LICITAções - PINHEIROS
| Data de publicação | 14 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
72 – São Paulo, 67 (90) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 14 de maio de 2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0010/2022 – Processo nº
6025.2022/0006103-0
PARTES: PMSP/SMC e GBA PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.595.753/0001-06.
OBJETO: Contratação dos serviços de natureza artística
de espetáculo Musical / Show - Aviva Worship - Aviva Worship.
Período Contratual: De 19/04/2022 a 25/04/2022
Valor total: R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais )
Data da Assinatura: 26 de Abril de 2022.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0008262-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(063257443), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FRED JORGE VICENTE DOS SANTOS (CPF nº
112.350.188-22), nome artístico “Fred Jorge” .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fred Jorge - Fred Jor-
ge - Inauguração da estátua Adhemar Ferreira da Silva.
DATA/PERÍODO: 15/05/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma. (063257433).
LOCAL: Avenida Braz Leme (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.413.
3.3.90.36.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº
31.701/2022 (063315737).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística
o(a) servidor(a) Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1 e, como
substituto, Vander Lins Gomes, RF 838.707-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0008197-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(063223805 ), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Cleib Aparecida Martins Vieira Cupertino
(CPF nº 014.045.508-60), nome artístico “Baby Amorim”, e os
demais integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusivi-
dade, por intermédio de MI BEMOL PRODUCOES E EVENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.911/0001-80.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Bloco Afro Ilú Obá
De Min - Ilu Oba de Min - Inauguraçao da Estátua Adhemar
Ferreira da Silva.
Data / Período: 15/05/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE.
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 30 minutos.
Numero de integrantes : 15(quinze).
Local: Avenida Braz Leme (abertos).
Valor: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.3001.6.413.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.703/2022 (063316694).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Thamires Cordei-
ro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto, Vander Lins Gomes,
RF 838.707-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0008226-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(063239288), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MARGARIDA MARIA PIEDADE NOVAES
BACCARINI (CPF nº 094.463.498-26), nome artístico “MAIDA
NOVAES”, e os demais integrantes do grupo, conforme Con-
trato de Exclusividade, por intermédio de MMP PRODUCOES E
EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.398.780/0001-64.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - TROVADORES URBA-
NOS - Trovadores Urbanos - Inauguração da estátua Adhemar
Ferreira da Silva.
DATA/PERÍODO: 15/05/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (063239280).
LOCAL: Avenida Braz Leme (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.391.3001.6.413.
3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 31.698 /2022
(063311846).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Thamires Cordei-
ro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto, Vander Lins Gomes,
RF 838.707-9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
item 01, aquisição de 1.400m² (um mil e quatrocentos metros
quadrados) de manta Geotêxtil Bidim para drenagem, medidas:
2,15 m largura, gramatura 200gr, fabricado em 100 % poliéster,
pelo valor de menor lance no importe de R$ 6.384,00 (seis
mil, trezentos e oitenta e quatro reais), conforme Proposta em
Doc.063071373 e Relatório Cotação Eletrônica Adjudicada em
Doc. 063255396. O item 02 foi cancelado, em razão da melhor
proposta ser maior que o valor de referência, conforme Doc nº
063255396 e declínio das empresas em Docs nº 063072827,
063073160, 063236646 e 063241632.
A entrega será em até 10 (dez) dias corridos, após a retira-
da da Nota de Empenho.
II – Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota
de Reserva nº nº 30.699/2022 (062867317), com Histórico
de Reserva “AQUISIÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL BIDIM PARA
DRENAGEM E DOLOMITA PEDRA BRANCA SEIXO ROLADO NRº
4 PARA JARDIM.” com dotação orçamentária nº 69.00.69.10.1
5.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00, com amparo legal referente
à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022,
Lei 17.728/2021 e Decreto 61.004/2022.
III – AUTORIZO:
a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;
b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades
legais e,
c) o cancelamento de saldo se houver.
