LICITAções - PARELHEIROS
| Data de publicação | 24 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 24 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (78) – 57
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO Nº 006 / SUB-MO / 2021
TERMO DE CONTRATO Nº 020/SUBMO/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2018/0000107-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/PRMO/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUB-MO
CONTRATADA: EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI.
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de transporte
de pessoas e cargas de médio volume, mediante locação de
veículos, incluindo motorista e combustível, pelo período de 06
(seis) meses, a partir de 19/04/2021.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo Contratual
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 426.538,02 (quatrocentos e
vinte e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e dois centavos)
Data da assinatura: 16/04/2021
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PROCESSO: 6047.2021/0000135-3
OC: 801046801002021OC00002
Objeto: COMPRA DE MATERIAIS – HIDRÁULICA, ELÉTRICA,
PINTURA E FERRAGENS
RESPOSTA QUESTIONAMENTO
Questionamento recebido pela empresa Chrispin Pintor
Tintas Comercio e Serviços ltda na data de 21/04/2021 às 16:21
Qualidade
21/04/2021 16:21:18
Chrispin Pintor Tintas Comercio e Serviços ltda
Sr. Pregoeiro,
Gostaria de saber se vai ser avisado antes do pregão se
serão exigidas amostras e que as mesmas ficarão retidas para
comparar com aquilo que vão entregar?
Resposta: Não está sendo exigido amostra.
Gostaria de saber também se a lei federal 8666/93 em seus
termos do parágrafo 3° do artigo 43 (que permite que o sr.
Comprador possa fazer diligências e exigir a documentação do
produto a ser fornecido), será aplicada?
Resposta: Favor observar o item 18.6 do Edital
Gostaria de saber se vai haver verificação da composição e
seus responsáveis técnicos (no caso o CRQ do químico e envio
de licença da Cetesb para produção), tudo isso na compra.
Resposta: O Termo de Referência faz menção que o produto
deverá atender as normas de fabricação citando os órgãos
reguladores e concomitante com isto a Comissão poderá sanear
quaisquer dúvidas que apareçam.
Veja : todos nós sabemos que na entrega muitas vezes o
recebedor não tem condições de exigir isso, inclusive , não há
lei para que ele possa exigir enquanto o comprador pode fazer
isto segundo a lei exposta acima.
Tudo isso será avisado antes do pregão começar ?
Resposta: No início da Sessão é feita a abertura e todos
que estão participando possui conhecimento do que está sendo
adquirido pela administração pública por que é uma exigência
de que os participantes tenham conhecimento do edital e de-
mais instrumentos e em caso de descumprimento poderão ser
aplicadas as penalidades e sanções.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO:
ASSUNTO: RENEGOCIAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATU-
AL – TC nº 07/SUB-PR/2020
PAE nº 6049.2020/0000308-8
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS
E DESFAZIMENTO, ATRAVÉS DE 1 (UMA) EQUIPE MENSAL,
ATRAVÉS DA ATA DE RP Nº 32/SMSUB/COGEL/2018, COM POS-
SIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO NA FORMA DA LEI.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE PERUS-ANHANGUERA
– SUB/PR
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
I. Em face da edição do Decreto Municipal nº 60.041, de
31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ações e medidas
objetivando a redução de despesas, tendo em vista a ampla
renegociação contratual promovida por meio da Comissão
de Renegociação de Contratos, constituída para este fim, me-
diante Portaria nº 010/SUB/PR-G/2021 publicada no DOC de
30/01/2021 pg. 6 e 7, registrado em Ata e demais documentos
de Renegociação sob link nº 042416509, HOMOLOGO, pela
competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02,
o acordo de renegociação contratual efetivado com a empresa
MACOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n° 57.646.374/0001-04, e, com base no
Inciso V, § 2º do art. 18 do Decreto Municipal nº 44279/2003,
AUTORIZO: I) A postergação da aplicação do reajuste em 3
(três) meses, adiando de outubro do corrente ano para janei-
ro/2022, passando esta a ser considerada como a nova data
base do contrato para os futuros reajustes, nos termos do art.
