LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (29) – 51
CONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREEDI-
MENTOS IMOBIÁRIOS LTDA – CNPJ 56.182.090/0001-33
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE PAVIMENTOS VIÁRIOS E URBANOS - "TAPA-BURACOS",
POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO
ASFÁLTCO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRE-
SADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE
DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - PMSP
OBJETO DO AJUSTE: ACRÉSCIMO DE 3.840 (TRÊS MIL
OITOCENTOS E QUARENTA) TONELADAS, NO VALOR DE R$
1.926.912,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL
NOVECENTOS E DOZE REAIS) EQUIVALENTE A APROXIMADA-
MENTE 10% DO INICIALMENTE PACTUADO
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2020
PROCESSO SEI Nº: 6012.2021/0000858-6
INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefei-
turas – SMSUB.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 004/SMSUB/
COGEL/2021 – Registro de Preços para fornecimento de
areia média lavada à Prefeitura do Município de São
Paulo.
ATA DA SESSÃO PÚBICA
Às 11h30min do dia 10 de fevereiro de 2021, reuniram-
-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros
da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, designados pelo
instrumento legal da Portaria 57/SMSUB/2020, em atendimento
às disposições contidas na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais
44.279/03, 43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e demais alte-
rações, referente ao SEI nº 6012.2021/0000858-6, para reali-
zar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 004/
SMSUB/COGEL/2021 – cujo objeto é o registro de preços para
FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA À PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, conforme especificações constantes
no ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante do Edital.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública em 10/02/2021 às
11h30min., inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade
com as disposições contidas no Edital, efetuou através do sis-
tema de compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br, o aceite
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados.
II – FASE DE LANCE: Abriu-se em seguida a fase de lan-
ces para classificação do licitante relativamente aos lances
ofertados.
III - CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Procedeu-se a fase de
negociação com a empresa GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-
67, ofertando o melhor lance no valor unitário de R$ 95,70
(noventa e cinco reais e setenta centavos) por metro cúbico,
perfazendo o montante anual de R$ 7.935.444,00 (sete mi-
lhões, novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta
e quatro reais) referente ao quantitativo de 82.900m³ anual.
A proposta e os documentos de habilitação foram enca-
minhados via sistema, sendo analisada pela Comissão e por
estarem de acordo com o especificado no edital a empresa foi
classificada e habilitada.
IV – RECURSOS: Não houve intenções de recurso.
V – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: o certame foi ADJU-
DICADO e encaminhado à Autoridade Competente, propondo
que seja acolhida a decisão do Pregoeiro e Homologado o cer-
tame à empresa GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67, por ter
ofertado o melhor lance no valor unitário de R$ 95,70 (noventa
e cinco reais e setenta centavos) por metro cúbico, perfazendo
o montante anual de R$ 7.935.444,00 (sete milhões, novecen-
tos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais)
referente ao quantitativo de 82.900 anual.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.
comprasgovernamentais.gov.br – Pregão Eletrônico Nº 004/
SMSUB/COGEL/2021– UASG : 925004.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
DESPACHO
6047.2021/0000116-7
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO, com fun-
damento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal
56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o AUMENTO DE
QUANTITATIVO na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/SMSUB/
COGEL/2019 (oriunda do processo Sei n° 6012.2016/0000489-
1), a qual a detentora é a empresa AA PEDRA BRUTA COMÉR-
CIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Inscrita no
CNPJ nº 16.907.212/0001-97, para contratação acréscimo de
9.696,12 (NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS VÍRGULA
DOZE) METROS CÚBICOS DE BRITA, MATERIAL PEDRA MOÍDA,
TIPO BICA CORRIDA PARA UTILIZAÇÃO POR UM PERÍODO DE
12 MESES pela SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS .
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
"ENVELOPE nº 2"
Concorrência Pública nº 010/2020 – SMSUB/ABAST
Processo Administrativo nº 6012.2019/0002890-7
Objeto: "OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE
PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS COMPOSTOS PELOS
BOX 20, BOX 25-A, BOX 30, BOX 33, DEPÓSITO 01, DEPÓSITO
05, DEPÓSITO 07, DEPÓSITO 09, DEPÓSITO 10 E DEPÓSITO 11
NO TOTAL DE 237,79 M², NO MERCADO MUNICIPAL SENADOR
EMYDIO DE BARROS - PENHA, LOCALIZADO NA AVENIDA GA-
BRIELA MISTRAL, Nº 160, PENHA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/
SP, CEP 03701-000"
Às 14h00m (quatorze horas) do dia 10 (dez) de fevereiro de
dois mil e vinte e um nas dependências da SMSUB/ABAST, reu-
niu-se a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Por-
taria nº 14/SMSUB/ABAST/2020, sob a presidência da Sra. Mar-
luce Maria de Paula – RF n.º 742.540.6, tendo por membro o Sr.
