Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp SUPERINT. de MANUT. Estratégica
| Data de publicação | 02 Outubro 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
8 – São Paulo, 133 (185) Diário Ofi cial Empresarial segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Prohab Projetos Habitacionais Ltda.
CNPJ/MF nº 60.256.096/0001-85 - NIRE 35.225.823.046
Ata de Reunião de Sócias Quotistas
Realizada em 25 de Setembro de 2023
Data, Hora e Local: Aos 25/09/2023, às 09h30min, na sede da Prohab
Projetos Habitacionais Ltda., localizada na sede na Avenida Barão de
Itapura, nº 2294, Loja 04 - Tipo D, localizada no pavimento térreo do Con-
domínio Edifício Montpellier - Jardim Guanabara, Cidade de Campinas,
Estado de São Paulo, CEP 13073-300 (“Sociedade”). Presenças: Sócias
representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada
face à presença dos sócios representando a totalidade do capital social,
conforme faculta o artigo 1072, §2º do Código Civil. Mesa: Presidente:
Sr.(a) Mariana de Araujo Paiva Viola e Secretário(a): Sr.(a) Elaine Belem
de Oliveira. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social no
valor de R$ 199.000,00, por ser excessivo em relação ao objeto social,
conforme previsto no artigo 1.082, II do Código Civil Brasileiro. Delibera-
ção: Com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, as sócias
quotistas deliberam, por unanimidade, reduzir o capital social da Socieda-
de em R$ 199.000,00, passando o mesmo dos atuais R$ 200.000,00 para
R$ 1.000,00, com o cancelamento de 199.000 quotas, correspondente ao
capital social reduzido. A redução do capital social será feita, com a expres-
sa anuência da sócia HM Participações e Representações Ltda., me-
diante a restituição do valor em R$ 199.000,00, à sócia HM Engenharia e
Construções S.A., correspondente ao valor das 199.000 quotas de sua
titularidade, subscritas, integralizadas e ora canceladas. Encerramento,
Lavratura, Aprovação e Assinatura: Nada mais. Esta ata foi lida, conferi-
da, aprovada e assinada por todos os presentes, de forma digital, de acor-
do com o previsto no parágrafo 12 do artigo 10 da MP 2.200-2/2001. Cam-
pinas (SP), 25/09/2023. Mesa Dirigente: Mariana de Araujo Paiva Viola
- Presidente; Elaine Belem de Oliveira - Secretária. Sócias: HM Enge-
nharia e Construções S/A - Mariana de Araujo Paiva Viola, Elaine Be-
lem de Oliveira; HM Participações e Representações Ltda. - Mariana
de Araujo Paiva Viola, Elaine Belem de Oliveira. Visto do Advogado:
Lígia Soldera Martins - OAB/SP nº 427.523.
Quadra 137 Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda.
CNPJ/MF nº 09.258.729/0001-37 - N.I.R.E. 35.221.923.861
Ata de Reunião de Sócias Quotistas Realizada em 25 de Setembro de 2023
Data, Hora e Local: Aos 25/09/2023, às 08h20min, na sede da Quadra
137 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., localizada na sede na Ave-
nida Barão de Itapura, nº 2294, Loja 04 - Tipo D, localizada no pavimento
térreo do Condomínio Edifício Montpellier - Sala Q, Jardim Guanabara,
Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13073-300 (“Socieda-
de”). Presenças: Sócias representando a totalidade do capital social. Con-
vocação: Dispensada face à presença dos sócios representando a totali-
dade do capital social, conforme faculta o artigo 1072, §2º do Código Civil.
