Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
| Data de publicação | 02 Agosto 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
quarta-feira, 2 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (144) – 7
Ata 90913/22; Forn. EPI e EPC; LI; Par. CSG 030/23; 9 lic.: CT 60869/23-02;
PROTMAX-ACV; 150; R$ 7.017,62; 21/07/23. CT 60869/23-03; VÉRTICE; 150; R$
19.559,68; 21/07/23. CT 60869/23-04; I C LEAL; 150; R$ 3.354,00; 21/07/23. CT
60869/23-09; CONESUL; 150; R$ 5.587,20; 21/07/23.
Ata 90914/22; Forn. Botinas segurança e calçados tipo tênis; PG; Par. CSG 05/23;
3 lic.: CT 60870/23-01; SAFETLINE; 150; R$ 7.585,90; 21/07/23.
Ata 90916/22; Forn. Conexões PVC; PG; Par. CSG 041/23; 11 lic.: CT 60799/23-01;
HIDROTAM; 150; R$ 4.820,00; 27/07/23. CT 60799/23-05; CORR PLASTIK; 150;
R$ 7.611,00; 27/07/23. CT 60871/23-01; HIDROTAM; 150; R$ 750,00; 21/07/23. CT
60871/23-02; TATIANNI; 150; R$ 34.113,00; 21/07/23. CT 60871/23-03; TIGRE; 150;
R$ 1.189,00; 21/07/23. CT 60909/23-01; TIGRE; 150; R$ 2.162,00; 21/07/23.
Ata 90918/22; Forn. Válvulas gaveta ff; LI; Par. CSG 033/23; 5 lic.: CT 60872/23-01;
SAINT-GOBAIN; 150; R$ 16.221,00; 24/07/23.
Ata 90923/22; Forn. Tampão ff; PG; Par. CSG 092/23; 4 lic.: CT 60798/23-01; AFER;
150; R$ 22.527,50; 27/07/23. CT 60873/23-01; AFER; 150; R$ 24.316,70; 21/07/23.
Ata 90924/23; Forn. Uniformes; LI; Par. CSG 071/23; 4 lic.: CT 60874/23-01; IDE-
AL WORK; 150; R$ 88.820,00; 21/07/23. CT 60874/23-02; DASCAN JB; 150; R$
828,00; 21/07/23. CT 60874/23-03; I C LEAL; 150; R$ 3.924,54; 27/07/23.
Ata 90928/23; Forn. Disp medição metálico, plástico e Caixa UMA; PG; Par. CJE
17335/23; 6 lic.: CT 60844/23-01; TAF; 150; R$ 28.676,00; 13/07/23. CT 60844/23-
02; ITALY; 150; R$ 203.500,00; 12/07/23.
Ata 90931/23; Forn. Conxões cobre e latão; PG; Par. CSG 128/23; 6 lic.: CT
60875/23-01; JEDMETAIS; 150; R$ 1.569,00; 25/07/23. CT 60875/23-02; SANE-
BRA; 150; R$ 523,00; 21/07/23.
Ata 90932/23; Forn. Hidrômetros volumétricos; PG; Par. CJE 17242/23; 2 lic.: CT
60792/23-01; LAO; 360; R$ 132.120,00; 12/07/23. CT 60839/23-01; LAO; 360; R$
132.120,00; 12/07/23. Btu, 02/08/23 RM
ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO LI SDO 3.591/22
Prestação de Serviços de Engenharia para Redução de Perdas em Áreas de
Alta Vulnerabilidade Social, com Ações de Regularização de Ligações de Água
e Esgoto, Supressão da Infraestrutura Irregular e Recuperação de Clientes, por
meio de Contrato de Performance, visando ao aumento da Eficiência Opera-
cional nos Setores de Abastecimento Bonsucesso, Derivação Aracília, Ponte
Alta, Cumbica, Cidade Martins - Unidade de Gerenciamento Regional (UGR)
Guarulhos - Unidade de Negócio Norte - MN - Diretoria Metropolitana - M. A
Comissão Julgadora recebeu e avaliou a proposta dos seguintes licitantes: Con-
sórcio V.U Guarulhos IV - R$ 18.843.300,00 e Consórcio Darwin TB Norte - R$
24.381.000,00. A Sabesp comunica a Homologação do resultado, e o objeto fica
adjudicado ao Consórcio V.U Guarulhos IV - 810 dias. Dossiê e Formulário de
Divulgação de Propriedade Beneficiária do licitante franqueado para vistas à
Av. do Estado, 561 - Unidade I - Pte. Pequena - SP/SP, mediante agendamento.
