LICITAções - PERUS
| Data de publicação | 22 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
46 – São Paulo, 66 (15) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 34/SUB-
-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0007054-5
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: L.D.I. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇA-
DAS DA RUA DOMINGOS DE MORAES (TRECHO ENTRE RUA
DIOGO DE FARIA E RUA BORGES LAGOA) – VILA CLEMENTINO
– ROTA ACESSÍVEL - SÃO PAULO – SP.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 35/SUB-
-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0007055-3
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: L.D.I. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇA-
DAS DA AV. PROF. ASCENDINO REIS (FACE DE QUADRA TRECHO
EM CIMA DA PONTE DA RUA PEDRO DE TOLEDO) – VILA CLE-
MENTINO – ROTA ACESSÍVEL - SÃO PAULO – SP.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2021
DESIGNAÇÃO DE FISCAL
INTERESSADO: SUB/VM - CMIU/SLP
PROCESSO Nº: 6059.2019/0004430-5
Tendo em vista o contido no 3º Aditamento da Ordem de
Início (doc. SEI 034936412), com fundamento no artigo 67 da
Lei Federal nº 8.666/93, CONVALIDO a designação do servidor
JOSÉ ROBERTO CORREA, RF: 697.141.5, para fiscalizar e acom-
panhar a execução do Termo de Contrato nº 19/SUB-VM/2019,
cujo objeto é a prestação de serviços de conservação de áreas
verdes, através de equipes, a partir de 01/10/2020.
Fica sem efeito a designação juntada sob nº 036957414,
por ter saído com o número de processo incorreto.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0000810-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Moisés Silva Patrício (CPF: 317.453.728-22),
nome artístico “Moisés Patrício”, e os demais integrantes elen-
cados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio
de ZEFERINA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.983.203/0001-02.
OBJETO: Intervenção Visual - Moises Patricio e Toni Bap-
tiste - Intervenção Aceita? Contra a Covid 19 - Aniversário de
São Paulo, conforme proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 25/01/2021, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Centro Histórico de São Paulo ( Espaços abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seis-
centos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos
serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 767/2020
( 037956693).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto,
Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0000789-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e
Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Caio Fazolin (CPF nº 278.949.118-60), nome
artístico “Caio Fazolin”, e os demais integrantes elencados
conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de TA-
TIANE GONZALEZ LEITE DA SILVA 32397536854 - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.420.653/0001-37.
OBJETO: Intervenção Visual - Ateliê Digital Analógico - Pro-
tagonistas de Máscaras - Aniversário de São Paulo, conforme
proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 25/01/2021, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Rua Augusta (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 ( oitenta e nove mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.
90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 786/2021
(037957277).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Lígia Regina da Silva Rocha, RF 826.669.7 e, como substituto,
Higor Henrique Advenssude Teixeira, RF 853.344.0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0000805-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
037880890, na competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
SÃO PAULO, conforme elementos constantes na Planilha de Or-
çamento e Memorial Descritivo juntados ao processo, celebrado
com a empresa Leste Construtora Ltda., CNPJ 26.735.003/0001-
67, por mais 30 (trinta) dias, de 31/12/2020 à 29/01/2021.
II – Publique-se.
III – Após à Assessoria Jurídica para elaboração do Termo
Aditivo.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO Nº 001/2021
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, no exercício da atribuição a mim conferida pela
Portaria nº 017/SUB-JA/2019 e com fundamento no artigo 4º da
Lei Federal nº 10.520/02, inciso XXII e no Decreto Municipal n°
54.102/13, que acolho a decisão alcançada pela Pregoeira e sua
equipe de apoio, e ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/SUB-
-JA/2020 do processo administrativo nº 6042.2020/0001385-9
que objetivou a Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial De-
sarmada, para a Sede e para a Unidade de Transportes Internos
(UT.I.) da Subprefeitura Jabaquara, sendo declarada vencedora
a empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
EIRELI, CNPJ nº 30.044.178/0001-03 pelo valor mensal de R$
63.582,30 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais
e trinta centavos) e o valor total anual de R$ 762.987,60 (Sete-
centos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e
sessenta centavos), onerando as dotações orçamentárias nº 55
.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. e 55.10.04.122.3024.2.
