LICITAções - PERUS/ANHANGUERA
| Data de publicação | 14 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 14 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (90) – 71
cedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para que os interessados
possam manifestar o interesse na interposição de recurso, caso
não ocorra, este processo será encaminhado para a Autoridade
Competente para decidir sobre a Homologação e Adjudicação
do certame. Nada mais a ser declarado e com a concordância
de todos vai assinada.
Emerson da Silva Cardozo
Presidente
743.084.1 / CPF 226.404.738-08
Maria Aparecida Baraúna
Membro da CPL
735.238.7 / CPF 164.724.618-05
Geralda Marcemira dos Santos
Membro da CPL
647013.1 / CPF 191.799.068-50
Osmar Uemura
Coordenador de Projetos e Obras
PROCESSO 6047.2022/0000378-1
Ata SUB-PA/CAF/CPL Nº 063432430
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 6047.2022/0000378-1 - TOMADA DE PREÇOS:
Nº 05/SUB-PA/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada de enge-
nharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua
das Graunas (TR II) - Recanto Campo Belo - Parelheiros - São
Paulo/SP
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
No décimo terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e dois, às 10:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura
Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA
Nº 03/SUB-PA/2022, ao final elencados, foram iniciados os
trabalhos da licitação em epígrafe. Registramos que fori anali-
sado os documentos complementares entregues pela empresa:
PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n°
31.031.932/0001-25 e esta não atendeu a todos os requisitos
para a qualificação técnica exigida (063432406). No horário
estabelecido foram recebidos os envelopes "Envelope nº 1
- Proposta" e "Envelope nº 2 - Habilitação" das empresas parti-
cipantes e o atendimento do Edital quanto aos requisitos para a
entrega dos envelopes e o seu enquadramento: CONSTRUTORA
PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 56.838.949/0001-
10 instalada na R MICHIGAN, 135 - BROOKLIN - SAO PAULO
- SP, tendo como sócios a empresa SIRMIONE PARTICIPACOES
S.A inscrita no CNPJ sob n° 20.465.992/0001-30, PENICHE PAR-
TICIPACOES S.A inscrita no CNPJ sob n° 20.452.856/0001-05,
GUILHERME LEME PERAZZA inscrito no CPF n° 291.397.058-38,
ELEN PEREIRA BASTOS inscrita no CPF n° 222.425.478-44,
sendo responsável pela administração o Sr. GUILHERME LEME
PERAZZA inscrito no CPF n° 291.397.058-38 e a Sra ELEN
PEREIRA BASTOS inscrita no CPF n° 222.425.478-44; D B
CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 03.101.876/0001-
12 instalada na AV EUCLIDES, 300 - VILA FACCHINI - SAO
PAULO - SP, tendo como sócios o Sr. ROBERTO OCTAVIO DUTRA
RODRIGUES NETO inscrito no CPF n° 246.567.738-16 e Sr.
LUCIANA DUQUE BUONO; S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito
no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 estabelecida na Rua Luis
Pereira de Almeida n°38, Jd, America, São Paulo - SP composta
pelo sócio o Sr. Fernando Silva Chaves Neto II inscrito no CPF:
250.270.978-40, sendo responsável pela administração. Nehu-
ma empresa entregou documentos declarando como do tipo
Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. Foram abertos o
Envelope 1 - Proposta de todas as empresas e o conteúdo rubri-
cado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e do
Representante da área técnica, e observado o atendimento das
exigências, passamos a informar: CONSTRUTORA PROGREDIOR
LTDA inscrita no CNPJ sob n° 56.838.949/0001-10 o valor de
R$ 355.964,58 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos
e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) - SEI
nº 063417112; D B CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob
n° 03.101.876/0001-12 desclassificado por não ter atendido o
item 7.6 do edital. S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito no CNPJ
sob nº 10.599.775/0001-89 o valor de R$ 350.263,59 (trezentos
e cinquenta mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e
nove centavos) - SEI nº 063417281. Passa a ordenar e CLAS-
SIFICAR da seguinte maneira: 1° Lugar - S.C.ENGENHARIA
- EIRELI inscrito no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 o va-
lor de R$ 350.263,59 (trezentos e cinquenta mil duzentos e
sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos); 2º Lugar
- CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob n°
56.838.949/0001-10 o valor de R$ 355.964,58 (trezentos e
cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Todas consideradas classificadas e
exequíveis. Em ato contínuo foi aberto o envelope nº 2 - Docu-
mentos de Habilitação da empresa melhor classificada, neste
caso o segundo envelope da empresa S.C.ENGENHARIA - EIRELI
inscrito no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 que ofertou o valor
de R$ 350.263,59 (trezentos e cinquenta mil duzentos e sessen-
ta e três reais e cinquenta e nove centavos) e após a análise de
toda a documentação pela Comissão Permanente de Licitação
e pelo Coordenador de Projetos e Obras, foi constatado o aten-
dimento das exigências do Edital e considerada HABILITADA,
sendo possível consultar no SEI nº 063417391 a documentação
entregue. A Ata desta Sessão Pública será levada ao conheci-
mento de todos por meio de publicação no Diário Oficial da Ci-
dade e será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para que os
interessados possam manifestar o interesse na interposição de
recurso, caso não ocorra, este processo será encaminhado para
a Autoridade Competente para decidir sobre a Homologação e
Adjudicação do certame. Nada mais a ser declarado e com a
concordância de todos vai assinada.
