LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (124) – 71
Status: indeferido
Inscrição no. 3 – Roberto do Amaral, CNPJ:
36.642.705/0001-50
Nome da empresa: Roberto do Amaral Serviços de Ali-
mentação
Empresa optante pelo Simples Nacional
Tipo de alimento: risotos
Atendeu aos critérios do edital e entregou toda a docu-
mentação.
Status: deferido
Inscrição no. 4 - Maria Eugenia Diaz Leal, CNPJ
34.229.996/0001-23 – imigrante venezuelana
Nome fantasia: Guaro Gourmet Maria Eugenia Diaz Leal
Tipo de empresa: MEI
Tipo de alimentos: típicos da Venezuela, como arepas,
empanadas e bolos, oferecendo também opção vegetariana e
vegana.
Atendeu aos critérios do edital e entregou toda a docu-
mentação.
Status: deferido
Para os comerciantes que não tiverem pia em seu equipa-
mento, a orientação será de levar os alimentos prontos para a
venda, pois não haverá essa estrutura no local.
A distribuição dos comerciantes será feita da seguin-
te forma (de acordo com a localidade mais próxima do
endereço do empreendimento de cada um):
Leandro Garcia Costa – CEU Jaçanã – R. Francisco Espólito
Tonetti, 105.
Roberto do Amaral – CEU Butantã – Av. Eng. Heitor Antô-
nio Eiras Garcia, 1870.
Maria Eugenia Diaz Leal – CEU Cidade Dutra – Interlagos –
Av. Interlagos, 7.350.
Observação: por falta de mais inscrições deferidas,
não teremos comerciante no CEU Cidade Tiradentes.
2 - Lista prévia dos selecionados
NOME E CNPJ PONTO DE COMERCIALIZAÇÃO - CEU
Maria Eugenia Diaz Leal, CNPJ
34.229.996/0001-23
CEU Cidade Dutra - Interlagos: Avenida
Interlagos, 7350
Não haverá participante CEU Cidade Tiradentes (Água Azul): Rua
Igarapé s/n
Roberto do Amaral, CNPJ: 36.642.705/0001-50 CEU Butantã: Av. Eng. Heitor Antônio Eiras
Garcia, 1870
Leandro Garcia Costa, CNPJ 22.838.091/0001-
71
CEU Jaçanã: R. Francisca Espósito Tonetti, 105
3 – Informação
Em tempo, informamos que o prazo para apresentação de
recurso se estenderá até o dia 06/07/2022, e não como consta
no edital.
Assim, em referência ao Edital Simplificado de Chamamen-
to 007/2022/SMDET:
onde se lê: "depois de publicada a lista prévia dos selecio-
nados, os interessados poderão apresentar recurso administrati-
vo até o dia 05 de julho de 2022, devidamente motivado, o qual
deverá ser encaminhado para o email observatoriodagastrono-
mia@prefeitura.sp.gov.br, identificando o assunto como “Recur-
so – Credenciamento para o Evento Virada ODS”. Os arquivos
devem ser enviados em formato PDF e não devem ultrapassar
de 10MB, por e-mail",
leia-se "depois de publicada a lista prévia dos seleciona-
dos, os interessados poderão apresentar recurso administrativo
até o dia 06 de julho de 2022, devidamente motivado, o qual
deverá ser encaminhado para o email observatoriodagastrono-
mia@prefeitura.sp.gov.br, identificando o assunto como “Recur-
so – Credenciamento para o Evento Virada ODS”. Os arquivos
devem ser enviados em formato PDF e não devem ultrapassar
de 10MB, por e-mail".
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
PROCESSO: 8110.2021/0000159-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/FPETC/2022
A FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E
CULTURA, torna público para conhecimento de quantos possam
se interessar, que procederá a abertura da licitação na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo –
Sistema BEC/SP”, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando
a contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial desarmado para
a Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública
Prof. Makiguti, e para o Centro de Formação Cultural Cidade
Tiradentes, administrado pela Fundação Paulistana de Educação
Tecnologia e Cultura, conforme especificações constantes do
Anexo I deste Edital.
