Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca

Data de publicação17 Maio 2023
SeçãoCaderno Empresarial
quarta-feira, 17 de maio de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (91) – 5
Despesa - Parecer Jurídico CSG 041/23 de 14/02/23 – Prazo: 90 dias – Particip.:
27/11. Franca, 17/05/23 - UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
PG -00247/23 - " PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PA-
TRIMONIAL DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA UNIDADE DE NEGÓCIO PARDO
E GRANDE - RG, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE FRANCA,
BOOSTER 1 – CANOAS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA SUL,
CAPTAÇÃO E ELEVATÓRIAS DE ÁGUA BRUTA SISTEMA SAPUCAÍ MIRIM E
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA E ESGOTO DE FRANCA ". R$ 5.379.991,38
- [ 14/05/23 - TOZZI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - 913 dias - PG nº de
Lic.12/01 - Parecer Juridico n. 002/23 datado de 17/01/23.Franca, 17/05/23 UNP-
Grande.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI RGA - 01272/23 - " AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOROBOMBA SUBMERSÍ-
VEL PARA APLICAÇÃO NAS OBRAS DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO
DA ETA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA
DE EMPREENDIMENTOS NORTE – REN E DA UNIDADE DE NEGOCIO PAR-
DO E GRANDE - RG. " . Edital completo disponível para download a partir de
18/05/2023 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no
acesso - cadastre sua empresa - [Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-
6984. Envio das Propostas a partir da 00h00 (zero hora) do dia 31/05/2023 até
às 09h00 do dia 01/06/2023, no site acima p/ empresas que possuam senha de
acesso, às 09:01 do dia 01/06/2023, será dado início a sessão pública pelo Prego-
eiro. Dossiê franq para vistas Av. Dr. Flávio Rocha, nº 4951, das 08-11/13-16hs.
Franca,17/05/23UNPGrande.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Sabesp Online nº 01.242/23 – Aquisição de Sistema de PCR Digital, para
uso do laboratório de microbiologia do Departamento de Controle da Qualida-
de dos Produtos Água e Esgotos - TOQ – Recebimento das Propostas: a partir
da 00h00 de 26/05/2023 até 09:30h de 29/05/2023, no site www.sabesp.com.br/
licitacoes – Abertura das Propostas: às 09:30h de 29/05/2023 pelo Pregoeiro.
Credenciamento dos Representantes: permanentemente aberto, através do site
acima. O Edital completo será disponibilizado a partir de 17/05/2023, para con-
sulta e cópia, no site acima. CSM – SP, 17/05/2023 A DIRETORIA
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CIC - 1º Termo de Alteração - Contrato 00.727/20 - Prestação de serviços de tele-
fonia móvel celular (SMP) com disponibilização de aparelhos celulares em regi-
me de comodato - a) Renovar o prazo contratual por 720 dias até 30/04/2025; - b)
Alocar recursos na ordem R$ 13.481.814,48 passando o valor contratual para R$
32.740.425,12 - Empresa: Telefônica Brasil S.A. - Data da assinatura: 11/05/2023
- Parecer Jurídico PJ nº 17.405/2023 de 02/05/2023.
SP - 17/05/2023. - A Diretoria
RETOMADA CT 01.378/25 -
PAOLA CRISTINA LOPES NORONHA
Solicitamos entrar em contato com o Administrador do ct. em 5 dias úteis a
contar da data de publicação, para retomada do contrato em questão. Informa-
mos que enviamos a carta 002/2023 por e-mail em 03/05/2023, dando prazo de
5 dias úteis e não obtivemos resposta.