PROCESSO Nº 6060.2021/0002599-7
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2021/0002599-7
TERMO DE ADITAMENTO SUPRESSÃO DO ITEM “CRA-
CHÁS” Nº 01/SUB-VP/2022 AO CONTRATO Nº 02/SUB-VP/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUB-VP/2021- CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA RESIDENTE E FORNECI-
MENTO DE INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, INERENTES
A ESTES SERVIÇOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SUB-
PREFEITURA DE VILA PRUDENTE - SUPERDATTA TECNOLOGIA
LTDA. – CNPJ Nº 14.457.456/0001-90 – SUPRESSÃO DO ITEM
“CRACHÁS”, A PARTIR DE 01/04/2022.
I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º
da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos
dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado o
interesse da Administração, mediante a anuência da Contrata-
da, à vista da manifestação da Coordenadoria de Administração
e Finanças, da Supervisão de Administração e Suprimentos e
do pronunciamento da Assessoria Jurídica, que adoto como
razões de decidir, AUTORIZO o Termo de Aditivo de Supressão
nº 01/SUB-VP/2022, com efeito retroativo, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos
de informática e instalação, manutenção preventiva, corretiva,
assistência técnica residente e fornecimento de insumos e
materiais necessários, inerentes a estes serviços para suprir
a necessidade ad Subprefeitura de Vila Prudente, pela em-
presa SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.457.456/0001-90, com sede na alameda Rio Negro, 503,
sala 2114, Alphaville, Barueri/SP, CEP- 06454-000, suprimindo
o item “Crachás”, a partir de 01/04/2022. O valor da supressão
reduzirá em R$ 70,00 (setenta reais) o valor contratual mensal
estimado, alterando de R$ 40.135,00 (quarenta mil, cento e
trinta e cinco reais) para R$ 40.065,00 (quarenta mil e sessenta
e cinco reais). Assim, APROVO Minuta do Termo de Aditivo 01/
SUB-VP/2022, constante em Doc.063278143.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
AVISO - ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. : 019-SMC-G/2022
- Processo SEI: 6025.2022/0002791-5 - OC nº
801003801002022OC00043
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Rua Libero Badaró,
346 – Centro, São Paulo, Capital, CEP: 01009-000 torna público,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando
a aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa em
galões de 20 litros e garrafas de 500 mililitros (ml) dentro dos
padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA e Departamento Nacional de Produção Mi-
neral – DNPM, com marca, procedência e validade impressas no
rótulo do produto, destinados ao atendimento das necessidades
das Unidades da Secretaria Municipal de Cultura, com entrega
fracionada (quinzenalmente e/ou mensalmente).
A sessão será realizada no dia 26 de Maio de 2022, às
11:00 horas
Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br.
CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo n° 6025.2022/0005845-4
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial à manifestação da Assessoria Jurídica/SMC (055548132) e
na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº
37/2020-SMC/G, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, AUTORIZO a con-
tratação direta das empresas Isaac João de Abreu ME – CNPJ:
13.521.590/0001-40 para fornecimento de sachês de açúcar
refinado no valor total de R$ 1.692,00 (hum mil e seiscentos e
noventa e dois reais) e Baleira Ltda., CNPJ: 16.880.322/0002-
93 para fornecimento de adoçante dietético liquido no valor
total de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), ambas participantes
da OC 801003801002022OC00037 na BEC, pelo valor total
de R$ 1.787,00 (hum mil e setecentos e oitenta e sete reais),
onerando a dotação orçamentária 25.10.13.122.3024.2.100.3.3
.90.30.00.00 conforme nota de reserva de recursos 061973408.
II – Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014,
indico e designo o (a) servidor (a) Renato Cesar Di Pietro - RF
nº 728969-3 como fiscal titular, e em seu impedimento legal
o servidor MAXIMILIANO ALFENAS MEDEIROS DA SILVA - RF
nº 789418-0 como fiscal suplente, atendendo os pré-requisitos
do Decreto nº 54.873/2014.
III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da
contratada, de acordo com as normas de execução orçamentá-
ria vigentes e o cancelamento do saldo de reserva.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022 – Processo nº
6025.2022/0004490-9
PARTES: PMSP/SMC e FITTIPALDI ONE ENTRETENIMEN-
TO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.711.010/0001-21.
OBJETO: Contratação dos serviços de natureza artística de
Espetáculo Musical / Show - DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE DIA NACIONAL PELA PROMO-
ÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.
