LICITAções - RELAções INTERNACIONAIS
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
126 – São Paulo, 67 (211) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 8 de novembro de 2022
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório
Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no
Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook
[www.facebook.com/camarasaopaulo ]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também po-
derá se inscrever o público que acompanhar presencialmente a
audiência pública.
Para maiores informações: transito@saopaulo.sp.leg.br
SGP.13 - SECRETARIA DAS COMISSÕES EX-
TRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E
DA GASTRONOMIA
Pauta da 8ª Reunião Ordinária (semipresencial) do
ano de 2022
Data: 08/11/2022
Horário: 13:00 h
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo
Pauta: "1. Mensagens - Efemérides: DIA MUNDIAL DO
TURISMO E DO TURISMÓLOGO (27/09); DIA INTERNACIONAL
DO CHEF DE COZINHA (20/10); DIA DO HOTELEIRO (09/11).
2. Avaliação dos Eventos (indicadores) SPTuris - ROTEIRO DA
INDEPENDÊNCIA; BIENAL DO LIVRO; MUNDIAL DO QUEIJO. 3.
TROFÉU SÃO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA:
informações e alteração da data da Sessão Solene de Entrega.
4. Outros assuntos de interesse."
SECRETARIA DA CÂMARA
MESA DA CÂMARA
PORTARIA 14027/22
NOMEANDO DEBORA GIORDANO CONSUL, para exercer,
em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PAR-
LAMENTAR, referência QPLCG-2, no 37º Gabinete de Vereador.
DECISÃO DE MESA N° 5168/22
CMSP-PAD-2022/00467
À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA AUTORIZA:
a) A doação dos itens relacionados à fl. 04, à Inspetoria de
Operações Especiais-IOPE, da Guarda Civil Metropolitana, que
manifestou interesse nos bens por intermédio do Ofício n° n.
679/IOPE/22, nos termos do Ato n° 1442/2019; e;
b) A baixa patrimonial dos bens supracitados.
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
PORTARIA 760/22
DESIGNANDO LUCIANA DA CONCEIÇÃO GOES, Consul-
tor Técnico Legislativo - Biblioteconomia, referência QPL-18,
registro nº 11.231, para substituir MARIÂNGELA BERNARDO
DE SOUZA, Consultor Técnico Legislativo - Biblioteconomia,
referência QPL-18, registro n° 11.225, na função de Supervisor
da Equipe de Documentação do Legislativo – SGP.31, referência
FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 15
(quinze) dias, exercício/2022, a partir de 31 de outubro de 2022.
PORTARIA 761/22
DESIGNANDO MAURICIO HAYASHIDA, Técnico Legislativo,
referência QPL-9, registro nº 11.432, para substituir MILTON
SOMOGYI, Técnico Legislativo, referência QPL-10, registro n°
11.306, na função de Supervisor da Equipe da Secretaria das
Comissões Parlamentares de Inquérito – SGP.14, referência FG-
2, enquanto durar seu impedimento por férias de 15 (quinze)
dias, exercício/2022, a partir 16 de novembro de 2022.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CERTIDÃO
Márcio Nai - TID 19789247
Deferido. Providenciada a certidão solicitada ficando à
disposição do interessado em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta)
dias.
CERTIDÃO – IPREM
Arlindo Pereira da Silva – Proc. 247/2022
Ricardo Passarelli – Proc. 284/2022
Deferido. Providenciadas as certidões requeridas. Interessa-
dos, favor aguardar contato do IPREM que agendará a entrega
das respectivas certidões, na Av. Zaki Narchi, 536 – Carandiru
– Setor de Controle de Contribuição – térreo.
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Arlindo Pereira da Silva – Proc. 247/2022
Deferido. Providenciada a declaração solicitada ficando à
disposição do interessado em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta)
dias.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do Ato n° 859/04
RF Nome Duração A partir de
11346 Mauricio Barbarini Sierra 03 (três) d. 31/10/22
SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO -
SGP-2
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
PAUTA DA 174ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LE-
GISLATURA, CONVOCADA PARA 08 DE NOVEMBRO
DE 2022, ÀS 15 HORAS
I - PARTE – EXPEDIENTE
Apresentação de indicações e requerimentos; leitura de
correspondência apresentada e de projetos; apresentação,
discussão e votação de moções e requerimentos de audiência
do Plenário.
PEQUENO EXPEDIENTE:
1º ORADOR(A): ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
GRANDE EXPEDIENTE:
1º ORADOR(A): GILSON BARRRETO (PSDB)
II - PARTE - ORDEM DO DIA:
Ficam mantidos os itens da Pauta da 173ª Sessão Or-
dinária publicada no D.O.C. de 01 de novembro de 2022, e
disponível no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.
saopaulo.sp.leg.br), conforme § 6º do art. 11 da Lei Federal nº
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública).
