LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
| Data de publicação | 31 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 67 (248) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 31 de dezembro de 2022
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota
de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0029549-8
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 222/SMSUB/CO-
GEL/2022
AGRUPAMENTO IV
PREGÃO PRESENCIAL N°02/SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ: 62.162.847/0001-20
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
DOTAÇÃO: 12.10.15.452.3022.1.137.449039.00.00.0
NOTA DE EMPENHO: Nº 119.601/2022
VALOR: R$ 11.529.004,50 (onze milhões, quinhentos e
vinte e nove mil e quatro reais e cinquenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0022089-7
ASSUNTO: Concorrência nº 11/SMSUB/COGEL/2022
OBJETO: Licitação na modalidade concorrência, objetivando
a CONTRATAÇÃO
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CÓR-
REGO ÁGUA
PODRE - TRECHO: entre a David D'Angers até a Rua Durval
Ney.
ATA
Às 11 horas do dia 30 de dezembro de 2022, reuniram-se
o Sr. Vice-Presidente e os membros da Comissão Permanente de
Licitações deste Órgão, designados pelo instrumento legal da
Portaria nº 095/SMSUB/2022, em atendimento às disposições
contidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02,
Decretos Municipais 44.279/03 e demais alterações, referente
ao Processo SEI nº 6012.2022/0022089-7, para realizar os pro-
cedimentos relativos a Concorrência nº 11/SMSUB/COGEL/2022,
cujo objeto é a contratação para execução de obras de revitali-
zação do Córrego Água Podre - Trecho: entre a David D'Angers
até a Rua Durval Ney.
I – ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 (PROPOSTA DE PRE-
ÇOS): Reaberta a sessão pública, foram abertos os envelopes
das propostas apresentadas, conforme abaixo listadas em
ordem alfabética:
Empresa: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA
CNPJ: 66.748.955/0001-30
Valor: R$ 24.292.446,20 (vinte e quatro milhões, duzentos
e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
vinte centavos)
Empresa: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E
CONSULTORIA TÉCNICA LTDA
CNPJ: 21.728.225/0001-39
Valor: R$ 25.234.366,63 (vinte e cinco milhões, duzentos e
trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e
três centavos) Empresa: “CONSÓRCIO CÓRREGO ÁGUA PODRE
JE” – Jofege Pavimentação e Construção LTDA (empresa Líder)
e Era Técnica Engenharia Construções e Serviços LTDA.
CNPJ: 62.162.847/0001-20 e 65.035.222/0001-95
Valor: R$ 22.699.349,67 (vinte e dois milhões, seiscentos e
noventa e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessen-
ta e sete centavos) Empresa: “CONSÓRCIO REVITAGUA” – FBS
Construção Civil e Pavimentação S/A e Soebe Construção e
Pavimentação S/A.
CNPJ: 66.806.555/0001-33 e 43.677.822/0001-14
Valor: R$ 26.605.783,08 (vinte e seis milhões, seiscentos
e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e oito centavos)
Empresa: “CONSÓRCIO VILLANOVA – RUAL - MASTER-
SERV” – Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental
LTDA (empresa Líder); Rual Construçoes E Comércio LTDA e
Masterserv Controle De Erosão E Comércio EIRELI.
CNPJ: 04.373.329/000-59, 62.216.759/0001-63 e
04.346.310/0001-13, respectivamente.
Valor: R$ 22.988.974,66 (vinte e dois milhões, novecentos
e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e ses-
senta e seis centavos)
II – SUSPENSÃO DA SESSÃO: Após vistados os documentos
de Proposta de Preços constantes do envelope nº 1, e lacrados
os envelopes nº 02 de habilitação, a Comissão de Licitação deci-
diu pela suspensão da sessão para a análise da documentação
de proposta. O resultado da análise, bem como a respectiva
classificação será publicada oportunamente no Diário Oficial
da Cidade.
TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/
SMSUB/COGEL/2021
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006160-6
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.288/0001-82.
OBJETO: LOCAÇÃO DE LAVATÓRIOS MÓVEIS TIPO PIA
PORTÁTIL PROJETADO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, COM
FORNECIMENTO DE ÁGUA, SABONETE LÍQUIDO E TOALHA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representada por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº 01/SMSUB/COGEL/2021 em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 01/
SMSUB/COGEL/2021 em aproximadamente 7,62%, equivalente
a R$ 794,64 (setecentos e noventa e quatro reais e sessen-
ta e quatro centavos) passando o valor mensal a ser de R$
11.222,14 (onze mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze
centavos), a contar de 19/10/2021.