O início do prazo de envio de propostas eletrônicas será
dia 15 de juLho de 2022 e a abertura da sessão pública de
processamento do certame ocorrerá no dia 14 de junho de
2022 às 10:00.
O Caderno de Licitação composto de Edital e Anexos
poderá ser retirado, mediante a entrega de um CD-R na seção
de Compras e Licitações à Avenida São João, 473, 6º andar,
Centro - São Paulo - SP, CEP 01035-000, de segunda à sexta-
-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas, até o último dia útil
que anteceder a data designada para a abertura do certame ou
poderá ser obtido via internet, gratuitamente, nos endereços
eletrônicos da Prefeitura do Município de São Paulo: http://e-
-egocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br
– OC 801085801002022OC00006 .
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interes-
sados através dos telefones (11) 3225-1961
AGÊNCIA SÃO PAULO DE
DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 026/2022
PROCESSO SEI Nº: 8710.2022/0000181-8
TIPO: Menor Preço
OFERTA DE COMPRAS - OC: 8940002022OC000003
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição, entrega
e montagem de mobiliários de escritório, para atender às ne-
cessidades dos espaços do Programa Teia, conforme Termo de
Referência, que integra o Edital de Licitação do presente Pregão
Eletrônico, como Anexo I.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.gov.br.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: sessão
às 10:00 horas do dia 15 de julho de 2022.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2020/0001189-3
Assunto: Prorrogação Contratual do Contrato nº 048/
SMDHC/2020
RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO
1 - À vista dos elementos que instruem o presen-
te, RETIRRATIFICO o Despacho de Autorização, doc. SEI nº
065185550, publicado no DOC de 15/06/2022 pág.85, doc.
SEI nº065389057 para autorização do aditamento ao Contra-
to nº 016/SMDHC/2017, celebrado com a EDSON RODRIGO
MELLADO DE LIMA - ME, CNPJ sob o nº 29.605.329/0001-68,
cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em
telecomunicação para prestação de serviço de link de acesso à
internet com banda de 100MB, para utilização no auditório da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para
que faça constar:
Onde consta: " compreendendo o período de 25/09/2022
a 24/09/2023"
Faça constar: " compreendendo o período de 25/09/2022
a 25/09/2023"
6074.2022/0002107-8
Despacho Rerratificação
ASSUNTO: Rerratificação ao Edital de Chamamento Público
SMDHC nº CPB/006/2022/SMDHC/CPPI visando à seleção de
organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo
de colaboração que tenha por objeto a Gestão Centro de Refe-
rência dos Direitos da Pessoa Idosa (CRDPI).
DESPACHO
I. À vista das informações e documentos que instruem
o presente, especialmente as informações exaradas pela In-
formação SMDHC/GAB/AJ (066081092) e esclarecimentos
SMDHC/CPPDH/CPPI (066011687), RERRATIFICO, nos termos
da cláusula 11.3, o item abaixo relacionado, do Edital de
Chamamento Público SMDHC nº CPB/006/2022/SMDHC/CPPI,
publicado no D.O.C. de 03.06.2022, página 73 e e-negocios
Link: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLici-
tacao.aspx?l=zN1Nk4pXYeU%3d, para suprimir a informação
constante no anexo II - Referências para Proposta de Plano de
Trabalho, item 6.2 “despesas Administrativas”, uma vez que o
referido trecho não pertence a este edital, pois estas despesas
são arcadas diretamente pela SMDHC, a saber:
“2. Despesas Administrativas:
a. Unidade Leste 1, Cidade Tiradentes (sede administrativa),
previsão de despesas com concessionária (água, luz, telefone
e internet).”
II. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital
de Chamamento Público SMDHC nº CPB/006/2022/SMDHC/
CPPI.
6074.2022/0002618-5
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviço de fornecimento e instalação de Porteiro Eletrô-
nico para atender as necessidades da Casa Helenira de Rezende
pertencente à SMDHC.