Emerson da Silva Cardozo
Presidente
743.084.1 / CPF 226.404.738-08
Maria Aparecida Baraúna
Membro da CPL
735.238.7 / CPF 164.724.618-05
Geralda Marcemira dos Santos
Membro da CPL
647013.1 / CPF 191.799.068-50
Osmar Uemura
Coordenador de Projetos e Obras
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO POR
EMERGÊNCIA Nº 08/SUB/PR/2022
PAE Nº 6049.2021/0001606-8
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 57.646.374/0001-04
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTA, RECOMPOSIÇÃO DE VIA E DRENA-
GEM DA RUA ERNESTO BOTONI, NA SUBPREFEITURA PERUS/
ANHANGUERA
PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PAR-
TIR DE 03/01/2022
VALOR: R$ 888.823,66
documentação entregue. A Ata desta Sessão Pública será levada
ao conhecimento de todos por meio de publicação no Diário
Oficial da Cidade e será concedido o prazo de 2 (dois) dias
úteis para que os interessados possam manifestar o interesse
na interposição de recurso, caso não ocorra, este processo será
encaminhado para a Autoridade Competente para decidir sobre
a Homologação e Adjudicação do certame. Nada mais a ser
declarado e com a concordância de todos vai assinada.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N°
001/SUB-PA/2022 AO CONTRATO Nº 005/SUB-
-PA/2019
6047.2021/0000192-2
Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;
Contratada: TRANSQUERQUI LTDA
CNPJ Nº: 00.519.345/0001-56
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO EVENTUAIS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E
QUILOMETRAGEM ESTIMADA CONFORME AS QUANTIDA-
DES DESCRITAS NAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS
Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo Con-
tratual
Data da Assinatura: 02/05/2022;
Valor do Contrato: R$ 1.638.988,80 (Um milhão, seis-
centos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e oito re-
ais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária
do presente exercício financeiro nº. 60.10.15.122.3024.21
00.33903900.00;
Período: 12 (doze) meses, a partir 01/06/2022 com
término em 31/05/2023.
PROCESSO 6047.2022/0000376-5
Ata SUB-PA/CAF/CPL Nº 063426785
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 6047.2022/0000376-5 - TOMADA DE PREÇOS:
Nº 04/SUB-PA/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada de enge-
nharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua
das Araras - Recanto Campo Belo - Parelheiros - São Paulo/SP
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
No décimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e dois , às 09:00 horas, na sala de reunião da Subpre-
feitura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela POR-
TARIA Nº 03/SUB-PA/2022, ao final elencados, foram iniciados
os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido
foram recebidos os envelopes "Envelope nº 1 - Proposta" e
"Envelope nº 2 - Habilitação" das empresas participantes e o
atendimento do Edital quanto aos requisitos para a entrega
dos envelopes e o seu enquadramento: CONSTRUTORA PRO-
GREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 56.838.949/0001-10
instalada na R MICHIGAN, 135 - BROOKLIN - SAO PAULO - SP,
tendo como sócios a empresa SIRMIONE PARTICIPACOES S.A
inscrita no CNPJ sob n° 20.465.992/0001-30, PENICHE PAR-
TICIPACOES S.A inscrita no CNPJ sob n° 20.452.856/0001-05,
GUILHERME LEME PERAZZA inscrito no CPF n° 291.397.058-38,
ELEN PEREIRA BASTOS inscrita no CPF n° 222.425.478-44,
sendo responsável pela administração o Sr. GUILHERME LEME
PERAZZA inscrito no CPF n° 291.397.058-38 e a Sra ELEN PE-
REIRA BASTOS inscrita no CPF n° 222.425.478-44; PAV PASSOS
CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.031.932/0001-
25 instalada na R MARLI OLIVEIRA COBRA, 43 - VILA SAN-
TA MARIA - SAO PAULO - SP, tendo como sócios o Sr JOAO
SANTANA DE SOUZA inscrito no CPF n° 260.962.868-44 e Sra
DIANE ARAUJO PASSOS inscrita no CPF 216.968.828-50 sendo
administrada pelo Sr. JOAO SANTANA DE SOUZA inscrito no
CPF n° 260.962.868-44 e Sra DIANE ARAUJO PASSOS inscrita
no CPF 216.968.828-50; R J ENGENHARIA E CONSTRUCOES
EIRELI inscrita no CNPJ sob n° 31.479.156/0001-20 instalada
na R HENRIQUE ROSCHEL CHRISTI, 590 - LOTE 7 QUADRA
16 - JARDIM DOS ALAMOS - SAO PAULO – SP tendo como