Emanuel Coelho da Silva – RF n.º 583.406-3, a Sra. Diane Car-
neiro Moura - RF n° 848.105-9Sr. Fernando Ferreira dos Santos
– RF 807.319-8 e como Secretária a Sra. Laura de Souza Esteves
dos Santos – RF nº 880.486-3. A Senhora Presidente e os Mem-
bros da Comissão, passaram a analisar os documentos apresen-
tados, pelas seguintes empresas licitantes: Item 01 – BOX Nº
20: 1ª Colocada Giovanna da Silva Santos, CNPJ nº
34.327.195/0001-09, 2ª Colocada Tania Rocha Cabral Ribas
07720944895, CNPJ nº 39.489.395/0001-73; Item 02 – BOX Nº
25-A: 1ª Colocada Ana Paula Torre da Silva, CNPJ nº
38.663.799/0001-79, 2ª Colocada Juliany de Souza Reis
321.635.548-99, CNPJ nº 26.608.840/0001-25, 3ª Colocada
Comfes Pasta e Dolci Comércio de Produtos Alimentícios e Bebi-
das Ltda, CNPJ nº 38.235.179/0001-39; 4ª Colocada A Casa da
Lasanha Ltda, CNPJ nº 39.398.414/0001-56 e 5ª Colocada
Nakahodo & Oshima Ltda, CNPJ nº 49.044.936/0001-03. Item
03 – BOX Nº 30: 1ª Colocada Marcio Caseiro Sarzi - ME, CNPJ
nº 05.089.808/0001-00, e 2ª Colocada Loja Aruanda Velas e Ar-
tigos Religiosos Ltda. ME, CNPJ nº 08.232.251/0001-03; Item 04
– BOX Nº 33: Proposta Única Penha Utilidades Ltda - ME, CNPJ
nº 26.633.160/0001-61; Item 05 – DEPÓSITO 01: Proposta Úni-
ca Distribuidora de Pescados Santa Rosa Ltda., CNPJ nº
54.422.753/0001-14; Item 06 – DEPÓSITO 05 - 1ª Colocada
Comfes Pasta e Dolci Comércio de Produtos Alimentícios e Bebi-
das Ltda, CNPJ nº 38.235.179/0001-39 e 2ª Colocada Center
Carnes Bom Gosto Ltda, CNPJ nº 00.581.953/0001-90; Item 07
– DEPÓSITO 07 - 1ª Colocada Comfes Pasta e Dolci Comércio de
Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda, CNPJ nº 38.235.179/0001-
39 e 2ª Colocada Nakahodo & Oshima Ltda, CNPJ nº
49.044.936/0001-03; Item 08 – DEPÓSITO 09 - 1ª Colocada
Comfes Pasta e Dolci Comércio de Produtos Alimentícios e Bebi-
das Ltda, CNPJ nº 38.235.179/0001-39, e 2ª Colocada Adalberto
Biazzi - ME, CNPJ nº 01.350478/0001-04; Item 09 – DEPÓSITO
ITEM DA
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUAN -
TIDADE
UNIDADE FOR-
NECIMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1 Sabão em Pó 90 Caixa 1 Kg R$ 3,33 R$ 299,70
2 Detergente líquido para
lavar louça
108 Frasco 500 ml R$ 1,01 R$ 109,08
3 Rodinho de pia 8 Unidade R$ 4,98 R$ 39,84
4 Pano de prato felpudo 90 Unidade R$ 3,31 R$ 297,90
5 Amaciante de roupa 90 Frasco 2 L R$ 3,22 R$ 289,80
6 Esponja multiúso dupla face 90 Unidade R$ 0,66 R$ 59,40
7 Sabão em pedra 60 Unidade R$ 5,83 R$ 349,80
8 Cesto plástico sem tampa 12
litros na cor preto
50 Unidade R$ 10,99 R$ 549,50
9 Pano limpeza 72 Unidade R$ 2,77 R$ 199,44
10 Água sanitária 20 Garrafa 2 L R$ 3,74 R$ 74,80
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 2.269,26
2. Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
a favor das contratadas, onerando a dotação orçamentária n.
