LICITAções - PINHEIROS
| Data de publicação | 23 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
104 – São Paulo, 67 (242) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
- Documentação de qualificação econômico-financeira em
conformidade;
- Documentação técnica em conformidade.
Após análise a Comissão considera habilitada a empresa:
EF CONSTRUÇÕES E MANUT. PREDIAL INDL SOC. UNIPESSOAL
LTDA por atendimento aos requisitos do edital.
Em ato contínuo esta comissão de licitação DECIDE por
declarar vencedora do certame a empresa EF CONSTRUÇÕES
E MANUT. PREDIAL INDL SOC. UNIPESSOAL LTDA CNPJ nº
20.543.972/0001-30, com a melhor oferta no valor de R$
541.255,69 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e cin-
quenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Diante dos fatos acima relatados, essa Comissão Perma-
nente de Licitação DECIDE por encaminhar os autos a Autori-
dade Competente da pasta para Adjudicação e Homologação
do Objeto. A presente Ata será levada ao conhecimento das
licitantes por publicação no D.O.C.
Nada mais havendo a tratar, foi por mim, João Luiz de
Campos, lavrado o presente termo, que lido e achado conforme,
vai assinado pelos membros da Comissão e demais presentes.
PROCESSO SEI Nº 6051.2022/0003819-6
ATA DE RECEBIMENTO ENVELOPE DE CADASTRAMENTO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 011/SUB-PJ/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6051.2022/0003819-6
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
PARA ADEQUAÇÃO DE PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE PLAY-
GROUND E APARELHOS DE GINÁSTICA PARA 3ª IDADE – ATI,
LOCALIZADA NA RUA PERA DO NORTE X R. SIMÃO MAYER,
JARDIM SANTA LUCRÉCIA - DISTRITO DO JARAGUÁ
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e dois, às 09h00, na sala de reuniões da Subprefei-
tura de Pirituba/Jaraguá, reuniram-se os membros nomeados
pela Portaria nº 08/SUB-PJ/GABINETE/2022, ao final elencados,
foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. No horá-
rio estabelecido foram analisados o protocolo de recebimento
dos envelopes denominados “DOCUMENTOS PARA FINS DE CA-
DASTRAMENTO”, nos termos da portaria nº 047/SMSO-G/2017,
onde verificou-se a existência de 01 (uma) empresa interessada,
conforme item 7.3.2.1.1, do edital e nos termos do art. 22 §2 da
Lei 8.666/93. Os quais transcrevemos abaixo:
Empresa Data Hora
IVIX CONSTRUTORA – EIRELI
CNPJ 21.407.866/0001-91
21/12/2022
14:15
Conforme indicado no item 7.3.2.1.1 os envelopes devem
ser entregues até o terceiro dia útil anterior à data do recebi-
mento das propostas conforme previsto no Preambulo do Edital
e no site do e-negócios, portanto verificou-se que a empresa
apresentou o envelope denominado “DOCUMENTOS PARA
FINS DE CADASTRAMENTO” tempestivamente. Sendo assim, a
comissão e equipe técnica decide promover a abertura do en-
velope entregue pela empresa e realizou a análise da documen-
tação, constatou-se que a empresa IVIX CONSTRUTORA EIRELI
- EPP, analisando a documentação da Empresa a qual após a
apreciação das equipes técnicas detectou-se o atendimento ao
item 7.3.1.1 alínea “b” estando a mesma habilitada a participar
do referido certame.
Em ato contínuo a divulgação das empresas interessadas
que atenderem todas as condições exigidas, será dada na data
da realização do certame, antes da abertura do envelope nº
01 – PROPOSTA DE PREÇOS, nos termos do item 7.3.2.1.2. do
edital.
A presente Ata será levada ao conhecimento das licitantes
por publicação no D.O.C. Nada mais havendo a tratar e nin-
guém desejando fazer uso da palavra, foi por mim, João Luiz de
Campos, lavrado o presente termo, que lido e achado conforme,
vai assinado pelos membros da Comissão e demais presentes.
