LICITAções - RELAções INTERNACIONAIS
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (216) – 119
CONTRATADA PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ nº
06.889.835/0001-20
OBJETO Contratação de empresa especializada na locação de 1 (um) equi-
pamento de máquina de café expresso com até 21.000 doses/ano,
com fornecimento de material de insumos (café em grão, açúcar e
adoçante em sachês individuais, copos descartáveis biodegradável
de 80ml e 150 ml e mexedor plástico para café, guardanapo de
papel) e assistência técnica inclusa; para atender a Secretaria Muni-
cipal de Relações Internacionais, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 17.790,00 (dezessete mil, setecentos e noventa reais)
DOTAÇÃO 73.10.04.122.3024.2100.33.90.39.00.00
SIGNATÁRIOS:
a) Ana Cristina da Cunha Wanzeler, Chefe de Gabinete – SMRI
b) Claudio Malamud – PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA
VIGÊNCIA: 11/11/2022 a 10/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI
CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de máquina
de café expresso, com fornecimento de material de insumos (café em grão,
açúcar e adoçante em sachês individuais, copos descartáveis, mexedor plástico
e guardanapo de papel) e assistência técnica inclusa, para atender a Secretaria
Municipal de Relações Internacionais.
OBJETO: Rescisão Bilateral ao Temo de Contrato nº 010/2020-SMTUR e Termos Aditivos 01
e 02 - SMRI
PROCESSO Nº: 6076.2020/0000278-0
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo nº 6076.2022/0000136-1
Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Turismo
Assunto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços Técnico Operacional Especializado em Tecnologia da
Informação, através da disponibilização durante a vigência do
contrato de estações de trabalho do Tipo I, Tipo II, Notebook e
Copiadoras pelo período de 12 (doze) meses.
DESPACHO A U T O R I Z A T Ó R I O
I. À vista dos elementos contidos no Processo
6076.2022/0000136-1, com fulcro em especial a Minuta de
Edital e seus Anexos, manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, doc. 069066860, com fulcro na Portaria de Delegação
001/2020-SMTUR, APROVO a Minuta de Edital e seus anexos
(doc. 073886247) observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93,
10.520/02 e suas alterações c/c artigo 1º da Lei Municipal
nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos nº 46.662/05,
47.014/06, 43.406/03 e 56475/15 e suas alterações, e leis
complementares n.º 123/2006 e 147/2007 e Decreto Federal
nº 10.024/2019, AUTORIZO a abertura do certame licitatório
na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço total por
item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de
serviços Técnico Operacional Especializado em Tecnologia da
Informação, através da disponibilização durante a vigência do
contrato de estações de trabalho do Tipo I, Tipo II, Notebook
e Copiadoras pelo período de 12 (doze) meses, conforme
requisição de doc. 067678338 e Termo de Referencia de doc.
073767379.
II. Designo: Pregoeira: Juliana Rodrigues de Souza Porto,
RF: 877.519.2, Presidente: Ingrid Sanches de Almeida, RF:
847.840.6, Membros: Angela Stephanie Frigo dos Santos, RF:
911.138.7, Nathalia Martins Garcia Ojkkem, RF: 910.915.3,
conforme Portaria nº 014/2020 - SMTUR, para processar e julgar
a licitação.
Processo nº 6076.2022/0000136-1
Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Turismo
Assunto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços Técnico Operacional Especializado em Tecnologia da
Informação, através da disponibilização durante a vigência do
contrato de estações de trabalho do Tipo I, Tipo II, Notebook e
Copiadoras pelo período de 12 (doze) meses.