PAUTA DA 128ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA, CONVOCADA PARA 08 DE NOVEMBRO DE
2022, LOGO APÓS A 174ª SESSÃO ORDINÁRIA:
Ordem do dia:
1 - PL 555 /2011 , do Vereador ATILIO FRANCISCO (REPU-
BLICANOS)
Acrescenta inciso no art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de
julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente
a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São
Paulo, para incluir no calendário o dia do MMA, a ser realizado,
anualmente, em 16 de junho, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA
SIMPLES.
2 - PL 483 /2021 , do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera a denominação da Emef Jardim Damasceno I, para
Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Damasceno I –
Professor João Antônio Felício, e dá outras providências.
3) PL 505/2022 - Autor: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
- Ficam acrescidos os incisos VIII e IX no art. 3° da Lei n.º
11.247/92 que “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescentes”.
Data: 09/11/2022
Horário: 10h30
Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscri-
coes. Também serão permitidas inscrições para participação do
público presente no auditório.
Para maiores informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiência
pública que esta Comissão realizará para discutir o seguinte
tema:
"Audiência pública com o objeto de ouvir os convidados
Sr. RICARDO FERRARI NOGUEIRA, Presidente do Conselho
Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e
Ambiental da Cidade de São Paulo, e o Sr. ORLANDO CÔRREA
DA PAIXÃO, Vice-Presidente do CONPRESP, que presidiu a
761ª reunião ordinária, para prestarem esclarecimentos a esta
Comissão quanto a deliberação e votação dos membros do
Conselho na reunião realizada na data de 12 de setembro do
Processo 6025.2021/0024110-9, cujo interessado é a Construto-
ra Canopus São Paulo Ltda, sem o quórum mínimo exigido para
a realização da reunião", conforme requerimento URB 34/2022
de autoria do vereador Antônio Donato aprovado na reunião
ordinária em 14/09/2022 pela Comissão de Política Urbana,
Metropolitana e Meio Ambiente.
Data: 09/11/2022
Horário: 12h00
Local: Auditorio Prestes Maia - 1º andar e Auditório
Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no
Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook
[www.facebook.com/camarasaopaulo ]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também po-
derá se inscrever o público que acompanhar presencialmente a
audiência pública.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio
Ambiente convida o público interessado a participar da audi-
ência pública Semipresencial que esta Comissão realizará para
discutir o seguinte tema:
"Audiência pública para debater acerca da permanência
dos moradores da Comunidade Vila Nova Esperança, situada
na região do Butantã", conforme Requerimento URB 40/2022
de autoria do vereador Antonio Donato aprovado na reunião
ordinária do dia 19/10/2022 pela Comissão de Política Urbana,
Metropolitana e Meio Ambiente.
Data: 10/11/2022
Horário: 15h00
Local: Plenario 1º de Maio - 1º andar - e Auditório
Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no
Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook
[www.facebook.com/camarasaopaulo ]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também po-
derá se inscrever o público que acompanhar presencialmente a
audiência pública.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiência
pública que esta Comissão realizará para discutir o seguinte
tema:
"Participação social na Revisão do Plano Diretor", confor-
me Requerimento URB 38/2022 de autoria da vereadora Silvia
da Bancada Feminista aprovado na reunião ordinária do dia
19/10/2022 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana
e Meio Ambiente.