34.10.14.422.3013.2.053.3.3.90.30.00.00, nos respectivos valo-
res. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos
e de empenho não utilizados.
3. FICA a Contratada convocada a retirar a Nota de Empe-
nho, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da
notificação, sob pena de multa diária de 1% (um por cento),
após o 10º dia de atraso, será considerada inexecução total,
sujeitando a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total
da proposta, sem prejuízo das demais penalidades previstas
no artigo 87 da Lei Federal n. 8.666/93 e do Anexo da Nota
de Empenho.
4. DESIGNO para fiscalização do ajuste as servidoras, Ana
Maria Izidoro RF n. 545.457-3, como titular, e Eliane de Oli-
veira Silva RF n. 850.845-3, como suplente, a quem competirá
observar as atividades e os procedimentos necessários ao exer-
cício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto
n. 54.873/2014.
PROCESSO Nº 6074.2021/0000171-7
Assunto: Aquisição de fechaduras para portas internas,
para uso da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cida-
dania - SMDHC.
DESPACHO
1. Em face dos elementos que instruem o presente, nota-
mente as manifestações de SMDHC/CAF/DA/DS/COMPRAS, doc.
SEI n. 038329382, e, especialmente, o Parecer da Assessoria
Jurídica da Pasta, doc. SEI n. 039067157, que acolho como
razão de decidir, e pela competência a mim conferida pela
Portaria n. 013/SMDHC/2019, com fundamento no artigo 1º
da Lei Municipal n. 13.278/02, combinado com o artigo 24,
inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, AUTORIZO a contratação
direta, por dispensável a licitação em face do pequeno valor,
da empresa THIAGO DA CRUZ CLEMENTE - ME, CNPJ/MF sob
n. 31.329.483/0001-04, para fornecimento de 10 unidades de
Fechaduras para Portas Internas, para uso desta Secretaria, no
valor unitário de R$ 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centa-
vos) e o valor total de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).
2. Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
a favor das contratadas, onerando a dotação orçamentária n.
34.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, nos respectivos valo-
res. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos
e de empenho não utilizados.
3. FICA a Contratada convocada a retirar a Nota de Empe-
nho, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da
notificação, sob pena de multa diária de 1% (um por cento),
após o 10º dia de atraso, será considerada inexecução total,
sujeitando a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total
da proposta, sem prejuízo das demais penalidades previstas
no artigo 87 da Lei Federal n. 8.666/93 e do Anexo da Nota
de Empenho.
4. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores Mar-
celo Martins Bento, RF n. 643.316-2, como titular, e Marcos
Antonio do Nascimento, RF n. 883.258-7, como suplente, a
quem competirá observar as atividades e os procedimentos
necessários ao exercício das atribuições de fiscalização estabe-
lecidas no Decreto n. 54.873/2014.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°6065.2021/0000042-8
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I – À vista dos elementos contidos neste Processo Admi-
nistrativo SEI nº 6065.2021/0000042-8, em especial das mani-
festações retro das áreas competentes e no exercício da minha
competência legal, AUTORIZO a aquisição através do aciona-
mento da Ata de Registro de Preços nº 027/SMPED/2020, aqui-
sição de 97 (noventa e sete) unidades de headset computador.
II – Para atendimento das despesas há Nota de Reserva nº
10.361/2021, razão pela qual AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 33.465,00 (trinta e três mil e quatro-
centos e sessenta e cinco reais) na dotação orçamentária 36.10
.14.242.3006.7.110.4.4.90.52.00.00.
III - DESIGNO como fiscal a Renata Belluzzo Borba RF nº
779.759.1, como fiscal e como seu suplente a senhora Camila
de Menezes Tavares, RF nº 826.738.3, nos termos do art. 6º do
Decreto Municipal nº 54.873/2014.
IV - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à
Coordenação de Administração e Finanças - CAF para, nos ter-
mos da competência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007
e no Decreto Municipal n° 58.031/2017, emitir a Nota de
Empenho.
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – SMPED.
