LICITAções - PARELHEIROS
| Data de publicação | 28 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
82 – São Paulo, 67 (141) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 28 de julho de 2022
disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo 48, inciso II e seus
parágrafos, conforme segue:
EMPRESA CNPJ
1) IVIX CONSTRUTORA EIRELI
- Documentação de habilitação jurídica; fiscal, previdenci-
ária e trabalhista; Qualificação Econômico-Financeira; Demais
Declarações, em conformidade;
- Documentação técnica em conformidade. 21.407.866/0001-91
2) CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA EPP
- Documentação de habilitação jurídica; fiscal, previdenci-
ária e trabalhista; Qualificação Econômico-Financeira; Demais
Declarações, em conformidade;
- Documentação técnica em conformidade. 67.593.152/0001-16
3) S. C. ENGENHARIA EIRELI
- Documentação de habilitação jurídica; fiscal, previdenci-
ária e trabalhista; Qualificação Econômico-Financeira; Demais
Declarações, em conformidade;
- Documentação técnica em conformidade. 10.599.775/0001-89
Após análise a Comissão considera habilitada as empresas:
IVIX CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUVALE CONSTRUTORA E
COMERCIAL LTDA EPP e S. C. ENGENHARIA EIRELI. Na sequ-
ência declara a empresa IVIX CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ
nº 21.407.866/0001-91, vencedora do certame com a melhor
oferta no valor de R$ 247.300,42 (duzentos e quarenta e sete
mil, trezentos reais e quarenta e dois centavos).
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventual
interposição de recurso, nos termos do estabelecido no Edital e
na Lei Federal 8.666/93. Após o decurso de prazo sem que haja
interposição de recursos, será encaminhado a Autoridade Com-
petente para Adjudicação e Homologação do Objeto.
A presente Ata será levada ao conhecimento das licitantes
por publicação no D.O.C. Nada mais havendo a tratar e nin-
guém desejando fazer uso da palavra, foi por mim, João Luiz de
Campos, lavrado o presente termo, que lido e achado conforme,
vai assinado pelos membros da Comissão e demais presentes.
ATA DE RECEBIMENTO ENVELOPE DE CADAS-
TRAMENTO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 002/SUB-PJ/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6051.2022/0001389-4
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA REQUALIFI-
CAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS - RUA PAULO FREIRE, ALT. Nº 97 - JARDIM
RINCÃO - JARAGUÁ
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil
e vinte e dois, às 10h30, na sala de reuniões da Subprefeitura
de Pirituba/Jaraguá, reuniram-se os membros nomeados pela
Portaria nº 08/SUB-PJ/GABINETE/2022, ao final elencados, fo-
ram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário
estabelecido foram analisados o protocolo de recebimento dos
envelopes denominados “DOCUMENTOS PARA FINS DE CA-
DASTRAMENTO”, nos termos da portaria nº 047/SMSO-G/2017,
onde verificou-se a existência de 02 (duas) empresas interessa-
das, conforme item 7.3.2.1.1, do edital e nos termos do art. 22
§2 da Lei 8.666/93. Os quais transcrevemos abaixo:
Empresa Data Hora
MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 25/07/2022 08:55
IVIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP 25/07/2022 11:30
Conforme indicado no item 7.3.2.1.1 os envelopes devem
ser entregues até o terceiro dia útil anterior à data do recebi-
mento das propostas conforme previsto no Preambulo do Edital
e no site do e-negócios, portanto verificou-se que as empresas
apresentaram os envelopes denominado “DOCUMENTOS PARA
FINS DE CADASTRAMENTO” tempestivamente. Sendo assim, a
comissão e equipe técnica decide promover a abertura dos en-
velopes entregues pelas duas empresas e realizaram a análise
da documentação, constatou-se que a empresa IVIX CONSTRU-
TORA EIRELI - EPP, deixou de atender o subitem 7.3.2.1.3.1.
alínea “a” da habilitação jurídica que transcrevemos a seguir:
“cédula do titular da empresa individual, dos sócios da socieda-
de e dos diretores da sociedade anônima; ”, bem como deixou
de apresentar o ANEXO XVI - MODELO DE ANÁLISE ECONÔ-
MICO FINANCEIRA, não atendendo as condições exigidas para
cadastramento a fim de participar do certame nos termos do
item 7.3.2.1.3.1. do edital.