sócio o SR RICARDO ALVES DE FRANCISCHI inscrito no CPF
sob n° 105.537.518-08 sendo responsável pela administração
o Sr RICARDO ALVES DE FRANCISCHI inscrito no CPF sob n°
105.537.518-08; S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito no CNPJ
sob nº 10.599.775/0001-89 estabelecida na Rua Luis Pereira
de Almeida n°38, Jd, America, São Paulo - SP composta pelo
sócio o Sr. Fernando Silva Chaves Neto II inscrito no CPF:
250.270.978-40, sendo responsável pela administração; STANC
INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob n°
46.896.635/0001-10 instalada na AV. ROUXINOL, Nº 55 - IN-
DIANÓLOPIS - SAO PAULO – SP tendo como sócio SR NAELSON
FERREIRA DOS SANTOS inscrito no CPF sob n° 023.109.055-26
sendo responsável pela administração o Sr NAELSON FERREIRA
DOS SANTOS inscrito no CPF sob n° 023.109.055-26. A empresa
R J ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ
sob n° 31.479.156/0001-20 entregou documentos declarando
como do tipo Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Foram abertos o Envelope 1 - Proposta de todas as empresas
e o conteúdo rubricado pelos membros da Comissão Per-
manente de Licitação e do Representante da área técnica, e
observado o atendimento das exigências, passamos a informar:
CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob n°
56.838.949/0001-10 o valor de R$ 563.535,10 (quinhentos
e sessenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez
centavos) - SEI nº 063410753; PAV PASSOS CONSTRUÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.031.932/0001-25 o valor de
R$ 556.402,86 (quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos
e dois reais e oitenta e seis centavos) - SEI nº 063410842; R
J ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob
n° 31.479.156/0001-20 o valor de R$ 551.339,85 (quinhentos
e cinquenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta
e cinco centavos) - SEI nº 063410910; S.C.ENGENHARIA - EI-
RELI inscrito no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 o valor de
R$ 561.774,06 (quinhentos e sessenta e um mil setecentos
e setenta e quatro reais e seis centavos) - SEI nº 063410999;
STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ
sob n° 46.896.635/0001-10 - desclassificado por não atender
ao item 7.6 do Edital. Passa a ordenar e CLASSIFICAR da se-
guinte maneira: 1º Lugar - R J ENGENHARIA E CONSTRUCOES
EIRELI inscrita no CNPJ sob n° 31.479.156/0001-20 o valor de
R$ 551.339,85 (quinhentos e cinquenta e um mil trezentos
e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos); 2º Lugar -
PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n°
31.031.932/0001-25 o valor de R$ 556.402,86 (quinhentos e
cinquenta e seis mil quatrocentos e dois reais e oitenta e seis
centavos); 3º Lugar - S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito no
CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 o valor de R$ 561.774,06
(quinhentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e quatro
reais e seis centavos); 4º Lugar - CONSTRUTORA PROGREDIOR
LTDA inscrita no CNPJ sob n° 56.838.949/0001-10 o valor de
R$ 563.535,10 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos
e trinta e cinco reais e dez centavos). Todas consideradas
classificadas e exequíveis. Em ato contínuo foi aberto o en-
velope nº 2 - Documentos de Habilitação da empresa melhor
classificada, neste caso o segundo envelope da empresa R J
ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob
n° 31.479.156/0001-20 que ofertou o valor de R$ 551.339,85
(quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e nove reais
e oitenta e cinco centavos) e após a análise de toda a docu-
mentação pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Coor-
denador de Projetos e Obras, foi constatado o atendimento das
exigências do Edital e considerada HABILITADA, sendo possível
consultar no SEI nº 063411219 a documentação entregue. A
Ata desta Sessão Pública será levada ao conhecimento de todos
por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade e será con-
as penas da lei, de inexistência de fatos impeditivos para sua
habilitação. Trata-se de certame com participação exclusiva
de ME/EPP. A seguir, os membros da Comissão conferiram os
envelopes protocolados quanto à sua regularidade e o rubrica-