ASSUNTO: Prorrogação contratual.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N°001/SMPED/2020
AO CONTRATO N°004/SMPED/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –
SMPED, neste ato representada pela Sra. Roseli Morilla Baptista
dos Santos, Chefe de Gabinete.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ N°
02.558.157/0001-62, neste ato representada pelo Senhor FÁBIO
MARQUES DE SOUZA LEVORIN e pelo Senhor RICARDO JOSÉ
FIGUEIRA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE IP MULTIS-
SERVIÇOS, conforme Ata de Registro de Preços nº. 06.11/15
por meio do Pregão Eletrônico nº 11.003/14 DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Nº. 004/SMPED/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR
DE 16/11/2020.
VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 6.351,00(seis mil tre-
zentos e cinquenta e um reais).
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6065.2017/0000097-8.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0030625-9
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2019/0006013-4
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 204/SMSUB/COGEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/SMSUB/COGEL/2019.
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS-SMSUB
2. OBJETO: 1° Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no
percentual de 5,41% no valor total de R$ 20.010,96 (vinte mil,
dez reais e noventa e seis centavos), conforme Planilha sob doc.
SEI 035773879, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº
032/SMDHC/2018.
3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 20.010,96 (vinte mil,
dez reais e noventa e seis centavos), em adição ao valor atual
contratual do período supramencionado, conforme memória
de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº
6074.2018/0001997-1.
4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: R$ 400.921,84
(quatrocentos mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e
quatro centavos).
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.
PROCESSO Nº 6074.2021/0000254-3
Assunto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada
na prestação de serviços técnicos na área de contabilidade/
recursos humanos, com a finalidade de elaborar planilha au-
tomatizada.
DESPACHO
I - À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente da Assessoria Jurídica desta Pasta, SEI 039105390
e, com base no disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Municipal n. 13.278/02, o Decreto Municipal
n. 44.279/03 e Portaria 013/SMDHC/2019, AUTORIZO a con-
tratação da empresa PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.385.969/0001-44, cujo objeto é a
contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços técnicos na área de contabilidade/recursos humanos,
especialmente no que se refere a encargos, tributos e despesas
relativas à folha de pagamento, dentre outras despesas, com a
finalidade de elaborar planilha automatizada modelo, em Excel,
para ser utilizada como parâmetro por essa Secretaria de Direi-
tos Humanos e Cidadania - SMDHC em futuras contratações e
parcerias, perfazendo o valor total de R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais).
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho
no valor respectivo em favor da empresa contratada, a qual
onerará a dotação orçamentária n. 34.10.14.122.3024.2.100.3.
3.90.39.00.00, consoante reserva constante dos autos.
III – DESIGNO a servidora Natalie Deyrmendjian da Silveira
- RF: 849.123-2, como Fiscal Titular, e Lucas Detusk Aguilar - RF:
858.988-7, como Suplente, para o acompanhamento e fiscaliza-
ção do ajuste, nos termos do Decreto nº 54.873/2014.
IV – AUTORIZO a formalização do Termo de Contrato, con-
forme minuta aprovada por AJ.
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 004/SMDHC/2021- Oferta de Compras nº
801022801002021OC00003 - Processo Administrativo Eletrôni-
co nº 6074.2020/0005509-2, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO DE ACOLHIMENTO CASA HELENI-
RA DE SOUZA NAZARETH. A abertura será procedida pela CPL,
no dia 25/02/2021 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos po-
derão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às
15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante
o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,24
(vinte e quatro centavos) por folha, por meio da DAMSP que
será fornecida pela Divisão de Licitações e Contratos, na Rua
Líbero Badaró, 119 - 4º andar, Centro - São Paulo/SP, ou através
da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
PROCESSO Nº 6074.2021/0000181-4
Assunto: Aquisição de itens para café para atender as
demandas da Casa da Mulher Brasileira desta Secretaria Muni-
cipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
DESPACHO
1. Em face dos elementos que instruem o presente, nota-
mente as manifestações de SMDHC/CAF/DA/DS/COMPRAS, doc.