DESPACHO
I. À vista das informações e documentos contidos no pre-
sente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 066254297), que adoto como razão de decidir e, pela com-
petência a mim conferida pela Portaria nº 013/SMDHC/2019,
com base no disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e o Decreto Municipal
nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa
de Licitação, da empresa DENILSON APARECIDO BARRETO
34028302803, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.968.648/0001-
75, para a prestação de serviço de fornecimento e instalação
de Porteiro Eletrônico, para atender as necessidades da Casa
Helenira de Rezende pertencente à Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania, pelo valor total de R$ 4.020,00
(quatro mil vinte reais), de acordo com o Memorando (SEI
nº 063719932),e proposta comercial acostada aos autos (SEI
066090512), conforme abaixo especificado:
Item Descrição Quanti-
dade
Valor
Unitário
Valor Total
01 Fornecimento e instalação de Porteiro Eletrônico
na Casa Helenira de Rezende, com as seguintes
descrições: Interfone com câmera colorida e ilu-
minador infravermelho (3 metros) embutido, para
visão noturna. Com este porteiro é possível acionar
até 2 fechaduras ou 1 fechadura e 1 portão eletrô-
nico. Tem função siga-me que liga para seu telefone
quando não houver ninguém em casa, assim poderá
até destravar a fechadura por telefone. ITENS IN-
CLUSOS: 01 - Unidade Externa com Câmera Infra-
vermelho 3 Metros; 02 - Unidade Interna Monitor
7 Polegadas com Teclas Touch; 01 - Kit de Fixação
e Manual de Instruções. Porteiro Eletrônico com
câmera colorida com infravermelho. O módulo ex-
terno (câmera) pode ser instalado em local exposto
a sol e chuva. O módulo interno (monitor) tem 7
polegadas e teclas touch. Sistema bivolt automático
110/220V (fonte embutida no monitor). Alarme
antivandalismo (caso alguém tente tirar o módulo
externo do local, vai chamar no módulo interno) A
câmera do Vídeo Porteiro pode ser interligada a um
DVR. Aceita até 2 monitores adicionais (principal +
2 extensões de vídeo) Tambem aceita extensões de
áudio AZ-01 e AZ-S01. É possível instalar 2 módulos
externos (câmera) no mesmo sistema, usando o
Módulo Comutador HDL RL 1000 Instalação básica
com 4 fios entre monitor e módulo câmera (distân-
cia máxima 80 metros) Cabo recomendado para
instalação para vídeo é o coaxial RG59 e RG6 e
áudio cabo paralelo 1mm. E instalação do objeto.
01 R$ 4.020,00 R$ 4.020,00
II. Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34
.10.14.422.3013.6.178.44.90.52.00.00 do orçamento vigente.
Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos e de
empenho não utilizados.
III. DESIGNO para fiscalização do ajuste os servidores:
Ana Maria Isidoro – RF. 545.457.3 (Titular) e Mariza Angélica
Laitano Bessa – RF.: 879.487-1 (Suplente), a quem competirá
observar as atividades e os procedimentos necessários ao exer-
cício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto
nº 54.873/2014.
6074.2021/0002648-5
Assunto : Fiscalização da Ação Vidas no Centro - Contrato
n. 232/SMDHC/2021
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente processo,
em especial da manifestação da Coordenação de Políticas para
População em Situação de Rua, doc. SEI n. 066241822, que
acolho, e com fundamento no art. 6º, do Decreto n. 54.873/14,
DESIGNO para fiscalização do Contrato n. 232/SMDHC/2021,
firmado com a empresa QRX Segurança Patrimonial EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob n. 36.145.599/0001-07, cujo
objeto consistente na Contratação de Serviço Integrado de
Segurança, incluindo serviços de vigilância e segurança pa-
trimonial desarmada, para atender a estação pertencente à
Ação Vidas no Centro do Município de São Paulo, a servidora
Maria Luiza Burgareli Laia Gama, RF n. 881.458-9, como Fiscal
Titular, permanecendo a servidora Luiza Rabinovici Trotta RF n.
858.197-5 como Suplente.