Mesa: Presidente: Sr.(a) Mariana de Araujo Paiva Viola e Secretário(a):
Sr.(a) Elaine Belem de Oliveira. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução
do capital social no valor de R$ 38.900,00, por ser excessivo em relação ao
objeto social, conforme previsto no artigo 1.082, II do Código Civil Brasilei-
ro. Deliberação: Com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código
Civil, as sócias quotistas deliberam, por unanimidade, reduzir o capital so-
cial da Sociedade em R$ 38.900,00, passando o mesmo dos atuais
R$ 1.696.385,00 para R$ 1.657.485,00, com o cancelamento de 38.900
quotas, correspondente ao capital social reduzido. A redução do capital
social será feita, com a expressa anuência da sócia HM Participações e
Representações Ltda., mediante a restituição do valor em R$ 38.900, à
sócia HM Engenharia e Construções S.A., correspondente ao valor das
38.900 quotas de sua titularidade, subscritas, integralizadas e ora cancela-
das. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura: Nada mais.
Esta ata foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes, de
forma digital, de acordo com o previsto no parágrafo 12 do artigo 10 da MP
2.200-2/2001. Campinas (SP), 25/09/2023. Mesa Dirigente: Mariana de
Araujo Paiva Viola - Presidente; Elaine Belem de Oliveira - Secretária.
Sócias: HM Engenharia e Construções S/A - Mariana de Araujo Paiva
Viola, Elaine Belem de Oliveira. HM Participações e Representações
Ltda. - Mariana de Araujo Paiva Viola, Elaine Belem de Oliveira. Visto
do Advogado: Lígia Soldera Martins - OAB/SP nº 427.523.
SJC GESTÃO MÉDICA SPE LTDA
CNPJ 41.347.896/0001-67 - NIRE 352.3278397-6
CONVOCAÇÃO
São convocados pelo administrador MARCIO ADILSON SOTELLO,
os senhores sócios quotistas para participarem da Assembleia dos
sócios a se realizar no dia 08 de novembro de 2023, a ser realizada
presencialmente no UPA Campo dos Alemães (São José dos
Campos/SP) e realizada também em formato on-line, a partir
de ferramentas virtuais organizada pelos representantes, em 1ª
convocação sempre às 18:00 horas com a presença mínima de 3/4 do
capital social e 2ª convocação às 18:30 horas com número qualquer
de presentes para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1. Cessão (venda) de quotas sociais entre cotistas e terceiros;
2. Ingresso e retirada de sócios que manifestarem interesse perante
a sociedade; 3. Assuntos gerais de interesse social. Marcio Adilson
Sotello, Administrador.
EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A
CNPJ: 64.067.994/0001-46
Suspensão de Licitação sob o Regime de Contratação Integrada
Conforme edital nº 001/2023 – DISPUTA FECHADA – Proc. nº 061/23
– Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos bá-
sicos, executivos e de aprovação necessários e construção de 232
unidades habitacionais de interesse social, infraestrutura urbana
e demais obras complementares para implantação do empreendi-
mento habitacional multifamiliar verticalizado em área pública de-
nominada CAMINHO DOS VIANAS II em Santo André, SUSPENDE-
-SE o presente certame licitatório “SINE DIE” para adequação do
Edital nº 001/2023 nos termos do art. 62 da Lei 13.303/16. A nova
data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Santo André, 29 de setembro
de 2023 – William de Almeida do Lago – Superintendente.
