LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 16 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
102 – São Paulo, 67 (177) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 16 de setembro de 2022
1468200200046 Marca: OCTRIDE 0,1MG INJETAVEL - CAP Fa-
bricante: SUN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA Nome Técnico:
Apresentação: CX C/5 AMP Porte da empresa: Demais (Diferen-
te de ME/EPP) 21.433.209/0001-19 DROGARIA BARRA LIMA
LTDA Sim Sim 4.320 R$ 5.000,0000 R$ 21.600.000,0000
08/09/2022 18:07:06 Marca: Sandostatin Fabricante: Novartis
Modelo / Versão: Ampola Descrição Detalhada do Objeto Ofer-
tado: OCTREOTIDA 0,1mg/mL SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML CAIXA
C/5 AMPOLAS SANDOSTATIN / NOVARTIS Registro MS N°
1.0068.0009.002-5 Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs:
lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do
Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 21.600.000,0000
21.433.209/0001-19 14/09/2022 09:00:02:487 R$ 204.379,2000
05.005.873/0001-00 14/09/2022 09:00:02:487 Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Abertura 14/09/2022 09:10:06 Item
aberto para lances. Encerramento etapa aberta 14/09/2022
09:27:04 Item com etapa aberta encerrada. Início 1a etapa fe-
chada 14/09/2022 09:27:04 Fornecedores convocados para a 1º
etapa fechada apresentaram lance entre R$ 204.379,2000 e R$
21.600.000,0000. Encerramento 14/09/2022 09:32:05 Item en-
cerrado para lances. Encerramento etapa fechada 14/09/2022
09:32:05 Item com etapa fechada encerrada. Recusa de propos-
ta 14/09/2022 10:07:15 Recusa da proposta. Fornecedor: POR-
TAL LTDA, CNPJ/CPF: 05.005.873/0001-00, pelo melhor lance de
R$ 204.379,2000. Motivo: Proposta da empresa PORTAL LTDA,
para o item 03 foi desclassificada, tendo em vista a inaceitabili-
dade do valor ofertado, pois encontra-se acima da media de
preços constante da pesquisa efetuada junto ao mercado e
diante da impossibilidade de redução de preços por parte da
empresa. Recusa de proposta 14/09/2022 10:13:31 Recusa da
proposta. Fornecedor: DROGARIA BARRA LIMA LTDA, CNPJ/CPF:
21.433.209/0001-19, pelo melhor lance de R$ 21.600.000,0000.
Motivo: Proposta da empresa DROGARIA BARRA LIMA LTDA,
para o item 03 foi desclassificada, tendo em vista a inaceitabili-
dade do valor ofertado, pois encontra-se acima da media de
preços constante da pesquisa efetuada junto ao mercado e
diante da impossibilidade de redução de preços por parte da
empresa. Cancelado no julgamento 14/09/2022 11:18:59 Item
cancelado no julgamento. Motivo: Todas as propostas foram
desclassificadas. 14/09/2022 12:05 Compras.gov.br - O SITE DE
COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/segu-
ro/indexgov.asp 5/12 Não existem intenções de recurso para o
item Item: 4 - Octreotida Propostas Participaram deste item as
empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/
CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quanti-
dade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
21.433.209/0001-19 DROGARIA BARRA LIMA LTDA Sim Sim
1.440 R$ 5.000,0000 R$ 7.200.000,0000 08/09/2022 18:07:06
Marca: Sandostatin Fabricante: Novartis Modelo / Versão: Am-
pola Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: OCTREOTIDA
0,1mg/mL SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML CAIXA C/5 AMPOLAS
SANDOSTATIN / NOVARTIS Registro MS N° 1.0068.0009.002-5
Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na frente
foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/
Hora Registro R$ 7.200.000,0000 21.433.209/0001-19
14/09/2022 09:00:02:487 Não existem lances de desempate
ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações
Abertura 14/09/2022 09:10:08 Item aberto para lances. Encerra-
mento etapa aberta 14/09/2022 09:26:50 Item com etapa aber-
ta encerrada. Início 1a etapa fechada 14/09/2022 09:26:50 For-
necedores convocados para a 1º etapa fechada apresentaram
lance no valor de R$ 7.200.000,0000. Encerramento 14/09/2022
09:31:51 Item encerrado para lances. Encerramento etapa fe-
chada 14/09/2022 09:31:51 Item com etapa fechada encerrada.
Recusa de proposta 14/09/2022 10:13:51 Recusa da proposta.