SP, 17/05/2023 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CT RR 04.618/20 – Execução de obras de complementação do SES Sede do
município de Ilha Comprida, compreendendo, rede coletora, ligações prediais,
estação elevatória e linha de recalque na Sub -bacia 1 - UN Vale do Ribeira -
RR. A SABESP e a GEOTRISI CONSTR. E SANEAMENTO LTDA, resolvem de
comum acordo, considerar rescindido o presente contrato, dando-se as partes,
plena, geral e irrevogável quitação quanto aos direitos e obrigações deles de-
correntes, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for, em
juízo ou fora dele. conforme Parecer Jurídico RR^620 nº 017/2023 - assinatura:
15/05/2023. Registro, 16/05/2023 - U.N. Vale do Ribeira - RR.
COMUNICADO RECURSO
CREDENCIAMENTO 04.091/21
A Comissão após avaliação do recurso interposto pelas empresas: Braz-Iorio
Engenharia; Luiz Felipe Proost; Itazi Engenharia; Escala Perícias e Avaliações;
Sposito Engenharia; e Ronaldo R. de Souza contra sua inabilitação, DEFERIU os
recursos das empresas: Itazi Engenharia; Escala Perícias e Avaliações; Sposito
Engenharia para habilitá-las; e INDEFERIU o recurso interposto pelas empresas:
Braz-Iorio Engenharia; Ronaldo R. de Souza e Luiz Felipe Proost. A Comissão,
ainda, procede com a retificação/errata de ofício habilitando a empresa: CMD
Engenharia Civil; posição acompanhada por ato da Diretora de Gente e Gestão
Corporativa, retificando, assim, a publicação DOE de 31/03/23.
A Sabesp comunica que a nova lista dos Proponentes habilitados e Inabilita-
dos pela Comissão Julgadora está disponível no site da sabesp.www.sabesp.
com.br no acesso fornecedores, “Licitações Instauradas” – CREDENCIAMENTO
n º 04091/21 no link Publicação e a CI s/nº da Comissão Julgadora datada de
08/05/23 esta disponível no link download. Dossiê franqueado p/ vistas me-
diante prévio agendamento - tel. (11) 97365-5047 c/ Adriana Lopes ou e-mail
alopes@sabesp.com.br
SP. 17/05/23 - CPS A Comissão Julgadora/Diretoria
EXTRATO DE CONTRATO
LI Nº 00970/23-RT - Aquisição de 2 (dois) reservatórios apoiados em PRFV de
200 m³ para o município de Auriflama. R$ 490.000,00-15/05/23- JE Fiber In-
dústria e Comércio Ltda-180 dias - LI - 3/16 licitantes- Par Jur 20/23-RT^620,
de 18/04/23- Recursos: Investimento - PEP: I.AM070046/0810-00119100. Lins,
17/05/23-RT.
ADITAMENTO DE CONTRATO
CT 01.815/22 – Fornecimento de Cal Magnesiana – DRYLLER INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE HIDRÓXIDOS LTDA. – R$ 6.325.000,00 - 2º Termo, Prorrogação do
Prazo Contratual até 06/09/2023 - data assinatura: 16/05/2023 – recursos pró-
prios – Parecer Jurídico CSG 00137/23 de 10/05/2023.
CSM – SP, 17/05/2023 A DIRETORIA
COMUNICADO RETIFICAÇÃO- PG RP 90931/23
No texto “Aviso de Licitação LI 90931/23 publicado em 11/05/2023 na página 8
do caderno empresarial do DOE onde se lê; “LI” leia-se “PG”
17/05/2023 CSM SP
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
1º T.A., CONTRATO Nº 10737999/21, 12/05/23, Objeto: Prorrogar o prazo contra-
tual por 365 dias, passando o seu término para 17 de maio de 2024; b) Aditar a
quantia de R$ 464.400,00, equivalente a 23,28% do valor inicial do contrato, pas-
sando o valor do contrato para R$ 2.459.600,00, Parecer Jurídico PJ nº 17.415/23
de 02/05/23, V.I. R$ 1.995.200,00, SIGLASUL CONSULTORIA LTDA.
