LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
| Data de publicação | 09 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
114 – São Paulo, 66 (197) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 9 de outubro de 2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA
ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
Item 01 - VAN ACESSÍVEL - 100 (cem) diárias, pelo valor
unitário de R$ 700,00 (setecentos reais).
Item 02 - MICRO ÔNIBUS ADAPTADO - 200 (duzentas)
diárias, pelo valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
Item 03 - ÔNIBUS ACESSÍVEL - 100 (cem) diárias, pelo valor
unitário de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0004217-9
ASSUNTO: Prorrogação do Termo de Contrato n° 35/SM-
SUB/COGEL/2018.
DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a solicitação e justificativa de SMSUB/CADM (052943733),
bem como a manifestação de SMSUB/COGEL (053056826)
constantes dos autos, e em face da competência que me foi de-
legada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, consoante o art. 57, II,
da Lei Federal 8.666/93, respeitadas as disposições contidas na
Lei Municipal nº 13.278/2002 e decretos reguladores, AUTORIZO
o aditamento do Termo de Contrato nº 35/SMSUB/COGEL/2018,
celebrado com a empresa WIRELESS COMM SERVICES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 09.520.219/0001-96, visando a pror-
rogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a
partir de 10/10/2021, objetivando a continuidade na prestação
de serviço telefônico fixo comutado – STFC, por meio de 03
(três) entroncamentos digitais (E1) com capacidade de 2MBPS
e 30 (trinta) canais cada, com serviço 450 (quatrocentos e
cinquenta) ramais de discagem direta a ramal – DDR destinado
ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (Nacional
e Internacional) por meio dos troncos telefônicos pertencentes
à operadora do STFC, com serviço de instalação, por empresa
especializada e devidamente autorizada, atendendo as normas
da ANATEL/UIT-T, pelo valor total de R$ 32.145,60 (trinta e
dois mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
Outrossim, aprovo a minuta do aditamento acostada aos autos.
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da
empresa acima especificada, respeitando o princípio da anu-
alidade, em face da reserva encartada nos autos, onerando a
dotação orçamentária nº 12.00.12.10.04.126.3011.2.818.3.3.9
0.40.00.00, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de
reserva e de empenho.
SEI Nº: 6012.2021/0002525-1
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
– ALTERAÇÃO - CONTRATO Nº18/SMSUB/CO-
GEL/2021
CONTRATADA:PIER COFFEE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE
BEBIDAS - CNPJ: 06.889.835/0001-20
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INCLUIN-
DO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO
O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E A INSTALAÇÃO
DE MÁQUINAS AUTOMATIZADAS QUE DISPONIBILIZEM CAFÉ
EXPRESSO E BEBIDAS QUENTES, CUMULADA COM A VENDA
DE DOSES ABRANGENDO TODOS OS INSUMOS, PARA ATENDER
PELO SISTEMA DE LIVRE CONSUMO, OS SERVIDORES DE TODA
A SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019
DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos
serviços contratados, os Servidores: SERGIO LUIZ VAIRO - RF:
746.854-7 como FISCAL e MATHEUS INÁCIO DO NASCIMENTO-
RF:856.600-3 como SUPLENTE.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0004136-2
ASSUNTO: Recebimento em comodato de 300 (trezentos)
equipamentos públicos para a prática de exercícios físicos, a
serem implantados em passeios, praças e vias da cidade de São
Paulo, bem como a doação de serviços de manutenção mensal
dos referidos equipamentos.
DESPACHO
I-À vista dos elementos contidos no Processo Adminis-
trativo SEI n° 6012.2021/0004136-2, em especial as manifes-
tações da Comissão Especial instuída pela Portaria nº 025/
SMSUB/2021 (doc. SEI nº 046241062) e da Assessoria Jurídica
desta Pasta (doc. SEI nº 043361551), que adoto como razão
de decidir, com fundamento no Decreto n° 40.384/2001 c/c
Decreto n° 58.102/2018, AUTORIZO o recebimento em como-
dato de 300 (trezentos) equipamentos públicos para a prática
de exercícios físicos, a serem implantados em passeios, praças
e vias da cidade de São Paulo, bem como a doação de serviços
de manutenção mensal dos referidos equipamentos; ambos
em caráter gratuito e sem qualquer encargo para o Município,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, ofertados por SOCIAL SERVICE
COMUNICACAO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA, CNPJ
n° 07.303.492/0001-33, com sede na AV LINEU DE PAULA
MACHADO 1517 / JARDIM EVEREST / SÃO PAULO / SP / CEP:
05601-001, no valor total de R$ 17.310.015,00 (dezessete
milhões, trezentos e dez mil e quinze reais), tendo em vista sua
adequação ao interesse público.