Fornecedor: DROGARIA BARRA LIMA LTDA, CNPJ/CPF:
21.433.209/0001-19, pelo melhor lance de R$ 7.200.000,0000.
Motivo: Proposta da empresa DROGARIA BARRA LIMA LTDA,
para o item 04 foi desclassificada, tendo em vista a inaceitabili-
dade do valor ofertado, pois encontra-se acima da media de
preços constante da pesquisa efetuada junto ao mercado e
diante da impossibilidade de redução de preços por parte da
empresa. Cancelado no julgamento 14/09/2022 11:19:40 Item
cancelado no julgamento. Motivo: Única proposta foi desclassi-
ficada. Não existem intenções de recurso para o item Item: 5 -
Ácido Aminocapróico Não existem propostas para o item Não
existem lances para o item Não existem lances de desempate
ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações
Item deserto 14/09/2022 09:00:02 Item deserto. Não existem
intenções de recurso para o item Item: 6 - Éter Dietílico Propos-
tas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas,
com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente
foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equipara-
da Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global
Data/Hora Registro 74.400.052/0001-91 COMERCIAL 3 ALBE
LTDA Não Não 504 R$ 15,0000 R$ 7.560,0000 09/09/2022
10:11:15 Marca: REMOVEX Fabricante: RIOQUIMICA S.A Mode-
lo / Versão: REMOVEX - FRASCO 100ML Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado: Solução de éter em álcool a 35% v/v (Licor de
Hoffman) em frasco de 100mL, com formulação em conformida-
de com as referências bibliográficas indicadas na legislação
14/09/2022 12:05 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO
GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp
6/12 sanitária vigente, embalados em caixas, conforme praxe
do fabricante. A embalagem deverá trazer externamente os da-
dos de identificação, número de lote, data de fabricação e data
de validade. Marca/Fabricante: Removex / Rioquimica Embala-
gem: Frasco 100ml - Cx. 12 Registro no Ministério da Saúde n.º
Medicamento de Notificação Simplificada RDC ANVISA n.º
199/2006 Procedência: Nacional Validade do Produto : 24(vinte
e quatro) meses Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/
EPP) Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$
7.560,0000 74.400.052/0001-91 14/09/2022 09:00:02:487 Não
existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do
Item Evento Data Observações Abertura 14/09/2022 09:10:10
Item aberto para lances. Encerramento etapa aberta 14/09/2022
09:28:14 Item com etapa aberta encerrada. Início 1a etapa fe-
chada 14/09/2022 09:28:14 Fornecedores convocados para a 1º
etapa fechada apresentaram lance no valor de R$ 7.560,0000.
Encerramento 14/09/2022 09:33:15 Item encerrado para lances.
Encerramento etapa fechada 14/09/2022 09:33:15 Item com
etapa fechada encerrada. Recusa de proposta 14/09/2022
10:19:57 Recusa da proposta. Fornecedor: COMERCIAL 3 ALBE
LTDA, CNPJ/CPF: 74.400.052/0001-91, pelo melhor lance de R$
7.560,0000. Motivo: Proposta da empresa COMERCIAL 3 ALBE
LTDA, para o item 06 foi desclassificada, tendo em vista a ina-
ceitabilidade do valor ofertado, pois encontra-se acima da me-
dia de preços constante da pesquisa efetuada junto ao mercado
e diante da impossibilidade de redução de preços por parte da
empresa. Cancelado no julgamento 14/09/2022 11:20:24 Item
cancelado no julgamento. Motivo: Única a proposta foi desclas-
sificada. Não existem intenções de recurso para o item Item: 7
- Amoxicilina Propostas Participaram deste item as empresas
abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As pro-
postas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Forne-
cedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor
Unit. Valor Global Data/Hora Registro 10.493.969/0001-03 TC
ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Sim Sim 9.360 R$
5,4700 R$ 51.199,2000 13/09/2022 10:05:13 Marca: GENÉRICO
Fabricante: EMS Modelo / Versão: EMS Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado: AMOXICILINA 500MG + CLAVULANATO DE
POTÁSSIO 125MG, COMPRIMIDO. RMS: 1023505320015. Porte
da empresa: ME/EPP 21.433.209/0001-19 DROGARIA BARRA
LIMA LTDA Sim Sim 9.360 R$ 50,0000 R$ 468.000,0000
08/09/2022 18:07:06 Marca: Generico Fabricante: Sandoz Mo-
delo / Versão: Comprimido Descrição Detalhada do Objeto Ofer-
Intervalo mínimo entre lances: - Item: 8 Descrição: Lidocaína
Cloridrato Descrição Complementar: Lidocaína Cloridrato Apre-
sentação: Injetável , Dosagem: 2% Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 4.320 Unidade de fornecimento: Tubete 1.8 ML Va-
lor Máximo Aceitável: R$ 23.231,6600 Situação: Aceito e
Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade
Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: -
Aceito para: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI-
COS LTDA, pelo melhor lance de R$ 12.744,0000 . Histórico
Item: 1 - Metaraminol Propostas Participaram deste item as
empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/
CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quanti-
dade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMA-
CEUTICOS LTDA Não Não 10.356 R$ 5,9300 R$ 61.411,0800
09/09/2022 16:28:51 Marca: CRISTÁLIA/ARAMIN Fabricante:
CRISTÁLIA Modelo / Versão: NÃO SE APLICA Descrição Detalha-
da do Objeto Ofertado: Aramin 10mg/ml - Solução Injetável -
Caixa com 25 ampolas x 1ml (Hemitartarato de Metaraminol) *
Referência * Validade do Produto: 24 meses * Registro no Mi-
nistério da Saúde: 1.0298.0102.007-0 * Procedência: Nacional
* Marca: Cristália * Fabricante: Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. * Validade da Proposta: 60 DIAS * Prazo de
Entrega: 10 DIAS ÚTEIS * Condição de Pagamento: 30 DIAS *
Declaramos, nos termos do presente edital, que o preço cotado
inclui todos os custos e despesas inerentes à entrega, tais
como: taxas, fretes, embalagens, impostos, encargos sociais e
trabalhistas, seguros e tudo mais que possa influir direta ou in-
diretamente no custo do fornecimento * Declaramos também,
nos termos do presente edital que os produtos cotados aten-
dem todas às exigências do Edital Porte da empresa: Demais
(Diferente de ME/EPP) 40.274.237/0001-85 CLM FARMA CO-
MERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Sim Sim
10.356 R$ 20,0000 R$ 207.120,0000 12/09/2022 20:34:09
Marca: CRISTALIA Fabricante: CRISTALIA Modelo / Versão: CRIS-
TALIA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Forma Farma-
ceutica: Solução Injetável, Concentraçao: 10 MG/ML, Porte da
empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na frente foram
excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora
Registro R$ 207.120,0000 40.274.237/0001-85 14/09/2022
09:00:02:487 R$ 61.411,0800 44.734.671/0001-51 14/09/2022
09:00:02:487 R$ 104.077,7800 40.274.237/0001-85
14/09/2022 09:18:20:193 R$ 60.064,8000 44.734.671/0001-51
14/09/2022 09:34:38:750 Não existem lances de desempate
ME/EPP para o item 14/09/2022 12:05 Compras.gov.br - O SITE
DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/indexgov.asp 3/12 Eventos do Item Evento Data Obser-
vações Abertura 14/09/2022 09:10:03 Item aberto para lances.
Encerramento etapa aberta 14/09/2022 09:34:10 Item com eta-
pa aberta encerrada. Início 1a etapa fechada 14/09/2022
09:34:10 Fornecedores convocados para a 1º etapa fechada
apresentaram lance entre R$ 61.411,0800 e R$ 104.077,7800.
Encerramento 14/09/2022 09:39:11 Item encerrado para lances.