Em ato contínuo a divulgação das empresas interessadas
que atenderem todas as condições exigidas, será dada na data
da realização do certame, antes da abertura do envelope nº
01 – PROPOSTA DE PREÇOS, nos termos do item 7.3.2.1.2. do
edital.
Analisando a documentação da Empresa MC ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA a qual após a apreciação das equipes
técnicas detectou-se o atendimento ao item 7.3.1.1 alínea “b”
estando a mesma habilitada a participar do referido certame.
A presente Ata será levada ao conhecimento das licitantes
por publicação no D.O.C. Nada mais havendo a tratar e nin-
guém desejando fazer uso da palavra, foi por mim, João Luiz de
Campos, lavrado o presente termo, que lido e achado conforme,
vai assinado pelos membros da Comissão e demais presentes.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6052.2019/0000590-5
INTERESSADO: SUB-ST/CMIU/STM
ASSUNTO: Prorrogação de prazo contratual por mais
12 (doze) meses.
Ata de RP 01/COGEL/SMSUB/2019
Contrato nº 007/SUB-ST/AJ/2019
Contratada: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
I - No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com
fundamento no § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e, em
especial, as manifestações da Supervisão Técnica de Manuten-
ção, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Super-
visão de Finanças, e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura
Santana/Tucuruvi, as quais adoto como razões de decidir, AUTO-
RIZO a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) me-
ses a partir de 01.08.2022 a 31.07.2023 com 01 (uma) equipe/
mês no período de 01.08.22 a 30.09.22, 02 (duas) equipes/mês
no período de 01.10.22 a 31.12.2022, 02 (duas) equipes/mês
no período de 01.01.2023 a 31.01.2023 e 01 (uma) equipe no
período de 01.02.2023 a 31.07.2023 no Contrato nº 007/SUB-
-ST/AJ/2019 (SEI 019568510), celebrado com a empresa COR-
POTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, inscrita no C.N.P.J/M.F. nº 56.182.090/0001-33, detentora
da Ata de Registro e Preços nº 01/COGEL/SMSUB/2019 (SEI
016498166), que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção e
conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem,
no valor total de R$ 2.538.690,20 (dois milhões quinhentos e
trinta e oito mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos) e
o valor mensal da equipe de R$ 144.506,50 (cento e quarenta
e quatro mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos) e
com reajuste estimado a partir de 13.11.2022 R$ 164.737,41
(cento e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais
e quarenta e um centavos) sendo o valor total principal de R$
1.920.000,00 (um milhão novecentos e vinte mil reais) reajuste
estimado de R$ 618.690,20 (seiscentos e dezoito mil seiscentos
e noventa reais e vinte centavos) e para o presente exercício
o valor principal de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil
reais) reajuste estimado de R$ 260.790,92 (duzentos e sessenta
mil setecentos e noventa reais e noventa e dois centavos) to-
ATA DA LICITAÇÃO
CONVITE N° 002/SUB-PE/2022 – SEI 6048.2022/0002051-7
OBJETO: Execução da Obra de reforma da sala do esta-
cionamento da Subprefeitura Penha - Rua Mandu, 452 - Vila
Marieta - São Paulo/SP
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES.
Aos 27 dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, às
14h, na Sala de Licitações da Subprefeitura Penha, reuniram-se
os membros ao final assinados, da Comissão Permanente de
Licitação da SUB-PE, CPL-1 instituída pela Portaria nº 053/SUB-
-PE/GAB/2022 , a seguir designada apenas “Comissão” para
dar início aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe. De
início consignou a Comissão que as empresas: AMARAL ENGE-
NHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA devidamente inscri-
ta no CNPJ 34.223.533/0001-54 apresentou uma proposta no
valor de R$ 46.576,46; 2 – BORGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI ME, devidamente inscrita no CNPJ 35.474.454/0001-89
apresentou uma proposta no valor de R$ 45.481,07; entrega-
ram os envelopes contendo as propostas e cumpriram a exi-
gências edilícias, para se valerem dos benefícios da Lei Comple-
mentar nº 123/06. Foi credenciado na sessão o representante da
empresa BORGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME, abaixo
especificado . Em seguida a Comissão procedeu à abertura
dos envelopes contendo as propostas e a documentação de
habilitação, cujos documentos neles contidos foram conferidos
e rubricados pelos presentes. Informou o Colegiado a seguinte
ordem de classificação das propostas: Em 1º lugar a proposta
da empresa BORGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME;
devidamente inscrita no CNPJ 35.474.454/0001-89, no valor de
R$ 45.481,07 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e
um reais e sete centavos).