PROCESSO SEI 6051.2022/0003514-6 - Licitação:
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SUB-PJ/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNE-
CIMENTO E INSTALAÇÃO DE PASSARELA EM PERFIL DE ALU-
MÍNIO PARA A SEDE DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
I – À vista dos elementos constantes no procedimento
administrativo, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão
em documento SEI nº 076107309, DECLARO DESERTO o Pregão
Eletrônico nº. 008/SUB-PJ/2022 contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de passarela em perfil de alumínio
para a sede da subprefeitura Pirituba/Jaraguá;
II – Após encaminhar o presente à Comissão Permanente
de Licitações para providências quanto a abertura de novo
procedimento licitatório.
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO nº 6051.2022/0004105-7 - CONVITE Nº 057/
SUB-PJ/2022
A Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, quer
realizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DE PRA-
ÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, LOCALIZADA NA
PRAÇA FRANCISCO PIVA - R. OLÍMPIO TOMÁS FERNAN-
DES, ALTURA Nº 282 - PIQUERI, julgada em conformidade
com a Lei municipal nº 13.278, de 07/01/02, regulamentada
pelo Decreto municipal nº 44.279, de 24/12/03, com as altera-
ções da Lei municipal nº 14.145, de 07.04.06 e com a Lei fede-
ral nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei federal
nº 8.883/94 e seguintes, da Lei Complementar n° 123/06, dos
Decretos Municipais nºs 52.689/11, 56.475/15, 56.633/2015,
Decreto Federal nº 9.412/18 demais disposições aplicáveis, bem
como pelas do edital.
O Edital de licitação poderá ser obtido mediante "down-
load" na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
ou adquirido na Coordenadoria de Administração e Finanças
desta Subprefeitura, localizada no 2° andar – Rua Carlos da
Cunha Mattos, nºs 61/67 – Chácara Inglesa – São Paulo / SP,
mediante o recolhimento através da DAMSP - Documento de
Arrecadação do Município de São Paulo aos cofres públicos a
importância por folha discriminada no Decreto Municipal n°
60.972/2021, ou ainda mediante a entrega de (um) CD-R/Pen
drive, no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00,
até setenta e dois horas antes da data fixada para a abertura
do presente certame.
Entrega dos Envelopes Proposta e Documentação/Habili-
tação:
Até às 10hs:30min do dia 30/12/2022
Abertura dos Envelopes: Às 11:00 horas do dia 30/12/2022
PROCESSO Nº 6051.2022/0004040-9- CONVI-
TE Nº 056/SUB-PJ/2022
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos as empresas interessadas em participar do
Convite nº 056/SUB-PJ/2022 objetivando a CONTRATAÇÃO
DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO – CEI
ILHA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RUA ILHA DA JUVEN-
TUDE, 88 – BRASILÂNDIA, com abertura agendada para o
dia 29/12/2022 as 10:00 horas, publicado no DOC do dia
22/12/2022 pagina 67, a necessidade de RETIRADA DE NOVO
EDITAL em razão da ausência da Planilha de Orçamento Refe-
rencial no anteriormente publicado.
III. A gestão e fiscalização do contrato será de responsa-
bilidade dos servidores SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e
Urbanista, RF. 727.280-4 como FISCAL TITULAR e NATANIEL
FELICIANO COELHO, Engenheiro Civil, R. F. 887.857-9 como
FISCAL SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global R$
321.980,63 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta
reais e sessenta e três centavos), onerando a dotação 42.10.15.
451.3022.1.170.4.4.90.51.0000
V. O prazo previsto para execução da obra será de 30 (trin-
ta) dias corridos, com medição única.
VI. Fica AUTORIZADO o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
PROCESSO SEI Nº 6051.2022/0003881-1
Despacho de Homologação de Licitação
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos
no presente processo, especialmente a decisão desta Comissão
Permanente de Licitação - CPL os quais acolho e adoto como
razão de DECIDIR, em conformidade com as disposições da
Lei Federal nº 8666/93; Lei Municipal n° 13.278/02; Decretos
Municipais nº 44.279/03 e nº 61.004/2022 e demais normas
complementares, como segue:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Convite n° 047/SUB-
-PJ/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a CON-
TRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO
DE PRAÇA COM INTALAÇÃO DE MINI QUADRA DE BASQUETE,
PLAYGROUND E APARELHOS DE GINÁSTICA PARA 3ª IDADE
- ATI, LOCALIZADA NA PRAÇA JAIME PINHEIRO DE ULHOA CIN-
TRA, 21 - CHÁCARA INGLESA - DISTRITO DE PIRITUBA.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa MACOR
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 57.646.374/0001-04,
declarada vencedora do certame por atender todas as exigên-
cias do convite acima mencionado, ofertando o preço global de
R$ 265.591,24 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e um reais e vinte e quatro centavos).