ram. Na sequência iniciou-se a fase de abertura dos envelopes
para a análise da formalidade da proposta e documentos
apresentados, sendo realizada a conferência aritmética e a
classificação provisória da proposta apresentada com o valor
global de R$ 71.044,69 (setenta e um mil quarenta e quatro
reais e sessenta e nove centavos. Após a classificação provisória
da proposta apresentada, a Comissão procedeu à conferência
e análise da proposta de preços e dos documentos referentes
à HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABA-
LHISTA e IDONEIDADE FINANCEIRA, apontando que a empresa
EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI cumpriu as
exigências do edital. Os documentos referentes à QUALIFICA-
ÇÃO TÉCNICA foram conferidos, analisados e aprovados pelo
Engenheiro Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - Registro
Funcional n° 639.931.2/1 e pelo Arquiteto Alexandre Augusto
da Silva - Registro Funcional nº 686.998.0/3, da Supervisão de
Projetos e Obras, apontando o cumprimento das exigências
contidas no tocante à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A seguir e com
base nas análises realizadas a Comissão CLASSIFICA definitiva-
mente a proposta apresentada pela empresa EF CONSTRUÇÕES
E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, por atender a todas as
exigências do CONVITE N° 01/SUB-MB/2021. Encerradas as
etapas de análise e julgamento das propostas apresentadas e
com base no critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL,
a Comissão DECLARA vencedora do certame a empresa EF
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI., que ofertou
o valor global de R$ 71.044,69 (setenta e um mil quarenta e
quatro reais e sessenta e nove centavos). A Comissão Permante
de Licitações, em atendimento ao disposto no § 7o do artigo 22
da Lei 8666/93, dará prosseguimento ao certame, por tratar-se
de obras e serviços de relevante interesse público. Consultado,
o representante da empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTEN-
ÇÃO PREDIAL EIRELI declara que renuncia a interposição de
recursos. Assim sendo, os autos serão encaminhados ao senhor
Subprefeito propondo a homologação do certame licitatório,
bem como a adjudicação do respectivo objeto à licitante cuja
proposta foi declarada vencedora. Nada mais a ser tratado, a
Comissão encerra seus trabalhos.
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TC N° 01/
SUB-MB/2021 - P.A Nº 6045.2021/0000930-2
REFERÊNCIA: - PREGÃO: 03/SUB-MB/2021 - P.A. N°
6045.2021/0000476-9
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DE PRAZO E ALTERA-
ÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM
CONTRATADA: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA – EPP
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
NOTIFICAÇÃO / RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO Nº 004 / SUB-MO / 2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6046.2021/0000819-0
ATA DE RP Nº 004/SG-COBES/2020
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA / SUB-MO
CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA
EIRELI
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica (empresa ou co-
operativa) especializada na intermediação e agenciamento de
serviços de transporte individual remunerado de passageiros via
aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento
de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados,
provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem
da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de infor-
mação na internet.
NOTIFICAMOS a empresa KGA DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA EIRELI que, por conveniência e oportunidade
desta Administração, e por razões de interesse público, de alta
relevância e amplo conhecimento (aplicações de penalidades
/ rescisões unilaterais de contratos / inidoneidade, publicadas
em Diário Oficial da Cidade de São Paulo nos últimos 30 dias)
o Termo de Contrato nº 004/SUB-MO/2021 será rescindido
unilateralmente, assegurado o direito de apresentação de
defesa prévia no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação desta notificação, à Coordenadoria de Administração
e Finanças da Subprefeitura Mooca.