DESPACHO A U T O R I Z A T Ó R I O
I. À vista dos elementos contidos no Processo
6076.2022/0000136-1, com fulcro em especial a Minuta de
Edital e seus Anexos, manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, doc. 069066860, com fulcro na Portaria de Delegação
001/2020-SMTUR, APROVO a Minuta de Edital e seus anexos
(doc. 073886247) observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93,
10.520/02 e suas alterações c/c artigo 1º da Lei Municipal
nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos nº 46.662/05,
47.014/06, 43.406/03 e 56475/15 e suas alterações, e leis
complementares n.º 123/2006 e 147/2007 e Decreto Federal
nº 10.024/2019, AUTORIZO a abertura do certame licitatório
na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço total por
item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de
serviços Técnico Operacional Especializado em Tecnologia da
Informação, através da disponibilização durante a vigência do
contrato de estações de trabalho do Tipo I, Tipo II, Notebook
e Copiadoras pelo período de 12 (doze) meses, conforme
requisição de doc. 067678338 e Termo de Referencia de doc.
073767379.
II. Designo: Pregoeira: Juliana Rodrigues de Souza Porto,
RF: 877.519.2, Presidente: Ingrid Sanches de Almeida, RF:
847.840.6, Membros: Angela Stephanie Frigo dos Santos, RF:
911.138.7, Nathalia Martins Garcia Ojkkem, RF: 910.915.3,
conforme Portaria nº 014/2020 - SMTUR, para processar e julgar
a licitação.
COMUNICADO
Comunicamos a data de abertura do Pregão Eletrônico nº
006/2022-SMTUR em 26/09/2022 às 10:00 hs, referente ao pro-
cesso SEI 6076.2022/0000136-1, para contratação de empresa
para prestação de serviços Técnico Operacional Especializado
em Tecnologia da Informação, através da disponibilização
durante a vigência do contrato de estações de trabalho do Tipo
I, Tipo II, Notebook e Copiadoras pelo período de 12 (doze)
meses, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.
gov.br.
SP REGULA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO SEI Nº 9310.2022/0001014-9
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I – À vista dos elementos constantes do processo, os quais
se acolhem como razão de decidir, no exercício das atribuições
delegadas pelo inciso II do art. 10 da Lei nº 17.433/2020 c.c
inciso III, art. 6º do Decreto Municipal nº 61.425/2022, com
fundamento nos dispositivos da Lei Municipal n.º 13.278/02,
Decreto Municipal n.º 44.279/03, bem como as normas gerais
da Lei Federal n.º 8.666/93, especialmente art. 22, inciso II,
AUTORIZA-SE a abertura de certame licitatório, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Tipo Menor Preço, cujo objeto é a con-
tratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma predial para o 13º andar do Edifício Grande São Paulo,
localizado na Rua Líbero Badaró, nº 425, Centro de São Paulo,
SP, as características e especificações técnicas encontram-se
descritas no Anexo V do edital, que onerará a dotação 33.10.04
.122.3024.2.100.4.4.90.51.00.00.
II – APROVA-SE a Minuta do instrumento convocatório
juntada no processo.
III – DESIGNA-SE a Comissão de Licitações nomeada pela
Portaria nº 012/SP-REGULA/2022, para condução do certame.
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI 7310.2020/0000113-2
Prorrogação - DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA (AUTORIZA-
ÇÃO)
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições
que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as
formalidades legais e normativas, AUTORIZA, com fulcro no
art. 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 c/c. o art. 71 da
Lei Federal nº 13.303/2016, a 1ª Prorrogação do Contrato nº
037/SPP/2021, firmado com a empresa JORNAL GAZETA SP
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.735.364/0001-70, com vistas
à extensão da contratação de jornal de grande circulação para
publicações da São Paulo Parcerias S.A.
A vigência da prorrogação será de 12 (doze) meses, com
término em 06/12/2023, e terá o valor total estimado de R$
2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais), sendo o valor uni-
tário de R$ 8,00 (oito reais).
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DOCUMENTAL
I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.,
à vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº
8610.2018/0000853-6, em especial da informação sob doc.SEI
073404059, da classificação final do Edital de Concurso Público
de Pessoal nº 01/2019 publicada no Diário Oficial da Cidade
em 31/03/2020, p.45 (027622418), e da homologação parcial
publicada em 04/07/2020, p.84 (030587354), considerando ain-
da a desistência expressa da décima classificada (073403966)
convocada nos termos do despacho publicado no Diário Oficial
da Cidade de 01/11/2022, p.99 (073019575), CONVOCA a
interessada GAMALIEL DE MORAES VIEIRA FILHO (nº de inscri-
ção 7743793-4), décima primeira classificada para o cargo de
Analista Administrativo I (Especialidade: Financeiro) para que,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, atenda à convocação para
futura contratação.