DESPACHO RATIFICAÇÃO
PROCESSO SEI! Nº 6012.2020/0031881-8
Assunto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro
TERMO DE CONTRATO Nº 02/SMSUB/SPUA/2020 – PRO-
CESSO SEI! nº 6012.2020/0002978-6
Objeto: Fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica de
Ruptura Rápida - RR-2C à Prefeitura do Município de São Paulo.
DESPACHO
I.À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Ata de Reunião de SEGES/COMPREM (doc. SEI! nº
052871413), o Termo de Deliberação de SEGES/COMPREM
(doc. SEI! nº 052871587), a Informação de SMSUB/DZU em
doc. SEI! nº 037804584, bem como o Relatório de SEGES/
COMPREM em doc. SEI nº 052871362, com fundamento no art.
65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a
AUTORIZAÇÃO do REEQUILÍBIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ao
Termo de Contrato nº 02/SMSUB/SPUA/2020, firmado com a
empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 13.829.957/0015-92, instruído no Processo
SEI! nº 6012.2020/0002978-6, cujo objeto é Fornecimento de
Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida - RR-2C, pas-
sando o valor unitário da tonelada a ser de R$ 2.714,26 (dois
mil setecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) a partir
de 19/11/2020.
36.10.14.242.3006.5.407.4.4.90.39.00.00, ficando autorizado,
desde já, o cancelamento do saldo remanescente.
III - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato a
servidora Renata Belluzzo Borba, RF nº 779.759.1 e, como su-
plente a servidora Camila de Menezes Tavares, RF nº 826.738.3.
IV – PUBLIQUE-SE.
V – A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de
Administração e Finanças – CAF para, nos termos da compe-
tência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e no Decreto
Municipal n° 58.031/2017, emitir a Nota de Empenho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/SMPED/2021
PROCESSO ELETRÔNICO: 6065.2021/0000441-5.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– SMPED, CNPJ n°08.082.743/0001-60, neste ato representada
pelo Sr. FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO, Chefe de Gabinete.
CONTRATADA: KT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRO-
DUTOS PARA SAUDE LTDA - ME, CNPJ nº 23.160.805/0001-06,
neste ato representada por seu representante legal, o sócio, Sr.
CRISTIAN ZANIBONI.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 190.000,00 (cento e
noventa mil reais).
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 2 (dois) equipamen-
tos de Sistemas de reabilitação Virtual Nirvana com 1 (um)
sensor, com instalação e garantia de 12 (doze) meses, conforme
especificado no Termo de Referência – Anexo I.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/SMPED/2021
PROCESSO ELETRÔNICO: 6065.2021/0000376-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/SMPED/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– SMPED, CNPJ n°08.082.743/0001-60, neste ato representada
pelo Sr. FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO, Chefe de Gabinete.
CONTRATADA: SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS
ESPECIAIS EIRELI – ME, CNPJ n°32.736.879/0001-20, repre-
sentada pelo seu Diretor Comercial, Sr. MARCOS ROBERTO
FERREIRA SANTANA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 148.850,00 (cento e qua-
renta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais).
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de itens para sala sen-
sorial.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir
da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/SMPED/2021
PROCESSO ELETRÔNICO: 6065.2021/0000438-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/SMPED/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– SMPED, CNPJ n°08.082.743/0001-60, neste ato representada
pelo Sr. FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO, Chefe de Gabinete.
CONTRATADA: SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS
ESPECIAIS EIRELI – ME, CNPJ n°32.736.879/0001-20, repre-
sentada pelo seu Diretor Comercial, Sr. MARCOS ROBERTO
FERREIRA SANTANA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.900,00 (vinte e dois
mil e novecentos reais).
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de itens para sala sen-
sorial.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir
da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/SMPED/2021
PROCESSO ELETRÔNICO: 6065.2021/0000439-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/SMPED/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– SMPED, CNPJ n°08.082.743/0001-60, neste ato representada
pelo Sr. FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO, Chefe de Gabinete.