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PROCESSO 6047.2022/0000437-0
Ata SUB-PA/CAF/CPL Nº 063424036
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: 6047.2022/0000437-0 - CARTA CONVITE: Nº
01/SUB-PA/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE
ÁREA PÚBLICA - RUA DOS PINTASSILGOS, ALT. DO Nº 140 - RE-
CANTO CAMPO BELO - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
No décimo segundo dia do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e dois, às 10:00 horas, na sala de reunião da Subprefei-
tura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTA-
RIA Nº 03/SUB-PA/2022, ao final elencados, foram reiniciados
os trabalhos da licitação em epígrafe. Foi obsrvado que a em-
presa FORMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
inscrita no CNPJ sob n° 57.182.115/0001-61 não manifestou
e não apresentou interesse em cobrir a proposta da empresa
SKJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob
n° 02.419.572/0001-35 e desta forma passamos a informar a
grade de classificação: 1º Lugar - SKJ ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 02.419.572/0001-35 o
valor de R$ 110.020,63 (cento e dez mil vinte reais e sessenta
e três centavos); 2º Lugar - FORMULA INC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 57.182.115/0001-
61 o valor de R$ 112.120,49 (cento e doze mil cento e vinte
reais e quarenta e nove centavos); 3º Lugar - CRM CONSTRU-
TORA LTDA. inscrita no CNPJ sob n° 10.546.785/0001-56 o
valor de R$ 113.139,93 (cento e treze mil cento e trinta e nove
reais e noventa e três centavos). Em ato contínuo foi aberto o
envelope nº 2 - Documentos de Habilitação da empresa melhor
classificada, neste caso o segundo envelope da empresa SKJ
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n°
02.419.572/0001-35 que ofertou o valor de R$ 110.020,63
(cento e dez mil vinte reais e sessenta e três centavos) e após
a análise de toda a documentação pela Comissão Permanente
de Licitação e pelo Coordenador de Projetos e Obras, foi cons-
tatado o atendimento das exigências do Edital e considerada
HABILITADA, sendo possível consultar no SEI nº 063329150 a
impressoras, Item I - Impressora Multifuncional Laser Preto e
Branco - Franquia Mensal: 2.000 (duas mil impressões/mês por
equipamento (quantidade: 10 equipamentos), à empresa LELLO
PRINT BRASIL COMERCIAL EIRELI, PREÇO UNITÁRIO MENSAL
POR EQUIPAMENTO R$ 230,85 (duzentos e trinta reais e oiten-
ta e cinco centavos) PREÇO TOTAL MENSAL - R$ 2.308,50 (dois
mil, trezentos oito reais e cinquenta centavos) - CÓPIAS EXCE-
DENTES (Nº ESTIMADO 1.000 IMPRESSÕES/CÓPIA/MÊS POR
EQUIPAMENTO): PREÇO UNITÁRIO POR CÓPIA R$ 0,04 (quatro
centavos) R$ 400,00 / MÊS. Item II - Impressora multifuncio-
nal laser Colorida - FRANQUIA MENSAL de 800 (oitocentos)
impressões/cópia/mês (quantidade 1 equipamento), à empresa
INPRINT-COMERCIO VAREJISTA E LOCACAO DE EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMATICA LTDA, PREÇO UNITÁRIO MENSAL: R$
317,05 (trezentos e dezessete reais e cinco centavos) , CÓPIAS
EXCEDENTES: (Nº ESTIMADO 100 IMPRESSÕES/CÓPIA/MÊS):
R$ 0,36 (trinta e seis centavos) por folha TOTAL MÊS R$ 36,00
(trinta e seis reais), a partir de 01/03/2022.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERESSADO: SUB-MB/CMIU/SUPERVISÃO
TÉCNICA DE MANUTENÇÃO
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6045.2022/0000441-8
DESPACHO
À vista dos elementos constantes no presente e, no exer-
cício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da
Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/
SMSP/SGM/SGP e, tendo em vista os elementos contidos nos
autos deste processo, em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n° 8666/93 da Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº
147/14, e das demais normas complementares aplicáveis:
II. Autorizo a abertura do pleito licitatório na modalidade
pregão, que em conformidade com o Decreto n° 54.102/13,
deverá ser processado por meio eletrônico, através do sistema
BEC-Bolsa Eletrônica de Compras/SP, objetivando a aquisição de
areia média lavada, para atendimento imediato às ordens de
serviços de reforma e manutenção viária (sarjetas e sarjetões),
reforma e manutenção de galerias de águas pluviais, reforma
e manutenção de bocas de lobo, recuperação e conservação
das áreas públicas municipais pertencentes à Subprefeitura
M’Boi Mirim.