2º lugar: AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉR-
CIO LTDA devidamente inscrita no CNPJ 34.223.533/0001-54,
no valor de R$ 46.576,46 (Quarenta e seis mil, quinhentos e
setenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para a interposição
de eventuais recursos. Nada mais a ser tratado foi lavrada a
presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada pela
Comissão.
Joseylton Sales de Almeida
PRESIDENTE DA CPL1
EQUIPE DE APOIO:
André Chimara Silva
Emilia Satiko Mizuta
Jamile Guimarães Ferreira
Pedro Henrique Rodrigues Rocha
REPRESENTANTE DA EMPRESA CREDENCIADA:
BORGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ
35.474.454/0001-89
José Roberto Alves Borges, CPF 282.105.338-00
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 6051.2022/0001754-7 - CONVITE Nº 003/
SUB-PJ/2022
A Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, quer
realizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A ADEQUAÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA JA-
COB BUNEL, Nº 219 X RUA SOARES DE MEIRELES – PIRITUBA,
julgada em conformidade com a Lei municipal nº 13.278, de
07/01/02, regulamentada pelo Decreto municipal nº 44.279,
de 24/12/03, com as alterações da Lei Municipal nº 14.145, de
07.04.06 e com a Lei federal nº 8.666/93, com as alterações in-
troduzidas pela Lei federal nº 8.883/94 e seguintes, da Lei Com-
plementar n° 123/06, dos Decretos Municipais nºs 52.689/11,
56.475/15, 56.633/2015, Decreto Federal nº 9.412/18 demais
disposições aplicáveis, bem como pelas do edital.
O Edital de licitação poderá ser obtido mediante "down-
load" na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
ou adquirido na Coordenadoria de Administração e Finanças
desta Subprefeitura, localizada no 2° andar – Rua Dr. Carlos
Afranio da Cunha Matos, nº 67 – Chácara Inglesa – São Paulo
/ SP, mediante o recolhimento através da DAMSP - Documento
de Arrecadação do Município de São Paulo aos cofres públicos
a importância por folha discriminada no Decreto Municipal n°
60.972/2021, ou ainda mediante a entrega de (um) CD-R/Pen
drive, no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00,
até setenta e dois horas antes da data fixada para a abertura
do presente certame.