Encerramento etapa fechada 14/09/2022 09:39:11 Item com
etapa fechada encerrada. Abertura do prazo - Convocação ane-
xo 14/09/2022 10:43:22 Convocado para envio de anexo o for-
necedor CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, CNPJ/CPF: 44.734.671/0001-51. Aceite de proposta
14/09/2022 11:03:55 Aceite individual da proposta. Fornecedor:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ/CPF: 44.734.671/0001-51, pelo melhor lance de R$
60.064,8000. Encerramento do prazo - Convocação anexo
14/09/2022 11:07:19 Encerrado o prazo de Convocação de
Anexo pelo fornecedor CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR-
MACEUTICOS LTDA, CNPJ/CPF: 44.734.671/0001-51. Habilita-
ção de fornecedor 14/09/2022 11:20:54 Habilitação em grupo
de propostas. Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ/CPF: 44.734.671/0001-51 Não
existem intenções de recurso para o item Item: 2 - Metaraminol
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacio-
nadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na
frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor
Global Data/Hora Registro 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRO-
DUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Não Não 3.444 R$
5,9300 R$ 20.422,9200 14/09/2022 11:04:31 Marca: CRISTÁ-
LIA/ARAMIN Fabricante: CRISTÁLIA Modelo / Versão: NÃO SE
APLICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Aramin 10mg/
ml - Solução Injetável - Caixa com 25 ampolas x 1ml (Hemitar-
tarato de Metaraminol) * Referência * Validade do Produto: 24
meses * Registro no Ministério da Saúde: 1.0298.0102.007-0 *
Procedência: Nacional * Marca: Cristália * Fabricante: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. * Validade da Proposta:
60 DIAS * Prazo de Entrega: 10 DIAS ÚTEIS * Condição de Pa-
gamento: 30 DIAS * Declaramos, nos termos do presente edital,
que o preço cotado inclui todos os custos e despesas inerentes
à entrega, tais como: taxas, fretes, embalagens, impostos, en-
cargos sociais e trabalhistas, seguros e tudo mais que possa in-
fluir direta ou indiretamente no custo do fornecimento * Decla-
ramos também, nos termos do presente edital que os produtos
cotados atendem todas às exigências do Edital Porte da empre-
sa: Demais (Diferente de ME/EPP) 30.754.325/0001-20 MEDSI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Sim Sim 3.444 R$
15,0000 R$ 51.660,0000 09/09/2022 14:50:13 Marca: Aramin
10mg/ml Fabricante: Cristália Modelo / Versão: cx c/ 25amp x
1ml Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Aramin 10mg/ml
cx c/ 25amp x 1ml Fabricante: Cristália RMS: 1.0298.0102.007-0
Procedência: Nacional Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs:
lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do
Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 51.660,0000
30.754.325/0001-20 14/09/2022 09:00:02:487 R$ 19.975,2000
44.734.671/0001-51 14/09/2022 11:04:31:093 Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Abertura 14/09/2022 09:10:05 Item
aberto para lances. Encerramento etapa aberta 14/09/2022
09:31:10 Item com etapa aberta encerrada. Início 1a
14/09/2022 Fornecedores convocados para a 1º etapa fechada
apresentaram lance no valor de R$ 14/09/2022 12:05 Compras.
gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-
prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 4/12 etapa fechada
09:31:10 51.660,0000. Encerramento 14/09/2022 09:36:11 Item
encerrado para lances. Encerramento etapa fechada 14/09/2022
09:36:11 Item com etapa fechada encerrada. Recusa de propos-
ta 14/09/2022 09:51:49 Recusa da proposta. Fornecedor: MEDSI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF:
30.754.325/0001-20, pelo melhor lance de R$ 51.660,0000.
Motivo: Proposta da empresa MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, para o itens 02 foi desclassificada, tendo em
vista a inaceitabilidade do valor ofertado, pois encontra-se aci-
ma da media de preços constante da pesquisa efetuada junto
ao mercado e diante da impossibilidade de redução de preços.
Aceite de proposta 14/09/2022 11:04:45 Aceite individual da
proposta. Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR-
MACEUTICOS LTDA, CNPJ/CPF: 44.734.671/0001-51, pelo me-
lhor lance de R$ 19.975,2000. Habilitação de fornecedor
14/09/2022 11:20:54 Habilitação em grupo de propostas. Forne-
cedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA - CNPJ/CPF: 44.734.671/0001-51 Não existem intenções
de recurso para o item Item: 3 - Octreotida Propostas Participa-
ram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas res-
pectivas propostas. (As propostas com * na frente foram des-
classificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada
Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/
Hora Registro 05.005.873/0001-00 PORTAL LTDA Não Não
4.320 R$ 47,3100 R$ 204.379,2000 13/09/2022 16:40:43 Mar-
ca: OCTRIDE 0,1 MG INJ. Fabricante: SUNPHARMA Modelo /
Versão: CX C/ 5 AMP Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
OCTREOTIDA 0,1 MG SOL. INJ. 1 ML Registro no M.S.: No
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA. - CNPJ 06.934.847/0001-20
OBJETO: PALITO HIGIENIZADOR - TIPO HASTE FLEXÍVEL
VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 01/09/2023