6º do Decreto Municipal nº 60.041/20, alterando assim, tam-
bém a cláusula 3. do Termo de Contrato nº 07/SUB/PR/2020,
com reflexo na cláusula 3.3. da Ata de RP nº 32/SMSUB/CO-
GEL/2018 (link: 026212399); II) A alteração das cláusulas 3.2.
e 3.4. da já citada Ata de RP, tendo por base o e-mail/parecer
da Coordenadoria Jurídica – COJUR da Secretaria Municipal
da Fazenda, juntado aos autos, para fazer constar que o índice
de reajustamento a ser adotado a partir deste, será o que, por
ocasião de sua efetiva aplicação, corresponder ao menor custo
para a Administração, apurado entre o Índice de Preços ao
Consumidor (IPC/FIPE) e o Centro da Meta de inflação fixada
pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), ou outro que vier
a substituí-los, conforme Decreto Municipal nº 57.580/2017 e
Portaria SF 389/2017;
II. Em continuidade, diante da manifestação da CPO/SUB/
PR em link: 040705658, da concordância da contratada em
link: 040706256, da vantajosidade demonstrada pela pesquisa
de mercado e Comunicado de Economicidade, respectivamente
em links: 042417416 e 042417265, da reserva orçamentária da
despesa em link: 038084313, pelos demais elementos juntados
aos autos, com fundamento no Inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e, pela competência a mim delegada pela Lei nº
13.399/2002 e pelo Inciso V, § 2º do art. 18 do Decreto Muni-
cipal nº 44279/2003, AUTORIZO O ADITAMENTO do Termo de
Contrato nº 07/SUB-PR/2020, firmado com a empresa MACOR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n° 57.646.374/0001-04,, cujo objeto é a PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS,
ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, ATRAVÉS DA ATA DE RP
Nº 32/SMSUB/COGEL/2018, COM POSSIBILIDADE DE PRORRO-
GAÇÃO NA FORMA DA LEI, para promover a PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL por 12 (doze) meses, contados de 04/05/2021 a
03/05/2022, pelo valor mensal atualizado de R$ 108.117,01,
perfazendo o valor total de R$ 1.297.404,12.
INT.: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0000400-7
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/SMSUB/
SPUA/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2018/0000368-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/SMSUB/COGEL/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: USICITY PAVIMENTAÇÃO LTDA
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT em doc. nº
042400205, bem como a concessão do reajuste através do ter-
mo de apostilamento constante em documento n° 027331385 e
042874590, com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto
Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07,
bem como art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face
da competência que me foi delegada pela Portaria 014/SM-
SUB/2019, fica reajustado o Termo de Contrato nº 01/SMSUB/
SPUA/2020 em 4,07986%, equivalente a R$ 4,64 (quatro reais e
sessenta e quatro centavos), passando o valor unitário a ser de
R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima, pas-
sando o valor total do contrato a ser de R$ 10.726.349,19 (dez
milhões, setecentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e
nove reais e dezenove centavos) conforme planilha de SMSUB/
DFIN/CONT. 042396853.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando
a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.340.33903900.
00 para suportar as despesas deste exercício.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0003366-1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 13/SMSUB/COGEL/2021.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS- SMSUB
CONTRATADA: ERA TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 65.035.222/0001-95
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, NO
DEPARTAMENTO DE ZELADORIA URBANA, ASSESSORIA TÉC-
NICA DE OBRAS E SERVIÇOS E ASSESSORIA DE GABINETENA
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, SITUADA NO
EDIFICIO MARTINELLI Nº 504- 23º E 24º ANDARES.
VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
DOTAÇÃO: Nº 12.10.15.122.3024.2.100.33903900.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 32.670/21
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
6031.2020/0002855-4
I - À vista dos elementos que instruem o presente processo,
e da manifestação da Assessoria Jurídica (sei 042880300), a
qual adoto como razão de decidir, e no uso das atribuições que
me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, com
fundamento no §1º do inciso II do artigo 57, Inciso II do artigo
65 e Incisos XIV do artigo 78, todos da Lei nº 8.666/93, AU-
TORIZO a SUSPENSÃO DO CONTRATO nº 15/SUB-BT/SF/2020,
firmado entre a Subprefeitura - Butantã e a empresa Flo-
restana Paisagismo Construções e Serviços Ltda – CNPJ nº
53.591.103/0001-30, cujo objeto é prestação de serviços de
manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimen-
to, a partir de 23/04/2021, até ulterior deliberação, em razão do
estado de Calamidade Pública em decorrência do enfrentamen-
to da pandemia do Coronavírus.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6034.2018/0000.432-1
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte na Lei Federal 8.666/93 e na Lei Mu-
nicipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
considerando a determinação da Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, AUTORIZO o SOBRESTAMENTO da execução
do Contrato nº 031/SUB-AD/2018, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 006/SMPR/COGEL/2018, firmado entre a empresa
ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, objetivando a pERA
TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, objetivando a prestação de
serviços de conservação de áreas verde, nas áreas geográficas
da Subprefeitura Cidade Ademar, por tempo indeterminado, até
ulterior deliberação, a partir de 26/04/2021.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/
SUB-FB/2021
PROCESSO SEI N° 6037.2021/0000554-0
ATA DE RP Nº 05/SMSUB/COGEL/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/SMSUB/COGEL/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO EMERICI EIRELI - CNPJ Nº 02.371.799/0001-58
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GUIAS DE
CONCRETO DOS TIPOS: RETA E CURVA À PREFEITURA DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO, conforme o Anexo I do Edital relativo
ao Pregão Eletrônico nº 003/SMSUB/COGEL/2021.
PRAZO: O prazo de vigência será de 10 (dez) meses.
VALOR: R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil novecentos
e cinquenta reais)
EMPENHO Nº: 31752/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.10.15.452.3022.2.339.33
903000.00
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/SUB-JT/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6043.2020/0000737-4
REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/SMPR/
COGEL/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/SMPR/COGEL/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2017/0000382-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI
OBJETO: prorrogação do contrato 11/SUB-JT/2020, Serviços
de Manejo de Árvore, com 01 ( uma ) Equipe / Mês, através da
ATA de RP nº 011/SMSP/COGEL/2018 - por mais 01 (um) mês, a
partir de 22 de abril de 2021.
VALOR: R$ 82.436,36
DISPOSITIVO LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02
INT.: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0025974-9
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/SM-
SUB/COGEL/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2017/0000306-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL
LTDA
I-Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT em doc. nº
042699901 com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto
Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07,
bem como art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face
da competência que me foi delegada pela Portaria 014/SM-
SUB/2019, fica reajustado o Termo de Contrato nº 199/SMSUB/
COGEL/2020 em 3,53% equivalente a R$ 4.064,76 (quatro
mil sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) VÁLIDO
PARA OS PERÍODOS DE 15/10/2020 À 13/11/2020, conforme
SMSUB/DFIN em doc n° 041268819, e 5,78% equivalente a
R$6.890,56 (seis mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e
seis centavos) a partir de 14/11/2020, conforme SMSUB/DFIN
em doc n°041268970.
II- Ficam apostiladas as modificações descritas acima,
passando o valor total do contrato a ser de R$ 24.716.445,74
(vinte e quatro milhões, setecentos e dezesseis mil quatrocentos
e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme
planilha de análise 042699735.
III - AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando
a dotação orçamentária nº 12.10.17.512.3005.2.367.33903900.
00 para suportar as despesas deste exercício.
SUBSTITUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 64/
SMSUB/DZU/2021
REFERENTE:ORDEM DE INÍCIO Nº 14/SMSUB/SPUA/
GAB/2019
DIRIGIDO À:JBA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PROCESSO Nº:6012.2019/0003111-8
CONTRATO:23/SMSUB/COGEL/2019
OBJETO:Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Engenharia, Assessoria e Apoio Técnico para Controle Tecnoló-
gico do Serviço de Manutenção de Vias e Logradouros Públicos
do Município de São Paulo, sob a responsabilidade da Secre-
taria Municipal das Subprefeituras, conforme especificações
técnicas descritas no Anexo I.