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 255/23 - Pregão Eletrônico nº 229/23; Processo nº 378/23 - Objeto: Contra-
tação de empresa para transporte e destinação final ambientalmente adequada
de lâmpadas fluorescentes de vapores metálicos e mistas. Sessão: 17/10/2023
às 09h00min. O edital deverá ser retirado através dos sites: www.urbam.com.br
ou www.gov.br/compras. // Edital 260/23 - Pregão Eletrônico nº 234/23; Processo
nº 357/23 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
veneziana industrial. Sessão: 17/10/2023 às 09h00min. O edital deverá ser reti-
rado através dos sites: www.urbam.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. José
Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Urbanizadora Municipal S/A - URBAM comunica aos interessados a suspen-
são da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 220/23; Processo nº 364/2023
– Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de CAUQ. José Nabuco
Sobrinho - Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
P.G 31.48.011 – Pregão Eletrônico 011/23 – Contratação de empresa para presta-
ção de serviços de publicidade legal junto a jornais de grande circulação, com
abrangência local, regional e estadual, em atendimento às necessidades da
CDHU, HOMOLOGO o procedimento licitatório e a adjudicação efetuada pela
Pregoeira em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGAN-
DA LTDA., pela taxa de desconto de 0,00% (zero por cento) sendo a despesa
prevista de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
PG 10.48.064 – Licitação nº 064/2023 – Contratação de empresa para execução
de obras e serviços de engenharia para reparos, contemplando a adequação
de tubulações pluviais hidráulicas, acessibilidade, desativação de fossas, li-
gação de rede de esgoto e serviços necessários para a renovação do AVCB
junto ao Corpo de Bombeiros e obtenção do Habite-se, no empreendimento
denominado São José do Rio Preto “I1/I2”, em atendimento ao Comunique-
-se emitido pela Prefeitura do município de São José do Rio Preto/SP. O edital
completo estará disponível para download no site www.cdhu.sp.gov.br a partir
das 00h00min do dia 03/10/2023 – Esclarecimentos até 19/10/2023 – Abertura:
26/10/2023 às 10h, na Rua Boa Vista, 150, Edifício CIDADE IV – 15° andar – Au-
ditório, Centro, São Paulo/SP.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TAP - CDHU N: 1.16.00.00/2.00.00.00/0276/2023 do Contrato CDHU nº
9.02.06.00/2.00.00.00/0007/2021 e Correios nº 9912324519 - Processo: 32.46.005 -
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Assinatura:
12/09/2022 - Prorrogação do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2023
até 30/09/2024 - Reserva de Verba nº C10471 de 21/06/2023 – R$ 7.676.301,00 -
Parecer Jurídico: GJCC nº 348/2023, de 22/08/2023 - CDHU.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 1.16.05.00/6.00.00.00/0102/2023 - Processo: 10.48.032 - Licitação
032/2023 - Contratada: PRELCAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Valor:
R$ 341.861,86 - Reserva de Verba nº I34505 - Assinatura: 29/09/2023 - Execução
de obras e serviços de engenharia para obtenção de Auto de Vistoria do Cor-
po de Bombeiros - AVCB, visando a regularização do empreendimento deno-
minado SÃO BERNARDO DO CAMPO “C”, no Município de São Bernardo do
Campo/SP - Vigência: 09 meses - Parecer Jurídico nº 109/2023, de 25/05/2023,
GJLCE- CDHU.
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
HOMOLOGAÇÃO
PG MA Nº 02.337/23 - A Sabesp comunica a homologação do resultado à IP-
COMM TECNOLOGIA LTDA. Dossiê encontra-se franqueado para vistas à Rua
Nicolau Gagliardi, 313 – Pinheiros - São Paulo/SP.
SP, 02/10/23–U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA.
EXTRATO DE CONTRATO - 01.997/23-07-RE
Prest. serv. locação de veículos nas categorias passageiro, comercial leve e
utilitário, com quilometragem livre, para execução de serviços de transporte
de pessoas, materiais e equipamentos das unidades da Sabesp, sem forneci-
mento de motorista/condutor - R$ 1.317.577,80 - 29/09/23 - LM TRANSPORTES
INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A - 1004 dias - RC/SAP 11229148
-Parecer Jurídico PJ nº 18.082/2023 de 17/07/23 - PG - n.º de Licitantes 03/20.
SP.02/10/23 - (CP) A DIRETORIA
RECURSO INDEFERIDO
PREGÃO SABESP MC 02.422/23 - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, após ava-
liação do recurso interposto pela empresa TP PRODUCOES IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, na licitação em referência, decidiu indeferi-lo, mantendo
a habilitação da SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNI-
CAÇÕES LTDA, baseado no parecer jurídico MCD11 nº 18864, posição acom-
panhada pelo ato do Sr. Diretor de Operação e Manutenção da Sabesp. Dos-
siê franqueado p/ vista, R. Sumidouro, 448 das 8:30/11:00 das 13:30/16:00. SP,
02/10/2023 – UN Centro.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PG MA Nº 01.026/23 - A Sabesp comunica a homologação do resultado à DF-
-Tecno científica ltda no lote 01, e à Inove Manutenção e Comércio de Equipa-
mentos Eireli nos lotes 02 e 03. Dossiê encontra-se franqueado p/ vistas à Rua
Nicolau Gagliardi, 313 – Pinheiros - São Paulo/SP.
SP, 02/10/23 –U.N.de Produção de Água da Metropolitana – MA.
COMUNICADO ADIAMENTO
“SINE-DIE” – PG 01850/23
Comunicamos que a data estabelecida ao certame fica adiada "Sine-Die".
SP 02/10/23 (CS) A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PG 02574/23 - Aquisição de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta para o
Sistema de Esgotos Sanitários de Santa Branca, no âmbito da Coordenadoria
de Empreendimentos Sudeste - REV e da Unidade de Negócio Vale do Paraíba
– RV. Edital completo disponível para download a partir de 02/10/2023 - www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre
sua empresa. Envio das propostas a partir da 00h00 de 16/10/2023 até as 09h00
de 17/10/2023 no site acima. As 09h00 será dado início a sessão do Pregão -
UNVParaíba, 02/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
LI MT-01709/23 - FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DOIS GRUPOS MOTO
BOMBAS VERTICAL E PLATAFORMAS DE ACESSO PARA AS ELEVATÓRIAS DE
RECIRCULAÇÃO 01 E 02 DE LODO DA ETE ABC DA UNIDADE DE NEGOCIO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO MT, DIRETORIA DE OPERAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO. PJ 18037 07/07/2023 CD PEP: I.EM110007/0807-0081000, C.D.: 4102011666
/ 4104011005 / 4102011021. CT 001 R$ 2.900.000,00 - 29/08/2023 - RUHRPUMPEN
DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA - CT
002 - R$ 725.000,00 - 28/09/2023 - ACQUA VITAE TECNOLOGIA EM BOMBEA-
MENTO LTDA - 455 - nº de Licitantes 5. SP 02/10/2023 - MT.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Sabesp RM 3012/23 – Aquisição e instalação de equipamento para inter-
cambialidade, içamento e basculamento de carrocerias no caminhão VW Cons-
tellation 24.280 de Charqueada. Edital disponível para download a partir de
29/09/2023 no site www.sabesp.com.br/licitacoes, mediante obtenção de senha
e credenciamento no acesso "Cadastro de Fornecedor". Problemas com o site,
contatar (11) 3388-6984 ou informações (14) 3811-8220. Envio das "Propostas" a
partir das 00h00 do dia 16/10/2023 até as 9h00 do dia 17/10/2023 no site acima.
Às 9h00 será dado início a sessão pública. Btu, 02/10/2023 RM
EXTRATO DE CONTRATO
CT 2687/23-00 – Aquisição de reagente pastilha de DPD; R$ 68.600,00; 29/09/23;
Lio Serum Prod. Lab. Hosp. Ltda; 210 dias; recursos próprios despesa; Parecer
RM620 2687/23 de 04/09/23; PG; 5 lic. Btu, 02/10/2023 RM
EXTRATO DE CONTRATO
CT 2723/23 – Prestação de serviços de engenharia para conserto de Decanters
Centrífugo; R$ 255.000,00; 29/09/23; Gratt Ind. Máquinas Ltda; 150 dias; re-
cursos próprios despesa; Parecer RM620 2723/23 de 31/08/23; PG; 3 lic. Btu,
02/10/2023 RM
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Sabesp RM 2239/23 – Aquisição de Tubos de PVC para Linha de Recal-
que e Emissário de Esgoto Tratado para aplicação no SES Pardinho, no âm-
bito da Coord. Empr. Centro – REE e U. N. Médio Tietê - RM. Edital disponível
para download a partir de 29/09/2023 no site www.sabesp.com.br/licitacoes,
mediante obtenção de senha e credenciamento no acesso "Cadastro de For-
necedor". Problemas com o site, contatar (11) 3388-6984 ou informações (14)
3811-8220. Envio das "Propostas" a partir das 00h00 do dia 18/10/2023 até as
9h00 do dia 19/10/2023 no site acima. Às 9h00 será dado início a sessão pública.