CONTRATADA: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS
LTDA EPP, CNPJ n°09.135.430/0001-95, representada pelo Sócio
Administrador, Sr. VALDIR SILVA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$16.680,00 (dezesseis mil
seiscentos e oitenta reais).
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de itens para sala sen-
sorial.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir
da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/SMPED/2021
PROCESSO ELETRÔNICO: 6065.2021/0000472-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°017/SMPED/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– SMPED, CNPJ n°08.082.743/0001-60, neste ato representada
pelo Sr. FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO, Chefe de Gabinete.
CONTRATADA: AZUL TRANSPORTE E TURISMO Ltda., CNPJ
nº 10.764.533/0001-01, representada por seu representante
legal, Sr. LEANDRO ZILLIG BARBOSA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.900,00 (quatro mil e
novecentos reais).
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMEN-
TO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01 (um) mês, contados a partir da
data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/SMPED/2021
PROCESSO ELETRÔNICO: 6065.2021/0000477-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°017/SMPED/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– SMPED, CNPJ n°08.082.743/0001-60, neste ato representada
pelo Sr. FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO, Chefe de Gabinete.
CONTRATADA: AZUL TRANSPORTE E TURISMO Ltda., CNPJ
nº 10.764.533/0001-01, representada por seu representante
legal, Sr. LEANDRO ZILLIG BARBOSA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 73.000,00 (setenta e três
mil reais).
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMEN-
TO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED – PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 31/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INTERESSADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊN-
CIA - SMPED.
PROCESSO N° 6065.2021/0000158-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/SMPED/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/SMPED/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA PES-
SOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED, CNPJ N° 08.082.743/0001-60.
DETENTORA: AZUL TRANSPORTE E TURISMO Ltda., CNPJ nº
10.764.533/0001-01.
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° ACP/001/2021/SMDHC/
Instituto Ethos
PROCESSO nº 6074.2021/0004792-0
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA E INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E
RESPONSABILIDADE SOCIAL – CNPJ nº 02.460.809/0001-21
OBJETO DO ACORDO: Desenvolvimento de pesquisa, mo-
bilização, articulação e sensibilização no que toca a agenda de
empresas e direitos humanos, ações afirmativas e políticas de
inclusão e diversidade, formulado por meio de ações previstas
principalmente no âmbito dos PROJETOS elucidados no presen-
te Acordo de Cooperação.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: Sem a realização de qualquer transferência ou
repasse de recursos financeiros direcionados para qualquer
das PARTES.
ASSINADO EM: 07/10/2021
a) ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL
- SMDHC
b) CAIO LUIZ CARNEIRO MAGRI –PRESIDENTE - INSTITUTO
ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
b) FELIPE SABOYA BRAVA –PROCURADOR - INSTITUTO
ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
PROCESSO N°6074.2020/0005172-0
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania – SMDHC.
ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO TERMO DE
FOMENTO Nº TFM/078/2020/SMDHC/FUMCAD.
DESPACHO
I - À vista das informações e documentos que instruem o
presente, especialmente o Parecer exarado pela Assessoria Jurí-
dica desta Pasta (SEI 053176415), que acolho, AUTORIZO a RE-
TOMADA do TERMO DE FOMENTO Nº TFM/078/2020/SMDHC/
FUMCAD, firmado com a INSTITUTO BECEI, inscrita no CNPJ sob
nº. 19.631.320/0001-78, com data de retomada em 01/11/2021,
podendo ter sua execução até 10/02/2022.
II - Ainda, AUTORIZO o Aditamento nº 01 do TERMO DE
FOMENTO Nº TFM/078/2020/SMDHC/FUMCAD, firmado com a
INSTITUTO BECEI, inscrita no CNPJ sob nº. 19.631.320/0001-78,
objetivando a alteração da cláusula 1.1.1 DO ANEXO ÚNICO e
11.1 DA VIGÊNCIA, ficando mantidas e inalteradas as demais
cláusulas, conforme minuta aprovada pela AJ.
III - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de
Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
rágrafo único do Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO
a formalização do Termo de Fomento com e Associação Cidade
Escola Aprendiz, inscrita no CNPJ sob nº 03.074.383/0001-30,
que terá por objeto o Projeto "Quando Estamos em Casa", cujo
escopo é “Fortalecer o vínculo e a apropriação das crianças e
da comunidade com o lugar onde vivem.” pelo período de 9
meses, e sua vigência dar-se-á, nos termos do art. 50 da Porta-
ria 121/SMDHC/2019, com inicio após a assinatura, perfazendo
o total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor-
respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade
onerando a dotação34.10.14.422.3023.4.321.33.50.39.00.00
AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reser-
va e de empenho não utilizados.