RETIFICAÇÃO
Retificamos a publicação datada de 10/05/23 – Decisão administrativa – Resci-
são unilateral CT 02.038/20. Onde se lê: Multa de R$ 49.000,79 (quarenta e nove
mil reais e setenta e nove centavos), leia se: Multa de R$ 57.098,01 (cinquenta e
sete mil noventa e oito reais e um centavo). UNVParaíba, 17/05/23.
SUSPENSÃO CONTRATUAL
01.497/20 – Execução das obras do SES do município de Campos do Jordão re-
manescentes 3ª etapa diversos bairros, compreendendo implantação de redes
coletoras, interceptor, estação elevatória e linha de recalque, no âmbito da Co-
ordenadoria de Empreendimentos Sudeste – REV e da Unidade de Negócio Vale
do Paraíba – RV. A contratada: SANEVALE Serviços Básicos Ltda e a contratante
SABESP, resolvem: Suspensão Contratual de 30 dias a partir de 15/05/2023. UN-
VPARAIBA, 16/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CT RM 3227/22 - Contratação semi-integrada p/ exec. obras SAA bairros Morei-
ras, Sebastião Xavier, Tenórios e Liberdade, no mun. Piedade, compr. a implant.
adutoras água tratada, redes distrib. água, VRP's, EPAT e Reservatório, no âm-
bito da Coord. Empr. Nordeste, para a U. N. Médio Tietê – Dir. Sist. Regionais
- R$ 2.250.000,00 - 16/05/2023 - Sul Vale Constr. Obras - 840 dias – Rec. Próprios
Invest. - Parecer Jurídico nº 49/2022 18/11/2022 - LICITAÇÃO SABESP - Nº Lici-
tantes 15/131. Btu., 17/05/2023, U. N. Médio Tietê – RM
ADITAMENTO 01 COM
PRORROGAÇÃO DE DATAS
PREGÃO SABESP ON LINE 3.995/22 - Aquisição de painéis de comando de
MOTOR-PCM-CF para implantação de EEEs nos municípios de Pariquera Açu,
Apiaí, Cajati, Cananeia, Juquiá e Ribeira, no âmbito da unidade de negócio Vale
do Ribeira - RR. A Sabesp comunica o Aditamento n° 01, com a substituição da
Especificação Técnica, disponível para “download” a partir de 17/05/23, no site
www.sabesp.com.br/licitacoes. Informações: Fone (13) 3828.7019. Problemas c/
site, fone (11) 3388-9332. Receb. Proposta e Doc. Habilitação: 30/05/23 às 09:30h
na Rua Prof. Antônio Fernandes, 155, Registro/SP. Registro/SP, 17/05/23 - UN
Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONTRATO
PGE RN-00437/23 - AQUISIÇÃO DE SENSORES ÓTICOS COM CABO DE 6 ME-
TROS PARA EQUIPAMENTO DE ANÁLISE DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO UTILIZA-
DOS PELA UNIDADE DE NEGÓCIO LITORAL NORTE – RN. CT 00437/22-00 - R$
45.600,00 - PJ 17120 de 22/03/23 RN118 - Recursos Próprios 16/05/2023 - HEXIS
CIENTÍFICA LTDA - 150 dias - PG nº de Licitantes 02/20 - Caraguatatuba SP. U.N.
Litoral Norte - RN
ADIAMENTO SINE-DIE
PG Sabesp MM 04.133/22 – Prestação de serviços de engenharia para gestão
e monitoramento dos resultados da instrumentação de barragens e estrutu-
ras hidráulicas associadas - Diretoria Metropolitana - M. Comunicamos que a
data estabelecida à licitação em referência fica adiada (Sine-Die). São Paulo,
17/05/2023 - MM.