403.3.90.39.00.00
II - O prazo da contratação será de 12 (doze) meses con-
tados a partir da data fixada na Ordem de Início de Serviços.
III - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2013 ficam designados como Fiscal da Sede da Sub-
prefeitura a servidora Márcia Santana Contar de Souza, R.F.
652.521.1 e como suplente o servidor Cauê Vieira Mariano, R.F.
732.605.0; e como Fiscal da Unidade de Transportes Internos
(U.T.I.) o servidor Luiz Carlos de Almeida Queiroz, R.F. 642.165.2
e como suplente o servidor Sérgio Luis Andrade de Garcia, R.F.
642.254.3 sem prejuízo das atribuições de que atualmente
ocupam.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - A seguir encaminhe-se à Supervisão de Finanças para
demais providências cabíveis.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO
Processo nº 6046.2020/0000426-6
Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no
prazo de 5 (cinco) dias UTEIS desta publicação, retirar a Nota
de Empenho, sob pena de decair no direito da contratação e
imposição das penalidades cabíveis.
LOCAL: SUB-MO/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SU-
PRIMENTOS – Rua Taquari, 549 – sala 13, das 9h00 às 17h00.
EMPRESA: TERRAO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
N.E: 2308/2021 VALOR: R$ 1.171,50
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE ADITAMENTO
ATA DE RP 004/SG-COBES/2019 - SEI 6048.2019/0003222-6
Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de abas-
tecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de
cartão magnético ou microprocessado.
PUBLICADO POR OMISSÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 034/PR-PE/2019
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigên-
cia Contratual.
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S.A.
CNPJ/MF: 03.506.307/0001-57
PRAZO: 12 (doze) meses
PERÍODO: 11/11/2020 a 10/11/2021
VALOR: R$ 43.198,80
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 61.00.61.15.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2020
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO RECEBIMENTO DEFINITIVO
PAE Nº 6049.2019/0001165-8
TERMO DE CONTRATO Nº 24/SUB/PR/2019
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME
CNPJ: 12.065.400/0001-64
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESIN-
FECÇÃO DE RESERVATÓRIO PREDIAL, NOS CONSELHOS TUTE-
LARES PERUS / ANHANGUERA.
PRAZO: 30/09/2019 a 29/09/2020)
EXTRATO DE TERMO RECEBIMENTO DEFINITIVO
PAE Nº 6049.2019/0001145-3
TERMO DE CONTRATO Nº 25/SUB/PR/2019
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME
CNPJ: 12.065.400/0001-64
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESIN-
FECÇÃO DE RESERVATÓRIO PREDIAL
PRAZO: 30/09/2019 a 29/09/2020)
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 32/SUB-
-VM/2020
PROCESSO N° 6059.2020/0007058-8
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO – VIELA SANITÁRIA ENTRE AS RUAS ARAGUARI E
MARQUÊS DE INHAMBUQUE - MOEMA - SÃO PAULO – SP.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2021
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações do Sr. Coordenador de CAF (037843507 e
037969333), do Sr. Coordenador de CPO (038052804), bem
como do Parecer SUB-G/AJ (037986460), e ainda frente a ur-
gência na resolução do problema, no exercício da competência
que me foi conferida pela Lei 13.399/02, e em conformidade
com inciso I do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 e Decreto Municipal nº 44.279/2003, com
suas respectivas alterações:
1. AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da
empresa PMT CABINE PRIMÁRIA, inscrita no Cadastro Nacio-
nal de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 27.742.916/0001-73,
para Prestação de Serviço de Locação de Disjuntor de média
tensão (630A e 17,5KV) por 3 meses, incluindo os serviços de
instalação e desinstalação, pelo valor total de R$ 8.000,00
(oito mil reais).