II- Para contratação a convocada deverá apresentar a docu-
mentação exigida conforme clausula 13 do Edital.
III- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002248-0, em especial da justificativa apre-
sentada pela área responsável (072299913), dos documentos
comprobatórios juntados (072733049 e 072733082), AUTORIZO
o reembolso do valor da taxa de emissão de visto norte-
-americano pago por Victor Hugo Batista Pires - Coordenador
do Observatório Spcine, no valor de R$ 848,00 (oitocentos e
como na Política de Reembolso da Empresa.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à Gerência Administra-
tiva e Financeira para as demais providências cabíveis.
DESPACHO DOCUMENTAL
I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.
(Spcine), em vista das informações constantes no processo ele-
trônico nº 8610.2019/0000736-1, em especial da manifestação
da área técnica responsável (073144792) e do arquivamento
para contratação por parte da Agência Nacional do Cinema
(ANCINE) de projeto selecionado anteriormente convocado
conforme informado no Ofício nº 52-E/2022 (073144277),
nos termos dos itens 9.9, §2º, e 10.1 do Edital nº 06/2019/
Spcine – Programa de Investimento/2019: Produção de longas
metragens via processo seletivo I - Baixo Orçamento, fica
CONVOCADA e HABILITADA a primeira suplente classificada do
Módulo I, conforme despachos publicados no Diário Oficial da
Cidade de 08/02/2020, p.86 (026211842), e 04/03/2020, p.109
(026643621), a saber:
FILME / PROPONENTE / RECURSO SOLICITADO
HATER / Tabuleiro Filmes LTDA / R$ 700.000,00
II- Nos termos do item 11.1 do Edital, a proponente ha-
bilitada terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do
primeiro dia útil subsequente à publicação deste despacho no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para reunir as condi-
ções de contratação com o FSA, observadas as exigências da
clausula 11 do Edital e seus anexos, em especial o item 11.4,
sendo que no momento da contratação a proponente poderá
ser instada a se manifestar sobre o recebimento de valor menor
do que o solicitado no Edital, de acordo com a referida clausula.
III- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável
para as demais providências cabíveis.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Extrato do Termo de Aditamento nº 02/2022
Referente ao Termo de Contrato n° 61/2021 do Processo
Eletrônico n° 8610.2021/0000633-4.
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02;
Contratada: WILSON DE F. N. PANASSI, CNPJ nº
26.587.707/0001-30.
Objeto: Aditamento do Termo para fazer constar a pror-
rogação do prazo para entrega do produto final para até
31/10/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
do ajuste.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Extrato do Termo de Aditamento nº 02/2022
Referente ao Termo de Contrato n° 61/2018 do Processo
Eletrônico n° 8610.2018/0000377-1.
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02;
Contratada: ANAGUA FILMES LTDA., CNPJ nº
07.337.401./0001-80;
Objeto: Aditamento do Termo para fazer constar a pror-
rogação do prazo para entrega do produto final para até
29/08/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
do ajuste.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Extrato do Termo de Aditamento nº 01/2022
Referente ao Termo de Contrato n° 28/2018 do Processo
Eletrônico n° 8610.2018/0000116-7.