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$ 134.665,68
(cento e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais
e sessenta e oito centavos) conforme planilha de SMSUB/DFIN/
CONT acostada ao doc. nº 073436021.
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota
de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.15.122.3024.2.100.3.3.91.39.00.00.0.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0031334-8
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2021/0008620-0
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/SMSUB/COGEL/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/SMSUB/COGEL/2022
- AGRUPAMENTO VI
TERMO DE CONTRATO Nº 233/SMSUB/COGEL/2022
INTERESSADO: SMSUB/GAB-CONSEMAVI
ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de conservação e manutenção da malha viária da cidade
de peças e a instalação de máquinas automatizadas que dis-
ponibilizem café expresso e bebidas quentes, cumulada com
a venda de doses abrangendo todos os insumos, para atender
pelo sistema de livre consumo, os servidores de toda a Secreta-
ria Municipal das Subprefeituras, em aproximadamente 4,23%
(quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), equivalen-
te a R$ 10.362,38 (dez mil e trezentos e sessenta e dois reais
e trinta e oito centavos), referente ao aumento de quantitativo
de aproximadamente 1040 doses, perfazendo o valor mensal de
R$ 24.360,27 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta reais e
vinte e sete centavos) e passando o valor total do contrato a ser
de R$ 292.323,26 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos e
vinte e três reais e vinte e seis centavos).
II. Outrossim, APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº
076493575.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando
a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.122.3024.2.100.3.3.
90.39.00.00, para suportar as despesas contratuais no exercício
vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o
cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223/
SMSUB/COGEL/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0032224-6
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6012.2017/0000304-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SMSUB/COGEL/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA -
CNPJ 60.109.576/0001-13
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM-
PEZA DE GALERIAS, CORREGOS, CANAIS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representado por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº 223/SMSUB/COGEL/2020, em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1.Fica reajustado o valor unitário do Termo de Contra-
to nº 223/SMSUB/COGEL/2020 em 7,36%, equivalente a R$
5.639,81 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e
um centavos) passando o valor unitário a ser de R$ 82.267,73
(oitenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e
três centavos) a contar de 13/11/2018.
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$
11.846.553,12 (onze milhões, oitocentos e quarenta e seis mil
quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos) conforme
planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº 076468499
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota
de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/
SMSUB/COGEL/2018
PROCESSO SEI Nº 6012.2018/0000829-7
PREGÃO ELETRÔNICO N ° 14/SMSUB/COGEL/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 04.196.935/0002-2
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representada por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº 63/SMSUB/COGEL/2018 em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 63/
SMSUB/COGEL/2018 em aproximadamente 7,62 %, passando
o valor mensal a ser de R$ 69.800,06 (sessenta e nove mil e
oitocentos reais e seis centavos) a contar de 30/10/2021.
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$ 837.600,72
(oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais e setenta e dois
centavos) conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada
ao doc. nº 060500485
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de
Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação or-
çamentária nº 12.00.12.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/
SMSUB/COGEL/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0020121-0
PREGÃO ELETRÔNICO N ° 020/SMSUB/COGEL/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ
sob nº 08.254.239/0001-08
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CON-
TÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E TES-
TES DE FUNCIONAMENTO NOS SISTEMAS DE HIDRANTES
PÚBLICOS URBANOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE
EQUIPAMENTOS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representado por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº 198/SMSUB/COGEL/2020, em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 198/
SMSUB/COGEL/2020 em aproximadamente 8,20%, equivalente
a R$ 274.224,58 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e
vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), passando o
valor mensal a ser de R$ 301.623,93 (trezentos e um mil seis-
centos e vinte e três reais e noventa e três centavos) a contar
de 18/09/2022.
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$
3.619.487,21 (três milhões, seiscentos e dezenove mil quatro-
centos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) conforme
planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº 076503319.
