LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (103) – 67
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2180/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0004869-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004,
considerando a manifestação da Procuradoria, que acolho pelos
próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no § 1º
do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 o aditamento do Termo
de Contrato nº 225/2020 que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de “ACESSO À REDE
CORPORATIVA PMSP” E “DISPONIBILIZAÇÃO DE CONEXÃO
INTERNET”, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP – S.A., CNPJ 43.076.702/0001-61, para exclusão
do item “solução de acesso a rede corporativa pmsp - 34.816
KBPS - com redundância (para contratações de 1 a 500 acessos
por cliente)”, no percentual de 12,2222% por 1 (um) mês e
14 (quatorze) dias perfazendo o valor total de R$ 7.478,03
(sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)
e incluído o item “solução de acesso a rede corporativa pmsp
- 100.000 kbps - com redundância (para contratações de 1 a
500 acessos por cliente)” no percentual de 0,9662% (zero nove
mil seiscentos e sessenta e dois por cento) por 3 (três) meses
perfazendo o valor total de R$ 9.966,12 (nove mil, novecentos
e sessenta e seis reais e doze centavos) do quadro constante na
cláusula I do Termo de Contrato nº 225/2020, a ser formalizado
por meio de Termo Aditivo, a partir de 01/06/2022, no valor
total global de R$ 529.238,88 (quinhentos e vinte e nove mil
duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), confor-
me memória de cálculo da Gerência Técnica Contábil Financeira
e , onerando-se a dotação 02.10.10.126.3024.2.171.3.3.90.40.0
0, conforme Nota de Reserva nº 2151/2022.
II – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003662-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 168/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI., CNPJ:
28.857.335/0001-40, para o fornecimento de 20 unidades de
Alginato, pó, tipo I, no valor unitário de R$ 28,43 e valor total
de R$ 568,60 (quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta
centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a
contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos,
cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1
0.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2.218/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004176-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 162/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E
HOSP. LTDA., CNPJ: 26.685.436/0001-55, para o fornecimento
de 06 kits para traqueostomia percutânea com dilatadores, des-
cartável, estéril, no valor unitário de R$ 2.114,00 e valor total
de R$ 12.684,00 (doze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar
da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos
autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02
.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
2219/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESUMO DA ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMEN-
TO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/PGM/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/PGM/2022 - PROCESSO
SEI N° 6021.2022/0020040-2 - TIPO: MENOR PREÇO TOTAL
–OBJETO - Contratação de empresa especializada para forneci-
mento com instalação de persiana tipo rolo, na cor off- White,
tela solar, tipo screen, com 1% fator de cobertura, sem bando,
acionamento manual, para as instalações Centro Municipal de
Solução Consensual de Conflitos, com ampliação do acesso
à justiça no CEJUSC Municipal (Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Prefeitura do Município de São
Paulo) e na Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa
de Conflitos.
Às 11h00 horas do dia 30 de maio de 2022, reuniram-se
pela primeira vez a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento
legal Portaria 13/PGM/CGGM/2021 de 13/09/2021 e, conforme
autorização do Procurador Coordenador Geral de Gestão e Mo-
dernização da Procuradoria Geral do Município para a abertura
da licitação, tendo em vista as competências que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 57.263/2016 e Portaria PGM.G nº
24/17, em sessão no ambiente Comprasnet (https://www.com-
prasgovernamentais.gov.br), em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6021.2022/0020040-2, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 08/PGM/2022. Modo de disputa: Aberto. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento com
instalação de persiana tipo rolo, na cor off- White, tela solar,
tipo screen, com 1% fator de cobertura, sem bando, aciona-
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003493-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 052/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contrata-
ção da detentora SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A., CNPJ:
01.437.707/0001-22, para o fornecimento de 20 seringas de
Microesfera para embolização de 300 a 1.200 micras, no valor