Item 01 – PALITO HIGIENIZADOR COM EXTREMIDADES
REVESTIDAS DE ALGODÃO- TIPO HASTE FLEXÍVEL - CAIXA COM
100 UNIDADES
R$ 2,65/CX
MARCA: USE IT
FABRICANTE: POWER SAVE IND. E COM. DE PROD. PARA
HIGIENE PESSOAL E TEXTIL EIRELI - EPP
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 100 UN
REGISTRO NO M.S.: ISENTO
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 51.255.008.001.0118-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01
REDE HOSPITALAR 135 1.620
SAMU 0 0
HMEC 2 24
HSPM 40 480
TOTAL GERAL 177 CX 2.124 CX
PROCESSO: 6018.2021/0085715-2
SEI: 070370048
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 658/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0085715-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA. -
CNPJ 13.008.903/0001-60
OBJETO: CANETA ELETROCARDIOGRAMA
VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 01/09/2023
Item 05 – CANETA ELETROCARDIOGRAMA ESCRITA 0,5
MM
R$ 28,80/UN
MARCA: PILOT
FABRICANTE: PILOT
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 12 UN
REGISTRO NO M.S.: ISENTO
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.065.009.003.0275-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
REDE HOSPITALAR 10 120
SAMU 0 0
HMEC 5 60
HSPM 20 240
TOTAL GERAL 35 UN 420 UN
PROCESSO: 6018.2022/0055823-8
11ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Saúde
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº
00739/2022
Às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria
449/2022/SMS de 29/07/2022, em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
601820220055823-8, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00739/2022. Modo de disputa: Aberto/Fechado.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS XVII. Srs. Licitantes, favor se atenta-
rem ao descritivo do objeto - Anexo I do Edital, bem como ane-
xar PREVIAMENTE A ABERTURA da sessão TODA A DOCUMEN-
TAÇÃO EXIGIDA.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em
atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as
propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1 Descrição: Metaraminol Descrição Complementar: For-
ma Farmaceutica: Solução Injetável, Concentraçao: 10 MG/ML,
Tratamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Quantida-
de: 10.356 Unidade de fornecimento: Ampola 1,00 ML Valor
Máximo Aceitável: R$ 60.634,3800 Situação: Aceito e Habilita-
do Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, pelo
melhor lance de R$ 60.064,8000 . Item: 2 Descrição: Metarami-
nol Descrição Complementar: Forma Farmaceutica: Solução Inje-
tável, Concentraçao: 10 MG/ML, Tratamento Diferenciado: Tipo
III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada
(Cota Exclusiva do item 1) Quantidade: 3.444 Unidade de forne-
cimento: Ampola 1,00 ML Valor Máximo Aceitável: R$
20.164,6200 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decre-
to 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Inter-
valo mínimo entre lances: - Aceito para: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, pelo melhor lance de R$
19.975,2000 . (Cota Assumida) Item: 3 Descrição: Octreotida
Descrição Complementar: Forma Farmacêutica: Solução Injetá-
vel, Dosagem: 0,1 MG/ML, Tratamento Diferenciado: - (Item
Participação Aberta) Quantidade: 4.320 Unidade de fornecimen-
to: Ampola 1,00 ML Valor Máximo Aceitável: R$ 183.249,6400
Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto
7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo
mínimo entre lances: - Item: 4 Descrição: Octreotida Descrição
Complementar: Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Dosa-
gem: 0,1 MG/ML, Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para
participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva
do item 3) Quantidade: 1.440 Unidade de fornecimento: Ampo-
la 1,00 ML Valor Máximo Aceitável: R$ 61.083,2200 Situação:
Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo
entre lances: - Item: 5 Descrição: Ácido Aminocapróico Descri-
ção Complementar: Ácido Aminocapróico Indicação: Solução In-
jetável , Dosagem: 50 MG/M Tratamento Diferenciado: - Quanti-
dade: 4.320 Unidade de fornecimento: Frasco 20 ML Valor
Máximo Aceitável: R$ 108.345,1700 Situação: Cancelado por
inexistência de proposta Aplicabilidade Decreto 7174: Não Apli-
cabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre
lances: - 14/09/2022 12:05 Compras.gov.br - O SITE DE COM-
PRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/in-
dexgov.asp 2/12 Item: 6 Descrição: Éter Dietílico Descrição
Complementar: Éter Dietílico Apresentação: Solução Alcoólica ,
Concentração: 35% Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 504
Unidade de fornecimento: Mililitro Valor Máximo Aceitável: R$
3.240,7200 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade
Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: - Item: 7 Descrição: Amoxicilina
Descrição Complementar: Amoxicilina Princípio Ativo: Associada
Com Clavulanato De Potássio , Concentração: 500mg + 125mg
Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 9.360 Unidade de for-
necimento: Comprimido Valor Máximo Aceitável: R$
22.167,2900 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade
Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.