2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor da
empresa contratada.
3. A gestão e a fiscalização do contrato serão de responsa-
bilidade do Engenheiro Roque da Luz Fernandes - RF 670.454-9,
Coordenador da Coordenadoria da Projetos e Obras - Subpre-
feitura Guaianases.
DATA: 21/01/2021
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 60402019/0000611-6
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TERMO DE RES-
CISÃO.
Convocamos a empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONST.
COM. SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
68.382.498/0001-38 para no prazo de 5 (cinco) dias úteis
comparecer a Av. Marechal Tito, n° 3.012 – Jd. Miragaia –
Itaim Paulista – CEP 08115-000 – São Paulo/SP, Subprefeitura
Itaim Paulista, para Entrega do Termo de Rescisão Contratual
n°01/2020 derivado Termo de Contrato 02/SUB-IT/2020, cujo
objeto é Serviços de Serralheria com equipamentos, ferramen-
tas, material de consumo (eletrodos e combustível), veiculo,
através de (uma) equipe.
PROCESSO Nº60402017/0000164-1
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DO TERMO DE ADITA-
MENTO.
Convocamos a empresa 99 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
18.033.552/0001-61 para no prazo de 5 (cinco) dias úteis
comparecer a Av. Marechal Tito, n° 3.012 – Jd. Miragaia – Itaim
Paulista – CEP 08115-000 – São Paulo/SP, Subprefeitura Itaim
Paulista, para Entregar o TERMO DE ADITAMENTO Nº 007/2020
derivado Termo de Contrato n° 010/PR-IT/2017, cujo objeto é
prestação de serviços de empresa especializada na interme-
diação ou agenciamento de serviços de transporte individual
remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e
mobile com apoio operacional e tratamento de dados, prove-
dores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da
internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informa-
ção na internet, provedores de conteúdo e outros serviços de
informação na internet.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO PROCESSO
6041.2021/0000031-1
I – À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo nº. 6041.2021/0000031-1, diante da solicitação
da Supervisão de Finanças desta Subprefeitura e manifestação
da Assessoria Jurídica, que acolho, pela competência a mim
atribuída pelo Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de
Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de nota(s) de empe-
nho bem como as complementações e cancelamentos que se
fizerem necessários durante o exercício de 2021, para cobertura
da despesa da concessionária da concessionária TELEFÔNICA
BRASIL S/A. – VIVO, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, para o
exercício de 2021, relativo à utilização de serviços de telefonia
fixa nas seguintes Unidades: 2524-6865 – Almoxarifado - Rua
Blecaute, 303; 2721-6803 CPO – Piscinão - Rua Fortuna de
Minas, 45; 2205-9382 - Gabinete - Rua Augusto Carlos Bauman,
851 – e 2051-1072 - Supervisão de Cultura -Rua Antonio Carlos
de Oliveira César, 97, no valor total estimado de 96.000,00 (no-
venta e seis mil reais), valor mensal estimado de R$ 8.000,00
(oito mil reais), que onerará a dotação 67.10.15.122.3024.21
00.33903900.00.
II – Publique-se.