EXTRATO DE CONTRATO
CT MS 01037/23 - Prestação de serviços de engenharia para execução de 663
metros de rede de esgoto Ø300 mm por MND (tubo cravado), a fim de atender
às necessidades de esgotamento sanitário do Autódromo José Carlos Pace, lo-
calizado à Av. Senador Teotônio Vilela, 261 - Interlagos - São Paulo - MS - M. R$
3.090.000,00 - 16/05/2023 - Dasco Engenharia Ltda - 150 dias - Parecer Jurídico
MSD11 nº 057/2023 de 06/04/23 - PG 10 Licitantes. UNSul, 17/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 03
LI RB-00594/23-03 - AQUISIÇÃO DEHIDRÔMETROS ULTRASSÔNICOS FLANGE-
ADOS - (DN 2", 3", 4", 6"E 10") E MEDIDORES DE VAZÃO ELETROMAGNÉTI-
CO TIPO INSERÇÃO PARA MUNICÍPIOS PERTENCENTES À UNIDADE DE NE-
GÓCIO BAIXO PARANAPANEMA - RB. R$ 395.379,00 - 15/05/2023 - NIVETEC
INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA- CNPJ 66.747.627/0001-19 - 150- LI nº
de Licitantes 05. RC Nº 11166125 - Fonte de Recursos: INVESTIMENTO - PEP
I.AM070012/0815-00156200 - PJ Nº 045/2023 DE 20/03/2023 - RB^620. PRES.
PRUDENTE, 17/05/2023 - RB.
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
PG 00.683/23
A SABESP comunica a adjudicação do objeto e a homologação do resultado
à BIO SCIE Ind. e Com. Ltda. e a HEXIS Científica Ltda, 17/05/2023. A Diretoria.
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
EXTRATO DE ADITAMENTO
3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº ASL/FR/5003/01/2020 de
27/05/2020. Contratada: Banco Bradesco S.A. Assinado em 15/05/2022. Prorro-
gação de prazo por mais 12 (doze) meses. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto:
Prestação de Serviços de Ações Escriturais. Parecer Jurídico nº PJ 83/23 de
14/04/2023. Prazo inicial 12 (doze) meses. Crédito orçamentário pelo qual ocor-
rerá a despesa: Custeio GAG O&M. Pregão Eletrônico.
NIRE. 35.3.001.532.4-3
AVISO AOS ACIONISTAS
Assembleia Geral Extraordinária
A EMAE informa aos seus acionistas que realizará Assembleia Geral Extraordi-
nária (“AGE”) no dia 15 de junho de 2023. As informações e orientações para
participação serão divulgadas na oportunidade da convocação da referida AGE,
prevista para ocorrer em 25 de maio de 2023, nos termos do inciso II do §1º do
art. 124 da Lei 6.404/76.
São Paulo, 11 de maio de 2023.
PABLO UHART
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo
CNPJ 60.633.674/0001-55
TERMO ADITIVO:
Contrato CS/CGPe–PE00058/2017 – Contratada: ALERE ALIMENTAÇÃO E SERVI-
ÇOS LTDA –Objeto: Prestação de serviços de de nutrição e alimentação, objeti-
vando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades referentes
ao fornecimento de refeições destinadas a empregados e colaboradores do IPT
e crianças alocadas na creche - 3º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vi-
gência por mais 12 (doze) meses – Valor: R$ 3.929.647,20 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 058/17 - Processo nº 1628/17- Assinatura: 12/05/2023 - Funcional
Programática: 19.665.1021.5840 - Natureza Econômica:3390.3973 - Parecer Aná-
lise de Contrato AJ 235/23 10/05/23 – AH57/991401Z.
Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
AVISO DE LICITAÇÃO
CPTM-PRC-2023/00990 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE03923 - FORNECIMENTO
DE ÓCULOS DE SEGURANÇA - OC Nº 373201370922023OC00257 - Sessão Pú-
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CDHU Nº 0669/2022 DE PENHOR DE DIREITOS CREDITÓRIOS, AD-
MINISTRAÇÃO DE CONTAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS,
DECORRENTE DO CONVÊNIO CDHU Nº 9.00.00.00/2.00.00.00/0129/2020 - PRO-
CESSO 57.58.480 - CONVÊNIO COHAB/Nº PPP 01/20 - firmado entre a CDHU, a
PPP MUNICIPAL SP LOTE 7 - SPE S.A. - CONCESSIONÁRIA, e a COMPANHIA
METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP - PODER CON-
CEDENTE, assinatura: 30/10/2022 - LOTE 7 - Constituição de GARANTIA SUB-
SIDIÁRIA da CDHU em favor da CONCESSIONÁRIA contratada pela COHAB-SP
(Contrato nº PPP 03/19) derivado da Concorrência Internacional nº COHAB-SP
001/2018) com lastro nos DIREITOS CREDITÓRIOS oriundos da comercializa-
ção das unidades habitacionais da CDHU, livres e desembaraçados, que terá
a forma de penhor incidente sobre o fluxo financeiro da CONTA DE LIVRE
MOVIMENTAÇÃO CDHU, observado mensalmente o valor equivalente a uma
contraprestação pecuniária mensal e o limite máximo total de 15% do fluxo de
recebíveis mensais da CARTEIRA DE MUTUÁRIOS, na somatória de todos os
contratos de concessão - Valor: R$ 18.680.861,54 - mês base 12/2018 – Vigência:
até o término do Contrato de Concessão nº PPP 03/19, celebrado em 12/06/19 -
Parecer Jurídico GJCC nº 578/2022, de 30/09/2022 - CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CDHU Nº 0670/2022 DE PENHOR DE DIREITOS CREDITÓRIOS, AD-
MINISTRAÇÃO DE CONTAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS,
DECORRENTE DO CONVÊNIO CDHU Nº 9.00.00.00/2.00.00.00/0129/2020 - PRO-
CESSO 57.58.480 - CONVÊNIO COHAB/Nº PPP 01/20 - firmado entre a CDHU,
a SP9 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO - SPE S.A. - CONCESSIONÁRIA, e
a COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-
-SP - PODER CONCEDENTE, assinatura: 30/10/2022 - LOTE 9 - Constituição de
GARANTIA SUBSIDIÁRIA da CDHU em favor da CONCESSIONÁRIA contratada
pela COHAB-SP (Contrato nº PPP 04/19) derivado da Concorrência Internacional
nº COHAB-SP 001/2018) com lastro nos DIREITOS CREDITÓRIOS oriundos da
comercialização das unidades habitacionais da CDHU, livres e desembaraça-
dos, que terá a forma de penhor incidente sobre o fluxo financeiro da CONTA
DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO CDHU, observado mensalmente o valor equivalen-
te a uma contraprestação pecuniária mensal e o limite máximo total de 15% do
fluxo de recebíveis mensais da CARTEIRA DE MUTUÁRIOS, na somatória de
todos os contratos de concessão - Valor: R$ 7.126.713,36 - mês base 12/2018 –
Vigência: até o término do Contrato de Concessão nº PPP 04/19, celebrado em
12/06/19 - Parecer Jurídico GJCC nº 578/2022, de 30/09/2022 - CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CDHU Nº 0671/2022 DE PENHOR DE DIREITOS CREDITÓRIOS, AD-
MINISTRAÇÃO DE CONTAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS,
DECORRENTE DO CONVÊNIO CDHU Nº 9.00.00.00/2.00.00.00/0129/2020 - PRO-
CESSO 57.58.480 - CONVÊNIO COHAB/Nº PPP 01/20 - firmado entre a CDHU,