3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 3828/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0006570-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo, considerando que nele
consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a
regularidade do procedimento, com fundamento no artigo
15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 024/2021-SMS.G, da qual o HSPM é órgão aderente, e
a contratação da detentora CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ
nº 48.791.685/0001-68, para fornecimento dos seguintes mate-
riais: item 03 e 04 - 70 unidades de Curativo rede têxtil, poliés-
ter, medidas aproximadas 10cm X10cm, no valor unitário de R$
68,00 e valor total de R$ 4.760,00; item 05 e 06 - 60 unidades
de Curativo rede têxtil, poliéster, com prata, medidas aproxima-
das 15cm X15cm, no valor unitário de R$ 198,00 e valor total
de R$ 11.880,00 e item 07 e 08 - 140 unidades de Curativo não
aderente com associações, medindo 15cm X 15cm, no valor
unitário de R$ 162,25 e valor total de R$ 22.715,00. Valor de
total da contratação: R$ 39.355,00 (trinta e nove mil, trezentos
e cinquenta e cinco reais). Prazo de Realização da Despesa: 10
(dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento.
Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da
Gerência Técnica de Suprimentos. Os preços estão compatíveis
com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3.819/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0008060-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta
parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do
procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a
utilização da Ata de Registro de Preços nº 507/2021 – SMS.G,
da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da
detentora MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI., CNPJ:
28.857.335/0001-40, para o fornecimento de 06 de Óleo Lu-
brificação, peças baixa, alta rotação, spray, acondicionado em
frascos de 200 ml. Marca: IMPLA Fabricante: IMPLA, no valor
unitário de R$ 13,48 e valor total de R$ 80,88 (oitenta reais e
oitenta e oito centavos). Prazo de Realização da Despesa: até
10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data
do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos,
cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1
0.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº
3836/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI N° 6021.2022/0018539-0 - INTERESSADO: RO-
CURADORIA GERAL DO MUNICÍIPIO – CENTRO DE ESTU-
DOS JURÍDICOS – CEJUR - OBJETO: CONTRATO Nº 014/
PGM/2022 - Contratação de prestador de serviços especia-
lizado na EDIÇÃO profissional de vídeo-aulas para o curso
“Teoria e Prática da Advocacia Pública” ministrado pelo CEJUR
– Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de
Mendonça, com entrega do material resultante, com estimativa
aproximada de 100 horas/aulas (200 arquivos editados), bem
como disponibilização de todo material, equipamentos e mão
de obra necessários à execução dos serviços, conforme especi-
ficações constantes do Anexo I – Termo de Referência do edital.
Alterações de designações dos fiscais. - I - À vista da solicitação
do Procurador Coordenador do CEJUR (doc. 070548318) desta
Procuradoria Geral, no uso da competência que me foi atribu-
ída pelo artigo 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela
Portaria PGM.G 24/17 e nos termos do artigo 67 da Lei Federal
8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto 54.873/2014, altero
as DESIGNAÇÕES contidas no despacho (doc. 067693730),
publicado no DOC de 26/07/2022, referente ao Contrato nº 014/
PGM/2022, formalizado com a empresa “GATARIA FILMES
LTDA.”, inscrita no CNPJ sob nº 12.461.217/0001-88, cujo
objeto é a contratação de prestador de serviços especializado
na EDIÇÃO profissional de vídeo-aulas para o curso “Teoria e
Prática da Advocacia Pública” ministrado pelo CEJUR – Centro
de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça,
com entrega do material resultante, com estimativa aproximada
de 100 horas/aulas (200 arquivos editados), no período do pre-
sente exercício financeiro, bem como disponibilização de todo
material, equipamentos e mão de obra necessários à execução
dos serviços, conforme especificações constantes do Anexo
I – Termo de Referência do edital, para constarem como fiscais
os seguintes servidores, por preencherem os requisitos estabe-
lecidos no artigo 6º do citado Decreto: Fiscal: Mariana Carvalho
Santini – R.F. 912.270.2 – Substituto: Emanuel Guedson Ferrei-
ra Guedes – R.F. 778.672.7
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0085715-2
SEI: 070368908
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 657/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2021/0085715-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2022-SMS.G
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 16 de setembro de 2022 às 05:02:37
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