SP, 02/08/23 (MN) A Diretoria
EXTRATO DE CONTRATO 4.251/22
Prestação de Serviços Geotécnicos de Controle Tecnológico de Solos, Aterros e
Pavimentos, Ensaios para as Obras e Projetos, Serviços de Engenharia e Tele-
visionamento de Redes para as Obras na Área compreendida pelos Municípios
no Âmbito das Coordenadorias de Empreendimentos Sudeste, Nordeste e Nor-
te - Diretoria de Sistemas Regionais - R. R$ 4.604.897,32 - 31/07/23 - Consórcio
Pentágono Alphageos - 1260 dias - Parecer Jurídico: 16.236/22 (05/12/22) - Fonte
de Recursos: 9001 - Recursos Próprios - LI - nº de Licitantes 2.
SP, 02/08/23 (REA) A Diretoria
SUSPENSÃO CONTRATUAL
05.724/19 – Execução de Obras para o SES de Santa Isabel 3ª Etapa, Compre-
endendo: Coletores Troncos 1, 2, Indaco e Araraquara, Elevatória Santa Teresa,
Elevatória Final e Linha de Recalque da Elevatória Final, no âmbito da Coorde-
nadoria de Empreendimentos Sudeste – REV e da Unidade de Negócio Vale do
Paraíba – RV. A contratada: GIMMA Engenharia Ltda. e a contratante SABESP,
resolvem: Suspensão Contratual de 47 dias a partir de 12/07/2023. UNVPARAI-
BA, 01/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO
LI TES 04.201/22 - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS COMPLEMENTARES DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA BACIA
DO RIO ITAPANHAÚ PARA O ABASTECIMENTO DA RMSP - R$ 131.889.040,08 -
01/08/2023 - CONSÓRCIO E.P. ITAPANHAÚ - 540 dias - Par. Jur. PJ nº 15.957/2022
de 04/11/2022.
SP-02/08/2023-TES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SABESP ON LINE MA Nº 01.333/23 AQUISIÇÃO DE UM TRANSFOR-
MADOR A SECO 1.000 KVA, 13,2KV/440V COM INVÓLUCRO E FLANGES PARA
UTILIZAÇÃO NA SUBESTAÇÃO 02 DA ETA GUARAÚ – MATU. Recebimento
das Propostas: a partir da 00h00 do dia 16/08/23 até às 09h00 do dia 17/08/23,
no site www.sabesp.com/br/licitacoes. Abertura das propostas às 09h00 do dia
17/08/23 pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes permanentemen-
te aberto, através do site acima. O edital completo disponibilizado a partir de
02/08/23 para consulta e cópia no site acima. SP, 02/08/23 – U. N. de Prod. de
Água da Metropolitana MA.
EXTRATO DE CONTRATO
PG TES 01.375/23 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLAN-
TIO PARA CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL - TCRA Nº 21808/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDA-
DE RECUPERADORA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS EM ÁREAS INFORMAIS -
URQ ANTONICO, INTEGRANTE DO PROGRAMA NOVO RIO PINHEIROS - R$
79.000,00 - 01/08/2023 - ECOTEC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - 1200 dias -
Par. Jur. TEDG nº 17.628/2023 de 28/05/2023.
SP-02/08/2023-TES
EXTRATO DE CONTRATO
PG RN 01.230/23 – AQUISIÇÃO DE SOPRADOR PARA ETE ITATINGA, NO ÂMBI-
TO DA UNIDADE DE NEGÓCIOS LITORAL NORTE – RN. CTO 01.230/23-00, R$
132.000,00 – 01/08/2023 – VALLAIR AIRFLUID BOMBAS, COMPRESSORES, INS-
TRUMENTAÇÃO E VÁLVULAS LTDA – 150 dias. Fonte de recursos: Investimento
- PEP: I.EM170007/0803-00165400. PJ RN118 nº 17.858 – 23/06/2023 – PG - nº de
Participante 05/19. UN Litoral Norte – RN.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.920/23.01 – Modalidade: Pregão (Ata de Registro de Preços PRODESP
011/2022) – Fornecimento de Notebook – Positivo Tecnologia S/A – R$ 26.500,00
– Parecer Jurídico: CJE 15.898/22 de 17/10/22 – Recursos Próprios – dt assinatu-
ra: 01/08/23 – prazo contratual: 120 dias – Licitantes Participantes: 14.