III. A gestão e fiscalização do contrato será de responsa-
bilidade dos servidores SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e
Urbanista, RF. 727.280-4 como FISCAL TITULAR e NATANIEL
FELICIANO COELHO, Engenheiro Civil, R. F. 887.857-9 como
FISCAL SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global R$
265.591,24 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e um reais e vinte e quatro centavos), onerando a
dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.0000
V. O prazo previsto para execução da obra será de 30 (trin-
ta) dias corridos, com medição única.
VI. Fica AUTORIZADO o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Contrato nº 91/SUB-PJ/2022
Processo nº 6051.2022/0002905-7
LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SUB-PJ/2022
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: empresa Construtora Anastácio S/A.
CNPJ nº 43.438.001/0001-25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA DE SISTEMA DE DRE-
NAGEM, CONSTITUÍDO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS,
RAMAIS, POÇOS DE VISITA, BOCAS DE LOBO, BOCAS DE LEÃO,
TUBOS E CONEXÕES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO
COMBINADO HIDROJATO/SUGADOR/RECICLADOR.
Data da assinatura: 21/12/2022
Dotação 42.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00
Valor Total: R$ 3.506.760,00
Prazo: 12 meses
PROCESSO SEI Nº 6051.2022/0003656-8
ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 010/SUB-PJ/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6051.2022/0003656-8
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA REPARAÇÕES,
ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O DECRETO
N° 29.929/91, PORTARIA 002/SMSO-G/2017 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM FORNECIMEN-
TO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ES-
PECIALIZADA, LOCALIZADO À R. CARLOS DA CUNHA MATTOS,
NºS 61/67 - CHÁCARA INGLESA
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
Aos 22 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte
e dois, às 10h00, na sala de reuniões no andar térreo da Sub-
prefeitura de Pirituba/Jaraguá, reunidos os membros nomeados
pela Portaria nº 08/SUB-PJ/GABINETE/2022, ao final elencados,
foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. No ho-
rário estabelecido foram recebidos os envelopes “Proposta” e
“Habilitação” das empresas participantes do referido certame,
passando à verificação da regularidade formal externa dos
envelopes, conforme segue:
EMPRESA CNPJ
EF CONSTRUÇÕES E MANUT. PREDIAL INDL SOC. UNIPESSOAL LTDA 20.543.972/0001-30
Ato contínuo a comissão declara que a empresa acima
mencionada apresentou a Garantia prevista no item V (da ga-
rantia para licitar) em conformidade com o inciso III, ao art. 31
Após análise da documentação apresentada, deu-se início
a fase de credenciamento, onde não houve empresas interes-
sadas.
No presente procedimento licitatório não houve empresas
não cadastradas que tenha apresentado interessa na referida
participação.
A presidente determinou a abertura do envelope nº 01-Pro-
posta, cujo conteúdo foi rubricado e examinado pela Comissão
de Licitação, onde foram lançados os valores na ordem de
abertura conforme segue:
ORDEM EMPRESA VALOR
1ª EF CONSTRUÇÕES E MANUT. PREDIAL INDL SOC.
UNIPESSOAL LTDA R$ 541.255,69
Após a conclusão da análise da proposta pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL e Coordenadoria Técnica com-
petente, nos termos do disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo
48, inciso II e seus parágrafos, tendo sido considerado o preço
exequível, classificando-se provisoriamente conforme abaixo:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR
1ª EF CONSTRUÇÕES E MANUT. PREDIAL INDL SOC.