6074.2022/0004427-2
ASSUNTO: Doação de 240 (duzentas e quarenta) cestas
básicas ofertadas pela Associação dos Procuradores do Mu-
nicípio de São Paulo - APMSP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
46.397.592/0001-28
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, especial-
mente a informação da Coordenação do Programa Cidade Soli-
dária (SEI 065579723) e da manifestação da Assessoria Jurídica
deste Gabinete (SEI 066032860), que acolho como razão de
decidir, AUTORIZO o aceite da doação de 240 (duzentas e qua-
renta) cestas básicas, a serem utilizados para o enfrentamento
da Pandemia de COVID-19, ofertadas pela Associação dos Pro-
curadores do Município de São Paulo - APMSP, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 46.397.592/0001-28, nos termos do artigo 15-A,
inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº 59.283/2020 e suas alterações.
6074.2021/0007895-7
Ata SMDHC/CAF/CPL Nº 066403612
São Paulo, 04 de Julho de 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6074.2021/0007895-7- PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/
SMDHC/2022– BEC – OC 801022801002022OC00026 - OBJE-
TO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP); Botijão de
13 kg para as Unidades dos Centros de Cidadania e Referência
da Mulher, supervisionado pela Coordenação de Políticas para
Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cida-
dania, da Prefeitura Municipal de São Paulo.
ATA DAS SESSÕES PÚBLICAS
Às 10:00 horas do dia 04 de Junho de 2022, reuniram-
-se a Pregoeira deste órgão Vera Cristina Soares de Mello e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Rosana Santos de
Queiroz, e Selza Maria da Silva para realizar os procedimentos
relativo s ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de
compra - OC: 801022801002022OC00026 - Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (GLP); Botijão de 13 kg para as Unidades
dos Centros de Cidadania e Referência da Mulher, supervisiona-
do pela Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Prefeitura Mu-
nicipal de São Paulo, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - ANEXO I do Edital.
I – ABERTURA – Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão
pública em atendimento às disposições contidas no edital,
constatando-se que não haviam propostas formuladas e re-
gistradas por interessados, sendo que o referido Pregão foi
considerado DESERTO.
Os autos serão encaminhados à Autoridade Competente
para providências posteriores.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br – UGE 801022 -
OC 801022801002022OC00026 – Pregão Eletrônico nº 025/
SMDHC/2022– BEC.
6074.2021/0007895-7
Despacho de Homologação de Licitação
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC
Assunto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP);
Botijão de 13 kg para as Unidades dos Centros de Cidadania
e Referência da Mulher, supervisionado pela Coordenação de
Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, da Prefeitura Municipal de São Paulo
1. À vista de todo processado, notadamente da Ata de re-
alização do Pregão Eletrônico conjuntamente com Adjudicação
devidamente publicados no DOC com fundamento na Lei Fede-
ral 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02,
Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03 e 55.427/14, e em
face da competência que me foi atribuída pelo artigo 3º, inciso
III, da Portaria nº 013/SMDHC/2019 e pelo inciso VI do artigo
3º do Decreto nº 46.662/2005, DECLARO DESERTO o proce-
dimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/
SMDHC/2022– BEC – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNI-
CO Nº 6074.2021/0007895-7, OC 801022801002022OC00026,
cujo objeto é a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP);
Botijão de 13 kg para as Unidades dos Centros de Cidadania
e Referência da Mulher, supervisionado pela Coordenação de
Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, da Prefeitura Municipal de São Paulo,
conforme especificações constantes no Termo de Referência -
ANEXO I do Edital.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
processo SEI nº 6065.2022/0000306-2
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6065.2022/0000306-2, e no exercício da minha competência
legal, AUTORIZO, nos termos dos artigos 15, II, e 62 da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002
e nos Decretos Municipais nº 44.279/2003 e nº 56.144/2015, a
contratação da empresa BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO
DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 18.674.896/0001-50, por
meio do acionamento da Ata de Registro de Preço nº 009/SM-
PED/2021, cujo objeto é aquisição de equipamentos/materiais
para sala sensorial, visando a aquisição do item 13, Mosque-
tões de aço com travas, para suspensão dos equipamentos.
