LICITAÇÕES - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (245) – 81
II- A presente contratação onerará a dotação orçamentária
84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00, fonte de recurso 00,
conforme Nota de Reserva nº 68.339.
PROCESSO: 6018.2020/0073663-9
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 915/2020-SMS.G
AÇÃO JUDICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 915, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito
privado INTERLAB FARMACEUTICA LTDA., inscrita sob o CNPJ
nº 43.295.831/0001-40, de 196 cápsulas de Venvanse (dimesi-
lato de lisdexanfetamina) 30mg, no valor total de R$ 1.562,12
(um mil quinhentos e sessenta e dois reais e doze centavos).
II- A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10.1
0.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de
nº 68.179/2020 (036823466).
PROCESSO: 6018.2020/0020873-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 927/2020-SMS.G
AÇÃO JUDICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 927, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito
privado DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA inscrita sob o CNPJ 04.027.894/0007-50,
de 09 frascos de OXIBUTININA, CLORIDRATO, XAROPE,1 MG/
ML, FR 120 ML, no importe de R$ 247,14 (duzentos e quarenta
e sete reais e quatorze centavos).
II- A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10.1
0.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de
nº 68.521/2020 (036972455).
PROCESSO: 6018.2020/0069920-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 889/2020-SMS.G
AÇÃO JUDICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,
AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação nº 889/2020,
fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de
1.800 unidades de luva plástica, descartável, estéril, da pessoa
jurídica de direito privado CIRURGICA FERNANDES-COMÉRCIO
DE MATERAIS E HOSPITALARES-SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ
61.418.042/0001-31, no valor total de R$ 252,00, onerando a
dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4107.3390.9100.
00, Fonte 00.
II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0080805-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 922/2020-SMS.G
AÇÃO JUDICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,
AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação nº 922/2020,
fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de
2.160 unidades de fralda descartável geriátrica Big Fral plus
tamanho G, da pessoa jurídica de direito privado MEDIM-
POT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
03.434.334/0001-61, no valor total de R$ 5.767,20, onerando
a dotação orçamentária º 84.10.10.302.3003.4107.3390.9100
.00, Fonte 00.
II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0077329-1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 932/2020-SMS.G
AÇÃO JUDICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista dos elementos contidos no presente processo
administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria
Jurídica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumpri-
mento de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa
de licitação nº 932/2020, fundamentada no inciso IV do artigo
24 da Lei Federal nº 8.666/93, de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) comprimidos de deferasirox 500mg, sendo cada caixa,
com 28 (vinte e oito) comprimidos dispersíveis, no valor de
R$ 80,88 (oitenta reais e oitenta e oito centavos), totalizando
R$ 29.440,32 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais
e trinta e dois centavos), por intermédio da empresa Interlab
Farmacêutica Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.295.831/0001-40. A
despesa resultará no montante total retromencionado e onerará
a dotação orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.
00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº 68.595/2020.
II – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada deverão ser atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0041730-4
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 825/2020-SMS.G
AÇÃO JUDICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a ma-
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009,
AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação nº 825/2020,
fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de
06 unidades de sensor Freestyle Libre da empresa ABBOTT LA-
BORATORIOS DO BRASIL LTDA., CNPJ 56.998.701/0033-01, no
valor total de R$ 2.099,40, onerando a dotação orçamentária º
84.10.10.302.3003.4107.3390.9100.00, Fonte 00.
II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da
respectiva nota empenho.
PROCESSO: 6018.2020/0068260-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2019-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
Considerando os elementos constantes no presente e face
a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TOR-
NO SEM EFEITO o despacho de autorização SEI nº 036440906,
publicado no DOC/SP de 16/12/2020 pág. 116.
PROCESSO: 6018.2020/0081396-0
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I – À vista do constante no presente processo adminis-
trativo, em especial da manifestação da área técnica e da
Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei nº
17.201/2019, AUTORIZO a celebração do Convênio a ser fir-
PROCESSO: 6018.2018/0054444-2
COORDENADORIA JURÍDICA – COJUR
EXTRATO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO
DO TERMO ADITIVO Nº 09/2020 AO CONVÊNIO Nº
026/2018-SMS.G
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio
de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO
CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO ADITAMENTO: Fazer constar que o repasse de
recursos da Fonte 00 para complementar os valores das diárias
das internações em leitos para pacientes sob cuidados prolon-
gados será a partir de novembro de 2020.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.4113.3350.39
00 fonte 02
84.10.10.302.3003.4113.3350.3900 fonte 00
VALOR: R$ 144.053,33
PROCESSO: 6018.2019/0058507-8
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 059/2019-SMS-1/CONTRATOS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. /Fundo Muni-
cipal de Saúde.
