Licitações - PESSOA COM Deficiência
| Data de publicação | 17 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 17 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (139) – 75
11) EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
HABILITADA
Grupo 1 - Planejamento e Coordenação;
Grupo 2 – Topografia;
Grupo 3 - Levantamento Cadastral - Arquitetura e Enge-
nharia;
Grupo 4 – Sondagem
Subgrupo 5.1 – Consultoria Técnica em Área de Fundações;
Subgrupo 5.2 – Consultoria Técnica em Área Ambiental
Subgrupo 5.3 – Consultoria Técnica em outras Especialida-
des de Engenharia Civil
Subgrupo 6.1 - Projetos de Sistemas Específicos de Ar
Condicionado;
Subgrupo 6.2 - Projetos de Sistemas Específicos de Detec-
ção e Combate a Incêndio
Subgrupo 7.1 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução Recuperação ou Restauração de Pavi-
mento Asfáltico
Subgrupo 7.2 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas Pú-
blicas em Execução, Recuperação ou Restauração de Pavimento
rígido e outros pavimentos em vias e áreas públicas
Subgrupo 7.3 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução, Recuperação ou Restauração ou urbani-
zação de áreas públicas
Subgrupo 8.1 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Edificações Públicas ou Obras Públicas
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
Subgrupo 9.1 – Elaboração de Projetos Executivos Arqui-
tetônicos e/ou Complementares de Engenharia de Edificações
Públicas e/ou Obras Públicas
Subgrupo 9.2 - Elaboração de Projetos Executivos Arquite-
tônicos e/ou Complementares de Engenharia de Infraestrutura
Grupo 10 – Controle Tecnológico
12) NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A
HABILITADA
Grupo 2 – Topografia;
Grupo 3 - Levantamento Cadastral - Arquitetura e Enge-
nharia;
Subgrupo 6.1 - Projetos de Sistemas Específicos de Ar
Condicionado;
Subgrupo 6.2 - Projetos de Sistemas Específicos de Detec-
ção e Combate a Incêndio
Subgrupo 7.2 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas Pú-
blicas em Execução, Recuperação ou Restauração de Pavimento
rígido e outros pavimentos em vias e áreas públicas
Subgrupo 7.3 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução, Recuperação ou Restauração ou urbani-
zação de áreas públicas
Subgrupo 7.4 – Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Restauros de edificações e áreas Públicas.
Subgrupo 8.1 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Edificações Públicas ou Obras Públicas
Subgrupo 9.1 – Elaboração de Projetos Executivos Arqui-
tetônicos e/ou Complementares de Engenharia de Edificações
Públicas e/ou Obras Públicas
Subgrupo 9.2 - Elaboração de Projetos Executivos Arquite-
tônicos e/ou Complementares de Engenharia de Infraestrutura
INABILITADA
Grupo 1 - Planejamento e Coordenação;
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
13) GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
HABILITADA
Grupo 2 – Topografia;
Grupo 3 - Levantamento Cadastral - Arquitetura e Enge-
nharia;
Subgrupo 5.1 – Consultoria Técnica em Área de Fundações;
Subgrupo 6.1 - Projetos de Sistemas Específicos de Ar
Condicionado;
Subgrupo 7.1 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução Recuperação ou Restauração de Pavi-
mento Asfáltico
Subgrupo 7.2 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas Pú-
blicas em Execução, Recuperação ou Restauração de Pavimento
rígido e outros pavimentos em vias e áreas públicas
Subgrupo 7.3 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução, Recuperação ou Restauração ou urbani-
zação de áreas públicas
Subgrupo 8.1 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Edificações Públicas ou Obras Públicas
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
Subgrupo 9.1 – Elaboração de Projetos Executivos Arqui-
tetônicos e/ou Complementares de Engenharia de Edificações
Públicas e/ou Obras Públicas
Subgrupo 9.2 - Elaboração de Projetos Executivos Arquite-
tônicos e/ou Complementares de Engenharia de Infraestrutura
INABILITADA
Subgrupo 6.2 - Projetos de Sistemas Específicos de Detec-
ção e Combate a Incêndio
Face ao exposto, a Comissão torna sem efeito a habilitação
constante na ATA encartada no sei nº 046530414, bem como,
do sorteio e reabrimos o prazo o prazo para interposição de
RECURSO, franqueadas vistas ao processo mediante solicitação
enviada ao e-mail: cogelsmsp@smsub.prefeitura.sp.gov.br, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua publicação no
Diário Oficial do Munícipio, conforme preconiza o item 9.1 do
referido Edital.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
INFORMAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO SEI nº 6012.2021/0006696-9
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 036/SMSUB/
COGEL/2021 –Aquisição de Mesas, Cadeiras, Poltronas,
Sofás, Armários Baixos e Altos, entre outros materiais,
para utilização nos espaços circunscritos ao Vale do
Anhangabaú, a saber, Centro de Informações, Base da
GCM – Pedro Lessa e Refeitório na Galeria Prestes Maia,
conforme especificações e quantidades constantes no
ANEXO I – Termo de Referência
Considerando que a manifestação da Coordenadoria de Ad-
ministração e Infraestrutura - CADM (sei nº 048140679), RETIFI-
CAMOS o Edital do Pregão Eletrônico 036SMSUB/COGEL/2021,
para que onde constou "Galeria Júlio Prestes" passe a constar:
"Galeria Prestes Maia".