(Suportar no mínimo 100Kg), no valor de R$ 239,40 (Duzentos e
Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos).
II – Para atendimento das despesas há a Nota de Reserva
nº 33.075, no valor de R$ 239,40 (Duzentos e Trinta e Nove Re-
ais e Quarenta Centavos), onerando a Dotação Orçamentária nº
36.10.14.242.3006.5.407.4.4.90.30.00.00, ficando autorizado,
desde já, o empenho em favor da empresa contratada.
III – Exercerá a condição de fiscal durante a vigência da
presente contratação a servidora Renata Belluzzo Borba, RF nº
779.759.1, e na sua ausência a servidora suplente Camila de
Menezes Tavares, RF nº 826.738.3.
IV - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à
Coordenação de Administração e Finanças – CAF para, nos ter-
mos da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007 e
no Decreto Municipal nº 58.031/2017, as providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6065.2022/0000307-0,
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6065.2022/0000307-0, e no exercício da minha compe-tência
legal, AUTORIZO, nos termos do disposto no art. 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no art. 3º da Lei Mu-nicipal nº 13.278/2002
e nos Decretos Municipais nº 44.279/2003 e nº 56.144/2015,
a contratação da SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ES-
PECIAIS EIRELI -ME, CNPJ n°32.736.879/0001-20, por meio do
acionamento da Ata de Registro de Preços nº 07/SMPED/2021,
em que se sagrou vencedora da ORDEM DE COMPRAS PAR-
TICIPAÇÃO AMPLA e RESERVADA, visando a aquisição dos
seguintes itens:
ITEM 02 - 03 (Três unidades) - CAVALO SUSPENSO - Valor
total de R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais);
ITEM 03 - 03 (Três unidades) - COLCHONETE/TATAME -Va-
lor total de R$ 4.800,00(Quatro Mil e Oitocentos Re-ais);
ITEM 04 - 03 (Três unidades) - PISCINA DE BOLINHAS/
CENTRO DE ATIVIDADES – Valor total de R$ 3.600,00 (Três Mil
e Seiscentos Reais);
ITEM 05 - 03 (Três unidades) - RAMPA DE EQUILÍBRIO – Va-
lor total de R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais);
ITEM 06 - 03 (Três unidades) - PLATAFORMA MÓVEL/
SUSPENSA – Valor total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seis-centos
Reais);
ITEM 07 - 03 (Três unidades) - REDE (LAICRA) – Valor total
de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais);
ITEM 08 - 03 (Três unidades) - PNEU BALÃO/DISCO DE
FLEXÃO - Valor total de R$ 3.150,00 (Três mil e Cento e Cin-
quenta Reais);
ITEM 09 - 03 (Três unidades) - BOLA SUÍÇA COM TEXTURA
- Valor total de R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais);
ITEM 10 - 03 (Três unidades) - KIT DE BOLAS SUÍÇAS - Valor
total de R$1.020,00 (Um Mil e Vinte Reais);
ITEM 11 - 03 (Três unidades) - TÚNEL - Valor total de R$
1050,00 (Um Mil e Cinquenta reais);
ITEM 12 - 03 (Três unidades) - SKATE (BASE LARGA) - Valor
total de R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais);
ITEM 14 - 03 (Três unidades) - TRAPÉZIO - Valor total de R$
750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais); e,
ITEM 15 - 03 (Três unidades) - CONJUNTO DE BANCOS -
Valor total de R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos re-ais), sendo
o valor total geral R$ 34.350,00 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos
e Cinquenta Reais), (063424115).
II – Para atendimento das despesas há Nota de Reserva nº
33.992, no valor de R$ 28.950,00 (Vinte e Oito Mil e Novecen-
tos e Cinquenta Reais), onerando a Dotação Orçamentária nº
36.10.14.242.3006.5.407.4.4.90.52.00.00 (064181839), e Nota
de Reserva nº 33.994, no valor de R$ 5.400,00 (Cinco Mil e
Quatrocentos Reais), onerando a Dotação Orçamentária nº 36
.10.14.242.3006.5.407.4.4.90.30.00.00 (064215439), ficando
autorizado o cancelamento do saldo remanes-cente.