III - Após, à Supervisão de Finanças para as providências
pertinentes.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO PROCESSO
6041.2021/0000033-8
I – À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo nº. 6041.2021/0000033-8, diante da solicitação
da Supervisão de Finanças desta Subprefeitura e manifes-
tação da Assessoria Jurídica, que acolho, pela competência
a mim atribuída pelo Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399, de
1° de agosto de 2002 e nos termos do Art. 24, Inciso VIII da
Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de nota(s) de
empenho bem como as complementações e cancelamentos
que se fizerem necessários durante o exercício de 2020, para
cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SANE-
AMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP – CNPJ
43.776.517/0001-80, para o exercício de 2020, relativo ao con-
sumo de água/esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber:
Unidade de Tráfego Interno, localizada na Rua São João do Ca-
riri, 19 – RGI 02206354/47; Subprefeitura Itaquera – ADM., lo-
calizada na Rua Augusto Carlos Bauman nº 851, Itaquera – RGI
02227461/81; UDO e Infraestrutura localizada na Rua Blecaute,
(303) – RGI 06196368/23, Piscinão Aricanduva V, localizado na
Rua Fortuna de Minas, 05 – RGI 06206801/64 e e UDO(Novo),
localizada na Rua Silvianópolis, 569 – RGI 02251482/18, no
valor total estimado de R$ R$ 147.934,56 (cento e quarenta e
sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos), (consumo estimado mensal de R$12.327,88 ( doze
mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos)),
que onerará a dotação 67.10.15.122.3024.2100.33903900.00.
II – Publique-se.
III - Após, à Supervisão de Finanças para as providências
pertinentes.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO PROCESSO
6041.2020/0002564-9
I – À vista dos elementos contido no presente Processo
Administrativo nº 6041.2020/0002564-9, requerimento da
empresa 038086856 e aceite do Fiscal da Coordenadoria de
Projetos e Obras no documento 038086585, e parecer da Asses-
soria Jurídica que acolho, AUTORIZO, com respaldo no Artigo 57,
§ 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, a prorrogação do prazo para
conclusão dos serviços objeto do Contrato nº 63/SUB-IQ/2020,
decorrente de dispensa de licitação, que tem por objeto contra-
tação de empresa especializada em serviços de engenharia para
MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA
JOSÉ DO PATROCÍNIO FREIRE, LOCALIZADA NA RUA LUIZ DE
TOLEDO PIZA- JD NOSSA SENHORA DO CARMO - ITAQUERA,
TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, objetivando a Prestação
de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais
dispositivos de drenagem, através de equipe/mês, para a Sub-
prefeitura Cidade Ademar da Prefeitura do Município de São
Paulo, nos termos da Ata de Registro de Preços em questão,
para prorrogação do prazo contratual por 04 (quatro) meses,
a partir de 03/02/2021, perfazendo o valor total P0 de R$
1.025.347,68 (um milhão e vinte e cinco mil e trezentos e qua-
renta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme reajuste
anexado em SEI nº 038092826.
II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome
da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 65.035.222/0001-95, no valor
total P0 de R$ 1.025.347,68 (um milhão e vinte e cinco mil e
trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos),
conforme reajuste anexado em SEI nº 038092826, onerando a
dotação orçamentária nº 56.10.17.512.3005.2.367.3.3.90
.39.00.00, do presente exercício.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2019/0001608-9
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal
nº 13.399/02, com suporte no parágrafo II, artigo 57 da Lei
Federal 8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, regulamen-
tada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO o Aditamento
do Contrato nº 001/SUB-AD/2020, firmado, entre a empresa
SKALA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e a SUBPREFEITURA
CIDADE ADEMAR, objetivando a prorrogação do prazo contra-
tual por 12 (doze) meses, no período compreendido entre
19/02/2021 à 18/02/2022, perfazendo o valor total P0 de R$
69.436,80 (sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta e seis
reais e oitenta centavos), mais reajustes, conforme Planilha de
Cálculo (038040899).
II – AUTORIZO, por consequência, a emissão de Notas de
Empenho em nome da empresa SKALA SOLUÇÕES E SERVI-
ÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.575.939/0001-14, one-
rando a dotação nº 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00
.00, no valor de R$ 69.436,80 (sessenta e nove mil e quatrocen-
tos e trinta e seis reais e oitenta centavos), mais reajustes, para
os exercícios de 2021 e 2022, nos termos da legislação vigente,
observando o princípio da anualidade.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTIMAÇÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE
6035.2020/0001305-2– MR COMPUTER INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ/MF n.º 00.495.124/0001-95 - Aplicação de
penalidade.