UNIPESSOAL LTDA R$ 541.255,69
A seguir, a Comissão Permanente de Licitação - CPL e a
Equipe Técnica competente deu continuidade ao certame com a
abertura dos Envelopes de Habilitação, sendo os mesmos rubri-
cados por todos os integrantes condutores da referida licitação.
Após a análise da documentação apresentada, nos termos do
disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo 48, inciso II e seus
parágrafos, foi obtido o seguinte resultado:
1. EF CONSTRUÇÕES E MANUT. PREDIAL INDL SOC. UNI-
PESSOAL LTDA
- Documentação de habilitação jurídica e fiscal em con-
formidade;
nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos
no presente processo, especialmente a decisão desta Comissão
Permanente de Licitação - CPL os quais acolho e adoto como
razão de DECIDIR, em conformidade com as disposições da
Lei Federal nº 8666/93; Lei Municipal n° 13.278/02; Decretos
Municipais nº 44.279/03 e nº 61.004/2022 e demais normas
complementares, como segue:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o
procedimento licitatório na modalidade Convite n° 038/SUB-
-PJ/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a CON-
TRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO
DE PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E
APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A 3ª IDADE – ATI, LOCALI-
ZADA NA PRAÇA MARIA APARECIDA LISBOA - JARDIM SANTA
MÔNICA, DISTRITO DE PIRITUBA.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa GFS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica nº CNPJ 25.002.923/0001-03, declarada ven-
cedora do certame por atender todas as exigências do convite
acima mencionado, ofertando o preço global de R$ 310.456,61
(trezentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e um centavos).
III. A gestão e fiscalização do contrato será de responsa-
bilidade dos servidores SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e
Urbanista, RF. 727.280-4 como FISCAL TITULAR e NATANIEL
FELICIANO COELHO, Engenheiro Civil, R. F. 887.857-9 como
FISCAL SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global R$
310.456,61 (trezentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e
seis reais e sessenta e um centavos), onerando a dotação 42.10
.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.0000
V. O prazo previsto para execução da obra será de 30 (trin-
ta) dias corridos, com medição única.
VI. Fica AUTORIZADO o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
PROCESSO SEI Nº 6051.2022/0003646-0
Despacho de Homologação de Licitação
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos
no presente processo, especialmente a decisão desta Comissão
Permanente de Licitação - CPL os quais acolho e adoto como
razão de DECIDIR, em conformidade com as disposições da
Lei Federal nº 8666/93; Lei Municipal n° 13.278/02; Decretos
Municipais nº 44.279/03 e nº 61.004/2022 e demais normas
complementares, como segue:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 041/
SUB-PJ/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA DE READE-
QUAÇÃO DE VIELA, LOCALIZADA RUA FERNANDO AGUIRRE DE
BARROS, 110, RECANTO MONTE ALEGRE - DISTRITO PIRITUBA.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CENTURY
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 03.299.563/0001-10,
declarada vencedora do certame por atender todas as exigên-
cias do convite acima mencionado, ofertando o valor global de
R$ 115.173,01 (cento e quinze mil, cento e setenta e três reais
e um centavos).
III. A gestão e fiscalização do contrato será de responsa-
bilidade dos servidores SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e
Urbanista, RF. 727.280-4 como FISCAL TITULAR e NATANIEL
FELICIANO COELHO, Engenheiro Civil, R. F. 887.857-9 como
FISCAL SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global R$
115.173,01 (cento e quinze mil, cento e setenta e três reais e
um centavos), onerando a dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4
.4.90.51.0000
V. O prazo previsto para execução da obra será de 30 (trin-
ta) dias corridos, com medição única.
VI. Fica AUTORIZADO o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
PROCESSO SEI Nº 6051.2022/0003648-7
Despacho de Homologação de Licitação
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos
no presente processo, especialmente a decisão desta Comissão
Permanente de Licitação - CPL os quais acolho e adoto como
razão de DECIDIR, em conformidade com as disposições da
Lei Federal nº 8666/93; Lei Municipal n° 13.278/02; Decretos
Municipais nº 44.279/03 e nº 61.004/2022 e demais normas
complementares, como segue:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 042/
SUB-PJ/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE PRAÇA, COM REFORMA
DE QUADRA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, LOCALIZADA
RUA JACOB CORTEZ, 180 - PARQUE PANAMERICANO, DISTRITO
DO JARAGUÁ.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRU-
VALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 67.593.152/0001-16,
declarada vencedora do certame por atender todas as exigên-
cias do convite acima mencionado, ofertando o preço global de
R$ 319.107,20 (trezentos e dezenove mil, cento e sete reais e
vinte centavos).