Pelo presente estamos comunicando que a fiscalização dos
serviços indicados acima, passará a ser exercida, retroagindo
os efeitos a partir de 01 de Março de 2.021, pelo servidor MA-
THEUS FREITAS ALVARENGA, Registro Funcional nº 887.010.1
(FISCAL) e pelo servidor VANILSON MOREIRA BUENO, Registro
Funcional nº 803.670.5 (SUPLENTE) - (Telefone 4984-3005),
com quem poderão, desde já, serem mantidos todos os contatos
visando o bom andamento dos serviços contratados.
Ficam mantidos os demais termos do Processo, Termo de
Contrato e Ordem de Início.
SUBSTITUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 50/
SMSUB/DZU/2021
REFERENTE:CONTRATO Nº 42/SMSUB/COGEL/2019
DIRIGIDO À:HIPLAN CONSTR. E SERVS. DE MAN. URBANA
LTDA .
PROCESSO Nº:6012.2019/0005246-8
OBJETO:Contratação de Empresa para Prestação de Servi-
ços de Apoio a Fiscalização para Remoção de Comércio Ambu-
lante Irregular no Município de São Paulo, através de 30 (trinta)
Equipes, de acordo com as Especificações Técnicas constantes
no Anexo I–Termo de Referência, parte integrante do Pregão
Eletrônico nº 021/SMSUB/COGEL/2019.
Pelo presente estamos comunicando que a composição da
fiscalização dos serviços indicados acima, passará a ser exerci-
da, retroagindo os efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2.021,
pelo servidor FELIPE RAMOS DE SOUZA, Registro Funcional nº
840.595.6 (FISCAL) e pelo servidor ALMIR MÁXIMO, Registro
Funcional nº 770.098.9 (SUPLENTE) - (Telefone 97412-4956
e 4984-3005), com quem poderão, desde já, serem mantidos
todos os contatos visando o bom andamento dos serviços
contratados.
Ficam mantidos os demais termos do Processo, Termo de
Contrato e Ordem de Início.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0001491-8
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº015/SMSUB/COGEL/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 11/SMSUB/COGEL/2021.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS- SMSUB
CONTRATADA: ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
ME- CNPJ: 23.169.093/0001-88
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ME-
DIANTE LOCAÇÃO DE VEICULO NOVO, EM CARÁTER NÃO
EVENTUAL, SEM CONDUTOR E COM COMBUSTÍVEL, COM GPS,
PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A MODALIDADDE “A” –
GRUPO “S 2” CATEGORIA “3”, DE ACORDO COM O CADTERC
– VOLUME 16. OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
VALOR: 81.479,87 (OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS
E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)
DOTAÇÃO: Nº 12.10.15.122.3024.2.100.33903900.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 29.864/21
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
INT.: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0005894-6
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/SM-
SUB/SPUA/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2017/0000307-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/SMSUB/COGEL/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: CORPOTEC CONTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIARIO S LTDA.
Diante dos elementos que instruem o presente, em especial
a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT em doc. nº 042481677
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal nº
25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como art.
65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face da competência que
me foi delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019, fica reajustado
o Termo de Contrato nº 019/SMSUB/SPUA/2019 em 2,98% equi-
valente a R$3.507,46 (três mil quinhentos e sete reais e quaren-
ta e seis centavos) VÁLIDO PARA OS PERÍODOS DE 09/10/2019
À 09/10/2020, e 5,41%, equivalente a R$ 6.557,32 (seis mil
quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos)
VÁLIDO A PARTIR DE 10/10/2020.
Ficam apostiladas as modificações descritas acima, passan-
do o valor total do contrato a ser de R$10.732.241,82 (dez mi-
lhões, setecentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e um
reais e oitenta e dois centavos) conforme planilha de SMSUB/
DFIN/CONT acostada ao doc. nº 042481607.
AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando a do-
tação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00-
00 para suportar as despesas deste exercício.