03. DESIGNO como GESTORA da parceria a servidora Giulia
Pereira Patitucci RF: 850.622-1, e para compor a COMISSÃO DE
MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO DA PARCERIA as servidoras
Amanda Theodoro de Souza RF 814.729-9, Luiza Rabinovici
Trotta RF: 858.197.5 e Maria Luiza Burgareli Laia Gama RF:
881.458-0 .
COMUNICADO
A CPL da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Ci-
dadania, comunica aos interessados em participar do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 035/SMDHC/2021- Oferta de Compras nº
801022801002021OC00038 - Processo Administrativo Eletrôni-
co nº 6074.2021/0003058-0, que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manu-
tenção predial, preventiva e corretiva, das instalações elétricas,
hidráulicas, de alvenaria e pintura, além da iluminação de
emergência, pára-raios, e serviços gerais conexos, com forneci-
mento de mão de obra, ferramentas e equipamentos (materiais)
adequados para a execução do objeto na sede da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, que a
abertura será retomada no próximo dia 27/10/2021 às 10:00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas
interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil
que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres
públicos da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos)
por folha, por meio da DAMSP que será fornecida pela Divi-
são de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró, 119 - 4º
andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da Internet pelos sites
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO N°6074.2021/0006734-3
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
LICITAÇÃO: Dispensada, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. Lei Municipal nº 13.278/2002, regula-
mentada pelo Decreto n.º 44.279, de 24 de Dezembro de 2003.
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão de material para exposição
fotográfica, e campanha contra idadismo visando atender às necessidades da Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa.
Despacho Autorizatório
I. Em face dos elementos que instruem o presente, em especial, a solicitação e justificativa técnica, bem como o parecer da As-
sessoria Jurídica desta Pasta em doc. SEI n. 043501544 constante nos autos, que acolho como razão de decidir, e pela competência
a mim conferida pela Portaria nº 013/SMDHC/2019, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal n. 13.278/02, combinado com
o artigo 24, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta, por dispensável a licitação, em face do pequeno
valor, da empresa UA GRÁFICA PREST SERVS GRÁFICOS EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ: 28.508.540/0001-08, objetivando a contrata-
ção de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão de material para exposição fotográfica, e campanha
contra idadismo visando atender às necessidades da Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa - desta Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, conforme cotação eletronica realizada no sistema do Banco do Brasil, no valor total de
R$ 5.651,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais), de acordo com a proposta comercial atualizada sob. doc. SEI 053016550.
Item Objeto Especificação Quanti-
dade
Valor
Unitário
Valor Total
1 CARTAZ Duas impressões, coloridas (4x0 cores), em papel couchê fosco tamanho 62,5x45 cm, gramatura 230g/300g, uma face 4 R$ 24,00 R$ 96,00
2 FOTOS 22 impressões coloridas (4x0 cores), uma face. Formato vertical: 95 cm altura x 70 cm de largura. Papel Couché fosco 230g / 300g 22 R$ 40,00 R$ 880,00
3 FOTOS 22 impressões coloridas (4x0 cores), uma face. Formato vertical: 95 cm altura x 70 cm de largura. Papel Couché fosco 230g / 300g 22 R$ 40,00 R$ 880,00
4 CARTAZ A3 Cartazes Lâmina Cartazes, papel couchê fosco importado, 150g/m, tamanho A3 420x297mm, cores 4x0, acabamento refile simples. Para fixação
nos quadros.
75 R$ 9,00 R$ 675,00
5 BACKDROP Cartazes Lâmina Cartazes, papel couchê fosco importado, 150g/m, tamanho A3 420x297mm, cores 4x0, acabamento refile simples. 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
6 BANNER Banner Vertical 90x60 em Lona Brilo 280g, 4x0 cores, sem suporte. Acabamento bastão e cordão 2 R$ 60,00 R$ 120,00
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho em nome da empresa supramencionada, para
suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14.422.3007.4.320.3.3
.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 54.228/2021 SEI 052869892.
III. Indico para o presente contrato, os fiscais: Cesar Eugenio Guerrero, RF: 856.981-9, como Titular, e Everton Clarindo Elias, RF:
nº 879.451-1, como Suplente.