Período Contratual: Dia 27/04/2022
Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Data da Assinatura: 05 de Maio de 2022.
edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida
a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente
aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: Botijão para gás
Descrição Complementar: Botijão Para Gás Uso: Doméstico
, Capacidade: Cerca De 13 KG, Acessórios: Com Válvula E Meca-
nismo De Segurança
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 2.940,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 10,00
Aceito para: CARLAO GAS E AGUA LTDA, pelo melhor lance
de R$ 3.980,0000 e com valor negociado a R$ 2.940,0000 .
Não existem intenções de recurso para o item
Eventos do Pregão
Evento Data/Hora Observações
Alteração equipe 13/05/2022 09:36:38
Abertura da sessão pública 13/05/2022 10:00:03 Abertura da sessão pública
Julgamento de propostas 13/05/2022 10:10:39 Início da etapa de julgamento de
propostas
Abertura do prazo 13/05/2022 11:16:02 Abertura de prazo para intenção de
recurso
Fechamento do prazo 13/05/2022 11:16:19 Fechamento de prazo para registro de
intenção de recurso: 13/05/2022 às
11:50:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho-
res classificados foram declarados vencedores dos respectivos
itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedi-
10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a
declarar, foi encerrada a sessão às 11:53 horas do dia 13 de
maio de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 00003/2022
Às 11:56 horas do dia 13 de maio de 2022, após analisado
o resultado do Pregão nº 00003/2022, referente ao Processo nº
605420220000202-3, o pregoeiro, Sr(a) ROSANGELA MOREIRA,
ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, con-
forme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.
**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autori-
dade competente e constarão no termo de julgamento.
Resultado da Adjudicação
Item: 1
Descrição: Botijão para gás
Descrição Complementar: Botijão Para Gás Uso: Doméstico
, Capacidade: Cerca De 13 KG, Acessórios: Com Válvula E Meca-
nismo De Segurança
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 2.940,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 10,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: CARLAO GAS E AGUA LTDA , pelo melhor
lance de R$ 3.980,0000 , com valor negociado a R$ 2.940,0000 .
Eventos do Item
Evento Data Observações
Adjudicado 13/05/2022 11:56:14 Adjudicação em grupo da proposta. Forne-
cedor: CARLAO GAS E AGUA LTDA, CNPJ/CPF:
43.436.082/0001-24, Melhor lance: R$ 3.980,0000,
Valor Negociado: R$ 2.940,0000
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2022/0000642-4 - À vista dos elementos contidos
no presente e, no exercício da atribuição que me confere a
Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 026/SUB-CS/2022, para a “ Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Tampões e Grelhas de
ferro fundido para atender as necessidades da Subprefeitura
Capela do Socorro, de acordo com o Anexo I - Especificação
Técnica.”, objeto do presente à empresa M4 PRODUTOS
PARA SANEAMENTO EIRELI, CNPJ:33.302.295/0001-00, pelo
valor total de R$ 41.791,98 (Quarenta e um mil, setecentos
e noventa e um reais e noventa e oito centavos), bem como
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação
orçamentária n.º 59.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.3000.00 do
exercício vigente.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMEN-
TO AO CONTRATO Nº 15/SUB-VM/2019
PROCESSO N° 6059.2019/0002744-3
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/SMPR/
COGEL/2018
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA .
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
MANEJO ARBÓREO, ATRAVÉS DE 04 EQUIPES.
OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO DE 01 EQUIPE POR
90 DIAS A PARTIR DE 01/04/2022
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2022/0001005-3
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2022/0001005-3
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL BIDIM PARA DRENAGEM E
PEDRA BRANCO SEIXO ROLADO DOLOMITA PARA DECORA-
ÇÃO DE JARDINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – LEI
FEDERAL 8.666/1993, ART. 24, II – COTAÇÃO ELETRÔNICA
13/2022.
