LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 02 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
114 – São Paulo, 67 (123) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 2 de julho de 2022
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
16 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 6310.2022/0002673-0
TERMO DE CONTRATO Nº006/IPREM/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO –
IPREM.
CONTRATADA: SILVIO SANTOS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 43.350.131/0001-01
OBJETO: O imóvel objeto do presente contrato de locação,
consiste em 01 (um)
conjunto de escritórios n.º E-30, situado na Rua Líbero
Badaró n.º 425, e Parque
Anhangabaú n.º 360, no 1º Subdistrito Sé, na cidade de São
Paulo, Capital, possuindo
uma área útil de 926,28 m2, o qual encontra-se pormenori-
zadamente descrito na
matrícula n.º 132.747, do 4º Oficial de Registro de Imóveis
da Capital de São Paulo.
Referido imóvel encontra-se cadastrado na Prefeitura do
Município de São Paulo sob
contribuinte n.º 001.071.0162-9.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022
VALOR DO ALUGUEL INICIAL: R$ 33.000,00 (trinta e três
mil reais) mensais.
VALOR DO CONDOMÍNIO: R$ 13.625,00 (treze mil seiscen-
tos e vinte e cinco reais)
mensais.
VALOR DO IPTU DOS CONJUNTOS: R$ 38.568,00 (trinta e
oito mil quinhentos e
sessenta e oito reais) anual.
VIGÊNCIA: 60 meses á partir de 02/06/2022
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2022/0012483-9
Despacho Autorizatório
I. No exercício das atribuições a mim conferidas e à vista
dos elementos contidos no presente, em especial, as mani-
festações de Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI
065559464) e do Núcleo de Coordenação para Programa de
Integridade e Boas Práticas de COPI (SEI 065122298), o Parecer
da Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 27/
CGM/2022 (SEI 066165163) e o Parecer da Assessoria Jurídica
desta Pasta (SEI 066200003), que acolho, nos termos do artigo
25, inciso II c/c o artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Lei
Municipal nº. 13.278/2002, AUTORIZO a contratação direta, por
inexigibilidade de licitação, com a empresa TRADIUS Treinamen-
to e Desenvolvimento LTDA.-ME, CNPJ/MF nº 34.183.363/0001-
21, para a participação de 02 (dois) servidores vinculados à
COPI no treinamento intitulado "Formação acreditada de Im-
plementador e Auditor Líder de Sistemas de Gestão Antissubor-
no e Compliance ISO 37001 e ISO 37301" (com carga horária
de 45 horas), o qual será ministrado nos dias 05, 06, 07, 11, 12,
14, 18, 19, 21 e 25 de julho de 2022, das 18:00 às 22:30, com
20 minutos de intervalo, na modalidade in company, em forma-
to online. O valor unitário do curso é de R$ 1.333,00 (um mil,
trezentos e trinta e três reais), o que perfaz o montante total de
R$ 2.666,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais).
II. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da respectiva
Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 32.10.0
4.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00;
III. Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, art. 6º, DE-
SIGNO o servidor Ricardo Figueirêdo Veiga, RF: 852.992.2, para
atuar como fiscal do ajuste e o servidor João Victor Palhuca
Braz, RF: 888.237.1, para atuar como o seu substituto.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/PGM/2022 -
6021.2021/0050254-7-- AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO
DO SOFTWARE AUTODESK – AEC Collection (Architecture,
Engineering and Construction Collection IC Commercial New
Single), versão mais atual, 3 (três) anos, conforme especifica-
ções, quantitativos e condições contidas no Anexo I deste edital,
para uso do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do
Patrimônio – DEMAP e do Departamento de Desapropriações –
DESAP, da Procuradoria Geral do Município.
ONDE SE LE:
“02HI1-WW8500-L937 I AEC COLLECTION (ARCHITEC-
TURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLETION IC COM-
MERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION).”..
LEIA-SE:
“02HI1-WW6361-L257 | AEC COLLECTION (ARCHITEC-
TURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC COM-
MERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION)”...
Fica retificado o citado código nos anexos: I - Termo de
Referência, II - Proposta de Preços e V – Minuta de Contrato,
bem como fica mantida a data de abertura para abertura do
certame, uma vez que o descritivo do objeto está correto no
Edital e anexos que o compõe, não restando qualquer dúvida de
que o software a ser adquirido é por 3 anos.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEI Nº 6021.2017/0015170-4
Pregão Eletrônico nº 11.003/14. Ata de Registro de Preços
06.11/2015 - PRODAM.
