Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Empresarial |
4 – São Paulo, 133 (25) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
a supressão dos serviços de Sondagem, Projeto Básico e Aprovação, Projetos
Executivos e Registro do Loteamento - II - DO VALOR: Em decorrência da su-
pressão acima, o Convênio, com valor original/atual de R$ 82.325,82 será supri-
mido em sua integralidade - III - DA RETIFICAÇÃO - Ante a supressão integral
do valor do convênio, fica retificada a Cláusula Sétima do instrumento de modo
que ficam suprimidos os subitens “a”, “b”, “c”, “f”, “g”, “k”, “l”, “o” e “p”
do item 7.1.1, de modo que a Cláusula Sétima item 7.1.1 passa a vigorar com
a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCI-
PES: (...) “7.1.1. Atribuições do MUNICÍPIO: a) Arcar com todas as despesas,
custas e emolumentos necessários e inerentes ao registro do loteamento e
à consequente individualização das matrículas correspondentes aos lotes; b)
Doar à CDHU o(s) lote(s) resultante(s) do projeto de parcelamento aprovado e
devidamente registrado(s) no Cartório de Registro de Imóveis em matrícula(s)
individualizada(s), destinado(s) à execução do futuro empreendimento; c) Ob-
ter, às suas expensas, quando necessário, a autorização para intervenção em
APP - Área de Preservação Permanente, bem como autorização para corte de
árvores junto aos órgãos competentes visando à futura implantação do empre-
endimento; d) Firmar, com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) que porventura
venha a ser exigido para implantação do empreendimento; e) Dar manutenção
às ações implantadas e exigidas pelo Termo de Compromisso de Recuperação
Ambiental (TCRA); e f) Arcar, a título de contrapartida, com eventuais custos de
projetos e execução das obras de infraestrutura complementar identificado, a
critério da CDHU, quando da elaboração do estudo de viabilidade econômica de
infraestrutura, ou ainda do orçamento do empreendimento; g) Executar e arcar
com os custos, a título de contrapartida, de plantio de 01 árvore por unidade
habitacional, em conformidade com o projeto de paisagismo aprovado pela
CDHU; h) Designar no prazo de 5 dias, contados a partir da assinatura e publi-
cação do convênio, um representante municipal que deverá ser o interlocutor
junto à equipe da CDHU para questões relativas ao objeto desse Convênio -
Empreendimento: CANAS “C”, Município de Canas - SP - Parecer Jurídico nº
013/2022, de 06/01/2023, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0540/2022 - Processo: 42.41.10 - CDHU - MUNICÍPIO
DE CONCHAS - Assinatura: 03/01/2023 - I - DA ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS
do Convênio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/051/2018 - II - DO VALOR: será
acrescido de R$ 2.313,52, acréscimo acumulado de 2,81% - Empreendimento:
CONCHAS “H”, Município de Conchas - SP - Parecer Jurídico nº 729/2022, de
21/11/2022, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAVPR: 9.00.00.00/6.00.00.00/0036/2023 - Processo: 10.46.124 - Contratada: TER-
RA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Assinatura: 02/02/2023 - I - O
prazo de execução do contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0221/2021 fica prorro-
gado em 02 meses, a partir de 03/03/2023, devendo o termo final ocorrer em
03/05/2023 - II - DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS - Ficam acrescidos os serviços
de Rede de Distribuição de Energia Elétrica - III - DO VALOR: será acrescido
de R$ 634.015,98 - acréscimo acumulado de 4,40% - IV - DA GARANTIA - V -
DA RETIFICAÇÃO - Fica alterado/retificado o item 2.1 da Cláusula Segunda do
Contrato, que passa a viger nos seguintes termos: As obras e serviços, objeto
da presente contratação, serão executados pela Contratada sob o regime de
empreitada a preço global para a de rede e energia elétrica e a preços unitá-
rios para os demais serviços - Empreendimento: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
“E1”, Município de Espirito Santo do Pinhal - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº
857/2022, de 28/12/2022 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAV: 9.00.00.00/2.00.00.00/0069/2023 - Processo: 31.46.010 - Contratada: SIM-
PRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Assinatura: 02/02/2023 - I - DO
REALINHAMENTO DE PREÇOS do contrato nº 9.02.06.00/2.00.00.00/0220/2021 -
Em razão do disposto nas alíneas b) e c), a CDHU e a CONTRATADA resolvem
realinhar os preços dos Itens 3 e 5 (numeração segregada por tipo de Equipa-
mento/Serviços descrita na Proposta Comercial homologada), com aplicação a
partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2023, na conformidade das tabelas abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO CUSTO/CENTO DE CÓPIAS – R$ CUSTO FIXO POR EQUIPAMENTO R$
De: Para: De: Para:
3 Multifuncional III, cor, A3 - - 199,40 184,79
5 Multifuncional V, cor, A4 17,03 15,95 - -
ITEM DESCRIÇÃO TOTAL MENSAL CONTRATO ADEQUAÇÃO SUPRESSÃO
3 Multifuncional III, cor, A3 R$ 26.731,60 R$ 26.527,06 R$ 204,54
5 Multifuncional V, cor, A4 R$ 12.777,37 R$ 12.042,97 R$ 734,40
TOTAL R$ 39.508,97 R$ 38.570,03 R$ 938,94
PRAZO (meses) 30
GLOBAL R$ 28.168,20
- II - DO VALOR: O Contrato no valor atual de R$ 5.593.999,80, será suprimido
de R$ 28.168,20, passando assim a vigorar no valor de R 5.565.831,60, o que
corresponde a uma supressão de 0,50% do valor contratual - Parecer Jurídico:
GJCC nº 005/2023, de 12/01/2023 - CDHU.
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.163/22-01 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de dispositivo de medi-
ção caixa UMA – Italy Válvulas Metais Eireli – R$ 132.000,00 – 03/02/23 – Recur-
so: Investimento - Parecer Jurídico CJ 13.083/22 de 17/01/22 – Prazo: 105 dias
– Particip.: 11/05. Franca, 07/02/23 - UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.164/23-01 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de Hidrômetros Taqui-
métricos – LAO Indústria Ltda – R$ 536.880,00 – 03/02/23 – Recurso: Investimen-
to - Parecer Jurídico CJE 15120/2022 de 16/08/22 – Prazo: 105 dias – Particip.:
21/04. Franca, 07/02/23 - UNPGrande.
RECOMENDAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PG RA 04.709/22 - A Sabesp comunica aos interessados a recomendação e
homologação do Pregão Sabesp. Homologado o resultado, o objeto ficou re-
comendado ao Boituva Poços Artesianos Ltda. Dossiê franq p/ vistas na Av.
Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves - Itapetininga/SP das 8:30-11:30/13:30-16hs.
UNAParanapanema 07/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG RA 04.052/22 – Aquisição de medidores de vazão eletromagnéticos para
diversas Unidades da RA. Edital completo disponível para download a partir
de 07/02/2023 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha
no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site (11) 3388-6984 ou infor-
mações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-9138.
Recebimento das propostas a partir das 00:00h do dia 16/02/2023, até as 09:00h
do dia 17/02/2023 no site da Sabesp. As 09:01hs do dia 17/02/2023 será dado
inicio a sessão. UNA Paranapanema 07/02/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do Pregão Sabesp on-
-line nº 3.778/22 à CONSTRUSERV – Prestadora de Serviços Ltda. Registro/SP,
07/02/23 - UN Vale do Ribeira.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, EM
CUMPRIMENTO A LEI 8666 DE 21/06/93 E
SUAS ALTERAÇÕES, PUBLICA ABAIXO:
2º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
05.724/19 – Execução de Obras para o Sistema de Esgotos Sanitários de Santa
Isabel 3ª Etapa, Compreendendo: Coletores Troncos 1, 2, Indaco e Araraquara,
Elevatória Santa Teresa, Elevatória Final e Linha de Recalque da Elevatória Fi-
nal, no âmbito da Coordenadoria de Empreendimentos Sudeste – REV e da Uni-
dade de Negócio Vale do Paraíba – RV. Valor Inicial: R$ 15.753.000,00; Fonte de
Recursos: 9001 - Recursos Livres. Prazo Inicial: 840 dias – A Contratada GIMMA
Engenharia Ltda. e a contratante SABESP; de comum acordo resolvem: Prorro-
gação do Prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, alterando-se o término
do prazo para 14/06/2023 – Parecer Jurídico REA 006/2023 de 17/01/2023 - Data
assinatura TAC: 02/02/2023 – UNVPARAIBA, 03/02/2023.