a UNO HABITAÇÃO S.A. - CONCESSIONÁRIA, e a COMPANHIA METROPOLI-
TANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP - PODER CONCEDENTE,
assinatura: 30/10/2022 - LOTE 11 - Constituição de GARANTIA SUBSIDIÁRIA da
CDHU em favor da CONCESSIONÁRIA contratada pela COHAB-SP (Contrato
nº PPP 05/19) derivado da Concorrência Internacional nº COHAB-SP 001/2018)
com lastro nos DIREITOS CREDITÓRIOS oriundos da comercialização das uni-
dades habitacionais da CDHU, livres e desembaraçados, que terá a forma de
penhor incidente sobre o fluxo financeiro da CONTA DE LIVRE MOVIMENTA-
ÇÃO CDHU, observado mensalmente o valor equivalente a uma contrapresta-
ção pecuniária mensal e o limite máximo total de 15% do fluxo de recebíveis
mensais da CARTEIRA DE MUTUÁRIOS, na somatória de todos os contratos de
concessão - Valor: R$ 16.371.267,84 - mês base 12/2018 – Vigência: até o término
do Contrato de Concessão nº PPP 05/19, celebrado em 12/06/19 - Parecer Jurídi-
co GJCC nº 578/2022, de 30/09/2022 - CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CDHU Nº 0672/2022 DE PENHOR DE DIREITOS CREDITÓRIOS, AD-
MINISTRAÇÃO DE CONTAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS,
DECORRENTE DO CONVÊNIO CDHU Nº 9.00.00.00/2.00.00.00/0129/2020 - PRO-
CESSO 57.58.480 - CONVÊNIO COHAB/Nº PPP 01/20 - firmado entre a CDHU, o
CONSÓRCIO HABITA SÃO PAULO S.A. - CONCESSIONÁRIA, e a COMPANHIA
METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP - PODER CON-
CEDENTE, assinatura: 30/10/2022 - LOTE 12 - Constituição de GARANTIA SUB-
SIDIÁRIA da CDHU em favor da CONCESSIONÁRIA contratada pela COHAB-SP
(Contrato nº PPP 06/19) derivado da Concorrência Internacional nº COHAB-SP
001/2018) com lastro nos DIREITOS CREDITÓRIOS oriundos da comercializa-
ção das unidades habitacionais da CDHU, livres e desembaraçados, que terá
a forma de penhor incidente sobre o fluxo financeiro da CONTA DE LIVRE
MOVIMENTAÇÃO CDHU, observado mensalmente o valor equivalente a uma
contraprestação pecuniária mensal e o limite máximo total de 15% do fluxo de
recebíveis mensais da CARTEIRA DE MUTUÁRIOS, na somatória de todos os
contratos de concessão - Valor: R$ 46.874.994,27 - mês base 12/2018 - Vigência:
até o término do Contrato de Concessão nº PPP 06/19, celebrado em 12/06/19 -
Parecer Jurídico GJCC nº 578/2022, de 30/09/2022 - CDHU.
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AO
PÚBLICO EM GERAL ACERCA DOS
MUTUÁRIOS ABAIXO LISTADOS
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO - CDHU, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER aos mutuários dos Empreendimentos e Municípios, cujos Nomes,
nºs de Contrato/Conta e Endereços encontram-se abaixo descritos, que por
força de cláusula resolutória existente no Contrato de Promessa de Venda e
Compra e no Contrato de Cessão de Posse e Promessa de Compra e Venda de
Imóvel e outras Avenças, firmados com a CDHU, e após o decurso do prazo pre-
visto na notificação extrajudicial e no edital de convocação, com nome do jornal
veiculado e data de publicação abaixo citada, sem que tenha ocorrido a regular
ocupação dos imóveis, bem como, a regularização das prestações pendentes,
está declarando a efetiva RESCISÃO ADMINISTRATIVA do vínculo dos mesmos
com a CDHU, por força de mencionada cláusula contratual.