CONTRATANTE: PMSP - PGM.
CONTRATADA:TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ nº
02.558.157/0001-62
OBJETO: Prestação de Serviços de Rede IP Multisserviços,
conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Refe-
rência - e Anexo II – Tipos de Indisponibilidade -, da Ata de
Registros de Preços nº 06.11/15 - PRODAM, com as alterações
constantes nos Termos Aditivos 09.12/16 e 16.05/17 da referida
Ata, visando à contratação de Links MPLS da “VIVO” para a
PGM e Departamentos.
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo con-
tratual, por mais 06 (seis) meses e 02 (dois) dias, a partir de
06/06/2022 inclusive, considerada a data de assinatura do
contrato e o prazo máximo legal de vigência de 60 (sessenta)
meses.
VALOR ESTIMADO DO AJUSTE NO PERÍODO DA PRORRO-
GAÇÃO: R$ 92.135,31, considerando-se o valor principal mensal
de R$ 14.075,21, acrescido do valor do reajuste definitivo pelo
CMN de 2020 de R$ 563,00 mensal, vigente no período entre
08/12/2020 a 07/12/2021, e do valor do reajuste definitivo pelo
CMN de 2021 de R$ 548,93, mensal, no período de 08/12/2021,
até o encerramento do prazo contratual com a prorrogação ora
autorizada, tudo como acordado entre as partes, perfazendo o
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 114/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS
E EQUIPAMENTOS EIRELI., CNPJ: 79.805.263/0001-28 para o
fornecimento de 03 peças de Mesa cirúrgica elétrica universal
radiotransparente, no valor unitário de R$ 83.000,00 e valor
total de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).
Prazo de Realização da Despesa: 30 (trinta) dias úteis a contar
da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados
estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de
Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamen-
tária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de
Reserva nº 2.624/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Re-
nato Scheibler da Cunha, RF: 841.486.6; Hissashi Namba, RF:
839.185.8; Alan dos Santos de Jesus, RF: 879.511.8; e Rubens
Mazario Junior RF. 856.610.1, para atuarem em conjunto ou
individualmente na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0005678-3
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade
do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU-
TORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 283/2020
– SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação
da detentora CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 02.814.497/0007-00, para o fornecimento de 300 frascos
de amoxicilina 50 mg/ml pó para suspensão oral frasco 150
ml, no valor unitário de R$ 3,19 e valor total de R$ 957,00
(novecentos e cinquenta e sete reais). Prazo de Realização da
Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela
dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00,
conforme Nota de Reserva nº 2.628/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0004955-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo, e considerando que nele
consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da
pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93,
uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Muni-
cipal nº 44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO
a dispensa da licitação para a contratação da empresa DIMEN
DIAGNÓSTICO MÉDICO NUCLEAR SÃO PAULO LTDA., CNPJ
nº 23.668.161/0001-53, que fornecerá 01 Dose Terapêutica
de Iodo Radioativo de 30 mCi, no valor total de R$ 970,00
(novecentos e setenta reais). Prazo de Realização da Despesa:
Conforme agendamento. Os preços estão compatíveis com a
pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.30
26.2.507.3.3.90.39.00. Nota de Reserva nº 2.629/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Leila Guas-
tapaglia, RF: 852.017.8, Daniela Ione Veiga Yguci Perez, RF:
851.893.9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0005009-2
DESPACHO I– À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação da empresa EF CONSTRUÇÕES E
MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSO-
AL LTDA - ME, CNPJ nº 20.543.972/0001-30, para a recuperação
do portão com 4,60 m de comprimento por 2,80 m de altura,
com quatro folhas, estruturado em ferro e com fechamento do
tipo camarão no valor total de R$ 15.998,96 (quinze mil, nove-
centos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Prazo
de Realização da Despesa: até 30 (trinta) dias corridos, a contar
do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após a emissão da Ordem de Inicio de Serviço. Os
preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada
nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00. Nota
de Reserva nº 2.627/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus – RF – 879.511-8; Nilton Pereira de Castro - RF
- 852.703-2, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0003688-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação da empresa GHAIA COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ nº 26.564.812/0001-53, que fornecerá 40
bobinas de Filme para plastificação, de 0,05 mm x 34 cm x 60
m, valor unitário R$ 139,67 e valor total de R$ 5.586,80 (cinco
mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Prazo
de Realização da Despesa: até 10 (dez) dias úteis, a contar do
1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de
Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de
mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.