II. Aprovo a minuta do edital inserida no processo em
epígrafe (063232506).
III. Designo como Pregoeiro e Equipe de Apoio, os ser-
vidores indicados na Portaria nº 004/SUB-MB/GAB/2021, al-
terada pelas Portarias n° 008/SUB-MB/GAB/2021 e n° 011/
SUB-MB/2021 para julgamento do certame.
IV. Publique-se.
V. Encaminhe-se ao Pregoeiro em conformidade com o
Decreto Municipal n° 55.427/14.
INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO
ASSUNTO: AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
Acha-se aberta na Subprefeitura M’ Boi Mirim, sito a Ave-
nida Guarapiranga, nº 1.695 (antigo 1.265) - Parque Alves de
Lima CEP 04902-903 São Paulo/SP, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/SUB-MB/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6045.2022/0000441-8
OFERTA DE COMPRA Nº 801044801002022OC00002
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
HORARIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: AS
10H00 DO DIA 27/05/2022
O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado
em local visível nesta Subprefeitura (Mural do pátio do 1°
Andar), sendo que o Edital e seus Anexos poderão ser obtidos
gratuitamente através da internet nos sites: www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br , ou ainda adquiridos na Sede desta Sub-
prefeitura na Coordenadoria de Administração e Finanças,
situada na Avenida Guarapiranga, 1.695 (antigo 1.265) – 2°
andar Parque Alves de Lima – São Paulo – CEP 04902-903,
mediante o recolhimento através de DAMSP - Documento de
Arrecadação do Município de São Paulo aos cofres públicos na
importância de R$ 0,30 (trinta) por folhas em conformidade
com o Decreto Municipal n° 60.972/2022, ou ainda mediante a
entrega de CD-ROM/Pen drive, no horário das 09h00 às 13h00
e das 14h00 às 16h00.
INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO CONVITE N°
01/SUB-MB/2022
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2022/0000763-8
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DE AREA PUBLI-
CA MUNICIPAL - VIELA, localizada na Rua Antônio França X Rua
Miguel Luiz Figueira - Cep 04914-090 - Parque Figueira Grande
- Distrito Jardim São Luís - São Paulo – SP
Ao décimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e dois, as 10h00, na SALA DE LICITAÇÕES, localizada
na sede desta Subprefeitura, sito à Avenida Guarapiranga,
1.695 (antigo 1.265) - 1° andar - Parque Alves de Lima - CEP
04902-015-São Paulo/SP, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitação instituída pela PORTARIA Nº 004/SUB-MB/GAB/2021,
alterada pela PORTARIA Nº 008/SUB-MB/GAB/2021, para aber-
tura da licitação na modalidade CONVITE N° 01/SUB-MB/2022.
Foram convidadas as seguintes empresas: FRAZÃO CONS-
TRUTORA EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o n°10.895.518/0001-94, EF CONSTRUÇÕES E MA-
NUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o n° 20.543.972/0001-30 e ENGESERVICES
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o n° 07.179.644/0001-45. Manifestaram
interesse em participar do certame, dentro do prazo previsto no
item 2.2 do CONVITE N° 01/SUB-MB/2021 as empresas STATER
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 26.684.478/0001-71,
EFFORT COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ME,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
18.225.720/0001-10 e MUDE CONSTRUTORA E INCORPO-
RADORA LTDA. ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 03.069.088/0001-96. No horário estabelecido
no preâmbulo do CONVITE N° 01/SUB-MB/2021 a empresa EF
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI protocolou
o envelope-proposta. Fora do horário estabelecido, as 9h31, a
empresa STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., proto-
colou dois envelopes, estando portanto, inabilitada a participar
do certame. Nos termos do item 2.2.3 do Edital, a Comissão
procedeu análise do CRC da empresa STATER ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA., constatando que se encontra com prazo
de validade vencido, além de ter sido apresentado em cópia
simples. A empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PRE-
DIAL EIRELI credenciou o Senhor DANIEL DE SOUZA SILVA, RG
18.431.432 para representá-la no certame. Em ato contínuo foi
verificada a apresentação pela licitante participante do ANEXO
XI - Declaração, firmada pelo responsável legal/procurador, sob
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 14 de maio de 2022 às 05:03:09
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