Data de Assinatura: 30/11/2020.
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-
-SP - S.A., CNPJ Nº 43.076.702/0001-61.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 25/11/2020.
Objeto: Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manu-
tenção do Backlog existente do SIGA - Saúde para a Secretaria
Municipal da Saúde - SMS.
Objeto do Aditamento: 1. Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 (doze) meses a partir de 25/11/2020. 2.
Aplicação do reajuste estimado. Fundamento Legal: com fun-
damento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações
posteriores.
Valor Total Estimado: R$ 4.384.078,80 (quatro milhões,
trezentos e oitenta e quatro mil, setenta e oito reais e oitenta
centavos). Número da Nota de Empenho: 96.764 no valor de
R$ 407.875,49 e Nota de Empenho nº 96.797 no valor de R$
18.354,40. Dotação Orçamentária: 84.10.10.126.3024.2171.3.
3.90.40.00.00.
PROCESSO: 6018.2017/0010754-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2020 AO
TERMO DE CONTRATO Nº 052/2017/SMS-1/CONTRATOS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde./Fundo Muni-
cipal de Saúde.
Data de Assinatura: 23/12/2020.
Contratada: GEOSAÚDE GERENCIADORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.296.829/0002-15.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia na área de
tecnologia em saúde por meio de sistemas digitais para a
execução dos serviços do Programa Alô Saúde no município
de São Paulo.
Objeto do Apostilamento: Reajuste Definitivo de Preço.
PROCESSO: 6018.2020/0069913-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 911/2020-SMS.G
AÇÃO JUDICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 911, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito
privado ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. inscrita sob
o CNPJ 56.998.701/0033-01, de 01 (um) leitor para medição
de glicemia FREESTYLE LIBRE no valor unitário de R$349,90
(trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) e 15
(quinze) sensores para medição de glicemia FREESTYLE LIBRE
no valor unitário de R$349,90 (trezentos e quarenta e nove
reais e noventa centavos), no valor total de R$ 5.598,40 (cinco
mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10.1
0.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de
nº 68.014/2020 (036727283).
PROCESSO: 6018.2020/0075115-8
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 856/2020-SMS.G
AÇÃO JUDICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a ne-
cessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da
competência a mim conferida por lei, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação nº 856/2020, da pessoa jurídica de
direito privado INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, inscrita sob
o CNPJ nº 43.295.831/0001-40 , para o fornecimento de 720
comprimidos de CARBAMAZEPINA 400 MG LIBERAÇÃO PRO-
LONGADA - TEGRETOL CR., totalizando o valor de R$ 1.152,00
(Um Mil e Cento e Cinquenta e Dois Reais), onerando a dotação
orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00.00,
Fonte 00, de acordo com a Nota de Reserva nº 67.907/2020.
(SEI 036664983).
PROCESSO: 6018.2020/0030023-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 920/2020-SMS.G
AÇÃO JUDICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessida-
de de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição,
por dispensa de licitação de nº 920, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito
privado C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A inscrita sob o CNPJ:
48.791.685/0001-68, de 01 CABO USB 360 (ACCU-CHECK) no
valor de R$ 156,67 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta e
sete centavos); 01 APLICADOR, ACCU CHEK LINK ASSIST, P/ SIC
DE INSULINA, ACCU CHEK COMBO; por R$ 230,00 (duzentos e
trinta reais); 80 CONJUNTO DE INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA, 6
MM X 60 CM, 10 SETS (FLEXLINK), na quantia de R$ 6.440,00
(seis mil quatrocentos e quarenta reais) e 75 CARTUCHOS
PLÁSTICO, 3,15 ML, CX C/25 (ACCU-CHECK) no importe de R$
1.671,00 (um mil seiscentos e setenta e um reais), totalizando
R$ 8.497,67 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e
sessenta e sete centavos).