90.30.00. Nota de Reserva nº 2625/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Antonio Luiz
Emydio, RF: 878.869.3 e Edilson Veaneda Mello, RF: 852.597.8,
para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização
da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0003670-3
DESPACHO I - Fica retificado o despacho publicado no Di-
ário Oficial da Cidade de São Paulo em 21/06/2022 página 96.
Onde se lê: CNPJ 59.233.783/0001-04 (Matriz)
Leia-se: CNPJ 59.233.783/0004-49 (filial)
II – Publique-se.
VIGÊNCIA: 29/06/2022 A 29/06/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2022/0003426-7 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
DETENTORA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.123.417/0001-60.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓ-
GICOS.
VIGÊNCIA: 27/06/2022 A 27/06/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2022/0003426-7 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
DETENTORA: GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE ME-
DICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.970.285/0001-44.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓ-
GICOS.
VIGÊNCIA: 27/06/2022 A 27/06/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2022/0003426-7 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
DETENTORA: PROATIVA HOSPITALAR EIRELI - ME - CNPJ nº
27.656.480/0001-08.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓ-
GICOS.
VIGÊNCIA: 27/06/2022 A 27/06/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2022/0002111-4 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
DETENTORA: G. M. DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ nº 60.040.599/0001-19.
OBJETO: FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MA-
TERIAL PARA CIRURGIA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E
CIRURGIA DE MÃO.
VIGÊNCIA: 29/06/2022 A 29/06/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2022/0003793-2 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
DETENTORA: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ nº
23.535.805/0001-35.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ELÉTRICA.
VIGÊNCIA: 28/06/2022 A 28/06/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2022/0003793-2 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
DETENTORA: PRIMO CWB COMERCIAL LTDA - CNPJ nº
36.581.480/0001-79.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ELÉTRICA.
VIGÊNCIA: 28/06/2022 A 28/06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2021/00010752-1
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO DIAG-
NÓSTICO EM EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA, INCLUIN-
DO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS,
RECURSOS HUMANOS E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO.
I – Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado
pela empresa EAGLE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – ME,
a unidade requisitante manifestou-se, juntamente com a Gerên-
cia Técnica Contabil Financeira, conforme segue:
“1. Não serão exigidos os títulos do Diretor Técnico da
CONTRATADA, apenas dos médicos que realizarão os exames,
conforme item 3.7 do Edital.
2. As exigências da manutenção do equipamento constam
do item 5.21.1, do Termo do Edital. Os certificados deverão ser
atualizados anualmente. Os insumos utilizados para realização
dos exames deverão ser registrados na Anvisa.
3. Conforme item 3.7 do Edital, somente médicos realizarão
os exames com os devidos títulos incluidos nesse item.
4. Os valores serão cobrados conforme Tabela apresentada
no item 2, no termo do Edital.
5. Os exames serão realizados conforme agenda, acordada
com a CONTRATADA, cumprindo o quantitativo médio mensal
(apresentado na Tabela, item 2 do Edital) e a necessidade do
setor. Com relação ao prazo de laudos, o prazo após realização
consta do item 3.10, 3.10.1 e 3.10.2.
6. Em atenção ao solicitado informamos que os paga-
mentos aos fornecedores devem ocorrer mediante ao crédito
em conta corrente mantida no Banco do Brasil S/A, conforme
decreto 57.197 de 26 de fevereiro de 2010.”
II – Permanecem inalteradas as condições do edital, man-
tendo-se a data de abertura do Pregão Eletrônico para as
09hs00 (nove horas) do dia 04 de julho de 2022.
III – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0004584-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
Não houve licitantes desistentes.
VIII – INTENÇÕES DE RECURSOS E RECURSOS INTERPOS-
TOS:
Não houve apresentação de recurso.
IX – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO COM NEGOCIA-
ÇÃO DOS PREÇOS:
O Sr.(a) Pregoeiro(a) declara vencedor e adjudica o objeto
do item abaixo descrito ao seguinte licitante:
Item 01: Aceito para: COOPERATIVA UNIAO SERV DOS
TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P., pelo melhor lance de R$
56.100,0000.
Item 02: Aceito para: COOPERATIVA UNIAO SERV DOS
TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P., pelo melhor lance de R$
16.500,0000 e com valor negociado a R$ 15.810,0000.
X - ATOS FINAIS:
O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-
dência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às
12:05 horas do dia 28 de junho de 2022, cuja ata foi lavrada
e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será publi-
cada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transparência
(http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://trans-
parencia.prefeitura.sp.gov.br/).