Por fim, ressaltamos que a presente Retificação não implica
em qualquer prejuízo quanto ao local de entrega, bem como
não altera a data prevista para a sessão pública designada para
o dia 26/07/2021 às 11h00hrs.
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS – SMSUB
ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/SMSUB/CO-
GEL/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA MONITORAMEN-
TO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E CON-
TROLE TECNOLÓGICO DA USINAGEM E EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NO SISTEMA
VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, nota-
damente a manifestação da Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio,
que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento
na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Muni-
cipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03,
5) PENTAGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CON-
SULTORIA LTDA
HABILITADA
Grupo 1 - Planejamento e Coordenação;
Grupo 2 – Topografia;
Grupo 3 - Levantamento Cadastral - Arquitetura e Enge-
nharia;
Grupo 4 – Sondagem
Subgrupo 5.2 – Consultoria Técnica em Área Ambiental;
Subgrupo 5.3 – Consultoria Técnica em outras Especialida-
des de Engenharia Civil.
Subgrupo 6.1 - Projetos de Sistemas Específicos de Ar
Condicionado;
Subgrupo 6.2 - Projetos de Sistemas Específicos de Detec-
ção e Combate a Incêndio
Subgrupo 7.1 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução Recuperação ou Restauração de Pavi-
mento Asfáltico
Subgrupo 7.2 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas Pú-
blicas em Execução, Recuperação ou Restauração de Pavimento
rígido e outros pavimentos em vias e áreas públicas
Subgrupo 7.3 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução, Recuperação ou Restauração ou urbani-
zação de áreas públicas
Subgrupo 8.1 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Edificações Públicas ou Obras Públicas
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
Subgrupo 9.1 – Elaboração de Projetos Executivos Arqui-
tetônicos e/ou Complementares de Engenharia de Edificações
Públicas e/ou Obras Públicas
Subgrupo 9.2 - Elaboração de Projetos Executivos Arquite-
tônicos e/ou Complementares de Engenharia de Infraestrutura
Grupo 10 – Controle Tecnológico
6) SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA – EPP
HABILITADA
Grupo 2 – Topografia;
Grupo 4 – Sondagem
Subgrupo 7.1 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução Recuperação ou Restauração de Pavi-
mento Asfáltico
Subgrupo 7.3 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução, Recuperação ou Restauração ou urbani-
zação de áreas públicas
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
7) TCRE ENGENHARIA LTDA
HABILITADA
Grupo 3 - Levantamento Cadastral - Arquitetura e Enge-
nharia;
Subgrupo 8.1 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Edificações Públicas ou Obras Públicas
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
Subgrupo 9.1 – Elaboração de Projetos Executivos Arqui-
tetônicos e/ou Complementares de Engenharia de Edificações
Públicas e/ou Obras Públicas
Subgrupo 9.2 - Elaboração de Projetos Executivos Arquite-
tônicos e/ou Complementares de Engenharia de Infraestrutura
Grupo 10 – Controle Tecnológico
8) CONSENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA
HABILITADA
Grupo 3 - Levantamento Cadastral - Arquitetura e Enge-
nharia;
INABILITADA
Grupo 1 - Planejamento e Coordenação;
Grupo 2 – Topografia;
Grupo 4 – Sondagem
Subgrupo 5.2 – Consultoria Técnica em Área Ambiental;
Subgrupo 7.1 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução Recuperação ou Restauração de Pavi-
mento Asfáltico
Subgrupo 7.2 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas Pú-
blicas em Execução, Recuperação ou Restauração de Pavimento
rígido e outros pavimentos em vias e áreas públicas
Subgrupo 7.3 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução, Recuperação ou Restauração ou urbani-
zação de áreas públicas
Subgrupo 7.4 – Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Restauros de edificações e áreas Públicas.