I – À vista dos elementos constantes no processo em epí-
grafe, com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto 44.279/03, observando o disposto
no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 com as alterações
subsequentes, e pela competência delegada por meio da Lei
Municipal 13.399/02, AUTORIZO, a contratação direta, por
DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de menor lance na Cotação
Eletrônica 13/2022, da empresa GHAIA COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.564.812/0001-53, vencedora do
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 024/SUB-PI/2020
Processo Administrativo: 6050.2020/0006826-6
Contratante: Subprefeitura de Pinheiros
Contratada: HANATTEC COMÉRCIO DE TECNOLOGIA AM-
BIENTAL LTDA. – CNPJ: 07.509.106/0001-64
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Limpeza Me-
canizada dos dispositivos do Sistema de Drenagem de Águas
Pluviais, Desidratação e Transporte dos resíduos através de 02
caminhões Hidrojato/Sugador/Reciclador, com televisionamento,
relatório técnico e mão de obra especializada.
Objeto do Aditamento: Redução da prestação de serviço de
01 (um) caminhão hidrojato.
Prazo: 01/05/2022 a 30/09/2022
PROCESSO Nº 6050.2022/0002683-4
INTERESSADO: R61 COMERCIAL DE ELETROELETRONICOS
EIRELI - CNPJ 24.926.616/0001-56
ASSUNTO: Pedido de dilação de prazo de entrega de 01
(uma) unidade de fogão industrial com 05 bocas e forno capa-
cidade 87 (oitenta e sete) litros, para atendimento da Subprefei-
tura de Pinheiros - Dispensa de Licitação nº 930.544 realizada
em 05/04/2022 - nos termos do Decreto 54.102/2013.
I - No exercício da competência que me foi conferida e, à
vista dos elementos que instruem o presente, em especial, as
manifestações técnica e jurídica, as quais adoto como razões de
decidir, AUTORIZO a dilação do prazo de entrega do produto em
questão nos termos propostos, com data final prorrogada para
o próximo dia 23/05/2022.
II – PUBLIQUE-SE
III – ENCAMINHE-SE à SAS pra acompanhamento de de-
mais providências
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
Supervisão de Administração e Suprimentos
Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nr. 9912458902
Processo nº: 6051.2021/0000776-0
Licitação por Dispensa de Licitação
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-
GRAFOS
CNPJ nº 34.028.316/0031-29
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM E
CORRESPONDÊNCIAS EM GERAL, EM QUANTIDADE ESTIMADA
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUBPREFEITURA
DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência do Contra-
to por mais 12 meses
Data da assinatura: 13/04/2022
Dotação: 42.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00
Valor Total: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos
reais)
Prazo: de 13/04/2022 até 13/04/2023
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
07/05/2022 PÁGINA 84
Processo n° 6053.2022/0000903-0
ASSUNTO: MELHORIAS EM ÁREA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO
DE SANTO AMARO – CANTEIRO RUA LEAL FERREIRA COM
CACHORRÓDROMO E PLAYGROUND.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Onde se lê: “a empresa RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI...”
Leia-se: “a empresa RJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA...”
Supervisão de Suprimentos
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SUB-SA/2021
PROCESSO Nº 6053.2022/0001366-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COM FORNECI-
MENTO DE MÃO DE OBRA CAPACITADA PARA A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PARA O PRÉDIO SEDE DA
SUBPREFEITURA SANTO AMARO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS OU MENORES PERÍODOS,
PODENDO PERFAZER UM TOTAL DE ATÉ 60 (SESSENTA) ME-
SES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II
DESTE EDITAL.
Encontra-se aberto, na SUBPREFEITURA SANTO AMARO,
PREGÃO ELETRONICO de nº 04/SUB-SA/2021 (Processo nº
6053.2022/0001366-6) para contratação de empresa especiali-
zada em prestação de serviços de recepção, com fornecimento
de mão de obra capacitada para a realização dos serviços con-
tratados, para a sede da Subprefeitura Santo Amaro., conforme
Anexo II do Edital pelo período de 12 (doze) meses. a realizar-se
no dia 26/05/2022, às 10h30min (horário de Brasília) para a
Oferta de Compra 801052801002022OC00003. Os interessados
em participar do certame deverão acessar o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento de seus representantes.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 00003/2022
Às 10:00 horas do dia 13 de maio de 2022, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 012/SUB-
-SM/GAB/2021 de 03/09/2021, em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
605420220000202-3, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00003/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo. O Pregoeiro abriu a
Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 14 de maio de 2022 às 05:03:09
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