resolve apostilar o CONTRATO Nº 199/SMSUB/COGEL/2020 em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 119/
SMSUB/COGEL/2020 em aproximadamente 7,36%, equivalente
a R$ 10.205,73 (dez mil duzentos e cinco reais e setenta e três
centavos) passando o valor unitário a ser de R$ 148.870,54
(cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta reais e cin-
quenta e quatro centavos), a contar de 13/11/2022
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$
32.354.530,69 (trinta e dois milhões, trezentos e cinquenta e
quatro mil quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos)
conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº
076469291
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota
de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.17.512.3005.2367.3.3.90.39.00.00
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/
SMSUB/COGEL/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0015439-4
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2020/0015439-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/SMSUB/COGEL/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS EPP, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 20.489.773/0001-90
OBJETO: LOCAÇÃO DE LAVATÓRIOS MÓVEIS TIPO PIA
PORTÁTIL PROJETADO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, COM
FORNECIMENTO DE ÁGUA, SABONETE LÍQUIDO E TOALHA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representada por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº 226/SMSUB/COGEL/2020 em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 226/
SMSUB/COGEL/2020 em aproximadamente 12,75%, equiva-
lente a R$ 19.042,70 (dezenove mil e quarenta e dois reais
e setenta centavos) passando o valor mensal a ser de R$
174.177,60 (cento e setenta e quatro mil, cento e setenta e sete
reais e sessenta centavos), a contar de 17/12/2022
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$ 522.532,80
(quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e dois reais
e oitenta centavos) conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT
acostada ao doc. nº 076368915.
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota
de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.08.605.3016.4.301.3.3.90.39.00.00
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/
SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0002011-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: HHTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, ins-
crita no CNPJ sob o nº 09.185.931/0001-86
OBJETO: prestação de serviços especializados de operação,
manutenção preventiva e corretiva de recuperação dos sistemas
de ventilação principal e auxiliar e dos sistemas de alimentação
elétrica e quadros de iluminação de túneis e passagens em
desnível dos túneis e passagens subterrâneas do Município de
São Paulo.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representada por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
resolve apostilar o CONTRATO Nº 57/SMSUB/COGEL/2019 em
face da competência delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019,
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal
nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes
Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 57/
SMSUB/COGEL/2019 em aproximadamente 8,20%, equivalente
a R$ 77.429,84 (setenta e sete mil quatrocentos e vinte nove
reais e oitenta e quaro centavos) passando o valor mensal a
ser deR$ 1.021.694,25 (um milhão, vinte e um mil seiscentos
e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), a contar de
06/09/2022
1.2. O valor total do contrato passa a ser de R$
12.260.331,00 (doze milhões, duzentos e sessenta mil trezentos
e trinta e um reais) conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT
acostada ao doc. nº 076470965.
1.3. Fica autorizada a emissão da correspondente Nota
de Empenho a favor da referida empresa, onerando a dotação
orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.0.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do con-
trato.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6012.2021/0002525-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/SMSUB/COGEL/2021
TERMO DE CONTRATO Nº 18/SMSUB/COGEL/2021
INT: SMSUB/GAB
ASS: Acréscimo ao Termo de Contrato nº 18/SMSUB/
COGEL/2021, celebrado com a empresa PIERCOFFEE LO-
CAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
06.889.835/0001-20 ,cujo objeto consiste na prestação de ser-
viço de locação, incluindo manutenção preventiva e corretiva,
bem como o fornecimento e reposição de peças e a instalação
de máquinas automatizadas que disponibilizam café expresso e
bebidas quentes, cumulada com a venda de doses abrangendo
todos os insumos, para atender pelo sistema de livre consumo,
os servidores de toda a Secretaria Municipal Das Subprefeituras
– SMSUB.
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a justificativa de SMSUB/CADM (073284708); e o parecer
de SMSUB/NúcleoParecerLicitações (076084127) pela compe-
tência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/COGEL/2019,
e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO o acréscimo ao
Termo de Contrato nº 18/SMSUB/COGEL/2021, celebrado com a
empresa PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob o n.º 06.889.835/0001-20, cujo objeto consiste
na prestação de serviços de locação, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva, bem como o fornecimento e reposição
DESPACHO
01. À vista dos elementos constantes do processo, em
especial a justificativa da Coordenação de Políticas para Pessoa
Idosa, SEI Nº 076361315 e a manifestação da Assessoria Jurídi-
ca, SEI nº 076480941, observadas as suas recomendações, com
fundamento no disposto no art. 29 “caput” da Lei Federal nº
Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a formalização
do Termo de Fomento com a GRUPO DE ARTICULAÇÃO PARA A
CONQUISTA DA MORADIA PARA O IDOSO DA CAPITAL (GAR-
MIC), inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 10.548.116/0001-13, que
terá por objeto o Projeto "Inclusão Digital Para A Preservação
Documental do GARMIC”, cujo escopo é digitalizar o acervo
documental do GARMIC, adquirindo uma estrutura permanente
para a manutenção desse acervo de forma digital, pelo período
de 5 meses, e sua vigência dar-se-á, nos termos do art. 50 da
Portaria 121/SMDHC/2019, com início após a assinatura, perfa-
zendo o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor-
respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade
onerando a dotação 34.10.14.422.3007.4330.33503900.00.
AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reser-
va e de empenho não utilizados.