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02;
Contratada: KINOSCÓPIO CINEMATROGRAFICA COMERCIO
LTDA, CNPJ: 02.395.043/0001-49;
Objeto: Aditamento do Termo para fazer constar a pror-
rogação do prazo para entrega do produto final para até
30/06/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
do ajuste.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022 – SMRI
PROCESSO 6073.2022/0000294-9
CONTRATANTE Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI
CONTRATADA: KRYPTUS SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO S/A
Prestação de serviços gerenciados de segurança da infor-
mação, compreendendo o monitoramento de comportamentos
que apresentem risco e vulnerabilidades em regime 24x7,
suportar a SPTrans no direcionamento do tratamento de in-
cidentes de segurança, treinamento da equipe e suporte a
implantação de boas práticas, conforme especificações técnicas
VALOR: R$ 23.600.000,00 – base agosto/2022
PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir de assina-
tura do contrato
REGISTRO: 2022/0281-01-00
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
Processo: TC/014941/2021 - Objeto: Contratação de cessão
de uso de forma perpétua de solução tecnológica para a gestão
de contratos, contemplando a prestação de serviços de migra-
ção de dados, implantação, integração, manutenção, treinamen-
to e suporte técnico pelo período de 36 meses.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 30 de
novembro de 2022 às 09h00 no endereço eletrônico https://
www.gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a
proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário
marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet,
através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço ele-
trônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal
de Contas do Município de São Paulo.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
Processo: TC/015348/2022 - Objeto: Aquisição de Switches
Core, com Serviços de Instalação, Implementação, Treinamento
e Garantia pelo período de 12 (doze) meses.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 1º de
dezembro de 2022 às 09h00 no endereço eletrônico https://
www.gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a
proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário
marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet,
através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço ele-
trônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal
de Contas do Município de São Paulo.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Processo: TC/008662/2022 - Objeto: Contratação de em-
presa especializada para a prestação de serviços de reforma de
sofás, poltronas e cadeiras, com fornecimento de material.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO – EXCLUSIVO ME/EPP, a realizar-se no dia 07 de dezem-
bro de 2022 às 09h00 no endereço eletrônico https://www.
gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta
por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados
para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automati-
camente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet,
através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço ele-
trônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal
de Contas do Município de São Paulo.
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADMINIS-
TRATIVO
PROCESSO: TC/16471/2022
Interessados: TCMSP / BILACORP VIAGENS E TURISMO
LTDA. EPP.
Objeto: Autorização.
DESPACHO: A partir das informações constantes no presen-
te, bem como no e-TCM 008389/2022, referente à Ata de Regis-
tro de Preços nº 01/2022, AUTORIZO a emissão de nota de em-
penho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor
da empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP, CNPJ nº
27.829.511/0001- 77, no valor estimado de R$ 15.000,00 (quin-
ze mil reais) para a aquisição de 02 (duas) passagens aéreas
nacionais, ida e volta, à Fortaleza/CE para a participação das
servidoras Tarcila de Arruda Miranda e Fernanda Cristina Bel-
chior Gonçalo no Congresso Nacional dos Auditores de Controle
Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON 2022,
em celebração aos 10 anos de fundação da entidade, no perío-
do de 21 a 25 de novembro do corrente, em Fortaleza/CE, com
o tema “Tribunais de Contas e Democracia”. A referida despesa
deverá onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.33 –
Passagens e Despesas com Locomoção.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2022/0004637-3 PREGÃO ELETRÔNICO -
N°044/22
OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o
regime de empreitada por preço global, para implementação e
execução de projeto de arquitetura promocional, prestação de
serviço de montagem de estruturas modulares e ambientação,
incluindo disponibilização do material, manutenção e desmon-
tagem, para atendimento ao evento “II Expo Internacional
Dia da Consciência Negra”, conforme bases, especificações e
condições do Edital e seus Anexos
Errata (da publicação efetuada neste Diário dia 12/11/2022)
onde se lê: “...COMUNICAMOS que em 00/01/1900 ...”, leia-se:
“...COMUNICAMOS que em 10/11/2022...” sendo que as de-
mais informações permanecem inalteradas. Esclarecimentos:
licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2022/0004483-4 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°036/22
OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de emprei-
tada por preço global,
para prestação de serviços de montagem de Árvores de
Natal de 15 metros de altura, com projeto, operacionalização,
manutenção e desmontagem, para atendimento ao evento
“NATAL 2022”, conforme bases, especificações e condições
deste Edital e seus Anexos.