I. No uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º
inciso XX da Lei 13.399/02 e a vista dos elementos constantes
no presente, notadamente as manifestações do Gestor do Con-
trato e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no
inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e inciso IX, art. 18 do De-
creto Municipal nº 44.279/2003 APLICO, à empresa MR COM-
PUTER INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF n.º 00.495.124/0001-95
a penalidade de multa de 10% sobre a média do valor mensal
bilhetado (milheiros) dos últimos 3 meses, do consumo da
Subprefeitura Cidade Tiradentes, conforme item 4.10 do ane-
xo I do Termo de Referencia do Edital de Pregão Eletrônico
05.005/2017, tendo em vista o atraso na disponibilidade de su-
primentos (papel) ocasionando na falta de suprimentos em 03
impressoras no período de 02/09/2020 a 15/09/2020, conforme
relatado pela assessoria de informática desta Subprefeitura, e
conforme ateste parcialmente a contento (036055973) do fiscal
do contrato.
II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da pu-
blicação desta notificação, para a eventual interposição de re-
curso administrativo, conforme item f, inciso I art. 109 da Lei nº
8.666/1993, sendo desde já franqueada a vista e a extração de
cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei
Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.
III. PUBLIQUE-SE;
IV. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medi-
das cabíveis.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01/
SUB-FB/2021
PROCESSO N°. 6037.2017/0000401-6 – (antigo: 2015-
0.247.247-0)
TERMO DE CONTRATO Nº. 25/SPFB/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/SP.FB/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A. – CNPJ –
43.438.001/0001-25.
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de locação de 01 (uma)
Escavadeira Hidráulica tipo Komatsu 160-SE ou similar, 02 (dois)
- Caminhões Basculantes "Trucados", com capacidade mínima
de 9 m³, potência mínima de 142 CV.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 - Fica o respectivo Termo
de Contrato PRORROGADO em caráter excepcional pelo pe-
ríodo de 06 (seis) meses, contados a partir de 11/01/2021 a
10/07/2021, à Prestação de Serviços de Locação de 01 (uma)
Escavadeira Hidráulica tipo Komatsu 160-SE ou similar, 01
(uma) - Retroescavadeira modelo CASE 580 H, JCB 214, MF
86 ou similar e 02 (dois) - Caminhões basculantes "trucados",
com capacidade mínima de 9 m³, potência mínima de 142 CV;
1.1.1 - Fica estabelecido no presente ajuste, Cláusula Resolutiva
de rescisão contratual em razão do advento de procedimento
licitatório, por meio de pregão eletrônico, em andamento sob
processo eletrônico SEI! nº. 6037.2020/0001851-9. 1.2 - O valor
total do aditamento contratual celebrado entre as partes totali-
za R$ 409.248,25 (quatrocentos e nove mil duzentos e quarenta
e oito reais e vinte e cinco centavos) para a Subprefeitura Fre-
guesia/Brasilândia, assim distribuídos: Exercício de 2021: O To-
tal de R$ 334.382,40 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos
e oitenta e dois reais e quarenta centavos) para o valor PRINCI-
PAL, R$ 49.803,90 (quarenta e nove mil oitocentos e três reais e
noventa centavos) para o REAJUSTE DEFINITIVO ACUMULADO,
R$ 12.245,95 (doze mil duzentos e quarenta e cinco reais e
noventa e cinco centavos) para o REAJUSTE ESTIMADO a partir
de 01/03/2021 e R$ 12.816,00 (doze mil oitocentos e dezesseis
reais) para DESPESAS COM PEDÁGIO.
EMPENHOS NºS: 214/2021, 224/2021 e 227/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.10.15.452.3022.2.341.3.3
.90.39.00.00.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PA SEI Nº6038.2021/0000076-5
ASSUNTO: Prestação de Serviço de Locação de Disjun-
tor de média tensão (630A e 17,5KV) por 3 meses, in-
cluindo os serviços de instalação e desinstalação.
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 às 01:14:57.
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