PORCETAGEM: 4,07986%
ARP Nº27/SMSUB/COGEL/2019- DETENTORA: VERSÁTIL
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.231.662/0001-84 - VALOR REA-
JUSTADO R$ 106,7709 A PARTIR DE 26/02/2020 - PORCETA-
GEM: 3,63473%
ARP Nº28/SMSUB/COGEL/2019- DETENTORA: JOFEGE PAVI-
MENTAÇÃO E CONST. LTDA; CNPJ: 62.162.847/0001-20 - VALOR
REAJUSTADO R$ 101,56 A PARTIR DR 26/02/2020 - PORCETA-
GEM: 3,63473%
INT.: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0005223-0
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/SMSUB/
COGEL/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2018/0000368-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/SMSUB/COGEL/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT em doc. nº
042400198, bem como a concessão do reajuste através do ter-
mo de apostilamento constante em documento n° 027331385 e
042874590, com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto
Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07,
bem como art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face
da competência que me foi delegada pela Portaria 014/SM-
SUB/2019, fica reajustado o valor unitário do Termo de Contrato
nº 18/SMSUB/OGEL/2020 em 3,63473% equivalente a R$ 3,74
(três reais e quarenta e sete centavos), passando o valor uni-
tário a ser de R$ 106,77 (cento e seis reais e setenta e sete
centavos).
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima,
passando o valor total do contrato a ser de de R$ 8.995.495,30
(oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e trinta centavos). conforme planilha de
SMSUB/DFIN/CONT. 042395528
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando
a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.340.33903900.
00 para suportar as despesas deste exercício.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0032294-7
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222/
SMSUB/COGEL/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2018/0000368-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/SMSUB/COGEL/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONST. LTDA
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT em doc. nº
042400187, bem como a concessão do reajuste através do ter-
mo de apostilamento constante em documento n° 027331385 e
042874590, com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto
Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07,
bem como art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face
da competência que me foi delegada pela Portaria 014/SM-
SUB/2019, fica reajustado o valor unitário do Termo de Contrato
nº 222/SMSUB/OGEL/2020 em 3,63473%, equivalente a R$
3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor
unitário a ser de R$ 101,56 (cento e um reais e cinquenta e
seis centavos).
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima,
passando o valor total do contrato a ser de R$ 8.708.253,16
(oito milhões, setecentos e oito mil, duzentos e cinquenta e três
reais e dezesseis centavos). conforme planilha de SMSUB/DFIN/
CONT. 042399942.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando
a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.340.33903900.
000 para suportar as despesas deste exercício.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0005222-2
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/
SMSUB/COGEL/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2018/0000368-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/SMSUB/COGEL/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONST. LTDA
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT em doc. nº
042400191, bem como a concessão do reajuste através do ter-
mo de apostilamento constante em documento n° 027331385 e
042874590, com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto
Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07,
bem como art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face
da competência que me foi delegada pela Portaria 014/SM-
SUB/2019, fica reajustado o valor unitário do Termo de Contrato
nº 17/SMSUB/OGEL/2020 em 3,63473%, equivalente a R$
3,56 (três reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor
unitário a ser de R$ 101,56 (cento e um reais e cinquenta e
seis centavos).
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima, pas-
sando o valor total do contrato a ser de R$ de R$ 9.268.365,60
(nove milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e ses-
senta e cinco reais e sessenta centavos). conforme planilha de
SMSUB/DFIN/CONT. 042398503.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando
a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.340.3.3.90.39.
00.00 para suportar as despesas deste exercício.
INT.: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0032293-9
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 220/SM-
SUB/COGEL/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2018/0000368-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/SMSUB/COGEL/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT em doc. nº
042400182, bem como a concessão do reajuste através do ter-
mo de apostilamento constante em documento n° 027331385 e
042874590, com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto
Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07,
bem como art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face
da competência que me foi delegada pela Portaria 014/SM-
SUB/2019, fica reajustado o Termo de Contrato nº 220/SMSUB/
COGEL/2020 em 3,63473%, equivalente a R$ 3,74 passando o
valor unitário a ser de R$ 106,77 (cento e seis reais e setenta
e sete centavos).
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima,
passando o valor total do contrato a ser de R$ 5.098.263,50
(cinco milhões, noventa e oito mil duzentos e sessenta e três
reais e cinquenta centavos) conforme planilha de SMSUB/DFIN/
CONT. 042396135.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando
a dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.340.33903900.
00 para suportar as despesas deste exercício.
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sábado, 24 de abril de 2021 às 00:30:41
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