III. A gestão e fiscalização do contrato será de responsa-
bilidade dos servidores SILVIO CESAR MARTINS, Arquiteto e
Urbanista, RF. 727.280-4 como FISCAL TITULAR e NATANIEL
FELICIANO COELHO, Engenheiro Civil, R. F. 887.857-9 como
FISCAL SUPLENTE.
IV. Emita-se Nota de Empenho no valor global R$
319.107,20 (trezentos e dezenove mil, cento e sete reais e vinte
centavos), onerando a dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.
90.51.0000
V. O prazo previsto para execução da obra será de 30 (trin-
ta) dias corridos, com medição única.
VI. Fica AUTORIZADO o cancelamento de saldo da Nota de
Empenho eventualmente não utilizado.
PROCESSO SEI Nº 6051.2022/0003768-8
Despacho de Homologação de Licitação
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos
no presente processo, especialmente a decisão desta Comissão
Permanente de Licitação - CPL os quais acolho e adoto como
razão de DECIDIR, em conformidade com as disposições da
Lei Federal nº 8666/93; Lei Municipal n° 13.278/02; Decretos
Municipais nº 44.279/03 e nº 61.004/2022 e demais normas
complementares, como segue:
I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais,
o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 043/
SUB-PJ/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA ADEQUA-
ÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND
E ESPAÇO PET, AVENIDA GENERAL EDGAR FACÓ, ALTURA Nº
1.507 - VILA ARCADIA, DISTRITO DE PIRITUBA.
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTO-
RA ARMADA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Ju-
rídica nº 11.509.359/0001-05, declarada vencedora do certame
por atender todas as exigências do convite acima mencionado,
ofertando o preço global de R$ 321.980,63 (trezentos e vinte e
um mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos).
contratação de empresa para Reforma de Edificação em espaço
publico no Ceu Quinta do Sol localizado na rua Luiz Imparato
564 Parque Cisper, São Paulo -SP.
A entrega dos envelopes será também na mesma data, mas
somente serão recebidos até as 13:30 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário
da 10:00 às 16:00 horas, até o último dia útil que anteceder
a abertura, gratuitamente através do site da Prefeitura, no
seguinte endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.pre-
feitura.sp.gov.br ou pessoalmente a rua Candapui,492 – Vila
Marieta – São Paulo – SP, CPL, mediante a apresentação de
dispositivo de gravação pen drive. O Envelope de Proposta e
os demais documentos deverão ser entregues para a Comis-
são Permanente de Licitação da SUBPREFEITURA PENHA. Na
entrega, o portador deverá trazer documento informando quais
documentos estão sendo entregues, para que se possa registrar
o recebimento dos documentos e garantir a transparência e a
igualdade entre os licitantes. Endereço de Entrega: Rua Canda-
pui,492 – Vila Marieta – São Paulo – SP – Cep 03621-000, na
Comissão Permanente de Licitação.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6050.2022/0020389-2
TERMO DE CONTRATO Nº 033/SUB-PI/2022
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 16/SUB-PI/2022
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA PINHEIROS
CONTRATADA: SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP - CNPJ nº 02.419.572/0001-35
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE PAR-
QUE INFANTIL NA PRAÇA EDER SADER - RUA FIDALGA, ALT.