II- A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10.1
0.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de
nº 68.387/2020 (036830318).
PROCESSO: 6018.2020/0083121-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 916/2020-SMS.G
AÇÃO JUDICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta e, em especial a
necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a
aquisição, por dispensa de licitação nº 916/2020, fundamentada
no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 900 UNIDADES
DE FRALDA, DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M da pessoa
jurídica de direito privado C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, inscri-
ta no CNPJ sob o n° 48.791.685/0001-68, no valor de 1.116,00
(Um Mil e Cento e Dezesseis Reais).
dispensa da licitação para a contratação das empresas: ALFHA-
LIFE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº
12.456.120/0001-87, que fornecerá os seguintes itens: item 01-
10 peças de Tesoura Spencer para retirada de sutura, em aço
inoxidável, autoclavável, de 12 cm, valor unitário R$ 30,931,
valor total R$ 309,31; item 02- 05 peças de Pinça Dietrich, em
aço inoxidável, autoclavável, de 14 cm, valor unitário R$ 60,00,
valor total R$ 300,00 e item 05- 15 peças de Ponta de Aspirador
cirúrgico, comprimento de 16cm e diâmetro de 4mm, em aço
inoxidável, autoclavável, valor unitário R$ 53,3334, valor total
R$ 800,00 e RAPAHEL GONÇALVES NICESIO - EPP, CNPJ nº
22.654.814/0001-82, que fornecerá os seguintes itens: item
03- 05 peças de Pinça Dietrich, em aço inoxidável, autoclavável,
de 16 cm, valor unitário R$ 78,60, valor total R$ 393,00; item
04- 10 peças de Cúpula cirúrgica, diâmetro: 9cm, altura: 4,5cm,
volume aproximado: 240ml, em aço inoxidável, autoclavável.,
valor unitário R$ 16,30, valor total R$ 163,00 e item 06- 47 kits
de Calcador tipo Paiva, valor unitário R$ 39,36, valor total R$
1.849,92. Valor total da contratação: R$ 3.815,23. Prazo de Re-
alização da Despesa: 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a
pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.30
03.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 2.948/2020.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Odonto:
André Luis Torres da Silva, RF: 841.482.3; Ary de Held Filho,
RF: 562.318.9; Bucomaxilofacial: Rogério Almeida da Silva, RF:
852.792.0; Luis Augusto Collicchio, RF: 852.297.9.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0011771-1
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
contratação no artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez
observado o dispositivo no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação
da empresa LABORATÓRIO PAULISTA DE DERMATOPATOLOGIA
LTDA, CNPJ nº 44.410.785/0001-46, para prestação de “Serviço
de Apoio em Anatomia Patológica em Dermatopatologia”, no
valor total global de R$ 205.164,36, onerando-se a dotação
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº
2950/2020.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III - Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DESPACHO EXARADO PELA PROCURADORA
GERAL
6021.2019/0011491-8- Em face dos elementos que
instruem o presente, no uso das atribuições que me são
conferidas pelo artigo 29, inciso XXVIII do Decreto Mu-
nicipal nº 57.263, de 29 de agosto de 2016, em especial
das manifestações técnicas do Núcleo de Inovação e
Tecnologia, órgão imbuído da atribuição de coordenar
as atividades de mediação e conciliação, nos termos
da Portaria 202/PGM-2018 e o parecer jurídico da Co-
ordenadoria de Gestão e Modernização, ambos desta
Procuradoria Geral, que acolho e adoto como razões
de decidir, com fundamento no artigo 62 do Decreto
Municipal 57.575/16, AUTORIZO o aditamento do Acordo de
Cooperação 020414123, firmado junto ao Comitê Brasileiro de
Arbitragem – CBAr, associação sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 04.561.271/0001-77, cujo objeto é a conjuga-
ção de esforços dos partícipes para a elaboração de programas
ou projetos específicos, realização de pesquisas e intercâmbios,
construção de redes de debates, promoção de debates públicos
presenciais ou em ambientes de plataformas online, com vistas
a proporcionar a democratização e a qualificação das discus-
sões sobre os meios alternativos de solução de conflitos (ADR
– alternative dispute resolution), sem ônus ao Município, para
prorrogá-lo pelo período de período de 2 (dois) anos, iniciando-
-se em 01.01.2021 e encerrando-se em 31.12.2022, na forma
da minuta 037335035, que aprovo.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2019/0077974-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de 150 (CENTO E CINQUENTA) MOCHILA
PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 534/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa W.L.
BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 06.150.919/0001-48,
pelo valor de R$ 52.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3003.2.514.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 69.074/2020. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2017/0005686-1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2020 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 028/2015-SMS-1/CONTRATOS.
(Processo: 2013-0.363.535-2)
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Muni-
cipal de Saúde.
Data de Assinatura: 15/12/2020.
Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 30.280.358/0001-86.
Vigência: 01/12/2020 a 01/02/2021.
Objeto: Prestação de serviços especializados para forneci-
mento de teste de bioquímica e hormônios com cessão de um
sistema pré-analítico e equipamentos integrados totalmente
automatizados, com LIS (Sistema de Integração Laboratorial),
para uso das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da
Saúde.
Objeto do Aditamento: Prorrogação excepcional do ajuste
pelo período 02 (dois) meses, a partir de 01/12/2020, sem
cobrança de valores, utilizando-se durante esse período o saldo
contratual existente. Fundamento Legal: inciso II e §4° do artigo
57 da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 2° da Lei Municipal n.
17.335/2020.
Serviço Técnico de Nutrição e Dietética do prédio do Hospital
do Servidor Público Municipal. Prazo: 360 (trezentos e sessenta)
dias corridos (conclusão de serviços), após a emissão de Ordem
de Início. Valor Contratual: R$ 823.300,00. Dotação: 02.10.302
.3003.2507.3.3.90.39.00.00.17.04, conforme Nota de Empenho
nº 2.860/2020.
PROCESSO Nº6210.2020/0010639-6
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 308/2019 –
SMS.G, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação
da detentora CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ:
61.418.042/0001-31, para o fornecimento de 100 unidades de
punch, para biópsia, dermatológico, descartável, estéril, 3 mm,
no valor unitário de R$ 23,00 e valor total R$ 2.300,00 e 100
unidades de punch, para biópsia, dermatológico, descartável,
estéril, 4 mm, no valor unitário de R$ 18,50 e valor total R$
1.850,00. Valor total da aquisição R$ 4.150,00. Prazo de Re-
alização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão
da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com
a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.946/2020.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3;
IV – Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2020/0009811-3 HSPM. TERMO
381/2020 DE CONTRATO.Contratada: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER LTDA – CNPJ nº 00.028.986/0146-72. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de servi-
ços de modernização dos elevadores EEL016158 (expressinho),
instalado no bloco ambulatorial , EELL009262, instalado no
Serviço Técnico de Nutrição e Dietética do prédio do Hospital
do Servidor Público Municipal. Prazo: 360 (trezentos e sessenta)
dias corridos (conclusão de serviços), após a emissão de Ordem
de Início. Valor Contratual: R$ 823.300,00. Dotação: 02.10.302
.3003.2507.3.3.90.39.00.00.17.04, conforme Nota de Empenho
nº 2.860/2020.
PROCESSO Nº 6210.2020/0012170-0
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 070/2020 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da deten-
tora CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, para
o fornecimento de 240 frascos/ampolas de ampicilina 1.000
mg + sulbactam 500 mg pó para suspensão injetável, no valor
unitário R$ 8,00 e valor total R$ 1.920,00. Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2943/2020.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0012173-5
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. 327/2019 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS - ME, CNPJ: 28.004.857/0001-07, para o
fornecimento de 100 frascos de tropicamida 10 mg/ml (1%)
solução oftálmica frasco 5 ml, no valor unitário R$ 11,16 e valor
total R$ 1.116,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 2944/2020.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0012191-3
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste
processo administrativo, considerando que nele consta parecer
da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº. º 242/2019 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da de-
tentora : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51, para o fornecimento de
5.000 ampolas de morfina sulfato 10 mg/ml solução injetável
ampola 1 ml, no valor unitário de R$ 2,19 e valor total R$
10.950,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis
a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária
02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva
nº 2.945/2020.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana
Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF
852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0006323-9
DESPACHO
I – À vista dos elementos constantes nos autos deste pro-
cesso administrativo, e considerando que nele consta parecer
da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida
aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal
nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 01:54:33.
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