Comunicamos que em 16/11/2022, o Sr. Diretor de Gestão
e Investidores da São Paulo Turismo S.A. conheceu a Impugna-
ção ao Edital apresentada pelo sr. RAUL MONEGAGLIA, pois
tempestiva e, no seu mérito, NEGOU-LHE ACOLHIMENTO. Dessa
forma, ficam mantidas as condições do Edital, com a abertura
da sessão de pública prevista para ocorrer às 09h00 do dia
17/11/2022 no Portal “Licitações-e” (nº de referência 969356).
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
CONSULTA PÚBLICA 019/2022 – SPOBRAS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, repre-
sentada pela SÃO PAULO OBRAS – SPObras, em cumpri-
mento aos termos do Decreto Municipal Nº 48.042, de 26 de
dezembro de 2006, realiza CONSULTA PÚBLICA nº 019/2022
do Edital da CONCORRÊNCIA nº 050/2022/SPOBRAS, re-
gida pela Lei Federal nº 8.666/93 alterações, Lei Municipal
nº 13.278/02 e suas alterações, Lei Municipal nº 14.145/06,
Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações, PROCESSO
nº 7910.2022/0001453-1 , que tem por objeto a contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de
obras de requalificação viária execução de obras de ade-
quação do Sistema Viário da AV. Pedro Roschel Gottsfritz,
Praça do Condestável, AV. Rubens Montanaro de Borba,
Praça Joao Beiçola Da Silva, Rua Miguel De Barros, Rua
Cristóvão Cabral e AV. Lourenço Cabreira, E Construção
de novo Viaduto Ivan da Costa Rodrigues, popularmente
conhecido por Viaduto João Beiçola, sobre a via férrea
– na Região Sul da Cidade de São Paulo, conforme Anexo
I – Termo de Referência e demais anexos. A SÃO PAULO OBRAS
– SPObras realiza esta Consulta Pública com o intuito de colher
subsídios que poderão ser utilizados no Edital da Licitação,
além de garantir maior transparência em todo o processo
licitatório, visando também aprimorar a qualidade de sua ins-
trução. Os interessados poderão consultar as Minutas do Edital
e do Contrato, bem como o Anexo I - Termo de Referência, no
endereço: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br de
18/11/2022 até 25/112022. Após a análise dos referidos do-
cumentos, os interessados, devidamente identificados, poderão
apresentar sugestões ou opiniões, com a indicação dos itens e
subitens, acompanhados de argumentação que os justifique, en-
viando seus comentários para a Gerência de Licitações e Con-
tratos através do e-mail: licitacoes@spobras.sp.gov.br, até às
17h00 de 25/11/2022. A São Paulo Obras - SPObras procederá
a análise dos esclarecimentos, sugestões e opiniões e publicará
a sua manifestação no Diário Oficial da Cidade. As conclusões
serão divulgadas no endereço: http://e-negocioscidadesp.pre-
feitura.sp.gov.br.
CONSULTA PÚBLICA 020/2022 – SPOBRAS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, repre-
sentada pela SÃO PAULO OBRAS – SPObras, em cumpri-
mento aos termos do Decreto Municipal Nº 48.042, de 26 de
dezembro de 2006, realiza CONSULTA PÚBLICA nº 020/2022
do Edital da CONCORRÊNCIA nº 051/2022/SPOBRAS, re-
gida pela Lei Federal nº 8.666/93 alterações, Lei Municipal
nº 13.278/02 e suas alterações, Lei Municipal nº 14.145/06,
Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações, PROCESSO
nº 7910.2022/0001454-0 , que tem por objeto contratação
de empresa ou consórcio de empresas, especializadas em
engenharia para execução das obras de REQUALIFICAÇÃO DO
CORREDOR DE ÔNIBUS DA AV. AMADOR BUENO DA VEIGA (tre-
cho entre Praça Micaela Vieira e Rua Embira) na região leste da
Cidade de São Paulo, conforme Anexo I – Termo de Referência
e demais anexos. A SÃO PAULO OBRAS – SPObras realiza esta
Consulta Pública com o intuito de colher subsídios que poderão
ser utilizados no Edital da Licitação, além de garantir maior
transparência em todo o processo licitatório, visando também
aprimorar a qualidade de sua instrução. Os interessados pode-
rão consultar as Minutas do Edital e do Contrato, bem como o
Anexo I - Termo de Referência, no endereço: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br de 18/11/2022 até 25/112022.