CSM – SP, 02/08/23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP RJ 02.340/23 - AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA OS ANA-
LISADORES DE PROCESSO DE FLUORETOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO
DE ÁGUA, NO ÂMBITO DA UNIDADE DE NEGÓCIO CAPIVARI/JUNDIAÍ. Edital
para “download” a partir 02/08/2023 – www.sabesp.com.br/licitacoes – median-
te obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no aces-
so “cadastre sua empresa”. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-6984: In-
formações (11) 4894-8155. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 15/08/2023
até as 09h00 de 16/08/2023 – www.sabesp.com.br/licitacoes. As 09h01 será
dado início a Sessão Pública. – Itatiba, 02/08/2023 – (RJ)
AVISO DE LICITAÇÃO
LS MN - 02.150/23 - FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MONTAGEM DE CA-
VALETE - UNIDADE DE NEGÓCIO NORTE - DIRETORIA METROPOLITANA - M.
Edital completo disponível para download a partir de 02/08/2023 em www.sa-
besp.com.br/licitacoes, mediante obtenção de senha no acesso, cadastre sua
empresa. Problemas c/site, contatar fone (011) 3388-6984. Recebimento de
Proposta a partir da 00h00 do dia 15/08/2023 até às 08h59 do dia 16/08/2023.
Abertura das propostas às 09h00 do dia 16/08/2023 no sítio www.sabesp.com.
br. SP, 02/08/2023. MN
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 43.776.517/0001-80
NIRE nº 35.3000.1683-1
FATO RELEVANTE
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (“Com-
panhia” ou “Sabesp”), em atendimento às disposições da Resolução da Co-
missão de Valores Mobiliários (CVM) nº 44, de 23 de agosto de 2021, vem a
público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reunião
do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) foram
discutidas as principais diretrizes do modelo para desestatização da Sabesp,
sendo que os principais benefícios evidenciados, na primeira fase dos estudos,
englobam: (i) a adição e antecipação de investimentos para atingimento das
metas de universalização; e (ii) redução de tarifas através da utilização de parte
dos recursos gerados na transação.
Com relação ao modelo escolhido para a desestatização, houve concordância
em realizar uma oferta pública de ações e foi aprovado o prosseguimento da
próxima fase dos estudos especializados para detalhamento da modelagem es-
colhida, a qual estará a cargo da Secretaria de Parcerias em Investimentos. Foi
também recomendado que o assunto retorne ao CDPED após a conclusão da
próxima fase, para apreciação e deliberação dos próximos encaminhamentos.
Com relação aos investimentos, os dados utilizados pelo IFC tomaram como
base os estudos de comprovação da capacidade econômico-financeira da Com-
panhia, enviado em dezembro de 2021 para a Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Estado de São Paulo – Arsesp. À época, o montante de investi-
mento necessário até 2033 para a universalização dos serviços de saneamento
básico, cobertura de 99% da população com água potável e de 90% com coleta
e tratamento de esgotos, era de R$ 47,5 bilhões. Este valor atualizado pelo IPCA
e já considerando os investimentos realizados até 2022, representa hoje R$ 56
bilhões.
A Companhia manterá o mercado informado a respeito dos desdobramentos
do assunto objeto deste fato relevante.
São Paulo, 31 de julho de 2023.
Catia Cristina Teixeira Pereira
Diretora Econômico-Financeira e de Relações com Investidores
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
EXTRATO DE ADITAMENTO
2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº ASL/AHA/5028/01/2019 de
13/02/2020. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Assi-
nado em: 26/07/2023. Adequação da taxa administrativa para 0%, representan-
do um acréscimo no valor de R$191.637,06. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto:
Prestação de Serviços de Administração e Fornecimento do Auxílio Refeição/
Alimentação e Auxílio Alimentação (Cesta Básica) em forma de Cartão Ele-
trônico Refeição/Alimentação e Cartão Eletrônico Alimentação (Cesta Básica),
dotados de Chip de segurança e respectivas senhas, destinados aos emprega-
dos, estagiários e diretoria estatutária da EMAE – Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S/A. Parecer Jurídico: PJ 122/23 de 26/06/2023. Valor inicial:
R$12.232.862,85. Prazo inicial 24 (vinte e quatro) meses. Crédito orçamentário
pelo qual ocorrerá a despesa: Custeio GAG O&M. Pregão Eletrônico.