CONTA EMPREENDIMENTO MUTUÁRIO ENDEREÇO DO IMÓVEL PUBLICAÇÃO NO
JORNAL
8687840 C.H. ROBERTO ROMANO AFONCINA MARIA DE
JESUS DA SILVA
RUA IGNACIA PINTO DE CAMPO,
195 - Q:H L:1 B:195B AP:24
JORNAL GAZETA
23/03/2023
2192300 C. H. HORTOLANDIA-B ORLANDO JOSE DOS
SANTOS
RUA PROJETADA HUM, 165 - Q:B
L:01 B:F AP:22
JORNAL GAZETA
23/03/2023
2022655 SUMARÉ C ANDREA ALBINO DE
SOUZA RUA B, 021 - Q:AB L:002 JORNAL GAZETA
23/03/2023
6983670 JD GOV MARIO COVAS I ANTONIA VITA DA SILVA RUA FRANCISCO CARLOS
MACIEL, 226 - B:A2 AP:23
JORNAL GAZETA
23/03/2023
3295474 BRAGANCA PAULISTA F2 SILVANA FRANCO DE
FREITAS
AV BENEDITO DE LIMA (ANT AV
2), 120 - Q:B L:007
JORNAL GAZETA
23/03/2023
8485450 JD SAO LOURENCO ANTONIA SUELY
BARBOSA QUEIROZ
RUA VER VICENTE DE VITA, S/N -
B:20B AP:42B
JORNAL GAZETA
23/03/2023
2225175 MARIO DEDINI SAMUEL DE SOUZA RUA OSWALDO GIUSTI (ANT. R.
17), 128 - Q:L L:014
JORNAL GAZETA
23/03/2023
9194283 PREF ERASMO CHRISPIM JAFET ELIAS TERRA RUA VER SERGIO LUIZ LEONE,
240 - Q:E L:012
JORNAL GAZETA
05/04/2023
9830456 VINHEDO D ELVIRA PEREIRA DOS
ANJOS
RUA ANGELO ROBERTO POZZU-
TO, 180 - B:D AP:03
JORNAL GAZETA
28/04/2023
1837400 CAMPINAS L/M MARISA NATIVIDADE
MONTEIRO DOS SANTOS
RUA BENEDICTO MOREIRA
LOPES, 030 - Q:S1 L:022
JORNAL GAZETA
28/04/2023
6838338 CAMPINAS E MARIA APARECIDA DE
JESUS
RUA ELZA MONNERAT, 715 - Q:Z
L:01 P:19 B:K2 AP:31
JORNAL GAZETA
28/04/2023
6995047 JD ANT. SIMONETTI II CLEIDE OLIVEIRA DE
JESUS
RUA JOSE ROBERTO SANCHES,
336 - Q:H L:002
JORNAL GAZETA
28/04/2023
8351363 JOANOPOLIS A ORESTES JOSE DE
CARVALHO FILHO
RUA ALBERTINA THOMAZIA, 218A
- P:1A AP:21
JORNAL GAZETA
28/04/2023
17914052 CAMPINAS F MARIZA TEREZINHA DE
PAULA
RUA SILVIA DE CAMARGO LIMA,
090 - C:F3 Q:B L:02 B:22 E:A AP:23ª
JORNAL GAZETA
28/04/2023
6880769 CAMPINAS E MARIA CELIA DOS
SANTOS PESSOA SOUSA
RUA ELZA MONNERAT, 970 - Q:AF
L:01 P:10 B:C1 AP:02
JORNAL GAZETA
28/04/2023
6843544 CAMPINAS E DANIEL BARBOZA
MARCIANO
RUA TITO DE CARVALHO, 043 -
Q:T L:01 P:10 B:C1 AP:01
JORNAL GAZETA
28/04/2023
2246171 HORTOLANDIA B GONCALINO LUIZ DE
MACEDO
RUA PROJETADA TRES, 020 - Q:C
L:01 B:A AP:52
JORNAL GAZETA
28/04/2023
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.588/23-05 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de conexões de PVC –
Hidrotam Com. de Tubos e Conexões Ltda – R$ 11.982,00 – 16/05/23 – Recurso:
continuação continuação continuação
continua continua continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 17 de maio de 2023 às 05:00:51

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