Após a análise dos referidos documentos, os interessados,
devidamente identificados, poderão apresentar sugestões ou
opiniões, com a indicação dos itens e subitens, acompanhados
de argumentação que os justifique, enviando seus comentários
para a Gerência de Licitações e Contratos através do e-mail:
licitacoes@spobras.sp.gov.br, até às 17h00 de 25/11/2022.
A São Paulo Obras - SPObras procederá a análise dos esclare-
cimentos, sugestões e opiniões e publicará a sua manifestação
no Diário Oficial da Cidade. As conclusões serão divulgadas no
endereço: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
CONSULTA PÚBLICA 021/2022 – SPOBRAS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, repre-
sentada pela SÃO PAULO OBRAS – SPObras, em cumpri-
mento aos termos do Decreto Municipal Nº 48.042, de 26 de
dezembro de 2006, realiza CONSULTA PÚBLICA nº 021/2022
do Edital da CONCORRÊNCIA nº 051/2022/SPOBRAS, re-
gida pela Lei Federal nº 8.666/93 alterações, Lei Municipal
nº 13.278/02 e suas alterações, Lei Municipal nº 14.145/06,
Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações, PROCESSO
nº 7910.2022/0001455-8, que tem por objeto contratação de
empresa ou consórcio de empresas, especializadas em enge-
nharia para execução das obras de REQUALIFICAÇÃO DO COR-
REDOR DE ÔNIBUS DA AV. IMIRIM (trecho entre Av. Deputado
Emílio Carlos e Alameda Afonso Schimidt) na Região Norte da
Cidade de São Paulo, conforme Anexo I – Termo de Referência
e demais anexos. A SÃO PAULO OBRAS – SPObras realiza esta
Consulta Pública com o intuito de colher subsídios que poderão
ser utilizados no Edital da Licitação, além de garantir maior
transparência em todo o processo licitatório, visando também
aprimorar a qualidade de sua instrução. Os interessados pode-
rão consultar as Minutas do Edital e do Contrato, bem como o
Anexo I - Termo de Referência, no endereço: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br de 18/11/2022 até 25/112022.
Após a análise dos referidos documentos, os interessados,
devidamente identificados, poderão apresentar sugestões ou
opiniões, com a indicação dos itens e subitens, acompanhados
de argumentação que os justifique, enviando seus comentários
para a Gerência de Licitações e Contratos através do e-mail:
licitacoes@spobras.sp.gov.br, até às 17h00 de 25/11/2022.
A São Paulo Obras - SPObras procederá a análise dos esclare-
cimentos, sugestões e opiniões e publicará a sua manifestação
no Diário Oficial da Cidade. As conclusões serão divulgadas no
endereço: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
RESUMO DE CONTRATOS REGISTRADOS NA
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATI-
VAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPOR-
TE S/A.
CONTRATADA: MAUBERTEC TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA.
Prestação de serviços especializados de engenharia para a
consolidação do projeto básico e desenvolvimento do projeto
executivo, para a obra do corredor Miguel Yunes
VALOR: R$ 2.911.038,44 – base setembro/2022
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assi-
natura.
REGISTRO: 2022/0384-01-00
CONTRATADA: SUCESSO PRINT ARTES GRÁFI-
CAS LTDA.- ME
Prestação de serviço de confecção e fornecimento do im-
presso “Jornal do Ônibus”
VALOR: R$ 330.000,00 – base outubro/2022
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assi-
natura.
REGISTRO: 2022/0500-01-00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:00:35
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