Entrega dos Envelopes Proposta e Documentação/Habili-
tação:
Até as 09:00 horas do dia 05/08/2022
Abertura dos Envelopes: Às 09hs:30min do dia 05/08/2022
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 32/SUB-PJ/2022
Licitação: ATA RP 13/SMPR/COGEL/2018
PREGÃO: 06/SMPR/COGEL/2017
Processo Administrativo nº 6012.2017/0000382-0
Processo SEI nº 6051.2018/0001175-4
Termo de Contrato n° 16/PR-PJ/2018
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MA-
NUTENÇÃO URBANA LTDA
CNPJ Nº 65.034.654/0001-81
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC-
NICOS DE MANEJO DE ÁRVORES, NA REGIÃO ABRANGENTE
DESTA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 2.978.432,73
Data da assinatura: 18/07/2022
ATA DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE N° 002/SUB-PJ/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6051.2022/0001759-8
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A ADEQUAÇÃO
DE ÁREA PÚBLICA NA PRAÇA MONSENHOR ESCRIVA, LOCA-
LIZADA NA RUA ADELE ZARZUR X RUA NOVA ERA – PIRITUBA.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL UNITÁRIO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
Aos 27 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte
e dois , às 09h30min, na sala de reunião no andar térreo da
Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, reuniram-se os membros
nomeados pela Portaria nº 08/SUB-PJ/GABINETE/2022, ao final
elencados, para prosseguimento da licitação em epígrafe. Trans-
corrido o prazo recursal nos termos do edital sem apresentação
de recursos tempestivos. A presidente da CPL abriu a sessão
para abertura do ENVELOPE 2 – DOCUMENTOS/HABILITAÇÃO e
passou a fase de credenciamento onde não houve interessados
presentes, na sequência abriram-se os envelopes das 03 (três)
empresas melhores classificadas e foram analisadas, pela Co-
missão Permanente de Licitação - CPL e Coordenadoria Técnica
competente, as documentações apresentadas, nos termos do
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI 6047.2022/0000846-5
INTERESSADO: VM NEW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002 e com
fulcro no disposto no inciso II do artigo 24 da Lei Federal
8.666/1993 e Decreto 9.412/2018; Lei Municipal n° 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03; Decreto
Municipal 54.102/13 e demais legislações pertinentes, HOMO-
LOGO a Cotação Eletrônica-Sistema Banco do Brasil - nº 17/
SUB-PA/2022, e AUTORIZO a manutenção de 50 cadeiras de di-
versos setores da Subprefeitura, conforme consta na requisição
de serviços (066645671), pelo valor unitário de R$ 320,00 (Tre-
zentos e vinte reais) e valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis
mil reais), pela empresa VM NEW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.212.614/0001-32, onerando
a dotação orçamentária 60.00.60.10.15.122.3024.2.100.3
.3.90.39.00.00.0;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa acima citada;
III - O prazo de conclusão é de 30 dias a contar do recebi-
mento da nota de Empenho;
IV - A referida empresa deverá comprovar a regularidade
fiscal se vencida, no ato da assinatura do contrato, em atendi-
mento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03;
V - Fica nomeado como fiscal e responsável pela execução
do serviço Marcelo Tadeu de Souza Melo, RF 646.159.1 e su-
plente José Luiz Cardoso de Souza, RF 741.828.1;
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Cotação Eletrônica nº 004/SUB-PE/2022 Processo nº
6048.2022/0002740-6
OBJETO: Aquisição de uma fragmentadora
A SUBPREFEITURA PENHA, através da Comissão Permanen-
te de Licitações - CPL torna público que, na data de 28/07/2022,
a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, com encer-
ramento dia 28/07/2022às 15h00min.
A devida autorização do senhor Subprefeito para a abertu-
ra desta licitação encontra-se juntada ao Processo Eletrônico no
documento SEI nº. 066923180
A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á
através do Sistema Eletrônico no COMPRASNET, com acesso
pelo site www.comprasnet.gov.br – UASG 926392, com exclusi-
vidade para empresas ME/EPP.
EXTRATO DE CONTRATO
SEI 6048.2022/0002883-6
CONTRATO no 004/SUB-PE/2022
PROCESSO SEI no 6048.2022/0002883-6
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PENHA
CONTRATADA: CANTANDO PELA VIDA EVENTOS LTDA
OBJETO: Contratação de natureza artística - Evento Can-
tando Pela Vida
DATA/LOCAL
09 e 10/07/2022 na Rua Lauro de Freitas - Vila Silvia
16 e 17/07/2022 na Rua Cicero Paulo Comunidade da
Caixa d'agua
23 e 24/07/2022 na Rua Aramandaia - Comunidade do
Piratininga
30 e 31/07/2022 na Rua Natal Basile - Comunidade Kam-
pala
06 e 07/08/2022 na Rua Djanira - Artur Alvim
As apresentações terão duração de 60 (sessenta) minutos.
VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 61.00.61.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2022
ATA DA LICITAÇÃO
CONVITE N° 003/SUB-PE/2022 – SEI 6048.2022/0002043-6
OBJETO: Execução da Obra de revitalização da praça,
playground e ATI’s na Praça Antonio Alberto, Vila Ré- São Paulo
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES.