ADITAMENTO 02 /
NOVA DATA DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO SABESP MC 03.718/22 - FORNECIMENTO DE 4 CONJUNTOS COM 4
UNIDADE DE MONITOR (MODULO) BACKLIGHT LED 49 POL; COM GERENCIA-
DOR GRÁFICO TIPO TORRE E NO-BREAK 1500VA 120V COM INSTALAÇÃO E
CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ESTABELECIDOS POR
SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO GRÁFICA PROFISSIONAL TIPO VIDEOWALL
PARA SALAS DE MONITORAMENTO E CONTROLE PERTENCENTES À UNIDA-
DE DE NEGÓCIOS CENTRO - DIRETORIA METROPOLITANA - M. Informamos
que a nova data para envio das “Propostas” será a partir das 00h00 (zero hora)
do dia 27/02/2023 até as 08h59 do dia 28/02/2023, no site da SABESP na internet
www.sabesp.com.br/licitações. Às 09h00 será dado início a sessão Pública pela
Comissão. Credenciamento dos Representantes permanentemente abertos
através do site acima. Estará disponível as páginas 04.B, 72.B, 73.B, 74.B, 76.B,
77.B, 78.B e 79.B a partir de 07/02/2023 para consulta e download, na página
da SABESP na Internet www.sabesp.com.br/licitações. mediante obtenção de
senha no acesso – cadastre sua empresa. Lembramos que o restante do edital
publicado permanecesse o mesmo. Problemas c/ o site contatar fone (**11)
3388-8619. SP 07/02/2023 UN Centro.
AVISO DE LICITAÇÃO - LI CSS 4.806/22
Prestação de Serviços de Controle Tecnológico de Concreto e seus Constituin-
tes, para as Obras na área compreendida pelos Municípios no Âmbito das Co-
ordenadorias de Empreendimentos Sul (RES), Centro (REE), Noroeste (RET) e
Vale do Futuro (RE_VF) - Diretoria de Sistemas Regionais - R. Edital completo
disponível para download - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obten-
ção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar
fone (0**11) 3388-6724/6812. Receb. Doc. Habilitação e Propostas: 20/04/23 às
09h00 - Auditório de Licitações da CS, à Av. do Estado, 561 - Unidade 1 - Pte
Pequena - SP/SP.
SP, 07/02/23 (REA) A Diretoria
AVISO DE LICITAÇÃO PG CSS 00325/23
Contratação de serviços de locação de 1 (hum) veículo do grupo S-2, categoria
X – Veículos Híbridos e Elétricos, com quilometragem livre, para execução de
serviços de transporte de pessoas, sem fornecimento de mão de obra e com-
bustível. Edital disponível para “download” a partir de 07/02/2023 - www.sa-
besp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso “cadastre sua
empresa”. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984/6812. Envio das Pro-
postas a partir da 00h00 de 27/02/2023 até as 09h00 de 28/02/2023- www.sabesp.
com.br/licitacoes. Às 09h00 será dado início a Sessão Pública.
S.P. 07/02/2023 - (CP) A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60037/23-01 - Ata de Reg. de Preços 90892/22 - Aquisição de kits e desin-
fecção de uniformes. América Serve Limpeza e Serviços Ltda, R$ 14.250,00,
23/01/2023, Parecer Jur. CSG 14761/22, 150 dias, Recursos: Próprios/Despesa, 2
licitantes. UNVParaíba, 07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60038/23-01 - Ata de Reg. de Preços 90881/22 - Aquisição de conexões de
PVC. Corr Plastik Sistemas Plásticos Ltda, R$ 3.652,20, 27/01/2023, Parecer Jur.
CSG 14652/22, 165 dias, Recursos: Próprios/Investimento, 11 licitantes. UNVPa-
raíba, 07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60039/23-01 - Ata de Reg. de Preços 90893/22 - Aquisição de uniformes. Das-
can JB Comércio de Uniformes e Equipamentos Ltda, R$ 1.260,00, 23/01/2023,
Parecer Jur. CSG 14924/22, 165 dias, Recursos: Próprios/Despesa, 4 licitantes.
UNVParaíba, 07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60039/23-02 - Ata de Reg. de Preços 90893/22 - Aquisição de uniformes.
Indústria e Comércio Leal Ltda, R$ 33.285,74, 03/02/2023, Parecer Jur. CSG
14924/22, 165 dias, Recursos: Próprios/Despesa, 4 licitantes. UNVParaíba,
07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60039/23-05 - Ata de Reg. de Preços 90893/22 - Aquisição de uniformes. Co-
lens Indústria e Comércio de Roupas Ltda, R$ 2.062,78, 31/01/2023, Parecer Jur.
CSG 14924/22, 165 dias, Recursos: Próprios/Despesa, 4 licitantes. UNVParaíba,
07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60040/23-01 - Ata de Reg. de Preços 90898/22 - Aquisição de válvula de
FF. Saint-Gobain Canalização Ltda, R$ 5.569,60, 23/01/2023, Parecer Jur. CSG
14765/22, 165 dias, Recursos: Próprios/Investimento, 5 licitantes. UNVParaíba,
07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60041/23-01 - Ata de Reg. de Preços 90904/22 - Aquisição de tubo PEAD.
Politejo Brasil - Industria de Plásticos Ltda, R$ 70.500,00, 23/01/2023, Parecer
Jur. CSG 15681/22, 165 dias, Recursos: Próprios/Investimento, 6 licitantes. UN-
VParaíba, 07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60081/23-01 - Ata de Reg. de Preços 90868/21 - Aquisição de dispositivos
de medição para caixa UMA para aplicação em novas ligações de água nos
municípios da Unidade de Negócio Vale do Paraíba – RV. Italy Válvulas e Metais
Eireli, R$ 110.000,00, 23/01/2023, Parecer Jur. CJE 13083/22, 14651/22 e 15602/22
- SISJUR 11012/21, 165 dias, Recursos: JICA/Investimento, 5 licitantes. UNVPa-
raíba, 07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60082/23-01 - Ata de Reg. de Preços 90901/22 - Aquisição de Hidrômetros
Taquimétricos de Pequena Capacidade para Ligação Predial de Água Fria – DN
20 – QN 0,75 m3/h – com Cúpula de Vidro – Anti Super Imã. Lao Indústria Ltda,
R$ 626.360,00, 23/01/2023, Parecer Jur. CJE 15120/22, 360 dias, Recursos: JICA/
Investimento, 4 licitantes. UNVParaíba, 07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60131/23-01 - Ata de Reg. de Preços 90893/22 - Aquisição de uniformes em
geral. Dascan JB Comércio de Uniformes e Equipamentos Ltda, R$ 3.780,00,
31/01/2023, Parecer Jur. CSG 14924/22, 165 dias, Recursos: Próprios/Despesa, 4
licitantes. UNVParaíba, 07/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60132/23-01 - Ata de Reg. de Preços 91025/22 - Contratação de mão-de-obra
temporária para os municípios da Unidade de Negócio Vale do Paraíba - RV.
Potenza - Empresa de Trabalho Temporário Eireli, R$ 137.635,68, 30/01/2023,
Parecer Jur. CJE 15636/22, 240 dias, Recursos: Próprios/Despesa, 4 licitantes.