PROCESSO N°6074.2019/0003996-6
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação,
fornecimento e distribuição de refeições transportadas (marmitex) de acordo com
demanda originada das atribuições e responsabilidades da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC da Prefeitura do Município de São
Paulo – PMSP.
CONVOCAÇÃO
Fica a empresa GEF SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ nº 11.515.105/0001-08, convocada a comparecer no
prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data desta publicação,
conforme Item 11.3 do Edital de Pregão nº 003/SMDHC/2020,
em SMDHC/CAF/DA/DLC – Divisão de Licitações e Contratos,
Rua Líbero Badaró 119 - 4º andar - Centro - São Paulo/SP, para
assinatura do Termo de Contrato nº246/SMDHC/2021, sob
pena de DECADÊNCIA do direito a contratação, sem prejuízo
das sanções descritas no Item 15 do Edital de Pregão. Demais
informações através do tel. (11) 2833-4203 ou (11) 2833-4204.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO
Processo Eletrônico Nº 6065.2021/0000403-2
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – SMPED
I - Acha-se aberta Licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico Nº 06/SMPED/2021 - a Oferta de Com-
pra 801008801002021OC00018, processo eletrônico Nº
6065.2021/0000403-2, que tem como objetivo: contratação
de pessoa jurídica especializada na intermediação e agencia-
mento de serviços de transporte individual remunerado de
passageiros (categorias comum, táxi acessível e táxi preto)
via aplicativo customizável WEB, SMS e mobile com apoio
operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de
aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores
de conteúdo e outros serviços de informação na internet, de
forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência - SMPED, da Prefeitura do Município
de São Paulo - PMSP. A abertura será procedida pela COPEL,
no dia 25/10/2021 (segunda-feira) às 10h00min – horário de
Brasília. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas
interessadas no horário das 09h30 às 15h30 até o ultimo dia
útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos
cofres públicos da importância de R$ 0,15 (quinze centavos) por
folha, por meio de DAMSP, que será fornecida na Coordenação
de Administração e Finanças - CAF, Rua: Líbero Badaró, n° 425,
32º andar, Centro, São Paulo/SP ou através da internet pelos
sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou http://
www.bec.sp.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – SMPED.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2021 AO
CONTRATO N°018/SMPED/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– SMPED, CNPJ n.º08.082.743/0001-60, neste ato representada
pela Senhora Chefe de Gabinete, FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO.
CONTRATADA: TIM S/A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11,
neste ato representado por seu representante legal, Procurador,
Sr. BERNARD HESKIA ZEITUNE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
PESSOAL (VOZ, MENSAGENS (SMS E MMS), COM ACESSO À
INTERNET EM BANDA LARGA MÓVEL SEM FIO), PORTABILIDA-
DE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE TEC-
NOLOGIA 4G OU SUPERIOR, TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME
DE COMODATO, COM SERVIÇO MÓVEL DE TECNOLOGIA 4G
OU SUPERIOR E DISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO SIM CARDS OU
NANO SIM CARDS GSM.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
N°018/SMPED/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR
DE 18/09/2021.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 8.178,00 (oito mil cento e
setenta e oito reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2021.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6065.2019/0000389-0.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 6065.2021/0000456-3
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
Tendo em vista os elementos constantes do processo nº
6065.2021/0000456-3 e no exercício da minha competência
legal, rerratifico o despacho autorizatório publicado no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo de 06 de outubro de 2021, nos
seguintes termos:
I - Considerando os elementos constantes do Processo
Eletrônico nº 6065.2021/0000456-3 e no exercício da minha
competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, a contratação direta, por
inexigibilidade de licitação, da empresa CIVIAM COMÉRCIO, IM-
PORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 60.834.27210001-
19, para a aquisição de 20 (vinte) licenças de software de
comunicação alternativa para salas de recurso multifuncionais,
visando o atendimento dos alunos com deficiência na rede Mu-
nicipal de São Paulo, no valor de R$ 68.400,00 (Sessenta e Oito
Mil e Quatrocentos Reais).
II - Para atendimento das despesas há a Nota de Reserva
nº 55.548/2021, no valor de R$ 68.400,00 (Sessenta e Oito Mil
e Quatrocentos Reais), onerando a dotação orçamentária nº
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 9 de outubro de 2021 às 05:00:22
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