Aos 27 dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, às
10h, na Sala de Licitações da Subprefeitura Penha, reuniram-
-se os membros ao final assinados, da Comissão Permanente
de Licitação da SUB-PE, CPL-1 instituída pela Portaria nº 053/
SUB-PE/GAB/2022 , a seguir designada apenas “Comissão”
para dar início aos trabalhos relativos à licitação em epígra-
fe. De início consignou a Comissão que as empresas: 1 - EF
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SO-
CIEDADE UNIPESSOAL LTDA devidamente inscrita no CNPJ
20.543.972/0001-30 apresentou uma proposta no valor de R$
53.077,11; 2 – DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP devidamente ins-
crita no CNPJ 13.769.871/0001-16 apresentou uma proposta no
valor de R$ 53.509,43; 3 – BORGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI ME devidamente inscrita no CNPJ 35.474.454/0001-89
apresentou uma proposta no valor de R$ 52.002,72; 4 – AMA-
RAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; devida-
mente inscrita no CNPJ 34.223.533/0001-54 apresentou uma
proposta no valor de R$ 51.822,94; entregaram os envelopes
contendo as propostas e cumpriram a exigências edilícias, para
se valerem dos benefícios da Lei Complementar nº 123/06. Foi
credenciado na sessão o representante da empresa BORGEO
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME, abaixo especificado .
Em seguida a Comissão procedeu à abertura dos envelopes
contendo as propostas e a documentação de habilitação, cujos
documentos neles contidos foram conferidos e rubricados
pelos presentes. Informou o Colegiado a seguinte ordem de
classificação das propostas: Em 1º lugar a proposta da empresa
AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA;
devidamente inscrita no CNPJ 34.223.533/0001-54, no valor de
R$ 51.822,94,
2º lugar: BORGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME
devidamente inscrita no CNPJ 35.474.454/0001-89, no valor
de R$ 52.002,72
3º lugar: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL
E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA devidamente
inscrita no CNPJ 20.543.972/0001-30, no valor de R$ 53.077,11
4º lugar: DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP devidamente ins-
crita no CNPJ 13.769.871/0001-16, no valor de R$ 53.509,43.
Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para a interposição
de eventuais recursos. Nada mais a ser tratado foi lavrada a
presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada pela
Comissão.
Joseylton Sales de Almeida
PRESIDENTE DA CPL1
EQUIPE DE APOIO:
André Chimara Silva
Claudio Barbosa de Araujo
Emilia Satiko Mizuta
Sueli Aparecida Machado Gaia
REPRESENTANTE DA EMPRESA CREDENCIADA:
BORGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ
35.474.454.0001-89
José Roberto Alves Borges, CPF 282.105.338-00
Funcional n° 639.931.2, da Supervisão de Projetos e Obras,
que apontou o cumprimento e o atendimento aos requisitos do
edital pelas empresas proponentes, propondo sua habilitação.
Assim, após a análise da documentação foram habilitadas
todas as empresas licitantes. Encerrada a etapa de análise dos
documentos, a Comissão classifica, definitivamente, em 1º lugar
a proposta da empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDI-
MENTOS LTDA., que ofertou o valor global de R$ 436.361,24
(quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais
e vinte e quatro centavos), em 2º lugar a proposta da empresa
DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., que ofertou
o valor global de R$ 442.615,28 (quatrocentos e quarenta e
dois mil, seiscentos e quinze reais e vinte e oito centavos) e
em 3º lugar a proposta da empresa CONSTRUTORA ROY LTDA.,
que ofertou o valor global de R$ 446.168,71 (quatrocentos e
quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e
um centavos). A Comissão declara vencedora do certame, a em-
presa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., que
ofertou o valor global de R$ 436.361,24 (quatrocentos e trinta
e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro cen-
tavos). Consultadas, as licitantes participantes manifestaram re-
núncia à interposição de recursos. Assim sendo, os autos serão
encaminhados ao Senhor Subprefeito propondo a homologação
do certame licitatório bem como adjudicação do respectivo
objeto à licitante cuja proposta foi declarada vencedora. Nada
mais a ser tratado, a Comissão encerra seus trabalhos.