Btu, 02/10/2023 RM
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90903/22 - CT 61219/23-01 - Fornecimento de Tubos de Pead- Grandes Diâ-
metros - Material Corporativo – Politejo Brasil- Indústria de Plásticos Ltda- R$
659.809,80 – 29/09/2023 - Parecer Jurídico CJE 15803/2022 de 24/10/2022 – 4
(número de participantes). UN Baixada Santista
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90937/23 - CT 61105/23-01 - Fornecimento de Tubos de PVC – Mexichem
Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda - R$ 48.346,20 – 29/09/2023 -
Parecer Jurídico CJE 17.768/23 de 16/06/2023 - 5 (número de participantes). UN
Baixada Santista
AVISO DE LICITAÇÃO
LI SABESP 02.085/23 – Aquisição de tubos e conexões em ferro fundido para
as obras da AAT e Rede do SAA do município de Registro, no Âmbito da Su-
perintendência de Gestão de Empreendimentos Para UN Vale do Ribeira. Edital
completo disponível para download a partir de 02/10/23 - www.sabesp.com.
br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa.
Envio das propostas a partir da 00h00 de 06/10/23 até às 09h30 de 09/10/23
no site acima. As 09h30 será dado início a sessão do LI Sabesp – UN Vale do
Ribeira, 29/09/23.
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90.901/22-CT 60.977/23-01-Modalidade: PG- Fornecimento de – HIDRO-
METRO TAQUIMETRICO EXTREMIDADES ROSCADAS DN20-QN0.– LAO-R$
178.960,00 assinatura.
29/09/23-Parecer Jurídico CJE 15.120/22 de 16/08/22,-Recursos Próprios-pra-
zo:120 dias-Participante: 01. Registro, 02/09/23-UN Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90.932/23-CT 60.978/23-01-Modalidade: PG- Fornecimento de – Hidrômetro
volumétrico DN 20 PRE.EQ. QN 1,5 m³/h – ASI.– LAO-R$ 80.740,00 assinatura.
29/09/23-Parecer Jurídico CJE 17.242/23 de 17/04/23,-Recursos Próprios-pra-
zo:120 dias-Participante: 01. Registro, 02/10/23-UN Vale do Ribeira.
ADIAMENTO “SINE DIE”
PG ML 02474/23 – “Fornecimento de GPS Topográfico – Unidade de Negócio
Leste – ML”. A Sabesp comunica que, devido à impugnação ao edital, a data
estabelecida à licitação em referência fica adiada “sine die”. SP 02/10/23 – UN
Leste.
REVOGAÇÃO
PG ML 02.181/23 - Comunicamos a Revogação do processo licitatório, tendo
como fundamento o art. 113 do Regulamento Interno de Licitação e Contrata-
ção Sabesp - RILC. SP 29/09/23 - ML.
FORNECIMENTO DE USINA GERADORA MÓVEL, 1400 KVA, DIESEL, COM SE-
MI-REBOQUE PORTACONTAINER E QTA - SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTEN-
ÇÃO ESTRATÉGICA - MM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação da LI MM – 00.741/23 -
AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO / FORÇA, TRIFÁSICO,
COM ÓLEO ISOLANTE LÍQUIDO, CLASSE 15 - 24,2 - 36,2KV - 150 A 1000KVA
- PARA A RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊN-
CIA DE MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM – Empresa(s) Vencedora(s): Lotes
continua continua
continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 2 de outubro de 2023 às 05:00:30
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