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º Aditivo ao Contrato de Venda e Compra de Bens Móveis Inservíveis nº ASL/
GEE/9007/01/2022 de 01/03/2023. Contratada: Maxiligas Indústria e Comércio
de Metais Ltda. CNPJ: 07.436.109/0001-15. Assinado em 28/07/2023. Revisão
da Planilha de Quantidades e Preços. Objeto: Alienação, mediante venda, de
sucata mista da Estação Transformadora de Usina (ETU) de 88 kV da Usina São
Paulo. Parecer Jurídico nº PJ 155.23 de 10/07/2023. Procedimento de Licitação
Presencial.
EXTRATO DE ADITAMENTO
3º Aditivo ao contrato de prestação de serviço Nº ASL/ASS/5003/01/2021 de
12/07/2021. Contratada: Consórcio Essencial Sistema de Segurança Ltda. e GDU
Multi Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI. Assinado em: 31/07/2023.
Prorrogação do Prazo contratual, sendo:
- PARTE A - Vigilância Eletrônica: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/11/2023, tendo seu término previsto para 31/10/2025.
- PARTE B – Fiscalização de Portarias e Vigilância Motorizada: 27 (vinte e sete)
meses, a partir de 01/08/2023, tendo seu término previsto para 31/10/2025 .
CNPJ: 05.457.677/0001-77 e 11.770.200/0001-40. Objeto: Prestação de Serviços
para Gestão Integrada de Segurança Patrimonial. Parecer Jurídico nº PJ 141/23
de 29/06/2023. Crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa: Custeio – Re-
cursos Próprios. Licitação Pregão Eletrônico.
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.491/0001-70
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 9/2020/308; Parecer Jurídico nº 2023-0767-PJI, de 20/07/2023;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33904009; CONTRATO Nº 069512; 2º TERMO
ADITIVO Nº 069512-2; MOTIVO: Prorrogação de prazo por mais 07 (sete) me-
ses; CONTRATADA: SALT ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA; CNPJ:
13.067.990/0001-27; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e custo-
mização de sistema de gerenciamento de dados para a Rede Automática de
Monitoramento da Qualidade das Águas da CETESB; ASSINATURA: 31/07/2023;
VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 29/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei
Federal n° 13.303/16.
ERRATA
Referente publicação realizada em 31/07/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021/308
Onde se lê Parecer Jurídico nº 2023-0739-PJI, de 05/01/2023
leia-se Parecer Jurídico nº 2023-0739-PJI, de 17/07/2023
ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO N° 17/2023/308
OBJETO: Fornecimento de sistema de purificação e ultrapurificação de água.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as eta-
pas de lances e negociação, o objeto foi adjudicado à empresa INDÚSTRIA E
COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA.; CNPJ: 60.637.667/0001-21;
VALOR TOTAL : R$ 39.985,00 e o resultado do certame homologado.
ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO N° 22/2023/308
OBJETO: Prestação de serviços de recomposição de revestimentos e pintura
geral de fachadas, muros de divisa, portas, janelas, grades de proteção, calhas,
condutores e rufos da Agência Ambiental da CETESB em Paulinia, localizada na
Rua Ãngelo Varanda, nº55 – Bairro de Santa Terezinha.
Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as eta-
pas de lances e negociação, o objeto foi adjudicado à empresa A.F. VENTURA
DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO ME.; CNPJ: 17.751.964/0001-74;
VALOR TOTAL : R$ 39.796,12 e o resultado do certame homologado.
