LICITAÇÕES - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| Data de publicação | 16 Março 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 66 (51) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 16 de março de 2021
34.182,72( trinta e quatro mil, cento e oitenta e dois
reais e setenta e dois centavos), considerando-se o valor
total mensal de R$ 2.640,00( dois mil seiscentos e qua-
renta reais), acrescido do reajuste mensal anteriormente
aplicado e do agora calculado,mediante aplicação do
CMN vigente, por mais vantajosos, totalizando o valor
de R$ 208,56 (duzentos e oito reais e cinqüenta e seis
centavos), apurado o valor unitário de cada purificador
de R$43,16 (quarenta e três reais e dezesseis centavos),
para o período de 27/02/2021 à 15/01/2022, bem assim
para o período de 16/01/2022 até o final do prazo contra-
tual prorrogado, acrescido à época, se o caso, do valor de
novo reajuste, diante da previsão contratual para tanto
nos termos da legislação aplicável.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.02.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00.17.99
NOTAS DE EMPENHO Nºs: 21713/2021 e 27716/2021
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
a)LARISSA MIRANDA TEIXEIRA – TMS PURIFICADORES
E COMÉRCIO LTDA - ME - CONTRATADA
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL
SEI Nº 6021.2020/0025490-8 Interessado: – PROCURA-
DORIA GERAL DO MUNICIPIOOBJETO: Contrato consubstan-
ciado na Nota de Empenho n° 70.312/2020 para a aquisição de
4.872 máscaras em tecido tricoline, composição 100% algodão
(antialérgico), com dupla camada de proteção, com tiras elásti-
cas para fixação atrás das orelhas, formato anatômico, unissex,
tamanho único, lavável, reutilizável, na cor branca - marca
Innovary -, visando atender o enfrentamento da situação de
emergência no Município de São Paulo – COVID 19 - nas uni-
dades de atendimento ao público da Procuradoria Geral do Mu-
nicípio e seus Departamentos e Unidades (item 1 da Cotação
Eletrônica n° 07/2020 – Comprasnet). ASSUNTO: Retificação
de Despacho. I. Retificação – No despacho publicado no Diário
Oficial de do Município de 13/03/21 pág. 90:
- onde se lê: SEI nº 6021.2020/0050398-3, leia-se SEI n.º
6021.2020/0025490-8.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0010246-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de SILDENAFIL 1 mg/ml 50 ml SOLUÇÃO
ORAL - 5 UNIDADES, HIDROCLOROTIAZIDA 2 mg/ml 30 ml
SOLUÇÃO ORAL - 35 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 109/AHM/2019, cuja detentora é a empresa ELIAH
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ 68.577.063/0001-
49, pelo valor de R$709,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 17.581/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras -
GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0011404-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de ENOXAPARINA SÓDICA 20MG (EQUI-
VALENTE A 100 MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA 0,2
ML - 35.000 UNIDADES, ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG (EQUI-
VALENTE A 100 MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA 0,6 ML
- 50.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
067/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa SANOFI-MEDLEY
FARMACETICA LTDA., CNPJ nº 10.588.595/0010-92, pelo valor
de R$1.545.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3
003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº
17.515/2021. A detentora receberá por meio do endereço ele-
trônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC
/ Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012557-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CAL SODADA - 194 UNIDADES,
DRENO DE SUCÇÃO CONTÍNUA COM AGULHA 3,2 mm 400
ml - 768 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 042/AHM/2019, cuja detentora é a empresa GOLD CARE
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA., CNPJ 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$36.394,80,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 16.244/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012636-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de ALGODÃO HIDRÓFILO 500 g - 6.272
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial
as manifestações da Divisão de Assuntos Internos e da Assesso-
ria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão de deci-
dir, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DIRETA, com fundamento no artigo
24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto n.º 54.102/13,
de 100 (cem) luvas de látex, no valor de R$ 600,00 (seiscentos
reais), conforme a proposta de fl. 040835969, da empresa CRH
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica de di-
reito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob n.º 14.566.765/0001-06,
estabelecida a Praça Samuel Sabatini, n.º 226, sala 208, Centro,
São Bernardo do Campo, SP, CEP. 09750-700.
II - O prazo para retirada da Nota de Empenho é de 2 (dois)
dias contados da data da convocação; a entrega dos produtos
deverá ser feita em até 15 (quinze) dias, a partir da retirada da
Nota de Empenho e o prazo para o pagamento é de 30 (trinta)
dias, após a efetiva entrega e aceite.