03. DESIGNO como GESTOR da parceria o servidor Renato
Souza Cintra - RF 746.847-4, e para compor a COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA os servidores
Alessandra Gosling RF 845.828-3, Bruno Tadeu da Costa RF
879.629-7 e Elizete Regina Nicolini RF 835.940-7.
6074.2022/0009833-0
Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania (SMDHC) e Cooperativa de Trabalho de Artistas
Assunto: Parceria. Termo de Fomento. Emenda Parlamentar.
Projeto "Cooperativa da CT: acolhimento, formação e garantia
de direitos”
DESPACHO
01. À vista dos elementos constantes do processo, em es-
pecial a justificativa da Coordenação de Políticas para Juventu-
de, SEI Nº 076466563 e a manifestação da Assessoria Jurídica,
SEI nº 076478435, observadas as suas recomendações, com
fundamento no disposto no art. 29 “caput” da Lei Federal nº
Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a formalização
do Termo de Fomento com a Cooperativa de Trabalho de Artis-
tas, inscrita no CNPJ sob nº 22.247.129/0001-31, que terá por
objeto o Projeto "Cooperativa da CT: acolhimento, formação e
garantia de direitos”, cujo escopo é contribuir para o fortaleci-
mento da formação em Direitos Humanos das juventudes, seus
familiares e comunidade do bairro Cidade Tiradentes, extremo
leste da capital paulista, através de ações pluriversais e em
parceria com diferentes atores sociais locais, pelo período de 08
(oito) meses, e sua vigência dar-se-á, nos termos do art. 50 da
Portaria 121/SMDHC/2019, com início após a assinatura, perfa-
zendo o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor-
respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade
onerando a dotação 34.10.14.422.3018.4318.33503900.00 AU-
TORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e
de empenho não utilizados.
03. DESIGNO como GESTOR da parceria o servidor Ra-
mirez Augusto Lopes Tosta RF: 855.827.2, e para compor a
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA
os servidores Júlio César Pereira Leite, RF: 885.663.0, Vitória
Borges da Silva, RF: 912.326.1, e Edoarda Afonso Loureiro, RF:
895.763.1.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DE LICITAÇÃO
I – Considerando os elementos contidos no Processo
SEI nº 6065.2022/0000665-7, no exercício da minha com-
petência legal, HOMOLOGO, nos termos do artigo 4º, inciso
XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o art. 3°,
inciso VI e § 1°, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, e nas
disposições contidas nos Decretos Municipais nº 43.406/2003
e nº 54.102/2013, o procedimento licitatório do Pregão Ele-
trônico nº 15/SMPED/2022, para a aquisição de 15 (quinze)
computadores do tipo Workstation, com garantia mínima de
48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações cons-
tantes no Termo de Referência e condições estabelecidas
no referido edital e seus anexos, em que se sagrou vence-
dora da OFERTA DE COMPRA PARTICIPAÇÃO AMPLA nº
801008801002022OC00023, em relação ao item 1, bem
como da OFERTA DE COMPRA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
nº 801008801002022OC00024, em relação ao item 1, a
empresa BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ 11.195.926/0001-04, mediante oferta no
valor total de R$ 79.680,00 (setenta e nove mil seiscentos e
oitenta reais) para a oferta de compra participação ampla e de
R$ 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais) para a
oferta de compra participação exclusiva, a ser composto pelas
especificações previstas no edital.
II - As despesas decorrentes da contratação ora autorizada
serão suportadas pelas Notas de Reserva nº 80.106, no valor de
R$ 99.749,95 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e nove
reais e noventa e cinco centavos), onerando a Dotação Orça-
mentária nº 36.10.14.242.3012.2.803.4.4.90.52.00.00, ficando
autorizado, desde já, o empenho em favor da empresa contrata-
da, bem como o cancelamento de eventual saldo remanescente.
III - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato o
servidor Benjamim Lobão da Silveira Filho, RF nº 779.733-8,
e na sua ausência como suplente o servidor Yannick Thomas
Messias, RF nº 880.498-2.
lV - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à
Coordenação de Administração e Finanças (CAF) para, nos ter-
mos da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007
e no Decreto Municipal nº 58.031/2017, adotar as providências
cabíveis.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/
SMSUB/COGEL/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0025974-9
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2017/0000306-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°12/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL
LTDA – CNPJ: 61.026.233/0001-58
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRE-
NAGEM, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por in-
termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS,
neste ato representada por sua Chefe de Gabinete, Sra. Rode
Felipe Bezerra, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 31 de dezembro de 2022 às 05:02:57
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