Data: 17/11/2022
Horário: 10h00
Local: Sala Sergio Vieira de Melo - 1º Subsolo e Au-
ditório Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no
Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook
[www.facebook.com/camarasaopaulo ]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também po-
derá se inscrever o público que acompanhar presencialmente a
audiência pública.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E
ATIVIDADE ECONÔMICA
Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessa-
do a participar da Audiência Pública da Comissão para debater
a seguinte matéria:
- PL 130/2019 - Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) /
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) / Ver. OTA (PSB) – ALTERA A
REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3°, 6°, 8° E 13, DA LEI 14.491, DE
27 DE JULHO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE
TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTO-
FRETE. [INCLUI NA LEI O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
E AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE AGENCIAMENTO E INTER-
MEDIAÇÃO DE FRETE, ALÉM DE EXIGIR A CONTRATAÇÃO EM
CARTEIRA PARA A VALIDADE DA LICENÇA CONCEDIDA A MAIS
DE UM CONDUTOR, PARA O MESMO VEÍCULO DA FROTA DA
EMPRESA]
Data: 21/11/2022
Horário: 12h00
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 –
SMTUR
PROCESSO 6076.2022/0000164-7
CONTRATANTE Secretaria Municipal de Turismo
CONTRATADA São Paulo Turismo S/A - SPTURIS
OBJETO Contratação de serviços especializados de natureza
artística do espetáculo "Carnaval Paulistano de 2023"
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 62.355.435,10 (sessenta e
dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e
trinta e cinco reais e dez centavos)
DOTAÇÃO 74.10.27.813.3015.2.118.3.3.91.39.00.00
SIGNATÁRIOS:
a) Danilo Mota Oliveira - Chefe de gabinete - SMTUR
b) Gustavo Garcia Pires - Diretor Presidente - São Paulo
Turismo S/A
Thiago Antunes Cavalca Reis Lobo - Diretor de Clientes e
Eventos - São Paulo Turismo S/A
VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 30/06/2023
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o públi-
co interessado a participar das audiências públicas que esta
Comissão realizará para discutir o PL 579/2022 - Executivo
– Ricardo Nunes, que “Encaminha projeto de lei orçamen-
tária que estima a receita e fixa a despesa do Município
de São Paulo para o exercício de 2023”, conforme seguinte
calendário:
08/11/2022 (Terça-feira) - 10h às 15h - 2ª TEMÁTICA
- Cultura
- Turismo
09/11/2022 (Quarta-feira) - 10h às 12h - 3ª TEMÁTICA
- Verde e Meio Ambiente
- Desenvolvimento Econômico e Trabalho
10/11/2022 (Quinta-feira) - 10h às 15h - 4ª TEMÁTICA
- Saúde
16/11/2022 (Quarta-feira) - 10h às 12h - 5ª TEMÁTICA
- Mobilidade e Transportes
- Segurança Urbana
17/11/2022 (Quinta-feira) - 10h às 15h - 6ª TEMÁTICA
- Assistência Social
- Direitos Humanos
22/11/2022 (Terça-feira) - 10h às 15h - 7ª TEMÁTICA
- Educação
- Esportes
23/11/2022 (Quarta-feira) - 10h às 12h - 8ª TEMÁTICA
- Subprefeituras
- Infraestrutura e Obras
29/11/2022 (Terça-feira) - 10h às 12h - 2ª GERAL
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM
LOCAL: Salão Nobre Pres. João Brasil Vita - 8º andar e
Auditório Virtual
Para assistir: Os eventos serão transmitidos ao vivo pelo
portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Au-
ditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no
Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.
sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas ins-
crições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiência
pública Semipresencial que esta Comissão realizará para discu-
tir a seguinte matéria:
PL 362/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Esta-
belece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um
conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por
diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercia-
lização de refeições e alimentos essencialmente por serviço
de entregas, sem acesso de público para consumo no local,
configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou
condomínio de cozinhas, popularmente conhecidas como “dark
kitchens”.
Data: 08/11/2022
Horário: 11:00 h
Local: Auditorio Prestes Maia - 1º andar e Virtual
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscri-
coes. Também serão permitidas inscrições para participação do
público presente no auditório.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Partici-
pativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público
interessado a participar de Audiência Pública Semipresencial da
Comissão para discutir as seguintes matérias, conforme Reque-
rimento CCJ 27/2022, de autoria da Ver. Sandra Santana (PSDB),
aprovado na reunião ordinária de 19/10/2022:
1) PL 812/2021 - Autor: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) -
Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação
Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis
na educação municipal de ensino, visando implementar ações
educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a des-
tinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.
2) PL 252/2022 - Autor: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
- Autoriza o Executivo a instituir o Fundo Municipal da Ju-
ventude de São Paulo, com a finalidade de captar recursos a
serem destinados ao financiamento dos programas, projetos
e ações relacionadas à juventude, identificado como FUMJSP,
vinculado ao Conselho Municipal da Juventude – CMJSP, sendo
a administração realizada pela Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania.
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública (Subcláusula 9.1.6.), pela inexecução das obrigações
pactuadas, conforme ocorrências descritas às peças 174, 178,
179, 181, 182 e 187, cujas cópias devem instruir a intimação.
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADMINIS-
TRATIVO
PROCESSO: TC/8389/2022
Interessados: TCMSP / BILACORP VIAGENS E TURISMO
LTDA. EPP.
Objeto: Autorização.
DESPACHO: A partir das informações constantes no pre-
sente, bem como no parecer e manifestação jurídica da Srª
Assessora de Controle Externo à peça 101, referente à uti-
lização da Ata de Registro de Preços nº 001/2022, para a
aquisição de 03 seguros viagem/bagagem, conforme Termo de
Referência da referida Ata AUTORIZO a emissão de nota de
empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a
favor da empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP,
CNPJ nº 27.829.511/0001- 77, no valor ESTIMADO de R$
2.000,00 (dois mil reais) para a aquisição de 03 (três) segu-
ros viagem/bagagem, aos servidores Lívio Mário Fornazierei,
Rafael de Almeida Paulillo e Tarcísio Hugo Neris, pelo período
de 15 a 27 de novembro do corrente, totalizando 13 dias.