SEI n. 038824658, e, especialmente, o Parecer da Assessoria
Jurídica da Pasta, doc. SEI n. 039039072, que acolho como
razão de decidir, e pela competência a mim conferida pela Por-
taria n. 013/SMDHC/2019, com fundamento no artigo 1º da Lei
Municipal n. 13.278/02, combinado com o artigo 24, inciso II,
da Lei Federal n. 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta, por
dispensável a licitação em face do pequeno valor, das empresas
e itens abaixo relacionados, cujo valor total é de R$892,48
(oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos):
- empresa MARLI DA CRUZ CLEMENTE - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob n. 09.182.806/0001-12:
a) 300 unidades de Coador Descartável para Café, pacote
c/ 30 unidades, no valor unitário de R$2,35 (dois reais e trinta
e cinco centavos) e o valor total de R$ 705,00 (setecentos e
cinco reais);
b) 20 unidades de Coador de Pano Permanente, no valor
unitário de R$5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos) e o
valor total de R$ 109,00 (cento e nove reais);
- empresa ANA PAULA CRUZ DOS SANTOS - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob n. CNPJ 28.058.750/0001-33:
c) 6 unidades de Palheta Mexedor de Café, pacote com 500
unidades, no valor unitário de R$13,08 (treze reais e oito centa-
vos) e o valor total de R$78,48 (setenta e oito reais e quarenta
e oito centavos).
2. Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
a favor das contratadas, onerando a dotação orçamentária n.
34.10.14.422.3013.2.053.3.3.90.30.00.00, nos respectivos valo-
res. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos
e de empenho não utilizados.
3. FICAM as Contratadas convocadas a retirar as Notas de
Empenho, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data
da notificação, sob pena de multa diária de 1% (um por cento),
após o 10º dia de atraso, será considerada inexecução total,
sujeitando a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total
da proposta, sem prejuízo das demais penalidades previstas
no artigo 87 da Lei Federal n. 8.666/93 e do Anexo da Nota
de Empenho.
4. DESIGNO para fiscalização do ajuste as servidoras Ana
Maria Izidoro RF n. 545.457.3, como fiscal, e Mariza Angelica
Laitano Bessa RF n. 879.487.1, como suplente, a quem com-
petirá observar as atividades e os procedimentos necessários
ao exercício das atribuições de fiscalização estabelecidas no
Decreto nº 54.873/2014.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PROCESSO Nº 6074.2020/0004994-7
Assunto: Aquisição de material de limpeza para atender as
necessidades de CPDDH/CPM, desta SMDHC.
DESPACHO
1. Em face dos elementos que instruem o presente, nota-
mente as manifestações de SMDHC/CAF/DA/DS/COMPRAS, doc.
SEI n. 038998964, e, especialmente, o Parecer da Assessoria
Jurídica da Pasta, doc. SEI n. 039156631, que acolho como
razão de decidir, e pela competência a mim conferida pela Por-
taria n. 013/SMDHC/2019, com fundamento no artigo 1º da Lei
Municipal n. 13.278/02, combinado com o artigo 24, inciso II,
da Lei Federal n. 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta, por
dispensável a licitação em face do pequeno valor, da empresa
DEBORA FRANCISLAINE FORTES SOTELO 71011439115 - ME,
CNPJ/MF sob n. 39.834.856/0001-06, para fornecimento mate-
rial de limpeza para atender as necessidades de CPDDH/CPM,
desta SMDHC, conforme relação e valores abaixo:
54; III) Permanece como fiscal o servidor FRANCISCO ANTONIO
FERREIRA FILHO, RF: 805.025-2 e como suplente o servidor
ANDRÉ LIMA DE ASSIS, RF: 799.532-6, para fiscalizarem e
acompanharem a execução do Contrato n.º 047/2017-SGM, ce-
lebrado com a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO SA, inscrita
no C.N.P.J. nº 57.118.929/0001-37. 2. PUBLIQUE-SE, encami-
nhando-se, a seguir, à PREF/SECOM/AAC para a adoção das
providências subsequentes cabíveis.
SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -
6011.2016/0000081-5 - INTERESSADO: PMSP / SGM - Coorde-
nação de Publicidade - ASSUNTO: RERRATIFICAÇÃO – Autori-
zação de Empenho – CT 014/2016-SGM - veiculação impressa
de publicidade para publicação anual de até 15.000 (quinze
mil) cm X coluna, em jornal de grande circulação paga, com
edição de segunda-feira a domingo no Estado de São Paulo, de
avisos de licitações e outros tipos de comunicados da Prefeitura
de São Paulo (PMSP). 1. À vista dos elementos contidos no
processo, especialmente a informações sob n.º 034811537,
034888997 e 039176995, RERRATIFICO o despacho constante
no doc. n.º 034889491, publicado no Diário Oficial da Cidade
de 29/10/2020, página 83 (doc. 034909628), para constar
a emissão de Nota de Empenho estimativo no valor de R$
40.425,00 (quarenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais) e
não no valor R$ 40.250,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta
reais), como constou. 2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a
seguir à PREF/AAC.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
006/SMSU/2021 - Processo SEI 6029.2020/0011496-4,
Oferta de Compra 801005801002021OC000007 (PARTICIPA-
ÇÃO EXCLUSIVA), com data prevista para o dia 25/02/2021
às 09h00, que tem como objeto “Contratação de empresa
especializada para a aquisição de recarga e manutenção
de segundo e terceiro nível em extintores de incêndio, e
manutenção de mangueiras de incêndio (ensaio hidros-
tático), por empresa especializada conforme as especi-
ficações deste Termo de Referência (Sem fornecimento
de peças)”, conforme especificações constantes do Anexo
I - Termo de Referência deste Edital.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 004/
SMSU/2021
6029.2020/0018960-3
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35
CONTRATADA: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
DE DRONES EIRELI – CNPJ: 32.907.435/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: “Aquisição de aeronave remo-
tamente pilotada, câmera RGB e Baterias para drones pela
Divisão de Tenologias Geoespaciais – DTG que serão utilizadas
em apoio ao Corpo de Bombeiros e Destacamento Náutico da
Guarda Civil Metropolitana na Operação Verão realizada nas
praias das represas Billings e Guarapiranga para salvaguarda
de usuários, banhistas e praticantes de esportes náuticos".
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021
Garantia para todos os itens de 12 (doze) meses, contados
da assinatura do Termo de Contrato.
DO VALOR: O valor total estimado de R$ 64.850,00(ses-
senta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 38.10.06.181.3013.2192
.4.4.90.52.00.00
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO 001/SMSU/2020
6029.2018/0001647-0
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URBANA
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- PRODAM-SP – S/A.
DATA ASSINATURA: 08/01/2021
OBJETO DO CONTRATO OBJETO: “SERVIÇOS DE COMU-
NICAÇÃO - GERENCIAMENTO DE ACESSO À REDE CORPORATI-
VA PMSP E DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET - SMSU".
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 001/
SMSU/2019 para o período de 10/01/2021 à 09/01/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Redução do serviço de gestão da instalação/upgrade
da solução de acesso a rede corporativa PMPS de 12 (doze)
para 09 (nove) unidades e do serviço de gerenciamento da
solução de acesso a rede corporativa PMSP (para contratações
de 1 a 500 acessos por cliente) de 110 (cento e dez) unidades
para 101 (cento e uma) unidades; alterações que resultarão
na redução de R$ 20.909,46 (vinte mil, novecentos e nove
reais e quarenta e seis centavos), passando o valor total de R$
1.159.934,88 (Um milhão cento e cinquenta e nove mil, nove-
centos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para
R$ 1.139.025,42 (Um milhão cento e trinta e nove mil, vinte e
cinco reais e quarenta e dois centavos)
As despesas para a execução do objeto do presente con-
trato onerarão a dotação orçamentária 38.10.06.126.3024.21
71.3.3.90.40.00 do orçamento vigente, obedecido ao princípio
da anualidade.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 003 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
TCL/003/2020/SMDHC
PROCESSO nº 6074.2020/0002789-7
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA.
PARCEIRIA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL SÃO PAU-
LO/CVB-SP – CNPJ n° 07.127.753/0001-01
OBJETO DA COLABORAÇÃO: Organizar as ações de plane-
jamento e gestão logística para que a CVB-SP e Municipalidade
dentro do Projeto Cidade Solidaria possam distribuir de 6.000 a
8.000 cestas básicas e de 2.000 a 3.000 kits de higiene pessoal
e limpeza diariamente, como medida de enfrentamento aos
impactos do COVID -19.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
VALOR: R$ 452.827,11 (quatrocentos e cinquenta e dois
mil oitocentos e vinte e sete reais e onze centavos).
ASSINADO EM: 08/02/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)JORGE WOLNEY ATALLA – PRESIDENTE – CRUZ VERME-
LHA BRASILEIRA – FILIAL SÃO PAULO.
PROCESSO Nº 6074.2018/0001997-1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 AO CONTRATO Nº
032/SMDHC/2018
1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secre-
taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da
empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA , CNPJ
nº 55.905.350/0001-99.
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 às 00:38:14
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