Subgrupo 8.1 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Edificações Públicas ou Obras Públicas
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
Subgrupo 9.1 – Elaboração de Projetos Executivos Arqui-
tetônicos e/ou Complementares de Engenharia de Edificações
Públicas e/ou Obras Públicas
Subgrupo 9.2 - Elaboração de Projetos Executivos Arquite-
tônicos e/ou Complementares de Engenharia de Infraestrutura
9) QUANTA CONSULTORIA LTDA
HABILITADA
Grupo 1 - Planejamento e Coordenação;
Grupo 3 - Levantamento Cadastral - Arquitetura e Enge-
nharia;
Subgrupo 5.2 – Consultoria Técnica em Área Ambiental;
Subgrupo 7.1 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução Recuperação ou Restauração de Pavi-
mento Asfáltico
Subgrupo 7.2 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas Pú-
blicas em Execução, Recuperação ou Restauração de Pavimento
rígido e outros pavimentos em vias e áreas públicas
Subgrupo 7.3 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução, Recuperação ou Restauração ou urbani-
zação de áreas públicas
Subgrupo 7.4 – Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Restauros de edificações e áreas Públicas.
Subgrupo 8.1 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Edificações Públicas ou Obras Públicas
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
Subgrupo 9.1 – Elaboração de Projetos Executivos Arqui-
tetônicos e/ou Complementares de Engenharia de Edificações
Públicas e/ou Obras Públicas
10) ENGESPRO ENGENHARIA LTDA
HABILITADA
Grupo 1 - Planejamento e Coordenação;
Subgrupo 5.2 – Consultoria Técnica em Área Ambiental;
Subgrupo 7.1 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução Recuperação ou Restauração de Pavi-
mento Asfáltico
Subgrupo 7.2 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas Pú-
blicas em Execução, Recuperação ou Restauração de Pavimento
rígido e outros pavimentos em vias e áreas públicas
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
INABILITADA
Grupo 2 – Topografia;
Grupo 4 – Sondagem.
Subgrupo 5.3 – Consultoria Técnica em outras Especialida-
des de Engenharia Civil.
Subgrupo 9.2 - Elaboração de Projetos Executivos Arquite-
tônicos e/ou Complementares de Engenharia de Infraestrutura
Grupo 10 – Controle Tecnológico
PROCESSO Nº 6074.2020/0003745-0
Assunto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 049/
SMDHC/2020 destinado à locação do Conselho Tutelar do Con-
selho Tutelar Pirituba
Despacho Autorizatório
I - À vista das informações e documentos que instruem
o presente, especialmente o parecer exarado pela Assessoria
Jurídica desta Pasta doc. SEI 048213316, com fundamento
no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, com base na delegação a mim conferida
pela Portaria nº 013/SMDHC/2019, AUTORIZO o aditamento do
Contrato nº 049/SMDHC/2020, firmado com a locadora MARIA
ESTELA OUTOR TEIXEIRA, portadora do CPF nº 219.174.248-
33, neste ato, representada por seu procurador: ESCRITÓRIO
IMOBILIÁRIO ALMEIDA & FLORES LTDA., inscrito no CNPJ
nº 63.098.180/0001-06, cujo objeto compreende na locação
de imóvel comercial para utilização do Conselho Tutelar do
Conselho Tutelar Pirituba, situado à Rua Luis de Andrade, 131
– Pirituba, Vila Bonilha, CEP 08161-360 - São Paulo - SP, para
fazer constar a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contem-
plando o período de 28/09/2021 a 27/09/2022, pelo valor total
estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), ficando
mantidas e inalteradas as demais cláusulas contratuais.
II – Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s)
de Empenho a favor da empresa contratada, onerando a do-
tação orçamentária nº 34.10.14.243.3013.2.157.33.90.39.00.
00, observado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o
cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.
III- Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de
Aditamento nº 001.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico n° 6065.2021/0000358-3
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
Aos 17 de julho de 2021, a Prefeitura do Município de São
Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência – SMPED, torna público que encontra-se aberto o
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/SMPED/2021, objetivando a
seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil - OSC, com
sede em São Paulo, apta a trabalhar nas ações transversais e
intersetoriais, que promovam, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com
deficiência no município de São Paulo, visando a sua inclusão
social e cidadania.
As interessadas deverão apresentar propostas através
do e-mail colaboracao01.smped@prefeitura.sp.gov.br , até às
23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15
de Agosto de 2021, de acordo com os requisitos constantes do
item 6 do edital.
Será selecionada 01 (uma) proposta, através da Comissão
de Seleção instituída pela Portaria nº 012/SMPED-G/2021, de
acordo com os critérios de classificação constantes do edital.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para
consulta e impressão no site da Secretaria Municipal da Pessoa
com Deficiência – SMPED https://www.prefeitura.sp.gov.br/
cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO Nº: 6012.2021/0003114-6
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - SMSUB
ASSUNTO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
001/SMSUB/COGEL/2021
ATA
CONSIDERANDO a prerrogativa de autotutela assegurada à
Administração Pública de rever seus próprios atos para alcançar
aspectos de legalidade, bem como, seu dever de reconhecer
e anular de oficio seus próprios atos, quando acometidos de
vícios, em 12 de julho de 2021, o Vice Presidente da Comis-
são Permanente de Licitação e os respectivos membros da
Comissão, designados pelo instrumento legal da Portaria nº
008/SMSUB/2021, constatarem que o relatório técnico de
habilitação realizada pela ASSESSORIA TÉCNICA DE OBRAS E
SERVIÇOS – ATOS, apresentavam algumas inconsistências, que
foram apontadas no sei nº 047914109.
Isto posto, foi realizada nova análise técnica com base nos
documentos apresentados, que resultou no relatório acostado
ao sei nº 048069791. Em síntese, concluiu-se que:
1) ASTEC ENGENHARIA LTDA:
HABILITADA
Grupo 2 – Topografia;
Grupo 3 - Levantamento Cadastral - Arquitetura e Enge-
nharia;
Subgrupo 7.1 - Execução, Recuperação ou Restauração de
Pavimento Asfáltico
Subgrupo 8.2 – em Obras de Infraestrutura
INABILITADA
Subgrupo 7.2 - em Execução, Recuperação ou Restauração
de Pavimento rígido e outros pavimentos em vias e áreas
publicas
Subgrupo 8.1 – em Edificações Públicas ou Obras Públicas
Subgrupo 9.2 – de Infraestrutura
2) DIRETÓRIO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA SOCIEDA-
DE SIMPLES PURA
HABILITADA
Subgrupo 6.2 - Projeto de Sistemas Específicos de Detecção
e Combate a Incêndio.
3) L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CON-
TROLE DA QUALIDADE LTDA
HABILITADA
Subgrupo 8.1 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Edificações Públicas ou Obras Públicas
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
Grupo 10 – Controle Tecnológico
4) GEOSONDA S.A.
HABILITADA
Subgrupo 7.1 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução Recuperação ou Restauração de Pavi-
mento Asfáltico
Subgrupo 7.2 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas Pú-
blicas em Execução, Recuperação ou Restauração de Pavimento
rígido e outros pavimentos em vias e áreas públicas
Subgrupo 7.3 - Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Execução, Recuperação ou Restauração ou urbani-
zação de áreas públicas
Subgrupo 7.4 – Elaboração de Projetos em Vias e Áreas
Públicas em Restauros de edificações e áreas publicas
Subgrupo 8.1 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Edificações Públicas ou Obras Públicas
Subgrupo 8.2 – Gerenciamento, Supervisão e/ou Fiscaliza-
ção em Obras de Infraestrutura
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CON-
TROLE INTERNO
O Diretor-Presidente da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – PRODAM-SP S/A, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa e considerando
o art. 42 do Decreto n.º 59.496/2020, DESIGNOU a Sra. Marcela
Martins de Mello, RF 17.704-3, como responsável pelo Controle
Interno da Empresa, em substituição Sra. Maria Aparecida Lima
Souza Rocha, RF 13.790-4.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0000235-0
Despacho Autorizatório
À vista das informações constates no presente processo
eletrônico, AUTORIZO o empenho em favor do CAU/SP - Con-
selho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ/
MF nº 15.131.560/0001-52, para pagamento das anuidades
referentes aos anos de 2020 e 2021, com fundamento legal nas
Leis Federais 13.303/2016, 4.320/1964 e suas alterações e na
legislação municipal vigente.
Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de
R$ 1.216,18 (Um Mil e Duzentos e Dezesseis Reais e Dezoito
Centavos), e demais empenhos e cancelamentos que vie-
rem a ocorrer no exercício de 2021, que onerará a dotação
15.122.3024.2.100.3.3.90.47.00, com recursos oriundos da
fonte 09.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE
CONTRATO
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 54.873,
de 25 de fevereiro de 2014, que estabelece as atividades e os
procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e
pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administra-
ção Municipal Direta, Autarquias e Fundações de Direito Públi-
co, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais;
resolvo designar o gestor e fiscal, responsável pelo acompanha-
mento, fiscalização, avaliação e ateste da execução do contrato
sob gestão da São Paulo Obras – SPObras, conforme abaixo:
Contrato nº 1561930100
Processo SEI nº 7910.2019/0000599-5
Contratada: Master Vigilância Especializada SS Ltda.
Objeto: Prestação de serviços presencial de vigilância de-
sarmada e segurança patrimonial, executados de forma contí-
nua à SPObras, realizados por meio de postos fixos nos locais:
Praça Francisco Daniel Lopes e Canteiro à Av. Radial Leste x
Av. Professor Engenheiro Ardevan Machado, conforme Anexo
1-Termo de Referência.
Gestor do Contrato: Luiz Carlos Lustre - prontuário nº
020035-2
Fiscal do Contrato: Marcelo Bruçó - Prontuário nº 000317-4
LICITAÇÕES
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES -
EXTRATO
CONTRATO Nº 140/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0003602-2
CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 08.528.442/0001-17 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALI-
MENTOS VISANDO A MONTAGEM DE 2.667 CESTAS BÁSICAS
VALOR: R$ 155.999,88 (cento e cinquenta e cinco mil novecen-
tos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 01 (um) mês.
FORMALIZADO EM: 13/07/2021
a)LUIZ ORSATTI FILHO – Chefe de Gabinete - SMDHC
b)EDNA MARIA DA CRUZ FAITARONE - NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 002 AO º TFM/081/2019/SMDHC/CPCA
PROCESSO Nº 6074.2019/0003540-5
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA-
NOS E CIDADANIA E CENTRO COMUNITÁRIO E CRECHE SINHA-
ZINHA MEIRELLES – CNPJ nº 62.391.818/0001-30
OBJETO DO FOMENTO: Constitui objeto do presente a
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes
(SMDHC e OSC), a implementação e execução do Projeto
"Família e Primeira Infância", cujo escopo é contribuir signifi-
cativamente para o fortalecimento de vínculos entre familiares
e crianças na primeira infância, ampliando sua participação na
vida escolar e social destas crianças, alargando seus conheci-
mentos sobre a educação de um modo geral para que sejam
referências mais ricas para seus filhos e filhas, pelo período de
12 (doze) meses.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração da vigência da parceria.
VIGÊNCIA: Vigorará até a data de 04/05/2022.
VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais)).
ASSINADO EM: 14/07/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)MARIA BEATRIZ CALAZANS XAVIER – Gestora de Desen-
volvimento Institucional – CENTRO COMUNITÁRIO E CRECHE
SINHAZINHA MEIRELLES
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº TFM/016/2021/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2019/0002650-3
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: FUNDAÇÃO PROJETO TRAVESSIA – CNPJ nº
01.044.756.0001-03
OBJETO DO FOMENTO: Implementação do projeto “Cami-
nhos para a Autonomia”, cujo escopo do convênio é: Promover
o preparo de adolescentes entre 15 e 18 anos acolhidos para
que em tempo hábil sejam desabrigados de forma segura,
qualificada e plenamente aptos para seguir a Travessia para a
vida em família e comunidade, com autonomia. Atuação em 05
CREAS de referência das regiões: Pinheiros, Butantã, Pirituba,
Itaim Paulista e Vila Prudente. Atenderá 30 adolescentes entre
15 e 18 anos acolhidos.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 1.097.141,60 (um milhão e noventa e sete mil e
cento e quarenta e um reais e sessenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)ERNESTO SHUJI IZUMI - FUNDAÇÃO PROJETO TRAVESSIA
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 17 de julho de 2021 às 05:01:17
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