N.826 – PINHEIROS/ SÃO PAULO - SP,
VALOR DO CONTRATO: R$ 181.510,57 (Cento e oitenta
e um mil quinhentos e dez reais e cinquenta e sete centavos)
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6050.2022/0020171-7
TERMO DE CONTRATO Nº 030/SUB-PI/2022
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 15/SUB-PI/2022
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA PINHEIROS
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - CNPJ nº
07.907.117/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA ENTRE A RUA
GIRASSOL E RUA HEITOR DE ANDRADE - VILA MADALENA -
SÃO PAULO - SP
VALOR DO CONTRATO: R$ 223.019,03 (duzentos e vinte e
três mil dezenove reais e três centavos)
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2022/0003623-1 INTERESSADO: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: Retirratificação do Despacho de 18/11/2022 ,
publicado no DOC de 22/11/2022, pág. 85;
No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor, RETIRRATIFICO o despacho autorizatório
de 18/11/2022 sob SEI 074081234 , publicado no DOC de
22/11/2022, pág. 85 sob SEI 074128041, onde se lê: o valor
total será de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), leia-se: o
valor total será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
em decorrência, AUTORIZO, excepcionalmente, a emissão de
nota de empenho complementar no valor R$ 75.000,00 (setenta
e cinco mil) em favor da empresa PRIME MUSIC LTDA, inscrita
no CNPJ 33.221.034/0001-65, onerando a dotação 73.10.04.12
2.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.0 do orçamento vigente, através
da dedução de recursos oriundos da Nota de Reserva com
Transferência nº 62.141/2022;
Em consequência, AUTORIZO a retificação da subclásula
2.1 do Termo de Contrato nº 72/SUB-PJ/2022 (SEI 075562129,
Pasta II), publicado no DOC de 14/12/2022, pág. 71, para fazer
constar a alteração do valor total contratual de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais) para R$ 150.000,00 (cento e cinquen-
ta mil reais).
Fica RATIFICADO o aludido despacho em suas demais
disposições;
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
6051.2022/0001039-9-
INTERESSADO: SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
ASSUNTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL REFERENTE AO TER-
MO DE CONTRATO Nº 48/SUB-PJ/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECI-
MENTO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO DESKTOP ULTRACOM-
PACTO TIPO I – PADRÃO E DESKTOP COMPACTO TIPO II – ALTO
DESEMPENHO PARA AS UNIDADES DA SUBPREFEITURA PIRI-
TUBA / JARAGUÁ.
1. À vista dos elementos contidos no processo e no exer-
cício da atribuição a mim conferida pela legislação vigente,
e ainda, com suporte da Lei Municipal nº 13.278/02, regula-
mentada pelo Decreto 44.279/03, Lei Federal 8.666/93, artigo
65 inciso II, bem como os limites estabelecidos do § 1º e Lei
Municipal 13.399/02, e em consideração a justificativa e anuen-
cia da empresa nos SEI’s 075947981 e 075948134, AUTORIZO
o ACRÉSCIMO contratual de 8 (oito) unidades do “Desktop
Compacto Tipo II – Alto Desempenho” , com valor unitário R$
7.733,00 (sete mil setecentos e trinta e três reais), totalizando o
valor de R$ 61.864,00 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta
e quatro reais) referente ao item 3.1 da claúsula terceira do
TERMO DE CONTRATO nº 48/SUB-PJ/2022, o que corresponderá
a 23,533799% do valor total, firmado com a empresa MBM
TECNOLOGIA E INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 13.977.867/0001-43, com entrega até dia
30/12/2022, onerando a dotação própria em observância ao
princípio da anualidade orçamentária;
2. Deste modo, o valor contratual da Cláusula Terceira
do Termo de Contrato nº 48/SUB-PJ/2022 (SEI 072481307-
Pasta V) passa de R$ 262.873,00 (duzentos e sssenta e dois
mil,oitocentos e setenta e tres reais) para R$ 324.737,00
(trezentos e vinte e quatro mil,setecentos e trinta e sete reais);
3. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em favor da empresa MBM TECNOLOGIA E IN-
DÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob nº
13.977.867/0001-43, no valor de R$ 61.864,00 (sessenta e um
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) para cobertura da
despesa onerando a dotação 42.10.04.126.3011.2.818.4.4.90
.52.00.00.0, através da Nota de Reserva nº 40.467/2022 (SEI
065980178) do orçamento vigente, bem como o cancelamento
de eventuais saldos residuais;
PROCESSO SEI Nº 6051.2022/0003620-7
Despacho de Homologação de Licitação
No exercício da competência que me foi conferida pelo ar-
tigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:02:02
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