A referida despesa deverá onerar a dotação orçamentária
10.10.01.032.3024.2100.3390.33 – Passagens e Despesas com
Locomoção.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 – EXCLUSIVO ME/EPP
Processo: TC/011158/2022- Objeto: Fornecimento de água
com gás e sem gás de 500 ou 510 ml ao Tribunal de Contas do
Município de São Paulo – TCMSP, através de Ata de Registro de
Preços - ARP.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2022 às
10h00 no Portal de Compras do Governo Federal –https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/. O licitante deverá encaminhar
proposta por meio do sistema eletrônico até a data e o horário
marcados para abertura da sessão. O edital poderá ser baixado
gratuitamente através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no
endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0001575-0, em especial das justificativas e infor-
mações da área técnica responsável (071621715, 073368532)
e do parecer da assessoria jurídica (073382346), objetivando
conferir maior publicidade, transparência e isonomia para o
processo de elaboração e oportuna promulgação do Edital nº
09/2022/Spcine - Programa de Fomento/2022: Desenvolvimento
de longas metragens e obras seriadas, a Empresa de Cinema e
Audiovisual de São Paulo S.A. COMUNICA a todas as interessa-
das que a minuta do Edital estará disponibilizada na plataforma
Spcine Investimentos através do link http://spcineinvestimentos.
com.br/projeto/117/ para consulta pública pelo período de 08
de novembro de 2022, até as 23:59 horas do dia 15 de novem-
bro de 2022.
II- As interessadas poderão enviar sugestões ou obser-
vações sobre a minuta do Edital para o endereço eletrônico
editais@spcine.com.br devendo identificar o email no campo
"Assunto" com o texto "CONSULTA PUBLICA EDITAL 09/2022".
As sugestões e observações deverão ser enviadas em arquivo
no formato PDF contendo a identificação da responsável por
sua formulação (nome, RG, CPF e associação caso haja), bem
como deverão identificar perfeitamente a clausula do Edital a
que se referem e qual a sugestão ou observação proposta, com
a devida fundamentação, para análise da Spcine.
III- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável
para as demais providências cabíveis.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETARIA EM EXERCICIO
I. A vista dos elementos contidos no presente processo SEI
6073.2022/0000457-7, em especial os documentos 072394402,
072394783, 073270749, 073270894, 073270952 e 073173362,
nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e
alterações c/c Lei Municipal 13.278/02 regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações, e com base
na delegação de competência promovida pela Portaria nº
001/2021-SMRI, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade do ICLEI
GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE, inscrita no CNPJ
nº 03.898.408/0001-10, visando a prestação de serviços para
assessoria ao Município para participação na 27ª Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP
27), na forma da “Proposta: Jornada de São Paulo na COP 27”,
pelo valor estimado de R$ 190.680,38 (cento e noventa mil
seiscentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), correspon-
dente a 35.000 euros, pelo período de 3 (três) meses.
II. O controle de execução será exercido pela servidor Hugo
Salomão França - RF 914189-8, na qualidade de fiscal e pela
servidor Rodrigo Massi da Silva - RF 843276-7 , na qualidade
de suplente.
III. Emita-se Nota de Empenho em favor do ICLEI GOVER-
NOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE, inscrita no CNPJ nº
03.898.408/0001-10, no valor estimativo de R$ 190.680,38
(cento e noventa mil seiscentos e oitenta reais e trinta e oito
centavos), correspondente a 35.000 euros, onerando a dotação
orçamentária 73.10.04.122.3024.2.100.3.3.50.39.00.00.0. do
presente exercício, para cobertura da despesa.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº.
016/2022/SMRI
PROCESSO Nº: 6073.2022/0000457-7
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
CONTRATADA: ICLEI GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTA-
BILIDADE, inscrita no CNPJ nº 03.898.408/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para asses-
soria ao Município para participação na 27ª Convenção Quadro
das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 27), na for-
ma da “Proposta: Jornada de São Paulo na COP 27”, pelo valor
estimado de R$ 190.680,38 (cento e noventa mil seiscentos e
oitenta reais e trinta e oito centavos), correspondente a 35.000
euros, pelo período de 3 (três) meses.
VALOR TOTAL: no valor estimado de R$ 190.680,38 (cento
e noventa mil seiscentos e oitenta reais e trinta e oito centa-
vos), correspondente 35.000 euros.
DOTAÇÃO: 73.10.04.122.3024.2.100.3.3.50.39.00.00.0.
a) ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, Chefe de Gabine-
te da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI.
b) Rodrigo de Oliveira Perpétuo, Secretário Executivo do
ICLEI GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2022.
VIGÊNCIA: 03/02/2023
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:00:42
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