UNVParaíba, 07/02/2023.
PRORROGAÇÃO DE DATAS
LICITAÇÃO SABESP RM 2996/22 – Prest. serv. técnicos engª consultiva compr.:
Gerenc., Fiscal. e Consult. Técnica de Contr. Serv. e Obras em Sist. Abastec.
Água e Esgot. Sanitário nos mun. U.N. Médio Tietê – RM. Edital completo dis-
ponível para download desde 01/12/2022 - www.sabesp.com.br/licitacoes - me-
diante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Receb. Propostas
e Docs. Habilitação 27/02/2023 às 09h00, na R. Dr. Costa Leite, 2000 - Botucatu/
SP. 07/02/2022 - U. N. Médio Tietê – RM
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PG 04235/22 - Prestação de serviços de engenharia para manutenção corretiva
e preventiva de conjuntos motobomba tipo submersível da marca“Wilo” das
EEE’S da Unidade de Negócio Baixada Santista - RS. A Sabesp comunica aos
interessados que homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à empresa
PSI Bombas, Comércio e Serviços Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. São
Francisco, 128 - Centro - Santos, RSA/Suprimentos, das 08h às 17h. UN Baixada
Santista
AUTORIZAÇÃO DD 228/11 /
REABERTURA DE SESSÃO
PG 04.544/22 – Aquisição (com acessórios), montagem e start-up de 08 conjun-
tos completos de Misturadores de 6,2 KW e remoção dos misturadores antigos
dos Tanques de Aeração da ETE Casqueiro - Divisão de Tratamento e Dispo-
sição Final de Esgoto da Baixada Santista – RSTE. Após análise, a autoridade
competente autorizou o prosseguimento do presente Pregão de acordo com a
DD 228/11. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. São Francisco, 128 Santos/SP, das
7:30 às 11:00 / 13:00 às 16:30 h. Reabertura da sessão: 08/02/2023 às 14:00h - no
site www.sabesp.com.br/fornecedores.
UN Baixada Santista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP ON LINE 62/23 – Aquisição de localizador de tubulações me-
tálicos e não metálicos tipo georadar para o RRO, UN Vale do Ribeira - RR. Edital
to licitado em favor da empresa vencedora PUBLICAÇÕES BRASIL
CULTURAL LTDA. (CNPJ 05.641.768/0001-68), por ter cumprido to-
das as exigências do ato convocatório e ofertado a proposta mais
vantajosa ao CIOESTE; bem como, HOMOLOGAR o PREGÃO PRE-
SENCIAL CIOESTE Nº 001/2023, haja vista que foram atendidos to-
dos os requisitos legais obrigatórios;
2 – Formalize-se a contratação do objeto licitado, observando-se os
procedimentos legais de praxe;
BARUERI/SP, 06 de fevereiro de 2023.
JOSUÉ RAMOS
Presidente do CIOESTE
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS
BACIAS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - REPUBLICAÇÃO
Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Presencial nº
01/2023) pelo tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento, implementação, reemissão e administração de
cartão alimentação, por meio eletrônico (cartão magnético), protegi-
do por senha, com recarga mensal e permitindo acúmulo de valores
para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em
estabelecimentos comerciais, através da utilização de rede conve-
niada a sua prestação de serviços, cujos cartões serão destinados
aos funcionários da Fundação Agência das Bacias PCJ. Prazo para
entrega dos envelopes: 23/02/2023, às 14h30 (catorze horas e trinta
minutos), na sala 803 do Edifício Rácz Center, na Rua Alfredo Gue-
des, 1949, Higienópolis, Piracicaba, SP. O Edital completo encontra-
-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na
Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienó-
polis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site
comitespcj.org.br. Eduardo Massuh Cury – Pregoeiro. Sergio Razera
– Diretor-Presidente.
