.gov.
br, www.bec.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br e na Rua Boa Vista nº
162, Edifício Cidade IV, 4º andar, Centro, São Paulo - SP.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/01312 - Processo: 0515211162 - CN 051521116200 - Objeto:
Fornecimento de pastilhas intercambiáveis (agrupamento de itens) - Contra-
tada: BMP RAIL PARTS LTDA - CNPJ: 07.156.727/0001-01 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Valor: R$ 83.499,35 - Base: Julho/2022 - Data: 05/08/2022 - Programa
de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vi-
gência: 60 dias - Parecer GRJ: 286 de 27/05/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/01319 - Processo: 0056223071 - CN 005622307100 - Objeto:
Fornecimento de equipamentos de storage de bloco all flash, com prestação
de serviços de implantação e treinamento - Contratada: COMPWIRE INFORMÁ-
TICA LTDA - CNPJ: 01.181.242/0004-34 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor:
R$ 1.021.554,37 - Base: Outubro/2021 - Data: 03/08/2022 - Programa de Trabalho:
26783370746270000 - Natureza de Despesa: 449052 - Prazo de vigência: 60 dias
- Parecer GRJ: 270 de 09/05/2022.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2022
I - DATA, HORA, LOCAL: Assembleia realizada no dia vinte e nove do mês de
abril de dois mil e vinte e dois, às onze horas, na Rua Boa Vista número cento e
sessenta e dois, sexto andar, São Paulo, SP. II - CONVOCAÇÃO: Assembleias
regularmente convocadas por aviso aos acionistas publicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo e no jornal Folha de São Paulo no dia 24 do mês de
março de 2022 e editais publicados nos jornais Diário Oficial do Estado de São
Paulo e no jornal Folha de São Paulo nos dias 20 (vinte), 21 (vinte e um) e 26
(vinte e seis) do mês de abril de 2022. III - QUÓRUM: Acionistas representando
a maioria do capital social com direito a voto, conforme consta do livro de pre-
sença de acionistas. Presentes os acionistas: Fazenda do Estado de São Paulo,
representada pela Procuradora do Estado Cristiane Vieira Batista de Nazaré; a
São Paulo Transporte S/A - Sptrans, representada pela Doutora Cintia Regina
Clementino da Silva e a União Federal, representada pela Procuradora Marisa
Albuquerque Mendes. Estavam presentes, por parte da CPTM, o Senhor Silvani
Alves Pereira, Presidente do Conselho de Administração da CPTM, a Senhora
Maria Regina Scurachio Sales Alvarenga e a Senhora Carolina Vilela Santoro de
Castro Vianna Jacob, como representantes do Conselho Fiscal da CPTM o Se-
nhor Laércio Paulino Simões e como representante da empresa Mazars Audito-
res Independentes S/S, a Senhora Lilia Del Giovannino. IV - MESA: Presidente e
Secretário: Sr(a). Silvani Alves Pereira, representante do Conselho de Adminis-
tração da CPTM. V - ORDEM DO DIA: A) Assembleia Geral Ordinária - 1 - Relató-
rio da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis
e Parecer da Auditoria Independente, referentes ao exercício encerrado em 31
de dezembro de 2021; 2 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 3 - Eleição
dos membros do Conselho de Administração. B) Assembleia Geral Extraordiná-
ria - 1 - Eleição de membros do Comitê de Auditoria Estatutário; 2 - Alterações
do caput do artigo 3º, do parágrafo segundo do artigo 9º e nova redação ao ar-
tigo 46 do Estatuto Social, autorizando a respectiva consolidação de seus ter-
mos; e 3 - Outros assuntos de interesse da sociedade." VI - MANIFESTAÇÕES: O
Senhor Presidente registrou o cumprimento das formalidades legais determi-
nadas pela Lei Federal nº 6.404/76. O assunto objeto da ordem do dia foi enca-
minhado ao prévio exame do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CO-
DEC, tendo aquele Órgão se manifestado por meio do Parecer CODEC nº
032/2022 (Processo Eletrônico SFP-PRC-2022/00088), de cujo teor foi dado co-
nhecimento aos acionistas presentes. VII - DELIBERAÇÕES: I - Em Assembleia
Geral Ordinária - O voto do acionista Estado de São Paulo foi proferido nos
exatos termos do Parecer nº 032/2022, com a aprovação da São Paulo Transpor-
te S/A - SPTrans, e abstenção da União Federal, em relação ao Item 01 - que
versa acerca do exame e apreciação das demonstrações financeiras do exercí-
cio social de 2021. Sobre as demonstrações financeiras, a "Mazars Auditores
Independentes S/S" opina em seu relatório, no sentido de que "exceto pelos
efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada 'Base para opinião com
ressalva', as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequada-
mente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, em 31 de dezembro de
2021, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercí-
cio findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo Inter-
national Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião com ressalva:
Conforme mencionado na nota explicativa nº 14.4, a Companhia vem utilizando
em suas operações 73 trens e peças sobressalentes adquiridos diretamente
pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM). O custo desses trens e
peças, em 31 de dezembro de 2021, é de R$ 1.985.849.000, líquido da deprecia-
ção acumulada de R$ 197.825.000 (2020 - 72 trens e peças sobressalentes ao
custo de R$ 1.993.943.000 líquido da depreciação acumulada de R$ 142.269.000).
Nenhum registro contábil desses trens e peças foi efetuado nas demonstrações
contábeis da Companhia, dado que tal registro depende de autorização expres-
sa do controlador da Companhia - Governo do Estado de São Paulo, por meio
do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado de São Paulo - Codec. Conse-
quentemente o ativo não circulante e o passivo, no patrimônio líquido, na conta
de capital social estão subavaliados em R$ 1.985.849.000, os prejuízos acumu-
lados subavaliados em R$ 197.825.000 e o resultado do período subavaliado em
R$ 55.556.000 em 31 de dezembro de 2021 (2020 - R$ 1.993.943.000 e R$
142.269.000, respectivamente). Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
'Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras'.
Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas
normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade ('CFC') e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas nor-
mas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião com ressalva". O prejuízo do exercício de
2021, de R$ 469.383 mil, deverá ser somado ao saldo de prejuízos acumulados
de períodos anteriores resultando em R$ 9.402.035 mil. Assim, considerando o
relatório da auditoria independente e à vista das manifestações favoráveis do
Comitê de Auditoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal, e da informa-
ção do órgão técnico desta Pasta que não apontou nenhuma desconformidade,
os acionistas decidiram, por unanimidade, aprovar este item de pauta. Contu-
do, sem prejuízo da aprovação da matéria constante desse item, é recomenda-
do à administração da Companhia a tomar as providências cabíveis de forma a
atender os apontamentos da auditoria independente, procedendo aos ajustes
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Licitação - Procedimento de Licitação Eletrônico nº ASL/GEI/3515/2022. Forneci-
mento e Instalação de Equipamentos e Sistemas para Melhoria e Modernização
das Unidades 1 e 2 da Usina Geradora Rasgão, conforme Especificações Técni-
cas. O edital e seu Aditamento 01 que estabelece as condições de participação
estarão disponíveis para download a partir desta data no sitio da EMAE: www.
emae.com.br/Licitações Eletrônicas/Procedimento de Licitação. Para a obten-
ção de senha e credenciamento, condicionantes à participação, acessar o mes-
mo endereço eletrônico - Solicite sua Senha de Negociação contato: cadastro.
fornecedores@emae.com.br tels. 2763-6647/6645. Envio das propostas, a partir
de 00h00 de 05/09/2022 até às 09h00 de 06/09/2022. Às 09h00 será iniciada a
Sessão Pública do Procedimento de Licitação. Informações com Marcio tel. (11)
2763-6658 e-mails marcio.bueno@emae.com.br ou licitacoes@emae.com.br
Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo
CNPJ 60.633.674/0001-55
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico IPT nº PE00010/2022A - Processo IPT nº 61120/22 - Oferta de
Compra Nº 103101100912022OC00278 - contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento parcelado, ao IPT, de 6.800 m3 de gás Argônio 5.0 Analítico,
acondicionado em cilindros. Início do recebimento das propostas: 10/08/2022.
Abertura da Sessão Pública: 22/08/2022 às 09:00h, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br. O Edital está disponível na internet, nos "sites" www.ipt.br/forne-
cedores, www.imprensaoficial.com.br, opção negócios públicos e www.bec.sp.
gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: rsimon@
ipt.br - Coordenadoria Administrativa - Departamento de Aquisição, Contrata-
ção e Estoque/Área de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico IPT nº PE00009/2022A - Processo IPT nº 62263/2022 - Ofer-
ta de Compra Nº 103101100912022OC00281 - contratação de pessoa jurídica
para fornecimento parcelado de papel higiênico folha dupla (rolinho) e toalha
de papel simples interfolhada, ao IPT. Início do recebimento das propostas:
10/08/2022. Abertura da Sessão Pública: 22/08/2022 às 09h, no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br. O Edital está disponível na internet, nos "sites" www.
ipt.br/fornecedores, www.imprensaoficial.com.br, opção negócios públicos
e www.bec.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelos
e-mails: iedak@ipt.br e jorgecar@ipt.br- Coordenadoria Administrativa - Depar-
tamento de Aquisição, Contratação e Estoque/Área de Licitações.
Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
Companhia Paulista de Securitização - CPSEC
CNPJ 11.274.829/0001-07
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE
ADITAMENTO
Aditivo ao Contrato nº 02/2019. Partes: Companhia Paulista de Securitização
e Grant Thornton Auditores Independentes. Objeto: Prestação de Serviços de
Auditoria Interna. Vigência: 12 (doze) meses, de 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total de R$ 64.837,60 (sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e
sessenta centavos). Data da assinatura: 04/08/2022.
CPSEC – Companhia Paulista
de SecuritizaçãoSecretaria da
Fazenda e Planejamento
CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.491/0001-70
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO N° 24/2022/308
OBJETO: fornecimento de bombas de vácuo.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as eta-
pas de lances e negociação, o objeto foi adjudicado à empresa MAKLAB CO-
MERCIAL LTDA; CNPJ: 10.824.101/0001-30; VALOR TOTAL : R$ 131.960,00 e o
resultado do certame homologado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 29/2020/308; PARECER JURÍDICO Nº 2022-0839-PJI de 01/08/2022;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903919; CONTRATO Nº 067592; 1º TERMO
ADITIVO Nº 070929; MOTIVO: Prorrogação de prazo por 12 meses; CONTRA-
TADA: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.; CNPJ:
01.245.055/0001-24; OBJETO: Prestação de serviços por empresa especializada
para fornecimento (locação) de relógios de ponto eletrônico, com instalação,
treinamento, garantia com suporte e assistência técnica de equipamentos (har-
dware) e sistema (software) de gerenciamento automatizado e centralizado;
VALOR: R$ 108.564,72; ASSINATURA: 04/08/2022; Vigência: DE 05/08/2022 A
04/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei Federal N° 13.303/16.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022/308
OBJETO: Prestação de serviços de instalação com o fornecimento de materiais
para a implantação de sistema solar fotovoltaico On-Grid na CETESB, Agência
Ambiental de Limeira-SP, conforme especificações constantes do Termo de Re-
ferência que integra o Edital como Anexo I.
OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972022OC00184.
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/08/2022
INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2022 às 09:00 h
Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br
13h40 para fracassar o pregão, no site www.sabesp.com.br/fornecedores. Dos-
siê franqueado p/ vistas na Av. São Francisco, 128, Centro, Santos, das 08h às
17h - UN Baixada Santista.
RESULTADO DE RECURSO E
PREGÃO FRACASSADO
PG RS 00552/22 - Prestação de serviços de engenharia, compreendendo ma-
nutenção de redes, ramais, cavaletes e unidades de medição, reconstrução
dos pavimentos, pesquisa de vazamentos não visíveis e serviços correlatos e
serviços comerciais nos municípios de Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Praia
Grande - Unidade de Negócio Baixada Santista RS. A SABESP comunica que
o recurso administrativo interposto pelo Consórcio Perdas Itanhaém foi impro-
cedente, restando o pregão fracassado. Resultado acompanhado pela decisão
administrativa do Sr. Diretor R. Reabertura da sessão dia 10/08/22 às 13h20 para
fracassar o pregão, no site www.sabesp.com.br/fornecedores. Dossiê franque-
ado p/ vistas na Av. São Francisco, 128, Centro, Santos, das 08h às 17h - UN
Baixada Santista.
EXTRATO DE CONTRATO
PG RS 01.630/22-02 - Aquisição de 04 grupos de geradores para utilização
em estações elevatórias nas unidades do RSTA e do RSTE - Departamento
de Produção de Água e Tratamento de Esgoto da Baixada Santista - RST - R$
500.000,00 – 08/08/22 - Multidiesel Industria Comercio Representações e Servi-
ços Eireli (itens 2, 3 e 4) - 150 dias -Investimento- RC nº 10996324 - Parecer Ju-
rídico nº 076/2022 de 29/06/22 - PG- nº de Licitantes 5/12 (entregaram proposta/
adquiriram o edital).UN Baixada Santista-RS
EXTRATO DE CONTRATO
PG RS 01.630/22-01 - Aquisição de 04 grupos de geradores para utilização
em estações elevatórias nas unidades do RSTA e do RSTE - Departamento
de Produção de Água e Tratamento de Esgoto da Baixada Santista - RST - R$
302.000,00 – 08/08/22 - MS Geradores Ltda (item 1) - 150 dias -Investimento - RC
nº 10996324 - Parecer Jurídico nº 076/2022 de 29/06/22 - PG- nº de Licitantes 5/12
(entregaram proposta/adquiriram o edital).UN Baixada Santista-RS
EXTRATO DE CONTRATO
CT RR 3.990/21 - Aquisição de 30 UN de PHmetro de continuo de processo para
as ETA´s de Cananeia, Iguape, Pariquera-Açú, São Lourenço da Serra, Pedro
de Toledo, Miracatu, Apiaí e RROM, municípios da UN Vale do Ribeira - RR.
R$ 252.000,00 – 05/08/22 – NIVETEC Instrumentação e Controle Ltda – 60 – PJ
004/22 - 07/02/22, Fonte de Recurso próprio: Investimento - PG nº de Licitantes
09/20. Registro, 09/08/22 - U.N. Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CT RR 3.990/21 - Aquisição de 30 UN de PHmetro de continuo de processo para
as ETA´s de Cananeia, Iguape, Pariquera-Açú, São Lourenço da Serra, Pedro
de Toledo, Miracatu, Apiaí e RROM, municípios da UN Vale do Ribeira - RR.
R$ 252.000,00 – 05/08/22 – NIVETEC Instrumentação e Controle Ltda – 60 – PJ
004/22 - 07/02/22, Fonte de Recurso próprio: Investimento - PG nº de Licitantes
09/20. Registro, 09/08/22 - U.N. Vale do Ribeira.
HOMOLOGAÇÃO
PG ML 02.565/22 - A SABESP comunica a homologação do resultado, com ad-
judicação à CG Engenharia e Construtora Ltda. Dossiê franqueado para vistas
eletrônicas sob demanda e agendamento. SP 09/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.853/22- 01 – Modalidade: Pregão (Ata de Registro de Preços RP 90.857/21)
Fornecimento de Hidrômetros volumétrico dn20 - qn 1,5 m³/h com cúpula de
vidro - anti super imã – LAO INDÚSTRIA LTDA - R$ 50.827,50 - PJ CJE 12.789/21
- 10/12/21 Fonte Recurso: Inv - dt assinatura 14/07/22 prazo contratual 365 dias
PG nº de Licitantes 15. Caraguatatuba, 09/08/22 - UN Lit. Norte-RN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a homologação da LI Sabesp MM
01.954/22 – Prestação de Serviços de Engenharia com fornecimento de motores
a gás natural acoplados a bombas, materiais e equipamentos para adequação e
modernização da EEAT Vila Alpina – Superintendência de Manutenção Estraté-
gica – MM. Empresa vencedora: Energ Geradores Serviços e Engenharia LTDA.
Dossiê franqueado p/ vistas na Rua José Rafaeli, 284 - Jd. Mara - SP, das 8:30 às
11:30 / 13:30 às 16:00h. SP, 09/08/22 – MM.
HOMOLOGAÇÃO
PG RB - 02359/22 - AQUISIÇÃO DE CONJ. ENSAIO DBO, E AMOSTRADOR AU-
TOMÁTICO, PARA USO NO LABORATÓRIO DA UNIDADE DE NEGÓCIO BAIXO
PARANAPANEMA - RB. A Comissão de Julgamento classificou as Propostas
Comerciais de todas as Licitantes (exceto da empresa LAS DO BRASIL COM.
DE PRODS. ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA.). Homologado o resultado,
o objeto fica adjudicado à MERCK S/A. para o item 01 e à CLEAN ENVIRON-
MENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA para o item 02. Pres. Prudente,
09/08/2022 - RB.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº RB-001/2022 – Locação do imóvel situado na Rua. Cel.
Albino, 3099, Jd. Eldorado, Presidente Prudente/SP. Locadora: AGROPECUÁRIA
TROPICAL LTDA (05.993.188/0001-30) - R$ 2.052.000,00 – 05/08/2022 – 36 meses.
Pres. Pte/SP – 09/08/2022 – RB.
HOMOLOGAÇÃO
LI MIS 01.701/22 - A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do lote
1 à empresa LWS e o lote 2 à empresa METALACRE.
S.P., 09/08/2022 – MIS117.
HOMOLOGAÇÃO
LI MIS 01.599/22 - A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do lote
1 à empresa A.R.I. Brasil.
S.P., 09/08/2022 – MIS117.
TERMO DE ALTERAÇÃO.
CT 04.218/19-04 - 1º T.A. – 07/08/2022 - LM TRANSPORTES COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA. – a) Renovar o prazo por mais 365 dias, com novo término em
08/08/2023; b) Conceder desconto de 1,5% nos preços unitários a partir de
29/07/2022; c) alocar recursos na ordem de R$ 549.329,00, passando o valor
contratual a ser de R$ 1.944.329,00, d) Retiratificar a “data de referência de
preços” da Cláusula 2ª – Preços e Valor, de 01/11/2019 para 01/05/2019, e) Reti-
ratificar a Planilha de Orçamento do Anexo VIII – Planilha de Preços e Regula-
mentação de Preços e Critérios de Medição, de MS, para MS; f) Incluir cláusula
resolutiva podendo a Sabesp, a qualquer tempo e mediante comunicação pré-
via de 30 dias de antecedência, encerrar o presente ajuste, sem, a incidência de
quaisquer ônus para as partes, ressalvados os pagamentos devidos até a data
da efetiva prestação dos serviços.
Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
TERMO DE ALTERAÇÃO
CT SABESP 04.218/19-04 - 1º TA 07/08/2022-LM TRANSPORTES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. - a) Renovar o prazo por mais 365 dias, com novo término
em 08/08/2023; b) Conceder desconto de 1,5% nos preços unitários a partir
de 29/07/2022; c) alocar recursos na ordem de R$ 549.329,00, passando o va-
lor contratual a ser de R$ 1.944.329,00, d) Retiratificar a “data de referência
de preços” da Cláusula 2ª - Preços e Valor, de 01/11/2019 para 01/05/2019, e)
Retiratificar a Planilha de Orçamento do Anexo VIII - Planilha de Preços e Regu-
lamentação de Preços e Critérios de Medição, de MS, para MS; f) Incluir cláu-
sula resolutiva podendo a Sabesp, a qualquer tempo e mediante comunicação
prévia de 30 dias de antecedência, encerrar o presente ajuste, sem, a incidência
de quaisquer ônus para as partes, ressalvados os pagamentos devidos até a
data da efetiva prestação dos serviços. SP, 09/08/22 - Departamento de Serviços
Administrativos Integrados MIS.
Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente
continua continua
continuação continuação
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terça-feira, 9 de agosto de 2022 às 05:01:19
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