A Ata também encontra-se disponível no endereço www.
comprasnet.gov.br – UASG 925102.
ODAIR BEZERRA
Pregoeiro
ERIKA CRISTINA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2022/0001532-7
OBJETO: **CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (EMPRE-
SA OU COOPERATIVA) ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO E
AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO WEB E MO-
BILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS,
PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CONTEÚDO E
OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, PARA O
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.**
I – À vista dos elementos constantes do presente e com
fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo
3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43,
inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em
documentos SEI nº 066135384 e 066135432, que ADJUDICOU o
objeto do Pregão Eletrônico nº 240/2022, pelo critério de menor
preço global anual, para a contratação de pessoa jurídica (em-
presa ou cooperativa) especializada na intermediação e agen-
ciamento de serviços de transporte individual remunerado de
passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional
e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e
serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo
e outros serviços de informação na internet, para o hospital do
servidor público municipal, o item 01 no quantitativo de 10.200
Km, no valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta
centavos) e no valor total de R$ 56.100,00 (cinquenta e seis
mil e cem reais), o item 02 no quantitativo de 3.000 Km, no
valor unitário de R$ 5,27 (cinco reais e vinte e sete centavos)
e no valor total de R$ 15.810,00 (quinze mil oitocentos e dez
reais) à empresa COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS
AUTONOMOS DE S.P. (CNPJ: 59.558.411/0001-40). Perfazendo
o valor global de R$ 71.910,00 (setenta e um mil novecentos e
dez reais). Vigência contratual: 12 (doze) meses.
II – AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a
dotação 02.00.02.10.10.302.3024.2.100.3.3.90.33.00.00, con-
forme Nota de Reserva nº 1.862/2022 em documento SEI nº
062949087, e emissão da Nota de Empenho, bem como o can-
celamento de eventual saldo de empenho não utilizado.
III – Fiscais de Contrato, de acordo com a Portaria HSPM
nº 16, de 09 de maio de 2022: GERÊNCIA TÉCNICA DOS SER-
VIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS: Antonio Luiz Emydio,
RF: 878.869.3 e Luciano França Martins, RF: 852.385.1, para
atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da
execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2021/0004342-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e
considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Au-
tarquia, que acolho, com fundamento no disposto no artigo 14,
I, do Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação
pelo período de 12 (doze) meses da vigência da Ata de Registro
de Preços nº 150/2021-HSPM, com reajuste no percentual de
8,69%, cujo objeto é o fornecimento de INSUMO (COPO DES-
CARTÁVEL), PARA ATENDER O SERVIÇO TÉCNICO DE NUTRI-
ÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNI-
CIPAL (HSPM), detentora: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME
(CNPJ: 05.291.541/0001-30), início da vigência: 10/08/2022.
II – Publique-se.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2019/0001280-2 HSPM. TERMO
197/2022 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: PHABRICA
DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICI-
DADE LTDA EPP. - CNPJ nº 00.662.315/0001-02. Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publica-
ção e Avisos de Licitação em Jornal de Grande Circulação. Fica
alterado a publicação das Licitações do HSPM no jornal “Agora
SP” que deixou de “circular” para Folha de São Paulo. Ficam
mantidas as demais disposições contratuais não alteradas pelo
presente termo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0000279-7 HSPM. TERMO
184/2022 ADITIVO DE CONTRATO.Contratada: INSTITUTO
HERMES PARDINI S.A. - CNPJ nº 19.378.769/0001-76.
Objeto: Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para
Realização de Exames de Patologia Clínica. Fica retificado
as quantidades dos itens 09 e 10, representada na tabela
conforme cláusula I. Fica aditado em 25% o Termo 262/2021
de Contrato, conforme planilha na cláusula II. O valor do pre-
sente termo aditivo é de R$ 25.830,21. O preço total do Termo
262/2021 passa a ser de R$ 129.151,05, onerando a dotação 02
.10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.50.08, conforme Nota
de Empenho nº 3.103/2021, no valor de R$ 43.050,35, Nota
de Empenho nº 046/2022 no valor de R$ 60.270,49 , e Nota de
Empenho nº 2.443/2022 no valor de R$ 25.830,21.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2022/0003426-7 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
DETENTORA: PORTAL LTDA - CNPJ nº 05.005.873/0001-00.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓ-
GICOS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 2 de julho de 2022 às 05:05:48
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