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 20/SUB-MB/2022
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2022/0001713-7
REFERENCIA: CONVITE N° 07/SPMB/2022 - PROCESSO
ELETRÔNICO N° 6045.2022/0001149-0
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE
PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE ATI E DEMAIS SER-
VIÇOS, RUA PORTO BELO EM FRENTE AO Nº 20 Nº 20- CEP
04941-130 – PARQUE BOLOGNE – DISTRITO JARDIM ANGELA
– SÃO PAULO - SP
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
CONTRATADA: G PINHEIRO ENGENHARIA CIVIL E COMÉR-
CIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES-EIRELI- EPP
CNPJ: 26.177.608/0001-80
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.948,10
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022
INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
04/SUB-MB/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6045.2022/0001103-1
DESPACHO
No exercício da competência que me foi conferida pela
Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, considerando
as propostas de preços (067167478 e 067162928), a ata da
sessão de pública de abertura (067169219) e a informação
(067657445) do presidente da comissão de licitações.
I.HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
N° 04/SUB-MB/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TAMPÃO
DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL E GRELHA TIPO BOCA DE LEÃO DE
FERRO FUNDIDO DÚCTIL, PARA UTILIZAÇÃO NA CONSERVA-
ÇÃO DAS VIAS, bem como a decisão da Pregoeira que ADJUDI-
COU o objeto licitado para a empresas abaixo relacionadas, que
ofertaram o melhor lance e atenderam a todas as exigências do
edital (066647927):
Licitante
METALÚRGICA VOIGT EIRELI EPP CNPJ 02.759.989/0001-
47
Proposta de preços 067167478
Item 1
R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta
reais)
Licitante
FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA - EPP CNPJ
60.113.099/0001-14
Proposta de Preços 067162928
Item 2
R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais)
Valor total R$ 107.640,00 (cento e sete mil e seiscentos e
quarenta mil reais)
II. O valor total da aquisição é de 107.640,00 (cento e sete
mil e seiscentos e quarenta mil reais).
III. O prazo de entrega será parcelado em 2 (duas) vezes,
contados 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento da
ordem de fornecimento.
IV. O responsável pelo recebimento dos materiais será o
servidor José Marcos Soares Bianchi - Registro Funcional n°
635.457/1, que em seus impedimentos legais será substituído
pelo servidor Genivaldo dos Santos Pereira - Registro Funcional
n° 617.701.8/3.
V. EMITA-SE Nota de Empenho no valor estimado R$
107.640,00 (cento e sete mil e seiscentos e quarenta mil reais)
onerando a dotação 58.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00
do orçamento vigente.
VI. PUBLIQUE-SE.
VII. ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para
emissão da Nota de Empenho e Anexo.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 AO CON-
TRATO Nº 003/SUB-MO/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2022/0000495-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/SMSUB/COGEL/2021
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA – SUB/MO
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: FORNECIMENTO DE CONCRETO
USINADO
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE DEFINITIVO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermé-
dio da SUBPREFEITURA MOOCA, situada à Rua Taquari, nº 549
– Mooca, São Paulo – SP, neste ato representada pelo Senhor
Subprefeito, Danilo Antão Fernandes, tendo em vista o direito
resguardado ao reajuste, resolve APOSTILAR o Contrato nº 003/
SUB-MO/2022, de acordo com o despacho exarado sob SEI nº
067068428, com base na Lei Federal nº 10.192/2001, Decretos
Municipais nºs 25.236/1987, 48.971/2007 e 57.580/2017, e
Portaria SF 389/2017, bem como artigo 65, § 8º, da Lei nº
8.666/1993, e mediante as seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O presente instrumento tem por objeto a modificação
unilateral do Termo de Contrato nº 003/SUB-MO/2022, para
constar que o valor do reajuste definitivo, na ordem de aproxi-
madamente 10,96% (dez inteiros e noventa e seis centésimos),
é de R$16.565,40 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e quarenta centavos), e o valor total da contratação, com
reajuste definitivo, passa a ser de R$167.712,60 (cento e ses-
senta e sete mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
Data da assinatura: 26/07/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:29
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO