LICITAções - PINHEIROS
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (37) – 43
g)Também devera ser apresentada a consulta ao CADIN
Municipal (via internet) demonstrando que não foram encontra-
das pendências, de acordo com a Lei Municipal nº 14.094/05 e
o Decreto Municipal nº 47.096/06.
h) Declaração formal de procedência legal dos produtos,
Conforme anexo III-E do edital.
IV.A entrega do material será parcelada em 02 (duas) vezes
no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.
V.Os Responsáveis pelo recebimento do material serão
os servidores: José Marcos Soares Bianchi - R.F. 635.457.2/1,
Walter Jordano Montoanelli - R.F. 614.938.3/2 e Genivaldo dos
Santos Pereira - R.F. 617.701.8/3.
VI.PUBLIQUE-SE.
VII.ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para as
medidas em prosseguimento.
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO RETIFICADOR
Assunto: Retificação do Despacho Autorizatório em
Diário Oficial pg. 0089 do dia 20.02.2021
Onde se lê: onerando a dotação orçamentária nº 60.00.6
0.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00 - Manutenção de Vias
e Áreas Públicas
Leia-sê: onerando a dotação orçamentária nº 60.00.60.10
.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00 - Manutenção e Operação no
Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros)
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 03/SUB/PR/2021
PAE nº 6049.2019/0000904-1
CONTRATO nº 02/SUB/PR/2020
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHAN-
GUERA
CONTRATADA: JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 54.522.867/0001-36
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA DO SISTEMA DE DRENA-
GEM, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO COMBINADO
(HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA),
INCLUINDO COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE.
OBJETO DO ADITAMENTO: RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL
COMPLEMENTAR
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL
COMPLEMENTAR
1.1. A cláusula 4.4. do Termo de Contrato nº 02/SUB/
PR/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
4.4. Nos termos da Portaria SF 389/2017, que dispõe sobre
instruções para cumprimento excepcional do artigo 7º do De-
creto Municipal nº 57.580, de 19/01/2017, fica adotado como
índice de reajuste de preços o Índice de Preços ao Consumidor
IPC – apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômi-
cas – FIPE (IPC/FIPE), com possibilidade de utilização do CMN
- centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário
Nacional - CMN, nos moldes do Decreto citado, se comprovada
a sua vantajosidade econômica por ocasião da efetiva aplica-
ção, de forma a garantir o menor custo para a Administração.
4.4.1. O índice de reajustamento de preços poderá ser
substituído por meio de Decreto ou Portaria da
Secretaria Municipal da Fazenda e será automaticamente
aplicado a este contrato, independentemente da formalização
de termo aditivo ao ajuste.
4.4.2. Eventuais diferenças entre o índice geral de inflação
efetivo e aquele acordado acima, não geram, por si só, direito
ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
CAF/SAS-EXTRATO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 22/SUB-PI/2020
Processo: 6050.2020/0005840-6
Contratante: Subprefeitura Pinheiros
Contratada: ESCOPO CONSTRUTORA LTDA - C.N.P.J.
12.965.938/0001-25
Dispensa de Licitação nº 04/SUB-PI/2020
Objeto do Aditamento: Alteração de endereço - Praça José
Carlos Burle
Valor Total estimado do objeto: R$ 21.470,99
Dotação: 51.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
Nota de Empenho nº 78.426/2020
Prazo Contratual: 60 (sessenta) dias.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2021/0000435-4- No exercício da competência
que me foi legalmente conferida, das disposições previstas
na Lei nº 8666/1993, Lei nº 13.278/2002, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/2003 e respectivas alterações, Lei Federal nº
10.520/2002 e, à vista dos elementos constantes no presente,
AUTORIZO, observadas as cautelas legais e de estilo, a EMIS-
SÃO DE NOTA DE EMPENHO no valor total estimativo de R$
21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais) ?, objetivando-se
a aquisição de 1.200 (um mil e duzentas) guias de concreto
tipo PMSP "100" 20 MPA - RETA, no valor unitário de R$ 17,60
(dezessete reais e sessenta centavos) , entrega parcelada, ma-
terial a ser utilizado para fins de manutenção e realização dos
serviços executados pela Coordenadoria de Projetos e Obras,
em locais pertencentes a esta Subprefeitura, através da Ata de
R.P. 89/SMSUB/COGEL/2019, cuja detentora é a empresa FOX
CONSTRUÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ nº 24.044.862/0001-84, onerando a dotação orçamentária
nº 42.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00 do orçamento
vigente;
Em conformidade com o Decreto nº 54.873, de 25 de
fevereiro de 2014, designam-se como Fiscal Titular a Servidora
Paula Gois de Viveiros - RF. 600.517-9 e como Fiscal Suplente
o Servidor José Luis Belardinucci - RF. 632.219-2, da referida
contratação.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6052.2019/0002492-6
No exercício da competência que me foi legalmente con-
ferida pela Lei 13.399/02 e, à vista dos elementos coligidos
no presente, com fundamento no inciso XIV do art. 78 da Lei
Federal nº 8.666/93 e Decreto 60.041/2020, e, em especial, a
Ciência da Empresa quanto a suspensão SEI 039917801, as
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em
nome da empresa MARLI DA CRUZ CLEMENTE ME, CNPJ:
09.182.806/0001-12, no valor de R$ 499,98 (quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos), onerando a
dotação orçamentária nº 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90
.30.00.00, do presente exercício.
III - A empresa contratada deverá comprovar sua regulari-
dade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo
através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mo-
biliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência
de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no
artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO
TERMO DE CONTRATO Nº 051/SUB-EM/2020
PROCESSO SEI N° 6036.2020/0001997-8
MODALIDADE DE LICITAÇAO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
42/SUB-EM/2020 – CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO -SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO
CNPJ Nº: 05.612.822/0001-47
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 60.1089.576/0001-13
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAESTRO ASSIS REPUBLICA-
NO - DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: TERMO DE AJUSTE DE CON-
TRATO PARA ADEQUAR A PLANILHA CONTRATUAL DOS SERVI-
ÇOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA,
COM REDUÇÃO DO VALOR D0 CONTRATO, RESPALDO NO
VALOR INICIAL CONTRATO: R$98.381,66
VALOR ADITADO DO CONTRATO: R$98.280,17
DOTAÇÃO: 62.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2021
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO - RATIFICAÇÃO DE DESPESA –
PROCESSO Nº 6041.2021/0000433-3
1.À vista das informações constantes deste processo, re-
querimento do credor em documento 039533899, manifesta-
ções da SF/SUPOM/CGO/DIMOV (039850862), SUB-IQ/CAF/
Supervisão de Finanças (039879188 e 039883331), bem como
da Assessoria Jurídica (039899910), RATIFICO a despesa no va-
lor de R$180.093,34 (cento e oitenta mil, noventa e três reais e
trinta e quatro centavos), devido a ocorrência do cancelamento
automático do saldo da Nota de Empenho nº 64.984/2020, da-
tado de 12/01/2021, gerando débito de despesas ao Contrato nº
02/SUB-IQ/2019, em vigência, que trata de contratação de em-
presa especializada para prestação de serviços de manutenção
de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, através da
Ata de Registro de Preços nº 30/SMSUB/COGEL/2018, cuja de-
tentora é a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 60.109.576/0001-13 (Processo nº 6041.2018/0000602-0),
e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida para os fins do
disposto no art. 3º do Decreto n.º 57.630/2017, bem como para
abertura de crédito adicional suplementar no elemento “Despe-
sas de Exercícios Anteriores”, onerando a dotação nº 67.10.15.
452.3022.2339.33903900.00, nos moldes do que estabelece os
Decretos nº 57.630/2017 e nº 60.052/2021.
2.Publique-se;
3.À Supervisão de Finanças para providências ulteriores.
DESPACHO
I – Pela competência a mim atribuída pela Lei nº.
13.399/02, diante do contido no Processo Administrativo nº.
6041.2020/0003219-0, e, de acordo com a manifestação da
Coordenadoria de Administração e Finanças, da Unidade de
Armazenamento, bem como da Assessoria Jurídica desta Sub-
prefeitura, as quais acolho, DEIXO DE APLICAR penalidade à
empresa JARDIM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ
34.020.334/0001-49, pelo atraso na entrega dos materiais
constantes na Nota Fiscal nº 1839 (doc. 036439654), Nota de
Empenho nº 92.319/2020 (doc. 036439395), adquirido através
da Cotação eletrônica 33/2020 – destinada à aquisição de Saco
plástico para lixo – processo 6041.2020/0002402-2.
II – Publique-se.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
INTERESSADO: SUB-MB/CPO-STM
ASSUNTO: Aquisição de Brita, material rocha triturada,
tamanho brita 1.
PROCESSO: 6045.2021/0000031-3
DESPACHO
No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal
nº 13.399/2002, Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações
subsequentes, e os elementos constantes deste processo, com
fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93:
I.AUTORIZO a aquisição de Brita, material rocha triturada,
tamanho brita 1, através da Ata de Registro de Preços nº 35/
SMSUB/COGEL/2019, cuja detentora é à empresa PAUPEDRA
PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº
49.034.010/0001-37.
II.EMITA-SE nota de empenho no valor de R$ 18.436,50
(dezoito mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos), onerando a dotação nº 58.10.15.452.3022.2.339.3.
3.90.30.00.00.
III.A entrega da Nota de Empenho e anexo ficam condicio-
nadas a apresentação dos documentos abaixo com prazo de
validade em vigor:
a) Certidão de Débitos relativo aos Tributos federais e à di-
vida ativa da união nos termos da Portaria Conjunta RFB/PGFN
nº 1.751 de 02 de outubro de 2014 , a qual abrange inclusive
as contribuições sociais previstas nas alíneas “a” e “d” do
b) Certificado de Regularidade de Situação para com o
Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
c) Certidão negativa de débitos Tributários Mobiliários, atu-
alizada, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda deste
Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em
outro Município.
d) Caso o licitante não tenha sede no Município de São
Paulo deverá ser apresentada comprovação de sua inscrição
no cadastro das pessoas jurídicas que emitam nota fiscal au-
torizada por outro Município, nos termos da Lei Municipal nº
14.042/2005. Decreto Municipal nº 46.598/05 SF nº 101/2005.
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. (CNDT).
f) Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN – Cadastro
Informativo Municipal nos termos do modelo constante do
Edital de Pregão que precedeu este ajuste.
Unidades Subordinadas, sendo 04 (quatro) postos diurnos e 04
(quatro) postos noturnos, totalizando 08 (oito) postos por dia.
Assim sendo, a aplicação de reajuste será de 6,22% (seis
vírgula vinte e dois por cento) pelo IPC-FIPE, conforme justifica-
do pela Supervisão de Finanças.
O valor total mensal reajustado passará a ser de R$
77.584,39 (setenta e sete mil quinhentos e oitenta e qua-
tro reais e trinta e nove centavos), a partir de 01/01/2020 a
31/01/2021. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho a favor da Empresa supracitada, onerando a Dotação
Orçamentária: 50.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00.00.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 008/SUB-
-AD/2021 (NUMERAÇÃO GERAL)
ADITAMENTO N0 002 - DO CONTRATO N° 003/SUB-
-AD/2020
Oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 003/SMSUB/
COGEL/2019
PROCESSO N°: 6034.2020/0.000.099-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº: 65.035.222/0001-95
OBJETO: Prorrogação Contratual por 04 (quatro) meses no
período de 03/02/2021 a 02/06/2021
Valor total do aditamento R$ 1.025.347,68
Nota de Empenho nº 6.269/2021
Dotação orçamentária nº 56.10.17.512.3005.2.367.3.3.9
0.39.00.00
Data da assinatura: 29/01/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 008/SUB-AD/2021 (NUMERA-
ÇÃO GERAL)
ADITAMENTO N0 002 - DO CONTRATO N° 003/SUB-
-AD/2020
Oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 003/SMSUB/
COGEL/2019
PROCESSO N°: 6034.2020/0.000.099-0
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº: 65.035.222/0001-95
OBJETO: Prorrogação Contratual por 04 (quatro) meses no
período de 03/02/2021 a 02/06/2021
Valor total do aditamento R$ 1.025.347,68
Nota de Empenho nº 6.269/2021
Dotação orçamentária nº 56.10.17.512.3005.2.367.3.3.9
0.39.00.00
Data da assinatura: 29/01/2021
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2021/0000175-1
Despacho DL 003/2021 – Cotação Eletrônica nº
003/2021
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal nº
8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Municipal
nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e suas
alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 003/2021 e
AUTORIZO a contratação através da Modalidade de Dispensa de
Licitação das empresas objetivando a aquisição de:
ITEM 1 – 3.000 (três mil) unidades de Máscara ci-
rúrgica, tipo: não tecido, TNT ou SMS, 3 camadas (sendo uma
camada filtrante), pregas horizontais, atóxica, tipo fixação:
com elástico resistente, hipoalergênica, tipo uso: descartável
- Com registro na Anvisa ou obedecendo a Resolução Anvisa
379/2020, na cor branca ou azul, adjudicado para empresa
NATEK - NATUREZA E TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS EIRELI EPP, CNPJ:
05.234.897/0001-31, pelo valor unitário de R$ 0,39 (trinta e
nove centavos) e valor total de R$ 1.170,00 (um mil e cento e
setenta reais);
ITEM 2 – 12 (doze) unidades de Máscara protetor
facial Face Shield reutilizável ajustável, para proteção de
contato com gotículas, salivas e fluídos nasais que possam
atingir o rosto, o nariz, a boca e olhos. Visor em polímero
de alta resistência transparente, ou acrílico transparente, ou
policarbonato de 0,5mm, com Elástico de Fixação Ajustável,
Suporte Anatômico de apoio na testa do usuário e que permita
a Limpeza com Álcool 70% - Com registro na Anvisa ou obede-
cendo a Resolução Anvisa 379/2020, adjudicado para empresa
CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ:
14.566.765/0001-06, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez
reais) e valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais);
ITEM 3 – 02 (duas) unidades de Termômetro digital de
testa infravermelho (tipo pistola) sem contato, Marca Hi8us
Modelo HG01. Medidor de temperatura corporal - Termômetro
de leitura instantânea em celsius, brilho com luz de fundo,
tela clara e suave, tornando a leitura clara - com memória das
últimas medições e sinal sonoro. Utilização de pilha tipo AA
ou AAA. Garantia 12 meses, adjudicado para empresa PATRIC
DIEGO CAMPOS ANDRADE ME, CNPJ: 31.672.925/0001-02,
pelo valor unitário de R$ 69,99 (sessenta e nove reais e noventa
e nove centavos) e valor total de R$ 139,98 (cento e trinta e
nove reais e noventa e oito centavos).
II – AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em nome
das empresas: NATEK - NATUREZA E TECNOLOGIA, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS EIRELI EPP,
CNPJ: 05.234.897/0001-31, no valor de R$ 1.170,00 (um mil e
cento e setenta reais); CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA EPP, CNPJ: 14.566.765/0001-06, no valor de R$ 120,00
(cento e vinte reais) e PATRIC DIEGO CAMPOS ANDRADE ME,
CNPJ: 31.672.925/0001-02, no valor de R$ 139,98 (cento e
trinta e nove reais e noventa e oito centavos), todas onerando a
dotação orçamentária nº 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00
.00, do presente exercício.
III - As empresas contratadas deverão comprovar sua re-
gularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São
Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos
Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e confe-
rência de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto
no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo nº 6034.2021/0000123-9
Despacho DL 002/2021 – Cotação Eletrônica nº
002/2021
I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal
nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Mu-
nicipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03,
e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
002/2021 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade
de Dispensa de Licitação da empresa MARLI DA CRUZ CLE-
MENTE ME, objetivando a aquisição de GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO - BOTIJÃO COM 13 QUILOS, quantidade: 06
(seis) unidades, pelo valor unitário de R$ 83,33 (oitenta e três
reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$
499,98 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). O produto será utilizado pela Subprefeitura Cidade
Ademar, conforme requisições apresentadas nos autos.
II – FASE DE LANCES: Abriu-se em seguida a fase de lan-
ces para classificação dos licitantes relativamente aos lances
ofertados.
III - CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Procedeu-se a fase de
negociação com a vencedora da fase de lances, onde a empresa
KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.124.373/000-93, ofer-
tou o melhor lance no valor global anual de R$ 1.079.998,80
(um milhão, setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e oitenta centavos).
A sessão foi suspensa para análise dos documentos de ha-
bilitação, sendo reaberta às 15h00m, do dia 23/02/2021.
A proposta e os documentos de habilitação foram enca-
minhados via sistema, sendo analisadas pela Comissão, e por
estarem de acordo com o especificado no edital, a empresa foi
classificada e habilitada.
IV – RECURSOS: Não houve intenções de recurso.
V – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: O certame foi ADJU-
DICADO e encaminhado à Autoridade Competente, propondo
que seja acolhida a decisão do Pregoeiro e Homologado o
certame à empresa KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE FERRO FUNDIDO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
28.124.373/000-93, por ter ofertado o melhor lance para o
item supra.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.
comprasgovernamentais.gov.br – Pregão Eletrônico Nº 005/
SMSUB/COGEL/2021– UASG : 925004.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO - PROCESSO Nº: 6012.2021/0000926-4
INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras –
SMSUB.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 005/SMSUB/COGEL/2021
– Registro de Preços para FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRE-
LHAS À PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
I. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente a manifestação do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio, em
face da competência que me foi delegada pela Portaria 014/
SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, que acolho e adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03,
43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações, HO-
MOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/SMSUB/
COGEL/2021, cujo o objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS À PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, conforme especificações e
quantidades constantes no ANEXO I – Termo de Referência,
parte integrante do Edital, à empresa KHALEESI DISTRIBUIDO-
RA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.124.373/000-93, por ter ofertado o melhor
lance no valor global anual de R$ 1.079.998,80 (um milhão,
setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos).
II. A empresa acima, declarada vencedora, fica CONVO-
CADA, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta
publicação, comparecer na Coordenadoria Geral de Licitações -
COGEL, localizada na Rua São Bento, 405 – 23º andar – Centro
– São Paulo, para assinar a respectiva Ata de Registro de Preços,
oriunda do pregão em epígrafe. Ressaltamos que a mesma
deverá apresentar os documentos já exigíveis por ocasião da
habilitação, que porventura estejam vencidos.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
PROCESSO Nº 6030.2019/0002439-0
DESPACHO:
I - À vista das informações prestadas pela Supervisão de
Finanças (039826711), fica reajustado a partir de 18/11/2020,
em caráter definitivo, o preço do Contrato Nº 017/SUB-AF/2019,
firmado com a empresa CONSTRUTORA ANÁSTACIO S/A, ins-
crita no CNPJ sob o nº 43.438.001/0001-25, conforme planilha
(039820347), passando o valor mensal da limpeza manual
para R$ 76.614,78 (setenta e seis mil seiscentos e quatorze
reais e setenta e oito centavos), sendo o valor principal de
R$ 72.430,40 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta reais e
quarenta centavos) e R$ 4.184,38 (quatro mil cento e oitenta
e quatro reais e trinta e oito centavos) de reajuste definitivo, e
a limpeza mecanizada para R$ 167.020,00 (cento e sessenta e
sete mil vinte reais), sendo R$ 157.900,00 (cento e cinquenta
e sete mil e novecentos reais) de valor principal e R$ 9.120,00
(nove mil cento e vinte reais) (seis mil quinhentos e sessenta
reais)de reajuste definitivo. Não houve necessidade de emissão
de Nota de Reserva, uma vez que os saldos existentes nas No-
tas de Empenho emitidas em 2020 e 2021, são suficientes para
cobertura para o pagamento do presente reajuste definitivo.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
6031.2020/0000836-7
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL efetiva, do Termo de
inciso I da Lei 8.666/93.
O SUBPREFEITO DO BUTANTA, Sr. Paulo Vitor Sapienza, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista
dos elementos que instruem o presente, com fundamento no
artigo 58, II c/c. os artigos 78 e 79, I, da Lei Federal 8.666/93.
RESOLVE:
I – Dar por rescindido, efetivamente o Termo de Contrato
nº 04/SUB-BT/SF/2020, à partir desta data, firmado com a
Empresa MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA., CNPJ nº 07.343.712/0001-52, para prestação de
serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida,
com DDR, com serviços de instalação, com gerenciamento e
manutenção item III- Equipamento Tipo 2, - (04 Equipamentos),
consubstanciando-se tal ato, na execução de contrapartida
exigida em face de Termo de Ajuste de Conduta – TAC, acarre-
tando o pagamento devido, nos termos do disposto no § 2º do
art. 79 da Lei 8.666/93, no valor total de R$ 2.490,00 (dois mil
quatrocentos e noventa reais).
6031.2016/0000166-7
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial desarmada.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Aplicação de reajuste, no
período de 01/01/2020 a 31/01/2021, ao Contrato nº 10/SP-BT/
SF/2015, com índice de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por
cento), pelo índice IPC-FIPE.
I – No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º
da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 42.325/02, e em conformidade com a Lei Muni-
cipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
44.279/03 e do artigo 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93
e suas atualizações, bem como o parecer da Assessoria Jurídi-
ca, AUTORIZO o reajuste do Termo de Contrato nº 10/SP- BT/
SF/2015, firmado com a empresa ATENTO SÃO PAULO SERVI-
ÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 06.069.276/0001-02, cujo objeto trata da prestação de ser-
viços de vigilância e segurança patrimonial desarmada durante
24 (vinte e quatro horas) ininterruptas, de segunda-feira a do-
mingo, para a sede da Subprefeitura Butantã, DESCOMPLICA e
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 00:30:23
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