II.A – O prazo para a realização da despesa será no pre-
sente exercício.
III - Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penali-
dade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em
os seguintes percentuais:
a) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
sem prejuízo da aplicação de outras sanções a critério da
Administração, quando a empresa deixar de retirar, no prazo
estabelecido, a Nota de Empenho;
b) 1,0% (um por cento) ao dia sobre o valor da Nota de
Empenho, por dia de atraso na entrega dos materiais, até o dé-
cimo dia posterior ao término do prazo previsto no item II, perí-
odo após o qual se configura inexecução parcial da obrigação;
c) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
por atraso na entrega do material, superior a 10 (dez) dias e
inferior a 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de
Empenho, na hipótese de não entrega dos materiais;
d) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
pela entrega parcial dos materiais ou das quantidades exigidas
neste ajuste, até o trigésimo dia, contado do recebimento da
Nota de Empenho;
e) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empe-
nho, por descumprimento total da obrigação, por prazo superior
a 30 (trinta) dias para entrega dos materiais, contados do rece-
bimento da Nota de Empenho, que se configura em inexecução
total da obrigação.
f) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes
do ajuste, não previstas nos subitens acima, por ocorrência. A
aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras
quando cabíveis.
IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, onerando a dotação orçamentária n.º
03.10. 09.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.06 do orçamento
vigente, respeitando o princípio da anualidade.
V – Designo o servidor SIDNE COSTA DIAS - RF 858.899-6,
como fiscal do ajuste.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITAMENTO N.º 002/PGM/2021
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/
PGM/2020
6021.2020/0002591-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº nº 07/2018/SG-CO-
BES/2018, decorrente do pregão eletrônico nº 20/2018-COBES
CONTRATANTE:PMSP – Procuradoria Geral do Município
CONTRATADA: AGÊNCIA AEROTUR LTDA CNPJ/MF sob nº
08.030.124/0001-21
OBJETO : Prestação de serviços agenciamento de passagens
aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de via-
gens corporativas para a Procuradoria Geral do Município. Uti-
lização de Ata de Registro de Preços nº 007/SG-COBES/2018.I
- Termo de Referência e Especificações Técnicas do Edital 03/
COBES/2018 que precedeu este ajuste.
OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação do prazo contratual,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/03/2021, inclusive.
Alterações contratuais com redução da estimativa de passagens
aéreas e renuncia ao valor correspondente à taxa dos serviços
de agenciamento.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$74.898,25 (se-
tenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte
e cinco centavos, sendo para as passagens internacionais
R$2.995,93 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e
noventa e três centavos); para as passagens nacionais, de R$
71.902,32 (setenta e um mil, novecentos e dois reais e vinte e
cinco centavos), dos quais R$ 59.918,60 (cinqüenta e nove mil,
novecentos e dezoito reais e sessenta centavos) são destinados
às passagens aéreas nacionais para op exercício de função e R$
11.983,72 (onze mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta
e dois centavos) para aperfeiçoamento.
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.
90.33.00.00.01.04
NOTAS DE EMPENHO Nºs: 18.933/2021; 18.934/2021;
18.942/2021; 23.973/2021 e 23.975/2021.
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
a)MARIA AMELIA CARVALHO GOMES – AGÊNCIA AERO-
TOUR LTDA – CONTRATADA
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITAMENTO N.º 001/PGM/2021
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/
PGM/2019
6021.2018/0036512-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº nº 04/2018/SG-
-COBES/2018, decorrente do pregão eletrônico nº
03/2018-COBES
CONTRATANTE:PMSP – PGM
CONTRATADA:TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA
– ME CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO :Prestação de serviços de locação, instalação
e manutenção de 70 (setenta) aparelhos purificadores
de água para a Procuradoria Geral do Município, seus
Departamentos e Unidades que a compõem, conforme es-
pecificações constantes do Anexo I - Termo de Referência
e Especificações Técnicas do Edital 03/COBES/2018 que
precedeu este ajuste.
OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação do prazo de vi-
gência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2021,
inclusive. Alterações contratuais mediante redução de
(04) quatro aparelhos de purificadores de água do objeto,
permanecendo 66 (sessenta e seis) aparelhos, e, conse-
qüente diminuição do valor do contrato. Apostilamento
da alteração da razão social e endereço da contratada.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: O valor total
estimado, com redução do quantitativo importa em R$
UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 106/
AHM/2019, cuja detentora é a empresa CREMER S/A, CNPJ
82.641.325/0021-61, pelo valor de R$55.820,80, onerando
a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por
meio da Nota de Reserva nº 17.549/2021. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Or-
çamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012641-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL
ESTÉRIL 20 x 5,5 MM - 33.900 UNIDADES, AGULHA HIPODÉR-
MICA DESCARTÁVEL ESTÉRIL 25 x 7 MM - 17.600 UNIDADES,
AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL ESTÉRIL 25 x 8 MM
- 28.800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
104/AHM/2019, cuja detentora é a empresa DUPAC COMER-
CIAL EIRELI - EPP, CNPJ 12.164.483/0001-49, pelo valor de
R$5.865,80, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 16.236/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emiti-
da pelo GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012647-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/AHM/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de FIO DE ALGODÃO/POLIÉSTER 4-0,
SEM AGULHA 15 x 45 CM - 384 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 072/AHM/2020, cuja detentora é a
empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ
50.247.071/0001- 61, pelo valor de R$1.044,48, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 17.684/2021. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO
e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012648-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de FIO DE NYLON PRETO 5-0, AG 2,0
CM, 3/8 CIRC, TRI, 45 CM - 2.784 UNIDADES, FIO DE POLIÉSTER
C/ COBERTURA TRANÇADO 5, 4 FIOS, AG 4,7CM, 1/2 CIRC, TRI,
75 CM - 432 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 139/AHM/2019, cuja detentora é a empresa DATA - MEDI-
CAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ
29.032.826/0001-14, pelo valor de R$11.984,16, onerando
a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por
meio da Nota de Reserva nº 17.556/2021. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Or-
çamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012668-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CAPA ESTÉRIL PARA VIDEOCIRURGIA
- 1.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
124/AHM/2019, cuja detentora é a empresa CRUZEL COMER-
CIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- EPP, CNPJ 19.877.178/0001-43, pelo valor de R$3.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 16.242/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0012874-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/AHM/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de SONDA DE GASTROSTOMIA DE
SILICONE CALIBRE 14 - 35 UNIDADES, SONDA DE GASTROS-
TOMIA DE SILICONE CALIBRE 16 - 78 UNIDADES, SONDA DE
GASTROSTOMIA DE SILICONE CALIBRE 18 - 47 UNIDADES,
SONDA DE GASTROSTOMIA DE SILICONE CALIBRE 20 - 104
UNIDADES, SONDA DE GASTROSTOMIA DE SILICONE CALIBRE
24 FR - 110 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 031/AHM/2019, cuja detentora é a empresa GOLD CARE
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA., CNPJ 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$29.916,26,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 17.562/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0013499-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CLORIDRATO DE CEFEPIMA EM
PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL EM FRASCO-AMPOLA COM
1000 MG - 12.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 291/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ
nº 04.301.884/0001-75, pelo valor de R$227.160,00, onerando
a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por
meio da Nota de Reserva nº 17.635/2021. A detentora receberá
por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota
de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Or-
çamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0013502-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de NIMODIPINA EM COMPRIMIDOS
COM 30 MG - 18.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 377/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa ES-
PÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, pelo valor de R$4.860,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 17.365/2021. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao
Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo
GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0013505-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de BECLOMETASONA, DIPROPRIONATO,
SUSPENSÃO PARA INALAÇÃO 400 MCG/ML, FLACONETE C/ 2
ML - 3.600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 039/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa CHIESI FAR-
MACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 61.363.032/0001-46, pelo valor de
R$17.280,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 16.169/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emiti-
da pelo GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0013553-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de METRONIDAZOL 5MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL FRASCO 100 ML IV - 120 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 207/2020-SMS.G, cuja detentora é
a empresa PORTAL LTDA., CNPJ 05.005.873/0001-00, pelo valor
de R$408,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 15.637/2021.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emiti-
da pelo GTC, conforme Portaria SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0014286-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO
- 9.600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 096/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa GEOLAB
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 03.485.572/0001-04,
pelo valor de R$489,60, onerando a dotação nº 84.10.10.303
.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº
17.846/2021. A detentora receberá por meio do endereço ele-
trônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC
/ Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2021/0015985-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2020-SMS.G
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de MÁSCARA DESCARTÁVEL PARA PRO-
TEÇÃO RESPIRATÓRIA = 400.000, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 500/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa CI-
RÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ 61.418.042/0001-31,
pelo valor de R$1.029.800,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 17.883/2021. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras -
GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem
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terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:09:32
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