MODO DE DISPUTA:
FECHADO – PRESENCIAL: 10/2022/328
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços Obras de Infra-
estrutura para instalação de Estações Telemétricas, incluindo a execução de
aterro, fundação tipo “radier” em concreto armado e alvenaria estrutural para
receber Estações Telemétricas de medição da qualidade do ar. Estão incluídas
instalações elétricas, de telefonia, aterramento e fechamento com gradil. As
instalações serão nas cidades de Cubatão (2), Mauá (1) e Paulínia (1)., conforme
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAPALT: 1.16.00.00/8.00.00.00/0202/2023 - Processo: 23.31.05 - CDHU / COMPA-
NHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Assinatura: 31/07/2023
- I - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo do Convênio Metrô nº 4009429101 /
Convênio CDHU nº 9.00.00.00/3.00.00.00/6.00.00.00/0212/2014 fica prorrogado
em 16 meses e 12 dias, a partir de 19 de janeiro de 2025 devendo o termo final
ocorrer em 31 de maio de 2026 - II - DO ADITAMENTO E ALTERAÇÃO - I - Pelo
presente fica alterado o número de atendimentos de famílias, passando de 53
(estimados) para 23 (com adesão efetivada), sem perda do objeto - II - Ficam al-
terados os parágrafos primeiro e segundo do item 4.1, subitem XV, da Cláusula
Quarta do Convênio, que passam a vigorar com as seguintes redações: “PARÁ-
GRAFO PRIMEIRO: Constatando-se atrasos na disponibilização do atendimento
definitivo às famílias beneficiárias em face de aspectos de gestão de exclusiva
responsabilidade da CDHU, poderá ser reivindicado, pelo Metrô, responsabili-
dade da CDHU pelo pagamento do auxílio moradia com recursos próprios, sal-
vo em situações em que se verificar a ocorrência de caso fortuito, força maior
ou calamidade, que interfiram nas ações necessárias para a disponibilidade das
soluções habitacionais definitivas - PARÁGRAFO SEGUNDO: O valor do bene-
fício concedido a título de auxílio-moradia até o atendimento habitacional defi-
nitivo suportado pelo Metrô será corrigido anualmente pelo IGPM, tendo como
data-base 19/11/2014. No caso de assunção de responsabilidade do pagamento
de auxílio moradia pela CDHU, avocadas as razões estabelecidas no parágrafo
primeiro, salvo em situações em que se verificar a ocorrência de caso fortuito,
força maior ou calamidade, que interfiram nas ações necessárias para a dispo-
nibilidade das soluções habitacionais definitivas, os pagamentos passarão a
ser efetuados nos termos da política à época vigente na Companhia” - III - Pelo
presente instrumento fica alterado o item 8.3, da Cláusula Oitava – Prestação de
Contas do Convênio, que passa a vigorar com a seguinte redação: “8.3 – Sem
prejuízo da prestação de contas prevista neste instrumento, a CDHU deverá
apresentar a Prestação de Contas Anual até 30/abril do exercício vindouro, com
a posição atualizada até 31 de dezembro do exercício findo, na forma deter-
minada pela Instrução do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vigente,
sem prejuízo do atendimento de instruções específicas do tribunal de Contas do
Estado de São Paulo e de outros Órgãos de Fiscalização e Controle;” IV - Pelo
presente instrumento fica alterada a Cláusula Décima Terceira do Convênio,
que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Do Sigilo
de Dados - Em observância à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Lei Federal n° 13.709/2018), alterada pela Lei Federal n° 13.853/2019) e ao De-
creto estadual n° 64.790/2020, os Partícipes se obrigam, na qualidade de even-
tuais futuros operadores dos dados, responsáveis pelo tratamento de dados
pessoais sensíveis dos beneficiários, a realizar as operações de tratamento com
o mais absoluto sigilo e com a mais estreita conformidade com os ditames da
referida Lei, devendo ser assegurada estrita observação às obrigações relacio-
nadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) expressas no Anexo
II do presente convênio ”. - V - Pelo presente instrumento inclue-se a Cláusu-
la Décima Quarta - Do Código de Conduta e Integridade - ao Convênio, com
a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Do Código de Conduta
e Integridade Observar e, no que couber, atender as diretrizes do Código de
Conduta e Integridade dos partícipes, que se encontram disponíveis nos sites
oficiais.” - VI - As “Disposições Finais” constantes da atual Cláusula Décima
Terceira ficam realocadas para a Cláusula Décima Quinta, permanecendo com
a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Disposições Finais - 15.1. O
presente Convênio poderá, a consenso dos partícipes, em qualquer momento,
ser: aditado, suprimido, retirratificado, no intuito de adequação da execução do
objeto. 15.2. Do presente CONVÊNIO será dado conhecimento aos órgãos com-
petentes, na forma da legislação aplicável, bem como publicado em resumo no
Diário Oficial do Estado de São Paulo.” - VII - Fica substituído, em forma e con-
teúdo, o Plano de Trabalho original pelo Plano de Trabalho nº 2, parte integrante
e inseparável deste termo - Linha 05 - Prata - Parecer Jurídico nº 156/2023, de
03/05/2023, GJCC - CDHU.