III – Exercerá a condição de fiscal durante a vigência da
presente contratação a servidora Renata Belluzzo Bor-ba, R.F. nº
779.759-1, e na sua ausência será suplente a servidora Camila
de Menezes Tavares, R.F nº 826.738.3.
IV – Publique-se, a seguir encaminhem-se os autos à Coor-
denação de Administração e Finanças – CAF para, nos termos
da competência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e
no Decreto Municipal n° 58.031/2017, para as providências
cabíveis.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2017/0000797-3
TERMO DE CONTRATO Nº 09/SMSUB/COGEL/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2017 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 042/2017.
INT: SMSUB/GAB
ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Contrato nº 09/SMSUB/
COGEL/2018, celebrado com a empresa RJR SERVIÇOS DE IN-
FORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.508.825/0001-
38, cujo objeto consiste no fornecimento de solução integrada
de colaboração e comunicação corporativa baseada em compu-
tação em nuvem (cloud computing), incluindo suporte técnico,
implantação e treinamento.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, e conso-
ante o disposto nos artigos 57, II da Lei Federal nº8.666/93, Lei
Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 44.279/03 e alterações, em face da competência delegada
pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação do
Termo de Contrato nº 09/SMSUB/COGEL/2018, celebrado com
a empresa RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.508.825/0001-38, cujo objeto consiste no for-
necimento de solução integrada de colaboração e comunicação
corporativa baseada em computação em nuvem (cloud compu-
ting), incluindo suporte técnico, implantação e treinamento, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2022, sendo o valor
total do presente contrato a quantia de R$ 924.654,12 (no-
vecentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro
reais e doze centavos).
II. Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento acostada
em doc. SEI nº 065666522.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho a favor da referida empresa one-
rando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.04.126.3011.
2.818.3.3.90.40.00.00, para suportar as despesas do referi-
do contrato no exercício vigente, observando o princípio da
anualidade,autorizando o cancelamento de eventuais saldos de
reserva e de empenho.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0002893-3
TERMO DE CONTRATO Nº 110/SMSUB/CO-
GEL/2020
INT: SMSUB/GAB
ASSUNTO: Termo de rescisão amigável do Termo de Contra-
to nº 110/SMSUB/COGEL/2020, celebrado com a EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A, inscrita no cadastro
nacional de pessoa jurídica sob o n° 43.076.702/0001-61, cujo
objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados
em tecnologia da informação.
DESPACHO
I.Diante dos elementos que instruem o presente, e con-
soante ao disposto no artigo 79, II da Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 44.279/03 e alterações, em face da competência
delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a rescisão
amigável (064211751) do Termo de Contrato nº 110/SMSUB/
COGEL/2020, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – PRODAM-SP – S.A, inscrita no cadastro nacional de pessoa
jurídica sob o n° 43.076.702/0001-61, cujo objeto consiste na
prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da
informação, a partir da data de início do novo contrato, objeto
do Processo SEI n° 6012.2022/0008535-3.
II. Outrossim, APROVO a Minuta do Termo de rescisão ami-
gável acostada em doc. SEI nº 064211751.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0007916-7
Processo Licitatório Nº 6012.2021/0004896-0
Ata De Registro De Preços Nº 77/SMSUB/COGEL/2021 -
Agrupamento VI
Termo De Contrato Nº 42/SMSUB/COGEL/2022
INTERESSADO: SMSUB
ASSUNTO: Contratação de empresa para fornecimento de
madeiras bruta e chapas de madeira compensada, às Subpre-
feituras Do Município De São Paulo E DZU, conforme especifi-
cações da Ata de Registro de Preços nº 77/SMSUB/COGEL/2021.
DESPACHO
I.Diante dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a justificativa de SMSUB/DZU (doc. 062359464), bem
como a manifestação de SMSUB/COGEL (doc. 064741596) e,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02, Decreto nº 56.144/15, com fulcro na competência a
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de julho de 2022 às 05:02:37
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