unitário de R$ 2.000,00 e valor total de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2.210/2022, efetuada de forma
proporcional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Lúcia de Fáti-
ma Luna Mota, RF: 570.441.3, Flávia Mott Friese, RF: 852.389-4,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004178-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 101/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contrata-
ção da detentora PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP
E LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 31.864.051/0001-95, para o
fornecimento dos seguintes itens: item 01 - 4.000 placas com
Meio de Agar Chocolate, no valor unitário de R$ 2,98 e valor
total de R$ 11.920,00; item 02 - 1.300 placas com Meio de
Agar Mueller Hinton, no valor unitário de R$ 2,85 e valor total
de R$ 3.705,00; item 03 - 10.000 Placas de Agar Cromogênico
para Urocultura, no valor unitário de R$ 4,30 e valor total de
R$ 43.000,00; item 04 - 100 placas com Meio de Agar Cromo-
gênico VRE, no valor unitário de R$ 8,80 e valor total de R$
880,00; item 05 - 8.000 placas com Meio de Agar MacConkey,
no valor unitário de R$ 2,20 e valor total de R$ 17.600,00; item
06 - 350 placas de Agar Cromogênico para Identificação de
Streptococcus do Grupo B, no valor unitário de R$ 5,80 e valor
total de R$ 2.030,00; item 07 - 6.000 placas com Meio de Agar
Cled, no valor unitário de R$ 2,00 e valor total de R$ 12.000,00;
item 08 - 9.000 placas com Meio de Ágar Sangue de Carneiro
5%, no valor unitário de R$ 3,30 e valor total de R$ 29.700,00;
item 09 - 300 placas com Meio Ágar Mueller Hinton Sangue
de Cavalo com 5% de -Nad, no valor unitário de R$ 6,00 e
valor total de R$ 1.800,00; item 10 - 100 placas com Meio de
Agar DNASE – Azul de Toluidina, no valor unitário de R$ 8,00
e valor total de R$ 800,00; item 11 - 700 placas com Meio de
Agar Cândida Cromogênico, no valor unitário de R$ 5,90 e valor
total de R$ 4.130,00; item 12 - 1.500 tubos de Agar Saboraud
Dextrosado com Antibiótico, no valor unitário de R$ 3,70 e valor
total de R$ 5.550,00; item 13 - 2.500 tubos de Caldo Thiogli-
colato com indicador, no valor unitário de R$ 3,30 e valor total
de R$ 8.250,00; item 14 - 350 tubos de Caldo Todd Hewitt, no
valor unitário de R$ 2,80 e valor total de R$ 980,00 e item 15 -
150 tubos de Meio de Rugai com Lisina, no valor unitário de R$
3,15 e valor total de R$ 472,50. Valor total da contratação R$
142.817,50 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa:
12 (doze) meses. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2
.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 2.215/2022,
efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Fe-
rencz Papp Cadima, RF: 842.690.2; Sibelle D’Elia Fernandes, RF:
851.848.3; Tatiana Mourão Bertolino, RF: 838.122.4 e Luana de
Cassia Umeda, RF: 853.293-1, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003106-3
DESPACHO I - Considerando os termos do parecer da
Assessoria Jurídica constante destes autos, o qual adoto como
fundamento desta decisão, ANULO o despacho autorizatório
publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo nº 75, em
21/04/2022, página 91, para CANCELAR a Ata de Registro de
Preços nº 211/2021 – HSPM, própria do HSPM, com fundamen-
to no artigo 21, VI, do Decreto nº 56.144/2015, sem aplicação
de penalidades previstas na Ata de RP, em razão das justificati-
vas apresentadas.
III – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004164-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº 076/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora FLYMED COMERCIAL LTDA., CNPJ: 07.129.322/0001-
84, para o fornecimento de 150 cartuchos de Reagente para
diagnóstico clínico, com fornecimento de equipamento analisa-
dor sanguíneo portátil, a título de comodato, no valor unitário
de R$ 62,26 e valor total de R$ 9.339,00 (nove mil, trezentos e
trinta e nove reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez)
dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os
preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2.195/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003765-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 015/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora CREMER S.A., CNPJ: 82.641.325/0021-61, para
o fornecimento de 6.000 peças de Extensor para Equipo com
duas vias, para administração de soluções parenterais, adulto,
no valor unitário R$ 6,85 e valor total de R$ 41.100,00 (quaren-
ta e um mil e cem reais). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2022/0001488-6
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PASSAGEM DE CABEAMENTO,
INSTALAÇÃO DE QUADRO ATERRADO E DE ACESSÓRIOS DE
ELÉTRICA PARA EQUIPAMENTO DE RAIO X NO HSPM, devendo
a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.30
2.3026.2.507.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº
2.036/2022 (063722257). Aprovo a minuta do Edital e seus
anexos (064324846), devidamente analisados e aprovados
pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo.
II – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 227/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2022/0001488-6
TENDO POR OBJETO:
**CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PASSAGEM DE CABEAMENTO, INSTALAÇÃO DE QUADRO
ATERRADO E DE ACESSÓRIOS DE ELÉTRICA PARA EQUIPA-
MENTO DE RAIO X NO HSPM.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 15 (QUINZE)
DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.comprasnet.
gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2022/0003478-0
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS DIVERSOS, devendo a despesa onerar a dotação
orçamentária 02.00.02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.02,
conforme Nota de Reserva nº 2.125/2022 (064207288). Aprovo
a minuta do Edital e seus anexos (064238747), devidamente
analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Supe-
rintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 228/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2022/0003478-0
TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 15 (QUINZE)
DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.comprasnet.
gov.br.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº.
6210.2022/0002695-7
I – A vista dos elementos constantes no processo ad-
ministrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei
13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal
46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(MATRIZ REGENERADORA DE DURAMATER). Aprovo a minuta
do Edital e seus anexos (064488112), devidamente analisados
e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de
subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015,
dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previs-
tos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.
III – Publique-se.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu-
nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita-
ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 229/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2022/0002695-7
TENDO POR OBJETO:
**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MATRIZ REGENERADO-
RA DE DURAMATER).**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá
ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 15 (QUINZE)
DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.comprasnet.
gov.br.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0003446-1
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2022 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E
HOSPITALARES S.A., CNPJ: 19.848.316/0001-66, para o forne-
cimento de 15 unidades de Eletrodo bipolar 5 Fr (marcapasso),
no valor unitário de R$ 450,00 e valor total de R$ 6.750,00
(seis mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa
de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada
pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00
, conforme Nota de Reserva nº 2.198/2022.
na Praça do Patriarca, 59 - Centro - São Paulo - SP e/ou, recep-
cionado, tempestivamente, nesta Divisão, através do e-mail:
dicomequipe@sf.prefeitura.sp.gov.br.
Caso seja ratificada a penalidade de multa, o respectivo
valor será cobrado, conforme ordem preferencial: por dedução
de eventuais pagamentos contratuais pendentes, por execução
da garantia prestada e/ou por meio de documento de arrecada-
ção (DAMSP) que será disponibilizado ao pagamento mediante
solicitação por e-mail: dicomequipe@sf.prefeitura.sp.gov.br.
DESPACHO DE ABERTURA DE COTAÇÃO
ELETRÔNICA
INTERESSADA: Secretaria Municipal da Fazenda – SF.
6017.2022/0022163-7
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 942578/2022 - LICITAÇÕES-E
(BANCO DO BRASIL)
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SF - PMSP), atra-
vés da DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS (COADM/DICOM),
torna público que, no dia 02/06/2022, à partir das 08h00min,
fará realizar Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de
MENOR VALOR TOTAL, com encerramento no dia 02/06/2022 às
14h00min, para contratação de instituição/empresa especializa-
da em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o
CURSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA para servidores da Secreta-
ria Municipal da Fazenda, conforme edital 013/2022.
A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á
através do sistema eletrônico Banco do Brasil, pelo acesso ao
site www.licitacoes-e.com.br.
São Paulo, 01 de junho de 2022
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo Eletrônico nº 6017.2020/0007613-7 - Secre-
taria Municipal da Fazenda - Aditivo contratual. Contrato
DEFIN nº05/2020. 1. Em face de equívoco na indicação de
elemento de despesa, nos termos do Encaminhamento SF/
SUTEM/DEFIN/DICAB/CONTRATOS Nº 064022745, RETIFICO
o despacho consubstanciado no SEI 063565615, publicado
20 de maio de 2022, para que passe a constar “valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), suficientes para esse exercício
financeiro, onerando a dotação 87.10.04.123.0000.6.835.3.3.
90.39.00.08” onde se lê “valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), suficientes para esse exercício financeiro, onerando a
dotação 17.10.04.123.0000.6.835.33903900.08”.
2. Autorizo ainda empenhar o valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), onerando a dotação orçamentária
28.17.01.123.0000.6.833.3.3.90.39.00.00.
3. Ficam RATIFICADOS todos os demais termos daquele
ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo Eletrônico nº 6017.2022/0023025-3 - Se-
cretaria Municipal da Fazenda - Contratação direta. Ine-
xigibilidade. Curso de Extensão em Tributação da Econo-
mia Digital. Nos termos do disposto no artigo 26, caput, da
ÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – APET , CNPJ
05.784.322/0001-92, autorizada pelo despacho do Coordena-
dor de Administração desta Pasta, com fundamento no artigo
25, caput, do citado diploma legal.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONCORRÊNCIA N. 008/SEHAB/2021
PROCESSO SEI N. 6014.2020/0001142-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE TRÊS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,
DENOMINADOS JARDIM ESMERALDA – CONDOMÍNIOS A, B
E C E A IMPLANTAÇÃO DE 02 TRECHOS DO PARQUE LINEAR
CÓRREGO ÁGUA PODRE.