COMPANHIA HABITACIONAL REGIO-
NAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP
CNPJ 56.015.167/0001-80
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
PROCESSO Nº 60 0001351/2021
OBJETO: contratação de pessoa jurídica de direito privado, especia-
lizada na prestação de serviços de contabilidade comercial (plano
de contas da COHAB-RP) e assessoria contábil, com a finalidade
de atender às demandas da Contratante, dos Conselhos Fiscal e de
Administração, bem como Assembleias Gerais de Acionistas, con-
forme especificações e demais elementos técnicos constantes no
Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos do Edital.
Local para entrega dos envelopes: Avenida Treze de Maio, nº.157,
Pavimento Térreo – Jardim Paulistano, em Ribeirão Preto-SP, das
9H00 às 16H00, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
Data da sessão pública: 23.02.2023. Horário de protocolo dos enve-
lopes: até às 9H30; Credenciamento e Abertura: 9H45.
Pregoeiro: SÉRGIO APARECIDO TURCKI FORTUNATO
Preço do edital: R$ 10,00 (dez reais), mediante depósito na Caixa
Econômica Federal (Banco 104), Agência nº. 4082, Conta Corrente
Pessoa Jurídica (tipo 003), nº. 200-6, ou direta e gratuitamente no
“site” da COHAB-RP: www.cohabrp.com.br, no link “Licitações” –
“PREGÃO” – “2023” – “001”
Esclarecimentos: na sede da COHAB-RP no endereço e horário retro,
ou por e-mail: licitacoes@cohabrp.com.br
Ribeirão Preto, 06 de fevereiro de 2023. NILSON ROGÉRIO BARONI
- Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETE
CNPJ 05.540.111/0001-04
Resumo de Deliberações
Comunicamos que está disponível no site www.fabhat.org.br a inte-
gra da Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT Nº 01, de 20
de janeiro de 2023 – “Autoriza o Diretor Presidente a participar em
eventos internacionais” – Priscila Conceição Gambale Vieira Matos
– Presidente do Conselho Deliberativo da FABHAT. S.P. 06/02/2023.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETE
CNPJ 05.540.111/0001-04
Resumo de Deliberações
Comunicamos que está disponível no site www.fabhat.org.br a inte-
gra da Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT Nº 02, de
20 de janeiro de 2023 – “Autoriza a concessão do índice de reajuste
salarial e de revalorização dos benefícios estipulado na Convenção
Coletiva de Trabalho celebrada na data base de agosto – período
2022/2023” – Priscila Conceição Gambale Vieira Matos – Presidente
do Conselho Deliberativo da FABHAT. S.P. 06/02/2023.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETE
CNPJ 05.540.111/0001-04
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FABHAT 001/2019 – Prov. 2. Contrato FABHAT nº 001/2023.
Obj.: Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sóli-
dos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (PGIRS-AT), trazendo, como
resultado, a gestão adequada dos resíduos sólidos na bacia hidro-
gráfica do alto tietê – BHAT em relação aos aspectos ambientais,
econômicos e sociais, obedecendo as prioridades e diretrizes da po-
lítica nacional de resíduos sólidos e atendendo todas as orientações
legislativas no novo marco do saneamento Partes: FABHAT/ENVEX
Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ nº 08.418.789/0001-07. Valor:
R$ 4.054.435,88. Prazo: 22 (vinte e dois) meses, contados do início
da Ordem de Serviços (06/02/2023). Recursos: Orçamentários e fi-
nanceiros de 2023 - Empreendimento FEHIDRO 2019-AT-COB-81.
Modalidade: Concorrência. Artigo 22, incico I, da Lei Federal nº
8.666/93. S.P. 06/02/2023.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
TAVR: 9.00.00.00/6.00.00.00/0073/2023 - Processo: 42.58.04 - CDHU - MUNICÍ-
PIO DE CANAS - Assinatura: 02/02/2023 - I - DA ADEQUAÇÃO/SUPRESSÃO DE
SERVIÇOS do Convênio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0099/2018: Fica con-
signado, para todos os fins e efeitos de direito, a par da solicitação do MUNI-
CÍPIO registrada em documento no Ofício datado de 09 de novembro de 2021,
continua continua continua
continuação continuação continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 às 05:01:36
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