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
RP CT Nº 60802-23-01 – Fornecimento de tubos de PVC - R$ 8.772,00 – 01/08/2023
– Mexichem Brasil Industria de Transformação Plástica Ltda – 105 Dias – Fonte
de Recurso: Investimento – Par.Jurídico nº 16.711/23 SISJUR N. 048/23 datado
de 30/01/2023 - Lic.07/01. Franca, 02/08/23 UNPGrande.
RESCISÃO UNILATERAL
“DECISÃO ADMINISTRATIVA - LUCARMETALS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
EIRELI. Rescisão Unilateral do Contrato nº 03.835/22 por violar o item 1 da Car-
ta-contrato, incorrendo-se na aplicação dos itens 7 e 8 da carta-contrato, e no
artigo 184 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Sabesp – RILC.
Multa de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), que deverá ser atualizada no
momento da execução. Assegurado RECURSO em 10 (dez) dias úteis, a partir
desta publicação. Processo disponível aos interessados para vista e extração
de cópias, na Unidade Administradora do Contrato, observadas as cautelas
legais”.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Sabesp RM 2356/23 - Aquisição de lacres antifraude para ressuprimen-
to do Almoxarifado 066 Botucatu. Edital disponível para download a partir de
02/08/2023 no site www.sabesp.com.br/licitacoes, mediante obtenção de senha
e credenciamento no acesso "Cadastro de Fornecedor". Problemas com o site,
contatar (11) 3388-6984 ou informações (14) 3811-8220. Envio das "Propostas" a
partir das 00h00 do dia 14/08/2023 até as 9h00 do dia 15/08/2023 no site acima.
Às 9h00 será dado início a sessão pública. Btu, 02/08/2023 RM
EXTRATO DE CONTRATO
PG RN 01.464/23 – AQUISIÇÃO DE BOMBAS ANFÍBIAS, PARA UTILIZAÇÃO NA
ETA BOIÇUCANGA E NA ETA BALEIA, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO ATEN-
DIDA PELA UNIDADE DE NEGÓCIO LITORAL NORTE – RN/SP. CTO 01.464/23-00,
R$ 740.000,00 – 27/07/2023 – Fluxor Indústria e Comércio de Equipamentos Me
– 150 dias. Fonte de recursos: Investimento - PEP: I.AM080003/0837-00165400;
E.AE080076/0808-00165400. PJ RN118 nº 17.856 – 23/06/2023 – PG - nº de Parti-
cipante 04/16. UN Litoral Norte – RN.
COMUNICADO -
ADIAMENTO “SINE-DIE” SDO 01.334/23
Comunicamos que a data estabelecida ao certame fica adiada "Sine-Die".
SP.02/08/23 - (MA) A DIRETORIA
COMUNICADO -
ADIAMENTO “SINE-DIE” SDO 01.340/23
Comunicamos que a data estabelecida ao certame fica adiada "Sine-Die".
SP.02/08/23 - (MA) A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATOS
Ata 90872/21; Forn. Abraçadeiras aço e luvas bipartidas ff; LI; Par. CJE 15805/22;
5 lic.: CT 60868/23-01; STARLUX; 150; R$ 88.911,67; 21/07/23. CT 60908/23-01;
STARLUX; 150; R$ 34.153,50; 25/07/23.
Ata 90901/22; Forn. Hidrômetros Taquimétricos; LI; Par. CJE 15120/22; 4 lic.: CT
60687/23-01; LAO; 360; R$ 357.920,00; 03/07/23. CT 60843/23-01; LAO; 360; R$
268.440,00; 12/07/23.
Ata 90906/22; Forn. Tubos PVC; LI; Par. CJE 16711/23; 7 lic.: CT 60797/23-01;
MEXICHEM BRASIL; 150; R$ 125.730,00; 27/07/23. CT 60877/23-01; MEXICHEM
BRASIL; 150; R$ 142.187,40; 21/07/23.
continua continua continua
continuação continuação
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quarta-feira, 2 de agosto de 2023 às 05:00:46
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