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial
no encaminhamento SEHAB/DAF/DIL n. 064612314, que ACO-
LHO e ADOTO como razão de decidir, e no uso das atribuições
a mim conferidas pela Portaria n. 93/SEHAB.G/2021,
CONSIDERANDO o Despacho publicado no D.O.C. do dia
21.05.2022, p. 102, no qual foi indeferido o pedido de pror-
rogação de prazo para lavratura do contrato formulado pela
licitante inicialmente vencedora, qual seja o Consórcio ABC
Esmeralda, formado pelas empresas Zanatta Engenharia
Ltda. , inscrita no CNPJ sob o n. 09.174.279/0001-02, e Hema
Construção Eireli, inscrita no CNPJ sob o n. 50.647.221/0001-
24, em razão das condições impeditivas consignadas no doc.
SEI n. 063789017, com vistas ao teor do parecer acolhido n.
063866560, após o que, em linha de princípio, decaiu a propo-
nente do direito à contratação, nos termos do subitem 19.1.2.
do instrumento convocatório do certame licitatório em epígrafe;
CONSIDERANDO a manifestação da licitante H.E. Enge-
nharia Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ
sob o n. 62.533.278/0001-81, classificada em segundo lugar na
licitação em comento, consoante doc. SEI n. 064288587, no sen-
tido de que detém interesse em assumir o contrato nos exatos
termos da proposta comercial mais bem classificada e de seus
anexos, por ocasião da aplicação do dispositivo contido no art.
64, § 2º, da Lei Federal n. 8.666/93;
CONSIDERANDO a habilitação da licitante H.E. Enge-
nharia Comércio e Representações Ltda., segundo as dis-
posições da “Ata de Análise e Julgamento dos Documentos de
Habilitação” publicada no D.O.C. do dia 23.03.2022, p. 139;
CONSIDERANDO a manifestação do Departamento
de Gestão de Obras, juntada nos docs. SEI n. 064524533 e
064539472, no sentido de que a proposta comercial e seus
anexos, da licitante H.E. Engenharia Comércio e Represen-
tações Ltda., consona com as condições, inclusive nos preços,
adotadas pela primeira colocada na licitação;
a) ADJUDICO o objeto em favor da empresa H.E. En-
genharia Comércio e Representações Ltda., inscrita no
CNPJ sob o n. 62.533.278/0001-81, pelo valor global de R$
73.384.008,51 (setenta e três milhões, trezentos e oitenta e
quatro mil, oito reais e cinquenta e um centavos), na data-base
de dezembro de 2021, conforme proposta comercial, planilha
orçamentária, composições de preços unitários, cronogra-
ma físico-financeiro e taxas de BDI contidas nos docs. SEI
n. 064610778 e 064288929, para execução dos serviços em
epígrafe; e AUTORIZO sua contratação com fulcro no art. 64,
§ 2º, da Lei Federal n. 8.666/93 e em demais normas aplicáveis
à matéria;
b) TORNO SEM EFEITO a adjudicação em favor do Con-
sórcio ABC Esmeralda, contida no inciso I do Despacho de
Homologação publicado no D.O.C. do 15.04.2022, p. 83, tal
como a autorização a que se refere o inciso II do mesmo ins-
trumento, sem prejuízo à manutenção do ato homologatório e
à designação dos fiscais titular e suplente, em cumprimento ao
art. 67 da Lei n. 8.666/93 c/c art. 6º do Decreto n. 54.873/2014;
c) AUTORIZO a emissão de Notas de Reserva e Empenho
no valor de R$ 7.399.173,90 (sete milhões, trezentos e noven-
ta e nove mil, cento e setenta e três reais e noventa centavos),
correspondente a 7 (sete) meses do cronograma físico-finan-
ceiro n. 064610778, em favor da empresa H.E. Engenharia
Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.
62.533.278/0001-81, de modo a onerar a dotação orçamentária
n. 98.14.16.451.3002.3354.4490.51.00.08, e o cancelamento
da Nota de Empenho n. 36.869/2022 (doc. SEI n. 061771796) e,
por conseguinte, da Nota de Reserva correspondente.
II – Publique-se.
III – Remeta-se às unidades competentes para providências.
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quinta-feira, 2 de junho de 2022 às 05:01:12
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